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Detalhes
Categoria: Diário Oficial

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-6-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 611, proferido pela 1ª Turma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1013090-77.2017.8.26.0482, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CARLOS WESLLEY OLIVEIRA DE SOUZA, RG 325044843, classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 731/2015, em nome de FRANCISCO CARLOS FERREIRA, RG. 7.731.825-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 336/1997, em nome de MIRIAM ALESSANDRA KITT DE BARROS RG. 24.547.664-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 863/2013, em nome de SATORU HARADA, RG. 5.558.633-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 270/2006 em nome de NELZIO BOVOLENTA RG. 17.234.272-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 003/2018, do PUCT 319/2014 em nome de LAURO ROKS RG. 7.607.427-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 287/1997 em nome de BENEDITO BARRETI RG 18.545.805-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 315/2010 de NILMA CRISTINA PIZZI CARRETO, RG. 8.808.806-6.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-07-2018 a JORGE EUSTÁQUIO DE SOUZA, RG 34.468.651-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 28-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-06-2018 a CARLOS EDUARDO DESTRO, RG. 30.173.757-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-06-2018, a GABRIEL YAGO ROSÁRIO RODRIGUES, RG 44.323.965-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora II, de 28-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080, de 17-12-2008, a partir de 26-06-2018 a Orlando de Lima Souza, RG 20.274.740-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-6-2018

Transferindo, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da LC 1157/2011, do Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404), CARLOS EDUARDO DESTRO, RG. 30.173.757-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 06-06-2018 e do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.404) para o Centro de Detenção Provisória de Campinas (UA 24.398) o servidor PEDRO LUIS REZENDE, RG. 18833601, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA de Classe IV, do SQC- -III-QSAP, a partir de 06-06-2018.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 19-06-2018, da UA 97.566, Centro de Segurança e Disciplina, para a UA 97.571, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz (Núcleo de Atendimento à Saúde), ambos deste Estabelecimento Penal, GABRIEL YAGO ROSÁRIO RODRIGUES, RG 44.323.965-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78: a partir de 26-06-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por Orlando de Lima Souza, RG 20.274.740-2, da UA 23.364 (Penitenciária de Ribeirão Preto) para a UA 23.374 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

a partir de 26-06-2018, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por Jonathan Monteiro Gonçalves, RG 41.889.793-1, da UA 23.374 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a UA 23.364 (Penitenciária de Ribeirão Preto).

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 28-6-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-05- 2018, a FABIO ROBERTO ZANELLI, RG. 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP. o Adicional de Periculosidade calculada mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centessímos) sobre a UBV - Unidade Básica de Valor, a que se refere o inciso II do artigo 43 da Lei complementar 1080, de 17-12-2008 a FABIO ROBERTO ZANELLI, RG. 27.036.888-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, SQC-III-QSAP, a partir de 16-05-2018, por motivo de designação na função de Supervisor Técnico II.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 08-02-2018, a Jesiel Antonio do Nascimento, RG. 33.083.309-1, Diretor II do Centro Integrado de Movimentaçoes Carcerarias, do SQC-III-QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 28-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em virtude de designação como Diretor I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, a partir de 05-04-2018 a MARILZA COELHO SILVA RAMOS, RG: 33.474.183-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

 

Convocação em caráter excepcional

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 71, de 26-6-2018
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visando
à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 27-06-2018 a 25-08-2018.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII,SQF-II-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC-III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII,SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP VI, SQC--III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Julio Vinicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP IV, SQC--III-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG 19.343.029-0, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V, SQC-III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Neuza Vieira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP V, SQC-III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VII,SQC-III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP IV,SQC-III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP V, SQC-III--QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araujo” de Chácara Belém
Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP V, SQC-III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC-III-QSAP;
Carlos Vieira de Melo, RG. 12.564.028, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631, ASP VI, SQC-III--QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VII, SQF--II-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP IV,SQC-III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP VI, SQC--III-QSAP;
Francisco Goncalves da Silva, RG. 32.169.501-X, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Gustavo Souto Ramos, RG 248334773 ASP V, SQC-III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI, SQC-III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP IV, SQC-III-QSAP;
Paulo Henrique Vicente da Silva, RG. 43.963.888-4, ASP III,SQC-III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC-III--QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASPV, SQC-III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP V, SQC-III--QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Joao Carlos Benicio Pires, RG. 32.815.338-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Luiz Antonio Bruno, RG. 10.972.730-7, ASP V, SQC-III-QSAP;

Mikel Victor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP III, SQC-III-QSAP;

Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Wagner de Jesus Correa, RG 13.195.234, ASP V, SQC-III- -QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

Alessandro Viana Correa, RG. 58.127.053-8, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Andre Luis Santini Bisterso, RG. 33.990.628-5, ASP IV, SQC- -III-QSAP.

Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP V, SQC-III-QSAP;

Marcelo Teixeira dos Santos, RG.24.430.862-7, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Mario Felicio Gomes Serafim, RG. 401106718, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Vinicius Toigo dos Santos, RG. 36.234.371-8, ASP I, SQC- -III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP V, SQC- -III-QSAP;

David de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Edson Fernandes da Silva, RG.8.894.934-5, ASP II, SQC- -III-QSAP.

Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Carlos Lira de Oliveira Junior, RG 17.160.352-7, ASP I, SQC-III-QSAP;

Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP VI, SQC- -III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Alexandra Andrade dos Santos, RG. 259831219, ASP II, SQC-III-QSAP.

Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Valdir Domingos da Cruz, RG. 21.614.660-4, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

Joao Batista da Silva, RG 8833545, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Izailton de Andrade, RG 24.608.216-1, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Douglas Henrique dos Santos, RG 23.546.153-2, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Cristiano Henrique Zanoni, RG 42.632.265-4, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Marcelo Veron da Mota, RG 24.428.772-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

William Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Raquel de Fatima Ferrari Merlim, RG. 13.830.569-9, ASP III, SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina da Capital

Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP VI, SQC-II-QSAP;

Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC-III- -QSAP;

Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V, SQC-II-QSAP;

Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP V, SQC-III-QSAP;

Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Sara Jane Pess Issa Zoccoler, RG 18.011.082-2, ASP V, SQC- -III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Alessandra Pereira Lopes, RG 18.397.085-8, ASP I, SQC- -III-QSAP;

Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III, SQC-III-QSAP;

Ana Elisa Molaia, RG 34.197.281-2, ASP II, SQC-III-QSAP;

Cleusa Goncalves de Souza, RG 27.282.886-5, ASP III, SQC-III-QSAP;

Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP VI, SQC-III- -QSAP;

Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4, ASP III, SQC-III-QSAP;

Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Kelly Apolinario de Oliveira, RG 25.742.797-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP III, SQC-III-QSAP;

Liziane Dias Rosa, RG 26.463.360-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Lucilene Aparecida Carmona, RG 30.753.213-6, ASP II, SQC-III-QSAP;

Myriam Cristina Pais de Oliveira, RG 17.560.079-X, ASP II, SQC-III-QSAP;

Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VII, SQC-III-QSAP;

Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP V, SQC-III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP - 72, de 26-6-2018 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vantagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de 27-06-2018 a 25-08-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP de NV- II do SQC-III-QSAP;

Ivan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros

Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Roberto dos Santos, RG 16.469.380-4, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Raimundo Cardozo Suzart, RG 27.797.901-8, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP;

Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP de NV- III do SQC- -III-QSAP.

 

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independencia

Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Marcelo Vince Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP de NVIV do SQC-III-QSAP.

 

Da Penitenciária Feminina Sant’ana

Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP de NVIII do SQC-III-QSAP;

Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP de NV-III do SQC-III-QSAP;

Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP de NV- V do SQC-III-QSAP;

Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP de NV- III do SQC-III-QSAP;

Rogerio Zampronio, RG 21.673.363-7, AEVP de NV- IV do SQC-III-QSAP;

Vagner Victal, RG 18.722.127-3, AEVP de NV- IV do SQC- -III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Resolução SAP - 73, de 26-6-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007, entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;

- O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade Experimental da Saúde;

- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização do referido convênio;

- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que constitui as obrigações desta Pasta.

- O extrato do Termo de Reti - Ratificação ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado;

- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 28-11-2012.

- O extrato do 8º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-11-2017, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de 29-11-2017.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no período de 27-06-2018 a 25-08-2018.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - Coremetro

Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I

Aldemir Silva de Oliveira, RG 19.149.962-6, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Alessandro Barreto da Silva, RG 22.928.005-5, ASP II, SQC- -III-QSAP;

Alex Sandro Arvelino, RG 20.911.789-8, ASP III, SQC-III- -QSAP;

Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC-III- -QSAP;

Antonio Carlos de Azevedo, RG 14.707.502-6, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Claudinei Rosa da Silva, RG 20.139.043-7, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP III, SQC- -III-QSAP;

David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC-III-QSAP;

Edinei da Silva Leme, RG 18.106.512-5, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC- -III-QSAP;

Fabiano Luis Leandro, RG 33.079.216-7, ASP II, SQC-III-QSAP;

Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Jose Francisco de Carvalho, RG 25.199.567-7, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Jose Roberto da Costa, RG 18.914.628-X, ASP VI, SQC-III-QSAP;

Paulo Gregorio Vanderley, RG 17.733.714, ASP IV, SQC-III-QSAP;

Rafael Lopes, RG 26.724.789-8, ASP II, SQC-III-QSAP;

Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Valdemir Menezes da Silva, RG 20.876.169-X, ASP V, SQC- -III-QSAP;

Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP IV, SQC- -III-QSAP;

Willians Pereira de Lacerda, RG 24.910.049, ASP III, SQC- -III-QSAP.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12 horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

 

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 26-6-2018

Removendo:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 28203, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1007213- 22.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido por MARCUS SPINELLI, RG 723278, classificado no Centro de Detenção Provisória de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 27850, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação / Reexame Necessário 1046567-54.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, provido por DANIELY CRISTINA DE ARRIBAMAR LUIZ, RG 279857779, classificada no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Substituto, de 26-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 172/2007 em nome de JORGE ANHANI RG. 16.873.019-4. Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 047/2005 em nome de CLAUDIO ELIAS SAID RG. 14.669.686.

Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 035/1998, em nome de SEVERINO ALVES DOS SANTOS RG. 25.488.672-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 108/2005 de FERNANDO GENARO JUNIOR, RG.15.564.787-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 151/1998 de MARCELO LARANGEIRA PASCHOARELLI, RG. 17.744.524-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 014/2017 de REGISSON ANDRE DE LARA, RG. 18.958.416-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 187/2005, em nome de EDMILTON SOUSA ARAUJO, RG. 22.727.054-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 024/2018, do PUCT 341/1997, em nome de ORLANDO VIEIRA DOS SANTOS RG. 14.165.201-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 09/1997, em nome de EVERALDO ALVES DOS SANTOS RG. 21.593.846-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 057/1995 em nome de MARCOS OCIMAR ALONGE RG. 20.928.371-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 422/2005 em nome de CARLOS ROBERTO THURMANN RG. 11.409.371.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 4185/1996 em nome de CARLOS AUGUSTO CUNHA BARROS RG. 19.620.509.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 77/1998, em nome de JOÃO LEITE DOS SANTOS RG. 10.594.797-0.

 

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

DIRETORIA TÉCNICA

Portaria do Diretor, de 13-6-2018

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, ROSANGELA MARIA COELHO DE BRITO AFONSO, RG 13.841.841, Agente de Segurança Penitenciária a partir de 13-06-2018: Da: UA 09882 - Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde. Para: UA 09865 – Centro de Progressão Penitenciária ‘Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 26-6-2018

Transferindo: o cargo provido por RONALDO DE MELO NAZARIO, RG. 40.382.191-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, da UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 20-06-2018. O cargo provido por ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, RG. 27.814.795-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, a partir de 20-06-2018

 

Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor, de 26-6-2018

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 13-6-2018

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ROSANGELA MARIA COELHO DE BRITO AFONSO, RG 13.841.841, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-06-2018

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 26-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RONALDO DE MELO NAZARIO, RG. 40.382.191-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC- III- -QSAP, a partir de 20-06-2018.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 26-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.780, de 21-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, a SABRINA BALEJO LEITE FRANKE, RG 27.489.352-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 18-06- 2018, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

 

Convocação para junta médica

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/ 2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 16, 19 e 25.01.2018) Edital CCP 120 DE 22-6-2018

CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MEDICA (cand.que participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo), Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, regido pelo Edital CCP nº 008/ 2018, publicado em 10/ 01/ 2018, retificados em 16, 19 e 25/ 01/ 2018 – CONVOCA o candidato abaixo relacionado para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/ n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/ SP, de junta médica na data e horário constante da lista a seguir.

O convocado deverá comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva junta, munido de: a) - original de um documento de identificação com foto; e b) - exame(s) médico(s) que possuam(possuírem). Abaixo segue: nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da junta médica (DATA) e horário de realização da junta médica (HORÁRIO).

NOME - DOCTO - DATA - HORÁRIO

ANDRE GUSTAVO MARTINS - 406.519.108-46 - 26/ 06/ 2018 - 12:00hs

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste - 127, de 22-6-2018

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

 

Nos períodos: De 17 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha. No período: 31-07-2018.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

 

Nos dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-07-2018.

- Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Irapuru;

 

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13 e 31-07-2018.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

 

Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Lucélia

Nos períodos: 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- Cicero Júnior da Silva, RG 26.881.616-5 Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” Presidente Prudente

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Nos períodos: 02 a 06, 10 a 13 e 31-07-2018

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

 

Nos períodos: De 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

 

Nos períodos: De 02 a 05, 25 e 26, 30 e 31-07-2018.

- Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

 

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 02 a 06, 10 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30 e 31-07-2018

- Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 22-6-2018

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78:

- EDUARDO DE SOUZA CUSTÓDIO, RG 25.014.643-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 18-06-2018.

- OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 43.135.544-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de 21-06-2018.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-07-2017, a DEMETRIO FRAGA RIOS E SILVA, RG. 26.894.742- 9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora Substituta, de 22-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, nos termos da LC 315/83, com alterações, a ADRIANA BALDO, RG.23.932.265-4, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018.

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-6- 2018, a CATIA LUCIANA DA SILVA, RG 30.524.454-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 22-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-04-2018 a ELAINE JAQUELINE CARDOSO DA SILVA BELLA - RG 33.194.654-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSASP classificada na Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra" de Reginópolis, designada Diretor Técnico de Saúde I.

 

Convocação em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-6-2018

Convocando: em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

João Carlos Rino, RG: 16.777.583; Rogerio Banin de França, RG: 29.651.066-X;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Iderval Balbuino da Rocha, RG: 6.529.112-6 PR;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Francisco de Paula, RG: 11.489.434;

Flavio Alves Martins, RG: 22.570.641-6;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Alex Bertem Chagas, RG: 22.752.852-9,

 

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Cleber Carlos Evangelista, RG: 32.589.068-7;

 

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

no período de 01 a 15 de julho de 2018

Fernando Lopes de Oliveira, RG: 30.535.054-7;

 

no período de 01 a 15 de agosto de 2018

Washington Andrade da Silva, RG: 27.687.393-2;

 

Nos períodos de 16 a 31 de julho; de 16 a 31 de agosto e de 16 a 30 de setembro de 2018

João Paulo Peixoto de Souza, RG: 29.982.186-9;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Miguel Monteiro Junior, RG: 24.700.985-4;

 

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

no período de 17 de julho a 30 de setembro de 2018

Mauricio Garcia, RG: 11.489.434;

 

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Nos períodos de 01 a 15 de julho e de 01 de agosto a 30 de setembro de 2018

Marcelo Barbosa de Oliveira, RG: 25.773.308-5;

 

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018

Denis Fabricio Manfré, RG: 32.279.242-3;

 

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Nos períodos de 01 a 31 de julho e de 17 de agosto a 30 de setembro de 2018.

Antônio Nunes, RG: 15.608.167-2;

 

em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificados em unidades prisionais subordinadas a esta Coordenadoria, para prestarem serviços inerentes ao artigo 2º, da Resolução SAP 155, de 19-6-2009, na Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré, no período abaixo informado:

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

no período de 01 a 15 de setembro de 2018

Cassio Luis Bassini, RG: 20.361.044-1.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

 

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) - Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.

2) - Período: Dias: 31/07,1º,02,03,06,07,08,09,10,13,14,15, 16,17,20,21 e 22/08/18

3) - Horário: das 09h às 17h10

4) - Carga horária: 130 horas/aula

5) - Local: O curso será realizado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, situada à Av. Salim Antonio Curiati, 333 – Brás – Avaré – São Paulo

6) - Uniforme: Para a realização do Módulo II o aluno deverá comparecer com o uniforme tático (calça tática preta, camisa preta e coturno/bota tática, bolsa tática/embornal e bandoleira).

7) - Ficha clínica: O aluno deverá entregar, obrigatoriamente, no primeiro dia de aula, a ficha clínica de saúde (anexo) preenchida e assinada pelo médico.

8) - Avaliação Prática - Na disciplina de Armamento e Tiro – AMT o aluno terá duas avaliações, uma teórica e outra prática, e para a sua aprovação, será necessário a nota mínima de 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos em cada uma delas. Na disciplina de Técnicas de Imobilização – TI, o aluno terá uma avaliação prática, exigindo-se no mínimo a nota 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos, para aprovação na disciplina.

9) - Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% nas aulas ministradas e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros), entre 0 e 10 pontos possíveis, nas avaliações práticas e objetivas.

10) - Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido programa, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 08/08/18.

