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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Agosto 2022

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAP Nº 091 DE 4-8-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 05 de agosto de 2022 a 03 de outubro de 2022.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO – COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Adriano Cristiano de Assis, RG. 54.510.826-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP VI, SQC-III-QSAP;

José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luiz Antonio da Silva, RG. 18.086.832-9, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Mauro Almeida Ferreira, RG. 202162096, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20141025-4, ASP V, SQC-III-QSAP

Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ricardo Freitas, RG.33.570.119-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rivair Netto da Silva, RG 17.183.764-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV, SQC-III-QSAP.

William Aparecido da Silva, RG. 25.160.448-2, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM

Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Armando Corunha Martins, RG 19549720, ASP V, SQC-III-QSAP;

Celso Caetano Lima, RG. 24.732.555-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Francisco Ramos, RG. 14.022.830-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Gustavo Souto Ramos, RG 24.833.477-3, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Marcio de Oliveira Silva, RG 48.357.945-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Fabio Cicero Duda, RG. 23.186.189-8, ASP VI, SQC-III-QSAP.

Fernando Dias Nascimento, RG. 15.683.334-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP V, SQC-III-QSAP;

Jose Aparecido Cavalheiro, RG. 16.666.438-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Marcelo Donisete Jurado, RG 19.467.081-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Ricardo Rosa Camargo, RG 23.879.016-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Tarso Esdra de Moura, RG 30.893.535-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

Ednei Brito dos Santos, RG. 50.421.105-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Jose Ferreira Machado Neto, RG. 29.532.341-3, ASP I, SQC-III-QSAP;

Leandro Eduardo Ribeiro, RG. 26.557.964-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Luciano Zanon Terencio, RG. 24.773.566-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Marco Antonio Muniz, RG. 19.221.252-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Pedro Alves da Costa Filho, RG 16.860.331-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Roberto Carlos Anacleto, RG 18.121.122-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Roberto Lippi, RG 25.746.087-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP IV, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Fabiola de Oliveira, RG 22.517.606-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Ruberley Nunes, RG 13.534.858-4, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC-III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, RG 8.894.934-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Felipe de Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Guilherme Augusto Luvizotto de Campos, RG 35.354.716-5, ASP III, SQC-III-QSAP.

José Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

José Rildo Vitor da Silva, RG. 16.231.247-7, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Luiz Carlos Batista, RG. 20.215.338-1, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Miltomar Soares de Oliveira, RG 22.653.994-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Nardeli Zeula, RG. 18.665.566, ASP V, SQC-III-QSAP; 

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sergio Augusto Fernandes, RG. 26.360.498-6, ASP II, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 25.983.121-9, ASP III, SQC-III-QSAP;

Amarildo Pimentel de Souza, RG. 32.546.585-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP IV, SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

Andre Borges de Rezende, RG 27.285.942-4, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP V, SQC-III-QSAP

Marcos Paulino de Sousa, RG 22.206.236-8, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcio Pereira da Silva Junior, RG 34.156.118-6, ASP I,

SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Paula Dantas Pereira, RG 20.384.496-8, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Marcia Cristina Simoes Carrascosa, RG. 18.221.571-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sabrina Bonifacio Mucheroni, RG 33.808.085-5, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 341972812, ASP III, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Daniele Cristina Mendes da Silva, RG 40.189.651-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VII, SQC-III-QSAP.

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG. 26.463.360-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP III, SQC-III-QSAP;

Micheli Taraborelli, RG 32.751.458-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP III, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP V, SQC-III-QSAP;

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG 13.830.569-9, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rosineia Rodrigues Pereira, RG 28.406.231-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP VI, SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Maria D Ajuda Santos de Jesus, RG 54825805-3, ASP III, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

RESOLUÇÃO SAP Nº 092 DE 4-8-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os (as) servidores (as) abaixo relacionados(as), visando à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto nº 54.024/09, no período de 05 de agosto de 2022 a 03 de outubro de 2022

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Julio Feitosa Lima, RG 20.124.342-8, AEVP de NV- IV do SQC-IV-QSAP;

Ramon Martinez Neto, RG 24.892.181-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26548831X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG 22.273.181-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Francisco das Chagas de Souza, RG 32.303.550-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

José Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

José Roberto dos Santos, RG nº 16.469.380-4, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Marcelo Vince Olivo, RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Cleiton Wagner Ferreira Pires, RG 19.902.521-6, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Edgard Tossato, RG. 140336746, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

George Cristiano Santos de Brito, RG 32.917.560-9, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG. 35.139.800-4, AEVP de NV-IV do SQC-III-QSAP;

Jandilson Ricardo Ribeiro de Andrade, RG 202813551, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Joao Batista Germano, RG. 117363790, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Jociel Jose Carvalho, RG. 288722942, AEVP de NV-IV do SQC-III-QSAP;

Jose Marcio dos Santos Silveira, RG. 263403610, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Milton Pereira de Oliveira, RG. 191519601, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG. 21.323.389-7, AEVP de NV- VI do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Rogerio Estrela de Aguiar, RG 34.563.426-3, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Sidnei Rogerio da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- V do SQC--III-QSAP;

Wilson Bandeira Vieira, RG 23.794.406-6, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os (As) servidores (as) relacionados (as) no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

RESOLUÇÃO SAP Nº 093 DE 4-8-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que específica.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando, O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29 de novembro de 2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária;

O Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde; O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de fevereiro de 2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio; A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta. O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2009, alterando a denominação do ajuste firmado; O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de

28 de novembro de 2012. O extrato do 10º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial

do Estado de 30 de novembro de 2019, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29 de novembro de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto nº. 52.419, de 28, publicada em 29 de novembro de 2007, no período de 05 de agosto de 2022 a 03 de outubro de 2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - COREMETRO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Claudio Fernando dos Santos, RG. 18.182.053-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Eduardo Moreira Menina Barreto, RG 12.854.764-9, ASP V, SQC-III-QSAP

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Pereira dos Santos, RG 20.994.503-5, ASP II, SQC-III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Iramirton Souza dos Santos, RG 19.203.698-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Luiz Fernando Tomasi, RG 8.219.579-8, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Nelson Goncalves, RG 20.280.531-1, ASP III, SQC-III-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP V, SQC-III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP IV, SQC-III-QSAP.

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 (doze) horas seguidas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 4-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de

25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas

e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respecti-

vas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do

art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

JOSUÉ CALEB EZALEDO, RG 435676222

FERNANDO CORREA DE PAULA, RG 339057786

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

FERNANDO CLAUDINO DA SILVA, RG 244985669

CELSO ALVES MATSUMOTO, RG 307124368

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 4-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS ALBERTO GARCIA ALMEIDA, RG. 21.326.717-2

WILSON PEREIRA DA SILVA - RG: 16.125.682-X

IVALDO LUIS POSSARI DE RODRIGUES, RG.17.489.136-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO

CONCEDENDO, a partir de 1º/8/2022, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, calculado mediante a aplicação do PERCENTUAL OBTIDO no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Lista de nomes disponível entre as páginas 32 e 34, do Caderno Executivo II, no link

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 04-08-2022

Concedendo a partir de 01 de agosto de 2022, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta

Lista disponível entre as páginas 37 e 40. do Caderno Executivo 2, no link

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor Substituto de 04/08/2022

TRANSFERINDO

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.959/04, acrescentado pelo artigo 4º, da LC.1060/2008, os cargo providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

Da UA:34.526 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

Para UA:34.531 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE

VANIA APARECIDA TAVERNA, RG. 36.711.466-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 29/11/2021

RONALDO PAIS COSTA, RG. 35.164.796-X, Agente de Segu-rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 14/01/2022

IVANEIDE DOS SANTOS MENDONÇA, RG. 30.662.070-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 26/04/2022

EVERTON STORTO KOZAN, RG. 33.691.525-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 22/06/2022

JOSÉ HENRIQUE MATTES DIAS, RG. 35.302.213-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 23/06/2022

LADY JANE MANIÇOBA DA SILVA, RG. 41.203.510-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização funcional a partir de 24/06/2022

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador de 4-8-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga,

- para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga:

ROBERTO GRACA, R.G.: 29.490.230-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

SÃO VICENTE

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

APOSTILAS DO DIRETOR II, de 04/08/2022

CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiênte 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, ao servidor AGENOR PEREIRA BAHIA NETO, RG.28.707.105-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para fins de regularização, no período de 16/09/2021 a 14/06/2022

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 03 Agosto 2022

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs” e “Técnicas Operacionais”, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1. Objetivo Geral: Promover a formação de novos integrantes para as Células de Intervenção Rápida, a executar com proficiência, segurança e adequação técnica, as atividades de revista em celas, remoção interna de presos e resposta inicial a desordens, mediante o uso restrito de técnicas não letais, norteado nos preceitos e regras dos Direitos Humanos.
2. Eixo Articulador: Eixo IV – Segurança e Disciplina
3. Período/Dias: 09-08 a 21-09-2022
4. Horário: das 07h30 às 17h10
5. Carga horária: 232 horas/aula
6. Local: Penitenciária de Marília - Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, s/n - Km 465 - Zona Rural, Marília - SP
7. Ficha clínica e Comprovante de Imunização - COVID: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexa) preenchida e assinada pelo médico e apresentar o comprovante de imunização contra a COVID-19.
8. Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá uma avaliação prática, e para a sua aprovação, será necessária a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.
9. A) Avaliação Objetiva: Será aplicada uma única prova, contemplando as disciplinas: Gerenciamento de Crise – GER, Resgate e Pronto Socorrismo – RPS, Técnicas de Intervenção Rápida – TIR, Normas Gerais de Ação – NGA, Direitos Humanos e Ética – DHE, Psicologia e Saúde do Trabalhador – PST, e Equipamento de Proteção Individual e Coletiva – EPI/EPC, com a possibilidade de obtenção da nota 10 (dez), exigindo-se, no mínimo, a nota 6,0 (seis) nesta avaliação objetiva.
10. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de, no mínimo, 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.
11. Turma: 53

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON GOMES 34.294.421-6 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

2 ALEX DA SILVA LOPES 30.731.221-5 P. GETULINA

3 ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA 33.815.708-6 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

