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Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus

Comunicado EAP-104/2020

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Central do Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação das Pistolas .40 Imbel - MD6 e PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Eixo IV: Segurança e Disciplina
  3. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo.
  4. Carga Horária: 10 h/a
  5. Horário: das 8h às 17h20
  6. Aproveitamento no Curso: O Servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os 10 (dez) pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100% por cento.
  7. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto no item 06 deste Comunicado, e será encaminhado à Unidade Prisional.
  8. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
  9. Local de realização do curso: Estande de Tiro do Centro de Detenção Provisória de Pontal

TURMA 1

DATA: 24-03-2020

Nº NOME RG UNIDADE PISTOLA

1 Alessandro Lazari 28.740.040-2 Penitenciária Feminina de Guariba MD6

2 Baltazar Jesuíno Prada Barreto 26.387.674-3 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

3 Danilo José Lopes 32.283.539-2 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

4 Danilo Rodrigues Franco 29.662.350-7 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

5 Handerson Muniz Conte 34.222.130-9 Penitenciária Feminina de Guariba MD6

6 José Jesus Braga 18.369.100-3 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

7 José Tavares Videira Neto 40.473.161-2 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto PT100

8 Marcos Fernandes da Silva 15.253.332-1 Penitenciária de Araraquara - ADP PT100

9 Neylton Rodrigo de Castro 30.175.894-3 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul MD6

10 Paulo Roberto Alves Michelan Junior 34.172.801-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva MD6

11 Rafael dos Santos 41.966.776-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal MD6

12 Robson de Almeida Cales-sandro Lazarampachi 40.042.246-3 Penitenciária Feminina de Guariba MD6

13 Roney Barbosa Santos 33.821.848-8 Penitenciária de Serra Azul I PT100

14 Tiago Ortiz Enrichi 45.422.692-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva MD6

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 5-3-2020

Removendo:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, do Foro e Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo 1000638-61.2019.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por GRAZIELLE FERREIRA RIBEIRO GONCALVES, RG 401175959, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acres-centado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Turma Cível –Colégio Recursal de Ribeirão Preto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível 1017448-76.2018.8.26.0506, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III, provido por RAFAEL NUNES DOS SANTOS, RG 433491383, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 5-3-2020

Ratificando:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2019, do SPDOC 3401887/2019, de JOSÉ MARIA CESAR, RG. 17.575.314-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2019, do SPDOC 3520995/2019, de SOLANGE BRAGA, RG. 13.059.507-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2019, do SPDOC 3010620/2019, de MARLENE GALTER BERTINI, RG. 28.030.108-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 3917/2020 de ANTONIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA, RG. 19.470.366-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2019, do SPDOC 3403511/2019 em nome de PAULO AIRTON MOREIRA ALVES- RG. 18.341.740-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2019, do SPDOC 3404966/2019, de JOÃO GOMES DA SILVA SOBRINHO, RG. 13.905.934-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/2019, do SPDOC 3401812/2019, de ROBERTO REVELINO NOVAIS, RG. 20.958.046-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2019, do SPDOC 3131088/2019, de ADEMIR JOSÉ ALVES, RG. 23.276.305-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/19, do SPDOC 3407962/2019 de MARCOS ROGERIO DOS SANTOS, RG. 20.938.705-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3402348/2019 de MARCIO AMANCIO DE LARA, RG.20.459.952-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 027/2019, do SPDOC 3427485/2019 de JOSE JORGE BAISAR, RG. 12.332.315-0.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/04, acrescentado pela LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

ROBERTA ZANINI DA SILVA, RG. 258427760, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 05-03-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Da Penitenciária de Irapuru

- MANFREDO ALVES JUNIOR, RG 40.770.246-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária de Caiuá

Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- LAZARO ALVES, RG 20.150.628-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- RICARDO DE LIMA SARAIVA, RG 27.987.802-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Portaria do Coordenador, de 05-03-2020

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiho Hinohara” de Presidente Bernardes

Da Penitenciária de Caiuá

- JULIANA PRETI SANTIAGO, RG 26.273.574-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05-03-2020

Declarando, à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inc II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 04-02-2020, ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO, RG 27.827.962-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP.(Retificando apostila de 06-02-2020 publicada em 07-02-2020 onde se lê: "a partir de 01-02-2019 leia-se: a partir de 04-02-2020"