Curso de aperfeiçoamento em Armamento e Tiro
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: Revolver, pistola calibre .40 e espingarda GA. 12.
- Público-alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I ao VII, de acordo com o inciso IV, do Artigo 11, da Seção VII – dos Deveres e das Obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
- Eixo: IV – Segurança e Disciplina.
- Carga horária: 10 h/a.
- Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
- Vestimenta e acessórios: Os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência
- Turma: CRM 02/2022.
Data: 01/06/2022– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha
Endereço:
Nº NOME RG UNIDADE
1 Adão Aparecido Da Silva 15.587.498-6 Penit. José Aparecido Ribeiro De Franco Da Rocha
2 Ailton João Da Silva 34.984.494-X Penit. José Aparecido Ribeiro De Franco Da Rocha
3 Alecsandro Honorio Dos Santos 22.563.409-0 CDP II de Guarulhos
4 Anderson Da Veiga Dias 26.241.040-0 CDP II de Guarulhos
5 André Luis Rodrigues Vieira 27.850.478-4 Penit. José Aparecido Ribeiro De Franco Da Rocha
6 Antonio De Sousa Barbosa 21.234.734-0 CDP II de Guarulhos
7 Cesar Penha Espinosa 32.627.911-8 Penit. José Aparecido Ribeiro De Franco Da Rocha
8 Edjalma Barbosa Da Silva 38.097.936-6 Penitenciária Feminina Da Capital
9 Edson Guimarães Fernandes 23.121.094-2 CDP II de Guarulhos
10 Elias Vieira Dos Santos 18.500.809-4 Penitenciária Feminina Da Capital
11 Elton Caetano De Queiroz 29.450.407-2 CDP II de Guarulhos
12 Elvis Avelino Dos Santos 22.909.257-3 CDP II de Guarulhos
13 Fabio Adriano Tesser 30.278.245-X CDP II de Guarulhos
14 Fabio Aparecido Bueno Clementino 25.370.298-7 Penitenciária Feminina Da Capital
15 Fernando Luis Bassetto 27.808.460-6 Penit. José Aparecido Ribeiro De Franco Da Rocha
16 Gerson Martins De Souza 27.775.449-4 Penit. José Aparecido Ribeiro De Franco Da Rocha
17 Joaquim Paulo Francisco 53.457.827-5 Penit. José Aparecido Ribeiro De Franco Da Rocha
18 Leonardo Gomes Laranjeira 39.235.764-1 CDP II de Guarulhos
19 Luciano Alves Da Silva 30.103.400-X CDP II de Guarulhos
20 Marcio Sales Passarella 27.304.496-5 Penit. José Aparecido Ribeiro De Franco Da Rocha
21 Marco Antonio Nunes De Souza 16.665.258-1 CDP II de Guarulhos
22 Marco Francisco 23.261.559-7 CDP II de Guarulhos
23 Marcos Roberto Piubelli Ledio 22.564.258-X CDP II de Guarulhos
24 Nivaldo Cardoso Da Silva 33.847.642-8 CDP II de Guarulhos
25 Ozéias Rafael Da Silva 33.088.983-7 CDP II de Guarulhos
26 Reginaldo Oliveira Da Silva 25.360.203-8 CDP II de Guarulhos
27 Roberto Lopes Batista 21.566.322-6 CDP II de Guarulhos
28 Sidney Gomes De Souza 14.008.683-3 CDP II de Guarulhos
29 Thiago Antonio Ciriaco 43.091.040-X Penit. José Aparecido Ribeiro De Franco Da Rocha
30 Wilson Dos Santos Filho 22.139.409-6 CDP II de Guarulhos
- Turma: CRM 03/2022.
Data: 02/06/2022– horário: 08h às 17 horas.
Local: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha
Endereço: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5 Jd. Alice – Franco da Rocha/SP.
