Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40-Imbel-Modelo MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado EAP n. 260/2021
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40-Imbel-Modelo MD6, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2.Público-Alvo:Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
3.Carga Horária:10 h/a
4.Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100% e Pontuação mínima para aprovação: 60% - (60 pontos).
5.Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos, conforme o previsto no item 4 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6.Uniforme:O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I.
7.Local de realização do curso: Estande de Tiro da Penitenciária I de Franco da Rocha
Data: 05/10/2021
Horário: 8h00 ÀS 17H00
NOME-RG-UNIDADE:
Mayko Anderson Custódio de Souza-32.031.701-8-Pen.Fem. Sant’ Ana.
Hélio Daniel De Souza-15.477.152-1-CDP de I de Osasco.
André Luis Rodrigues Vieira-27.850.478-4, Pen. III De Franco Da Rocha.
Gildo José De Oliveira-18.840.963-4-CDP de Vila Independência.
Geraldo Rodrigues Da Silva-18.605.651-50-CDP III de Pinheiros.
Daniel Ferreira Barrence-22.790.876-4-CDP II De Guarulhos.
Evandro Carlos A. Guirado-28.056.981-6-Pen. José Parada Neto.
Angelo Henrique Oehler-25.653.334-9-Pen. José Parada Neto.
Eloi Da Silva Gouveia-17.712.725-9-CDP de Mauá.
Wesley Fernandes Vieira-40.801.229-8-Pen. Adriano Marrey.
Ramon Martinez Neto-24.892.181-2-CDP I De Pinheiros.
João Batista Germano-11.736.379-0-Pen. Fem. Sant’ Ana.
Milton Pereira De Oliveira-19.151.960-1-Pen. Fem. Santana.
Anderson Santana Farias-43.820.485-2-CDP II de Osasco.
Arnaldo Luiz Abrahªo-29.020.598-0-CDP I de Guarulhos.
Luis Fernando Stigliano Junior-40.567465-X-Pen. I de Franco da Rocha.
Tiago Vieira-43.433.583-6-CDP I de Pinheiros.
José Vicente Moreira Junior-43.256.546-2-CDP I De Pinheiros.
Wellington Bento Da Silva-47.822.248-8-CDP I De Pinheiros.
Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado EAP n.264/2021
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Grupo de Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão do GIR“ e “Técnicas Operacionais” – GIR 3 - Avaré, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:
1) Objetivo Geral: Capacitar e desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Período: Dias 06,07,08,13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,27,28,29/10,03,04,05,08,09,10 e 11/11/2021
4) Horário: das 08h30 às 17h10
5) Carga horária: 200 horas/aula
6) Local: O curso será realizado na Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré, situado à Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Avaré – São Paulo
7) Uniforme: Para a participação no Programa, o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e
bandoleira).
8) Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (modelo anexo) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra o COVID-19.
9) Avaliação - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina. Nas demais disciplinas o aluno terá uma única avaliação objetiva, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação.
10) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações prática e objetiva
11)– Turma 02
Nome RG Unidade
01 Ademir Lopes 22.211.411 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
02 Ailton Carlos da Silva de Souza 33.564.189 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
03 Benedito Celio Martins Maciel 25.811.318 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
04 Carlos Jose da Silva 25.223.944 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
05 Denis Adriano Gomes 21.874.245 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
06 Edmilson José Pinto 11.015.841 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
07 Eduardo Innocente Gomes 28.530.710 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
08 Fabio Rodrigo Renesto 29.201.610 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
09 Fabio Salomão Alves da Silva 24.358.969 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
10 Jose Adriano Pereira de Souza 29.046.790 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
11 Jose Claudio de Almeida Filho 42.814.509 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
12 Leandro da Silva Pereira 28.704.919 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
13 Leonardo Erik Pera 29.433.697 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
14 Luciano de Oliveira 26.716.713 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
15 Luciano Pereira 29.443.708 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
16 Luiz Roberto Ponce 23.076.625 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
17 Marcelo Peres de Oliveira 21.713.273 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
18 Marcelo Silvestre 20.424.330 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
19 Marcelo Siqueira Martins 32.293.203 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
20 Marcio José Anastacio da Silva 29.377.318 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
21 Murilo Egydio Amorim Barbosa 42.039.622 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
22 Piter Pinheiro Nogueira 22.571.183 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
23 Raul Dias Junior 20.987.779 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
24 Renewton Lucindo dos Santos 39.473.199 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
25 Ricardo Antonio da Luz 28.094.999 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
26 Rogerio Rigonatti da Silva 25.429.881 Penitenciária “Paulo Luciano de Campos” de Avaré
27 Sergio Ferreira de Andrade 43.206.664 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
12) Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:
- Uso constante de máscaras por todos.
- Aferição a temperatura das pessoas a cada entrada no local do curso. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso.
Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.
- Higienização frequente das mãos.
- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).
- Ventilação adequada
- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.
- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.
- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de alunos em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações.
- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.
- Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.
- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.
- Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas(grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turma e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.
- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.
- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.
- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas
Comunicado EAP n.265/2021
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulos I e II – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“ e “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária, na seguinte conformidade:
1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2) Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3) Período: Dias 19,20,21,22,25,26,27,28,29/10,03,04,05,0 8,09,10,11,12,16,17,18,19,22,23,24,25 e 26/11/2021
4) – Horário: das 08h30 às 17h10
5) – Carga horária: 204 horas/aula
6) – Local: Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, situado à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 349 – Bauru – São Paulo
7) Uniforme: O aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).
8) Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra o COVID-19.
9) Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina. Nas demais disciplinas o aluno terá uma única avaliação objetiva, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação.
10) – Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
11)– Turma : 50
NOME RG UNIDADE
01 Adilson Clementino 30.932.828-7 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
02 Alex Dos Santos Souza 22.764.474-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
03 André Luiz Calixto Da Silva 23.493994-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
04 André Luiz Cruz De Oliveira 29.568.186-X Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
05 Antonio Valentim Junior 32.044.966-X Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
06 Audizio Xavier De Olvieira 20.558.713-6 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
07 Augusto Leopoldo Sabino 25.772.909-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
08 Brunno Gimenes de Lima 43.566.400-1 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
09 Daniel Bento Leite 28.638.348-2 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
10 David Gonçalves De Paula Junior 9.282.380-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
11 Denis Daniel De Aguiar Campos 40.436.628-4 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
12 Douglas Ruiz Lavor Júnior 44.222.048-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
13 Emerson Ferreira Da Silva 23.493815-8 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
14 Emerson José Alves 32.587.839-0 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
15 Erivelto Ribeiro De Luna 34.038.974-6 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
16 Fabio Fernandez Campones 26.740.181-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
17 Fábio Simıes Oliveira 24.760.118 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
18 Felipe Gonçalves Falcªo 43.446.718-2 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
19 Felipe Kobayahi Magalªes 43.909.139-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
20 Flavio André Ferreira Ojas 29.503.215-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
21 Geovani Da Silva Carriel 28.127.583 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
22 Gustavo Chan Escobar 44.222.379-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
23 Iraci Anselmo Da Costa Filho 26.190.903-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
24 Isaac Tofanello Moino 34.285.793-9 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
25 José Alexandre Moreira 26.673.675-0 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
26 José Luciano Gonçalves Calazans 17.805.254-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
27 Leandro Barbosa Ferri 43.530.393-4 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
28 Luan Lopes Monteiro De Oliveira 44.658.138-0 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
29 Luis Americo Arcos Serino 26.375.884-5 Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru
30 Marcelo Da Silva Silveira 18036949-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
31 Marcio Amaury Martins 18.813.561 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
32 Octávio Agostinho Lima Filho 24.850.621 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
33 Paulo Pereira De Lima 30.166.495 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru
34 Renato Mendes Bragaia 23.493.871-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
35 Rodrigo Gomes Curimbaba 29.697.597-7 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru
36 Rodrigo Guilherme Chahad Da Costa 26.708.078-5 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
37 Rodrigo Silvério Guaranha 40.545.533-1 Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru
12) – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles até o dia 13/10/2021.
13) Medidas Preventivas - para a prevenção do Covid 19:
- Uso constante de máscaras por todos.
- Aferição a temperatura das pessoas a cada entrada no local do curso. Utilizar preferencialmente termômetro sem contato (Infravermelho). Em caso de aparelho digital, fazer a higienização antes e depois do uso.
Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, orientar o retorno para casa e a busca de atendimento médico se necessário.
- Higienização frequente das mãos.
- Preservação de distanciamento social de todos, a todo momento (sempre que possível, utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro).
- Ventilação adequada
- Organização da entrada e da saída evitando aglomerações.
- Realização de intervalos escalonados e o reforço da limpeza e higienização dos ambientes, aumentando a frequência, e utilizando produtos adequados para a eliminação do vírus.
- Os intervalos devem ser feitos com revezamento de alunos em horários alternados, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, para evitar aglomerações.
- Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara.
- Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo.
- Não deverão ser utilizados objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso.
- Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas(grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turma e sempre que necessário, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa.
- Higienizar bancadas, computadores, equipamentos e utensílios antes de cada aula, e de outros espaços de realização de atividades práticas.
- Os ambientes devem ser bem ventilados e mantidos com as janelas e portas abertas e deve-se evitar o toque nas maçanetas e fechaduras.
- Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 29-9-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores abaixo:
SONIA SERRA BELLI, RG. 16.544.564-6
ANTONIO LUIZ LINS TELES, RG. 43.675.374-1
Transferências
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde 29-09-2021
Transferindo:
nos termos do artigo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor WELLINGTON GABRIEL DE OLIVEIRA, RG 24.133.282-5, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 29-09-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-09-2021 ao servidor ANDRÉ TADEU MACHADO, RG 33.899.984-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