11) - Turma 37

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Mario Rodrigues 41.701.276-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

2 Adriano Sanches Leme 35.139.676-7 Penitenciária de Taquarituba

3 Aleksandro Ortiz Santos 29.958.543-8 Penitenciária de Bernardino de Campos

4 Andre Luiz da Silva Junior 18.638.601-1 Penitenciária de Taquarituba

5 Carlos Eduardo Duarte Ferreira 24.399.060-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

6 Davi Loureiro Giampaulo 44.627.252-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

7 Eduardo Alexandre Candido 29.836.081-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

8 Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

9 Everton Correa 34.233.838-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

10 Fábio Lúcio de Queiroz 29.455.047-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

11 Fernando Ferreira Rocha 30.579.813-3 Penitenciária de Taquarituba

12 Joaquim Eliseu de Proença Filho 24.227.029-3 Penitenciária de Taquarituba

13 Lessandro Fabricio Souza Gomes 33.025.962-3 Penitenciária de Bernardino de Campos

14 Luiz Marcelo Gomes 32.670.295-7 Penitenciária de Cerqueira César

15 Luiz Marcos Matos 34.932.947-3 Penitenciária de Cerqueira César

16 Marcelo Braga Cunha 30.425.697 Penitenciária de Cerqueira César

17 Marcio Donizete Correa 27.660.039-3 Penitenciária de Taquarituba

18 Marcio Donizete de Lima 21.361.148-X Penitenciária de Taquarituba

19 Michael Jefferson Verzignassi 30.271.277-X Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

20 Neemias Artaxerxes Peracelli 33.038.245-7 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

21 Nilson Egliberto Silva 23.961.201-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

22 Paulo Cesar Meira 28.540.676-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

23 Paulo Eduardo Alves dos Santos 29.866.767-8 Penitenciária de Bernardino de Campos

24 Pedro Henrique Paulino Souza 47.365.794-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

25 Roberto Nunes da Silva 41.629.958-1 Penitenciária de Cerqueira César

26 Robson de Araujo 21.361.038 Penitenciária de Cerqueira César

27 Rodrigo Mendonça 32.718.459-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

28 Rodrigo Tristão de Sousa 44.132.014-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

29 Sidney Feliz Medeiros 23.918.749-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

30 Thiago Roberto de Oliveira Camargo 44.676.277-5 Penitenciária de Cerqueira César

 

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções: Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.

  1. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba e do Centro de Detenção de Jundiaí.
  2. Carga Horária: 05 h/a por turma.
  3. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
  4. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
  5. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 03 deste Comunicado.
  6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  7. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária II de Sorocaba
  8. Turma I – Data: 10-04-2018

Nº - NOME - RG

1 – Jeckson Correia dos Santos – RG 39.047.608-0

2 – Benito Fideles de Oliveira – RG 32.924.568-5

(EAP-218/2018)

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 13-3-2018

Comunicado EAP 072/18 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança externa, no período de 22,23,27,28,29/03,04,05,06,11 e 12-04-2018, realizado na Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 05

- Francielio Felismino do Nascimento – 29.324.906-4 – Penitenciária de Mairinque

- Joel Kazuo Shimabukuro – 19.438.510-3 – Penitenciária de Mairinque

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 20-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA: PENITENCIÁRIA “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

DO: CPP Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

MARCELO LONGHI CARDOSO – RG. 15.952.226-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

DA Penitenciária II de São Vicente MARCELO MENDES – RG. 86.653.679-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

VANDERLEI BATISTA DIAS – RG. 15.289.288-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

DO: Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

MARIO JORGE FILHO – RG. 17.998.709-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PARA: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

DO: Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.

IRINEU LOURENÇO ELIAS – RG. 26.430.642-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02-2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, conforme segue:

1 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 - Local Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - Rodovia Raposo Tavares (SP 270) Km 134 - Bairro Capanema - Capela do Alto – SP.

7 - Turma, datas e horário:

Turma 13 – Dias 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31/07 e 01-08-2018 – das 09h às 17 horas.

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Alex Sandro Oliveira Machado 30.651.029-7 Penitenciária de Capela do Alto

2 Antonio Cardozo de Menezes Junior 24.952.614-1 Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga I

3 Antonio Pires Junior 26.715.569-4 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

4 Caio Felipe de Melo Jacyntho 40.425.179-1 Penitenciária de Capela do Alto

5 Carlos Roberto da Silva Junior Antiqueira 32.786.972-0 Penitenciária de Capela do Alto

6 David da Silva Melo 32.403.889-6 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

7 Debora Gomes Vieira Camargo Castro 23.279.219-7 Penitenciária de Capela do Alto

8 Elinilson Gomes da Silva 28.911.527-9 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

9 Emanuelle Fernanda Carlos Nogueira Pires 47.646.608-8 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

10 Eva Aparecida Rodrigues de Lima Oliveira 18.109.237-2 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

11 Fabio Ricardo Godoi Rodrigues 25.240.769-6 Penitenciária de Capela do Alto

12 Fernando Joaquim Maia 32.397.909-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

13 Flávia Aparecida de Lira Gatti 43.062.030-5 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

14 Foad Aleixo Said 28.324.181-0 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

15 Frank dos Santos Oliveira 24.396.975-2 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

16 José Aguinaldo Caiares 17.081.441-5 Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga I

17 Joseane Borba de Melo Noronha 43.224.224-7 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

18 Juliano Luz Silverio 26.628.092-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

19 Luiz Guilherme Freitas Carvalho 40.869.438-5 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

20 Mário Luiz Rodrigues 12.768.311 Penitenciária de Capela do Alto

21 Natália Guerino de Moraes 47.355.015-5 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

22 Pablo Vicente Bueno Batista Pereira 40.425.465-2 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

23 Rafael Clemente Santos 40.476.840-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

24 Rafael Domingues 30.493.970-5 Penitenciária de Capela do Alto

25 Reinaldo Rolim da Silva 18.240.640 Penitenciária "ASP Maria Filomena de Itapetininga II

26 Roberval Sedda Pirola 29.068.335-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

27 Rodolfo da Silva 30.938.958-6 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

28 Rubens Aires Martins 12.170.466-X Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga I

29 Sonia Naomi Sakurai 27.706.200-7 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

30 Viviane Cristina Rocha 30.269.112-1 Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim

31 William Ricardo da Rosa Toledo 42.697.097-4 Penitenciária de Capela do Alto

32 Zacarias Lopes de Almeida 20.075.739-8 Penitenciária "ASP Maria Filomena" de Itapetininga II

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Andrea Lara (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), impreterivelmente, até o dia 04-07-2018.

(EAP - 219/2018)

 

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

  1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí e outras
  3. Carga Horária: 10 h/a
  4. Horário: das 8h às 17h20
  5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
  6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Penitenciária “Antonio de Souza Neto” em Sorocaba.

TURMA I

DATA: 11-07-2018

Nº - NOME - RG

01 Anderson Meira Silva - 34.409.687-7

02 André Luiz Machado - 32.295.578-6

03 Antonio da Silva Campos Junior - 43.568.673-2

04 Armando Ronaldo Moura de Souza - 13.212.384-0

05 Carlos Eduardo Conceição - 32.295.337-6

06 Cesar Augusto Freitas de Oliveira - 21.857.628-0

07 Clovis Kotona Pereira Junior - 34.672.304-8

08 Cristofe Aparecido Nivaldo dos Santos - 26.448.565-8

09 Eliseu Domingues Machado - 29.172.430.9

10 Gilmar da Silva Curvelo - 25.468.413-0

11 Givanildo de Meira - 27.806.675-6

12 João Carlos Fabiano de Almeida - 17.081.418-X

13 João Santana de Jesus - 21.267.124-8

14 José Benedito Nunes de Oliveira - 23.560.643-1

15 José Donizeti de Morais - 20.155.671-6

16 Julio Cesar Barbosa Leme - 34.672.013-8

17 Marcelo Augusto dos Santos - 33.556.997-3

18 Marcelo Roberto da Silva - 24.547.740-8

19 Marcio de Almeida Camporez - 33.007.984-0

20 Marcos Macedo Rodrigues - 25.273.946-2

21 Merciano Roberto Fernandes Santos - 18.440.897-0

22 Paulo Roberto leite de Morais - 18.241.241-6

23 Pedro Ramos da Palma - 13.848.159-3

24 Rafael da Silva Cardoso - 32.834.982-3

25 Rodrigo Prestes Rolim de Melo - 33.418.746-1

26 Rubens de Araujo Junior - 17.287.813-5

27 Silvano Matias de Oliviera - 26.208.289-5

28 Valdir Rodrigues de Souza - 25.069.156-5

29 Vanderlei Costa Andrade - 32.298.418-X

30 Edmar Beraldo (CDP Campinas) - 23.244.635-0

31 Josias do Valle (CDP Capela do Alto) - 28.936.674-4

32 Leandro Ferreira dos Santos Queiroz (P C. do Alto) - 40.425.232-1

33 Matheus Henrique Souto Dias (P II de Itirapina) 40.553.211-8

 