4 ALEXANDRO DO NASCIMENTO VALDEVINO 42.060.823-0 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

5 ALMIR HONORATO DE SIQUEIRA 30.422.315-3 P. MARÍLIA

6 ANA PAULA ALMEIDA DE MIRANDA 34.292.193-9 P. MARÍLIA

7 BRUNO HENRIQUE DUTRA 33.274.116-3 P. MARÍLIA

8 CARLOS ALBERTO TIAGO DE SANTANA 40.117.854-7 CDP DE ALVARO DE CARVALHO

9 CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA 22.433.251-X P. GETULINA

10 CRISTIANO DOS SANTOS SILVÉRIO 26.155.556-X P. MARÍLIA

11 CRISTIANO UELLINTON CASTELANELLI 29.141.318-3 P. ÁLVARO DE CARVALHO

12 DANIEL COSTA LEIVA 35.099.457-2 P. MARÍLIA

13 DENNER ALAN PEREZ SILVÉRIO 33.989.719-3 P. ÁLVARO DE CARVALHO

14 DOUGLAS JESUS BASILIO BATISTA 40.945.795-4 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

15 EDINALDO SILVA RAMOS 27.610.253-8 P. ÁLVARO DE CARVALHO

16 EDUARDO SANTOS DIAS CAMPOS 35.098.257-0 P. ÁLVARO DE CARVALHO

17 EUGENIO DOS SANTOS 25.793.348-7 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

18 FABIO AUGUSTO ALVARES 23.984.182-7 P. MARÍLIA

19 FABIO EDUARDO CONELIAN 20.363.882-7 P. GETULINA

20 FERNANDO ALVES COSTA 25.081.364-6 P. GETULINA

21 GEBERSON MAZZOTI 34.713.751-9 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

22 ITAMAR FLAVIO ALVES DE ALMEIDA 29.336.706-1 P. MARÍLIA

23 JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA 33.737.581-1 P. MARÍLIA

24 JOSÉ LUCIANO LOPES 30.422.429-7 P. ÁLVARO DE CARVALHO

25 LEANDRO APARECIDO PEREIRA DA SILVA 25.325.774-8 P. ÁLVARO DE CARVALHO

26 LEANDRO DA SILVA MARINHO 40.490.659-X CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

27 LEANDRO LOPES MORANDI 26.245.683-7 P. ÁLVARO DE CARVALHO

28 LEONARDO FACHOLI ZAMBRINI 25.635.124-7 P. ÁLVARO DE CARVALHO

29 LUCAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS 45.819.034-2 P. GETULINA

30 LUIS EDUARDO EBIHARA 46.772.470-2 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

31 LUIZ ENEAS LOPES 23.984.566-3 P. GETULINA

32 MARCO ANTONIO LEAL 34.854.601-4 P. GETULINA

33 MARCOS ANTONIO DE MATOS FILHO 46.155.980-8 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

34 PAULO DOS ANJOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO 25.678.881-9 P. MARÍLIA

35 RAFAEL GOMES 30.323.370-9 P. ÁLVARO DE CARVALHO

36 RODRIGO PEDRO SANTONI 25.232.362-2 P. ÁLVARO DE CARVALHO

37 SILVIO PINTO CARNEIRO 22.200.535-X P. GETULINA

38 THIAGO TUROLA 42.019.219-0 P. ÁLVARO DE CARVALHO

39 VALDEMAR LAUDELINO NETO JUNIOR 34.561.694-7 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

40 WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA 29.086.757-5 CDP DE ÁLVARO DE CARVALHO

 

11. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que informe o servidor sobre a participação no referido curso.
12. Medidas Preventivas - para a prevenção da COVID-19:

• Higienização frequente das mãos;
• Ventilação adequada;
• Devem ser higienizadas as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas, de acordo com as indicações da Nota Técnica 22/2020 da Anvisa;
• Os docentes serão o ponto de contato entre a EAP e os alunos, não permitindo a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 nas aulas.

 

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

Portaria do Diretor Técnico III de 02-08-2022.

CONSIGNANDO VOTO DE ELOGIO, ao servidor CELSO JOHN BRUM, RG: 6.171.908-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, pelos excelentes serviços prestados junto ao setor de horta desta Unidade. Onde, com o entusiasmo e comprometimento, tem desenvolvido o trabalho, juntos aos sentenciados, de efetividade no preparo da terra, plantio, irrigação, manutenção e colheita das hortaliças cultivadas, fazendo com que a produção seja suficiente para a demanda do consumo diário da população carcerária e do refeitório dos servidores

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 2-8-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Assessor Técnico II, Ref. 7: Rodrigo do Nascimento Pascoal,

RG 36.641.631-5, cargo vago decorrente da exoneração de Fatima Regina Marques, RG 54.552.946-3 (D.O. 10-6-2022).

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 2-8-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 29-7-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 32.416.254-6 a partir de 2-8-2022, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 nas unidades abaixo especificadas e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

RIVELINO FIORENTINO KIMURA, RG 21306764X

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

RODRIGO PINHEIRO SILVERIO, RG 248672164 RJ

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

FABIANO ALVES NEVES, RG 480149197

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

VICTOR LEHMANN RAMOS, RG 461725599

ELIEZER LENROGER LEITE, RG 279009732

RUBENS DE MAGALHÃES JUNIOR, RG 40910274X

MARCELO HENRIQUE DA SILVA, RG 22570724X

GUILHERME PAULA SILVA, RG MG 23915086

EDGAR NALIN ALVES, RG 477702995

FERNANDO CESAR DE PAULA, RG 27000175X

EVALDO CARLOS DOS REIS FERREIRA, RG 272994480

LUAN VINICIUS PECCHIORE BASTOS, RG 480762892

LEANDRO DE FREITAS SANTANA, RG 306510236

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO, de 02-08-2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora a seguir relacionada:

A partir de 02/08/2022

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

CILENE FERNANDA SANT’ANA – RG. 33.852.622-5 – DIRETOR II – 100% - 9,0

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 02/08/2022

CONCEDENDO

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 27/06/2022 a servidora ELAINE SILVA DE LACERDA MENDES DE OLIVEIRA, RG 25.710.677-7, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta de 02/08/2022

Retificando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001091-22.2020.8.26.0095, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Brotas, que culminou na obrigação de fazer, a apostila de 17, publicada em 18/05/2022, para DECLARAR que o servidor PAULO SERGIO REDONDO, RG. nº 18.750.778-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito do autor à incorporação dos décimos em virtude do recebimento de vantagem a título de Prêmio de Desempenho Individual pelo exercício de função de Supervisor Técnico III, e não como constou.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Supervisor Técnico III 12/06/2016 50%

01/10 Supervisor Técnico III 13/06/2017 100%

01/10 Supervisor Técnico III 14/06/2018 100%

01/10 Supervisor Técnico III 15/06/2019 100%

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora de 02/08/2022.

Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de designação como Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, a partir de 05/07/2021 a servidora:

- NATALIA LIDIANE DA SILVA, RG. 46.200.324-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III, de 02-08-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, para Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, o servidor JULIO CESAR PAGANIN, RG. 20.720.213-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/07/2022.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 02-08-2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 58.191, de 02 de julho de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE Á SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JULIO CESAR PAGANIN, RG. 20.720.213-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/07/2022

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Julho 2022

• Diario Oficial

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. TURMA: CRM 51/2022

DATA: 02/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.

ENDEREÇO: ROD. EDGAR MÁXIMO ZAMBOTTO, KM 44,5.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ELIAS DE PAULA ATUM 22.302.392-9 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

2 SIDNEI PLANSKY DE SOUZA 19.331.881-7 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

3 ALEXANDRE MARTINS DE SIQUEIRA 21.610.797-0 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

4 FERNANDO GUEDES 41.019.770-1 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

5 HEITOR APARECIDO RAMOS 42.255.074-7 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

6 JAILDO ANTÔNIO DOS SANTOS 42.866.730-2 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

7 LUCAS VIEIRA DE MELO 36.452.438-8 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

8 MICHEL FARIAS RIBEIRO TEIXEIRA 44.452.601-8 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

9 REGINALDO OLIVEIRA SANTOS 45.209.282-6 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

10 WILLIAN GUSTAVO GOMES 43.138.367-4 PENIT. "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS

11 FERNADO GOMES DE OLIVEIRA 27.197.756-5 CDP DE DIADEMA

12 FLÁVIO PEREIRA DA SILVA 22.963.138-1 CDP DE DIADEMA

13 ROBSON MESQUITA DE OLIVEIRA 28.374.606-3 CDP SANTO ANDRE

14 WILSON PEREIRA DOS SANTOS 26.147.168-5 CDP SANTO ANDRE

15 ERIVELTON DANTAS PEREIRA 28.009.191-6 CDP SANTO ANDRE

16 PAULO AUGUSTO RIO BRANCO 17.934.354-3 CDP SANTO ANDRE

17 LUIZ OTAVIO PEREIRA LIMA 33.176.721-1 CDP SANTO ANDRE

18 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO 45.523.727-X CDP I DE GUARULHOS

19 EDUARDO HERNANDES MONTEIRO 32.251.382-0 CDP I DE GUARULHOS

20 JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA 19.248.223-3 CDP I DE GUARULHOS

21 RONALDO LIMA DE MORAIS 25.702.685-X CDP I DE GUARULHOS

 

8. TURMA: CRM 52/2022

DATA: 02/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.

ENDEREÇO: ROD. EDGAR MÁXIMO ZAMBOTTO, KM 44,5.

Nº NOME RG UNIDADE

1 NILSON NEVES DO NASCIMENTO 36.720.264-5 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

2 WILTON PINHEIRO 28.643.609-7 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

3 RICARDO MOTA DE OLIVEIRA 25.395.840-4 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

4 AMARILDO TRINDADE REIS 35.688.527-6 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

5 JOSE JEAN DA COSTA 34.083.171-6 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

6 MICHEL DA GUIA ROSA 43.349.756-7 CDP SANTO ANDRE

7 ANDRE BATISTA CRUZ 40.583.157-2 CDP SANTO ANDRE

8 WAGNER ALMEIDA DA SILVA 26.847.257-9 CDP SANTO ANDRE

9 CARLOS SOARES CAVALCANTE 24.885.995 CDP I DE BELÉM

10 CARLOS HUMBERTO PRESTES ALVES 18.761.720-X CDP I DE BELÉM

11 CLEBER SEBASTIÃO DOS SANTOS 32.454.405-4 CDP I DE BELÉM

12 ELTON ALMEIDA CAMPOS 43.225.630-1 CDP I DE BELÉM

13 DENILSON CAMARGO 16.579.684-4 CDP I DE BELÉM

14 MARCO VINICIUS FREITAS SILVA 33.292.839 CDP I DE BELÉM

15 JAIR LEANDRO 34.366.130-5 CDP I DE BELÉM

16 ELITON DE LIMA 24.214.941-8 CDP I DE BELÉM

17 WESLEY FRANCYS MONTE 43.222.017-3 CDP I DE BELÉM

18 MARCO ANTONIO DA SILVA 25.658.376-6 CDP I DE BELÉM

 

9. TURMA: CRM 53/2022

DATA: 03/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.

ENDEREÇO: ROD. EDGAR MÁXIMO ZAMBOTTO, KM 44,5.

N º NOME RG UNIDADE

1 JOÃO BOSCO ALVES DOS SANTOS 24.739.961-9 CDP ITAPECERICA DA SERRA

2 CLAUDIO LUIZ BATISTA DE SOUZA 24.231.051-5 CDP ITAPECERICA DA SERRA

3 WALTER REIS DOS SANTOS 32.714.008-2 CDP ITAPECERICA DA SERRA

4 PAULO SERGIO ALVES 42.093.960-X CDP ITAPECERICA DA SERRA

5 ADRIANO CANILHA DE BARROS 34.682.793-0 CDP ITAPECERICA DA SERRA

6 CRISTIAN DE SOUZA PASSARELI 46.865.120-2 CDP ITAPECERICA DA SERRA

7 MARCIO PEREIRA DE TOLEDO 18.569.802-5 CDP ITAPECERICA DA SERRA

8 PEDRO PAULO DE ARAUJO BERNARDO 52.497.705-7 CDP ITAPECERICA DA SERRA

9 MARCIO JOSE TORRA 32.061.850-X CDP ITAPECERICA DA SERRA

10 CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 36.085.397-3 CDP ITAPECERICA DA SERRA

11 REINALDO MANOEL PIAUI 20.411.842-6 CDP ITAPECERICA DA SERRA

3 AILTON LEITE DA SILVA 33.440.720-5 CDP II DE GUARULHOS

14 ANDRAWS ROCHA BONFIM 32.554.541-8 CDP II DE GUARULHOS

15 CASSIO FERNANDO LOPES 30.607.668-8 CDP II DE GUARULHOS

16 ANDERSON SANTANA FARIAS 43.820.485-2 CDP II DE OSASCO

17 CLARENCE IGOR MORAES 19.805.880-9 CDP II DE OSASCO

18 FERNANDO FELIX DE ARAUJO 55.058.996-X CDP II DE OSASCO

19 JACKSON OLIVEIRA DE LIMA 14.022.107-4 CDP II DE OSASCO

 

9. TURMA: CRM 54/2022

DATA: 03/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.

