Curso sobre Procedimentos para cumprimento de ordens de soltura
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso “Procedimentos para Cumprimento de Ordens de Soltura nas Unidades Prisionais”– na modalidade EaD, conforme segue:
- Objetivo Geral: Mostrar os procedimentos que permitem o efetivo cumprimento das Ordens de Soltura, de acordo com a legislação vigente que trata do assunto, buscando celeridade e eficácia.
- Eixo Articulador: III – Administração/Gestão.
- Público-Alvo: Diretores e servidores do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias – CIMIC, diretores gerais e diretores de centro de segurança e disciplina das unidades prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, previamente inscritos.
- Carga Horária: 08h.5. Modalidade: Educação a Distância - EaD
- Turma: Única
Relação de nomes disponível entre as páginas 9 e 10, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 05/09/2020, no link
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 4-9-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 3223378/2019 de SILVIA HELENA RIBEIRO, RG. 19.523.197-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2020, do SPDOC 569209/2020 de CRISTIANE MARIA GUTIERREZ, RG. 13.445.744-4.
a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do Spdoc 1038545/2020 em nome de MARCOS DO PRADO- RG. 17.095.548-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 116/2020, do SPDOC 1444046/2020 de LUIZ ANTONIO RAMIRO, RG. 17.550.266-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 967312/2020 de MARIA INES VIERA LOPES, RG.17.238.405-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do SPDOC 3096427/2019 de VALDOMIRO GONÇALVES BRUM, RG.16.431.255-9.
Prêmio de Desempenho Individual
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL
APOSTILAS DO DIRETOR DE 4-9-2020
CONCEDENDO:a partir de 1º-9-2020, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor MARCO ANTONIO LOURENÇO, RG. 19.896.243-5, Assessor Técnico II, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
Elogio por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 04-09-2020
ELOGIANDO, pelo comprometimento e dedicação no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo no período compreendido entre os dias 07 (sete) a 20 (vinte) de agosto de 2020, os servidores relacionados abaixo:
ALEXANDRE DE SOUZA, RG. 28.338.706-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – SQC-III-QSAP.
LUCIANO ALEXANDRE VICENTIN, RG. 28.094.324-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I – SQC-III-QSAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador de 04-09-2020
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, para regularização funcional, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária II de Guareí;
Para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:
PLYNCEY DO CARMO PRESTES BENTO, RG 307368038, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
Portaria do Diretor Técnico III, de 04-09-2020
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA VALENCIO, RG. 48.221.854-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2020
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Portaria do Diretor Técnico III de 04/09/2020
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, os funcionários:
- MOISES DONIZETE LOPES, RG: 16.156.772-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQF-II-QSAP, da U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, a partir de 01/09/2020.
- MARCELO SAMUEL DA SILVA, RG: 21.281.890-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru) para a U.A. 10.981 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 01/09/2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-09-2020
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia
Para Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia- SIMARI REMELLI DA SILVA, RG 32.641.807-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 04-09-2020.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA VALENCIO, RG. 48.211.854-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2020.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 04/09/2020
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 241,07, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, ao servidor MARCELO SAMUEL DA SILVA, RG: 21.281.890-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/09/2020.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 04/09/2020
CONCEDENDO,A Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011 alterada pela LC 1250 de 01/08/2014, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080 de 17/12/2008, a servidora CLOTILDE FERREIRA LOPES CHAVES, RG: 19.423.475-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/07/2020, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, em virtude de sua Cessação de Designação.
