Nomeação de servidor

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 20-10-2021

Nomeando, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pela MM. Juíza da 11a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1044774-46.2017.8.26.0053, Gledson David Corassa Alves, RG 44.020.794-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, nos termos do art. 4 da LC 959-2004, vago em decorrência da exoneração de José Agnaldo de Jesus Neris, RG 45.577.280-0 (D.O. 26-5-2015).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 20-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ALTAIDES RODRIGUES DINIZ, RG. 13.726.324-7

CÉSAR ROBERTO TASQUINI, RG. 9.031.180.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 20/10/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 07/10/2021 a servidora ANA PAULA CAFÉ, RG: 26.114.896-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria do Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 20/10/2021.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n” 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 10/09/2021, a servidora,ELISABETE MARIA DE PADUA DOS SANTOS, RG 25.343.357-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(por ter retornado à unidade)

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 01/10/2021, a servidora,ELISABETE MARIA DE PADUA DOS SANTOS, RG 25.343.357-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(por ter sido Designada Diretora do Núcleo de Finanças e Suprimento nesta unidade)

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto n. 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 01/10/2021, a servidora, SILVANIA DINIZ FRANCISCO BARBANTE, RG 19.625.600-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP, (POR TER SIDO DESIGNADA DO DIRETORA DE NÚCLEO DE TRABALHO NESTA UNIDADE)

PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE AVANHANDAVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 20-10-2021

Concedendo, para fins de regularização funcional e à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6 do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV = Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora RENILDA RODRIGUES SANTOS DE BRITO, RG. 13.308.557-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 1-7-2011

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 20-10-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

-CIBELE SOUZA DA SILVA, RG 29.353.896-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP