Convocação de servidores em caráter excepcional
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP N. 143 DE 8-10-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2 Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28 de novembro de 2012.
O extrato do 10 Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Artigo 1 – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto n. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ALESSANDRO BARRETO DA SILVA, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
ALEX SANDRO ARVELINO, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC-III-QSAP;
CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
DAVID FERREIRA DE MELO, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
EDINEI DA SILVA LEME, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
EDIPSON PATRICIO DA SILVA, RG. 19.585.785, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FABIANO LUIS LEANDRO, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO MAIELLARO, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
RAFAEL LOPES, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
RONALDO NUNES DE FARIAS, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
VLAMIR AUGUSTO BARBOSA, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
WILLIANS PEREIRA DE LACERDA, RG 24.910.049, ASP III, SQC-III-QSAP.
Artigo 2 - Os servidores relacionados no artigo 1 desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP N. 144 DE 8-10-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRET`RIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,
R E S O L V E:
Artigo 1 - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto n. 54.024/09, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SˆO PAULO – COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;
ADRIANO CRISTIANO DE ASSIS, RG. 54.510.826-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
CARLOS ALBERTO LISBOA, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;
JO MARTINS DE FREITAS, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JOSÉ GERALDO DE FREITAS, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III-QSAP;
LUIZ SANDRO GUEDES, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
MARIO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA PORTO, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;
MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 202162096, ASP VI, SQC-III-QSAP;
NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20141025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP
NEUZA VIEIRA COSTA DE ABREU, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RICARDO FREITAS, RG.33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RIVAIR NETTO DA SILVA, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RUBENS MOREIRA DA COSTA FILHO, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.
WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG. 25.160.448-2, ASP IV, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENLjO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM
ALEXANDRE PINHEIRO, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;
ARMANDO CORUNHA MARTINS, RG 19549720, ASP V, SQC-III-QSAP;
CELSO CAETANO LIMA, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;
ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO GONCALVES DA SILVA, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
GUSTAVO SOUTO RAMOS, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;
O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2 Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28 de novembro de 2012.
O extrato do 10 Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019. RESOLVE:
Artigo 1 – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto n. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ALESSANDRO BARRETO DA SILVA, RG 22.928.005-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
ALEX SANDRO ARVELINO, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC-III-QSAP;
CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;
DAVID FERREIRA DE MELO, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
EDINEI DA SILVA LEME, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
EDIPSON PATRICIO DA SILVA, RG. 19.585.785, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FABIANO LUIS LEANDRO, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO MAIELLARO, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC-III-QSAP;
RAFAEL LOPES, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
RONALDO NUNES DE FARIAS, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
VLAMIR AUGUSTO BARBOSA, RG 19.560.282-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
WILLIANS PEREIRA DE LACERDA, RG 24.910.049, ASP III, SQC-III-QSAP.
Artigo 2 - Os servidores relacionados no artigo 1 desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP N. 144 DE 8-10-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, R E S O L V E:
Artigo 1 - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto n. 54.024/09, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
ADENILSON FERREIRA EVANGELISTA, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;
ADRIANO CRISTIANO DE ASSIS, RG. 54.510.826-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
CARLOS ALBERTO LISBOA, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;
JO MARTINS DE FREITAS, RG 22.130.488-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JOSÉ GERALDO DE FREITAS, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JULIO VINICIUS DE MORAES, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;
LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG. 180868329, ASP VII, SQC-III-QSAP;
LUIZ SANDRO GUEDES, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
MARIO LUIZ SAMPAIO SILVEIRA PORTO, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;
MAURO ALMEIDA FERREIRA, RG. 202162096, ASP VI, SQC-III-QSAP;
NALIA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR, RG. 20141025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP
NEUZA VIEIRA COSTA DE ABREU, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RICARDO FREITAS, RG.33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RIVAIR NETTO DA SILVA, RG 17.183.764-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
RUBENS MOREIRA DA COSTA FILHO, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;
SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKE, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.
