Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 27-2-2020

Transferindo:

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível Vencimentos I, do SQC-III-QSAP, provido por WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS, RG 308679957, do Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (SPdoc 3044509/2019)

Tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA HIBRAHIM FIDELIS, RG 249525793, da Penitenciária Feminina Sant Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (proc. SPDOC/SAP/3120712/2019).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 27-2-2020

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2019, do SPDOC 3369007/2019, de CLAUDIR PRIETO, RG 20.649.847-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 067/19, do SPDOC 3290101/2019, de ANTONIO MARCOS ALVES OLIVEIRA, RG 5.399.608-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do SPDOC 3369424/2019, de JOSÉ RENATO DE JULIO, RG 18.959.419-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2019, do SPDOC 3402070/2019, de VALDENIL SILVESTRE DIAS, RG 20.673.895-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 3362878/2019, de DONIZETE PRIETO, RG 19.526.177-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2019, do SPDOC 3369488/2019, de VALDECI CAMILO DOS SANTOS, RG 19.479.921-9.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 27-02-2020

Concedendo

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Fábio Barbosa de Oliveira Camargo, RG 40.011.661-3, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 17-09-2019

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 27-02-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a servidora ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG 46.297.004-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 18-02-2020, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008