Nº NOME RG UNIDADE
1 Adriano Araujo Do Nascimento 56.691.276-4 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes De Parelheiros
2 Alexandre Ferreira De Souza 27.435.845-1 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes De Parelheiros
3 Aparecido Aires De Souza 40.591.990-6 Penitenciária Feminina de Santana
4 Carlos José Fagundes Pereira 17.841.412-8 Penitenciária Feminina de Santana
5 Daniel Fernando Araujo Veronezi 30.325.904-8 Penitenciária Feminina de Santana
6 Eduardo De Souza E Silva 26.296.758-3 Penitenciária Feminina de Santana
7 Eduardo Monteiro De Oliveira 34.104.320-5 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes De Parelheiros
8 Emerson Cesar Teodoro 25.984.743-4 Penitenciária Feminina de Santana
9 Fabio Oliveira Brito 40.563.876-0 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes De Parelheiros
10 Fábio Orodeschi Ivanov 26.551.801-5 Penitenciária Feminina de Santana
11 Gilmar Andrade Lima 21.834.217-2 Penitenciária Feminina de Santana
12 Glênio Souza Peres 17.403.049-6 Penitenciária Feminina de Santana
13 Humberto Nascimento Da Silva 23.416.209-0 Penitenciária Feminina de Santana
14 Jean Carlos Camargo Famas 48.760.723-5 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros
15 José Carlos Da Silva 24.377.671-8 Penitenciária Feminina de Santana
16 José Henrique Ferreira Marques 34.462.265-4 Penitenciária Feminina de Santana
17 José Odair Dos Santos 34.937.454-5 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros
18 José Ubirajara Dos Santos 19.132.225-8 Penitenciária Feminina de Santana
19 Marco Antonio Bovolenta 28.789.173-2 Penitenciária Feminina de Santana
20 Ocimar A. Angeloti 18.526.723-3 Penitenciária Feminina de Santana
21 Pablo Michel Borges Valentim 10.718.535-7 Penitenciária Feminina de Santana
22 Paulo Rodrigo Bruno Mendonça 29.583.648-9 Penitenciária Feminina de Santana
23 Renato De Oliveira Marcolino 30.271.520-4 Penitenciária Feminina de Santana
24 Rodrigo Castro Ferreira 30.916.968-9 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros
25 Rogério Zamprônio 21673363-7 Penitenciária Feminina de Santana
26 Ronald Levim Martinez 25.727.567-8 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros
27 Sergio Lara 18.178.030-6 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros
28 Silvio César Camara De Araújo 23.385.915-9 Penitenciária Feminina de Santana
29 Vilson Ferreira Santos 24.534.496-2 Penitenciária Feminina de Santana
30 Viviano Rodrigo Pereira 45.165.604-0 Penitenciária Feminina de Santana
31 Wagner Gato Dos Santos 18.232.818-1 Penit. "Asp Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros
9.TURMA CRV 05/2022
Data: 01/06/2022
Local: Estande Penitenciária II Tremembé
Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 140,5 – Tremembé/SP.
N º NOME RG UNIDADE
1 Adalmir Edson Santos 20.653.299-4 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
2 Anderson De Souza Silva 9.094.185-7 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
3 Cristiano Ferreira Matias 40.258.523-9 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
4 Edmar Simões De Souza 23.739.308-6 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
5 Fernando M Barbosa Da Silva 16.950.367-7 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
5 Gilberto Francisco A De Queiroz 40.911.388-8 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
6 Gilson Aparecido Leme 25.680.287-7 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
7 Juliano José S Gomes 29.313.319-0 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
8 Paulo Sergio Pires 20.142.083-1 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
9 Thiago Rodrigo Dias 20.515.439-6 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
10 Vitor Luis V De Vasconcelos 32.687.461-6 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
11 Walter Luis Galvão 18.725.971-9 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
10.TURMA CRV 06/2022
Data: 02/06/2022
Local: Estande Penitenciária II Tremembé.
Endereço: Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km 140,5 – Tremembé/SP.
N º NOME RG UNIDADE
1 Altevir Monteiro Vargas 40.308.298-5 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
2 Jorge Luis Da S Pião 32.176.920-X Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
3 José Benedito Da Silva 20.788.594-1 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
4 Lucio Rotieh De Carvalho 23.705.730-X Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
5 Luiz Moreira Neto 22.839.140-4 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
6 Marcio Adriano Dos Santos 19.613.983-1 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
7 Nelmar Alves Dos Santos 16.950.226 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
8 Osniel Agostinho 26.836.706-1 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
9 Paulo Sergio Da Silva 25.681.579-3 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
10 Sidney Gomes Castagnacci 32.836.772-2 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
11 Thiago Silva Santos 46.178.514-6 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
12 Willian Nunes Dos Santos 32.425.195-6 Penit Fem 'Sta M Eufrasia Pelletier' Tremembé
11.TURMA CRC 03/2022
Data: 01/06/2022.
Local: Estande de Tiro da Penitenciária II de Hortolândia.
Endereço: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo – 13185-901
Nº NOME COMPLETO RG UNIDADE
1 Alex Fabiano Da Silva 30.354.743-1 P. II De Hortolândia
2 Aluizio Miguel Dos Santos 21.981.711-X PF De Campinas
3 Carlos Eduardo Germano 29.890.045-2 Pf De Campinas
4 Cesar Sancler Martins 29.089.667-8 Pf De Campinas
5 Claudio Andrade 23.224.823-0 P. II De Hortolândia
6 Danilo Pereira Santos 47.097.374-2 P. II De Hortolândia
7 Dennis Frank Rezende 26.665.475-7 P. II De Hortolândia
8 Edson Ricardo Bachiega 43.254.669-8 P. II De Hortolândia
9 Elifas Levi Santana 12.696.042-2 P. II De Hortolândia
10 Elisson Cesar Brito 46.217.587-X P. II De Hortolândia
11 Emerson De Oliveira 28.908.004-6 P. II De Hortolândia
12 Francieldo Luis De Mários 28.340.590-9 P. II De Hortolândia
13 Jean Murilo Gazito 26.402.482-5 P. II De Hortolândia
14 João Paulo De Amorin Ramos 32.176.382-8 P. II De Hortolândia
15 Jorge Denilson Xavier 25.695.529-3 P. II De Hortolândia
16 Julio Cesar De Oliveira 24.168.023-0 P. II De Hortolândia
17 Júlio Cesar Martins 42.063.628-6 P. II De Hortolândia
18 Leonardo Canelle 29.890.435-4 P. II De Hortolândia
19 Luís Augusto Da Silva 32.756.234-1 CDP De Jundiaí
20 Luis Guilherme Teixeira 46.290.004-6 P. II De Hortolândia
21 Márcio José Rodrigues 30.029.888-4 P. II De Hortolândia
22 Paulo Sergio Candido 27.867.579-7 P. II De Hortolândia
23 Reginaldo Tragino 27.328.330-3 P. II De Hortolândia
24 Renato Abrão Rodrigues Ribeiro 24.292.839-0 P. II De Hortolândia
25 Sebastião Florêncio 18.073.486-6 P. II De Hortolândia
26 Alexandre Tressatto De Faria 28.718.566-7 Pen. III De Hortolandia
27 Andre Luis De Souza 18.078.384-1 Pen. III De Hortolandia
28 Antonio Cesar Escames 26.706.743-4 Pen. III De Hortolandia
29 Aparecido Alves Da Cruz 22.229.300-7 Pen. Fem De Campinas
30 Daniel Rodrigues De Oliveira 18.171.953-8 Pen. III De Hortolandia
31 Eduardo Gomes 32.822.699-3 Pen. III De Hortolandia
32 Emerson Antonio Ribeiro 40.379.525-4 Pen. III De Hortolandia
33 Flavio Jonat Marques Do Nascimento Bruno 40.242.548-0 Pen. III De Hortolandia
34 Gilmar Paulo Geremias 28.812.298-7 Pen. III De Hortolandia
35 Jose Osvaldo Graciano 41.869.145-9 Pen. III De Hortolandia
36 Marcio Honorato Castilho 28.266.309-5 Pen. III De Hortolandia
37 Marco Aurelio Nardi 45.338.747-0 Pen. III De Hortolandia
38 Paulo Augusto Padovani 48.314.159-8 Pen. Fem De Campinas
39 Rafael Luis Nunes Safra 27.206.547-X Pen. III De Hortolandia
40 Renato Brito De Almeida 34.363.043-6 Pen. III De Hortolandia
41 Ricardo Aparecido Barbosa 43.354.631-1 Pen. III De Hortolandia
42 Rogerio Martins De Oliveira 54.060.996-1 Pen. III De Hortolandia
43 Valdir Reis Santiago Da Silva 18.265.163-0 Pen. III De Hortolandia
44 Vanderlei Barbosa 29.624.105-2 Pen. III De Hortolandia
45 Wagner De Paulo 30.918.355-8 Pen. III De Hortolandia
12.TURMA: CRN 05/2022
Data: 02/06/2022
Local: ESTANDE DE TIRO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL.
