Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 14-4-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2021, do SPDOC 2082944/2020 de DEODATO DE FARIA LAMBERT, RG. 20.164.478-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2021, do SPDOC 3459841/2019 de VANILTON INÁCIO RODRIGUES, RG. 19.400.654-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 53717/2021 de WALDEREZ DE FATIMA MODA MEDEIROS, RG.7.376.354-8.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora do Centro Administrativo, de 13/04/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo relacionados:JOSÉ ROBERTO NUNES, RG - 18.157.470-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021.VINICIUS AUGUSTO SOARES, RG – 33.826.363-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13/04/2021
Transferindo, os servidores abaixo relacionados da U.A. 27.890 – CDP"CHARLES DEMITRE TEIXEIRA" de Praia Grande para a U.A. 27.898 – Núcleo de Atendimento à Saúde.JOSÉ ROBERTO NUNES, RG - 18.157.470-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021.VINICIUS AUGUSTO SOARES, RG – 33.826.363-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/03/2021.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 14/04/2021
Transferindo, a partir de 14/04/2021 o cargo provido pelo servidor VALDECIR DOS SANTOS LOURENCO, RG. 23.838.035-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III--QSAP, da UA. 10.272 Penitenciária Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba para UA. 10.339, Núcleo de Atendimento à Saúde de Sorocaba
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II do Centro Administrativo de 14-04-2021
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor:
Antonio Marcos Nascimento da Silva, RG 40.765.354-5, ASP IV do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2021;
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor:
Rafael Victorelli, RG 40.375.062-3, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2021
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DA DIRETORA, DE 14/04/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada em 13/06/2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos Art. 3° e 4°da LC. nº 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, a servidora JOSEANE MARIA SANTOS LEITE TEIXEIRA, RG 29.432.305-3, DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-III-QSAP,a partir de 03/02/2021.
Progressão de grau
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da diretora de 14-04-2021
DECLARANDO:
Nos termos dos artigos 34 a 39 da LC nº 1.157/11, alterada pela LC nº 1.199/13, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884/12 e, em consonância com a Portaria DRHU de 19, publicada em 20/03/21, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2016
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 43.224.894-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III/QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “B” para o Grau “C”.
MARCELA CORREA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 22.717.873-7, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ( ASSISTENTE SOCIAL), DO SQC-III/QSAP, Referência 1, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.
MARINA RAGAZZI, RG. 5.873.033, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO), DO SQC-III/QSAP, Referência 1, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.
NICEA CONCEIÇÃO CARNEIRO, RG. 11.207.746-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DO SQC-III/QSAP, Referência 2, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 14/04/2021
CONCEDENDO ao servidor VALDECIR DOS SANTOS LOURENCO, RG. 23.838.035-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de Dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC n° 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, a partir de 14/04/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II do Centro Administrativo de 14-04-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:Rafael Victorelli, RG 40.375.062-3, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2021;