ENDEREÇO: ROD. EDGAR MÁXIMO ZAMBOTTO, KM 44,5.

N º NOME RG UNIDADE

1 CLAUDEVAN HUMBERTO MAGRI 29.793.223-8 CDP II DE GUARULHOS

2 JHOSEFE DE JESUS PIMENTEL DA SILVA 57.745.061-X CDP II DE GUARULHOS

3 JOÃO EDSON OLIVEIRA BARBOSA 16.726.828-4 CDP II DE GUARULHOS

4 JOSE EDUARDO DA SILVA 22.025.877-6 CDP II DE GUARULHOS

5 MARCELO FELIPE ESPINA 19.239.294-3 CDP II DE GUARULHOS

6 MARCIO DOS SANTOS SILVA 25.820.300-6 CDP II DE GUARULHOS

7 MURILO RUIZ CABRERA 43.605.129-1 CDP II DE GUARULHOS

8 RICARDO ALEXANDRE PAIVA 28.043.235-5 CDP II DE GUARULHOS

9 RONALDO SILVA SOUZA 27.784.484-8 CDP II DE GUARULHOS

10 NELSON TAKECHI TACHIBANA 22.422.957-6 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

11 DHONATTA MARCELINO DA SILVA 44.722.398-7 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

12 ALEXSANDRO ABEL MENDES 25.346.949-1 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

13 JOSE RAIMUNDO DE FREITAS FILHO 15.599.324-0 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

14 MARCELUS DE OLIVEIRA 25.709.897-5 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

15 CARLOS ROBERTO DOMENIGHETTI JUNIOR 40.379.548-5 CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA

16 LUCAS HENRIQUE RIBEIRO 34.038.676-9 CDP II DE OSASCO

17 MARCO AURELIO SATURNINO PORFIRIO 23.909.293-4 CDP II DE OSASCO

18 RONALDO DA SILVA 27.450.011-5 CDP II DE OSASCO

19 THIAGO DIAS PEREIRA 33.218.393-2 CDP II DE OSASCO

20 CRISTIANO NUNES 26.408.699-5 CDP I DE GUARULHOS

21 JOEL DE MORAIS MAFRA 30.991.525-9 CDP I DE GUARULHOS

22 PAULO SÉRGIO GASPAR 28.703.268-1 CDP I DE GUARULHOS

23 WESLEY CASSIO MORENO 42.065.263-2 CDP I DE GUARULHOS

 

10. TURMA: CRO 17/2022

DATA: 01/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. de Presidente Venceslau.

ENDEREÇO: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 CARLOS WESLEY DIAS DA SILVA ROGERIO 30.582.833-2 CDP DE CAIUA

2 CLAUDEMIR DE OLIVEIRA 24.312.367-X CDP DE CAIUA

3 EMERSON FRANK DOS ANJOS 26.414.037-0 CDP DE CAIUA

4 JONATAS THADEU LUZ BRESSA MARTINS 33.977.110-0 CDP DE CAIUA

5 JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 20.003.331 CDP DE CAIUA

6 LAZARO APARECIDO MARTINS DE SOUZA 27.570.697-7 CDP DE CAIUA

7 MARCELO GUARDACHONI Tavares 19.330.109 CDP DE CAIUA

8 MARCOS BAREA 24.303.267-5 CDP DE CAIUA

9 ROLPH CLAI DELGADO 40.769.720-2 CDP DE CAIUA

10 ALEXSANDRO NUNES DA SILVA 29.353.571-1 CDP DE CAIUA

11 ANTONIO MARCOS LEITE 24.311.894-6 CDP DE CAIUA

12 CRISTIANO ROGERIO DE OLIVEIRA 26.634.838-5 CDP DE CAIUA

13 DIOGO LUIZ SINOZUKE 33.273.155-8 CDP DE CAIUA

14 HUMBERTO DANILO BERNARDO 32.504.507-0 CDP DE CAIUA

15 JUVENAL MOREIRA DOS ANJOS 28.907.734-5 CDP DE CAIUA

16 MARCEL RICARDO BRITO DA SILVA 23.650.071-5 CDP DE CAIUA

17 ROBSON QUINTILIANO MANCINI 30.237.797-9 CDP DE CAIUA

18 SIDNEI BENTO DE AMORIM 30.065.795-X CDP DE CAIUA

19 VICTOR EDUARDO JOCK 40473321-9 CDP DE CAIUA

20 CLAUDINEI ALVES DE SOUZA 33.273.331-2 CDP DE CAIUA

21 EDERSON LASSO DA SILVA 33.303.062-X CDP DE CAIUA

10. TURMA: CRO 18/2022

DATA: 02/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. de Presidente Venceslau.

ENDEREÇO: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

N º NOME RG UNIDADE

1 ANGELO ADAMO HONDO 32.447.454-4 CDP DE CAIUA

2 ERIVELTO SCARIM 26.685.395-X CDP DE CAIUA

3 EWERTON DA CUNHA MATHIAS 40.752.386-8 CDP DE CAIUA

4 JOSEMAR LUIZ SILVA PELEGRINI 32.504.644-X CDP DE CAIUA

5 JOSE MEDEIROS DE ARAUJO FILHO 34.468.338-2 CDP DE CAIUA

6 MARCOS ALBERTO MARTIN 20.799.616-7 CDP DE CAIUA

7 PAULO SERGIO DA CRUZ 20.374.170-5 CDP DE CAIUA

8 RODRIGO PEREIRA LOPES 35.141.717-5 CDP DE CAIUA

9 SAULLO MARQUES DE OLIVEIRA 27.570.950-4 CDP DE CAIUA

10 WILLIAN SANCHES DIAS 33.737.916-6 CDP DE CAIUA

11 WILSON APARECIDO VALLOTA 18.736.352-3 CDP DE CAIUA

12 AMELF MACELAN DE JESUS 40.765.660-1 CDP DE CAIUA

13 EDERSON OLIVA DE Ângelo 34.299.927-8 CDP DE CAIUA

14 ELVIS VITORINO GONCALVES DA SILVA 42.823.358-2 CDP DE CAIUA

15 ENILSON MESSIAS DE SOUZA 28.864.665-4 CDP DE CAIUA

16 HUGO FERNANDO VENTURA GONCALVES 30.237.723-2 CDP DE CAIUA

17 JAIRO EDUARDO ORTEGA NAZARIO 22.356.031-5 CDP DE CAIUA

18 JOSE CELSO DASCENZI ELORZA 292693886 CDP DE CAIUA

19 LUIZ MAURICIO ROCHA 13.977.299-6 CDP DE CAIUA

20 ROGERIO LUIZ MACIEL DA SILVA 32.447.455-6 CDP DE CAIUA

21 SERGIO VALERIO MEDEIROS 33.061.159-8 CDP DE CAIUA

22 SILVIO PEREIRA DE CARVALHO 28.662.680-9 CDP DE CAIUA

 

11. TURMA: CRO 19/2022

DATA: 02/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. de Lucélia.

ENDEREÇO: Est. Vic. Paschoal Milton Lentini, km 12 – Lucélia/SP.

N º NOME RG UNIDADE

1 ANTONIO FREGONI NETO 40.148.460-9 P. DE FLORIDA PAULISTA

2 CARLOS EDUARDO CALIXTO DE SOUZA 33.990.329-6 P. DE FLORIDA PAULISTA

3 CASSIANO BAISTA DALPHALO 26.264.633-X P. DE FLORIDA PAULISTA

4 CLAUDIONOR DE ALMEIDA 42.241.864-1 P. DE FLORIDA PAULISTA

5 EDILSON CESAR JASSI 26.634.165-2 P. DE FLORIDA PAULISTA

6 FÁBIO CLARA SOARES 29.978.951-2 P. DE FLORIDA PAULISTA

7 FRANCO HENRIQUE BARBOSA 30.397.733-4 P. DE FLORIDA PAULISTA

8 JULIANO ADALTO JACON 33.497.690-X P. DE FLORIDA PAULISTA

9 LUCIANO ROGÉRIO GUARDIANO 41.953.459-3 P. DE FLORIDA PAULISTA

10 LUÍS CARLOS LUNA 22.766.355-X P. DE FLORIDA PAULISTA

11 LUÍS CARLOS RODRIGUES CABELLO 24.774.082-2 P. DE FLORIDA PAULISTA

12 LUIZ HENRIQUE DE BRITO MOREIRA 22.015.260- P. DE FLORIDA PAULISTA

13 MARCIO ROGÉRIO TARIFA 24.263.726-7 P. DE FLORIDA PAULISTA

14 MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO 33.060.321-8 P. DE FLORIDA PAULISTA

15 MATHEUS LUIZ FERNANDES SIQUEIRA 42.541.393-7 P. DE FLORIDA PAULISTA

16 OZEAS DOS SANTOS 32.138.896-3 P. DE FLORIDA PAULISTA

17 OZEIAS DE OLIVEIRA 24.773.289-8 P. DE FLORIDA PAULISTA

18 SILVANO MARCOS CREPALDI 23.157.455-1 P. DE FLORIDA PAULISTA

19 WALDECIR APARECIDO PEREIRA 16.208.883-X P. DE FLORIDA PAULISTA

 

12. TURMA: CRO 20/2022

DATA: 09/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. de Lucélia.

ENDEREÇO: Est. Vic. Paschoal Milton Lentini, km 12 – Lucélia/SP.

N º NOME RG UNIDADE

1 ADRIANO ALIANDRI 43.349.641-1 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

2 ALISSON ALVES DA SILVA 33.083.489-7 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

3 ANDERSON CERBANTES DE OLIVEIRA 42.017.367-5 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

4 ANTONIO CARLOS FIORILO DIAS 42.017.209-9 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

5 CLEBER GOLFETO DE OLIVEIRA 29.154.279-7 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

6 HENRIQUE AUDI CARRARA 30.102.843-6 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

7 HOMERO ANGELO BASSI 32.592.954-3 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

8 IVANIL FERNANDES 25.941.758-0 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

9 JOSÉ LEIDE SANTOS SILVA 42.243.350-0 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

10 JULIANO TIAGO PEREIRA 30.262.124-6 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

11 MARCELO MOREIRA DA SILVA 23.057.445-2 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

12 MARCIO OSVALDO ORIOLI 24.404.504-5 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

13 NILSON BEVILACQUA 15.271.117 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

14 RAFAEL NUNES 43.349.138-3 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

15 REINALDO NUNES 27.490.103-1 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

16 SAMUEL COSTA BARROS 28.772.332-X P. DE FLÓRIDA PAULISTA

17 TIAGO ORBOLATO GONÇALVES 32.598.688-5 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

18 VITOR HUGO TEIXEIRA MORCELLI 28.352.436-4 P. DE FLÓRIDA PAULISTA

 

3. TURMA: CRO 21/2022

DATA: 04/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. de Presidente Venceslau.