Endereço: Rod. Armando de Salles Oliveira, SP 322, Km 349,5
N º NOME COMPLETO RG UNIDADE
1 Aires Henrique Barbosa Da Silva 16.322.726-3 Centro De Detenção Provisória De Pontal
2 Alexandre Eduardo Abuchaim 42.730.664-4 Penitenciária Feminina De Guariba
3 Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6 Centro De Detenção Provisória De Pontal
4 Edmar Bonini 22.501.657-6 Penitenciária Feminina De Guariba
5 Edmar Honoete Bezerra 41.109.760-X Centro De Detenção Provisória De Pontal
6 Fábio Luis Medeiros 24.164.401-X Centro De Detenção Provisória De Pontal
7 Fernando Pinheiro Meira 29.662.288-6 Centro De Detenção Provisória De Pontal
8 Francisco Jose Pinczes 46.178.986-3 Penitenciária Feminina De Guariba
9 Ismael Januário Dos Santos 42.408.627-X Penitenciária Feminina De Guariba
10 João Barbosa Da Silva Junior 29.439.910-0 Centro De Detenção Provisória De Pontal
11 João Batista De Lima 14.282.995-X Penitenciária Feminina De Guariba
12 João Guilherme Benedito Salvio 33.080.081-4 Centro De Detenção Provisória De Pontal
13 Julio César Dias 34.978.066-3 Centro De Detenção Provisória De Pontal
14 Leonil Dos Santos Ferreira Junior 43.138.220-7 Centro De Detenção Provisória De Pontal
15 Lucas Daniel Do Nascimento 32.558.009-1 Centro De Detenção Provisória De Pontal
16 Luis Roberto Bernardes 29.604.624-3 Centro De Detenção Provisória De Pontal
17 Marco Antonio De Moraes 28.484.016-6 Centro De Detenção Provisória De Pontal
18 Renato Johansen Guandalin 40.556.944-0 Centro De Detenção Provisória De Pontal
19 Siderley Francisco De Lima 28.839.202-4 Penitenciária Feminina De Guariba
20 Sudário Rodrigues De Resende 53.587.953-2 Centro De Detenção Provisória De Pontal
21 Victor Hugo De Carvalho 48.766.133-3 Penitenciária Feminina De Guariba
(Comunicado EAP-139/2022)
Convocação em caráter excepcional e de missão
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN-42, de 27-5-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de junho de 2022,
nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15, 17, 20 a 24, 27 a 30;
- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15, 17, 20 a 24, 27 a 30;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15, 17, 20 a 24, 27 a 30;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15, 17, 20 a 24, 27 a 30;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15, 17, 20 a 24, 27 a 30;
LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15, 17, 20 a 24, 27 a 30;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15,17, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15, 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de Pirajuí, no mês de junho de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 6 a 10, 20 a 24, 27 a 30;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30.
Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30;
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano
de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA CROESTE – 048, de 27 de maio de 2022
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:
Nos dias 01 a 03, 06 a 10, 13 a 15, 20 a 23, 27 e 30 de junho de 2022.
* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente
Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.
* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 27-5-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
Assessor Técnico III, Ref. 9: Marines Jacomini, RG 18.814.546-1, cargo vago decorrente da exoneração de Regina Celia Pagni Gelli Arantes, RG 4.138.527-5 (D.O. 30-4-2022)
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 27-5-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
PEDRO CESAR ALVES DE OLIVEIRA - RG.: 16.826.461-4
ISABEL CONCEIÇÃO DA SILVA –RG. 12.409.997-X
JOSE GERALDO MANTOVANI – RG. 15.160.234-7
OCIMAR DONIZETI DOS SANTOS – RG. 17.278.083-4
REGINA LUCIA GRAÇA SOARES – RG. 15.407.085-3.
MARIA CRISTINA MANTOVANI – RG. 21.456.415-0.
JOSE WELLINGTON DA SILVA, RG 20.855.276-5.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 27-05-2022
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002417-44.2019.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e
Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor EDUARDO APARECIDO UTIMURA, RG. nº 417754437, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para o fim de reconhecer o direito à incorporação de mais um décimo devidos em razão da vantagem pecuniária denominada "Prêmio de Desempenho Individual PDI, totalizando 09/10".
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor II 01/08/2020 100
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portarias do Diretor II do Centro Administrativo, de 27/05/2022
À vista da Portaria do Coordenador publicada em 04/08/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 à servidora MARIANE TEGON - RG. 43.321.875-7, Diretor II, do SQC-I-QSAP, a partir de 07-03-2022
À vista da Portaria do Coordenador publicada em 04/08/2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 à servidora NÁDIA DE BRITO COSTA - RG. 34.077.236-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-03-2022
