Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 16-12-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Marcio Pereira de Souza, RG 20.994.042-6, cargo vago decorrente da exoneração de Renato da Cruz, RG 32.486.243-X (D.O. 14-12-2021).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 16-12-2021
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
MAURÍCIO ARTHUR DE OLIVEIRA, RG. 15.553.688-6.
JAIR LINO DOS SANTOS, RG. 13.358.550-52
FRANCISCO MATIAS, RG. 13.395.239-3.
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC nº 3615703/2019, de JOÃO BATISTA BELENTANI, R.G. 15.243.431-8. Tornando sem efeito o Despacho de 4, publicado em 5-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 004/2014 (fls.63v).
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 16-12-2021
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de
17-12-2008, a partir de 10-12-2021 ao servidor:
LUIZ FERNANDO APARECIDO DE PAULA, RG: 40.580.093-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CONCEDENDO nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011 a Gratificação Especial de Suporte a Saúde-GESS, ao servidor SERGIO ASSUNÇÃO PINTO, RG: 088664636, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV, a partir de 01-12-2021.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 16/12/2021
Concedendo, a vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 06/12/2021.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 16-12-2021
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), a partir de 10-12-2021, abaixo especificado:
LUIZ FERNANDO APARECIDO DE PAULA, RG: 40.580.093-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ
Portaria do Diretor Técnico III- de 16-12-2021
TRANSFERINDO Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o servidor EDUARDO PAULINO, RG: 22.241.976-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A 24.936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A 24.930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André), Neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 01-12-2021.
TRANSFERINDO Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o servidor SERGIO ASSUNÇÃO PINTO, RG: 088664636, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A 24.930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para a U.A 24.936 (Núcleo de Atendimento à Saúde), Neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 01-12-2021.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 16/12/2021
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 27520, para a U.A do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, o Servidor JOSÉ CARLOS DE JESUS VIANA, RG. 28.055.036-4 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP , a partir de 06/12/2021.
Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da U.A do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, para a UA Maior 27520, os servidores
JOÃO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG. 42.320.898-6 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP , a partir de 06/12/2021.
FERNANDO RODRIGO CARDOSO, RG. 26.523.195-4 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP , a partir de 06/12/2021
