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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Junho 2018

• Diario Oficial

 

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-6-2018

Elogiando os servidores Claudio Marcelo Perrenoud, RG 18.812.949-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Douglas Ruiz Lavor Junior, RG 44.222.048-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Edmilson Xavier Palmeira, RG 18.033.124-3, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança – Turno IV; Emerson Florêncio Barbosa, RG 21280941, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Fernando Favero Junior, RG 20.063.934-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; Fernando Henrique de Melo Santana, RG 33214899-3, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação; Helton Rogerio Pini, RG 20.059.817-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Luiz Gustavo Lessa, RG 34.234.218-6, Diretor I do Núcleo de Trabalho; Marcelo Brochieri, RG 21.686.835-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII; Marcelo da Silva Silveira, RG 18.036.949-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III; Marcos Simões Cavo, RG 25.826.619-3, Diretor I do Núcleo de Atividades Agropecuárias; Octavio Agostinho de Lima Filho, RG 24.850.621-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI; Paulo Henrique de Queiroz Martins, RG 27.508.229-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; Roberval Bevilacqua, RG 12.912.708-5, Auxiliar de Serviços Gerais; Robson Jose de Souza, RG 27.297.389-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V; Walter Ferreira Junior, RG 18504577-7, Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina; pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados junto a este Centro de Progressão Penitenciária, em especial pela atuação no dia 14-06-2018. (Port. 1700-2018)

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor De 14-6-2018

Concedendo: a partir de 23-4-2018, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a BRUNO ROBERTO DE SOUZA, RG. 40.332.048-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV designado Diretor Técnico I, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 15-6-2018

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, correspondente ao coeficiente 6,00 UBV, a
partir de 14-06-2018, a MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, RG: 4.472.060, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência para UA 24.377.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 15-6-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a partir de 02-04-2018, a ELIETE DO NASCIMENTO LOBO, RG: 20.345.568-X, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, MARCELO RODRIGUES LEITE, RG 26.254.021-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 13-06-2018.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 15-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por GISELE DE CASTRO, RG 20.345.850-3, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, para a Penitenciária Feminina de Campinas

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

Portaria da Diretora, de 15-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 15-06-2018, o cargo provido por DIANE APARECIDA BONIFÁCIO, RG: 34.503.343-7, do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864) para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste Estabelecimento Prisional.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 15-6-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos por:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí

Andrea Suzanne Didier Vidal de Negreiros, RG 30.712.642- 0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III- -QSAP (req. 11-06-2018)

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

Fabricio Ricardo Batista Martins, RG 40.770.477-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP (req. 12-06-2018)

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos

Catia Luciana da Silva, RG 30.524.454-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (req. 12-06-2018)

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Mario de Almeida Santos Junior, RG 29.604.535-4, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Proc. 114/2018-CPP JARDINOPOLIS)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto Sabrina Balejo Leite Franke, RG 27.489.352-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP (Proc. 096/2018-PRIBPRE)

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

Silvana Aparecida de Oliveira Fazan, RG 22.046.653-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (req. 07-06-2018)

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Junho 2018

• Diario Oficial

 

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Central do Estado de São Paulo.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Turma, Datas e Horário:

5.1. Turma 02 – dias 03, 04 e 05-07-2018 – das 09h às 17h.

Local: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo - Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Chácara Nova Boa Vista – Hortolândia/SP.

Nº NOME RG UNIDADE

1 Abraão Bueno de Paula 22.789.588 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

2 Adalberto Decelli 20.450.178-7 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

3 Adilson dos Santos Ferreira 19.948.735 Centro de Ressocialização de Sumaré

4 Alexsandro dos Santos Oliveira 45.034.819-2 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

5 Américo Alexandre Tartarini 25.356.204-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

6 Cintia Maria Facioli 26.161.142-2 Centro de Ressocialização de Atibaia

7 Cirley da Silva Machado 25.485.910-0 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

8 Claiton Alexandre Fonseca 27.895.833-3 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

9 Cristiane Domingues de Oliveira Amaral 30.650.988-X Penitenciária Feminina de Campinas

10 Cristiane dos Santos 28.614.501-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

11 Danilo Ulisses Raimundo 33.274.025-5 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

12 Edilene Maria Gomes da Silva 30.373.060-2 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

13 Eduardo Jose Milanezi Valdrighi 32.053.135-1 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

14 Eduardo Pianucci Gonçalves 27.985.972-7 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

15 Jair Leoti 8.332.865-8 Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

16 Jesus Borges Carvalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

17 Joao Bosco Pereira 12.768.539-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

18 Karina de Castro 34.380.656-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

19 Luciano dos Santos Ribeiro 27.985.736-6 Penitenciária III de Hortolândia

20 Luciano Polonio 34.443.447-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

21 Marcos Rogerio Nogueira 22.882.971-9 Centro de Ressocialização de Atibaia

22 Maria Cristina Galhardi de Mello 17.090.278 Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

23 Maria Lucia Fernandes 22.410.172-9 Centro de Detenção Provisória de Jundiaí

24 Maria Regina Cruz 13.561.129-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

25 Marta Eliete B. Montanha dos Santos 39.656.800-2 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

26 Miraci de Jesus da Silva Oliveira 17.773.432-2 Penitenciária Feminina de Campinas

27 Natalício de Jesus Nunes 28.536.365-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas

28 Neilton Navarro Perez 22.231.731-0 Penitenciária Feminina de Campinas

29 Neuciane de Oliveira Remelli 33.060.554-9 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

30 Paulo Henrique Rodrigues Ribeiro 24.525.711-1 Centro de Ressocialização de Bragança Paulista

31 Pitágoras Oliveira da Silva 27.842.540-9 Penitenciária “Odete L. Campos Critter” de Hortolândia

32 Rafael Luís Nunes Safra 41.869.145-9 Penitenciária III de Hortolândia

33 Renato Martins 10.748.833-4 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

34 Roberto Rivelino Simões Theodoro 24.548.251-9 Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia

35 Rozivaldo Antonio Gomes 24.321.339-6 Centro de Detenção Provisória de Campinas

36 Rubens Cardoso 22.675.758-7 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

37 Silvana Diniz Francisco 19.625.600-8 Penitenciária Feminina de Campinas

38 Termissom Rocha 24.502.614-9 Centro de Ressocialização de Sumaré

39 Wendell Lemos de Morais 24.523.769-0 Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central

 

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 21-3-2018

Comunicado EAP 077/2018- Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa” - realizado nos dias - dias 9-10-11-12-13-16-17-18-19 e 20-04-2018- na Escola de Administração Penitenciária de Araraquara - SP Onde se lê: Nº - Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01

Flavio de Souza - 17.373.827 - Penitenciária II de Itirapina

Ronaldo Alexandre de Melo - 35.136.856-5 - Penitenciária Feminina de Guariba

Juliano Henrique Camacho - 32.390.121-9 - Penitenciária II de Itirapina

Anderson Rafael dos Santos - 34.870.184-6 - Penitenciária Feminina de Guariba

Sandro Pimenta Righi - 42.667.308-6 - Penitenciária II de Itirapina

Marco Aurélio Henrique Alves - 27.507.822-X - Penitenciária Feminina de Guariba

Adriano Luís Fernandes - 40.556.894-0 - Penitenciária I de Balbinos

 

Retificação do D.O. de 7-4-2018

Comunicado EAP 100/2018 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 26, 27/04, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15-05-2018, na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau (P1). Onde se lê: Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se Turma 08

