Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

NÚCLEO DE PESSOAL 

PORTARIA DA DIRETORA, DE 19/05/2020 

CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC Nº 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC Nº 1.080, de 17/12/2008, ao servidor JOSE BARRETO DE MORAIS FILHO, RG 25.013.050-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, a partir de 15/05/2020, por motivo de transferência de UA.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 19-05-2020

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 (vinte inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de dezembro de 2008, à servidora REGINA CÉLIA DE SIQUEIRA, RG. 15.700.545-8, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11-05-2020.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA 

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 19/05/2020 

Declarando 

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo de Nº 1001287.2019.8.26.0326; trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Lucélia, que o servidor LUIZ FERNANDO LUKIANTCHUKI AGOSTINHO, RG. Nº 33.497.717-4; Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus, a direito do autor, à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI”. 

Quantidade Cargo Vigência %PDI 

01/10 Oficial Administrativo 30/06/2012 50% 

01/10 Oficial Administrativo 30/06/2013 98% 

01/10 Oficial Administrativo 30/06/2014 100% 

01/10 Oficial Administrativo 30/06/2015 100% 

01/10 Oficial Administrativo 29/06/2016 100% 

01/10 Oficial Administrativo 29/06/2017 100% 

01/10 Oficial Administrativo 29/06/2018 100% 

01/10 Diretor I 29/06/2019 100%