Resultado do Curso de especialização técnico-profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 315-2019- Seção I.
Data: 04-09-2019
Turma 01
Servidores considerados Aptos
1 Alessandro Tomé 32.337.616-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
2 Eduardo Regis Nogueira Cadete 29.890.050-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
3 Fabio Eduardo Sanches Cruz 32.822.544-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
4 Fabio Furlani Silva 23.147.083-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
5 José Osvaldo da Cunha Filho 41.869.287-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
6 José Tavares Fernandes Junior 33.143.621-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
7 Marcio Rogerio Zitto 29.801.944-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
8 Marco Aurelio Morini 27.024.078-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
9 Pablo Valente Costa 29.519.516-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
10 Paulo Sergio Custodio 25.205.949-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
11 Reginaldo Adriano da Costa 32.956.684-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
12 Reinaldo José Ribeiro 25.855.763-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
13 Roberto Aparecido Dias 25.141.699-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
14 Rodrigo Alexandre Gomes 25.855.674-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
15 Rodrigo Costa 27.714.934-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
16 Sadi Aparecido Martins 22.367.000-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
Data: 17-10-2019
Turma 02
Servidores considerados Aptos
1 Alfredo José da Silva 15.683.887-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
2 Antonio Egídio Lupi 30.882.664-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
3 Cesar Augusto Elias 35.218.861-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
4 Cristiano Sturaro Pereira 32.560.030-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
5 Luciano Aparecido Magalhães Diniz 26.458.493-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
6 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
7 Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho 33.146.355-6 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
8 Marcos José Zocolatto 25.402.204-2 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
9 Odair Giovanni Mira 32.601.234-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
10 Paulo Roberto de Oliveira 17.214.481-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
11 Walter de Paula Junior 30.997.032-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
12 Wanderley Siqueira Junior 30.192.953-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
13 Ronaldo Martins 17.662.105 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu
(EAP-468/2019)
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Diretor Técnico III, de 6-11-2019
Elogiando a servidora Maria Aparecida da Silva - RG 29.923.354-6, Auxiliar de Serviços Gerais pelos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo
Portaria do Diretor Técnico III, de 6-11-2019
Elogiando, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados pelos excelentes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Lucas Aruth Crespo – RG 32.542.676-4
Paulo Renato Rodrigues da Silva – RG 44.622.405-4
Remoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 6-11-2019
Removendo, nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumpri-mento a sentença exarada nos autos do Processo 1000244-76.2019.8.26.0411, pelo Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Pacaembu do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 447105140, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
Transferências
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 06-11-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 27520, para a U.A do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, o Servidor FERNANDO RODRIGO CARDOSO, RG 26.523.195-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 06-11-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
GILDENE DE OLIVEIRA SOUSA – RG 29.313.837-0 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III--QSAP. (CE. 06-11-2019)
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Portaria do Diretor, de 06-11-2019
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, os servidores da Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), conforme segue:
A partir de 24-10-2019
Diego de Castro Silva, RG 47.366.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
Márcio Sadao Tanaka, RG 26.531.979-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP;
nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A-97.759), para a Diretoria Centro de Segurança e Disciplina (U.A-97.756), conforme segue:
A partir de 24-10-2019
Wellington Rocha de Moura, RG 42.079.467-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 06-11-2019
Concedendo, à vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 01-11-2019.NOME, RG, CARGO.FERNANDO RODRIGO CARDOSO, RG 26.523.195-4 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II DO SQC-III--QSAP.
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 06-11-2019
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores abaixo especificado:
A partir de 24-10-2019;
Diego de Castro Silva, RG 47.366.789-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
Márcio Sadao Tanaka, RG 26.531.979-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 06-11-2019
Concedendo:
a partir de 09-10-2019 à vista da Portaria publicada em 02-08-2019, retificada em 03-08-2019, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo arti-go 33 da Lei Complementar 1.080/08, aos servidores abaixo relacionados:
ALINE FERNANDA DA SILVA, RG 45.532.359-8, oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 9,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor II;
NATACHA NAYARA BEZÃO SILVEIRA, RG 42.317.920-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,00, em virtude de designação em “Pro-labore” de Diretor I;