Nº NOME RG UNIDADE

32 Alan Edson Tardim 35.038.583-X Penitenciária de Dracena

33 André Luiz Fernandes 25.191.522-0 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

34 Cristiane Aparecida dos Santos 27.988.065-0 Penitenciária II "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

35 Fabiano Nunes Simões 27.593.665-X Penitenciária Pres. Prudente

36 Guilherme Rodrigues Castro 36.125.538-X Penitenciária de Valparaíso

37 Júlio Cesar Rodrigues Bogaz 29.047.653-7 Penitenciária de Dracena

38 Marcos Aparecido dos Santos 21.510.901-6 Centro de Ressocialização de Presidente Prudente

39 Marcos Roberto Pompilio 23.150.402-0 Penitenciária de Dracena

40 Michele Aparecida de Araújo Cristo 33.737.861-7 Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá

41 Oreste Silva Júnior 42.257.018-7 Penitenciária de Dracena

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 13-6-2018

Transferindo, tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por CELIA APARECIDA BRAMBILLA ARAKI, RG 182634395, classificada no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Processo 190/2017 – Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por TATIANA IORI RIGHETI – RG. 43.770.087-2 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. (CE. 12-06-2018): da PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ para Penit. Feminina “Stª Maria Eufrasia Pelletier” de Tremembé

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 13-6-2018

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 23-10-2017, o cargo de ASP de Classe VII, do SQF-II-QSAP, provido por VALDIR BRANQUINHO, RG. 13.040.262, da UA 09.162-6 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para a UA 09.137-5 – Penitenciária Zwinglio Ferreira de Pres. Venceslau (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal;

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 23-10-2017, o cargo de ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido por ANTONIO TAVARES DE AVELINO, RG. 19.523.602, da UA 09.137-5 – Penitenciária Zwinglio Ferreira de Pres. Venceslau (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 09.162-6 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 14/2018, do PUCT 353/97 de ROBERTO BATISTA GOMES, RG. 10.225.454-0.

Certidão de Tempo de Contribuição 2/2018, do PUCT 104/2001 de ELENICE DOS SANTOS, RG. 20.349.184-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 8/2018, do PUCT 34/2006 em nome de SERGIO ANTONIO DEZORDE, RG. 20.624.810-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 30/2018, do PUCT 157/2010 em nome de JOSÉ GILSON TRIGUEIRO DE SOUSA, RG. 5.968.792-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 138/2002 em nome de JOSE ANTONIO BUENO, RG. 12.920.271-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 328/2003 de DANIEL PEREIRA MURBACK, RG. 11.414.818-1.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-6-2018

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 96% (noventa e seis) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-08-2013 a ESTER DA SILVA COSTA, RG 17.411.884-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018, tendo em a transferência para esta unidade.

 

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decretonº 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-03-2018, a LEANDRO VALERIO DALIO, RG: 21.348.669-6, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 13-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 21-05-2018 a VALDECI GOMES RODRIGUES, RG 16.255.951-3, Diretor Técnico II (cargo vago), Ref.11, do SQC-III-SAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 13-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ANTONIO TAVARES DE AVELINO, RG 19.523.602, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 23-10-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Junho 2018

• Diario Oficial

 

Nomeação de servidor em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 11-6-2018

Nomeando, à vista do acórdão datado de 7-3-2016, da 12ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Registro 2016.0000140049, Apelação 0036221-46.2012.8.26.0071, da Comarca de Bauru, transitado em julgado em 5-7-2016, que "manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do autor", nos termos do art. 4º da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o abaixo relacionado para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Marcus Wellington Cardoso dos Santos, RG 29.440.169- 6-SP, vago em decorrência da exoneração de Paulo Augusto Zuchieri Junior, RG 29.904.764-7 (D.O. 19-6-2013).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 11-6-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 168/2003 em nome de RONALDO APARECIDO GOMES, RG.11.414.950-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 161/2009 em nome de APARECIDA RUTIA BUENO, R.G.12.328.627-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 083/2008 em nome de RITA DE CASSIA RODRIGUES NUNES BARREIROS RG. 14.441.029-1.

