Credenciamento para instrutores de armamento e tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica o resultado da reaplicação da Fase II - Prova Objetiva, do Processo Seletivo - Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.
Servidores considerados aptos a participar da Fase III - Avaliação Prática 01- Etapa Eliminatória:
Nº NOME RG
1 Alexandre Bruno 20.738.809-X
2 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6
3 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1
4 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2
5 João Carlos Germano 23.850.479-7
6 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5
7 Jose Wanderley de Oliveira 386699537
8 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1
9 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3
(EAP-376/2020)
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica o resultado da Fase III - Avaliação Prática 01 - Etapa Eliminatória, do Processo Seletivo - Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro.Servidores considerados aptos a participar da Fase III - Avaliação Prática 02 - Etapa Eliminatória: REGIÃO METROPOLITANA
Nº NOME RG
1 Abrahão Rodrigues Ferreira 26.802.541-1
2 Adilson Gomes Ribeiro 27.169.502-x
3 Alexandre Bruno 20.738.809-X
4 Carlos Welton Silva do Nascimento 33.261.515-7
5 Daniel Fernando Araújo Veronezi 30.325.904-8
6 Edilson Roberto de Souza 15.782.520-9
7 Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2
8 Fernando Bertolo 25.842.462-X
9 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X
10 João Thiago Correia 27.308.146-9
11 Juliana Pedrotti 40.556.616-5
12 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6
13 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X
14 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3
15 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1
16 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X
17 Telma Gonçalves de Oliveira 56.117.421-0
REGIÃO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Nº NOME RG
1 Antonio Carlos Toledo da Silva 47.840.934-5
2 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6
3 Pablo Jorge de Faria 43.039.695-8
4 Plinio Marcos dos Santos Serra 28.012.568-9
REGIÃO CENTRAL
Nº NOME RG
1 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9
2 Eduardo Silva Guimaraes 32.062.708-1
3 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X
4 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3
5 Renato Cavalheiro 25.582.575-4
6 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5
7 Valter Cezario 20.695.296.X
8 Wander Oliveira de Almeida 33010097x
REGIÃO NOROESTE
Nº NOME RG
1 Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0
2 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8
3 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1
4 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X
5 Everton Correa 342338389
6 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899.3
7 Igor Pereira da Silva 37359648-0
8 João Carlos Germano 23.850.479-7
9 João Pereira de Andrade 23.340.123-4
10 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5
11 Jose Wanderley de Oliveira 386699537
12 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2
13 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5
14 Ronaldo Coutinho Delivechi 28.947.871-6
15 Sant'ana Luiz Matos 28.049.597-7
REGIÃO OESTE
Nº NOME RG
1 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6
2 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2
(EAP-377/2020)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 30-11-2020
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 1743229/2020, de DIRCE SANDRA NERY VENDRAMINI-RG. 12.658.220-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1623770/2020, de MARCIA SHIZUKO NAGATANI-RG. 12.393.909-4
a Certidão de Tempo de Contribuição 036/2020, do SPDOC 3677949/2019, de ANTONIO RAMIRO MONTEIRO GUIMARÃES--RG. 11.455.338-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 1391226/2020 de ROSANA MARIA OUTANI, RG.16.582.600-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 1403849/2020 de WILMA DE OLIVEIRA SOARES, RG.17.878.266-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 55/2020, do SPDOC 1274464/2020 de AILTON JOVINIANO DE OLIVEIRA, RG.16.700.827-4
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 30/11/2020
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30/11/2020 as servidoras abaixo relacionadas:
NOME RG
EVA SIMONE GIL, RG: 26.899.646-0, Agente de Segurança Penitenciária
LIGIA MORELATO ALVES RIBEIRO, RG: 28.036.564-0, Agente de Segurança Penitenciária
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Portaria do Diretor Técnico III, de 30/11/2020
CONCEDENDO aos interessados abaixo identificados, a partir de 23/11/2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
EDVALDO GOMES RAMOS, RG n. 14.514.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
JESSE DE MORAIS, RG n. 44.132.338-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
Transferências
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III - Substituto, de 30-11-2020.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por FABIO CARDOSO ARAUJO, RG.25388989-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-11-2020, da UA do Núcleo de Atendimento à Saúde (26982) para Unidade Administrativa Geral (26974) .
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
Portaria do Diretor Técnico III, de 30/11/2020.
TRANSFERINDO, nos termos do artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidor abaixo relacionados, da Penitenciária de Piracicaba (UA 97930) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 97942), a partir de 23/11/2020:
EDVALDO GOMES RAMOS, RG n. 14.514.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
JESSE DE MORAIS, RG n. 44.132.338-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
- SILVIO JOSE PASINI, RG 25.240.611-4, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;
PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Providência de Icém
Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
- ALINE FREITAS BRENTAN FERNANDES, RG 43.333.678-X, Agente de Segurança Penitenciária III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto
Para Centro de Detenção Providência de Icém
- VERA LUCIA VILELA, RG 12.712.651-X, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;
PORTARIA DO COORDENADOR DE 30-11-2020
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau
- CRISTIANO RODRIGUES BERTOLDI, RG 24.646.034-9, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
- JOSÉ CARLOS BARRETO BARRADA, RG 13.976.589, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 30-11-2020.
CONCEDENDO à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente de 20,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, ao servidor DANIEL GOMES DE ALMEIDA MARCONDES, RG. 32.834.906-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/10/2020, em virtude da cessação da sua Designação.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora I, de 30-11-2020
Concedendo, à vista da Portaria do Coordenador publicada em 04-08-2020, a partir de 20-11-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a HIGOR AUGUSTO OSCAR DE SOUZA, RG. 33.796.813-5, Oficial Operacional, Ref. 1, Grau B, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 30-11-2020
O Diretor I do Núcleo de Pessoal, da Penitenciária Zwinglio Ferreira de Pres. Venceslau, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado do Processo de Nº 1000075-87.2019.8.26.0638; trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Tupi Paulista, RETIFICA a apostila de 12, publicada em 13-03-2020, pela Penitenciária de Tupi Paulista, para declarar que o servidor MAURO SCALON, RG. Nº 20.799.200-9; ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, faz jus a reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa e o cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI), na forma do art. 133, da CE e não como constou:
Quantidade Cargo Vigência% PDI
01/10 Diretor Técnico II 01/05/2013 50
01/10 Diretor Técnico II 01/05/2014 50
01/10 Diretor Técnico II 01/05/2015 50
01/10 Diretor Técnico II 30/04/2016 50
01/10 Diretor Técnico II 30/04/2017 50
01/10 Diretor Técnico II 29/04/2018 50
01/10 Diretor Técnico II 28/04/2019 50
