Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 16-8-2021
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo n. 1000251-21.2020.8.26.0480 (SAP-EXP-2020/16494 - Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes) e do Comunicado DRHU n. 049/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária ELIANA RAQUEL GIMENES ESTECIO DA CRUZ, RG 25.878.728-4, nos termos do artigo 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-8-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC 679802/2021, de ERNESTO MANOEL DE SOUZA, RG. 21.421.183-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2021, do SPDOC n. 3551253/2019, de APARECIDO REIS DA SILVA, RG. 20.414.818-2.
a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2021, do SPDOC 615075/2020, de MARCOS AUGUSTO TOSCANO, RG. 19.798.793-X.
a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2021, do SPDOC 640368/2021, de RUBENS BARRETO, RG. 18.814.449-3.
a Certidão de Tempo de Contribuição 086/2021, do SPDOC 490486/2020, de SONIA REGINA DIAS, RG. 11.963.946.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL, de 16/08/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13/06/2012 e com fundamento no art. 3. do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3O e 4O da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17/12/2008, a partir de 01/08/2021 ao(a) servidor(a) MARCELO ALVES CORREA, RG.26.409.690-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, do SQC-III-QSAP designado DIRETOR TÉCNICO III nesta UA.
PORTARIA DO DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL, de 16/08/2021.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6O do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3O e 4O da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2021 ao(a) servidor(a) JACQUELINE PALUDETTO SEIBICHLER, RG. 44.080.223-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe V do SQC-III-QSAP, designada como Diretora II do Centro Administrativo, nesta UA
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR I SUBSTITUTO, DE 30/07/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2O do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor HEITOR SERAPIÃO, RG 30.190.052-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, ONDE SE LÊ: a partir de 20/01/2021, LEIA-SE: a partir de 21/07/2021.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 16-08-2021
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1013625-64.2021.8.26.0482, Foro da Comarca de Presidente Prudente, Vara da Fazenda Pública, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu
Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes
- LUIS CESAR DOS SANTOS, RG 42.793.744-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