Certidão de Tempo de Contribuição 02/2018, do PUCT 03/2018 em nome de JOÃO BRESSANI FILHO RG. 9.940.483-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 336/2017 em nome de JOSÉ CARLOS ALVES RG. 4.984.824.

Certidão de Tempo de Contribuição 017/2018, do PUCT 8061/97 em nome de SIRLENE ANACLETO DA SILVA RG. 15.886.726-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 074/2006 em nome de ZEFERINO BATISTA CAMARGO RG 17.534.377-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 11-6-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória de Santo André Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros RICARDO RIBEIRO TIBURCIO, RG. 27.310.366-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 11-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 20,25, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-04-2018, a IVONE GOMES DE SOUZA LOPES, RG 18.035.850-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I-QSAP, em virtude de designação

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Junho 2018

• Diario Oficial

 

Jornada Temática Itinerante sobre Prevenção e Combate a Incêndios e Socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros.
3. Carga horária: 08h/a.
4. Local: Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros – Avenida das Nações Unidas, 1405, São Paulo – SP.
5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Antônio Lindolfo Pacheco Generoso e Frederico Conrado Daenekas Filho.
7. Turma, data, horário:

7.1. Turma 01 – 26-06-2018 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG

01 Ademir Oliveira Campolongo 20.341.628-4

02 Alberto Dennis Bandeira de Paula 30.186.232-1

03 Andre Allan Kardec de Oliveira 40.044.400-8

04 Arquimedes Barros 18.761.442-8

05 Bruno Caniatto 40.834.458-1

06 Bruno Tiago da Silva Leite 52.752.450-5

07 Denis Eduardo Malta 34.066.974-3

08 Eder Lopes Nanci 46.624.213-X

09 Edilson Mendes de Oliveira 29.556.960-8

10 Elivan Severo de Lima 22.685.121-7

11 Elson Santana da Silva 59.025.937-4

12 Emerson Cruz Kavazura 32.517.774-0

13 Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8

14 Jose Carlos Vanzella 18.913.477-X

15 Laercio de Mello 11.712.338-9

16 Luan Andrade dos Santos 38.636.847-8

17 Marcio Alves 28.608.543-4

18 Paulo Cezar Moreira da Silva 26.798.439-X

19 Philip Leandro Passos da Cunha 6.559.018-2

20 Rafael de Souza Ribeiro 20.449.873-7

21 Reginaldo Augusto da Silva 33.295.046-3

22 Rui Toshio Ichihara 19.491.285-1

23 Stephan de Moura Lopes 1.496.839-1

24 Taisa Luana Maciel Pereira 41.775.461-9

25 Tiago Sampaio Papassoni 30.479.666-9

26 Valdez Marques da Silva 28.495.595-4

27 Vinicius Freitas Silva 48.377.890-4

28 Vinicius Geraldo de Sousa Viana 8.409.992

29 Wellington Aparecido Rodrigues Pereira 40.382.253-1

30 Wendel Silva Melo 4.303.537-6

(EAP 211/2018)

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 403/2003 em nome de NELSON PAULI JUNIOR RG. 7.537.665-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2018, do PUCT 240/1997 de EDNEA RODRIGUES FRANCESCHINI, RG 9.427.085-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 164/2011 de HORACIO MENDES DOS SANTOS, RG. 10.143.313-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 117/1988 de JOSE ANTONIO ONDAS, RG. 15.162.568-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 06/2018, do PUCT 463/1992 de DELZIRA ROSA CARLOTA, RG. 18.529.368-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2018, do PUCT 211/1992, em nome de FLAVIO SILVA BARROS RG. 19.176.601-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 021/2018, do PUCT 147/1991, em nome de ALVARO PAULINO RG. 18.504.475-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2018, do PUCT 130/2010, em nome de ANDRE DE LIMA NAVI RG. 13.517.430-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2018, do PUCT 036/2018 em nome de MARISTHELLA PIRES RG. 18.029.663-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 002/2018, do PUCT 196/2003, em nome de SUELY DOS SANTOS LOPES SANT’ANA RG. 11.403.942-2.

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 14-6-2018

Concedendo:

a partir de 23-4-2018, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a BRUNO ROBERTO DE SOUZA, RG. 40.332.048-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII designado Diretor Técnico I, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

a partir de 13-6-2018, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a WILLIAM COSTA SANTIAGO, RG. 30.865.799-8, Assessor I do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, o Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 14-6-2018

Transferindo nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- EDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SARTORI, RG. 30.247.631-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- SIDINEY COSTA GUIMARAES, RG. 34.174.244-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- HIGOR LUIS ROQUE GOLDONI, RG. 40.326.264-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária de Pracinha

- FABIO GUERRA, RG. 43.138.424-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Junho 2018

• Diario Oficial

 

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 24-4-2018

Comunicado EAP 123/18 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, no período de 07,08,09,10,11,14,15,16,17,18,21 e 22-05-2018, realizado na Escola de Administração Penitenciária-Araraquara.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 02

Anderson Aparecido Figueiredo 41.514.493-0 Penitenciária I de Serra Azul

dos Santos

Rodrigo de Oliveira 47.106.811 Penitenciária I de Serra Azul

Luciano de Almeida Marques 26.844.357-9 Penitenciária I de Serra Azul

Sérgio Aparecido dos Santos 32.030.396-2 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul Carlos Eduardo Fernandes 32.698.247-4 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

José Christofer de Souza 33.815.068-7 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Geane Nascimento Bovolin 35.528.140-3 Penitenciária Feminina de Guariba

Chahira Gomes Curimbaba de Godoi 42.119.797-3 Penitenciária Feminina de Guariba

Eduardo Calbente dos Santos 33.945.672-3 Centro de Detenção Provisória de Taiuva

Retificação sobre Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 24-4-2018

Comunicado EAP 125/18 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança externa, no período de 07,08,09,10,11,14,15,16,17 e 18 realizado na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 02

- Gerson Manuel dos Santos – 27.217.656-4 – Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

- Marcio Rodrigues Boto – 27.987.225-2 – Centro de Detenção Provisória “Ederson Vieira de Jesus” Osasco I

 

Gratificação GEAPE

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 6-6-2018

Concedendo, nos termos do artigo 20 da LC 674/92, alterado pela LC 829/97 e com fundamento nos Decretos 47.780/03, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE, ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), classificado(s) e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 272/2005 - Iº Volume).

PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha

29.05.18 – Rute Vitoria de Souza – 24.607.853-4 – Agente Técnico de Assistência à Saúde

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 12-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo provido por MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, RG. 4472060, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP: do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém para o Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-6-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- HOMERO DE ALMEIDA MATTOS, RG 18.347.171-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária de Tupi Paulista

- MARCIO ROGERIO MAZOTTI, RG 28.740.698-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- HAROLDO FAGUNDES DOS SANTOS, RG 29.107.059-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Junho 2018

• Diario Oficial

 

Curso de formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para as Unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Oeste, cujo planejamento e organização técnica está sob responsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e a organização administrativa sob responsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Público - Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) da Região Oeste.
3. Carga Horária: 24 horas/aula
4. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100%, e nota de no mínimo 5,0 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5. Local: O curso será realizado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - Avenida Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 - Bairro Ribeirão Claro – Mirandópolis - SP.
6. Turmas, Datas e Horário:

6.1 – Turma 03 – dias 03, 04 e 05/07/18 – das 09h às 17h

Nº NOME RG UNIDADE PRISIONAL

1 Adriano Scaion 29.171.023-2 Penitenciária de Flórida Paulista

2 Alfeu Antonio Pimenta Galdino Correa 23.407.765-7 Centro de Ressocialização de Araçatuba

3 Aline Fernanda Oliveira Barnabé 34.223.825-5 Centro de Ressocialização de Araçatuba

4 Andreia Hipolito Zatoni 22.257.307-7 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis (P II)

5 Anésio Anselmo Ferreira 635.375 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

6 Cassia Tomazelli David 23.254.330-6 Penitenciária de Valparaíso

7 Claudio Porto de Oliveira 16.876.055-1 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis (P I)

8 Cleuza Casconi 12.365.899 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

9 Dirce Natsuko Hashizumi Matsuda 11.404.660-8 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia (P I)

10 Everson Canassa 26.250.175-2 Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina

11 Fabio Rici da Silva 43.381.580-2 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia (P II)

12 Felisberto Aparecido Rodrigues 7.927.971-5 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

13 Flávia Trepiche Rodrigues Souza 26.251.038-8 Penitenciária de Irapuru

14 Gilberto Tenório Pinto 40.506.750-1 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia (P III)

15 Heloisa Reni da Silva Scorça 40.506.555-3 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

16 Jenei Tiago da Costa Santos 33.926.340-4 Centro de Ressocialização de Birigui

17 Jeová Severo da Silva 22.358.924-X Penitenciária de Lucélia

18 João Paulo Paes 28.689.792-1 Penitenciária de Osvaldo Cruz

19 Kátia Leyda Malim Vidal 33.326.080-4 Penitenciária “ASP Paulo Guimarães“ de Lavínia (P III)

20 Luciano Guinami 21.326.685-4 Penitenciária “Vereador Frederico Geometti“ de Lavínia (P I)

21 Lucio Flávio Nakao 27.583.609-5 Penitenciária de Irapuru

22 Luísa Cristina Oliveira Schuindt Marques 24.607.798-0 Penitenciária de Junqueirópolis

23 Luzia de Oliveira Rocha 9.007.537 Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

24 Marcia Shizuko Nagatami 12.393.909-4 Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

25 Marcio Henrique Lanza 27.985.984-3 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

26 Mauro Eduardo Montanher 18.358.921 Penitenciária de Valparaíso

27 Paulo Cesar Ferrari 30.463.555-8 Penitenciária de Junqueirópolis

28 Pedro Almiro 19.798.748-5 Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis (P I)

29 Rafael Batista Santos 45.526.975-0 Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis (P II)

30 Rodrigo de Assis Mariano 33.927.029-9 Centro de Ressocialização de Birigui

31 Rosemeire Hungaro 29.979.384-9 Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

32 Silvana Jacinta da Silva Alves 13.282.589-2 Penitenciária de Flórida Paulista

33 Silvana Satie Kaneshiro 16.206.454-8 Penitenciária de Osvaldo Cruz

34 Sirlene de Melo Santos Romão 25.410.786-2 Penitenciária de Lucélia

35 Tatiana de Souza Augostinele 41.036.739-4 Penitenciária de Pracinha

36 Thiago Fernando Massambani da Rocha 33.082.971-3 Penitenciária de Pracinha

37 Tiago Henrique Lopes Banhos 30.612.738-6 Penitenciária de Osvaldo Cruz

38 Tiago Moreira Ferreira 29.606.604-7 Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes“ de Lavínia (P II)

 

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de anuência do diretor, no notes de Andrea Lara, impreterivelmente, até o dia 25/06/18.

