Curso de Aperfeiçoamento para integrantes do GIR
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFFMAN
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Curso Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida-GIR 4, da COREMETRO, conforme disposto no artigo 4º de Resolução SAP 155, de 19/06/2009.
1 - Objetivo: O curso visa proporcionar o desenvolvimento das técnicas aplicadas nas atividades de Intervenção e segurança, bem como aperfeiçoar o manuseio, precisão no uso espingarda calibre 12, montagem, desmontagem, limpeza e conservação.
2 - Público Alvo: Servidores que atuam no Grupo de Intervenção Rápida- (GIR/4).
7 - Carga Horária: 16 h/a
8 - Aproveitamento: Será considerado aprovado no curso o servidor que cumprir 100% de frequência.
9 – Locais e datas:
Etapa 01 - Escola da Administração Penitenciaria- local: Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo - SP, 02033-000, dia 12/05/2022, das 9h às 16h 40.
Etapa 02 - Penitenciária I de Franco da Rocha- Local: R. Edgar Máximo Zamboto, KM 44 - Jardim Alice, Franco da Rocha - SP, 07850-300, dia 13/05/2022, das 9h às 16h 40.
NOME-RG
Luiz Claudio da Silva-22.836.283-0
João Sergio da Luz-35.103.760-3
Elielner Alves da Silva-40.030.504-5
Vivian Patrícia Roque Cavalcante-40.360.641-X
Bruno Naime Clemenc-44.474.548-8
Alan Conrado de Lima-23.001.760-5
Simone Aparecida da Rocha-33.250.074-3
Danilo Antonio Mariano-40.293.608-5
André Fernando Ferreira da Silva-29.993.509-7
Paulo Henrique Nicolau do Nascimento-34.553.455-4
Marcelo Baltazar Tavares de Souza-27.162.686-0
José Angelo da Silva Junior-37.030.344-1
Douglas Eduardo Lourenço Silva-35.465.802-5
Tiago Santos Novais-30.289.844-X
Jeyhsllo Barbosa da Rocha-36.446.834-8
Jair Bilhalva Gonçalves-39.160.225
Jean Paulo Roberto-40.703.762-7
André da Silva Ferreira-29.492.340-8
André Da Silva Batista-17.894.654
Edilson Roberto de Souza-15.782.520-6
Sergio Lourenço dos Santos-35.135.326-4
(Comunicado EAP-101/2022)
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 6-5-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
ADRIANA DICIANO GASPAROTTO - RG. 19.118.468-8.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-5-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), para a Unidade Administrativa Geral (27.761), a partir de 6-5-2022, abaixo especificado:
Jairson Dorea da Silva RG: 28.118192-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-05-2022
TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia
Para Centro de Detenção Provisória de Nova Independência
- JOELMA GOMES MACHADO, RG 46.644.500-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I de 06-05-2022
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,constante do Processo nº 1030563-69.2020.8.26.0224, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora HILMA MELO DE MORAIS FERREIRA, RG. Nº 28.055.723-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual PDI passou a ter caráter geral na parcela fixa de 50%, para todos os fins de direito.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor II 01/08/2012 50
01/10 Diretor II 01/08/2013 50
01/10 Diretor II 01/08/2014 50
01/10 Diretor II 01/08/2015 50
01/10 Diretor II 01/08/2016 50
01/10 Diretor II 01/08/2017 50
01/10 Diretor II 01/08/2018 50
01/10 Diretor II 01/08/2019 50
PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor I Substituto, de 06/05/2022.
Declarando:No uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1004403-64.2020.8.26.0302, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Jaú que culminou na obrigação de fazer, que a servidora VERA LUCIA DA SILVA, RG. nº 17.049.564-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito da incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária que percebe denominada “Prêmio de Desempenho Individual - PDI”, à razão de 1/10 por ano, até a data de 12/11/2019 (data em que promulgada a EC nº 103/2019), o que deverá ser apurado em regular fase de cumprimento de sentença, determinando o seu apostilamento.
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretora Técnica II 01/08/2014 100
01/10 Diretora Técnica II 01/08/2015 100
01/10 Diretora Técnica II 01/08/2016 100
01/10 Diretora Técnica II 01/08/2017 100
01/10 Diretora Técnica II 01/08/2018 100
01/10 Diretora Técnica II 01/08/2019 100
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 06/05/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/05/2022 ao servidor DANILO CÉSAR BORGES DOS SANTOS, RG. 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
Remoção de servidores
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 06-05-2022
REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1020459-83.2021.8.26.0482, Vara da Fazenda Pública, Foro da Comarca de Presidente Prudente, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes
- IVAN APARECIDO CECILIO, RG 28.255.890-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
