Nomeação de servidores para cargos em comissão
Atos do Governador
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 17-3-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Ref. 10: Eliana Dalla Vecchia, RG 11.457.010-3, no cargo vago em decorrência da exoneração de Aparecida de Fatima Kalinsqui, RG 22.121.051-9.
Nomeando: nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017,
do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Assessor I, Ref. 1: Wenderson Braga Ferreira, RG 54.920.243-2, no cargo vago em decorrência da exoneração de Luiz Fernando Costa, RG 15.595.937-2;
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assessor Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Filipe Hernandes Dias Cristofaro, RG 36.751.590-8, cargo vago decorrente da exoneração de Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313-5
(D.O. 15-3-2022).
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 17-3-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ELIEL CONSTANTE DE ABREU, RG.15.248.942-3
ADILSON APARECIDO CARNEIRO CAMPOS, RG.20.856.295-3.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor, de 17-03-2022
Concedendo
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,
a servidora a seguir relacionados:
A partir de 02/03/2022
NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE
TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 29.289.473-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, 90% - 3,80
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 17-03-2022.
CONCEDENDO, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI a servidora FABIO EDUARDO PRADO DE SOUZA – RG 25.191.919-5, Diretor II, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 09,00 (nove inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/03/2022.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém
Para Centro de Progressão Penitenciária de Vila Independência
THERSYA FELIX MENDONÇA, RG. 19.436.270-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
ANTONIO SALUSTIANO BARBOSA JUNIOR, RG. 47.040.900-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros DEIVID WELVIS GUAREZI, RG. 49.888.406-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 17/03/2022
Transferindo:
tendo em vista o Caráter Humanitário, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, conforme abaixo especificado:
DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES
PARA: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
GIOVANI CASSIO DO ESPIRITO SANTO - RG. 11.512.295, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
(SAP-PRC-2022/09742)
Portaria do Coordenador de 17/03/2022
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, os cargos providos pelas servidoras, classificadas na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CPP “EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: PENIT. FEMININA “SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER” DE TREMEMBÉ
DANIELE COUTO DE OLIVEIRA - RG. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP. (CE. 17/03/2022).
