Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-11-2020

Comunicado EAP 349/2020 Seção I – pág. 23– referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa - Turma 3, realizado na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São.

Onde se lê:

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 16/11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 15-12-2020 (até às 16 horas).

Inclua-se

Nome RG Unidade

Wagner Frauches Bonfim 40.836.953-X CDP de Limeira

Matheus Velloso Ceragioli 39.223.648-5 CDP de Limeira

Valmir Rogério Celin 19.815.749-6 P de Tupi Paulista

Humberto Ferreira Acioli 32.794.230-7 P de Tupi Paulista

Thiago de Andrade Camilo 43.182.045-4 P de Tupi Paulista

Celso Hiroshi Aizawa 32.119.442-1 P de Tupi Paulista

Henrique Aparecido Ramos 47.128.937-1 P de Tupi Paulista

Fernando dos Santos Sampaio 28.788.540-9 P de Tupi Paulista

Guilherme Augusto de Jesus Caçula 40.390.013-X P de Tupi Paulista

Elson Antônio Pereira Júnior 44.562.202-7 P de Tupi Paulista

Carlos Eduardo de Aquino 13.221.506 P F de Tupi Paulista

Anderson Costa Novais 30.770.827-5 P F de Tupi Paulista

Carlos Eduardo Mariano Berbel 33.691.409-X P F de Tupi Paulista

Retificação do D.O. de 7-11-2020

Comunicado EAP 353/2020, pág. 28 – seção I - referente realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da região Noroeste do Estado de São Paulo.6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 16-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 15-12-2020 (até às 16 horas).

Inclua-seNome, RG. Unidade:

Alexandre Machado – RG. 21.172.968 - Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina Clodoildo Ricieri Caliani – RG. 20.924.035 - Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina

Tércio Renato Nanni Bugano – RG. 20.924.500-1, Penitenciária de Marília

Onde se lê:

Cristiano Paulo da Silva Pedro – RG. 43.206.236-1 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Mateus Silva de Kaminavicius – RG. 41.146.392-5, Penitenciária de Marília

Leia-se:Cristiano Paulo da Silva Pedro – RG. 43.206.236-1 – Penitenciária Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Mateus Silva Dekaminavicius – RG. 41.146.392-5 – Penitenciária de Marília

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 6-11-2020

Comunicado EAP 348/2020 Seção I – pág. 22 e 23– referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central e Coordenadoria da Região Oeste do Estado.Onde se lê:6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 16-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 15-12-2020 (até às 16 horas).

5.3 – Turma

Inclua-se

Nome RG Unidade

Júlio Cesar de Oliveira Costa 32.505.960-3 Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

José Carlos Ferreira 20.096.251-6 Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba

Eder Aparecido Gonçalves 32.053.520-4 Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Sérgio Marcos Alves da Cunha 22.180.430-4 Penitenciária de Tupi Paulista

Marcelo Roberto Guidini 43.284.952-X Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Marcelo Rodrigo Queiroz Correa 28.045.365-6 Penitenciária de Iperó

Eliandra Barreta Lima 58.541.354-5 Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga

Fernando de Barros Chauar 26.320.375-X Penitenciária de Iperó

Gilmar Borges de Almeida 25.031.971-8 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

Jackson Antônio de Araujo Holanda 46.037.742-5 Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Sandra Carina Almeida Dobrochinski 30.126.187-8 Penitenciária de Tupi Paulista

Marcelo Ferreira Barbosa 26.437.293-1 Penitenciária de Tupi Paulista

Giuliano Adalberto Ramos da Silva 24.952.264-0 Penitenciária de Iperó

Matheus Franklin Cerqueira 46.348.909-3 Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Paulo Henrique Vieira da Costa 41.409.634-4 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Denilson Mazoni 28.144.743-3 Penitenciária de Tupi Paulista

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para GIR

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação D.O. de 7-10-2020

No Comunicado EAP CFAASP 321/2020, referente ao Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida " - GIR 4 - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana, na modalidade EAD

Exclua-se:

Fernando Palinkas de Oliveira-18.842.406-4 ASP VI

Marcelo Marques Viera - 29.236.611-5 ASP VI

Wagner Jose Souza Pinho-17.326.395 ASP V

Nomeação de servidores em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 8-1-2021

Nomeando:

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratória de Nulidade 1022755-12.2018.8.26.0053, Alexandre Reginaldo de Brito, RG 32.441.019-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP; nos termos do art. 4º da LC 898-2001, vago em decorrência da exoneração de Luiz Guilherme Santana Silva (D.O. 29-7-2014);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Tupi Paulista, na Ação Anulatória 0006386-87.2014.8.26.0638, Cesar Augusto Suzim Prado, RG 41.245.831-7, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, vago em decorrência da demissão de Laercio Jose Moraes dos Santos, RG 28.742.562-9 (D.O. 26-4-18);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1018260-27.2015.8.26.0053, Dayane Kelly de Lima, RG 43.582.132-5, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, vago em decorrência do falecimento de Cleoni Geraldo Lima, RG 17.085.451 (D.O. 24-12-2014);

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1037154-85.2014.8.26.0053, Paulo Roberto Rodrigues Alves, RG 40.551.039-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 8-1-2021

nos termos do art. 4º da LC 959-2004, vago em decorrência da exoneração de Vitor Hugo Honorio Ferreira, RG 32.880.549-X (D.O. 22-4-2018);

nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Assessor I, Ref. 1: 

Larissa Marcondi de Barros, RG 53.121.628-7, cargo vago decorrente da exoneração de Nilton da Silva Brito, RG 22.154.750-2 (D.O. 22-12-2020).

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR, de 08-01-2021

CONCEDENDO,à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12-12-2020 ao(a) servidor(a) CLAUDINEI TEIXEIRA DE SOUZA, RG 22.139.525-8, Diretor Técnico III, do SQC- I-SAP

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Apostilas do Diretor de 08/01/2021

Concedendo, a partir de 07/12/2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/2011, alterada pela LC 1250/14, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UVB, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, ao servidor GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES FREIRE, RG. 36.715.290-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria do Coordenador, de 08/01/2021

Transferindo

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

PAULO CESAR ROTHER – RG. Nº. 60.323.901-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE.08/01/2021).

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. Feminina “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

CRISTINA DUARTE DOS SANTOS – RG. nº. 28.975.705-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP. 

(CE.08/01/2021)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-01-2021

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis 

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- JOÃO FELIPE FERNANDES ALVES, RG 52.559.494-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP; 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-01-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- MARISA APARECIDA DIAS VERONA, RG 20.149.761-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;