ENDEREÇO: Av. Antônio Marques da Silva, s/nº - Presidente Venceslau/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 SELMO VIEIRA ALVES 32.794.972.7 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

2 MÁRCIO ALFREDO 45.318.269-0 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

3 RAFAEL DOMINGOS CASEIRO 44.510.066-7 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

4 JOÃO ALFREDO LAURINDO 20.002.832-7 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

5 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA 17.833.494 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

6 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES VALÊNÇA 19.500.820.0 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

7 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 20.374.615.6 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

8 GEORGE DOS SANTOS 20.147.208 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

9 LAERTE PEREIRA DA GLORIA RAMOS 27.009.651.6 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

10 JOÃO CARLOS CORRÊA 19.919.557.2 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

11 EDINOR SAMPAIO DA SILVA 23.023.021.0 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

12 ALMIR ROGÉRIO COELHO NEVES 23.393.599.X P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

13 MARCEL MADEIRA TIAGO 33.542.381.4 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

14 VALMIR APARECIDO MARANS 22.763.511.5 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

15 CLOVIS CAMPOS PIFFER 12.595.052.4 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

16 NILTON DA SILVA FRANCISCO 14.674.139 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

17 ANANIAS ALVES DE MORAES 26.384.976.4 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

18 MIGUEL FLORENTINO DE PAULO 17.653.966.9 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

19 SÉRGIO RICARDO DA SILVA 30.582.967.1 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

20 CHRYSTIAN DE OLIVEIRA GONÇALVES 27.913.349.2 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

21 NILSON NUNES 19.387.554.8 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

22 DANILO FERNANDO MARTINS PEREIRA 30.364.369.9 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

23 JOÃO FELIPE FERNANDES ALVES 52.559.494.2 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

24 MAXWEL FERREIRA HOLA 40.345.513-3 P. DE PRESIDENTE PRUDENTE

 

14. TURMA: CRN 33/2022

DATA: 02/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Clube de Tiro Elite.

ENDEREÇO: Estrada Municipal Pirajuí Á Estiva - Área Rural - Pirajuí -SP.

N º NOME RG UNIDADE

1 ALBERTO RODRIGUES DE LIMA 41.096.812-2 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

2 ALEX MARTINS PEREIRA 440178903 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

3 ANDRE LUIS TAMIÃO 15.248.940-X PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

4 CLEBER CORREA FACIOLO 34.974.262-5 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

5 DAVID MANZEPI JUVENAL 30.937.803-5 PENITENCIÁRIA II "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUÍ

6 DEYVID ANDERSON ALOISI 289098385 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

7 EDSON LUIS FAGUNDES 40.171.972-8 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

8 EVANDRO FERREIRA MACHADO 42.690.098-4 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

9 EVERTON ROGÉRIO SILVA DE SOUZA 33.077.259-4 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

10 FÁBIO DA CRUZ SANCHEZ 30.590.838-8 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

11 GUILHERME PESCHIERA DOS SANTOS 32.204.661-0 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

12 JAMIL IZIDORO 32.717.319-1 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

13 JOSÉ AMÉRICO DE GOIS 18.814.450-X PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

14 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA 417988473 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

15 JOSÉ JAIRO LEME DE ANDRADE JUNIOR 289880683 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

16 LUIS ALBERTO DINIZ PIPINO 288400082 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

17 MARCELO MOINO FRAGA 28.551.010-1 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

18 MARCIO ANTONIO MARTINELI 18.814.556 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

19 MARCOS IGNACIO PEREIRA 18 678 538 PENITENCIÁRIA I "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN" DE REGINÓPOLIS

20 MARIO MORAES DE ASSIS 168272246 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

21 MAYKON APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA 35.276.457-0 PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

22 NIVALDO VITORIANO DE ARAUJO 23.109.831-5 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

23 PAULO HENRIQUE ZAMBOTI DOS SANTOS 40.556.885-X PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

24 REGINALDO PEREIRA DA SILVA 32.179.062-5 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

25 ROBSON LUIZ BOARO 25.862.448-6 PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

26 RODOLFO CARDOSO 235406387 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

27 RODRIGO ALVES 273659728 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

28 THADEU LAÇO TICIANELLI 40.438.615-5 PENITENCIÁRIA I “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

29 VAGNER CANNO PEREIRA 26.467.869-2 PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

 

15. TURMA: CRN 34/2022

DATA: 03/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande da Policia Civil Avaré.

ENDEREÇO: Av. Santa Bárbara, 100 - Terras de São José, Avaré – SP.

N º NOME COMPLETO RG UNIDADE

1 ABIMAEL CORRÊA DA SILVA 24.550.433-3 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

2 ADRONICO MEDRADE CARVALHO 40589954-3 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

3 ANDERSON CLAYTON DE MELO 332169753 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

4 ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA VICENTE 24.700.949-0 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

5 ANDRÉ RIBEIRO DE BARROS 41.700.915-X PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

6 ANTÔNIO CARLOS ALVES 6.823.913 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

7 CÉSAR AUGUSTO ALVES NUNES 16.791.562 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

8 ELI BRAZ DA SILVA 30.349.550-9 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

9 EMERSON SILVA GONÇALVES 24.700.941-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

10 FABIO HENRIQUE NESPECA DE ALMEIDA 33743151-6 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

11 FLÁVIO DOS SANTOS PONTUAL 27.003.638-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

12 FLAVIO PAULO AGUILERA 432057754 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

13 FLAVIO ROBERTO FREDERICO 411739761 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

14 GIOVANO GABRIEL DE BRITO 26.446.799-1 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

15 ISAIAS GOMES DA SILVA 420574967 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

16 JAIME ALFREDO RIBEIRO RAMOS 42.316.557-4 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

17 JOÃO LEITE NETO 34.233.599-6 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

18 JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS 41.870.839-3 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARA L" DE AVARÉ

19 LAURO OLIVEIRA DIAS NETO 30.210.158-5 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

20 MARCO ANTONIO MONTEIRO DE MELO 41.994.007-8 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

21 MARCO AURÉLIO SANCHEZ 42141654-3 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

22 MARCOS ROQUE FERREIRA DA SILVA 32.053.263-X PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

23 MAURO RIBEIRO DE NORONHA NETO 298700839 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

24 RINALDO DO CARMO CADILLI 17.176.955 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

25 ROGERIO AMORIM DE MOURA 29.258.612-7 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

26 RONALDO APº DOMINGUES CASSÚ DOS SANTOS 29.870.576-X PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

27 RONALDO LUIZ STELLA 302101408 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

28 SÍLVIO CÉSAR SERAFIM 34.504.076-4 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

29 THIAGO GUERIERO DE MORAIS 328561137 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

30 WILLIAM MATEUS MENDES C.G. DIAS 45.260.266.X PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

 

15. TURMA: CRN 35/2022

DATA: 04/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande da Policia Civil Avaré.

ENDEREÇO: Av. Santa Bárbara, 100 - Terras de São José, Avaré – SP.

N º NOME RG UNIDADE

1 ANDRÉ LUIZ LEAL CORTEZ 27.158.780-5 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

2 ANTONIO SÉRGIO PIVA 20691526-3 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

3 BENJAMIN LUIZ MACHADO 34.768.167-0 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

4 CLEYTON GONÇALVES DE ALMEIDA 34.512.385-5 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

5 DOUGLAS MARCELO DE OLIVEIRA 16.565.400-4 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

6 EDGAR PICININI FERREIRA 33.941.253-7 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

7 EDISON FERREIRA DOS SANTOS 27.955.093-5 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

8 EDMUR ALMEIDA DE OLIVEIRA 197946860 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

9 EDUARDO RODOLFO DE OLIVEIRA 30.924.538-2 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

10 EVERTON FERNANDO CALIXTO 43.277.532-8 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

11 FABIANO DE JESUS ARMANDO 30.057.098-3 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

12 FABIO FERREIRA DE CAMARGO 29243466-2 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

13 FRANCISCO RIBEIRO NETO 28.949.090-X PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

14 GILDO ANDRÉ BEXIGA 27.995.524-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

15 JOSÉ EDUARDO PEROLI 20.202.871-9 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

16 LAUDELINO LIMA DE SANTANA 328086678 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

17 LEANDRO HENRIQUE CURTO DE SOUZA 28.401.295-6 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

18 LINDIOMAR QUINTILIANO 18665215x PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

19 LUCIANO DE CAMARGO 28912342-2 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

20 LÚCIO APARECIDO CARVALHO OLIVEIRA 17.792.152 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

21 LUIZ GERALDO ANTUNES FILHO 30.209.808-2 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

22 NILSON ANDRÉ MARQUES 27.110.545-8 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

23 RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA 41.871.198-7 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

24 REGINALDO MONTEIRO MATHEUS 19.649.892-2 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

25 RENATO ANTONIO RODRIGUES DE JESUS 41.955.100-1 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

26 ROBERTO DE OLIVEIRA MIGUEL 30.425.851-9 PENITENCIÁRIA II "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

27 SANDRO ANTONIO LAMINO 19.784.223-9 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

28 SILVANO APARECIDO FERREIRA 35139227-0 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

29 THIAGO BARBIERI OLIVEIRA 48649031-2 PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

30 WILLIAN AZARIAS 26.153.659-X PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 29-7-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 28-7-2022, o cargo provido pela Oficial Administrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 29, publicado em 30-6-2022 e declara que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROF. NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

NOEMI DE MORAES MAIONI, RG 48.555.639-X

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 28-7-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 em cumprimento ao Acórdão, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado Cível nº 1001201-07.2021.8.26.0638, da Comarca de Tupi Paulista, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por GRACIELE SIDONI VICENTINI, RG 41.245.844-5, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM. Juíz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1002025-42.2021.8.26.0451, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por LEANDRO FREITAS DO NASCIMENTO, RG 33.249.764-1, classificado na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-7-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JURACY JOSE MELLO, RG.20.987.330-9.

JOSÉ ROBERTO ROSSI VASCONCELLOS DE CARVALHO, RG.17.662.634-7.

JOSÉ ROMUALDO DA SILVA, RG.13.322.747-9.

DIMAS SORRENTI - RG: 11.530.602-X

ANA LUCIA DOS SANTOS FREITAS - RG. 16.466.567-5

MARIO DOMINGUES DE OLIVEIRA – RG.21.972.614-0.

OSMAR DE LIMA – RG.16.403.269-1.

ANTONIO WILLIAN BEZERRA MELO –RG. 17.102.156-3

EDILSON LEMES DA SILVA –RG. 14.020.756-9.

CLAUDIA BARBAGALLO – 20.252.590-9.

RENATO FAUSTINO FERREIRA –RG. 17.952.408-2

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

PORTARIA DO DIRETOR, de 29 de julho de 2022.

Transferindo,

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo provido por RODOLFO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, RG.13.913.539-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24.951 (Núcleo de Atendimento à Saúde) desta unidade prisional, para a U.A. 24.945 (Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan de Piracicaba), a partir de 01-07-2022.

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

Portarias do Diretor, de 29-07-2022

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874 para o Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847, ambos desta Unidade Prisional, o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, RG: 24.345.413-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP a partir de 27-07-2022.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874, ambos desta Unidade Prisional, o funcionário FLAVIO LUIZ FERRARI, RG: 28.851.195-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP a partir de 27-07-2022

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO III SUBSTITUTO DE 29-7-2022

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, os servidores abaixo relacionados para as Unidade Administrativa conforme segue:

- da U.A.09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente a partir de 12/07/2022 JOSÉ DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, RG. 17.647.511-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

- da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 12/07/2022 CELSO ROBERTO MARINS FERRAZ, RG. 29.343.332-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

Apostila do Diretor, de 29-07-2022

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar n° 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2022, ao servidor FERNANDO STRANIERI RAMIRES, RG. 22.016.974-1, Diretor I, do SQC-II-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 29-07-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, do servidor: - PAULO ROBERTO DA SILVA, RG: 24.345.413-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP, a partir de 27/07/2022

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 29-7-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 12/07/2022 ao servidor CELSO ROBERTO MARINS FERRAZ, RG. 29.343.332-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Agosto 2022

Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - Armamento e Tiro - 2022, e baixa as seguintes instruções:

1. OBJETIVO: atualizar os servidores, aperfeiçoar os fundamentos do tiro e regras de segurança para a operação técnica, proporcionando conhecimentos táticos/práticos relacionados aos armamentos e a respectivas munições em cumprimento às atribuições com os seguintes equipamentos: revólver, pistola calibre .40 e espingarda ga. 12.
2. PÚBLICO-ALVO: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível I Ao VII, de acordo com o inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012.
3. EIXO: IV – Segurança e Disciplina.
4. CARGA HORÁRIA: 10 h/a.
5. CERTIFICADO: Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e conceito apto em cada arma.
6. VESTIMENTA E ACESSÓRIOS: os servidores alunos deverão comparecer ao curso devidamente uniformizados, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção).
7. TURMA: CRM 55/2022

DATA: 05/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da P. I de Franco da Rocha.

