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Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) 

EDITAL CCP Nº 005 DE 21-2-2020 

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 02.12.2019, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Marília/SP, no Processo Digital nº 1017022- 65.2018.8.26.0344, em que é requerente o Sr. José Antonio dos Santos Silvério e requerida a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “... reconsidero a decisão de fls. 173/174, em sede de cognição exauriente, e defiro a tutela de urgência” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e suas posteriores alterações, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO 

1.622º - JOSE ANTONIO DOS SANTOS SILVERIO - 0408168 4 - 196206649 SP - 72,000 - Sentença 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. 

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO 

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013) 

EDITAL CCP Nº 006 DE 21-2-2020 EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão) 

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do acórdão datado de 27.01.2020, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação Cível nº 1007581-60.2018.8.26.0053, da Comarca de São Paulo/SP, em que é apelante o Sr. Dimitri Donizeti Henrique e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. 

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO 

DIMITRI DONIZETI HENRIQUE - 0130254 0 - 42445578 X SP - 66,000 - 2.619º - Acórdão 

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Palestra sobre abuso de autoridade

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra "Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019” e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo Geral: Orientar os servidores quanto às diretrizes da nova lei sobre Abuso de Autoridade. 
  2. Eixo Articulador: Eixo III – Administração/Gestão. 
  3. Público-Alvo: Diretores do Centro de Segurança e Disciplina das Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo. 
  4. Data e horário: 11-03-2020 - das 09h30 às 12h30. 
  5. Carga Horária: 04h/a. 
  6. Palestrante: Prof. Dr. Renan Nogueira Farah. 
  7. Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central - Sala de Reuniões – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, 04 – Jardim Amanda II – Campinas/SP. 
  8. Nº NOME RG UNIDADE 

1 Adriano Moreira França 27.732.187-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan” de Piracicaba 

2 Alexandre Colpani 23.790.839-6 Centro de Ressocialização de Mococa 

3 Alexandre Manoel Santiago Junior 32.808.857-2 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz 

4 Antonio Leandro Soares 28.793.552-8 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga 

5 Autair Carneiro Lima 37128897-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas 

6 Benedito Antonio Galdino 27.195.184-9 Penitenciária “Joao Batista de Arruda Sampaio”de Itirapina 

7 Célio Aparecido Gomes 24.631.951-3 Centro de Ressocialização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista 

8 Claudio Marcio Cassela Inacio 24.227.657-X Centro de Ressocialização de Itapetininga 

9 Edineia da Conceição Vieira Machado 25.627.149-5 Penitenciária Feminina de Campinas 

10 Evaldi de Jesus de Moraes Machado 22.119.525-7 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” Sorocaba 

11 Evangelista Sales de Carvalho 29.368.394-3 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia 

12 Fabio Gizzi de Marque 30.192.569-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca 

13 Jean Claude de Lima 30.926.958-1 Penitenciária II de Guareí 

14 João Cláudio Ferreira de Moraes 28.652.265-2 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga 

15 Jose Henrique de Oliveira 27.852.396-1 Penitenciária “Dr. Antonio Souza Neto” de Sorocaba 

16 Juliano Medeiros Mazieiro 24.299.592-5 Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro 

17 Juliano Pereira de Souza 25.941.223-5 Centro de Ressocialização de Limeira 

18 Júlio Cesar de Oliveira 26.845.852-2 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó 

19 Kelly Cristina Masuko 30.925.107-1 Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piracicaba 

20 Marcelo Alves Corrêa 26.409.690-3 Penitenciária de Piracicaba 

21 Marcelo Odoni Coelho 33.468.097-9 Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia 

22 Marcio Alexandre Moreno 26.588.702-1 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 

23 Marcio Leão 24.299.301-1 Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina 

24 Marco Antonio Gonzaga 25.429.849-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 

25 Marco Antonio Martins 18.567.233-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia 

26 Paulo Henrique Broto 24.954.239-0 Centro de Ressocialização de Atibaia 

27 Raimundo de Fatima Bezerra Aquino 24.652.900-3 Penitenciária de Mairinque 

28 Renata Carriel Delfino 41.021.407-3 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim 

29 Rogério Augusto Talani 21.247.351-7 Centro de Ressocialização Masculino "Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro 

