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Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP 041-2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola .40 TH, e baixa as seguintes instruções:

1 -Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2 - Eixo IV: Segurança e Disciplina

3 -Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí.

4 - Carga Horária: 10 h/a

5 - Horário: das 8h às 17h20

6 - Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma em serviço e frequência de 100% por cento.

7 - Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.

8 - Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.

9 -Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária III "Prof. Noé Azevedo" de Bauru

10 - Turmas - 02 (duas)

TURMA 01

DATA: 4-02-2020

Nº NOME RG UNIDADE

1 Ademir Marciano 16.156.656-x Penitenciária II de Pirajuí

2 Claudemir Rodrigues 27.714.026-2 Penitenciária II de Pirajuí

3 Carlos Eduardo da Silva Alves 26.289.026-4 Penitenciária II de Pirajuí

4 Ederson dos Santos 33.703.592-1 Penitenciária II de Pirajuí

5 Ednaldo de Oliveira 21.531.507-8 Penitenciária II de Pirajuí

6 Idario Luiz Pelegrina 18.218.432-4 Penitenciária II de Pirajuí

7 Jose Paulo Junior 24.669.812-3 Penitenciária II de Pirajuí

8 Leandro Moraes Santos 46.899.538-9 Penitenciária II de Pirajuí

9 Marcos Roberto Góes Pessoa 27.192.791-4 Penitenciária II de Pirajuí

10 Michel Angelo de Paula Joga 22.646.863-x Penitenciária II de Pirajuí

11 Nelson Jose da Costa 30.142.771-9 Penitenciária II de Pirajuí

12 Orlando Andre Martins Gasparini 40.436.612-0 Penitenciária II de Pirajuí

13 Roberto Pereira Lima 20.150.070 Penitenciária II de Pirajuí

14 Osvaldo Aparecido da Silva Filho 23.534.274-6 Penitenciária II de Pirajuí

15 Rogerio Camargo Campos 30.623.065-3 Penitenciária II de Pirajuí

16 Sergio Gomes Palmeira 23.882.533-4 Penitenciária II de Pirajuí

17 Silvio Marcondes Machado 12.327.844-2 Penitenciária II de Pirajuí

18 Valdomiro Zacari Filho 18.896.287 Penitenciária II de Pirajuí

19 Vinicius Tulio Polido 30.623.126-8 Penitenciária II de Pirajuí

20 Pedro Geraldo Belini 13.340.929-6 Penitenciária II de Pirajuí

 

TURMA 02

DATA: 11-02-2020

Nº NOME RG UNIDADE

1 Alexandre Machado de Oliveira 23.641.175-5 Penitenciária II de Pirajuí

2 Alexandro Martelli 33.194.860-6 Penitenciária II de Pirajuí

3 Anderson Batista 33.701.139-4 Penitenciária II de Pirajuí

4 Antonio Donizeti Pascoalini Junior 32.542.652.1 Penitenciária II de Pirajuí

5 Antonio Marcos dos Santos 27.131.764-4 Penitenciária II de Pirajuí

6 Eduardo de Angelo 29.662.419-6 Penitenciária II de Pirajuí

7 Felipe de Mores Peres 34.036.320-4 Penitenciária II de Pirajuí

8 Luis Henrique Teodoro 27.649.889-6 Penitenciária II de Pirajuí

9 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1 Penitenciária II de Pirajuí

10 Marcelo Cesar Machado 29.613.338-3 Penitenciária II de Pirajuí

11 Marcelo de Araujo Cerqueira 24.487.562-5 Penitenciária II de Pirajuí

12 Marcio Telles de Souza 24.850.753-9 Penitenciária II de Pirajuí

13 Marcos Antonio Siviero Cioca 22.875.044-1 Penitenciária II de Pirajuí

14 Nelson Henrique Nishimoto 40.943.072-9 Penitenciária II de Pirajuí

15 Ronaldo Oliveira de Souza 23.561.299-6 Penitenciária II de Pirajuí

16 Ronaldo Silva 15.611.711 Penitenciária II de Pirajuí

17 Sérgio Fernando Valadão de Freitas 14.427.726-8 Penitenciária II de Pirajuí

18 Thiago Marinho da Silva Alves 40.589.771-1 Penitenciária II de Pirajuí

19 Valentim da Cruz 17.588.289-1 Penitenciária II de Pirajuí

20 Vanilton Jose Felipe 16.439.410 Penitenciária II de Pirajuí

 

