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Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3– Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

  1. Modalidade do curso: Presencial e Educação a Distância – EaD.

5 - Carga horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.

6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor ao finalizar a modalidade EaD.

8 – Local: Escola de Administração Penitenciária de Araraquara – Avenida Francisco Vaz Filho, 4.055 – Araraquara/SP.

9 - Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: Do dia 11-11 (a partir das 09 horas) ao dia 10-12-2019 (até às 16 horas).

9.1. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 06-09-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:

10.1. Turma: 03 – dias 25,26,27,30/09; 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09-10-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Adilson Pereira dos Anjos Filho 24.155.840-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

02 Ana Paula Pereira da Cunha 29.527.146-0 Penitenciária de Ribeirão Preto

03 Aparecida de Fatima Oliveira 15.785.396-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

04 Carlos Eduardo Ferreira 25.479.326-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

05 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

06 Celso Pulcini Claudino 42.969.050-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

07 Daniela Aparecida Guandalin 43.096.145-5 Penitenciária Feminina de Guariba

08 Daniela Rodrigues Adriano 34.286.535-3 Penitenciária Feminina de Guariba

09 Ederson Jorge Luis Sartorio 42.559.678-3 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

10 Emerson Aparecido dos Santos 23.857.820-3 Penitenciária de Ribeirão Preto

11 Gabriela Zinsly Lopes Faria da Costa 34.195.691-0 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

12 Guilherme Abreu Pupim 44.830.234-2 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

13 James Renato Dotoli 26.442.179-6 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

14 Jorge Porto de Souza 21.696.898-7 Penitenciária de Ribeirão Preto

15 José Alexandre da Silva Valêncio 48.211.854-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

16 Josiellen da Silva Costa 49.749.655-0 Penitenciária Feminina de Guariba

17 Larissa Trevisan Picolo 41.241.406-5 Penitenciária Feminina de Guariba

18 Lucas Lima da Cruz 47.799.328-X Penitenciária de Ribeirão Preto

19 Marcelo Fernandes Luiz 22.346.945-6 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

20 Marco Antonio Paulosso Domingos 30.066.823-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

21 Marcos Henrique dos Santos Gomes 47.546.367-5 Penitenciária de Ribeirão Preto

22 Misael Garcia de Souza 44.886.548-8 Penitenciária Feminina de Guariba

23 Renato Marques da Silva 46.277.522-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

24 Roberto Tadeu Ramalho 13.234.335 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

25 Wagner Barbosa de Souza 44.573.944-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

 

11 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Marta Regina de Souza, impreterivelmente, até o dia 20-09-2019.

(EAP 359/2019)

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 10-09-2019

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a liminar deferida nos autos do Processo 1001307-24.2019.8.26.0028, pelo Juiz da 2ª Vara do Foro e Comarca de Aparecida, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC--III-QSAP, provido por DEBORA MARIA DE SOUZA SILVA SANTOS, RG 421304868, classificada no Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

 

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2015, na seguinte conformidade:

APARECIDA BENEDICTA GRACA – RG 9.255.261-4 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 - Grau H para Ref. 02 – Grau I;

CARLA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS – RG 43.043.800-X – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 - Grau B para Ref. 02 - Grau C;

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, RG 15.365.045 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 – Grau H para Ref. 02 - Grau I;

VERA LUCIA GALVAO, RG 8.089.845- - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 - Grau G para Ref. 02 - Grau H;

PAULO DUTRA LIMA, RG 28.163.344-7 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EVNI, do SQC-III-QSAP, da Ref. 02 - Grau E para Ref. 02 - Grau F;

EDNA LUCIA DE SEIXAS NUNES, RG 9.047.855-1 – AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EVNU, do SQF-II-QSAP, da Ref. 01 - Grau G para a Ref. 01 - Grau H;

VANESSA VILLA MARINHO, RG 25.585.284-8 – CIRURGIÃO DENTISTA, EVNU, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 - Grau B para a Ref. 01 – Grau C;

MARIA ISABEL MEIRELLES COBRA, RG 8.725.698-8, ENFERMEIRO, EVNU, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01 - Grau E para a Ref. 01 - Grau F.

 

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 10-09-2019

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 34 a 39 da LC 1.157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884/12 e em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-11-2015, com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Enfermagem, EV-NI, ref. 02 Grau "F para o Grau "G"

VALDIRENE SIQUEIRA CEMBRANELLI, RG 23.705.186-2

Agente Técnico de Assistência à Saúde, EVNU, ref. 01 Grau "F" para o Grau "G"

JANETE FILOMENA DA SILVA, RG 14.227.357-0

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIACENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 10-09-2019

Declarando em decorrência a PROGRESSÃO a que refere o art. 33 do Dec. 57.884/2012, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/2012, em consonância com a Portaria DRHU de 04, publicada em 05-09-2019, que o servidor abaixo identificado ficam a partir de 01-11-2015,Cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Enfermeiro. 

EV-NU, ref. 1 Grau “E” para o grau F”

Arthur Schulz

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 10-09-2019

Declarando:que, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: ADRIANA AMALIA ANGELICO ALMEIDA, RG 26.243.476-3, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do grau "E" para o Grau"F", Referência 1, Escala de Vencimentos Nível Universitário, a partir de 01-11-2015

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 10-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,Para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga:

MARCELO SERRONI PERSIKE, RG 28.415.263-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-09-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 05-09-2019, o cargo provido pela servidora PATRICIA APARECIDA PAES LEMOS, RG 29.378.685-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110) para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), deste Estabelecimento Prisional.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 10-09-2019

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-09-2019, a servidora PATRICIA APARECIDA PAES LEMOS, RG 29.378.685-9, Agente de Segurança PenitenciárIa de Classe III, do SQC-III-QSAP.