TURMA II

DATA: 18-07-2018

Nº - NOME - RG

01 Adriano Bueno de Barros 42.948.546-3

02 Claudio Daniel de Oliviera - 33.202.260-2

03 Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello - 33.278.494-0

04 Danilo Cardoso dos Santos - 32.787.228-7

05 Denny Pardim Gama - 40.341.447-7

06 Eberton de Morais Oliveira - 32.787.247.0

07 Eduardo Estanagel de Barros - 29.649.588.8

08 Emerson Alexandre do Carmo Vieira - 29.270.669-8

09 Fernando Cesar de Oliveira - 28.651.894-6

10 Gerson Lacerda Meira - 30.493.928-4

11 Gilmar Matias de Oliveira - 32.460.049.5

12 Helio de Medeiros Filho - 28.323.499-4

13 Jackson Pereira Souza - 28.793.621-1

14 Joel Gomes da Costa - 42.649.044-7

15 José Antonio Oliveira Prestes Junior - 30.856.644-0

16 José Roberto Meira Pinto - 32.787.253-6

17 Luis Fernando Meira Nogueira - 32.787.225.1

18 Marcelo de Oliveira - 30.737.459-2

19 Mateus Dias de Oliveira - 43.224.903-5

20 Oséias de Paula dos Santos Silva - 30.268.359-8

21 Ricardo Cipolli - 21.253.814-7

22 Rodrigo Vieira Matos - 42.948.460-4

23 Sandro de Almeida Camargo - 20.229.584-9

24 Sandro Rogério da Palma - 22.751.328-9

25 Anderson Luis de Carvalho (P. Casa Branca) - 24.860.245-7

26 Antonio Cesar Escames (P. III de Hortolândia) - 26.706.743-4

27 Carlos Eduardo Marchi Villela Andrade (P. Casa Branca) 20.744.065-7

28 Guilherme Augusto Muller de Souza – CDP Sorocaba - 41.799.536-2

29 Edmir Sérgio dos Santos (P Casa Branca) - 20.601.585

30 Jair Garcia Junior (P III de Hortolândia) - 25.510.013-9

31 Juliano Lazinho Santos (P Casa Branca) - 40.553.299-4

32 Márcio Antonio Vilani (P Casa Branca) - 15.131.697

(EAP-221/2018)

 

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 17-5-2018

Comunicado EAP 163/2018 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina”, realizado nos dias 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20-06-2018, na Escola de Administração Penitenciária - SP.

Onde se lê:

Nº NOME RG UNIDADE

Inclua-se

Turma 02

21 Bruno Gustavo Oliveira Costa 40.773.343-7 Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

22 Dionísio José de Oliveira 11.235.148-7 Centro de Detenção Provisória II de Belém “ASP Paulo Gilberto de Araújo “

23 Genicelio Ribeiro Rocha 21.410.218-X Centro de Detenção Provisória II de Osasco “ASP Vanda Rita Brito do Rego “

24 Jair Aparecido França 28.690.087-7 Centro de Detenção Provisória II de Osasco “ASP Vanda Rita Brito do Rego “

25 Fabiano Gomes de Moraes 25.875.974-4 Centro de Detenção Provisória de Mauá

26 Claudio Luis de Farias 27.479.369-6 Centro de Detenção Provisória de Mauá

27 Fernando Luis de Castro Junio 43.902.097-9 Centro de Detenção Provisória de Mauá

28 Gilson Ricardo de Oliveira Batista 46.257.009-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá

29 Silvio Hideki Guarrieiro 17.783.047-5 Centro de Detenção Provisória de Mauá

30 Caio Dias Hasckel de Lima 49.347.429-8 Penitenciária de Parelheiros “ASP Joaquim Fonseca Lopes”

31 Cristiano Jeronimo dos Santos 26.544.414-7 Penitenciária de Parelheiros “ASP Joaquim Fonseca Lopes”

32 Fabio Luis Beraldo Faria 23.882.456-1 Penitenciária de Parelheiros “ASP Joaquim Fonseca Lopes”

33 José Renan da Silva 23.816.756-2 Penitenciária de Parelheiros “ASP Joaquim Fonseca Lopes”

34 Marcio Mastrange Garcia 30.510.108-0 Penitenciária de Parelheiros “ASP Joaquim Fonseca Lopes”

35 Thales Portella Ruella 32.199.984-8 Penitenciária de Parelheiros “ASP Joaquim Fonseca Lopes”

36 Wedson Batista dos Santos 37.061.560-8 Penitenciária de Parelheiros “ASP Joaquim Fonseca Lopes”

37 Alberto Socha Rejane 42.547.248-6 Centro de Detenção de Pinheiros IV

38 Eliane da Silva Mariano 45.502.399-2 Centro de Detenção de Pinheiros IV

39 Luciana Toyama 18.537.607-1 Penitenciária Feminina de Santana

 

Retificação sobre Curso de Formação Técnico-Profissional

Retificação do D.O. de 13-2-2015

No comunicado EAP 045, em que torna pública os aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado na Escola Estadual Buenos Aires e na EAP – Escola da Administração Penitenciária, no período de 15/09 a 02-12-2014 – Seção I - Fls. 12 e 13.

Turma 22/2014/ASP

NOME-RG-MÉDIA

Leia-se:

Wesley Alexandre Crema da Rocha, 19.219.275-9; 8,35.

E não como constou

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 25-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis: Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do PUCT 62/98 de PAULO RICARDO ROBIN, RG. 17.373.707.

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 72/98 de ARI RIBEIRO DE SALLES, RG. 18.544.616-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 36/2017, do PUCT 38/96, em nome de VALTER ROCHA RINALDI, RG. 18.450.707-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 10/2018, do PUCT 481/2005 de SIDNEI CAVALCANTE DE CARVALHO, RG.16.482.888-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2018, do PUCT 90/91 em nome de CLAUDIO RODRIGUES LARA, RG. 13.803.262-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 37/2018, do PUCT 147/2017 em nome de JOSE CARLOS PEREIRA, RG. 18.729.744-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 16/2018, do PUCT 303/2004 em nome de GENIVAL ALVES DE SOUSA, RG. 12.644.793-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 7389/95 em nome de SEVERINO DOMINGOS FREIRE FILHO, RG. 23.966.947-2.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretora, de 25-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 43.135.544-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-06-2018, por motivo de transferência de UA.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 25-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, em nome de: MARCIO PEREIRA, RG. 33.876.575-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 15-06-2018 SANDRO SILVA, RG. 23.597.271, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP a partir de 15-06-2018

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias do Diretor, de 25-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070: MARCIO PEREIRA, RG. 33.876.575-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 15-06-2018. SANDRO SILVA, RG. 23.597.271, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP a partir de 15-06-2018. DIRETORIA TÉCNICA III

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

 

Encerramento de prazo de vigência de concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL CCP 118 DE 21-6-2018 (COMUNICA O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO PARA VÁRIOS CARGOS - Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais 141/2013)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO constituída junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº. 129/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 02/08/2013 e alterações posteriores, COMUNICA que na data de 19/06/2018, findou-se o prazo de vigência do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde – Farmacêutico, de Arquiteto, de Engenheiro I – Civil e de Executivo Público, destinados às unidades pertencentes a Secretaria da Administração Penitenciária, realizado na conformidade do Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais n° 141/2013, publicado em 12/11/2013, retificado pelos Editais nº 148, 155/2013 e 003/2014, publicados em 28/11/2013, 14/12/2013 e 11/01/2014, respectivamente, homologado por Despacho do Senhor Secretário de 18, publicado em 19.06.2014, prorrogado por mais 02 (dois) anos, por Despacho da mesma autoridade de 16, publicado em 17/05/2016.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

Convocação para junta médica

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL CCP 119 DE 21-6-2018 VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 8/2018, publicado em 10-1-2018, retificado em 16, 19 e 25.01.2018)

CONVOCAÇÃO PARA JUNTA MEDICA (cand. que participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência)

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo), Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, regido pelo Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10/01/2018, retificados em 16, 19 e 25/01/2018 – CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de junta médica na(s) data(s) e horário(s) constante(s) da lista a seguir.

Os convocados deverão comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva junta, munidos de:

  1. a) - original de um documento de identificação com foto; e
  2. b) - exame(s) médico(s) que possuam(possuírem).

A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (INSCR); nome do candidato (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da junta médica (DATA) e horário de realização da junta médica (HORÁRIO).