ENDEREÇO: Rod. Edgar Máximo Zambotto, Km 44,5.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADRIANO ROBERTO E. COSTA 22.603.564-5 P. II DE GUARULHOS

2 RENATO MEIRELES DE OLIVEIRA 21.961.688-7 P. II DE GUARULHOS

3 WESLEI FERNANDO VIEIRA 40.801.229-8 P. II DE GUARULHOS

4 JORGE QUIRINO DE SOUZA 27.676.556-4 P. II DE GUARULHOS

5 PAULO SERGIO DA SILVA 19.609.776-9 P. II DE GUARULHOS

6 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO 30.507.800-8 P. II DE GUARULHOS

7 EDIGAR JOAQUIM DA SILVA 29.065.611-4 P. II DE GUARULHOS

8 NATAL DA SILVA GREGORIO 19.634.367-7 P. II DE GUARULHOS

9 MARCOS ROBERTO SOUZA 19.128.075-6 CDP II DO BELÉM

10 PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA 45.097.680-4 CDP II DO BELÉM

11 TIAGO EVANDRO SOUZA VALARETI 47.452.295-X CDP II DO BELÉM

12 SERGIO ALMEIDA CALIL 25.968.677-0 CDP II DO BELÉM

13 SIDNEI ALVES DE ATAIDE 26.124.926-5 CDP II DO BELÉM

14 VANDERLEI CURTOLO MORILLA 22.168.257-0 CDP II DO BELÉM

15 ISRAEL ISAIAS PANASIUK ALVES 42.344.921-7 CDP I DE PINHEIROS

16 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA 33.729.204-8 CDP I DE PINHEIROS

17 ALEXANDRE FARIA 29.750.879-9 CDP I DE PINHEIROS

18 ALERSON DE SOUZA BRANDÃO 41.495.579-1 CDP I DE PINHEIROS

19 ALEXANDRE DUARTE 29.495.535-5 CDP I DE PINHEIROS

20 DONIZETE FERREIRA DA SILVA 24.116.737-1 CDP I DE PINHEIROS

21 EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA 20.489.486-4 CDP I DE PINHEIROS

22 JOEL DA SILVEIRA 17.539.268-7 CDP I DE PINHEIROS

23 JOSÉ VICENTE MOREIRA JUNIOR 43.256.546-2 CDP I DE PINHEIROS

24 LEANDRO MESSIAS DA COSTA 34.583.675-1 CDP I DE PINHEIROS

25 PAULO NASCIMENTO DE ALENCAR 27.210.756-6 CDP I DE PINHEIROS

26 RODRIGO ALEXANDRE SIMENES 46.129.236-1 CDP I DE PINHEIROS

27 WELLINGTON BENTO DA SILVA 47.822.248-8 CDP I DE PINHEIROS

 

8. TURMA: CRC

DATA: 09/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária "Odette Leite de Campos Critter" II de Hortolândia.

ENDEREÇO: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADILSON GONÇALVES DE SOUZA 19.668.988-0 CDP DE AMERICANA

2 ALEXANDRE CRISTIANO CORRÊA 28.380.379-4 CDP DE AMERICANA

3 ATILA WILYAM DOS SANTOS 46.002.696-3 CDP DE AMERICANA

4 CARLOS ALBERTO FANTACUSSI 18.563.921-5 CDP DE AMERICANA

5 CLAUDINEI FRANCISCO DOS SANTOS 21.799.328-X CDP DE AMERICANA

6 DAVID DE SOUZA ANDRADE 32.030.680-X CDP DE AMERICANA

7 GILSON VENÂNCIO FERREIRA 21.292.908-2 CDP DE AMERICANA

8 HAQUILLA VARELA NEVES 40.603.576-3 CDP DE AMERICANA

9 JOÃO PESTANA DA COSTA 16.634.799-1 CDP DE AMERICANA

10 OTÁVIO LUIS SILVA SANTOS 33.497.859-2 CDP DE AMERICANA

11 ROBSON ANTUNES DA SILVA 30.685.609-8 CDP DE AMERICANA

12 RUBENS GUIMARÃES DE ALMEIDA 19.871.460-9 CDP DE AMERICANA

13 SAMUEL OLAVO DA COSTA 25.042.803-9 CDP DE AMERICANA

14 WILIAM VIEIRA DA SILVA 25.150.021-4 CDP DE AMERICANA

15 WILLIAN JEFERSON LEONARDI 40.854.398-X CDP DE AMERICANA

 

9. TURMA: CRC

DATA: 09/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária "Odette Leite de Campos Critter" II de Hortolândia.

ENDEREÇO: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km

5 – Jd. Novo Ângulo.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADRIANO ROBERTO BIANCHINI 23.773.915-X CDP DE LIMEIRA

2 ANTONIO CARLOS DO SANTOS 48.212.749-1 CDP DE LIMEIRA

3 EDILSON DE ALCÂNTARA SOUZA 30.781.566-3 CDP DE LIMEIRA

4 EDUARDO AMARAL DO CARMO 25.865.412-0 CDP DE LIMEIRA

5 FERNANDO CÉSAR CÂNDIDO BATISTA 44.867.505-5 CDP DE LIMEIRA

6 JEFERSON DOS SANTOS TRAVA 33.976.585-9 CDP DE LIMEIRA

7 JOSÉ CARLOS TEODORO SANTOS 22.527.426-7 CDP DE LIMEIRA

8 LUÍS FERNANDO COLOMBANI HONORATO 44.568.460-4 CDP DE LIMEIRA

9 LUIZ FERNANDO DA SILVA 34.640.278-5 CDP DE LIMEIRA

10 MARLON CORREA DA SILVA 29.546.810-5 CDP DE LIMEIRA

11 MATHEUS CERAGIOLI 39.223.648-5 CDP DE LIMEIRA

12 WAGNER FRAUCHES BOMFIM 40.836.953-X CDP DE LIMEIRA

13 WESLLEY SANTOS SOUZA 42.542.958-1 CDP DE LIMEIRA

14 ZEMARSON LOPES NUNES 44.048.798-5 CDP DE LIMEIRA

15 ELEANDRO DE LIMA SOUZA 32.727.280-6 CDP PIRACICABA

 

10. TURMA: CRC

DATA: 10/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária "Odette Leite de Campos Critter" II de Hortolândia.

ENDEREÇO: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ALEX MARTINS DA ROCHA 50.975.364-4 CDP DE AMERICANA

2 ALMIR PEREIRA DO NASCIMENTO 21.283.959-7 CDP DE AMERICANA

3 CARLOS ALBERTO FANTACUSSI 18.563.921-5 CDP DE AMERICANA

4 CLAUDINEI DA SILVA 29.736.054-1 CDP DE AMERICANA

5 FÁBIO ROGÉRIO LOURENÇO 33.032.490-1 CDP DE AMERICANA

6 FRANCISCO ROB. JESUS PRESTES 32.459.972-9 CDP DE AMERICANA

7 JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA ALMEIDA 30.102.657-9 CDP DE AMERICANA

8 JUAREZ FARIA 28.856.134-X CDP DE AMERICANA

9 JULIANO DE JESUS CLAUDINO 33.004.191-5 CDP DE AMERICANA

10 LUCIANO SALES 33.882.570-8 CDP DE AMERICANA

11 LUIZ APARECIDO DE SOUZA FILHO 25.301.635-6 CDP DE AMERICANA

12 MÁRIO VILAR FERNANDES JÚNIOR 20.660.393-9 CDP DE AMERICANA

13 RODRIGO ADRIANO CECARECHI 27.824.556-0 CDP DE AMERICANA

14 VALDIR AZEVEDO 15.297.888-4 CDP DE AMERICANA

 

11. TURMA: CRC

DATA: 10/08/2022 – DAS 08H às 17 HORAS.

LOCAL: Estande de Tiro da Penitenciária "Odette Leite de Campos Critter" II de Hortolândia.

ENDEREÇO: Rod. Jorn. Francisco Aguirre de Proença Km 5 – Jd. Novo Ângulo.

Nº NOME RG UNIDADE

1 ADRIEL RENATO CAMPOS 44.226.998-5 CDP DE LIMEIRA

2 ALMIR JOSÉ DE SOUZA 28.022.244-0 CDP DE LIMEIRA

3 ANDERSON ESMERIO VIEIRA 33.147.829-8 CDP DE LIMEIRA

4 ANDRE VIEIRA SAMPAIO 34.640.278-5 CDP DE LIMEIRA

5 BRUNO GOMES DE LIMA 40.427.810-3 CDP DE LIMEIRA

6 BRUNO PICHININI RUIZ 40.903.537-3 CDP DE LIMEIRA

7 ERNANDO LORIVAL VILELA 18.133.809-X CDP DE LIMEIRA

8 GEISON OLIVEIRA GOMES 32.808.874-2 CDP DE LIMEIRA

9 HALLEY DE OLIVEIRA SANTOS 27.753.060-X PENITENCIÁRIA

FEMININA DE CAMPINAS

10 IDEVALDO MARQUES DE SOUZA 30.468.623-2 CDP DE LIMEIRA

11 JOAMYR ROBERTO SEVERINO JUNIOR 44.526.912-1 CDP DE LIMEIRA

12 JUNIO CESAR PRESTES DE OLIVEIRA 28.561.955-X CDP DE LIMEIRA

13 MILTON CÉSAR CAMPOS 19.628.779-0 CDP DE LIMEIRA

14 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 49.725.777-4 CDP DE LIMEIRA

15 RODRIGO ROBSON GONÇALVES DE SYLLOS 40.425.293-X CDP DE LIMEIRA

16 CLODOALDO APARECIDO ROGATTI 24.299.779-X CDP CAMPINAS

17 MARCO ANTÔNIO MARQUES LOPES 22.366.003-6 CDP CAMPINAS

18 MARCOS MAEL 21.554.926-0 CDP CAMPINAS

(Comunicado EAP-223/2022)

 

Nomeação de servidores para cargos em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 3-8-2022

Nomeando:

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Ref. 10: Cilene Fernanda Sant’Ana, RG 33.852.622-5, cargo vago decorrente da exoneração de Roberta de Paulo Batista, RG 26.849.878-7 (D.O. 23-7-2022);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico III, Ref. 9: Marco Aurelio Zampieri, RG 45.006.188-7, cargo vago decorrente da exoneração de Anderson Palmela Machado, RG 55.958.543-3 (D.O. 7-7-2022);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico II, Ref. 7: Nathalia Vaz Bergamo, RG 40.477.962-1, cargo vago decorrente da exoneração de Cirlene Vicente Camilo de Souza, RG 19.370.875-9 (D.O. 12-7-2022);

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário 

Assessor I, Ref. 1: Romário Brito dos Santos, RG 14.754.156-56-BA, cargo vago decorrente da exoneração de Jaqueline de Oliveira Matos, RG 54.333.095-3 (D.O. 7-7-2022).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-8-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

SILVIO VIEIRA, RG.21.814.665-6.