WILLIAM APARECIDO DA SILVA, RG. 25.160.448-2, ASP IV, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" DE CHÁCARA BELÉM
ALEXANDRE PINHEIRO, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;
ARMANDO CORUNHA MARTINS, RG 19549720, ASP V, SQC-III-QSAP;
CELSO CAETANO LIMA, RG. 247325557, ASP V, SQC-III-QSAP;
ELY CLAYTON FERNANDES DA SILVA, RG. 29.971.025-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
EMERSON DA SILVA OLIVEIRA, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO GONCALVES DA SILVA, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
FRANCISCO RAMOS, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
GUSTAVO SOUTO RAMOS, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;
MARCELO DE ORNELAS DANTAS, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
MARCIO DE OLIVEIRA SILVA, RG 483579452, ASP II, SQC-III-QSAP;
PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA, RG. 43.963.888-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
THOMAS DANIEL GEROTTI, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
FABIO CICERO DUDA, RG. 23.186.189-8, ASP V, SQC-III-QSAP.
FERNANDO DIAS NASCIMENTO, RG. 156833347, ASP III, SQC-III-QSAP;
IZAILTON DE ANDRADE, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;
JOSE APARECIDO CAVALHEIRO, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC-III-QSAP;
MARCELO DONISETE JURADO, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;
RICARDO ROSA CAMARGO, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
WALTER CASTRO JUNIOR, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;
WALTER DE MORAES, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
EDNEI BRITO DOS SANTOS, RG. 50.421.105-5, ASP I, SQC-III-QSAP;
JOAO CARLOS BENICIO PIRES, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;
LUCIANO ZANON TERENCIO, RG. 247735668, ASP V, SQC-III-QSAP;
MARCO ANTONIO MUNIZ, RG. 192212527, ASP III, SQC-III-QSAP;
MARCOS VENICIUS VETTOR, RG.636438661, ASP I, SQC-III-QSAP;
MIKEL VICTOR SILVA SALES, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC-III-QSAP;
MONICA RODRIGUES DA SILVA, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC-III-QSAP;
PAULO RAMOS FILHO, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;
PEDRO ALVES DA COSTA FILHO, RG 16.860.331-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
ROBERTO CARLOS ANACLETO, RG 18.121.122-1, ASP III, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
ALEXANDRE SILVA CARDOSO, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC-III-QSAP;
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
MARIO FELICIO GOMES SERAFIM, RG. 40.110.671-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
RUBERLEY NUNES, RG 135348584, ASP III, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
ARLINDO CASTAGNARO FILHO, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC-III-QSAP;
DAVID DE JESUS DE OLIVEIRA, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, ASP II, SQC-III-QSAP;
FELIPE DE BARROS CALHO, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
GUILHERME AUGUSTO LUVIZOTTO DE CAMPOS, RG 353547165, ASP II, SQC-III-QSAP.
JOSE JORGE MONTEIRO, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
JOSE RILDO VITOR DA SILVA, RG. 16.231.247-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;
LUIZ CARLOS BATISTA, RG. 20.215.338-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
MILTOMAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 226539945, ASP II, SQC-III-QSAP;
NARDELI ZEULA, RG. 18665566, ASP IV, SQC-III-QSAP;
PALMENES FELICIANO DA SILVA, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC-III-QSAP;
SERGIO AUGUSTO FERNANDES, RG. 263604986, ASP II, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENLjO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ALEXANDRA ANDRADE DOS SANTOS, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.
CLAUDEMIR CICERO DA SILVA, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE PROGRESSˆO PENITENCIÁRIA FEMININO “DRA MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO BUTANTAN
RAQUEL DE FATIMA FERRARI MERLIM, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS
ADMILTON REIS COSTA, RG. 228223179, ASP IV, SQC-III-QSAP;
CRISTIANO HENRIQUE ZANONI, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23.546.153-2, ASP V, SQC-III-QSAP
MARCELO VERON DA MOTA, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC-III-QSAP;
MARCOS PAULINO DE SOUSA, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
ABILIO JOSE MENDES, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
ANA PAULA DANTAS PEREIRA, RG 20.384.496-8, ASP V, SQC-III-QSAP;
ANA RUTE DE SOUZA BONILHA, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;
LUIS HENRIQUE BARBOSA, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;
NANCI BATISTA MOURA DA SILVA, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;
RITA DE CASSIA DOS SANTOS MALAGUTTI, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;
ROSANGELA DE OLIVEIRA MODESTO, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;
SABRINA BONIFACIO MUCHERONI, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.
SARA JANE PESS ISSA ZOCCOLER, RG 18.011.082-2, ASP VI, SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG 18.397.085-8, ASP II, SQC-III-QSAP;
ANA CLAUDIA TEIXEIRA RODRIGUES, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;
ANA ELISA MOLAIA, RG 341972812, ASP II, SQC-III-QSAP;
CLEUSA GONCALVES DE SOUZA, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;
FABIO SOARES DE MELO, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP;
INDIAMARA DE OLIVEIRA SOARES MARTINEZ, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;
KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC-III-QSAP;
LEIDE PEREIRA DA GLORIA RAMOS, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;
LIZIANE DIAS ROSA, RG. 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
LUCILENE APARECIDA CARMONA, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;
MYRIAM CRISTINA PAIS DE OLIVEIRA, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;
RENILDA PEREIRA MENDES, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-QSAP;
SANDRA MARCONDES DE GODOY, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;
VANDERLEI SABARIEGO GIMENES, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;
VERA ISILDA PEREIRA, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAP N. 145 DE 8-10-2021
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, R E S O L V E:
Artigo 1 - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto n. 54.024/09, no período de 09 de outubro de 2021 a 07 de dezembro de 2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
ARMANDO CONCEILjO DOS SANTOS, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
IVAN SERGIO ALVES LEOBAS, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
RAMON MARTINEZ NETO, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ROBERTO ROSA CAMARGO, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CRISTIANO PAULINO BENATTI, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
EDGAR LOTHAR JUNGHANS, RG 26548831X, AEVP de NV-V do SQC-III-QSAP;
EDINALDO DA SILVA CRUZ, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
JOSE NILDO DA SILVA, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
JOSE ROBERTO DOS SANTOS, RG n” 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
RAIMUNDO CARDOZO SUZART, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
RENATO PEREIRA, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
LAERTE SILVA, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC--III-QSAP;
MARCELO VINCE OLIVO RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
MAURÍCIO DE AGUIAR E SILVA, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA
ALEXANDRE SAMPAIO BARROS, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
CLAUDINEI DEL POENTE, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
CLEITON WAGNER FERREIRA PIRES, RG 19.902.521-6, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
DONIETE FRANCISCO, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
EDGARD TOSSATO, RG. 140336746, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
ELCIO LUIZ PASTORE, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
GEORGE CRISTIANO SANTOS DE BRITO, RG 32.917.560-9, AEVP de NV- I do SQC-III-QSAP;
HAROLDO PEREIRA PIAI, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
JANDILSON RICARDO RIBEIRO DE ANDRADE, RG 202813551, AEVP de NV-II do SQC-III-QSAP;
JOAO BATISTA GERMANO, RG. 117363790, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
JOCIEL JOSE CARVALHO, RG. 288722942, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;
JOSE MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA, RG. 263403610, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 191519601, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
PAULO SERGIO DE ARAUJO, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;
RICARDO ALVES LOUREIRO, RG. 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
RICARDO DE OLIVEIRA, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;
ROBSON ANDRE ALMEIDA, RG 294102103, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;
SIDNEI ROGERIO DA SILVA, RG 21.519.485-8, AEVP de NV-IV do SQC-III-QSAP;
VAGNER VICTAL, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;
WAGNALDO PESSOA, RG 19.227.058-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP.
Artigo 2 - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1 desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 8-10-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico II, Ref. 7: Célia de Medeiros Matoso, RG 18.279.001-0, cargo vago decorrente da exoneração de Maria Conceição Porcel Bulhez, RG 9.985.053-9, publicada em 13-8-2021.
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2 do art. 6, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ADEMIR CANDIDO ALVES, RG 18.890.717-8, a partir de 05/01/2021
ADILSON AMORIM DA CUNHA, RG 10.623.394, a partir de 31/05/2020
AGNALDO LITSU IDEGUCHI, RG 20.427.971-9, a partir de 11/11/2020
ALAN MAYER MORAES, RG 35.720.130-9, a partir de 11/01/2021
ALAN MIGUEL BELTRAMIM, RG 42.010.307-7, a partir de 24/12/2020
ALEX DA SILVA BENEDITO, RG 41.136.989-1, a partir de 07/09/2020
ALEX RODRIGUES BARBOSA, RG 25.553.989-7, a partir de 06/02/2021
ALEXANDRE POLETO, RG 23.000.825-2, a partir de 12/01/2021
ANALICE DORA, RG 18.653.023-7, a partir de 14/01/2021
ANDERSON TOBIAS FERREIRA, RG 24.267.708-6, a partir de 16/12/2020
ANDRE LUIZ PELIZARO, RG 48.078.853-4, a partir de 05/01/2021
ANDRE TADEU MACHADO, RG 33.899.984-X, a partir de 02/09/2020
ANTONIO CARLOS MARSON, RG 25.425.970-4, a partir de 18/12/2020
ANTONIO CELSO DA SILVA JUNIOR, RG 48.879.861-9, a partir de 29/07/2020
BRUNO AUGUSTO MACEDO DE ALMEIDA, RG 35.038.241-4, a partir de 16/12/2020
BRUNO CANIATTO, RG 40.834.458-1, a partir de 07/09/2020
BRUNO MARANI DOS SANTOS COQUEIRO, RG 41.276.064-2, a partir de 04/12/2020
CAIO LIBERATO, RG 45.048.130-X, a partir de 30/12/2020
CARLOS AKIRA KUBOTA JUNIOR, RG 22.225.215-7, a partir de 12/07/2020
CARLOS ALBERTO SANCHES, RG 20.488.073-48, a partir de 15/07/2020
CARLOS EDUARDO FIORINI, RG 45.220.688-1, a partir de 13/01/2021
CHRISTIAN JOSE CESAR, RG 34.639.031-X, a partir de 14/08/2020
CLAUDECI ALEXANDRE DA SILVA, RG 28.610.201-8, a partir de 26/11/2020
CLEUZA ALVES DA CRUZ NARAZAKI, RG 30.824.079-0, a partir de 15/01/2021
CLEVERSON APARECIDO RAGANHAN XAVIER, RG 32.445.858-7, a partir de 06/01/2021
DAIANE CRISTINA NUNES VIEIRA, RG 43.323.387-4, a partir de 03/01/2021
DAISY GOMES VIEIRA DE RESENDE, RG 33.130.651-7, a partir de 01/01/2021
DANIELE GOMES BITENCOURT, RG 40.172.242-9, a partir de 06/01/2021
DANILO APARECIDO LUZIANO DA SILVA, RG 33.703.493-X, a partir de 07/12/2020
DANILO KAUAN FABRO, RG 40.421.474-5, a partir de 13/01/2021
DENNY ANDREW DE ABREU, RG 33.083.790-4, a partir de 26/12/2020
DIEGO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, RG 44.639.509-2, a partir de 18/01/2021
DIOGO JOSE PINHEIRO DE MATTOS, RG 43.468.395-4, a partir de 25/07/2020
DOUGLAS DOMINGOS, RG 22.182.294-X, a partir de 03/01/2021
EDEMILSON APARECIDO DE LIMA, RG 41.049.207-3, a partir de 28/12/2020
EDIVALDO ROBERTO DA COSTA LIMA, RG 54.174.674-1, a partir de 25/08/2020
EDUARDO DOS SANTOS RUAS, RG 28.468.310-3, a partir de 18/12/2020
ELVIS APARECIDO AVELLAR, RG 33.613.284-0, a partir de 20/01/2021
EVANDALO CRISTIANO DE MOURA, RG 40.305.226-9, a partir de 11/02/2021
FELIPE FRANCISCO DOS SANTOS, RG 38.026.143-1, a partir de 16/12/2020
FERNANDO DE ANDRADE SIQUEIRA, RG 32.783.454-7, a partir de 17/12/2020
FILIPE LUIZ DE CASTRO SILVA, RG 64.337.430-9, a partir de 22/01/2021
FLAVIO AUGUSTO ROSA, RG 24.567.152-3, a partir de 07/01/2021
FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 30.102.891-6, a partir de 10/09/2020
GABRIEL ANTHONY GUISSONI, RG 35.523.678-3, a partir de 11/01/2021
GUILHERME VINICIUS MALTA DE SOUZA, RG 32.192.157-4, a partir de 07/02/2021
GUSTAVO HENRIQUE SILVA, RG 49.932.762-7, a partir de 02/12/2020
HEITOR SERAPIˆO, RG 30.190.052-8, a partir de 18/01/2021
HELDER E SILVA SANTOS, RG 35.693.395-7, a partir de 21/01/2021
HEMERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG 5.732.654, a partir de 18/12/2020
HOLNEY CESAR SALVADOR, RG 24.430.167-0, a partir de 07/09/2020
IVO GOMES AIRES JUNIOR, RG 22.588.773-3, a partir de 26/12/2020
JAIR SILVESTRE DA SILVA, RG 40.330.785-5, a partir de 11/01/2021
JANAINA CRISTINA VIEIRA OKUYAMA, RG 30.925.104-7, a partir de 22/12/2020
JEAN RICARDO FONSECA, RG 40.305.409-6, a partir de 30/08/2019
JEFFERSON CRISTIANO GIORGETTI, RG 41.388.231-7, a partir de 05/01/2021
JHONATAM DILSON DE SOUZA PEREIRA DOS ANJOS, RG 40.374.938-4, a partir de 17/01/2021
JOˆO PAULO FARIA ALVARENGA, RG 34.829.691-5, a partir de 21/01/2021
JONATHAN CRISTHIAN ZANCAN MARTINS, RG 44.519.430-3, a partir de 30/12/2020
JOSÉ AUGUSTO SPINOLA BENEGA, RG 21.360.299-4, a partir de 09/12/2020
JOSE CARLOS SOARES, RG 16.258.682-6, a partir de 13/02/2021
JOSE LEOCADIO DOS SANTOS FILHO, RG 36.513.177-5, a partir de 18/12/2020
JOSE LOPES DIAS NETO, RG 16.392.905, a partir de 19/07/2020
JOSE ROBERTO NUNES, RG 18.157.470-6, a partir de 01/07/2020
JOSE ROBERTO RODRIGUES, RG 22.601.147-1, a partir de 07/12/2020
JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 47.576.484-5, a partir de 24/12/2020
LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG 32.298.580-8, a partir de 06/12/2020
LEANDRO RAMOS LOPES, RG 32.104.091-0, a partir de 20/12/2020
LICINHO ALVES DA SILVA JUNIOR, RG 42.768.814-0, a partir de 22/01/2021
LUCIANE MIQUELOTI DE MENEZES, RG 26.809.966-2, a partir de 03/01/2021
LUIS ROBERTO LIDOR, RG 26.847.529-5, a partir de 18/12/2020
LUIZ MARCELO DE OLIVEIRA, RG 24.562.232-9, a partir de 19/01/2021
MARCELO HENRIQUE GREGORIO, RG 26.747.254-7, a partir de 11/07/2020
MARCELO ROBERVAL EVANGELISTA, RG 16.666.190-9, a partir de 01/07/2020
MARCIA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA, RG 22.632.582-9, a partir de 27/01/2021
MARCOS ANIBAL TARDIN TORRESANI, RG 42.044.794-5, a partir de 24/12/2020
MARCOS ANTONIO MUNHOZ DE MOURA, RG 13.642.161-1, a partir de 26/07/2020
MARCOS GABRIEL VIEIRA, RG 36.221.770-1, a partir de 01/01/2021
MARCOS HORTENCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 43.338.471-2, a partir de 17/02/2021
MARCOS ROBERTO DA COSTA, RG 23.150.059-2, a partir de 07/01/2021
MARCOS VINICIUS CORREA PEREIRA CAMPOREZ, RG 48.812.755-5, a partir de 20/08/2020
MARIA APARECIDA DE MELO, RG 32.646.470-0, a partir de 22/12/2020
MARIA APARECIDA LOPES PEREIRA FRUTUOSO, RG 52.135.440-7, a partir de 05/12/2020
MARIA ELVIRA UEMURA MORANGUEIRA, RG 22.070.561- 6, a partir de 04/10/2020
MARIO CESAR NOVAIS BALESTRI, RG 44.668.613-X, a partir de 05/01/2021
MATEUS SOUSA DE AVELAR, RG 40.770.575-2, a partir de 05/07/2020
MATHEUS CAMARGO DE SOUZA, RG 40.767.376-3, a partir de 08/12/2020
MURILO HENRIQUE FAVARO GALDINO, RG 40.956.819-3, a partir de 26/12/2020
MURILO SIQUEIRA DE BARROS, RG 46.885.684-5, a partir de 16/12/2020
NICOLAS SIMÕES GUEDES, RG 48.991.304-0, a partir de 14/01/2021
PAULO JOSE DA CRUZ NEVES, RG 33.286.995-7, a partir de 13/07/2020
PAULO SANDUVAL DA SILVA, RG 8.567.505, a partir de 02/02/2021
RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO, RG 20.449.873-7, a partir de 29/12/2020
RANIELY MATHEUS RUBIM REBOLO, RG 48.871.203-8, a partir de 22/12/2020
REGINALDO AUGUSTO DA SILVA, RG 33.295.046-3, a partir de 24/12/2020
RENATO DOS SANTOS LEOPOLDINO, RG 64.264.956-X, a partir de 16/01/2021
RICARDO APARECIDO DOS SANTOS, RG 23.722.683-2, a partir de 23/02/2021
ROBSON CLAYTON PALMA, RG 20.722.057-8, a partir de 22/12/2020
RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS, RG 34.658.107-2, a partir de 05/01/2021
RODRIGO BRANDˆO DA SILVA, RG 44.181.738-5, a partir de 14/02/2021
RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA, RG 59.233.709-1, a partir de 05/07/2020
RONER TAVARES BAPTISTA DE SOUZA, RG 29.349.010-7, a partir de 02/12/2020
SIDNE ROSA DA SILVA, RG 32.330.033-9, a partir de 17/06/2020
SILDERLANDIO ALVES FERREIRA, RG 46.952.540-X, a partir de 05/07/2020
SILVIO CESAR DOS SANTOS, RG 26.409.656-3, a partir de 12/06/2020
SILVIO RODRIGUES FIGUEIREDO, RG 32.182.748-X, a partir de 03/01/2021
THIAGO FERNANDES DE MOURA, RG 43.962.654-7, a partir de 24/08/2020
TITO LIVIO MOREIRA BENVENGO, RG 32.030.641-0, a partir de 07/08/2020
VINICIUS ANDREOLI MARIANO, RG 37.090.411-4, a partir de 26/12/2020
VIVIANE ALVES DE SOUZA FERREIRA, RG 29.424.594-7, a partir de 24/12/2020
WILLIAN HARUO KOZIMA, RG 46.639.716-1, a partir de 30/11/2020
ZILAR SFORSIN NETO, RG 40.728.210-5, a partir de 01/01/2021
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo n. 1003502-13.2020.8.26.0071 (SAP-EXP-2021/07094 - Centro de Detenção Provisória "ASP Francisco Carlos Caneschi" de Bauru) e do Comunicado DRHU n. 058/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária VALTER HENRIQUE JULIÃO BIRCOL, RG. 32.597.816-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs n. 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n. 1000752-49.2020.8.26.0326 (SPDOC./ SAP n. 378743/2021 - Penitenciária de Pracinha) e do Comunicado DRHU n. 059/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe IV para a classe V, o Agente de Segurança Penitenciária ANTONIO CARLOS CRISTOVAM, RG 28.008.900-4, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Dec. 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP n. 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha, em cumprimento ao Acórdão, Voto n. 9104, proferido nos autos da Apelação n. 0053480-11.2012.8.26.0053 e do Comunicado DRHU n. 060/2021, por antiguidade, a partir de 1-7-2010, da Classe IV para a Classe V, o Agente de Segurança Penitenciária JOSÉ ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o artigo 9 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 15 de janeiro de 2011.
à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP n. 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha, em cumprimento ao Acórdão, Voto n. 9104, proferido nos autos da Apelação n. 0053480-11.2012.8.26.0053 e do Comunicado DRHU n. 061/2021, por antiguidade, a partir de 01/07/2014, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária JOSÉ ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, nos termos do artigo 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o artigo 9 da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/ 2008 e n. 1.246/ 2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs n. 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 16-1-2015.
à vista do contido no Expediente SPDOC./SAP n. 16190/2020 – Penitenciária “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha, em cumprimento ao Acórdão, Voto n. 9104, proferido nos autos da Apelação n. 0053480-11.2012.8.26.0053 e do Comunicado DRHU n. 063/2021, por antiguidade, a partir de 01/07/2018, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária JOSÉ ALVES DOS SANTOS, RG 20.025.175-2, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs 54.505/2009 e n. 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 8-10-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor abaixo:
VERA ISILDA PEREIRA, RG. 14.720.697-2
WAGNER LUIZA TADEU BICO, RG. 18.039.939-1
Transferências
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portaria do Coordenador de Saúde de 07-10-2021
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de técnico de oficial administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela servidora SILMARA ELAINE GIL, RG 22.207.626-4, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP II de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (SAP-PRC-2021/33636).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 08/10/2021
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DO: CPP DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ
PARA: CPP de São Vicente.
EDNEIDE SOARES DA SILVA PASSOS – RG. N”. 23.871.406-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP. .(CE. 08/10/2021).
DO: CPP DE SÃO VICENTE
PARA: CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá
LUIZA CELIA BOCARDO – RG. N”.27.461.154-5 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.(CE.08/10/2021)
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 08/10/2021
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo a partir de 12/08/2021:
LIVIA BARREIRO DA SILVA, RG 33.612.639-6, SUPERVISOR TÉCNICO II - COEFICIENTE 10,00;
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 08-10-2021
Concedendo, a partir de 15/09/2021, ao servidor MARIO POSSAR JUNIOR, RG. n. 30.917.013-8, a vista da Designação publicada no DOE de 02/10/2021, para exercer o cargo retribuído mediante Pro labore de Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, e considerando o disposto no artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 50% cinquenta por cento) sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-10-2021
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo N. 1000972-27.2021.8.26.0483, Foro da Comarca de Presidente Venceslau, 2a Vara, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Pracinha
Para Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente
- ALESSANDRO JOSE PERROUD, RG. 27.334.412-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 08/10/2021
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/10/2021 ao servidor:
MARCOS ANTONIO DA SILVA BUENO, RG 18.534.462-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP
