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Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 493/2019

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional

2 - Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

4 – Modalidade: Presencial/Educação a Distância - EaD.

5 - Carga Horária: 80 horas/aula na modalidade presencial e 1 hora na modalidade EaD.

6 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

7 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno na modalidade presencial e impresso pelo servidor/aluno ao finalizar a modalidade EaD.

8 - Local: Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau - Av. Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

9 – Período de disponibilidade das palestras no ambiente virtual: De 11-12-2019 (a partir das 09 horas) ao dia 13-01-2020 (até às 16 horas).

9.1 – Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 10-12-2019 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

9.2. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

10 - Turma, datas e horário:

10.1 – Turma 03: 26, 27, 28 e 29/11 e 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10-12-2019 – das 09h às 17 horas

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adeilton Balsalobre Rossi 34.022.557-9 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

2 Alessandro Luiz Mendes 43.215.382-2 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

3 Alex Sandro Marmol 27.178.823-9 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

4 Anderson Ferreira do Nascimento 42.792.931-3 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia

5 Anderson José de Souza 28.107.797-6 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

6 Anderson Luis Francisco 40.203.168-4 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

7 André Rodrigues Silva 33.542.410-7 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

8 Edmilson Luis dos Santos 20.651.040-8 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

9 Edson Henrique Silva Matias 43.367.855-0 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

10 Enzo Harumi Fugi 26.184.314-X Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

11 Evandro de Jesus Caetano 24.311.943-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

12 Fernanda de Souza Sorrilha 42.187.756-X Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

13 Givaldo José do Nascimento 18.716.390-X Centro de Progressão Penitenciária de Valparaiso

14 Jean Carlo Prudente Aquino Silva 27.338.554-9 Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente

15 João Paulo Garcia 32.057.053-8 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

16 Joao Vitor Monteiro Pinotti 40.117.408-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

17 José Aparecido Marques 28.540.804-5 Penitenciária "AEVP Cristiano de Oliveira" de Flórida Paulista

18 Juliano Marques Antiloto 22.645.225-6 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

19 Leonardo de Souza Garozi 42.789.540-6 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

20 Luciano Rodrigo Magi 30.262.120-9 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

21 Luiz Gomes Cardoso 20733391 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

22 Marco Antonio Vieira de Godoy 16255783 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

23 Marcos Aparecido Inácio 30.695.859-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

24 Paulo Rogério Tafuri 21.957.789-4 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

25 Rafael Tomaz Moreira 33.060.577-X Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

26 Rodrigo Pereira Oliveira 30.975.008-8 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

27 Roger Stefan 30.582.383-8 Penitenciária de Marabá Paulista

28 Sidnei Alves 28.540.051-4 Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

29 Silvio Cesar Ataide Aguiar 27.179.618-2 Penitenciária "João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

30 Stevani César Santos 23.159.869-5 Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes

11 - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 19-11-2019.

 

Resultado do Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Teste de Avaliação Física – TAF- Fase II, realizado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, conforme Comunicado EAP 337/2019 - Seção I, de 04-09-2019.

Relação de servidores considerados aptos disponível entre na página 16, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 12/11/2019, no link

 

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-9-2019

No Comunicado EAP 386/2019 - referente a realização do “Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida” – Módulo II “Técnicas Operacionais”.

Onde se lê:

2-Período: Dias 03,04,07,08,09,10,11,14,15,21,22,23,24,25,28,29,30 e 31-10-2019

Leia-se:

2-Período: Dias 02,03,04,07,08,09,10,11,14,15,21,22,23,24,25,29,30 e 31/10 e 1º/11/2019

 

Retificação sobre Curso de Especialização Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-9-2019

No Comunicado EAP 335/2019, Seção I, fls. 19, em que torna público a realização do Curso de Especialização Técnico- Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Fase II- Teste de Avaliação Física, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Unidade Prisional – Centro de Detenção de Capela do Alto, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Inclua-se:

Turma 2 – 22-10-2019

Cristofe Aparecido Nivaldo Santos – RG 26.448.565-8 – Penitenciária de Guareí

Gilmar da Silva Curvelo – RG 25.468.413 – Penitenciária de Guareí

Francisco Cláudio Mesquita da Silva - RG 19.202.158-8 – Penitenciária I de Itapetininga.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria Croeste, de 11-11-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado Substituto, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, ALTERAR, a Portaria CROESTE 131/2019, publicada em 27-08-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Nos períodos: 14 a 18 e 29 a 31-10-2019

Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.

 

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 22, 29 a 31-10-2019

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

 

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Detenção Provisória II de Caiuá

No período: 01 a 04-10-2019

Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florínea.

Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária de Irapuru

Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

 

Nos períodos: 01 a 04 e 23 a 25-10-2019

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

No período: 23 a 25-10-2019Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru.

 

No período: 29 a 31-10-2019

Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Nos dias: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31-10-2019

Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Junqueirópolis

Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 29 a 31-10-2019

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 01 a 04, 07 a 11 e 21 a 25-10-2019

Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.Nos períodos: 01 a 04, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25 e 29 a 31-10-2019

Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florínea.

Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Oswaldo Cruz.

 

Nos períodos: 01 a 03, 07 a 10, 14 a 17, 21 a 24 e 29 a 31-10-2019

Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Confirmação de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-11-2019

Declarando confirmado:

nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, o servidor abaixo indicado:

NOME RG

MARCUS VINICIUS CARNEIRO 33.476.219-4

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG 

WILLIAM RODRIGUES BARBOSA 28.535.275-1

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016

 

NOME RG

ANDRE LUIZ PODEROSO OLIVEIRA 37.812.323-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, a servidora abaixo indicada:

Decreto de 22, publicado em 23-2-2016

NOME RG

SUELEN CRISTINA BUENO DE CAMARGO 42.159.356-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME RG

GILSON SANCHES 20.798.608-3

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art. 10 da LC 1.157/2011, nos cargos de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeadas, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, as servidoras abaixo indicadas:

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME RG

JAQUELINE MARIA ALVES 41.767.168-4

 

Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME RG

KATIA TREVISAN DA SILVA 26.564.409-4

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

 

nos termos do § 4º do art. 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc. I do art. 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeada, em caráter efetivo, pelo Decreto de 13, publicado em 14-5-2013, a servidora abaixo indicada:

NOME RG

CARLA REBELO RIBAS 35.321.202-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-11-2019

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1000353-02.2019.8.26.0311, da Comarca de Junqueirópolis, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, provido por DENISE CRISTINA MORENO ANJOLETTE DOS REIS, RG 254263136, classificada no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal - Dracena, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1000241-56.2018.8.26.0638, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido por PEDRO PRUDENTE DE OLIVEIRA, RG 281450717, classificado na Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 2ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1000424-70.2019.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por TIAGO AUGUSTO DA SILVA, RG 460507084, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado