Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 12-12-2019

Removendo:nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento provisório de sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1004490-30.2018.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE SHIZUO SONODA, RG 300663535, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1001824-22.2019.8.26.0483, da Comarca de Presidente Venceslau, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, provido por FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG 401177208, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 12-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor ANDRE LUIZ ISMAEL, RG 24.429.710-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) para o Centro de Detenção Provisória de Diadema (U.A 28.421) a partir de 30-11-2019.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, e art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto 52.833/08, o servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG 32.959.763-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 30-11-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 10-12-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores: 

JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, da UA 94.329 - Centro de Segurança e Disciplina para UA 94.340 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 29-11-2019.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 12-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-11-2019 ao servidor RICARDO ROBERTO LEITE, RG 32.959.763-2, Agente de Segurança Peni-tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 10-12-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 29-11-2019 ao servidor JOSE FERNANDO CAETANO DA SILVA, RG 33.743.115-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 12-12-2019

Concedendo:

à vista do disposto no Artigo 2º. do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2.012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2.011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, à servidora: MIRIANA APARECIDA UTRAGO, RG 28.256.475-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2019.nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, um adicional por tempo de serviço aos funcionários:

PAULA SPOSITO PUERTA PAVANI, RG 43.349.067-6, Agente de Segurança Penitenciária classe III, do SQC-III-QSAP, 2º ATS, a partir de 11-12-2019

SERGIO FERNANDES GOMES, RG 24.858.621-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária nível III, 2º ATS a partir de 09-12-2019