Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-3-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 3422236/2019 de LUIZ PERALTA MORAES, RG. 10.503.565-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 1450767/2020, de JOSE RIBAMAR NUNES, RG. 11.719.882-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2021, do SPDOC 1473974/2020, de AUREA PARDINI, RG. 16.196.637-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 1818915/2020 de JOSEMAR LIMA SANTOS, RG. 17.879.511-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 001/2021, do SPDOC 2036807/2011 de LUIZ CARLOS GREGORIO, RG. 17.235.896-6
Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde de 17-03-2021
CLASSIFICANDO
a partir de 17-03-2021, no Centro Regional da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, da Região Noroeste do Estado, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Nutricionista), do SQC--III-QSAP, provido pela servidora NILDE REGINA DOS SANTOS, RG 23.785.985-3, nomeada nos termos do artigo 20, Inciso II, da Lei Complementar 180 de 12 de maio de 1978, publicada no DOE de 08 de maio de 2002
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I – Subst., de 29-11-2012
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a partir de 26-11-2012
(Republicando por haver incorreções)
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 17/03/2021
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA GRANDE
PARA: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ
THIAGO BOMFIM MEDEIROS – RG. nº. 43.457.211-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 16/03/2021).
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras, inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, conforme abaixo especificado:DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
PARA: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
LAURIZA MOREIRA DE CARVALHO, RG. 41.058.343-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
DO: Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
SAMARIS HOFFMANN DE ALMEIDA GIANNICO, RG. 18.849.530-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-03-2021
TRANSFERINDO
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia
Para Penitenciária de Pracinha
- KATIA LEYDA MALIM VIDAL, RG. 33.926.080-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP;
