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Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a realização do “Workshop sobre o Manejo de Espingarda Calibre 12” para os integrantes das Células de Intervenção Rápida, pertencentes à Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar curso aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º parágrafo 2º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina

3) Local: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau. Avenida Antônio Marques da Silva, S/Nº, Bairro Centro, Presidente Venceslau/SP.

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turmas, datas e horário:Turma 1 – Dia 12-12-2019 – das 09h às 17h

 

N° NOME RG

1 Andiare Cardoso Barcelos 34.299.799-3

2 Eziquiel da Silva 22.350.908-5

3 Jean Carlos de Oliveira 27.009.148-0

4 Jefferson Vicalvi Bastos 34.469.112-3

5 Moacir Candido da Silva 27.762.738-2

6 Oldair Vasconcelos 23.522.930-1

7 Paulo da Silva 24.933.194-9

8 Ricardo Marques Silva 27.593.398-2

9 Rubens Paes Bezerra 32.056.758-8

 

Turma 2 – Dia 19-12-2019 – das 09h às 17h

Nº NOME RG

1 Andre Zanini de Araújo 33.596.473-4

2 Claudio Ricardo dos Santos 22.180.497-3

3 Eduardo Pereira Neto 29.556.726-0

4 Jair Alves Feitoza 22.355.619-1

5 Marcio Henrique Lucio 29.858.345-8

6 Marco Antonio Alves Lira 15.553.430-0

7 Rafhael Viurdes Gomes da Cruz 33.273.294-0

8 Rodrigo Kobayashi 26.414.878-2

9 Rodrigo Rodrigues da Silva 32.056.676-6

10 Roger Stefan 30.582.383-8

11 Silvio Cesar Ataide Aguiar 27.179.618-2

12 Victor Vergani 30.238.559-9

(EAP 552 /2019)

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

Portaria Croeste-212, de 6-12-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Alterar, a Portaria Croeste 206/2019, publicada em 27-11-2019, que convocou em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Isaias Pereira da Silva, RG: 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Edmar Régis Góes, RG: 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

* Helder Benito Cavalcanti, RG: 19.329.650, Agente Penitenciário de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Rodrigo Lopes da Silva, RG: 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 05, 09 a 12 e 31-12-2019.

* Marco Antônio de Santana, RG: 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13 e 31-12-2019.

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

Nos períodos: 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019

* José Alessio Gomes Ramos, RG: 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá.Nos períodos: 02 a 06, 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Sergio Luís dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Clayton Oliveira de Souza, RG: 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.Nos períodos: 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* Maurício Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

* Pedro Mazzieiro, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

* Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Irapuru.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-12-2019.

* Sérvulo Itamar Zaia, RG: 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

Nos períodos: 09 a 13, 16 a 20, 23 e 24, 26 e 27, 30 e 31-12-2019.

* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

 

Desenvolverão seus trabalhos na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau.No período: 02 a 06-12-2019.

* Odair José Miné, RG: 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

* Luís Roberto Cândido Junior, RG: 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 6-12-2019

Promovendo, de acordo com o art 21 do Dec 42.250/97, a partir de 1-7-2019, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:- Na série de classes de Engenheiro:

NILSON ESTEVÃO DOS SANTOS, RG 24.384.097-4, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;

KLEBER MONTALVÃO, RG 32.636.293-9, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e

AVAIR ALEX TOPPAN DOS SANTOS, RG 21.169.311-X, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP.

- Na série de classes de Arquiteto:

VANESSA YURI SHIGUEMATSU BISPO, RG 43.401.489-8, Arquiteto, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

LPTR

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 6-12-2019

Transferindo:

nos termos do art 14-A, inc I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Lista disponível entre as páginas 11 e 12, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 07/12/2019, no link

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 06-12-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

MARA BEATRIZ DO NASCIMENTO FRANCO – RG 25.185.656-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

THIAGO ZANFOLIN – RG 29.354.101-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Portaria do Diretor, de 06-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-12-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 06-12-2019

Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Pracinha

Para Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

- JULIA VITORINO DE SOUZA, RG 42.352.682-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 06-12-2019

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Centro de Detenção Provisória de Caiuá

- DANIELA PAULA DIAS BARROS, RG 32.611.804-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.Retificação do D.O. de 05-12-2019

 

Na parte, onde se lê:

PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA

ALTERAÇÃO

CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA

06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIANO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019

Leia-se:

PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE LAVÍNIA

ALTERAÇÃO

CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA

06-22.5 – DIRETOR TÉCNICO II – RG 18.890.328-8 – SIDNEI APARECIDO GONÇALVES 1º) RG 45.137.251-7 – JULIO CESAR BARBOSA 2º) NADA CONSTA a partir de 21-10-2019

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 06-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2019, a FERNANDO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG 22.456.784-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 5-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, da servidora ROSI ANNE COELHO GANZAROLLI, RG. 9.321.322-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-11-2019.