30 Rogério Bueno Brigida 32.835.214-7 Penitenciária III de Hortolândia 

31 Termisson Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré 

32 Tiago Benedito Breves 47.807.399-9 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana 

33 Tiago Jose de Andrade Teixeira 27.036.888-7 Centro de Ressocialização “Pref. João Missaglia“ de Mogi Mirim 

34 Valdir Bueno 20.154.304-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 

35 Wellington Felipe Choba da Silva 47.164.120-0 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí 

36 Wellington Henrique Rodrigues Rosa 33.703.814-4 Penitenciária de Capela do Alto 

  1. Certificação: Será emitido certificado de participação. 

(EAP 81/2020) 

 

Palestra sobre Justiça Restaurativa

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Palestra: "Justiça Restaurativa - aplicabilidade no Sistema Brasileiro de Justiça" e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo Geral: Proporcionar aos servidores conhecimento a respeito da Justiça Restaurativa e suas aplicações no Sistema Brasileiro de Justiça. 
  2. Eixo Articulador: Eixo III – Administração/Gestão. 
  3. Público-Alvo: Supervisores das Unidades Prisionais das Coordenadorias do Vale do Paraíba e Litoral, Central e Metropolitana de São Paulo. 
  4. Data e horário: 12-03-2020, das 09h às 12h. 
  5. Carga Horária: 04h/a. 
  6. Palestrante: Prof. Dr. Airton Buzzo Alves. 
  7. Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo/SP. 
  8. Nº NOME RG UNIDADE 

1 Adalberto Vieira Garcia 28.324.039-8 Penitenciária de Capela do Alto 

2 Alessandra Giovana Hitomi Dominguez 24.142.550-5 Centro de Detenção Provisória "Dr. Nelson Furlan" de Piracicaba 

3 Andrea de Fatima Oliveira Santos 35.825.616-1 Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga 

4 Bruno Godke Correa 43.712.007-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande 

5 Carlos Alceu Junqueira 7.707.886 Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos 

6 Charles Jesus da Mota 33.038.632-3 Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha 

7 Cristiano Nogueira de Almeida 32.646.589-3 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó 

8 Dione Kazumi Gimbo 22.053.106-7 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos 

9 Dogmar Custodio Alves 22.549.724-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia 

10 Edgard de Noronha 33.557.497-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz 

11 Edjane Jose Moreira 36.328.803-X Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros 

12 Edson Pedro Alves 35.098.883-3 Penitenciária de Mairinque 

13 Eduardo Witzel 33.941.819-9 Penitenciária II de Guarei 

14 Elisangela do Rego e Silva 32.098.080-7 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha 

15 Elizeu Santos de Oliveira 40.148.407-5 Penitenciária Feminina de Campinas 

16 Erico Barbieri 33.691.372-2 Centro de Detenção Provisória de Limeira 

17 Erico Rosoaldo da Silva 25.879.199-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu 

18 Erika Gardinal Ferreira Duarte 33.819.108-2 Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista 

19 Ewerton Moacir Lima 34.511.762-1 Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana 

20 Fabio Ferrari 26.563.704-1 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina 

21 Fabio Luis Montini 27.334.835-8 Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco 

22 Fabio Rolim de Goes 28.434.452-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí 

23 Geovani Gustavo Andreassa 29.780.130-2 Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos 

24 Guacira Fé do Nascimento 18.938.553-4 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá 

25 Ismael Salvador Ferreira Júnio 19.178.399-7 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros 

26 Jaterandesron de Paula Ramos 34.310.302-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes 

27 Jorge Seibichler 24.947.878-X Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia 

28 Jose Luis Rodrigues 14.834.083-0 Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra 

29 Lucas Roberto Gonçalves da Silva 44.719.436-7 Centro de Detenção Provisória I Belém 

30 Luciana Ribeiro Carvalho 24.558.076-1 Penitenciária Feminina II de Tremembé 

31 Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9 Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros 

