Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 10-8-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 132/2019, do SPDOC 845118/2020 de MARCIO DOS SANTOS ALVES, RG. 19.214.062-0.
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2020, do SPDOC 778960/2020 de EDSON FERNANDO CHARLEAUX DE OLIVEIRA, RG. 17.856.179-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 134/2019, do SPDOC 2963721/2020 de PAULO ROBERTO PINTO– RG. 18.416.081.
a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2019, do SPDOC 854138/2020 de RODNEY RICARDO PINTO, RG. 20.164.905-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2019, do SPDOC 3440016/2019 de ANA RUTE DE SOUZA BONILHA, RG. 13.777.420-5
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Portaria do Coordenador, de 10-8-2020
Concedendo, a partir de 01-08-2020, com fundamento no art. 3° do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.
ANEXO I
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO
ADALGISA APARECIDA DE LIMA GOULART 34.373.924-0 Oficial Administrativo 99%ADRIANA MARTINS GOMES 21.946.749-3 Diretor Técnico II 100%
ADRIANO BERALDO GOMES DA FONSECA 20.418.857-X Assessor Técnico III 100%
ALESSANDRA ALVES MORENO 24.303.286-9 Oficial Administrativo 100%
ALESSANDRA APARECIDA PIMENTA 18.265.492-8 Assessor Técnico III 100%
ALEX ANDRO ALVES DA SILVA PB - 2.391.520 Oficial Administrativo 96%
ALINE TERRA 34.079.664-9 Diretor Técnico II 100%
ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO 36.900.033-X Executivo Público 100%
AMANDA DA PENHA TORRES ALVES DE ARAUJO BORGES 35.828.156-8 Oficial Administrativo 100%
ANDRÉ LUZZI DE CAMPOS 30.049.896-2 Executivo Público 99%
ANDREIA DE FATIMA SANTINON 25.834.359-X Oficial Administrativo 100%
ANDREIA FERREIRA SILVA 54.907.824-1 Oficial Administrativo 99%
ARTUR FRANCISCO MENESES DE LIMA SILVA 48.026.142-8 Assessor I 100%
AVELINO DA SILVA OLIVEIRA 16.467.177-8 Oficial Operacional 100%
BARBARA VIRGINIA DA SILVA BARROS 44.009.711-3 Oficial Administrativo 100%
BRIGIDA MARISA TITOTTO 27.015.684-7 Oficial Administrativo 98%
BRUNA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA 46.796.921-8 Oficial Administrativo 100%
BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO 29.148.017-2 Diretor Técnico II 100%
CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE 30.889.873-4 Diretor Técnico II 100%
CARLA NAGANO PINAFFI 28.897.023-8 Analista Administrativo 100%
CAROLINA PASSOS BRANQUINHO MARACAJA DA SILVA 24.496.631-X Diretor Técnico III 100%
CATIA ADRIANA BATISTA 21.834.168-4 Diretor Técnico II 100%
CÉLIO ANTÔNIO MONACO 11.130.767-3 Oficial Administrativo 100%
CINARA FALCÃO MENDES MANFREDINI 22.858.506-5 Oficial Administrativo 100%
CLAUDINEIA DE SOUZA E SILVA 30.065.886-2 Oficial Administrativo 100%
CLOVIS SALUSTIANO DA SILVA 27.611.604-5 Oficial Administrativo 100%
CRISTINA APARECIDA FERNANDES NUNES 17.163.040-3 Oficial Administrativo 100%
DANIEL PINHEIRO DA SILVA 23.111.400-X Oficial Administrativo 91%
DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS 29.345.344-5 Assessor Técnico II 99%
DANIELE DA COSTA ATAIDE 29.827.767-0 Oficial Administrativo 100%
DENISE ALEXANDRE BENTO 42.121.602-5 Oficial Administrativo 100%
EDILSON JOSE MENDES 23.023.348-X Analista Administrativo 100%
ELAINE SIQUEIRA ALVES 36.196.939-9 Oficial Administrativo 94%
ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO VALE 04.777.133-00 Assessor Técnico de Coordenador 100%
ÉRICA LOPES DOS SANTOS SILVA 43.999.028-2 Analista Administrativo 100%
FATIMA REGINA MARQUES 54.552.946-3 Assessor Técnico II 100%
FERNANDA APARECIDA CORREA GONÇALVES MORAES 40.341.896-3 Oficial Administrativo 100%
FLAVIA MARIA FRANCO CAVAGNA BADELUCI 42.163.146-6 Oficial Administrativo 100%
FLAVIO CASSIANO ALVES MOURA LIMA 36.414.556-0 Assessor I 100%
GINO SÉRGIO DANTAS XAVIER 9.657.135-4 Executivo Público 87%
HILTON APARECIDO SANTOS 35.368.064-3 Oficial Administrativo 100%
ISABEL CRISTINA DA SILVA 8.386.454-4 Analista Administrativo 97%
ISABEL DANIELA CARRILHO VIEIRA DI STÉFANO 19.817.873-6 Diretor Técnico II 97%
JACQUELINE CHINELLI PORTO 49.073.810-2 Oficial Administrativo 100%
JANAINA FELIX CORREA CASSIANO 42.242.933-8 Oficial Administrativo 100%
JANAINA LUZIA MILOCH ROSALÉM 28.383.073-6 Assessor Técnico I 100%
JAQUELINE ANDRADE DE ALMEIDA 45.627.567-8 Diretor Técnico II 96%
JOSE CARLOS CITA 10.463.822-9 Oficial Administrativo 90%
JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA 35.037.909-9 Oficial Administrativo 100%
JOYCE FABIANA MACHI 40.763.758-8 Oficial Administrativo 100%
JULIANA MARIA BRAZ FERREIRA 43.310.304-8 Oficial Administrativo 100%
JULIO CESAR CAMPANO FLORIANO 52.533.343-5 Diretor Técnico II 97%
KATIA REGINA FERREIRA NEVES 30.582.756-X Oficial Administrativo 100%
KETLIN MARTINS SANTOS 46.547.456-1 Oficial Administrativo 100%
LAIS GOMES DE LARA 48.900.267-5 Oficial Administrativo 99%
LANILSON LUIZ GOMES TENÓRIO MG - 3.523.257 Executivo Público 100%
LARISSA DA SILVA TUROLLO 47.363.879-4 Oficial Administrativo 100%
LIGIA FERNANDA BERNARDO PARANHOS 48.083.759-4 Oficial Administrativo 100%
LOURENÇO RIBEIRO VIANA 19.617.407-7 Oficial Administrativo 100%
LUCAS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA 44.719.436-7 Diretor Técnico III 100%
LUCIANA FRAZÃO SANTOS 42.931.928-9 Assessor Técnico de Coordenador 100%
LUCINÉIA ANTONIA ALVES DIAS 10.125.493-3 Oficial Administrativo 100%
LUIZ FERNANDO COSTA 15.595.937-2 Assessor I 100%
LUPERCIO ALVES PEREIRA 10.579.166 Oficial Administrativo 100%
MAGALI GUIMARAES BARROS 14.932.944-1 Oficial Administrativo 100%
MANOEL VALERIO DA SILVA NETO 33.946.660-1 Oficial Administrativo 99%
MARAISA PIZONI DE CAMARGO BAPTISTA 56.743.988-4 Oficial Administrativo 84%
MARCEL FIGUEIREDO GONÇALVES ES - 1.751.702 Executivo Público 100%
MARCELLO DE PAULA NEVES 19.529.369-1 Analista Administrativo 94%
MÁRCIA ANTONIETTO 13.777.223-3 Diretor Técnico III 100%
MARCO ANTONIO SALES TORRES 21.249.559-8 Executivo Público 93%
MARCO AURELIO ANDRADE SANCHEZ 21.428.028-7 Analista Administrativo 100%
MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA 25.093.371-8 Diretor Técnico II 99%
MARIA HELENA DA SILVA 17.361.261-1 Oficial Administrativo 100%
MARIA RENATA DA SILVA LOPES 19.336.162-0 Oficial Administrativo 100%
MARY ERICA BALMIZA 33.191.264-8 Diretor I 100%
MARY HELLEN TOLEDO DE CAMARGO 40.702.576-5 Oficial Administrativo 100%
MIRIAN FERREIRA DUARTE 25.483.426-7 Oficial Administrativo 100%
MIRIAM ALICE BENINE 32.233.756-2 Diretor Técnico II 98%
NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5 Oficial Administrativo 100%
NAYLOR ALFREDO NUNES 17.507.993-6 Assessor I 98%
NIVALDO GONÇALVES MUNHOZ 45.703.694-1 Oficial Administrativo 100%
PATRICIA ALENCAR VARELA EMERICH 29.605.596-7 Oficial Administrativo 100%
PATRÍCIA LUCAS DE FREITAS 44.877.109-3 Assessor Técnico II 100%
PATRICIA RODRIGUES SANTOS 34.022.853-2 Oficial Administrativo 100%
PATRICIA YUCARI HAGA 22.505.287-8 Oficial Administrativo 100%
PRISCILA SEIXAS LANDIM 23.484.407-3 Assessor Técnico III 99%
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA 45.376.489-7 Oficial Administrativo 100%
RICARDO LOPES CAPUTO 11.718.217-5 Oficial Administrativo 100%
RODRIGO DO NASCIMENTO PASCOAL 34.373.924-0 Assessor I 100%
RODRIGO ROSSITO LOBO 28.349.023-8 Executivo Público 99%
ROGERIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA 25.068.741-0 Oficial Administrativo 100%
ROGERIA MARIA FERRAZZINI 38.184.991-0 Oficial Administrativo 100%
ROGERIO DE PAULA ROSA 44.876.149-X Oficial Administrativo 100%
ROSELY GRACIANA FONSECA ALVES OLIVEIRA 14.982.460-9 Oficial Administrativo 100%
ROSEMBERG GERALDO DO NASCIMENTO 34.614.794-3 Assessor I 100%
ROSEMEIRE BEZERRA 12.922.521-6 Oficial Administrativo 100%
ROSEMEIRE SANTOS RIBEIRO PINTO 19.782.780-9 Oficial Administrativo 100%
SAMUEL LOUREIRO VOLTARELLI 29.726.181-2 Diretor Técnico II 100%
SANDRA BEZERRA LIMA 32.242.652-2 Oficial Administrativo 100%
SANDRA REGINA MARANGON 13.496.164-X Oficial Administrativo 100%
SELMA ELISA AZARIAS YKEMOTO 59.177.100-7 Oficial Administrativo 100%
SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS 19.379.054-3 Oficial Administrativo 100%
SUELEN DA CUNHA BITTO CASTILHO 32.752.639-7 Oficial Administrativo 100%
TÂNIA MAGALENE ALVES NARDO 20.465.150-5 Oficial Administrativo 100%
TATIANA DE FREITAS MENDONÇA MARQUES 41.178.173-X Assessor I 100%
THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAM KODAMA 29.432.349-1 Oficial Administrativo 100%
THIAGO AZEVEDO PEREIRA MARTINS 26.641.619-6 Diretor Técnico III 100%
VALDECIR MENDES DA SILVA 18.418.025-9 Oficial Administrativo 100%
VANDERLEY SELMER MUNHOZ 35.868.087-6 Analista Administrativo 99%
VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS BORGES 41.099.977-5 Oficial Administrativo 100%
WANDERLEY BONAN JUNIOR 18.958. 769-6 Diretor Técnico III 100%
YARA APARECIDA GOMES 11.088.680-X Oficial Administrativo 100%
YARA NOBREGA TOSCANO 21.883.560-7 Diretor Técnico II 96%
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-08-2020
CONCEDENDO:
Nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13 de junho de 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, a partir de 01 de agosto de 2020, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, apli-cado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.
Relação de nomes disponível entre as páginas 26 e 27, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de 11/08/2020, no link
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 10-08-2020
Declarando que em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000860-22.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor RUBENS ELIANDRO GOTI, RG nº 19.569.657-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI”, determinando o seu apostilamento.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor II 10-07-2013 50
01/10 Diretor II 10-07-2014 50
01/10 Diretor II 10-07-2015 100
01/10 Diretor II 10-07-2016 100
01/10 Diretor II 10-07-2017 100
01/10 Diretor II 21-09-2018 100
01/10 Supervisor Técnico III 10-04-2020 100
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
Portarias do Diretor, de 10-08-2020
Transferindo
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o funcionário GLAUBER LEITE DE SOUZA, RG 41.369.431-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2020;
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral) neste mesmo Estabelecimento Prisional, o funcionário JOSE CARLOS LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 17.160.352-7, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2020;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR, DE 10-08-2020
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
Jean Carlo Tanaka, RG: 48.884.906-8, ASP I, do SQC-III--QSAP;Wilian Cesar Taveira, RG: 22.317.086-0, ASP I, do SQC-III--QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor I de 10-08-2020
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor:
Michel Henrique Gadelha de Oliveira, RG 32.541.491-9, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 02/07/2020
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-08-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido De Pieri” de Dracena
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
- MARCOS ROBERTO DOS SANTOS BACHEGA, RG 30.771.382-9, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC--III-QSAP
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 10-08-2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor GLAUBER LEITE DE SOUZA, RG 41.369.431-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-06-2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 10-08-2020
Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:Michel Henrique Gadelha de Oliveira, RG 32.541.491-9, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 02/07/2020
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor, de 10-8-2020
Elogiando pela eficiência, dedicação e perspicácia no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo e tendo em vista a pronta intervenção em fatos que ocasionaram o Memorando 294/2020-DCSD na data de 3 de agosto de 2020, "Tentativa de Evasão de Sentenciados" os funcionários:
EDVALDO ROGÉRIO D’APARECIDA, RG. 33.152.173-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC--III-QSAP
MARCOS LUIS DE ANDRADE, RG. 18.456.114-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
MARCOS ROSA DE LIMA, RG. 19.484.528-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP
LUIZ ANTONIO BELTRAME, RG. 11.109.919, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-Q
SAPNEI SILVA BRASILEIRO, RG. 25.479.866-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Remoção de servidores
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 10-08-2020
REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1002728-76.2018.8.26.0483, Foro da Comarca de PreSIDENTE Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
- MARCIA CRISTINA DA SILVA BIELSA, RG 33.596.636-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP.