EDILENE ZABISKI DE QUEIRÓZ, RG: 20.627.104-9

CLAUDINEI COLNAGO GUEDES - RG. 18.233.459

WALDIR JUNIOR DIAS – RG.19.336.199-1.

JOSE CARLOS FERRUCI – RG.8.454.013-8

FRANCISCO CARLOS DE GODOI – RG. 14.884.623-3

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

Portaria do Diretor Técnico III de 3-8-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III- -QSAP, provido pelo servidor DOUGLAS BARBOSA LOBEIRO, RG. 41.173.817-3, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, a partir de 01-07-2022

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-08-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- CYNTHIA ELIENE GOMES, RG 17.235.082-7, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 3-8-2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DOUGLAS BARBOSA LOBEIRO, RG 41.173.817-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2022.

 

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portarias do Diretor, de 03-08-2022

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício dos servidores a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022.

CARLOS ALESSANDRO DE NORONHA, RG. 35.142.442-8

RODOLFO JOSE KUBOTA, RG: 25.497.128-3

RONNIE ANDERSON OGATA, RG: 24.294.547-8

THIAGO HENRIQUE RAMALHO, RG: 32.187.250-2

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 03-08-2022

Concedendo, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011, alterada pela LC 1.250, de 03/07/2014, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, aos servidores:

COEFICIENTE 9,00

AMANDA APARECIDA DE LIMA MARGONATO, RG 32.838.560-8, Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, a partir de 01-08-2022

COEFICIENTE 12,00

CESAR ALVES DOS SANTOS, RG 19.431.752-3, Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, do SQC-I-QSAP, a partir de 01/08/2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 03-08-2022

CONCEDENDO:

Nos termos da Resolução SAP-121/2012 e com fundamento no artigo 3º do Dec. nº 57.781/2012, a partir de 01-08-2022, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC nº 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

Relação de nomes disponível entre as páginas 33 e 35, do Caderno Executivo II, no link

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 03/08/2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora KAMYLLA VITALINO VITOR BELLO, RG. 57.350.292-4, Enfermeiro, a partir de 26/07/2022

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 02 Agosto 2022

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 1-8-2022

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação/Remessa Necessária nº 1026371- 24.2020.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por Luciana Neves de Oliveira, RG 27.733.994-7, classificada no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde Substituto de 01 - 08 -2022

CONCEDENDO

no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3º do Dec. 57.781/2012, a partir de 01-08-2022, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, e alterações pela LC 1.250/2014 calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2018, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo I que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Benedita Aparecida de Oliveira 8.752.715-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Bruno Nunes Ricci Carlos 43.325.940-1 Diretor Técnico I 99 10,00

Carlos Roberto Gonçalves Cruz 43.310.521-5 Diretor Técnico I 100 10,00

Celi de Fatima Nunes 15.678.042-2 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Cicero Canuto de Sales 7.309.290-3 Oficial Administrativo 100 3,80

Claudia Nicolini Buratti 22.327.214 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Claudia Regina do Nascimento Pereira 25.607.973-0 Diretor I 100 6,00

Eliana do Amaral Pedrozo Ferreira 28.330.576-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Gisele Cardoso Pacheco 28.292.462-0 Supervisor Técnico I 100 8,00

Ingrid Roberta Casaqui dos Santos 24.127.351-1 Diretor Técnico I 100 10,00

Lindemberg Amorim dos Santos 25.891.668-0 Diretor I 100 6,00

Luiz Henrique Negrão 27.986.573-7 Diretor Técnico III 100 16,00

Lusimar Paulo da Silva 13.778.669-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Marcia Moreira da Silva 11.797.024 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Maria Aparecida de Magalhães 23.006.010-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Nadir Tobias 12.680.707 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Rafael da Silva Moura 47.183.356-3 Diretor I 100 6,00

Sandra Aparecida Rodrigues de Selis 25.441.838-7 Diretor II 100 9,00

Silmara Lucia Gonçalves 25.441.837-5 Diretor I 100 6,00

Silvia Ferreira Lima de Souza 12.680.707-3 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Valeria Nunes de Oliveira Vicakas 25.441.619-6 Oficial Administrativo 100 3,80

Valmir Nunes Bispo 17.268.827 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Daiane Bueno Rosa 47.191.073-9 Chefe II 100 9,00

Edson Gomes 13.446.589-1 Chefe I 100 4,50

Fabio de Paula Toledo 21.156.184-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100 3,05

Herdir Ricieri Loge 12.999.145-4 Oficial Operacional 100 3,80

Ivane Aparecida da Silva 19.750.181 Oficial Administrativo 100 3,80

Julmar Alves Pires 8.146.949-4 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Luciana Corradine Nabas Candotta 24.824.290-8 Diretor Técnico II 100 13,00

Maria Ester Magalhães Pariz 6.931.773-2 Chefe I 100 4,50

Marta Mendes de Souza 34.703.508-5 Diretor I 100 6,00

Nelson Alves Feitosa 14.477.487-2 Chefe I 100 4,50

Silmara Elaine Gil 22.207.626-4 Oficial Administrativo 100 3,80

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO (%) COEFICIENTE

Adriano César Maldonado 20.376.312-9 Diretor Técnico III 100 16,00

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 Diretor I 100 6,00

Álvaro Augusto Silva 17.626.573-9 Chefe I 100 4,50

Andréia Aparecida Breve 25.012.518 Diretor Técnico II 100 13,00

Anselmo Pereira 9.256.266-8 Oficial Operacional 100 3,80

Antônio Cosmos Santos 4.511.267-8 Chefe I 100 4,50

Débora Cristiane Rocha 19.489.276-1 Diretor I 100 6,00

Douglas de Souza Morais 15.372.819 Diretor I 100 6,00

Eder da Silva Antônio 34.236.145-4 Diretor II 100 9,00

Eduardo da Silva Santos 11.842.813-04 Oficial Operacional (Motorista) 100 3,80

Geraldo Alberto Machado 11.454.113-9 Oficial Operacional (Motorista) 90 3,80

Helenice Simihe Yasui 17.096.182-5 Chefe I 100 4,50

João Carlos Ferreira 23.739.399-2 Diretor II 100 9,00

Lucia Casagrande Monteiro 18.039.633 Diretor Técnico I 99 10,00

Marcia Regina de Freitas 22.590.009-9 Diretor Técnico I 100 10,00

Mariana Franchim Veloso 46.004.673-1 Chefe I 100 4,50

Tatiane Aparecida Oliveira Fonseca 33.138.475-9 Oficial Administrativo 100 3,80

Vera Lúcia Martins Ferreira 23.573.762-8 Diretor I 100 6,0

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E

LITORAL

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01/08/2022

CONCEDENDO:

Nos termos da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13 de junho de 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, a partir de 01 de agosto de 2022, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2020, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores indicados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta Portaria

ANEXO I

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ABILIO LEITE RODOLFO 41.613.976-0 Assessor Técnico I 100%

ALEXANDRE CORREIA PARENTE 49.150.634-X Oficial Administrativo 100%

AMANDA DE CASTRO GAMA 48.556.245-5 Assessor I 100%

ANDRE LUIS DOMICIANO 29.231.394-9 Diretor Técnico III 100%

BRUNA FRANCINI PINI DOS SANTOS 32.264.420-3 Assessor Técnico II 100%

CLAYTON EMMANUEL DE OLIVEIRA FRANCO DOS SANTOS 35.423.492-4 Analista Administrativo 100%

DANIELA FATIMA DA COSTA 30.567.380-4 Oficial Administrativo 100%

DAVID JOSE DO AMARAL 33.906.461-4 Assessor Técnico de Coordenador 100%

DAISYANE MENDES DE PAULA VALSECHI 46.855.249-2 Assessor Técnico II 100%

EDGARD FERNANDES DE DEUS JUNIOR 44.867.453-1 Executivo Público 100%

EDUARDO ZAINA 17.530.277-7 Oficial Operacional 100%

ELIZETE DELMIRA SILVA DOS SANTOS 34.175.252-6 Diretor Técnico II 100%

FABIANA MIRANDA FRIAS 25.560.301-0 Analista Administrativo 100%

FABIOLA SANTOS DA FONSECA 30.634.618-7 Assessor Técnico II 100%

FABRICIO PADILHA RODRIGUES TERUEL 32.988.700-2 Analista Administrativo 100%

FLAVIO MENDES LOPES 21.220.098-7 Analista Administrativo 100%

GIOVANI MIGOTO FERNANDES 20.142.121-5 Oficial Operacional 100%

GRAZIELLA CHRISTINA ZAMARIOLI 23.225.732-2 Analista Administrativo 100%

JOSE AMAURY DE MELO JUNIOR 24.384.900-X Diretor Técnico III 100%

KATHERINE LORENZONI RODRIGUES 46.948.035-X Assessor Técnico II 100%

KELMA DE QUEIROZ JUCA DE SOUZA 39.265.693-0 Assessor Técnico II 100%

LARISSA NOGAROTO RAMOS DE ALMEIDA 43.104.134-9 Assessor Técnico II 100%

LIVIA BASSAN FERNANDES DE DEUS 43.958.475-9 Analista Administrativo 100%

LUCIANA APARECIDA SOUSA AROUCA 18.594.253-2 Assessor Técnico I 100%

LUIZ FLÁVIO BORGES 10.665.786-0 Diretor Técnico III 100%

MARCEL EUGENNE DINIZ DE OLIVEIRA 43.546.480-2 Analista Administrativo 100%

MARCELO ANTONIO SCACCHETTI BUERI 43.517.076-4 Assessor Técnico de Coordenador 100%

MARLI SILVA SOARES OSÓRIO 11.562.831-9 Assessor Técnico III 100%

MAURICIO CRUZ ARAUJO 32.264.751-4 Diretor Técnico III 100%

OLIVIA HELENA DA SILVA RODRIGUES 20.611.990-2 Executivo Público 100%

RICARDO PRATES QUEIROZ 24.357.147-1 Diretor Técnico III 100%

ROBERTO VIEIRA MACIEL JUNIOR 28.424.433-8 Executivo Público 100%

ROSANGELA GOBO COCIELLO 12.928.206.-6 Oficial Administrativo 100%

ROSIVANE MARQUES DA SILVA 1.582.417/PI Diretor Técnico II 100%

THAIS MARIANE DOS SANTOS GOES 43.547.024-3 Diretor II 100%

VANIA ROSA RIBEIRO 26.619.112-5 Analista Administrativo 100%

WILLIAM DIEGO VASCONCELOS SERRA 42.338.606-2 Diretor Técnico II 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. HÉLIO PEREIRA BICUDO" DE MOGI DAS CRUZES

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ALCILENE EVARISTO BUENO 40.182.408-1 Diretor II 100%

ANDERSON PEREIRA DA SILVA LEVY 33.168.623-5 Diretor II 100%

DAMARES FARIA SANTOS CARNEIRO 24.778.379-1 Oficial Administrativo 100%

GILSON MOUTINHO BALTAR 12.110.623-8 Oficial Operacional 80%

GILBERTO GUILHERME BARROTTI 39.050.120-7 Oficial Administrativo 90%

IVANILDO FERREIRA DE LIMA 18.277.283-4 Oficial Operacional 50%

NILSON DE OLIVEIRA 17.445.253-6 Oficial Administrativo 100%

RENAN GREGORIO BONINI 47.771.061-X Supervisor Técnico II 100%

RODOLFO DUARTE COSTA 33.198.777-6 Diretor Técnico III 100%

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA " DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

DANIELA GUIMARÃES 26.438.771-5 Diretor II 100%

DIOVANNA CORNETA 43.104.363-2 Supervisor Técnico III 100%

ELAINE HERNANDES 29.603.897-0 Diretor I 100%

ELIANE DIAS CHAGAS 21.738.479-1 Oficial Administrativo 100%

FELIPE ACOSTA 34.416.338-6 Oficial Administrativo 100%

JORGE JOSÉ DE CARVALHO 9.457.598-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

JORGE PEREIRA COELHO 18.729.913-4 Oficial Operacional 100%

LILIANE APARECIDA CHAVES 44.179.501-8 Diretor I 100%

LUCIO FLAVIO FERREIRA 28.442.974-0 Diretor I 100%

MARCOS ROBERTO CARDONE 34.373.209-9 Oficial Operacional 99%

MARIA INEZ PEREIRA 17.095.938-7 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

MARIA VARLI MALOSTI FONSECA 18.225.920-1 Oficial Administrativo 100%

NILSON AGOSTINHO DE PAULA 20.951.059-6 Diretor Técnico III 100%

RENATO SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR 19.211.862-6 Oficial Operacional 96%

ROBERTO DE PAULA LOBATO 14.397.323 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 43.104.271-8 Oficial Administrativo 100%

ROSELI ALVES DE OLIVEIRA 20.512.096-9 Oficial Administrativo 100%

SAMUEL JORGE CARDOSO DA CONCEIÇÃO 42.029.964-6 Diretor II 100%

SERGIO MIGUEL DE MELO 19.214.341-4 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

VANILDA SILVA ROSALINO 20.698.703-1 Assessor I 100%

VICTOR MAURICIO DE LIMA 47.421.488-6 Diretor II 100%

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ALEXANDRE DE JESUS LINARES 22.149.825-4 Oficial Administrativo 99%

DAYSE CLAVICO MOREIRA 45.224.772-X Diretor I 100%

EDUARDO JOAQUIM DE SOUZA 17.024.707-7 Oficial Administrativo 99%

GUACIRA FÉ DO NASCIMENTO 18.938.553-4 Supervisor Técnico III 100%

IVONE DE SANTANA 23.269.321-3 Oficial Administrativo 98%

JOYCE DOS ANJOS RUFFATO 42.943.917-9 Diretor II 100%

KAMILLE THAINÁ DO NASCIMENTO 48.326.490-8 Diretor I 100%

MARCIA VALERIA SILVA FERREIRA 20.183.709-1 Oficial Administrativo 96%

NILTON CESAR PARANHOS DA SILVA 25.568.482-4 Diretor I 100%

RONALDO CESAR VALENTE 10.338.653-1 Executivo Público 100%

SAMUEL MARQUES RIBEIRO JUNIOR 30.086.494-8 Diretor II 100%

SANDRO SIMÕES SILVA 27.096.217-7 Diretor Técnico III 100%

THIAGO BOMFIM MEDEIROS 43.457.211-1 Diretor I 100%

ZENILDA PEREIRA DE LIMA 43.107.195-0 Diretor II 100%

 

PENITENCIÁRIA " AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ALOISIO JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR 32.838.710-1 Diretor I 100%

ANA PAULA UCHOAS ABREU PINTAN 32.629.587-2 Diretor I 100%

ARNALDO PINHEIRO NETO 27.162.049-3 Diretor II 100%

CLAUDEMIR GALVÃO PINTO 32.176.705-6 Oficial Administrativo 100%

DOUGLAS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 24.388.781-4 Diretor I 100%

GERVÂNIA SILVA NASCIMENTO BALLENILLA 15.108.570-5 Oficial Administrativo 100%

GUSTAVO TESTA FERNANDES 23.045.039-8 Diretor Técnico III 100%

JOÃO HENRIQUE LEANDRO DARLAN 20.206.656-3 Diretor I 100%

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA 33.103.395-1 Diretor Técnico II 100%

TAMIRIS VITORIANO MATHIAS VICENTE 35.298.998-1 Oficial Administrativo 100%

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

EDUARDO CARLOS 13.207.569-6 Oficial Operacional 100%

FLÁVIO ADAMO ALBANESE 26.374.865-0 Diretor Técnico III 100%

NANCY LINS GOBBO 25.668.750-X Diretor I 100%

MARGARIDA DA ROCHA SINFÃES 17.633.917-6 Oficial Administrativo 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ADEMIR DE SOUZA 22.803.474-7 Oficial Administrativo 100%

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA 32.328.561-2 Diretor II 100%

CLEONICE ALVES DE SENA DO AMARAL 18.375.661-7 Oficial Administrativo 100%

EDSON ARTUR DE MOURA 16.845.243-1 Oficial Operacional 100%

GISELE CRISTINA TOMAZ DE SOUZA 27.305.690-6 Oficial Administrativo 100%

GILSON MOUTINHO BALTAR 12.110.623-8 Oficial Operacional 80%

JANAINA FERREIRA MELO 26.226.141-8 Oficial Administrativo 100%

LETICIA SANTANA CABRAL MERCES 33.589.382-X Supervisor Técnico II 100%

MARCIA APARECIDA DA COSTA 19.192.950-5 Oficial Administrativo 100%

MARCOS VINICIO DOS SANTOS 25.012.960-7 Diretor II 100%

MAURO CELSO DOS SANTOS BETTONI 2 4.365.466-2 Oficial Administrativo 100%

MARINES CINTRA SANTOS 04.493.841-10 Oficial Administrativo 100%

OTAVIO FERNANDO DA SILVA MAYER 29.632.294-5 Oficial Operacional 100%

PEDRO PATARO JUNIOR 22.356.476 Diretor Técnico III 100%

ROSELI PAIVA DA COSTA 20.618.455-4 Oficial Administrativo 100%

SILMARA DONIZETE DOS SANTOS 26.156.405-5 Diretor I 100%

WAGNER DA SILVA DECARIS 15.371.710-5 Oficial Administrativo 100%

WAGNER LUIS DE JESUS 21.562.457-9 Oficial Administrativo 100%

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "STª MARIA EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

CYNIRA CORREA DE ARAUJO 43.547.220-3 Oficial Administrativo 100%

DAIANE ALVES DA SILVA 41.841.085-9 Assessor I 80%

ELIUDES MARIA DE CAMPOS 20.701.568-5 Diretor I 100%

ILMA MARIA DE PAULA 8.166.375-4 Oficial Administrativo 97%

JACQUELINE CELI NOVATO ANTUNES 12.451.707-9 Diretor Técnico I 100%

LELIANE DA COSTA LAZARINI 43.104.915-4 Assessor I 50%

LUDIMILA MARTINS POMBO ALBANESE 29.894.270-7 Diretor Técnico II 100%

PAOLA DE OLIVEIRA COSTA 34.372.883-7 Diretor II 100%

NANCI AVELINO DE SOUZA 6.713.204-2 Oficial Administrativo 100%

REGINA MARIA DA SILVA PATTO 13.868.954-4 Supervisor Técnico II 100%

ROSILEIDE GOMES DA SILVA 18.938.164-4 Oficial Administrativo 100%

SILVIA REGINA MONTEIRO VARGAS BERNARDES 19.321.039-3 Diretor I 100%

SILVIO ARCANJO LOPES 15.229.394 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

VIVIANE DE SIQUEIRA ORTIZ 15.179.451 Oficial Administrativo 100%

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

DAIANE ROBERTA FERNANDES DE SOUZA 43.603.711-7 Diretor Técnico II 100%

ESTAEL BATISTA RAMOS 09.889.942-9 Diretor I 100%

FABIO BRANDÃO MARTINS 20.512.436-7 Diretor Técnico III 100%

JOSE ADILSON DOS SANTOS 33.045.599-0 Diretor II 100%

JOSE VALTER SANINI 14.228.608-4 Oficial Operacional 100%

LUCIANA LOPES DE AZEVEDO 20.635.358-3 Oficial Administrativo 100%

MARCIA CLAUDIANA DE OLIVEIRA GARCEZ 21.443.330-4 Oficial Operacional 100%

MARCO AURELIO RODRIGUES COSTA 67.046.450-8 Supervisor Técnico III 100%

MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANÇA ROBERTO 32.236.715-3 Diretor I 100%

MAURO IGNÁCIO DA SILVA 18.039.329-7 Oficial Operacional 100%

NAYARA CHARLEAUX DE OLIVEIRA MARCONDES 43.927.609-3 Oficial Administrativo 91%

OSMERIA MOREIRA DOS SANTOS 21.220.054-9 Oficial Administrativo 100%

PETRIA HAGATA RODRIGUES 45.725.387-3 Diretor II 100%

REGINA DOS SANTOS 15.526.197 Oficial Operacional 100%

RENATO BONI 26.296.035-7 Diretor I 100%

 

PENITENCIÁRIA "DR. JOSE AUGUSTO CESAR SALGADO" DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ANTONIO DONIZETI CARDOSO 11.086.359-8 Diretor Técnico III 100%

BRUNO BARRETO DA COSTA CARREIRA 40.909.772-X Diretor II 100%

CILENE GUIMARÃES 18.846.878 Oficial Administrativo 100%

DEBORAH MENEZES ROCKS DE ALMEIDA 25.498.315-7 Diretor I 100%

EUGÊNIO CARLOS CAMPOS BASSO 27.078.458-5 Diretor Técnico II 100%

IRINÉIA MONTEIRO DOS SANTOS 27.432.627-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

JANE MONTEIRO DE ALMEIDA 22.887.601-1 Diretor I 100%

JOICE MIRIAN DUARTE ARJA 18.594.115-1 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

JOSELMA APARECIDA DE OLIVEIRA 20.436.922 Oficial Administrativo 100%

LINÉIA FRANCISCO DE ANDRADE 21.443.311 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

MARCOS MIGOTO 18.044.283 Oficial Operacional 100%

MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA 16.949.065 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

RITA DE CÁSSIA BUENO DA FONSECA 19.321.390-4 Diretor I 100%

ROMINA HELOISA FERRARI 20.142.174-4 Oficial Administrativo 100%

ROSE CLEIS GONÇALVES 20.336.494-6 Diretor II 100%

VAGNER LUIS DE SOUZA 34.499.628-1 Supervisor Técnico III 100%

WAGNER CORREA LEITE 32.236.569-7 Diretor I 100%

WALCELIA SILVEIRA DIAS BARBOSA 22.306.861 Oficial Administrativo 100%

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ANDRE RODRIGUES 27.277.832-1 Diretor Técnico II 100%

ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN 29.353.464-0 Diretor II 100%

ANTONIO CARLOS BELISARIO 19.629.375-3 Diretor I 100%

CARLOS HENRIQUE GIMENES GODOY 34.863.217-4 Diretor I 100%

GUSTAVO HENRIQUE COSTA 40.509.814-5 Diretor Técnico III 100%

MARCELO MARCONDES MOURA 13.232.457-X Oficial Operacional 100%

LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS 29.592.428-7 Diretor I 100%

RONOALDO PINTAN JUNIOR 25.502.049-1 Diretor I 100%

STEPHANIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA 42.703.363-9 Diretor II 100%

WALDIR PACIFICO SOARES 25.532.054-1 Supervisor Técnico III 100%

 

PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ALEXANDRE LEONARDO 28.363.497-2 Diretor II 100%

DANIELLE CRISTINA ALBANO DE FELICE 28.485.468-2 Oficial Administrativo 100%

ITAMAR RAFAEL BATISTA 11.942.308-X Diretor Técnico III 100%

JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA 15.954.487-7 Diretor I 100%

