Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 5-8-2020
RATIFICANDO:Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2020, do SPDOC 146967/2020, de ORDALIA CANDIDA DE SOUZA SILVA, RG. 18.283.631-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2019, do SPDOC 3387148/2019, de EDMILSON SANTANA FERREIRA, RG. 19.347.033-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 3404310/2019 de IARA APARECIDA DE PAULA SANTOS, RG. 16.642.365-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 2991650/2019, de YARA MARCIA BURGHESI, 10.244.772-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3189031/2019 de VALMIR DAMAZIO BATISTA, RG. 22.421.783-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1336684/2020, de ROBERTO APARECIDO BARBOZA, RG. 15.521.353-2. Tornando sem efeito o despacho de 9, publicado no DOE de 10 e republicado em 14-6-2016, que ratificou a certidão nº 01/2016(fls58).
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3208692/2020 de ROSEMEIRE CITTY MATEUS, RG.11.745.719-X
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo:
A partir de 01/08/20, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, aos servidores indicados na conformidade do ANEXO I que faz parte integrante desta Portaria.
Relação disponível entre as páginas 24 e 25, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de 06/08/2020, no link
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-08-2020
REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1000594-65.2019.8.26.0346, Foro da Comarca de Martinópolis, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
- CLOVIS AQUOTI FILHO, RG 28.008.005-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferências
PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-08-2020
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Para Penitenciária de Caiuá
- ARIANE GONZALES PELLIM ROCHA, RG 24.645.421-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. PORTARIA DO COORDENADOR DE 05-08-2020
TRANSFERINDO tendo em vista o Caráter Humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- ALCIDES TEIXEIRA LOPES JUNIOR, RG 40.117.583-2, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP. (Proc. SAP/15551998/2020)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 05-08-2020
Concedendo, a partir de 01 de agosto de 2020, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor indicado na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta ANEXO I
PENITENCIÁRIA "ASP PAULO GUIMARÃES" DE LAVÍNIA
NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO
MARCIO ANDRÉ MARTINS 20.939.765-2 DIRETOR TÉCNICO III 100
