Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 23-7-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2021, do SPDOC 524031/2021, de BENEDITO EDSON LEME BRISOLA, RG. 15.754.001.
a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 309124/2021, de LUIZ ROBERTO RIBEIRO, RG.18.703.393-6
Transferências
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 23/07/2021.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC n° 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado:
A partir de 22/07/2021
Da UA: 93.864 – Penitenciária de Franca
Para a UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde
- WEDSON BATISTA DOS SANTOS, RG: 37.061.560-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-07-2021
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
- KLEBER DE ALMEIDA SOUZA, RG. 25.422.515-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu
Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- DANIELE CRISTINA MASSARIA, RG. 40.506.737-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA
Portaria do Diretor, de 21-07-2021
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria da U.A (32990), para o Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A (33001), ambas deste Estabelecimento Prisional, a partir de 15/07/2021:
SILDERLANDIO ALVES FERREIRA, RG 46.952.540-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 64.852, de 11 de março de 2020, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15/07/2021:
SILDERLANDIO ALVES FERREIRA, RG 46.952.540-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.