JOSEMAR DA SILVA PEREIRA 34.647.025-0 Diretor I 100%

MARCOS ROGERIO BARBOSA 21.100.383-9 Diretor I 100%

MAURO MAURICIO DE LIMA JUNIOR 22.212.923-2 Supervisor Técnico III 100%

ROBSON JOSE ANTIQUES 18.399.640-9 Diretor Técnico II 100%

THAIS HELENA MORI TURK 35.584.683-4 Diretor II 100%

WALDERLEI JOSE ASSMANN 18.538.696 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ADELINA LUCIA ALVES PEREIRA 23.619.385-5 Diretor I 100%

ARLENE ALVES DE JESUS FERREIRA MATOS 25.444.285-7 Oficial Administrativo 100%

CLAUDIA APARECIDA PUDO 19.477.991 Oficial Administrativo 100%

ELIANA DA SILVA FONTOURA 25.514.147-6 Oficial Administrativo 100%

FAUSTO BEGOTTI CARBONI 16.400.680-1 Supervisor Técnico III 100%

IVAN DE SOUSA 23.315.280-5 Diretor I 100%

JOÃO CARLOS FERREIRA DE LIMA 24.268.634-5 Diretor Técnico II 100%

MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES 34.152.791-9 Diretor II 100%

NILTON RIBEIRO RUMÃO 32.447.276-6 Diretor Técnico III 100%

PAMELA MONIQUE SCANDOLA SIGUEMATU 42.614.221-4 Diretor II 100%

REGIANE ALVES AMANCIO 47.839.284-9 Diretor I 100%

RENATO MENDES DE OLIVEIRA 17.511.317 Oficial Administrativo 100%

SUZANA HELENA CONCEIÇÃO CRUZ DE SOUZA 20.822.924-3 Oficial Administrativo 100%

 

PENITENCIÁRIA "DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA " DE TREMEMBÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ALINE SOARES DE SALLES 47.111.732-8 Diretor II 100%

ANA CAROLINA DE CARVALHO 43.715.268-6 Oficial Administrativo 100%

ANDRE LUIZ BOLOGNIN 28.009.323-8 Diretor Técnico III 100%

CELIA REGINA CARDOSO BERNARDES 23.451.936-8 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

DIEGO BERNARDES MAGALHAES PEREIRA 29.894.232-X Diretor I 100%

DIRCE DA COSTA LOPES 6.398.447-7 Auxiliar de Serviços Gerais 99%

ESTEVAM DE MORAES CORREA DURÃO 41.877.167-4 Diretor I 50%

FABIO DE SOUZA SANTOS 22.056.409-7 Oficial Operacional 100%

FERNANDO FRANCO OLIVEIRA 46.217.381-1 Diretor II 50%

FILOMENA GOMES DE OLIVEIRA 6.593.981-5 Oficial Administrativo 100%

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA 28.222.250-9 Oficial Administrativo 100%

IVAIR LAGE 23.451.635-5 Auxiliar de Serviços Gerais 89%

JOAO LUCIO LOPES DE ARRUDA 35.873.649-3 Diretor I 100%

JOSE BENEDITO DE MAR 17.855.331-1 Oficial Operacional 100%

MICHELE ADRIANA DE GOUVEA GOMES 30.708.785-2 Supervisor Técnico III 100%

MIGUEL FREIRE MACHADO 22.144.773-8 Oficial Administrativo 100%

MONICA APARECIDA MENDES 29.786.823-8 Oficial Administrativo 100%

NILSON DA CRUZ 16.949.264 Oficial Operacional 100%

ODETE DOS SANTOS 18.415.637-3 Oficial Administrativo 100%

RAONI SIMÕES 43.547.020-6 Diretor I 100%

RODRIGO DOS SANTOS FIGUEIRA 27.387.314-3 Oficial Administrativo 100%

SILVANA CARDOSO BERNARDES 26.565.647-3 Oficial Administrativo 100%

SILVANA DE CARVALHO 26.203.947-3 Diretor Técnico II 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "LUIS CESAR LACERDA" DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ANA AMÉLIA ARRUDA GONÇALVES 29.579.388-0 Diretor II 100%

CÁTIA REGINA COELHO RIBEIRO DE CAMPOS 27.930.082-7 Supervisor Técnico II 100%

CRISTIANO PEREIRA BARROS 23.031.251-2 Oficial Administrativo 74%

ELIZABETH DE OLIVEIRA DE MATOS 44.508.001-2 Diretor II 100%

EDIMILSON ANTUNES BORGES 53.352.849-5 Oficial Administrativo 100%

EVANDRA DOS SANTOS DANTAS 19.761.844-3 Oficial Administrativo 100%

FABRICIO GALINDO CORREA 28.039.471-8 Diretor I 70%

FERNANDO JOSE DE FREITA 29.605.556-6 Diretor Técnico III 100%

SILMARA MARINHO ESPINDOLA CANUTO 44.140.613-0 Oficial Administrativo 100%

WANESSA APARECIDA ALVES PEREIRA 30.141.670-9 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA " ASP CDT" DE PRAIA GRANDE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

FERNANDA ELLEN SOEIRO BECKER 47.362.547-7 Supervisor Técnico II 100%

FERNANDO LOPES SCHMIDT ROMEIRO 27.619.491-3 Diretor Técnico III 100%

IARA CRISTINA DIAS 19.657.028-1 Oficial Administrativo 100%

JACQUELINE FARIAS DE MELO 43.487.101-1 Oficial Administrativo 100%

KATIA PEXENIM DA SILVA 17.961.160-4 Diretor II 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA " F.N.C" DE TAUBATÉ

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

AMILTON DE VASCONCELLOS 18.416.202 Auxiliar de Serviços Gerais 100%

BEATRIZ APARECIDA ALEXANDRE 27.128.110-8 Oficial Administrativo 100%

CAROLINA CAMPOS BASSO 42.433.624-8 Diretor I 100%

CESAR AUGUSTO BONONI 7.812.987 Oficial Operacional 100%

CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO BRÁS 18.849.926-X Diretor Técnico III 100%

HELEN PAMELA DE LIMA ALVIM 41.893.322-4 Diretor II 100%

LEA REGINA MARCONDES CARDOSO 8.827.430-5 Oficial Administrativo 100%

LEONARDO CANDIDO PEREIRA 42.251.891-8 Diretor II 100%

MARCELO ALVES MORGADO 23.570.942-6 Supervisor Técnico II 100%

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

LUCIANA RIBEIRO CARVALHO 24.558.076-1 Diretor Técnico II 100%

NAURO COELHO 54.214.998-9 Oficial Administrativo 100%

NEIDE OLIVEIRA RIÇALDO BONI 17.607.826-5 Diretor I 100%

SANDRA REZENDE DA SILVA 23.705.239-8 Oficial Administrativo 100%

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ALAN CARLOS SCARABEL DE SOUZA 43.527.814-9 Diretor Técnico III 100%

ANELISE SALAZAR MARANZATE NAKANISHI 33.497.937-7 Diretor I 100%

DAVI DE OLIVEIRA 19.991.936-7 Diretor II 100%

DEBORA BORGES BASAGUI 33.855.322-8 Oficial Administrativo 100%

ERENILCE PEREIRA DA SILVA 1.599.349-94 Supervisor Técnico II 50%

FLAVIO MALUCHI JUNIOR 15.727.721-5 Oficial Operacional 100%

MARIANA MITIKO SUZUKI FERREIRA 24.631.631-7 Diretor II 50%

ROSEANE BAIOCO DA SILVA GONÇALVES 25.682.001-6 Oficial Administrativo 100%

VANIA SOUZA RAIMUNDO 28.383.021-9 Oficial Administrativo 100%

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

ADEMILSON SILVA DE CARVALHO 23.978.685-3 Oficial Administrativo 100%

FELIPE PERES ABREU 47.473.438-9 Oficial Administrativo 100%

RENATO MARCELO DA SILVA 2 4.143.593-6 Diretor Técnico III 100%

ROSEMARIA DA SILVA DOS REIS 22.253.345-6 Supervisor Técnico III 100%

 

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO

CASSIA CRISTINA GARCIA DE BARROS 24.228.961-7 Supervisor Técnico III 100%

DENIKLEY RIBEIRO MOTA 45.815.718-1 Diretor Técnico III 100%

FLAVIA AUGUSTA DA COSTA RIBEIRO 25.528.072-5 Diretor I 100%

JOSE JULIO DE OLIVEIRA 19.658.004-3 Diretor Técnico II 100%

NILTON BISPO DOS SANTOS 22.393.572-4 Diretor I 100%

THIAGO FERNANDO DE SÁ 43.009.708-6 Diretor II 100%

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 01-08-2022

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/2012, a partir de 01-08-2022, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, aos servidores indicados em conformidade ao anexo I que faz parte integrante desta Portaria

Relação de nomes disponível entre as páginas 38 e 40, do Caderno Executivo II, neste link

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 01-08-2022.

Concedendo:

a partir de 22/06/2022, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100%(Cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementarnº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor BRUNO HENRIQUE BERNARDES DO NASCIMENTO, RG. 40.117.383-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP; 

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 01.08.2022

Transferindo:

nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/07/2022, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário, Mario Mantovani, RG: 23.276.312-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII , do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 01/08/2022

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário MARCOS BITTENCOURT JORDÃO, RG. 18.507.288-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, para o Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, a partir de 01/08/2022.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário FÁBIO ANTONIO DE CARVALHO, RG. 28.141.372-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 01/08/2022.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário DANILO CÉSAR BORGES DOS SANTOS, RG. 40.552.729-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde- U.A. 26.043, para a Penitenciária II de Serra Azul – U.A. 26.034, a partir de 01/08/2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-08-2022

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

Para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- MARIA LUCIANA ESCAIONI, RG 20.651.198, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/07/2022, ao servidor Mario Mantovani, RG: 23.276.312-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILAS DO DIRETOR II, DE 01/08/2022.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2022 ao servidor MARCOS BITTENCOURT JORDÃO, RG. 18.507.288-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor 01/08/2022

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 eartigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora BÁRBARA APARECIDA LIMA DE MOURA SANTOS, RG. 41.901.570-X, Enfermeira, em virtude de Cessação de Designação como Diretor Técnico de Saúde II, a partir de 01/07/2022.

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/01/2017, ao servidor Claudinei Machado, RG. 26.775.414-0, enfermeiro, do SQC-III-QSAP, em virtude de Designação de Diretor Técnico de Saúde II, a partir 01/07/2022.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Julho 2022

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 49, de 28-7-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de agosto de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 2 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 9 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 9 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31.

 

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré

 

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de agosto de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31.

 

Classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho

- ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG: 26.703.324-2, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3,

Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária,

nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31.

 

Classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 5, 8 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 29 a 31.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 067, de 28 de julho de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos dias 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 25, 29 a 31 de agosto de 2022.

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis.

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

* Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

PORTARIA CROESTE – 068, de 28 de julho de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Nos dias 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19, 22 a 26, 30 a 31 de agosto de 2022:

• José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
• Eduardo Sebastião da Silva, RG 26.124.867-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
• Rubens Pelegrino, RG 11.492.827-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau;
• Gilberto Brandão Barbosa, RG 47.452.397-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Claudio Chaves do Nascimento” de Lavínia;
• Antônio Marcos da Silva, RG 26.385.069-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau;
• Luiz Ricardo Marques, RG 43.236.705-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, classificado na Penitenciária de Caiuá.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES

DE 28-7-2022

CLASSIFICANDO:

a partir de 27-7-2022, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022 na unidade abaixo especificada e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

YURI SARTORATO CARLOS, RG 27.112.116-6

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 28-7-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EDISON LUIS DINIZ RG.17.983.430-7

SILVIO LUIZ SILVA CRUZ - RG. 20.366.315-9

ITAMAR FARIA DE OLIVEIRA - RG: 17.087.617-2