(EAP 203/2018)

 

Convocação em caráter excepcional para integrantes do GIR

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 8-6-2018

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado: 11 a 30-06-2018 Classificado na Penitenciária de Lucélia:

01) Marcos Aparecido Vindilino – RG 22.018.300-4 – ASP – SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

02) Erasmo Nabhan Filho – RG 19.400.397-8 – ASP - SQC-III-QSAP Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

03) Oreste da Silva Junior – RG 42.257.018-7 – ASP - SQC-III-QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverí- dicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Port. 119/2018-CRO

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 04/2018, do PUCT 262/2014 em nome de ANA MARTINS FIDELES DUCERXI, RG 6.716.573-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 353/2001 em nome de MARINA EGIDIO PEDROSO, RG. 8.066.889-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 087/2003 em nome de EDNALDO SERAFIM, RG. 5.710.097-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 447/2015 em nome de ARLINDO XAVIER DE SOUZA, RG. 6.574.810-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 005/2018, do PUCT 265/2010 em nome de CLAUDIO YUKIO TANAKA RG. 4.625.855-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 294/1999 em nome de MARINO ZUCCHI RG. 7.403.378-5.

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 072/2011 em nome de MIRIAN GENI GARBATO RG. 9.221.759-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 023/2018, do PUCT 0270/1997 de JOSÉ BENEDITO LOPES CAMARGO, RG.13.848.596-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2018, do PUCT 0136/2013 de FRANCISCO TADEU SOARES, RG.15.743.803-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 01/2018, do PUCT 237/2014 de PAULO ALVES DA COSTA, RG.11.834.039-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 02/2018, do PUCT 256/1999 de ALTAIR NATIVIDADE, RG.17.162.009-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 011/2018, do PUCT 238/1994 em nome de ROSANGELA TESINI CONSOLO RG. 10.532.127.

Certidão de Tempo de Contribuição 019/2018, do PUCT 3625/1995 em nome de NELMA DA SILVA RG. 10.308.943-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 069/1993 de FIRMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, RG 19.998.577-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 03/2018, do PUCT 052/2010 de MARCIO XAVIER RICHTER, RG. 9.496.496-8

 

Prêmio de Desempenho Individual

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/11, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a: COEFICIENTE DE 3,00 A partir de 04-06-2018 JULIANA ZANOTTO ALVES RODRIGUES -RG 33.412.252, ASSESSOR I, do SQC-I-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-6-2018

à vista da Resolução SAP-121 de 12, publicada em 13-06- 2012 e com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (ciquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a WALTER RODRIGUES JUNIOR, RG. 34.081.302-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-03-2018, em virtude de Nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor II, do Centro Administrativo do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 8-6-2018

Concedendo, a partir de 30-5-2018:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, de Guilherme dos Santos Rodrigues Freire, RG. 40.750.841-7, Diretor II do SQC-I-QSAP,

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00 (dez inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, de Diogo Pfeifer Ferreira, RG 40.172.150-4, Supervisor Técnico II do SQC-I-QSAP, em virtude de nomeação em comissão.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-05-2018, a VALERIA ANTUNES LEAL, RG. 17.924.965-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 8-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por EDGARD SOARES SANTOS, RG 48.241.741-9, da Penitenciária II de Guareí, para a Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01-06-2018 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por DANIEL SAMPAIO DE FUCCIO, RG. 29.397.643-0, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina) para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 8-6-2018

Transferindo: nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, RG 32.715.962-5, ASP III do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06- 2018; nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, MARCELO BRAMBILA VIDEIRA, RG 42.824.203-0, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2018;

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-6-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

 

-GUILHERME ABREU PUPIM, RG 44.830.234-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

-JOSÉ ELIZIO SOARES DA CRUZ, RG 33.691.070-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

 

-JULIANO BARBAGLIA, RG 41.913.982-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

 

-PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG 34.198.497-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DANIEL SAMPAIO DE FUCCIO, RG. 29.397.643-0, Agente de Segurança Penitenciária de CLasse IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2018.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 8-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a MARCELO BRAMBILA VIDEIRA, RG 42.824.203-0, ASP II do SQC-III-QSAP, a partir de 01-06-2018;

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 7-6-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

-JULIANO BARBAGLIA, RG 41.913.982-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018.

-PAULO HENRIQUE SIMÃO, RG 34.198.497-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-05-2018.