32 Marcos Roberto Gregorio da Silva 20150727-4 Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina 

33 Marcos Rogério Sartori 25.578.684-0 Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí 

34 Michele Adriana de Gouvêa Gomes 30.708.785-2 Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé 

35 Neide de Souza 13.766.290-7 Penitenciária “Des. Adriano Marrey” de Guarulhos 

36 Paulo César Cavalheiro Faria 45.130.826-8 Penitenciária de Piracicaba 

37 Paulo Sergio Redondo 18.750.778-8 Penitenciária III de Hortolândia 

38 Pedro Rodrigo de Freitas 32.401.493-4 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba 

39 Renato Marcelo da Silva 24.143.593-6 Penitenciária "AEVP Jair Guimarães de Lima" de Potim 

40 Roberta Storl Barreira 42.150.622-2 Centro de Detenção Provisória "ASP Geovani Martins Rodrigues" de Guarulhos 

41 Scheilha Alexandra Polistchuk 24.177.187-0 Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra Marina Marigo C. Oliveira" do Butantan 

42 Tiago José de Andrade Teixeira 27.036.888-7 Centro de Ressocialização "Pref. João Missaglia" de Mogi Mirim 

43 Victor de Noronha 33.557.498-1 Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto 

44 Vinicius Gonçalves de Oliveira 48.123.613-2 Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas 

45 Wagner Djalmas Carneiro 19.821.280-X Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca 

46 Yosef Yitzhak Ya Akov Bendavid Sion Al-´Abdoullah 24.637.593-0 Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba 

  1. Certificação: Será emitido certificado de participação. 

(EAP 082/2020)

 

Curso sobre Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”. 

  1. Objetivo Geral: Mostrar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia. 
  2. Eixo Articulador: III – Administração/Gestão. 
  3. Público-Alvo: diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina das unidades prisionais da Coordenadoria Noroeste do Estado. 
  4. Carga Horária: 08h/a. 
  5. Docente: Luiz Augusto Fusco. 
  6. Local: Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Avaré – SP. 
  7. Turmas, Datas e Horário: 7.1 Turma 1 – 05-03-2020, das 9h às 16h30 

