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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2020, do SPDOC 3362345/2019, de VITAL JOSE VALENTE DA SILVA, RG.20.375.963-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1331774/2020 de ANTONIO DONIZETI CARDOSO, RG.11.086.359-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3495819/2020, de SIDNEY GONÇALVES DE SALLES, RG.7.336.316-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 1801880/2020, de MARILZA APARECIDA BARBOZA, RG.11.855.576-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2020, do SPDOC 1706216/2020 de SANTINA ARAUJO SANTOS NETA, RG. 17.967.082-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1036394/2020, de SEBASTIÃO VENANCIO DE ALMEIDA, R.G. 19.507.215-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 998624/2020 de JOSÉ REINALDO DE FRANÇA, RG. 19.298.278-3.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora, de 16/11/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10/11/2020 a servidora abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

REGIANI APARECIDA DOS SANTOS LEME, RG: 25.721.352-1, Agente de Segurança Penitenciária

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 16-11-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6.60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/11/2020, a servidora ELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II--QSAP, devido ter sido transferida para esta Unidade Prisional

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador Substituto, de 16-11-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

FILIPE AUGUSTO ROQUE DA SILVA, RG. 33.649.617-5 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

MARCO ANTONIO DIB, RG. 24.486.648-X , Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

ALYSSON FERNANDO THOMAZINI DE ALMEIDA, RG. 43.433.381-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora de 16/11/2020.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor MAURO ALVES DE SOUZA, RG. 21.486.525-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, a partir de 13/11/2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR, DE 16-11-2020

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

Rodrigo Cerqueira Palmeiro, RG: 13.913.553-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA de 16/11/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:

A partir de 10/11/2020

José Oscar Barreto de Aguiar, RG: 35.135.742-7 – Supervisor Técnico II

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, Paulo Sérgio Alves da Silva, RG 23.159.892-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP., a partir de 25/08/2020.