Curso de Especialização Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo II - Desenvolvimento Humano/ Qualidade de Vida, comunica a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária- 2018 – Fase II - Teste de Avaliação Física, e baixa as seguintes instruções:
Orientações e relação de nomes disponíveis entre as páginas 17 e 19, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/09/2019, no link
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 12-09-2019
Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1000082-45.2019.8.26.0326 e do Comunicado DRHU 040/2019, por antiguidade, a partir de 01-07-2018, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária WAGNER ROBERTO SIERRA BENVENGO, RG 29.428.533-7, nos termos do artigo 15 do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto 54.505, de 01-07-2009, em conformidade com o artigo 9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei Complementar 1.246, de 27-06-2014, regulamentado pelo Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelos Decretos 54.505, de 01-07-2009 e 60.806, de 24-09-2014 e homologado conforme despacho publicado em 08-02-2019
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do PUCT 211/1999 de OSCAR APARECIDO TUDISCO, RG 19.817.177-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2019, do PUCT 383/2006 de MARCELO JOSE SIQUEIRA, RG 13.297.679-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 017/2019 de GERMINO ANTONIO DE ARAUJO, RG 12.664.512-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 263/1998 de SEBASTIÃO MIGUEL DE GODOI, RG 050.186-MT
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTECENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 12-09-2019
Declarando, nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que os servidores abaixo mencionados, ficam enquadrados em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, na seguinte conformidade:
Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:
A partir de 01-11-2014.Escala de Vencimentos Nível Universitário:
ANA MARIA MIRANDA DE MELLO, RG. 14.568.440-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), de I para J;
VERA SCOTTI, RG. 11.032.375-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), de C para D;
VILMA ALVES RIBEIRO SOTERO, RG. 17.510.132-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), de B para C.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA IICENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 11-09-2019
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 34 a 39 e artigos 6º e 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Decreto 57.884, de 19-03-2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 03, publicada em 04-09-2019, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir 01-11-2015, na seguinte conformidade:
Do Grau "F" para o Grau "G", DANIELA CRISTINA PORTO, RG 29.334.918-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.
Do Grau "E" para o Grau "F", LUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA RG 26.507.867-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Do Grau "G" para o Grau "H", SAMUEL DE FIGUEIREDO LEITE RG 62.230.601-7, Cirurgião Dentista, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.
Do Grau "B" para o Grau "C", VANDERLEI LOPES PEREIRA, RG 22.985215-4, Enfermeiro, Ref. 1, EVNU, do SQC-III-QSAP.
Do Grau "E" para o Grau "F", VANIA CLAUDIA SASSO, RG 24.200.14-9, ZELINA, HELENA SIMÕES, RG 37.377.309-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
(Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 12-09-2019)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 12-09-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:
Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- HEDER AGUIAR PORTELA, RG 30.582.399-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes
- HENRIQUE LANUTTI RUANI, RG 33.737.301-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista
Para Penitenciária de Assis- ERIKA MURIEL DO CARMO, RG 54.655.509, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