Nº NOME RG UNIDADE 

01 Ademar Rodigues de Lima 27.955.134-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

02 Alexandre Bapstista Pereira 20.156.209-1 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré 

03 Aline Luz 23.914.094-1 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I 

04 Ana Flávia de Oliveira Cubas Araújo 44.132.398-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

05 Ariovaldo Ivan Gabriel, 28.267.024-5 Penitenciária de Taquarituba 

06 Carlos Eduardo Duarte Ferreira, 24.399.060-1 Penitenciária de Taquarituba 

07 Carlos Roberto Zambaldi 9.100.786 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

08 Cesar Cristiano Lopes 28.401.578-7 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

09 Edir Gonçalves 41.994.077-7 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

10 Edmilson Del Peso Cortez 13.954.302-8 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

11 Edna Heloisa dos Santos 27.535.502-0 Centro de Ressocialização de Ourinhos 

12 Estevam Paschoal Fragozo 30.425.703-5 Penitenciária de Bernardino de Campos 

13 Flavia Ribeiro de Angelis 24.551.339-5 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

14 Gilberto Paludo 17.082.318-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

15 Gilvan Gomes de Lima Junior 23.404.207-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

16 Herbete Maicon Cardoso 40.711.120-7 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

17 Jose Uyll Silva Araújo 33.564.004-7 Centro de Ressocialização de Ourinhos 

18 Juliana de Fátima Oliveira 28.868.024-8 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

19 Leonardo Erik Pera 29.433.697-7 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I 

20 Luan Rodrigues Ribeiro 44.741.607-8 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

21 Lucélio Pereira, 18.109.574-9 Penitenciária de Taquarituba 

22 Luiz Gusthavo Melchior 25.634.621-5 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré 

23 Maila Cristina de Oliveira 41.871.113-6 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

24 Márcio Henrique da Silva 28.095.527-3 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

25 Maria Fabiana do Amaral 32.934.510-2 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

26 Mariana Fernandes da Costa Tartaglia 33.216.148-1 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

27 Natalai Santos da Silva Sanches 45.235.125-X Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

28 Paulo Henrique Consoli 14.886.834-4 Penitenciária de Bernardino de Campos 

29 Rafael Aparecido Pires da Silva 46.169.825-0 Penitenciária de Bernardino de Campos 

30 Regina Gomes 20.088.497-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

31 Reginaldo Pereira da Costa 27.374.541-4 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

32 Rodrigo Fernandes da Silva 30.579.746-3 Penitenciária de Taquarituba 

33 Rosani Maria Ferreira 17.248.861-1 Penitenciária de Taquarituba 

34 Rosilene Donizetti de Lima 22.932.755-2 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

35 Sueli Aparecida Mendes 21.999.040-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

36 William Aparecido Fonseca Vieira 44.014.803-0 Penitenciária de Cerqueira César 

 

7.2 Turma 2 – 12-03-2020, das 9h às 16h30 

Nº NOME RG UNIDADE 

01 Alessandro da Silveira Seabra 26.773.645-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

02 Ana Cristina Majher Paniguel 40.738.483-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

03 Anderson Carlos Oliveira Sobrinho 41.760.365-4 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

04 Antônio Claudio Domingues 22.419.125-1 Penitenciária de Bernardino de Campos 

05 Carolina de Souza Domingues 41.701.233-0 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré 

06 Daiane Valeria do Amaral Oliveira 43.256.984-4 Penitenciária de Taquarituba 

07 Danilo Tsukahara Gomes 29.866.456-2 Centro de Ressocialização de “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré 

