Curso de capacitação na área de segurança e disciplina
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001 e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais das Coordenadorias das Regiões Central, Oeste, Noroeste, do Vale do Paraíba e Litoral e da Região Metropolitana do Estado de São Paulo,conforme segue:
- Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Pau-lista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
- Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
- Modalidade: Educação a Distância - EaD.
- Carga Horária: 80 horas
- Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.
- Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 19-04-2021 (a partir das 09 horas) ao dia 19-05-2021 (até às 16 horas).
- Acesso à plataforma:
1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx.
2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores.
3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 16-04-2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
- Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
- Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão da leitura do material referente às seis disciplinas; nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
- No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(EAP 90/2021)
Relação de nomes disponível entre as páginas 10 e 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 09/04/2021, no link
Nomeação de servidores para cargos em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 8-4-2021
Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Departamento de Inteligência e Segurança da Administração Penitenciária Penitenciária
Centro de Inteligência Penitenciária
Diretor Técnico II, Ref. 11: José Balestiero Filho, RG 11.224.673-4, cargo vago decorrente da exoneração de Walter Luiz Rodrigues, RG 18.086.493-2
(D.O.8-4-2021).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-4-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
DESPACHO
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2021, do SPDOC 176973/2021 de ANTONIO GRECO DOS SANTOS, RG. 13.987.168-8.
a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 3586016/2019, de VERA LUCIA BARBOZA LOPES, RG.12.552.457-2
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 2108631/2020, de PAULO SERGIO BERNARDO, RG.11.371.189.
a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2020, do SPDOC 1520542/2020, de RINALDO CAVICHIOLO CEQUINI, RG.17.373.770-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2021, do SPDOC 1101982/2020, de EDISON AMORIM GOMES, RG.16.250.053-1.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 3177067/2019, de JOSE ARIOVALDO NARESSI, RG.15.179.293.
a Certidão de Tempo de Contribuição 24/2020, do SPDOC 3077745/2019, de ANTONIO ESPIRITO SANTO GOMES DE ANDRADE, RG.17.763.817-5.
a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 2214770/2020, de JOSIMAR CARVALHO DE MELO, RG. 10.598.942-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2020, do SPDOC 66787/2020, de NATALINO DE OLIVEIRA LIMA, RG. 15.663.430-2.
Transferências
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portaria do Diretor de 08-04-2021
TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, a partir de 01-04-2021, CLAUDIA HELENA NUNES GALVÃO DA SILVA, RG. 20.699.925-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 12.121 para a UA 27.058, ambas desta Unidade Prisional.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, DE 08-04-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora CLAUDIA HELENA NUNES GALVÃO DA SILVA, RG. 20.699.925-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-04-2021
PENITENCIÁRIA DE ASSIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal Portaria da Diretora de 08/04/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II, do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2021, ao servidor ALOISIO SOARES DE MELO, RG 36.147.330-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 08/04/2021.
Declarando, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012, de acordo com Progressão concedida em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta - DRHU de 19, publicada em 20/03/2021, ficam os servidores abaixo identificados com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016:Auxiliar de Enfermagem:
GABRIEL AMORIM FERNANDES, RG. 33.595.500-9, Referência 002, do Grau B para o Grau C.Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo):
MARCIA TEREZINHA CARNEIRO PRIOLO DO AMARAL, RG. 11.534.379-9, Referência 001, do Grau I para o Grau J.Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social):
TELMA APARECIDA DOS SANTOS, RG.7.778.483-2, Referên-cia 001, do Grau C para o Grau D