NOME - DOCTO - DATAS - HORÁRIOS

ANGELA CRISTINA JULIANI PEREIRA COSTA - 282.584.168- 47 - 29/06/2018 - 09:30hs

BARBARA CRISTINE TEIXEIRA FERREIRA - 264.646.978-03 - 29/06/2018 - 09:00hs

LUCIENE FRANCO DE ALMEIDA - 218.226.048-00 - 26/06/2018 - 07:00hs

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 21-6-2018

Declarando enquadrados:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC. 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALESSANDRO DE MATOS, RG 42.017.011-X, a partir de 21-03-2018

ANDRE SOBRAL DA SILVA, RG 46.755.050-5, a partir de 25-03-2018

BRUNO CARREIRA, RG 42.329.487-8, a partir de 25-03-2018

BRUNO HENRIQUE RIOICHI UCHIYAMA, RG 40.425.340-4, a partir de 20-04-2018

JAIR CARDOSO DOS SANTOS, RG 42.276.122-9, a partir de 08-04-2018

JOSE DE ASSIS NETTO, RG 44.321.002-0, a partir de 11-05-2017

RODRIGO MARQUES, RG 26.106.547-6, a partir de 20-04-2018

 

nos termos do § 2º do Art. 6º, da LC. 959, de 13-09-2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADAN PAVANI CUNHA, RG 44.610.516-8, a partir de 22-02-2018

ADELSON NABOR GALVÃO, RG 26.883.447-7, a partir de 06-03-2018

ADRIANO DA ROCHA CORREA, RG 48.418.160-9, a partir de 22-02-2018

ADRIANO JOSE DA SILVA, RG 44.712.501-1, a partir de 21-02-2018

ALBERTO PIMENTA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.570.873-1, a partir de 09-11-2017

ALCIDES DE DEUS JUNIOR, RG 33.563.825-9, a partir de 14-11-2017

ALENCAR DONIZETE DELFINO, RG 40.352.185-3, a partir de 11-02-2018

ALESSANDRA PEREIRA LOPES, RG 18.397.085-8, a partir de 14-06-2017

ALESSANDRO SOUZA TESTA, RG 41.831.010-5, a partir de 28-10-2017

ALEX DOS SANTOS SANTANA, RG 29.496.639-0, a partir de 10-12-2017

ALEX PINHEIRO GODOI, RG 28.548.983-5, a partir de 12-10-2017

ALEXANDRE CACEFFO, RG 41.992.197-7, a partir de 25-02-2018

ALEXANDRE CASTRO DOMINGUES, RG 33.362.385-X, a partir de 24-02-2018

ALEXANDRE DURVAL PRINCIPE, RG 26.207.441-2, a partir de 18-09-2017

AMAURI RAMOS JUNIOR, RG 44.427.446-7, a partir de 09-11-2017

ANA RAQUEL DA SILVA, RG 43.164.717-3, a partir de 07-07-2017

ANDERSON APARECIDO DE LIMA NASCIMENTO, RG 35.075.798-7, a partir de 18-05-2017

ANDERSON RAFAEL MESSIAS, RG 44.861.697-X, a partir de 31-01-2018

ANDERSON RODRIGO LOPES, RG 40.905.030-1, a partir de 26-10-2017

ANDRE LUIZ MARTIM, RG 34.672.775-3, a partir de 22-03-2017

ANDREIA ISABEL PEREIRA, RG 41.049.190-1, a partir de 07-11-2017

APARECIDO HENRIQUE DUARTE FARIA, RG 40.494.260-X, a partir de 08-03-2018

BRUNA DE OLIVEIRA SCUDELLARI, RG 34.827.559-6, a partir de 01-11-2017

BRUNO CESAR MENIN, RG 49.744.314-4, a partir de 08-03-2018

BRUNO LOUREIRO FAVERO, RG 40.506.574-7, a partir de 19-02-2018

BRUNO PUGLIA BRESCHI, RG 42.187.350-4, a partir de 20-02-2018

BRUNO STEFANI DEOCLECIO DE FREITAS, RG 44.645.337-7, a partir de 10-03-2018

CAIO HENRIQUE SOUZA ATHANASIO, RG 30.089.855-1, a partir de 16-02-2018

CARLOS ALBERTO GENARI, RG 15.466.119-3, a partir de 07-10-2017

CARLOS BATISTA CUNHA JUNIOR, RG 26.611.006-X, a partir de 16-02-2018

CARLOS EDUARDO SILVA RAMOS, RG 28.209.083-6, a partir de 08-02-2018

CARLOS FERREIRA DA SILVA SUFI, RG 28.965.531-6, a partir de 30-10-2017

CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA, RG 26.241.060-6, a partir de 30-01-2018

CLAUDIO DE SA TELES CAMPOS, RG 41.495.217-0, a partir de 23-01-2018

CLAUDIO SANTANA FERREIRA, RG 30.811.364-0, a partir de 24-03-2018

CLEBER CLAUDIO CUSCHENIER, RG 34.174.987-4, a partir de 26-10-2017

CLEBER DENIZ BADO, RG 40.904.963-3, a partir de 14-03-2018

CLEBER FERREIRA ANDRADE, RG 46.195.862-4, a partir de 23-01-2018

CLEBER HENRIQUE RIBEIRO DE FREITAS, RG 30.695.409-6, a partir de 25-10-2017

CLEUSA RIELING DA SILVA, RG 38.515.391-0, a partir de 04-04-2017

CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 35.083.555-X, a partir de 22-02-2018

CRISTIANO MOTA CIRQUEIRA, RG 29.576.930-0, a partir de 06-10-2017

DANIEL PEDRO LOPES DA SILVA, RG 56.462.133-X, a partir de 06-04-2018

DANILO CARLOS DA SILVA, RG 43.115.273-1, a partir de 25-10-2017

DARIO EDUARDO BORGES DOS SANTOS, RG 34.403.712-5, a partir de 20-02-2018

DAVID DE SOUZA MELO JUNIOR, RG 10.598.223-2, a partir de 03-11-2017

DEIVID LUCAS PONTE, RG 49.729.365-1, a partir de 19-11-2017

DIEGO PEREIRA, RG 44.690.975-0, a partir de 14-02-2018

DIEGO VILLAS BOAS GONÇALEZ, RG 43.558.467-4, a partir de 16-10-2017

DIOGO DA SILVA FILADELFO, RG 42.770.704-3, a partir de 26-12-2017

DIOGO GUILHERME DE SOUZA, RG 48.632.467-9, a partir de 07-01-2018

DJALMA SIMPLICIO BARBOSA, RG 29.225.790-9, a partir de 02-03-2018

DOLORES DE OLIVEIRA SERRANO, RG 20.558.986-8, a partir de 04-06-2017

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 29.485.782-5, a partir de 23-01-2018

EDER HERNANDES RAMOS JANUARIO, RG 30.858.486-7, a partir de 10-12-2017

EDER RODRIGUES, RG 24.858.689-0, a partir de 17-01-2018

EDGARD WOLF RIBEIRO, RG 43.206.434-5, a partir de 25-02-2018

EDSON FABIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 12.304.290-5, a partir de 08-03-2018

EDSON REGINALDO MARIANO, RG 21.494.915-1, a partir de 23-01-2018

ELISON GOMES DO NASCIMENTO, RG 60.602.593-5, a partir de 01-11-2017

ELOIDE DE OLIVEIRA MARQUES, RG 27.912.646-3, a partir de 29-06-2017

ELOISA CORINA PALONGAN DE OLIVEIRA SANTOS, RG 15.754.411-4, a partir de 17-06-2017

ERICK MATOSO, RG 48.532.986-4, a partir de 27-01-2018

ERVERSON APARECIDO VIEIRA, RG 42.803.768-9, a partir de 24-02-2018

EVANDRO ARAUJO TEIXEIRA DE SOUZA, RG 46.751.818-X, a partir de 14-10-2017

EWERTON GAMA VENCESLAU, RG 46.148.046-3, a partir de 11-01-2018

EWERTON GOMES SEBASTIÃO, RG 44.550.288-5, a partir de 31-01-2018

FABIO AUGUSTO DE LIMA, RG 25.638.258-X, a partir de 02-03-2018

FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 40.011.661-3, a partir de 18-10-2017

FABIO FERNANDES LUIZ, RG 47.921.708-7, a partir de 01-02-2018

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 24.334.178-7, a partir de 18-02-2018

FABIO ROGERIO CAMARGO TEODORO, RG 27.221.812-1, a partir de 22-02-2018

FABIO TANIGUTE, RG 3.630.131, a partir de 13-02-2018

FABRICIO REGIANI SENA, RG 40.428.180-1, a partir de 18-10-2017

FAGNER ALEIXO, RG 33.099.194-2, a partir de 28-02-2018

FELIPE DE AGUIAR, RG 48.917.676-8, a partir de 02-10-2017

FERNANDO ALVES FIGUEREDO, RG 45.229.925-1, a partir de 26-10-2017

FERNANDO HENRIQUE TAKAYAMA BARRETO, RG 44.032.554-7, a partir de 31-01-2018

FILIPE DA SILVA LAMEGO, RG 40.710.912-2, a partir de 08-10-2017

FLAVIO CELSO DA CRUZ, RG 42.989.080-1, a partir de 15-10-2017

FRANCISCO FILIPINI JUNIOR, RG 47.639.835-6, a partir de 12-02-2018

GABRIEL YAGO ROSARIO RODRIGUES, RG 44.323.965-4, a partir de 26-10-2017

GEDEILTON MACEDO, RG 30.066.475-8, a partir de 11-03-2018

GENILDO MACEDO, RG 26.124.676-8, a partir de 31-01-2018

GILBERTO JOSE DO NASCIMENTO, RG 27.680.495-8, a partir de 02-02-2018

GILBERTO SHIGUEKI TARUMOTO, RG 18.820.809-4, a partir de 08-10-2017

GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA, RG 24.952.264-0, a partir de 07-11-2017

GUILHERME AUGUSTO PASINI, RG 41.596.285-7, a partir de 28-10-2017

GUILHERME DOS SANTOS, RG 36.318.773-X, a partir de 07-12-2017

GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA, RG 48.508.327-9, a partir de 03-01-2018

HELDER BANNWART, RG 8.458.014-8, a partir de 08-11-2017

HEMERSON AMORIM DOS REIS, RG 48.446.448-6, a partir de 06-11-2017

HUBERTO KANZAWA, RG 11.404.100-3, a partir de 14-09-2017

ISAAC DE OLIVEIRA MARTINS, RG 26.470.159-8, a partir de 12-02-2018

ITAMAR PETROLI JUNIOR, RG 33.700.875-9, a partir de 15-11-2017

IVAN RODRIGO RUIZ, RG 22.646.034-4, a partir de 14-10-2017

JADER PIOVEZANI MERINO, RG 47.122.189-2, a partir de 04-03-2018

JEAN DOUGLAS COSTA NASCIMENTO, RG 43.409.299-X, a partir de 17-01-2018

JEAN VALENTIM BLOIS, RG 44.757.984-8, a partir de 20-02-2018

JENIVALDO SANTOS SILVA, RG 28.436.734-5, a partir de 10-02-2018

JESSE PEREIRA LOPES, RG 28.395.756-6, a partir de 22-02-2018

JOÃO ANTONIO CORREA, RG 42.654.921-1, a partir de 14-04-2018

JOÃO HENRIQUE BREDA MASCARELI, RG 43.509.753-2, a partir de 26-10-2017

JOÃO SERGIO DA LUZ, RG 35.103.760-3, a partir de 20-01-2018

JOÃO VICTOR MONTEIRO DOS SANTOS, RG 43.381.228-X, a partir de 16-02-2018

JOAQUIM DE SOUSA OLIVEIRA, RG 50.958.262-X, a partir de 14-11-2017

JONATAS JOSE OSORIO UMBELINO, RG 33.331.365-3, a partir de 12-03-2018

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA PENA, RG 20.374.967-4, a partir de 26-02-2018

JOSE APARECIDO DOS SANTOS, RG 38.126.893-7, a partir de 16-02-2018

JOSE ARIOVALDO CORREIA SILVA, RG 25.773.477-6, a partir de 27-01-2018

JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, RG 42.814.509-7, a partir de 16-11-2017

JOSE EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 32.446.895-7, a partir de 16-02-2018

JOSE RODRIGUES MOLITOR NETO, RG 22.848.924-6, a partir de 22-10-2017

JULIANA CARLA SOARES MOÇÃO, RG 34.078.343-6, a partir de 06-07-2017

JULIANO AGUIAR RAMOS, RG 40.004.932-6, a partir de 02-03-2018

KAREN MICHELLE LEAL MURARI, RG 29.464.931-1, a partir de 04-07-2017

LARISSA TREVISAN PICOLO, RG 41.241.406-5, a partir de 01-09-2017

LEANDRO ANTUNES DOS REIS, RG 30.579.383-4, a partir de 03-03-2018

LEANDRO PERPETUO TERRADAS SIFONTES, RG 35.163.725-4, a partir de 22-02-2018

LEONARDO JOSE DANIEL, RG 29.269.357-6, a partir de 16-03-2018

LIDIANE ALVES PAULINO LEME, RG 33.249.523-1, a partir de 26-08-2017

LUAN GALLUCCI DE FREITAS, RG 47.920.911-X, a partir de 16-02-2018

LUCAS DE SOUZA LOPES, RG 46.231.471-6, a partir de 19-03-2018

LUCAS DOS PASSOS FEITOSA DE SOUSA, RG 36.182.867-6, a partir de 14-03-2018

LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 42.275.220-4, a partir de 07-01-2017

LUCAS LOPES PESTANA, RG 42.953.850-9, a partir de 10-11-2017

LUCAS YUJI UEMURA, RG 28.491.058-2, a partir de 21-01-2018

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, RG 27.985.563-1, a partir de 07-07-2017

LUCIANO LUIS DA SILVA, RG 32.455.196-4, a partir de 27-10-2017

LUIS ANDRE ALVES DE SOUZA, RG 33.643.568-X, a partir de 18-02-2018

LUIS EDUARDO VIEIRA RAMOS, RG 44.867.516-X, a partir de 07-02-2018

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, RG 43.291.296-4, a partir de 03-03-2018

LUIZ ALBERTO RIBEIRO RAMOS, RG 34.156.836-3, a partir de 16-02-2018

LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG 37.259.230-2, a partir de 22-01-2018

LUIZ CARLOS GIORDANI JUNIOR, RG 40.375.966-3, a partir de 01-11-2017

LUIZ FERNANDO FERREIRA, RG 48.437.061-3, a partir de 04-03-2018

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO, RG 32.817.745-3, a partir de 11-09-2017

LUIZ RICARDO TAVELIN, RG 35.098.185-1, a partir de 10-03-2018

LUSMAIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 21.326.773- 1, a partir de 06-07-2017

MAICON WILLIAM CARDOSO, RG 48.854.400-2, a partir de 05-11-2017

MAIRA CRISTINA BRITO GUIDO PIAZZA, RG 35.588.346-6, a partir de 20-02-2018

MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO, RG 41.101.789-5, a partir de 22-02-2018

MARCELO MASSAAKI SETO, RG 15.431.530-8, a partir de 27-10-2017

MARCELO MENDES, RG 8.665.367-95, a partir de 25-01-2018

MARCELO NASCIMENTO VIANA, RG 40.069.548-0, a partir de 16-03-2018

MARCELO SILVA DE SOUZA, RG 29.687.107-2, a partir de 22-02-2018

MARCELO TARGINO DE SOUZA, RG 40.670.250-0, a partir de 04-02-2018

MARCIA FERNANDES ALEIXO DO PRADO, RG 25.191.585-2, a partir de 03-08-2017

MARCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 42.948.530-X, a partir de 10-10-2017

MARCO ANTONIO DE PAULA FRANÇA, RG 47.710.779-5, a partir de 06-11-2017

MARCO ANTONIO LOPES, RG 25.576.294-X, a partir de 04-02-2018

MARCO ANTONIO RODRIGUES, RG 26.575.104-4, a partir de 26-02-2018

MARCO ANTONIO SILVEIRA MATOS, RG 19.474.044-4, a partir de 29-01-2018

MARCOS ANTONIO DE MATOS FILHO, RG 46.155.980-8, a partir de 10-02-2018

MARCOS ANTONIO TAVARES PAIVA, RG 11.655.163-1, a partir de 03-04-2018

MARCOS DOUGLAS DE LIMA TOLEDO, RG 43.104.155-6, a partir de 02-03-2018

MARCOS ROBERTO COSTA CARDOSO, RG 44.625.851-9, a partir de 24-02-2018

MARIO AUGUSTO PORFIRIO, RG 40.404.298-3, a partir de 29-01-2018

MARLON ISQUERDO DIAS, RG 40.472.904-6, a partir de 11-03-2018

MATHEUS FERREIRA GUEDES, RG 29.306.612-7, a partir de 12-02-2018

MAURICIO BARBOSA OLIVEIRA, RG 40.307.408-3, a partir de 26-10-2017

MONICA VALERIA TAVARES DE ALBUQUERQUE, RG 34.304.736- 6, a partir de 06-07-2017

NATALINO LEMOS DA SILVA, RG 43.202.414-1, a partir de 21-11-2017

OSEIAS DE MELLO CARMO, RG 43.135.544-7, a partir de 24-02-2018

OSVALDO JOSE DOS SANTOS, RG 8.587.911-3, a partir de 18-02-2018

OTAVIO JOSE MARQUES, RG 48.918.796-1, a partir de 18-02-2018

PATRICIA DE OLIVEIRA FANTI, RG 29.748.514-3, a partir de 26-07-2017

PAULO ANTONIO ACCO JUNIOR, RG 47.145.898-3, a partir de 06-03-2018

PAULO CESAR ROTHER, RG 60.323.901-8, a partir de 18-10-2017

PAULO DE ALMEIDA, RG 45.988.878-X, a partir de 28-03-2018

PAULO HENRIQUE ALVES CARDOSO, RG 47.707.116-8, a partir de 27-01-2018

PAULO HENRIQUE PENTIAN, RG 44.625.690-0, a partir de 05-11-2017

PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG 34.198.497-8, a partir de 17-10- 2017

PAULO SERGIO VENANCIO SOUZA, RG 8.566.701-7, a partir de 16-03-2018

PEDRO SALOMÃO DOS SANTOS FAVARETO, RG 49.069.247-3, a partir de 29-01-2018

PETER PEIXINHO DA CUNHA, RG 28.867.239-2, a partir de 20-03-2018

RAFAEL APARECIDO DE SOUZA, RG 43.096.190-X, a partir de 27-02-2018

RAFAEL AUGUSTO PELEGRINO CASTANHA, RG 30.066.416-3, a partir de 02-03-2018

RAFAEL MARTINS COIADO, RG 47.358.673-3, a partir de 24-10-2017

RAFAEL SATO LOTT, RG 41.116.766-2, a partir de 07-11-2017

RAFAEL VIEIRA MATOS, RG 46.081.715-2, a partir de 09-03-2018

RAFAEL VINICIUS DE ALCANTARA, RG 46.179.990-X, a partir de 15-02-2018

RAPHAEL ROCHA DA CUNHA, RG 44.625.672-9, a partir de 08-03-2018

RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA, RG 32.759.949-2, a partir de 24-03-2018

