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GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-6-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, do SPDOC 3607373/2019 de DOROTI DE FATIMA SOUZA MORAES, RG.16.517.590-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 039/2019, do SPDOC 3603180/2019 de SANDRO RAMACINI, RG.10.612.380-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 3607021/2019 de MARCO ANTONIO RUFINO DA COSTA, RG. 24.989.833-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3059511/2019 de EDITE DE CASSIA XAVIER DOS SANTOS, RG. 17.479.270-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do SPDOC 3622330/2019 de DIVINO CUSTODIO DA SILVA, RG. 13.446.988-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 54/2019, do SPDOC 3621947/2019 de DANILO MARTINS SANCHES, RG. 16.395.162-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 46/2019, do SPDOC 3605991/2019 de APARECIDA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, RG. 17.363.910-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/19, do SPDOC 3602695/2019 de JOSÉ RICARDO RODRIGUES, RG. 18.443.069-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 830244/2020 de LEDA APARECIDA FRANCISCHONE, RG. 10.688.547-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 044/19, do SPDOC 3603116/2019 de KATIA LINS DE AZEVEDO, RG. 22.327.157-3

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/19, do SPDOC 3524029/2019 de DORIVAL HENRIQUE ANASTACIO DE LIMA, RG. 17.791.768-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2019, do SPDOC 3622449/2019 de CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG.12.839.135-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3286971/2019 de VANILDO PASCOAL DA SILVA, RG. 17.184.986-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 007/2020, do SPDOC 3043288/2019 de SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, RG. 18.958.866-4.

 

Gratificação GESS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 22-6-2020

CONCEDENDO:

a partir de 9-6-2020, nos termos do inc II art 18 e art 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1.080/2008, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, a servidora NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20.141.025-4, Chefe de Seção, classificado no Centro de Ações de Segurança Hospitalar.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 23-6-2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

ROGÉRIO HONÓRIO, RG. 20.878.277-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria Coordenador, de 23/06/2020

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço penitenciário, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CPP “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ 

PARA: PF “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

LUDIMILA MARTINS POMBO ALBANESE - RG. nº. 29.894.270-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. (23/06/2020).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 23/06/2020

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/06/2020, o servidor: SHIZUO SHINODA, RG: 9.585.176-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 02/06/2020, o servidor: MARIO BRAZ ALVES MALVA, RG: 13.501.139-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 10.652 - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, para a UA 10.672 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 22-06-2020

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- IVANISE MARTINS LOPES, RG 21.732.807-6, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-06-2020

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

REMOVENDO em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos Processo Nº 100603570.2020.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- ADRIANA GASPAR SILVA, RG 23.522.663-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portarias da Diretora I, de 22-06-2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I, dos artigos 18 e 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1.250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora CELIA REGINA ARROIO DE ARAUJO, RG 17.772.106-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde/Assistente Social, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-06-20.