08 Diego Alves Tavares 46.339.823-3 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

09 Dulcinéia Alcantara Morais; 25.170.207-8 Penitenciária de Taquarituba 

10 Elvis Palugan 32.053.127-2 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

11 Fabio Caetano Velo. 44.722.442-6 Centro de Detenção Provisória de Itatinga 

12 Fabio José de Souza 30.210.243-7 Penitenciária de Cerqueira César 

13 Flávio Soares de Figueiredo Nazi 30.055.321-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

14 Gustavo Tosim 23.014.018-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

15 Joel Lopes da Silva 19.385.949-X Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

16 Jorge Fernando Barroso de Castro 32.439.352-0 Penitenciária de Bernardino de Campos 

17 José Miguel Scarmanhani Garrote 42.340.854-9 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

18 José Ricardo Vona 18.959.485-8 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

19 Luan Wllian Lima da Silva 43.216.995-7 Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras 

20 Lucas Bonzanini Alvares Garcia 33.215.206-6 Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I 

21 Lucia Helena Prestes Cheche 18.959.415-9 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

22 Luciana Dias Martinis 25.901.870-3 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

23 Luciano Gomes da Silva 27.003.504-7 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

24 Lucio Henrique Kraut de Almeida 24.785.284-3 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César 

25 Luiz Carlos Candido de Lima 23.094.769-4 Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II 

26 Marcela Moraes Martins da Costa 34.542.156-5 Penitenciária de Cerqueira César 

27 Márcio Donizete Correa 27.660.039-3 Penitenciária de Taquarituba 

28 Marisa Helena Guerra Damiano 13.953.149-X Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré I 

29 Murici Francisco de Queiroz 22.212.045-9 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

30 Paulo Sérgio de Oliveira 20.633.705-X Penitenciária de Bernardino de Campos 

31 Renata Aparecida Pereira de Campos 19.812.502-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

32 Renato Cristiano de Assis; 22.119.085 5 Penitenciária de Taquarituba 

33 Rogerio Scoton Giacomini 26.734.699-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

34 Roseli Oliveira Gabriel Rodrigues; 43.278.882-7 Penitenciária de Taquarituba 

35 Sebastiao Goncalves de Araújo Filho 22.830.565-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

36 Valério Cleto de Oliveira 29.349.647-X Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí 

37 Vitor Mendes de Souza 48.757.262-2 Penitenciária de Bernardino de Campos 

  1. Certificação: Será emitido mediante 100% de frequência. 
  2. Confirmação: Solicitamos confirmação de participação com anuência do diretor, no notes de Adriana Variz, impreterivelmente, até o dia 03-03-2020. 

(EAP 085/2020)

 

Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840

GABINETE DO SECRETÁRIO 

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN 

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste do Estado, comunica a realização do Curso para Atualização de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840 e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço. 
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 
  3. Carga Horária: 5 h/a 
  4. Horário: das 8h às 11h45 
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%. 
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional. 
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I. 
  8. Local de realização do curso: no estande de Tiro Áquila, Estrada Municipal Emídio Pereira de Araújo, Esquina com VT 423, S/N - Zona Rural - Votuporanga/SP. 

Data: 09-03-2020 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG 

  1. Claudinei da Silva Martins - 34.126.429-5 
  2. Evamar Gomes Francisco - 41.036.314-5 
  3. Kleber Fernando Soares Gama - 40.305.032-7 
  4. Marcos Arange Santana - 32.860.679-0 
  5. Nelson Ferreira Neto - 48.229.940-4 
  6. Welton Fernando Antoniassi - 33.579.437-3 

 

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Carlos Aparecido de Bessa - 21.521.831 
  2. Manoel Claudio de Moraes - 16.102.413-0 
  3. Rogério de Freitas Caetano - 29.464.862-8 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto 

Nome e RG 

  1. Alexandre Pinto - 22.872.976-2 
  2. Israel Ferreira da Silva Filho - 27.492.272-1 
  3. Joao Batista Ignacio Alves - 25.251.300-9 

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. José Leone de Sá - 18.382.180-4 
  2. Marcos Murilo da Silva - 21.235.013-0 

 

Data: 19-03-2020 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG 

  1. André Gasparini Padovan - 41.036.627-4 
  2. André Luis de Sá Correa -34.511.788-8 
  3. Ezequiel Rodrigues dos Santos - 25.332.812-3 
  4. Gustavo Henrique Alonso - 26.728-394-5 
  5. Marcos Paulo Gonçalves Soares - 26.188.348-3 

 

Unidade: Penitenciária "João Batista de Santana” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Andersson Pereira - 29.139.367-6 
  2. Wilson Ferreira dos Santos - 15.627.655 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de São José Do Rio Preto 

Nome e RG 

  1. Francisco Lima dos Santos - 25.214.312-7 
  2. Gerson Pacheco dos Santos - 33.098.809-8 
  3. Juvenal Dias Goes - 17.831.732-9 

 

Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Edilson de Souza Cirino - 22.642.866-7 
  2. Leonardo Henrique Lopes Heleno - 43.145.510-7 

(EAP-078/2020)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e Taurus PT 840, e baixa as seguintes instruções: 

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço. 
  2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. 
  3. Carga Horária: 10 h/a 
  4. Horário: das 8h às 16h30 
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%. 
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional. 
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I. 
  8. Local de realização do curso: no estande Áquila Clube Tiro, Estrada Municipal Emídio Pereira de Araújo, Esquina com VT 423, S/N - Zona Rural - Votuporanga/SP. 

Data: 09-03-2020 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Mário Luiz de Farias - 24.838.822-8 

 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro” de Icém 

Nome e RG 

  1. Marcel Sabbo Cargano - 27.222.562-9 

 

Data: 19-03-2020 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Taurus PT 840 

Unidade: Centro de Detenção Provisória "ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia 

Nome e RG 

  1. Rodrigo da Costa Cabral - 26.880.350-X 

 

Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel 

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

Nome e RG

  1. Wellington Bispo da Silva - 34.127.405-7 

(EAP-079/2020)

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 21-2-2020 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a Sentença, exarada nos autos do Processo 1000193- 38.2020.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por LUCIOMAR SOUSA, RG 349708800, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 21-02-2020 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: 

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé 

Para: Penitenciária Feminina II de Tremembé 

JAIR DE SOUZA – RG 14.540.272 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP (CE 20-02-2020) 

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé 

Para: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

SWAMI ADOLFO VALÉRIO SANTOS, RG 17.855.062-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP(CE 20-02-2020) 

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé 

Para: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé 

WASHINGTON LUÍS BORELLI VERNECK DA SILVA, RG 25.092.772-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE/20/02/2020) 

Do: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá 

Para: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé 

ANTÔNIO FLAUSINO FILHO, RG 6.942.080-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE 20-02-2020) 

(Republicada por ter saído com incorreções)

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO 

Portarias do Coordenador, de 21-2-2020 

Transferindo: 

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora VANIA SPOSITO DE SOUSA, RG 19312652-7, da Penitenciária Feminina de Campinas, para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. 

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP provido pelo servidor RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 30548289-0, do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

Despacho do Diretor De 20-2-2020 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do SPDOC 3368931/2019, JOSE LUIS MARINHO DA SILVA -RG 26.300.869-1. (Republicado por ter saído com incorreção) De 21-2-2020 

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: 

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 271664/2020 de SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, RG 14.349.007-2. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 200/2019, do PUCT 3366721/2019 de PAULO MARCELANI VIDAL, RG 20.245.090.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2019, do PUCT 3365976/2019 de MAURICIO MARTIN, RG 19.524.185-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do PUCT 3367877/2019 de SERGIO CEREJO, RG 16.606.121-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2019, do SPDOC 3004673/2019 de LUCIANO DIAS DA SILVA, RG 24.633.939-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2019, do SPDOC 3365790/2019, de SIDNEI APARECIDO PEREIRA, RG 18.462.444-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3190369/2019, de FATIMA REGINA DE MATTOS, RG 16.763.400-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3521922/2019, de IDAIR GOMES, RG 13.665.534-8. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3521788/2019, de VERA LUCIA VILELA, RG 12.712.651-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2019, do SPDOC 3367713/2019, de CLAUDINEI DONIZETI MARTINS, RG 21.989.907-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2019, do SPDOC 3607541/2019 de OSCAR EDUARDO SOARES, RG 6.728.543-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 046/2019, do SPDOC 3327756/2019 de MARILEISE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 16.772.171-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2019, do SPDOC 3367193/2019 de MARCOS LUCIANO CALVIN MARQUES, RG 14.691.276-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2019, do PUCT 3365618/2019 de AUDALIA TENORIO DOS ANJOS, RG 19.305.438-3. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3573431/2019, de FERNANDO ANTONIO SARAIVA, RG 5.513.832-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3522722/2019, de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SCUDELLER, RG 17.448.388-0. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3367115/2019 de DEOCLECIO ALVES DOS SANTOS, RG 22.547.637-X. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3367398/2019 de FLAVIO OLIVEIRA LIMA, RG 22.255.315-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2019, do SPDOC 3327928/019 de MARLI QUIONHA TERSARIOL, RG 11.963.696-7. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 023/2019, do SPDOC 3328092/2019 de JOSE EDVALDO FRIAS, RG 13.396.143-6. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3369335/2019 de WAGNER SANCHES MENEGATTI, RG 11.280.280-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2019, do SPDOC 3369448/2019 de ALEXANDRE DA CONCEIÇAO, RG 11.598.626-1. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 087/2019, do SPDOC 3283748/2019 de CLEUZA MARIA DE DEUS, RG 50.737.882-9. 

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2019, do SPDOC 3285852/2019 em nome de CARLOS ANTONIO DE SOBRAL - RG 26.141.814-2.



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