REDERSON SPADA, RG 35.099.236-8, a partir de 20-02-2018

REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 32.725.876-7, a partir de 09-03-2018

REGIS FABIANI DOS SANTOS, RG 28.060.152-9, a partir de 22-02-2018

RENAN DOS SANTOS LIMA, RG 48.176.751-4, a partir de 02-03-2018

RENATO MARTINS, RG 45.565.505-4, a partir de 06-02-2018

RICARDO DONIZETE DE ALMEIDA RISSATTO, RG 43.317.458-4, a partir de 14-11-2017

RICARDO GREGUER, RG 35.356.413-8, a partir de 24-12-2017

ROBINSON EDUARDO MARTINS, RG 25.601.279-9, a partir de 18-02-2018

ROBSON DOS SANTOS, RG 28.036.502-0, a partir de 28-10-2017

RODOLFO HENRIQUE FERREIRA, RG 46.372.043-X, a partir de 16-03-2018

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 44.954.000-5, a partir de 04-02-2018

RODRIGO CARDOSO DE VASCONCELOS, RG 35.295.140-0, a partir de 12-02-2018

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, RG 29.589.411-8, a partir de 24-10-2017

RODRIGO VIEIRA KEREZSI, RG 44.556.392-8, a partir de 28-02-2018

ROGERIO DE ANTONIO, RG 26.707.745-2, a partir de 20-11-2017

ROGERIO QUEIROZ DE CASTRO, RG 45.076.615-9, a partir de 28-02-2018

ROLNEY LUIZ DOS SANTOS, RG 46.138.389-5, a partir de 04-03-2018

ROSANA PEREIRA DOMINGUES, RG 21.973.218-8, a partir de 09-07-2017

SAMUEL DE CARVALHO, RG 34.341.527-6, a partir de 21-02-2018

SERGIO TAKAYUKI SHIMADA, RG 43.381.453-6, a partir de 16-02-2018

SEVERINO JULIO DA SILVA, RG 11.611.786-2, a partir de 06-02-2018

SIDNEY DA SILVA VERA, RG 29.979.975-X, a partir de 01-03-2018

SILVANA BAZAN DOS SANTOS, RG 26.531.761-7, a partir de 13-06-2017

SILVANA FLAVIA DUTRA SANCHES, RG 23.773.088-1, a partir de 04-07-2017

SILVIO JOSE DOS SANTOS PINTO, RG 23.351.245-7, a partir de 02-02-2018

SIMEÃO DE OLIVEIRA CRISTINO, RG 28.195.817-8, a partir de 14-05-2017

SONIA MARIA DE SOUZA MALTA, RG 14.190.464-1, a partir de 08-05-2017

STWART MARQUES DE DEUS SILVANO, RG 43.160.283-9, a partir de 16-02-2018

THALES FERNANDES DE ALMEIDA PIRES, RG 47.874.959-4, a partir de 10-03-2018

THIAGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, RG 42.152.453-4, a partir de 20-03-2018

THIAGO FELIPE DAMASCENO, RG 44.581.233-3, a partir de 02-02-2018

THIAGO FERREIRA GUARDACIONE, RG 43.472.179-7, a partir de 30-09-2017

THIAGO ROBERTO DE LIMA, RG 41.100.006-8, a partir de 08-10-2017

VALDECI ALVES PEREIRA, RG 17.723.986-4, a partir de 07-02-2018

VALERIO ANDERSON DE SOUZA, RG 21.854.700-6, a partir de 23-11-2017

VALMIR PEREIRA LEITE, RG 27.792.231-8, a partir de 11-02-2018

VANDERLEI APARECIDO LEME, RG 24.825.908-8, a partir de 24-05-2017

VANDERLEI CORREA DOS SANTOS, RG 25.810.561-6, a partir de 19-01-2018

VANESSA CRISTINA BOTELHO, RG 32.390.185-2, a partir de 07-08-2017

VINICIUS BANOS RODRIGUES, RG 40.747.485-7, a partir de 18-02-2018

VITOR BORASCHI GOMES, RG 48.301.787-5, a partir de 08-03-2018

WANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA, RG 30.501.392-0, a partir de 13-02-2018

WELLINGTON APARECIDO DA SILVA, RG 43.149.672-9, a partir de 07-12-2017

WESLEY BRUNO CACIARI, RG 44.503.484-1, a partir de 09-02-2018

WILLIAN FERNANDO PAULINO PEDRO, RG 35.039.783-1, a partir de 04-03-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 21-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 17/2009 em nome de JAIRO GARCIA, RG. 19.686.781-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 146/2004 de GILBERTO FILENO, RG. 17.850.507-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 23/99 em nome de ELSON SOARES DA MOTA, RG. 15.662.774-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 1/2018, do PUCT 534/2016 de WAGNER DE JESUS CORREA, RG. 13.195.234-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 107/2001 de MOACYR DOS SANTOS BRAGA, RG. 12.360.101-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 244/2006 de VALDETE NERIS DOS SANTOS PEREIRA, RG. 16.807.070-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 3/2018, do PUCT 176/2002 em nome de MILTON ANTUNES RG. 11.797.029-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 118/94 em nome de MARCOS AURELIO OLIVEIRA ALMEIDA, RG. 13.848.475-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 24/2018, do PUCT 267/2013 em nome de MARCOS CORDEIRO JAQUES, RG 13.122.763-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 253/2014 em nome de RUBENS DE ALMEIDA SIMÕES, RG. 23.424.831-2.

Certidão de Tempo de Contribuição 23/2018, do PUCT 59/98 de MARISTELA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, RG. 15.806.986-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 193/92 de JOSE CARLOS RIBEIRO, R.G.18.959.182-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 152/89 em nome de FRANCISCO JOSE PEREIRA DAS CHAGAS, RG. 14.649.480-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 13/2018, do PUCT 177/89 em nome de CELSO RAMOS NASCIMENTO, RG.18.726.846-0.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 21-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 01-06-2018, a JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, RG: 25.199.567-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais:

PARA: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

DA: Penitenciária II de Potim

ANTONIO ALEXANDRE DE TOLEDO – RG. 29.592.707-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

JAMES ANDERSON MORAES – RG. 32.630.003-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

LUCIANO DE SALES PEREIRA – RG. 26.875.180-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

DA: Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

AUGUSTO FABIANO BASTOS RODRIGUES – RG. 30.466.796- 1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 21-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- SIRLEY ARRUDA DE SOUZA, RG. 23.024.307-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, RG. 16.452.301, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 16-06- 2018, os cargos providos por:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

JULIANO MARCOS RODRIGUES DA SILVA– RG. 25.147.973- 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III- -QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 21-6-2018

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GDAPAS, Tabela III, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-06-2018, a VIVIAN NEVES VALVA, RG 43.572.358-3, Cirurgião dentista, do SQC-III-QSAP, em virtude de inclusão do cargo na jornada reduzida de trabalho médico-odontológico.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

 

Resultado de perícias médicas(Concurso Áreas Meio)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL CCP N° 116 DE 19-6-2018 VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 16, 19 e 25.01.2018)

RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS (cand.que participam, neste Concurso, como pessoa com deficiência) A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de novembro de 2017, que cuida do Concurso Público para os cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo, Assistente Social e Terapeuta Ocupacional), Analista Administrativo, Analista Sociocultural (Pedagogo), Oficial Administrativo, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro e Cirurgião Dentista, regido pelo Edital CCP nº 008/2018, publicado em 10/01/2018, retificados em 16, 19 e 25/01/2018 –DIVULGA:

  1. o resultado de perícias médicas dos candidatos convocados por meio do Edital CCP nº 113/2018, publicado em 07.06.2018; e 2. a informação relativa à requisição de junta médica.
  2. RESULTADO DE PERÍCIAS.

1.1. CANDIDATOS CONSIDERADOS COM DEFICIÊNCIA E APTOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE ESTÃO INSCRITOS.

1.1.1. - Os candidatos constantes deste item, neste Edital – quando da divulgação da Lista de Classificação Final Geral e da Lista de Classificação Final Especial – integrarão as 2 listas (a Lista de Classificação Final Geral e a Lista de Classificação Final Especial).

