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Inclusão de candidato na classificação final de concurso público(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 013 DE 29-5-2020

DIVULGA INCLUSÃO NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (ESPECIAL)(decisão judicial)A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), re ratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da decisão transitada em julgado relativa ao “cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (0006423-65.2020.8.26.0554)” corresponden-te ao Processo Digital Principal nº 0005124-87.2019.8.26.0554, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para compelir a ré a manter o autor na relação de Classificação da Lista Especial dos Portadores de Deficiência do concurso em tela (Edital n. 154/2014), prosseguindo, nessa condição, nas ulteriores fases do certame." – RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para INCLUIR o candidato a seguir nominado na classificação FINAL, na lista especial, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA ESPECIAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS - 01231782 - 335161765SP - 66,000 - 2º - Decisão judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 54, de 29-5-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré e Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, no mês de junho de 2020, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

Antonio Aparecido Ramires, RG 15.258.004-9, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Fabio Alexandre Pereira, RG 32.450.892-X, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Leandro Miurin, RG 23.883.064-0, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Lucirio Batista Ferraz, RG 27.365.993-5, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Luiz Cesar de Mello, RG 25.332.305-8, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG 22.733.202-7, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30.

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

Silvio Lira, RG 20.063.498, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré.

 

Artigo 2º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de junho de 2020, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

João Queiroz Troy, RG 24.713.860-5, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Edson Ferreira Sabio, RG 40.847.870-6, nos períodos de 1 a 5, e 22 a 26.

 

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

João Candido Tacconi Batelocchi, RG 41.820.331-3, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30.

 

Classificados na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Adriano José Moreira, RG 34.503.862, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

José Carlos Pereira da Silva, RG 27.687.496, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Osvaldo Alves Rodrigues - RG 13.679.724, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Fernando Luis Johansen, RG 27.867.061-1, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30.

 

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Marcos Paulo Johansen, RG 19.219.481, nos períodos de 1 a 5, 8 a 10, 15 a 19, 22 a 26, e 29 a 30;

 

Parágrafo Único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I – a coordenação dos trabalhos;

II – a ordem superior para o deslocamento e indicação do destino; 

e,III – o controle e ateste da frequência.

 

Artigo 4º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional favorecida com a prestação dos serviços, respeitadas as disposições do Decreto 48.292, de 02-12-2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e rela-cionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, nos termos do artigo 6º do referido Decreto.

Parágrafo Único – As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 4º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 5º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria CRC-28, de 29-5-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços no Centro de Detenção Provisória de Aguaí

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Aguaí.

I – Nos períodos de 01 a 05 e 08 a 10-06-2020;Classificados na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga:

- Julio Cesar Figueiredo Gandin, R.G. 23.965.904-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;

- Odail Antonio Delfino Martins, R.G. 23.506.153-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; 

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana:

- Claudiomar dos Santos Rocha, R.G. 41.036.484-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III;

- Marcio Roberto Inocencio Scorisa Lopes, R, G. 20.446.430-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI.

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

 

Classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí:

- Donizete Aparecido de Medeiros, R.G. 29.068.467-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 29-5-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Para a Penitenciária “Dr Walter Pereira Faria de Queiroz” de Pirajuí

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Danilo Aparecido Luziano da Silva, RG: 33.703.493-X, ASP I, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

Para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Adriano Aparecido Fernandes Ciriaco, RG: 47.763.002-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Lucas Maximiano Ferreira, RG: 48.547.656-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;

 

Para o Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Eliete da Silva Andrade Camargo, RG: 11.749.162-7, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

Para a Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Do Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré

Hildegard Berta Bannwart Amorim Garcia, RG: 27.454.482-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Para a Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Da Penitenciária de Taquarituba

Marina Loretta de Souza Dovadoni, RG: 32.935.432-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Para a Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Rosa Aparecida Scaleao dos Santos, RG: 28.216.492-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 19-05-2020).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 29-5-2020

Transferindo:

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba,

Para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí:

ROBERT OTTO TOPIC, RG n° 292879374, AEVP – NV I do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba:

ANDERSON MEIRA SILVA, RG n° 344096877, AEVP – NV III do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas;

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

LUCIANO POLONIO, RG 344434473, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP

 

Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Fernando Baratella” de Bragança Paulista:

RICARDO BARBOSA, RG 288960555, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia;

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

ROBERTO FLORENCIO DA COSTA, RG 204498478, ASP de classe VI, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:

ROGERIO LUIS CARLETTI, RG 170864273, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;Do Centro de Detenção Provisória de Campinas:

Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:

MARIO CESAR DA SILVA, RG 325752382, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor, de 28/05/2020.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A.do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4

do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 21/05/2020, o servidor Roberto Folhari, RG. 11.534.315-5

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC--III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A.27.131-4 do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, para a U.A. do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, a partir de 27/05/2020, o servidor Alexandre Neres de Andrade, RG. 27.632.297-6,Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC--III-QSAP.

 

Portaria do Diretor, de 29/05/2020.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, da U.A.

do Núcleo de Atendimento à Saúde 27.139-0, para a U.A. 27.131-4

do Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru, a partir de 29/05/2020, o servidor Rogério Luiz Monteiro, RG. 25.636.616-0,Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC--III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-05-2020

TRANSFERINDO nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Lavínia

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- EDUARDO SCHIARETTI ORSI, RG 27.680.757-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível II, do SQC-III-QSAP.



Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 29-5-2020

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por Maria Elvira Uemura Morangueira, RG 22.070.561-6, classificado na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava. (SAP/PRC 2020/07378).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-05-2020

REMOVENDO em cumprimento da Sentença proferida nos autos Processo Nº 1001612-28.2018.8.26.0356, Foro de Mirandópolis, Juizado Especial Cível e Criminal, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

- SUELY DE SOUZA SERVELLO, RG 29.412.613-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-05-2020

 

REMOVENDO em cumprimento da Ação de Obrigação de Fazer proferida nos autos Processo Nº 1000738-47.2019.8.26.0311, Foro de Junqueirópolis, Juizado Especial Cível e Criminal, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Junqueirópolis

- TAIANNE CARLA TUYAMA NUNES BARDELA, RG 22.351.689-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 



Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-5-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2019, do SPDOC 3526736/2019 de WAGNER ANTONIO LIBERALI, RG. 19.797.431-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2019, do SPDOC 3526145/2019 de ANTONIO CARLOS MOTA, RG. 20.423.823-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do Spdoc 1100960/2020 em nome de LAZARO ELIS DE MELO - RG. 12.740.544-6. Torno Sem Efeito o Despacho publicado em 5-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2014(fls. 042v) 

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-5-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 006/2019, do SPDOC Nº 3526192/2019 de FRANCISCO DE JESUS DINIZ TEIXEIRA, RG. 18.075.058-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 63/2019, do SPDOC Nº 3035448/2019 de AMAURY RODRIGUES DE SOUZA, RG. 12.210.774-3.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 29/05/2020.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/05/2020 ao servidor Alexandre Neres de Andrade, RG 27.632.297-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP