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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Março 2018

• Diario Oficial

Convocação de candidatos para prova de condicionamento físico(Concurso ASP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP N° 057 DE 16-3-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, em cumprimento à Determinação Judicial, CONVOCA para a Prova de Condicionamento Físico os candidatos abaixo relacionados, nos termos do Edital CCP nº 058 e normas deste Edital.

I - A relação dos candidatos convocados para realizarem a Prova de Condicionamento Físico consta dos ANEXOS I, II e III do presente edital e está disponível no site www.msconcursos. com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

II - Divulga a convocação para a Prova de Condicionamento Físico, por Determinação Judicial, em data, horário e local estabelecidos nos Anexos deste Edital.

III - Os candidatos deverão chegar ao local da Prova de Condicionamento Físico com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

IV - Será admitido no local da Prova de Condicionamento Físico somente o candidato que estiver munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

V - Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Condicionamento Físico, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

VI - Para a realização da Prova de Condicionamento Físico, o candidato deverá Entregar ATESTADO MÉDICO específico, em original, proveniente de órgão de saúde, clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias, a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTO para realizar a Prova de Condicionamento Físico deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura. VII - Somente será aceito ATESTADO MÉDICO conforme modelo (ANEXO VII MODELO DE ATESTADO MÉDICO - para a prova de condicionamento físico), publicado no site www. msconcursos.com.br, aba “ANEXOS”

VIII - Na aplicação dos testes da Prova de Condicionamento Físico, não haverá repetição da execução dos exercícios, exceto no caso em que a Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS, reconhecer expressamente a ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, e que tenham prejudicado o seu desempenho.

IX - Quaisquer anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação da Prova de Condicionamento Físico serão registradas pela Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS.

X - O candidato que não obtiver a pontuação mínima em qualquer um dos testes será considerado “INAPTO”, independentemente das demais pontuações, sendo automaticamente eliminada dos testes subsequentes.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

CIDADE: RIBEIRÃO PRETO

DATA: 24/03/2018 - SÁBADO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 16 HORAS

LOCAL: COMPLEXO ESPORTIVO ‘’ELBA DE PÁDUA LIMA’’ CAVA DO BOSQUE – RUA CAMILO DE MATOS, Nº 627, BAIRRO JARDIM MOSTEIRO – RIBEIRÃO PRETO/SP.

CANDIDATO: Alexandre Fabiano Polon – 136382

ANEXO II

CIDADE: TAUBATÉ.

DATA: 25/03/2018 - DOMINGO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 10 HORAS.

LOCAL: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – AVENIDA TIRADENTES Nº 500, BAIRRO BOM CONSELHO – TAUBATÉ/SP.

CANDIDATO: Alex Cunha de Souza – 3214

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP N° 058 DE 16-3-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 057, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP nº 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, em cumprimento à Determinação Judicial, CONVOCA para a Prova de Condicionamento Físico os candidatos abaixo relacionados, nos termos do Edital CCP nº 057 e normas deste Edital.

I - A relação das candidatas convocadas para realizarem a Prova de Condicionamento Físico consta dos ANEXOS I, II e III do presente edital e está disponível no site www.msconcursos. com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

II - Divulga a convocação para a Prova de Condicionamento Físico, por Determinação Judicial, em data, horário e local estabelecidos nos Anexos deste Edital.

III - As candidatas deverão chegar ao local da Prova de Condicionamento Físico com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento deles.

IV - Será admitida no local da Prova de Condicionamento Físico somente a candidata que estiver munida do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação, ou passaporte.

V - Não haverá segunda chamada ou repetição de Prova de Condicionamento Físico, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da candidata.

VI - Para a realização da Prova de Condicionamento Físico, a candidata deverá Entregar ATESTADO MÉDICO específico, em original, proveniente de órgão de saúde, clínica de saúde ou de médico, emitido em período não superior a 30 (trinta) dias, a contar da data da aplicação desta prova, no qual deverá constar, expressamente, que o candidato está APTA para realizar a Prova de Condicionamento Físico deste Concurso, contendo local, data, nome e número do CRM do profissional médico que elaborou o atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis do médico que emitiu o atestado, acompanhado da sua assinatura. VII - Somente será aceito ATESTADO MÉDICO conforme modelo (ANEXO VII MODELO DE ATESTADO MÉDICO - para a prova de condicionamento físico), publicado no site www. msconcursos.com.br, aba “ANEXOS”

VIII - Na aplicação dos testes da Prova de Condicionamento Físico, não haverá repetição da execução dos exercícios, exceto no caso em que a Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS, reconhecer expressamente a ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, e que tenham prejudicado o seu desempenho.

IX - Quaisquer anormalidades observadas com os candidatos durante a aplicação da Prova de Condicionamento Físico serão registradas pela Comissão Aplicadora, designada pela Empresa MSCONCURSOS.

X - O candidato que não obtiver a pontuação mínima em qualquer um dos testes será considerado “INAPTA”, independentemente das demais pontuações, sendo automaticamente eliminada dos testes subsequentes. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I CIDADE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

DATA: 24/03/2018 - SÁBADO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 16 HORAS.

LOCAL: CENTRO ESPORTIBO ELDORADO - ENTRADA PELA AVENIDA TRÊS LAGOAS S/N, BAIRRO ELDORADO – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

CANDIDATOS: Neli Aparecida Lourenção de Paula – 156396

ANEXO II

CIDADE: TAUBATÉ.

DATA: 25/03/2018 - DOMINGO.

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 10 HORAS.

LOCAL: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – AVENIDA TIRADENTES Nº 500, BAIRRO BOM CONSELHO – TAUBATÉ/SP.

CANDIDATOS: Ana Clara Albessu Silva – 10524

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 16-3-2018

Removendo, nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 11805, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1009724-56.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por GERSON PACHECO DOS SANTOS, RG 330988098, classificado no Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 16-3-2018

Declarando, nos termos do art 10 da LC 1.080/2008 e, em consonância com a Resolução SAP de 1º, publicada em 2-3- 2018, os servidores abaixo classificados no Gabinete do Secretá- rio e Assessorias, ficam enquadrados na seguinte conformidade:

Do grau A para B

a partir de 21-12-2017, ANDRESSA MICHELI ALVES PELEGRINI, RG 27.882.650-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;

a partir de 4-1-2018, ELIANDERSON ANTONIO QUIRINO MUNIZ, RG 23.022.435-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;

a partir de 5-1-2018, ERICA SIMONE DE FAZZIO FERNANDES, RG 28.173.309-0, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP;

a partir de 18-1-2018, BEATRIZ RAMOS RUGGIERI, RG 33.763.826-3, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP;

a partir de 29-1-2018, ANDRÉ LUIS BERNADETE, RG 27.482.731-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP;

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 16-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13-03-2018, a ALEX SANDRO ARVELINO, RG: 20.911.789-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 16-3-2018

Transferindo: nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:

RANGEL BRUNO DA SILVEIRA, RG 42.714.374-3, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

EWERTON MOACIR LIMA, RG 34.511.762-1, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina,

Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de Itirapina:

VALERIA CRISTINA FERNANDES, RG 23.827.335-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

MARCUS VINICIUS CARNEIRO, RG 33.476.219-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 15-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por HELEN JULIANA PINAFFI VIEIRA, RG 34.176.470-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP:

Do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

Para Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Junqueirópolis

Para Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- SAULO JERONIMO DE OLIVEIRA, RG 22.350.994, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- FABIANA ALVES CENEDEZI DE OLIVEIRA, RG 30.696.318-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Março 2018

• Diario Oficial

Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida para unidades pertencentes à Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado”, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação, para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data e horário: Dia 23/03/18, das 09h às 17h

3) Local: Penitenciária de Assis - Rodovia Clementino A. de Souza, km 2 - Água do Pavão – Assis – SP

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%. 5) Turma: Única Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Tonello 33.403.972-1 Penitenciária de Florínea

2 Agnaldo Alves de Souza 22.032.220-X Penitenciária de Florínea

3 Alessandro Miranda Pascon 25.838.477-3 Penitenciária de Assis

4 Allan Weller Rodrigues Cardoso Caetano 42.042.002-2 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau II

5 Andrey Rodrigues Silva 23.521.668-9 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

6 Angelo Adamo Hondo 32.447.454-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

7 Carlos Wesley Dias da Silva Rogério 30.582.833-2 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

8 Cesar Henrique Pereira Pinto 42.243.638-0 Penitenciária de Assis

9 Claudemir Pereira Marcelino 28.789.284-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

10 Claudio Desiró 22.832.747-7 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

11 Diogenes Aparecido Correa 29.405.183-1 Penitenciária de Assis

12 Douglas Honorio Cardoso 29.141.531-3 Penitenciária de Florínea

13 Edson da Silveira Garcia 17.523.090-0 Penitenciária de Assis

14 Edson Roberto de Souza 22.730.666-1 Penitenciária de Assis

15 Eduardo de Souza Filho 33.209.272-0 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

16 Enilson Messias de Souza 28.864.665-4 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

17 Evandro Lanutti Ruani 33.737.306-1 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau II

18 Fabiano Baptista da Silva 27.600.429-2 Penitenciária de Assis

19 Fabio Willian Pereira de Jesus 40.117.378-1 Penitenciária de Florínea

20 Giuliano Alves Pereira 25.264.129-2 Penitenciária de Assis

21 Helton Roseno de Freitas 40.361.374-7 Penitenciária de Florínea

22 Humberto Danilo Bernardo 32.504.507-0 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

23 Jerivaldo José dos Santos 19.981.603-6 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

24 João Paulo Pasquarelli 25.862.549-1 Penitenciária de Assis

25 José Eduardo da Fonseca 18.346.781-4 Penitenciária de Assis

26 Jose Mauricio da Costa Junior 22.419.665-0 Penitenciária de Assis

27 Julio Cesar dos Santos 29.958.288-7 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

28 Leandro Canassa 24.139.076-X Penitenciária de Assis

29 Leandro Ferreira Vintura 29.857.887-6 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau II

30 Leonardo Ferreira Nunes 43.338.446-3 Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I

31 Lidner Levindo do Nascimento Machado 42.169.850-0 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

32 Lourival Alves de Oliveira 18.536.008-7 Penitenciária de Assis

33 Lucas Mendes 33.288.714-5 Penitenciária de Assis

34 Luis Antonio Silveira Franco 15.972.760-1 Penitenciária de Assis

35 Marcio Souza Bravin 29.477.078-1 Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena“ de Martinópolis

36 Marcos Roberto Possidonio 26.735.977-9 Penitenciária de Florínea

37 Marcus Gabriel Dionisio Garcia 45.766.458-7 Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana“ de Caiuá

38 Mauro Luiz Lima 12.664.710-0 Penitenciária de Assis

39 Maykel Marques da Silva 30.262.367-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista

40 Osmar Leoni Filho 58.369.214-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista

41 Pedro Henrique Marcelino Ribeiro 25.624.791-2 Penitenciária de Assis

42 Pedro Luis Desiró 19.619.553 Penitenciária de Assis

43 Raphael Viudes Gomes da Cruz 38.273.294-0 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau II

44 Reinaldo Gimenez Monteiro 29.170.961-8 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

45 Renato Vieira Alves 22.061.335-7 Penitenciária de Assis

46 Ricardo Bazan dos Santos 19.918.733 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

47 Rodnei Paulo de Oliveira 30.421.632-X Penitenciária de Paraguaçu Paulista

48 Roger Stefan 30.582.383-8 Penitenciária de Florínea

49 Ronaldo Adriano Fracasso 25.463.157-5 Penitenciária de Assis

50 Rosimar Regina Mangueira 19.622.576 Penitenciária de Assis

51 Rudnaldo Rodrigues da Silva 17.920.703-9 Penitenciária de Assis

52 Thiago Ramos de Andrade 25.463.315-8 Penitenciária de Florínea

53 Tony Jere Soares 24.349.010-0 Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura“ de Presidente Prudente

54 Valdener Aparecido de Mello 23.014.649-1 Penitenciária de Florínea

55 Valdiney Oliveira Santos 29.334.796-7 Penitenciária de Paraguaçu Paulista

56 Vinicius Maia Veríssimo 27.570.907-3 Penitenciária “Maurício H. G. Pereira” de Presidente Venceslau II

57 Waldir Junior Dias 19.336.199-1 Penitenciária de Assis

58 Wisley Maia Chrisostomo 43.091.676-0 Penitenciária de Florínea

(EAP 074/2018)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução, de 14-3-2018

Declarando Enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR, RG 34.075.008- X, a partir de 11-8-2017

ALEXSSANDRO VARGAS DA SILVA, RG 34.854.762-6, a partir de 1-7-2017

EDGARD ESTRUQUE PIRES, RG 20.558.809-8, a partir de 4-10-2016

EDSON DE SOUZA SANTOS, RG 33.254.085-6, a partir de 12-7-2016

JOSE RENATO SALMEN, RG 43.095.957-6, a partir de 1-9-2016

MARCIO WILLIAM ANTUNES POLES, RG 44.589.774-0, a partir de 14-1-2017

NELSON TAKECHI TACHIBANA, RG 22.422.957-6, a partir de 10-9-2017

RICARDO NUNES CARDOSO, RG 33.091.641-5, a partir de 16-5-2017

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Tecnico III, de 14-03-2018

Elogiando os servidores abaixo relacionados por excelentes serviços prestados durante “Campanha de Vacinação de combate à Febre Amarela”, realizada nesta Unidade Prisional:

ALEX PASCHOAL BETTI – RG 42.149.394, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA;

CRISTIANE MARIA GUTIERREZ - RG 13.445.744, CIRURGIÃ DENTISTA;

ELIANE BATISTA JUNQUEIRA DE JESUS - RG 22.214.604-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM;

EPAMINONDAS PASSOS DA SILVA - RG 36.954.209-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM;

MARIA APARECIDA DA SILVA - RG 29.923.354-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;

MIGUEL ARAUJO CHAMORRO - RG 30.815.844-1, CIRURGIÃO DENTISTA;

NILSON  RODRIGUES - RG 10.216.630-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA;

REGINA DE MORAES PINTO - RG 17.844.054, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-03-2018, ao servidor GILBERTO SANTOS DA SILVA, RG 24.947.160-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coodenador, de 14-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandopolis

Para Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandopolis

- OSORIO HERMELINDO DA SILVA JUNIOR, RG 41.775.844- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- RIOMAR EVANGELISTA, RG 23.523.941-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coodenador, de 14-3-2018

Removendo:

Em cumprimento à sentença proferida nos autos Processo 1001604-15.2017.8.26.0638, pelo Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Tupi Paulista, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária de Osvaldo Cruz

- CAROLINA ANGELICA DE FREITAS, RG 42.009.520-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Em cumprimento à sentença proferida nos autos Processo 1000337-06.2016.8.26.0456, pelo Juizado Especial Cível, Foro de Pirapozinho, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- SAMOEL MACHADO CABRERA, RG 29.605.183-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Março 2018

• Diario Oficial

Período para interposição de recurso da prova de aptidão psicológica(Concurso ASP)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital CCP 52 DE 12-3-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO)

(ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 57, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5-2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30-3-2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP 57, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5-2017, DIVULGA o Período para interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica, nos termos do Edital CCP 57 e normas deste Edital.

I - A candidata considerada Inapta na Prova de Aptidão Psicológica poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica.

II – Eventual recurso, contra o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica, poderá ser interposto nos dias 14, 15 e 16-3-2018, nos termos do Capítulo XI do Edital CCP 57/2017.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Edital CCP 53 DE 12-3-2018

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 58, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5-2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26-2-2016, alterada pela Resolução SAP 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30-3-2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP 58, publicado em 17-5-2017, retificado em 26-5-2017, DIVULGA o Período para interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica, nos termos do Edital CCP nº 058 e normas deste Edital.

I - O candidato considerado Inapto na Prova de Aptidão Psicológica poderá interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica.

II – Eventual recurso, contra o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Psicológica, poderá ser interposto nos dias 14, 15 e 16-3-2018, nos termos do Capítulo XI do Edital CCP 58/2017. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Capacitação na área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 50.963/2006, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:

1– População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis, em cada disciplina.

5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação e frequência.

6 – Local: O curso será realizado na Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro“ de Sorocaba, Rua Dr. Altino Arantes, 622- Jardim San Lorenzo – Sorocaba - São Paulo

7 – Turma, datas e horário: Turma: 05- dias 22,23,27,28,29/03, 04,05,06,11 e 12/04/18 – das 9h às 17h

Nº NOME RG UNIDADES

1) Adan Carlos Scarabel de Souza 43.527.681-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

2) Américo Alexandre Tartarini 25.356.204-1 Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia

3) André Luiz Correa de Oliveira 16.984.256-3 Penitenciária de Piracicaba

4) Carlos Eduardo Conceição 32.295.337-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

5) Claudio Roberto Prestes Rolim de Mello 33.278.494-0 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

6) Eliandro Bilia 25.836.150-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

7) Everton Augusto Proença Rodrigues 42.948.442-2 Penitenciária Feminina de Votorantim

8) Fabio Luiz de Lima Franco 41.020.422-5 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

9) Fabricio Gustavo Colnaghi 33342890-0 Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

10) Flávio Jonat Marques do Nascimento Bruno 40.242.548-0 Penitenciária III de Hortolândia

11) Helio de Medeiros Filho 28.323.499-4 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

12) João Francisco Leme 22.404.391-2 Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de Sorocaba

13) Joel Gomes da Costa 42.649.044-7 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

14) José Antonio Motta Galvão 43568778-5 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

15) José Marcos da Silva 25.188.207-X Penitenciária de Piracicaba

16) Leonardo Byron Poletti Ferraz Meira 28.511.080-9 Penitenciária II de Itapetininga

17) Luis Antonio Bento Francisco 18.743.309-4 Penitenciária III de Hortolândia

18) Luiz Antonio Nanini de Salles 43.116.113-6 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

19) Marcelo Correa Mafra 40.525.523-8 Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia

20) Oséias Lourenço 28.826.460-5 Penitenciária de Piracicaba

21) Rafael Luis Nunes Safra 27.206.547-X Penitenciária III de Hortolândia

22) Richard Procopio Machado 40.379.201-0 Centro de Detenção Provisória de Campinas

23) Roberson de Jesus Vieira 21876306-2 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

24) Rogério Alves Clementino 39902002-0 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

25) Rogério Lara Coló 21456092-2 Penitenciária Feminina de Votorantim

26) Sandro de Almeida Camargo 20.229.584-9 Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

27) Sidnei Alves 34857112-4 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

28) Tiago Mendes Gonçalves 30.856.596-4 Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó

29) Vantuil Silva de Souza 24631506-4 Penitenciário "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

30) Wanderley Vaz Ferreira 34.240.874-4 Penitenciária II de Itapetininga

31) Wiliam Vieira da Silva 25.150.021-4 Penitenciária III de Hortolândia

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 16/03/18. (EAP 72/2018)

Retificação sobre Treinamento Tático para Operacionais de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-1-2018

Comunicado EAP 014/2018 - Seção I – referente ao Treinamento Tático para Operacionais de Intervenção Rápida”, realizado nos dias 25, 26 e 27-10-2017 – das 9h às 17h e 10h40 as 21h30, na PII de Itirapina - SP.

Onde se lê:

Nº-Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma Única

41 - Marcos Rogério de Souza - 27866.733-8 - PII de Itirapina

Retificação sobre Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 1º-2-2018

Comunicado EAP 017/2018 - Seção I – referente ao Treinamento para Célula de Intervenção Rápida”, realizado no dia 08-02-2018 – das 9h às 17h, no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia - SP.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma Única

Enio Henrique Luperini da Silva - 46.828.356-0 - CDP de Hortolândia

Haquilla Varela Neves - 40.603.576-3 - CPP de Campinas

José Roberto Rodrigues - 16.123.234-6 - CDP de Hortolândia

Rui Lucas de Oliveira - 41.593.047-9 - CPP de Campinas

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 12-3-2018

Ratificando: nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 58/2017, do PUCT 653/2006, em nome de ZUALDO BELLI JUNIOR, RG. 14.923.355-3.

Certidão 42/2017, do PUCT 267/2007, em nome de LENILDO JOSÉ DE SOUZA, RG. 20.166.697-2.

Certidão 17/2018, do PUCT 225/2015, em nome de PEDRO GONÇALVES DA SILVA, RG. 11.455.468-7.

Certidão 37/2017, do PUCT 210/2005, em nome de PEDRO SERGIO VICTORINO, RG. 18.857.275-2.

Certidão 39/2017, do PUCT 175/94, em nome de NELSON RODRIGUES CIRINEU, RG. 22.455.841-9.

Certidão 111/2017, do PUCT 34/2002, em nome de MANOEL SILVA DE OLIVEIRA, RG. 10.490.647-9.

Certidão 54/2017, do PUCT 308/97, em nome de LUIZ ANTONIO DE SOUSA PINTO, RG. 15.943.223-6.

Certidão 7/2018, do PUCT 152/2006, em nome de JULIO GONÇALVES BRANDÃO, RG. 7.862.855-6.

Certidão 4/2018, do PUCT 218/89, em nome de SEBASTIÃO MACHADO MAIA, RG. 15.243.636-4.

Certidão 17/2017, do PUCT 426/2006, em nome de PAULO SERGIO SOARES DE CARVALHO, RG. 22.781.094-6.

Para fins de Abono de Permanência, em cumprimento a r. sentença da MMa. Juíza de Direito da 2º VFP, Foro de Bauru, nos autos da Obrigação de Fazer Processo 1011014- 57.2014.8.26.0071 a Certidão de Tempo de Contribuição 4/2018, do PUCT 240/2014, em nome de NIVALDO CESAR SALES, RG. 12.326.690-7

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 12-3-2018

Declarando:

que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC. 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02/03/18, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo de Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau “A” para o grau “B”, nas seguintes datas:

A partir de 31-10-2017

MIRTES MARIA DE PAULA, RG 17.716.765-8

A partir de 09-11-2017

MAURO CESAR PEREIRA PIMENTEL, RG 33.359.831-3

Declarando:

que em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC. 1.157/11 e em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02/03/18, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, EV-NU, Ref. 1, enquadrado do grau "A" para o grau "B", nas seguintes datas:

A partir de 19-10-2017

SUELI SANTOS DE OLIVEIRA GOMES, RG 40.069.107-3

A partir de 27-11-2017

ANA PAULA RODRIGUES D' AGOSTINO, RG 44.327.437-X

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 12-3-2018

Concedendo:

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, à funcionária TELMA APARECIDA RIBEIRO DE PAULA, RG 23.934.511-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-03-2018

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 9-3-2018

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterado pelo artigo 6 da Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora abaixo relacionada, em virtude de transferência para esta Unidade Prisional: MARIA DO AMPARO NEVES DE SOUZA, RG 37.187.247-9, Técnica de Enfermagem, Referência 003/A, do SQC-III-QSAP, a partir de 22-02-2018

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 12-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Mauricio Henrique Guimaraes Pereira” de Presidente Venceslau para a Penitenciária "Vereador Frederico Geometti” de Lavínia:

ADEMIR CAMARGO, RG 19.919.440, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;

Para Penitenciária "João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

MARCIO LUCIANO DOS SANTOS, RG 25.280.137-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Março 2018

• Diario Oficial

Disponibilização de locais das provas objetivas(Concurso áreas meio)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP 8/2018, publicado em 10-1-2018, retificado em 25-1 e 1-2-2018) EDITAL CCP 55 DE 15-3-2018 (DIVULGA QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE OS LOCAIS DAS PROVAS OBJETIVAS) A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 8-11-2017, e nos termos do Dec. 60.449/2014, DIVULGA que está disponível no site da MS CONCURSOS os LOCAIS DAS PROVAS OBJETIVAS a serem realizadas nos dias 24 e 25-3-2018. I. DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS.

1. A relação de candidatos distribuídos por LOCAL DE PROVA encontra-se disponível no site www.msconcursos.com. br, aba “LOCAIS DE PROVA”.
2. Para localizar o endereço onde realizar-se-á a prova, o candidato deverá acessar a “ÁREA DO CANDIDATO” ou aba “LOCAIS DE PROVA” e consultar o arquivo correspondente à cidade escolhida no ato da inscrição.
3. Os portões serão fechados: a) no dia 24/03 à 14h30min; b) no dia 25/03 à 9h. II.

DA PROVA OBJETIVA

1 - Os candidatos deverão chegar ao local da prova objetiva, divulgado no site www.msconcursos.com.br, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário dos fechamentos dos portões, não sendo admitido o ingresso de candidatos, sob pretexto algum, após o fechamento dos mesmos.

2. Será admitido, no local da prova objetiva, somente o candidato que estiver: a) com caneta esferográfica, de tinta azul ou preta; b) munido do original de um dos seguintes documentos oficiais, vigentes e com foto, de forma a permitir com clareza a sua identificação: cédula de identidade (RG), carteira de trabalho e previdência social, carteira de órgão ou conselho de classe, carteira nacional de habilitação ou passaporte.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Inclusão de nome social e permissão para tratamento especial(Concurso áreas meio)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO VÁRIOS CARGOS (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 008/2018, publicado em 10.01.2018, retificado em 25.01 e 1º.02.2018)

EDITAL CCP 56 15-3-2018 (INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL PARA TRATAMENTO, CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, PARTICIPAÇÃO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSCRIÇÕES DEFERIDAS PÓS-RECURSO).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP 147, publicada no Diário Oficial do Estado de 8-11-2017, e nos termos do Dec. 60.449/2014, TORNA PÚBLICA lista Pós Recurso dos candidatos que solicitaram inclusão e uso do nome social para tratamento, condições especiais para a realização da prova objetiva, participação, neste Concurso, como pessoa com deficiência e inscrições deferidas.

1. DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM INCLUSÃO E USO DO “NOME SOCIAL” PARA TRATAMENTO.
2. Não teve recurso.
3. DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.
4. A RELAÇÃO APÓS RECURSO DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA encontra-se disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.
5. A lista figura em ordem alfabética, contendo: o número da inscrição do candidato (INSCRIÇÃO); o nome do candidato (NOME); solicitação do candidato (SOLICITAÇÃO) e o deferimento da condição especial para a realização da prova objetiva (RESULTADO).

INSCRIÇÃO. - NOMES. - SOLICITAÇÃO. - RESULTADO.

519044 - MARCO PAULO NESPECA - TRANSCRITOR. - DEFERIDO.

501744 - JACKELINE GONSALVES DE ARAUJO - PROTESE AUDITIVA. - DEFERIDO.

III. DOS CANDIDATOS QUE SE INSCREVERAM PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

1. A RELAÇÃO APÓS RECURSO DOS CANDIDATOS QUE SE INSCREVERAM PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA encontra-se disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.
2. A lista figura em ordem alfabética, contendo: o número da inscrição do candidato (INSCRIÇÃO); o nome da candidata (NOME) e o deferimento da solicitação (RESULTADO).

INSCRIÇÃO. - NOMES. - RESULTADO.

1171 - MOISÉS FERREIRA CAMARA - DEFERIDO

1. DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSO.
2. A lista de inscrições deferidas, com o número de inscrição e nome do candidato, consta no site www.msconcursos.com.br, aba “INSCRIÇÕES”.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 15-03-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 12/2017, do PUCT 963/2002, em nome de José Gomes Leal, RG 6.067.417.

Certidão 1/2018, do PUCT 252/2017, em nome de Ivete Pereira da Silva, RG 9.506.277-4.

Certidão 41/2017, do PUCT 377/94, em nome de Luiz Guilherme Legaspe Moucachem, RG 5.681.474.

Certidão 101/2017, do PUCT 529/2017, em nome de Vlademir Romão da Costa, RG 17.634.090-7.

Certidão 69/2017, do PUCT 254/97, em nome de Francisco Assis da Silva, RG 22.120.365-5.

Certidão 21/2017, do PUCT 103/2000, em nome de Laerte Martins dos Santos, RG 6.044.719-9.

Certidão 1/2018, do PUCT 1/2005, em nome de Jefferson Lopes de Oliveira, RG 17.655.903.

Certidão 14/2017, do PUCT 106/2002, em nome de Silvia Aparecida Dias de Queiroz, RG 14.583.932-1.

Certidão 7/2017, do PUCT 327/2017, em nome de Epaminondas Passos da Silva, RG 36.954.209-5.

Certidão 24/2017, do PUCT 96/93, em nome de Marisa de Fatima Marcondes Rubio Alvejanez, RG 15.571.665-7.

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde, de 14-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARCELO CARLOS OLIMPIO, RG 17.880.175-6, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP Psiquiátrico “II” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. (Processo 029/2018-HCTPFR).

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 13-3-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da L.C. 180/78,

da Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde

para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina

a Agente de Segurança Penitenciária de Classe II abaixo relacionada, conforme segue:

A partir de 13-03-2018

SINARA MARTINS PEREIRA, RG MG6000874

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 15-3-2018

Removendo, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar:

MARCIO PIRES RIBEIRO, RG 23.699.008-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP. (Apelação - