Aptidão de candidato aprovado em concurso público
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP n° 012 DE 30-6-2022
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014, no DOE de 14.11.2014)
DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA PERÍCIA MÉDICA E A REINTEGRAÇÃO/INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (Acórdão)
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista do Acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 1032473-33.2018.8.26.0053, em face do Estado de São Paulo, que determinou a anulação do ato que excluiu o autor do concurso - EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na Perícia Médica realizada pelo DPME divulgada por meio do Edital CCP n° 111/2018, publicado no DOE de 06.06.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 167/2018, publicado no DOE de 24.11.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo nas respectivas classificações final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessas posições.
LISTA ESPECIAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO
2º - THIAGO PEREIRA NUNES - 0102778 6 - 348448612 SP - 66,000 - Acórdão
LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO 2.600º - THIAGO PEREIRA NUNES - 0102778 6 - 348448612 SP - 66,000 - Acórdão
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.
Convocação para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA CROESTE – 059, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:
Nos dias 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22, 25 a 28 de julho de 2022.
* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.
* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO" de Mirandópolis.
* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
PORTARIA CROESTE – 058, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - ALTERAR, a Portaria CROESTE 48, publicada em 28/05/2022 onde convoca em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:
Nos dias 01 a 03, 06 a 10, 13 a 15, 20 a 23, 27 a 30 de junho de 2022.
* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.
* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 29-6-2022
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função- -atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQF-II-QSAP, preenchida por Marcia Antonietto, RG 13.777.223-3, classificada na Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania para a Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (c.e. de 29/06/2022)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria do Coordenador
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I ESTER DA SILVA COSTA, RG. 17.411.884-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 30/06/2022
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO : CPP DR “EDGARD MAGALHÃES NORONHA” DE TREMEMBÉ
PARA: CDP Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté
BENEDITO FERREIRA SANTOS – RG. nº. 29.314.256-7 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 30-06-2022).
DO : CDP DR. “FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
DIMAS LEONARDO LOBATO DOS SANTOS – RG. n?. 52.206.046-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE: 30-06-2022).
DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
PARA : Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente
PETER PEIXINHO DA CUNHA – RG. nº. 28.867.239-2 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 30-06-2022).
DO : CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE
PARA: CDP “Luís Cesar Lacerda” de São Vicente.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO – RG. nº. 27.827.962-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE: 30-06-2022).
AUGUSTO CESAR SOARES GONÇALVES – RG. nº. 7.899.826- 1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP. (CE: 30-06-2022)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 30-06-2022.
Transferindo:
O cargo provido pelo servidor FERNANDO PEREIRA DE ABREU MARIANO, RG. 40.117.720-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, a partir de 25/06/2022.
O cargo provido pelo servidor WELLINGTON NOVAES MARMOL, RG. 21.355.859-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, da UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá para a UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 26/06/2022.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE
DESPACHO DO DIRETOR DE 29-6-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
ANDRE FERNANDES DE SANTANA E SILVA, RG 13.904.593-4
EVERALDO GONZAGA DOS SANTOS, R.G.16.888.679-0.
RICARDO AUGUSTO BERTTI, R.G.22.595.399-7.
ROSA LUCIA MAKINO - RG 23.800.623-2.
RITA DE CASSIA ALVES DA COSTA– RG. 36.511.408-X.
GILMAR RESTANI– RG. 16.403.986-7.
MARCELO MATARAZZO– RG. 19.836.591-3.
FLAVIO JOSE PEREIRA – RG. 13.106.316-9
MAURICIO FERREIRA DE BARROS – RG. 21.792.418-9
MARLENE PREVIATO - RG. 19.289.351-8
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 30-6-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
CARLOS HENRIQUE FERNANDES RONCHI, R.G.17.448.252-8.
JULIO ANTONIO DOMINGUES AQUILA, R.G.13.486.257.
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE 29-06-2022
CONCEDENDO
à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a JAQUELINE DE JESUS LIMA PACHECO, RG 38.739.287-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 22/06/2022, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II – Substituto, de 30/6/2022.
CONCEDENDO:
vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, o servidor GUILHERME MARTIN BUENO, RG. 54.989.769-0, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 29/6/2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR II, de 27/06/2022
CONCEDENDO, a partir de 18/04/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 e alterada pelo art. 5º da LC 1.373 de 30/03/2022, a servidora LILIAN MATHEUS VANNUNCCINI, RG.34.865.003-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP designada Diretora I.
APOSTILA DO DIRETOR I, de 27/06/2022
CONCEDENDO, a partir de 03/01/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008 e alterada pelo art. 5º da LC 1.373 de 30/03/2022, ao servidor MARCOS RICARDO BONALDO, RG.18.329.193-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP designado Supervisor Técnico II.
Gratificação GESS
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, de 30/06/2022
CONCEDENDO: À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor CLAUDINEI DE MACEDO E SILVA, RG. 18.450.670-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação na função de Chefe de Seção da Equipe de Vigilância, Ala Masculina, Turno III, a partir de 06/04/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 30-06-2022.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor WELLINGTON NOVAES MARMOL, RG. 21.355.859- 2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, a partir de 26/06/2022.