NOME - DOCTO

ALEXANDRE FAGUNDES COSTA - 135.202.408-07

ALISSON LATIN - 064.863.686-08

ANDERSON PASSOS EDUARDO - 160.941.398-95

BRUNA DO NASCIMENTO DIAS - 377.433.698-97

CARLOS EDUARDO MARQUES DE SOUZA - 144.377.788-98

CLAUDIO SUGIYAMA - 010.079.498-05

DANIEL GONÇALVES GOMES - 159.512.378-40

DIOGO DE SOUSA MENEZES - 302.613.558-56

EDER ALVES LEMOS - 042.513.056-80

ELIANE DOS REIS MOTA - 557.944.321-87

GILMARA SILVA DO NASCIMENTO MATOS - 334.843.068-23

GILSON PACCAGNAN - 076.104.728-08

HENRY SIQUELLI MARTINS - 155.271.758-59

INDIANARA DINARDI MENDES - 403.095.978-46

JOAO PAULO DA SILVA - 322.879.538-17

JOSE FERNANDO ARAUJO MONTEIRO - 048.095.478-09

MARCOS AURELIO RODRIGUES - 054.622.948-40

MARIA AUGUSTA MORAES ARCANJO DOS SANTOS - 417.702.908-42

MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA - 287.574.138-19

MOISES FERREIRA CAMARA - 316.231.268-00

MURILO DIONIZIO - 337.591.018-52

NOEMI DE MORAES MAIONI - 397.217.278-81

PAULO MINEO FUJJI - 113.170.018-00

RAUL FERNANDO DOS PASSOS - 380.173.128-65

REINALDO BUENO ROCHA - 115.966.428-58

ROBERTO BRITO ARCANJO - 793.991.777-34

ROBERTO DE SOUZA - 339.755.638-42

RODRIGO CESAR DOS SANTOS - 222.329.848-69

RODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA - 053.623.837-52

SELMA RIBEIRO BASTOS - 336.599.918-30

SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA - 428.111.118-24

TAMIREZ FERNADA TORTOLA DE OLIVEIRA - 346.734.878-50

TATIANE SEBASTIAO - 215.632.038-12

THAIS EUFRASIA COSTA DE SOUZA - 002.339.461-79

VANIA APARECIDA RIBEIRO LEAL - 054.770.148-90

VINICIUS VIEIRA GOIS - 455.768.008-93

WAGNER DONIZETI SANCOWICH - 276.061.238-45

1.2. CANDIDATOS CONSIDERADOS COM DEFICIÊNCIA E INAPTOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE ESTÃO INSCRITOS.

1.2.1. Os candidatos constantes deste item, neste Edital – SE DESEJAREM – deverão requerer junta médica nos termos do que consta do item 2, do item 2.1. e das alíneas “a” até “i”, do item 2.1., deste Edital.

NOME - DOCTO

ANDRE GUSTAVO MARTINS - 406.519.108-46

ANGELA CRISTINA JULIANI PEREIRA COSTA - 282.584.168-47

BARBARA CRISTINE TEIXEIRA FERREIRA - 264.646.978-03

LUCIENE FRANCO DE ALMEIDA - 218.226.048-00

1.2.2. Importante informar que os candidatos constantes do item

1.2.1. deste Edital, quando da divulgação da Lista de Classificação Final Geral e da Lista de Classificação Final Especial:

  1. a) - se considerados aptos na junta médica a ser realizada e se requisitada pelo candidato: integrarão as 2 listas (a Lista de Classificação Final Geral e a Lista de Classificação Final Especial); ou
  2. b) - se considerados inaptos na junta médica a ser realizada e se requisitada pelo candidato: serão excluídos deste Concurso Público

1.3. CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO DEFICIENTES.

1.3.1. Os candidatos constantes deste item, neste Edital – quando da divulgação da Lista de Classificação Final Geral e da Lista de Classificação Final Especial – integrarão somente a Lista de Classificação Final Geral.

NOME - DOCTO

BRUNA SIMPLICIO SANTOS - 227.691.628-10

DEBORAH CRISTINA CAMAFORTE DAMASCENO - 434.462.868-37

DOUGLAS NASCIMENTO CANARIO - 141.764.507-54

GILSON FREGONESE - 288.960.048-37

JOSE ROBERTO GONÇALVES - 263.732.918-12

MURILO TADEU TENORIO DE ALMEIDA - 369.8121.048-86

ROGERIO EGOLIAS DA SILVA - 144.217.358-09

SERGIO RICARDO DEPIERI - 074.278.208-51

1.3. CANDIDATOS AUSENTES NA PERÍCIA MÉDICA.

1.3.1. Os candidatos constantes deste item, neste Edital, integrarão – quando da divulgação da Lista de Classificação Final Geral e da Lista de Classificação Final Especial – SOMENTE a Lista de Classificação Final Geral.

NOME - DOCTO

CAROLINE MICHELE PEREIRA - 017.044.581-02

CLEBER BRITO ALVES - 319.784.728-89

ELEANDRO SIQUEIRA DE SOUZA - 133.271.577-07

GISELE FERNANDES RODRIGUES - 382.979.938-17

LUCIMARA JORDANA ORTIZ - 338.560.248-32

RENATA SIMOES BAPTISTA BROCHINI DE PAIVA - 800.796.521-15

SILVANIA DE ALMEIDA MEIRA - 296.755.898-25

  1. INFORMAÇÃO RELATIVA À REQUISIÇÃO DE JUNTA MÉDICA.

2.1. Os candidatos constantes do item 1.2.1. deste Edital – SE DESEJAREM – deverão requerer junta médica obedecendo aos seguintes procedimentos:

  1. a) acessar o endereço eletrônico http://www.planejamento. sp.gov.br/;
  2. b) clicar em “Perícia Médica – DPME” e, em seguida, no menu “Ingresso”, clicar em “Pré-avaliação – pessoa com deficiência”;
  3. c) clicar em “Requerimento de Recurso Pré-Avaliação”;
  4. d) preencher esse requerimento com todos os dados solicitados;
  5. e) preparar outro requerimento (de próprio punho), contendo a sua respectiva qualificação completa, assim como a qualificação do profissional indicado (nome, CRM e RG) SOMENTE se desejar indicar profissional para acompanhamento da junta médica;
  6. f) assinar esse(s) requerimento(s);
  7. g) escanear esse(s) requerimento(s);
  8. h) enviar – ATÉ 24.06.2018 - somente esse(s) requerimento(s) – POR MEIO DIGITAL, nas extensões “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg” – para a Secretaria de Administração Penitenciária, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando, obrigatoriamente, no assunto do e-mail: h.1. “envio de reqto.de requisição de junta médica” e nome completo do candidato”; OU h.2. “envio de: reqto.de requisição de junta médica + reqto. de indicação de profissional para acompanhamento da junta médica” e nome completo do candidato; i) aguardar a convocação para a realização da junta médica acompanhando – diariamente – publicação de Edital de Convocação (no DOE) ou disponibilização de Edital de Convocação no site da MSCONCURSOS.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Convocação para comprovação de idoneidade e conduta ilibada

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP 117 DE 19-6-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057/2017, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA EM NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057/2017, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO a Convocação da candidata abaixo relacionada, para comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, em cumprimento à liminar deferida no Processo nº 1023354-48.2018.8.26.0053.

I – A candidata GABRIELA RIBEIRO MESQUITA, inscrita sob nº 22221, fica convocada, nos termos do Capítulo X do Edital CCP nº 057/2017, para a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social.

II – A candidata deverá: a) preencher o questionário de comprovação de idoneidade e conduta ilibada, o qual está disponibilizado no endereço eletrônico da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos. com.br). b) providenciar os documentos estabelecidos no item 9.4 do Edital CCP nº 057/2017 e seus subitens; c) apresentar-se no dia, horário e local estabelecidos no Edital de Convocação desta fase, portando o questionário preenchido e os documentos de que trata a alínea b.

III – O questionário preenchido e a documentação comprobatória deverão ser entregues ao fiscal da sala de aplicação, em envelope A4 sem lacrar, identificado com o nome e número da inscrição da candidata.

IV – A data, o endereço e horário da comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social serão informados oportunamente, por edital próprio.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-6-2018

Transferindo: nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por Interesse do Serviço Penitenciário, os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, conforme abaixo especificado:

Relação de nomes disponível entre as páginas 23 e 27, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/06/2018, neste link

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 19-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por LUDMILA FERREIRA, RG 28.429.055-5, do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, para a Penitenciária III de Hortolândia

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 18-6-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 18-06-2018:

do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido por LUIS CARLOS DE MORAES, RG 42.843.654-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido por ERICK YUJI OHARA, RG 40.262.469-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 19-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por FELIPE BALDO QUINARI, RG 46.583.475-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, da Penitenciária "Mauricio Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau, para Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

 

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-6-2018

Promovendo, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 1001159-42.2016.8.26.0311 e do Comunicado DRHU 45/2018, por merecimento, a partir de 1-7-2017, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária MOACIR ANASTACIO DE JESUS, RG. 21.283.530-0, nos termos do artigo 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 21-2-2018

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 19-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 19/2018, do PUCT 142/2009 em nome de IVO PEDRO DOS SANTOS, RG. 6.832.910-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do PUCT 210/98 em nome de PEDRO MARTINS BOTELHO, RG. 19.215.107-1.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 15-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL-PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 11-06-2018 - COEFICIENTE DE 3,00, a IVANI JORENTTI SANTIAGO -RG 11.265.697-3, ASSESSOR TECNICO II, do SQC-I- -QSAP,(republicado por ter saído com incorreções)

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 19-6-2018

Concedendo a SAMUEL LIMA KOSUGI, RG. 17.818.695, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-03-2018: - à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250, de 03-07- 2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080/2008.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 18-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-06-2018 a ERICK YUJI OHARA, RG 40.262.469-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

  1. 19/06/2018 - Diário oficial de terça-feira
  2. 16/06/2018 - Diário oficial de sábado
  3. 15/06/2018 - Diário oficial de sexta-feira

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