Convocação em caráter excepcional de integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-1-2020

O Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, dispõe sobre a convocação de servidores desta Coordenadoria, para fins que especifica.Considerando, a necessidade momentânea de adoção de medidas operacionais na Área de Segurança e Disciplina na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, RESOLVE:

CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:01 a 15-02-2020

Classificados na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

02) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X – AEVP – SQC-III-QSAP

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

03) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

04) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710-6 – ASP - SQC – III - QSAP

05) José Augusto da Silva Junior – RG 27.913.950-0 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu:

06) Fabio Willian Pereira de Jesus – RG 40.117.378-1 – ASP – SQC – III – QSAP

 

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária” Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

07) Fábio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP - SQC-III-QSAP

08) Sergio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis

09) Danilo dos Santos – RG 30.238.539-3 – ASP - SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Lucélia:

10) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

11) Julio Cesar Braz de Oliveira - RG 30.065.832-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

12) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

13) Marcos José Rios Junior – RG 25.112.827-1 – ASP - SQC-III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

14) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC--III-QSAP

 

Classificado na Penitenciária de Valparaíso:

15) Olivio Martinelli Neto – RG 21.792.378-1 – ASP – SQC--III- QSAP

 

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

(Portaria 030/2020-CRO)

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 30-1-2020

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 29410, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Apelação/Remessa Necessária 1025324-49.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ANA PAULA PINTO DEFENDE, RG 261869899, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária III de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Santo Anastácio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1000698-18.2019.8.26.0553, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VIVIAN ALONSSO DE MOURA FURTADO, RG 339765793, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Removendo, em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo 1000385-60.2019.8.26.0358, Foro da Comarca de Mirassol, Juizado Especial Cível e Criminal, por União de Cônjuges, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

- VINICIUS DO AMARAL PEREIRA, RG 35.164.076-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-1-2020

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2020, do SPDOC 3164968/2019 de SUELY DE FATIMA VENANCIO DE OLIVEIRA, RG. 15.250.035-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2019, do SPDOC 3168161/2019 de JOSE APARECIDO DAMASCENO, RG. 21.158.431.

a Certidão de Tempo de Contribuição 090/2019, do SPDOC 3166366/2019 de GIVALDO DUARTE DOS SANTOS, RG. 20.800.196-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 124619/2020 em nome de AMARILDO FERES LAUD, RG. 20.697.713-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2019, do SPDOC 3326867/2019, JOSE PAULO TEIXEIRA DA ROCHA, RG. 11.297.373-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3168782/2019, de JOÃO CARLOS FERNANDES SANCHES, RG.17.605.555.

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3168961/2019 de JOÃO RODRIGUES DE SALES, RG. 14.124.752-6.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta, de 30-1-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-1-2020 a servidora: ADJENALVA MACENA DUARTE, RG 33.075.284-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de sua transferência

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

Para Centro de Detenção Provisória de Lavínia

- ADLER DE FREITAS TOMASSI, RG 296583212, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária de Tupi Paulista

- EDSON SOARES DA SILVA, RG 30.065.868-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- LEONARDO ALBINO GARCIA, RG 29.225.769-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- MARCIO APARECIDO PEREIRA, RG 23.629.166-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

 

Portaria do Coordenador, de 30-01-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional Especial - LPTRE, conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária de Tupi Paulista

- PAULO SERGIO BOLDO, RG 26.318.200-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.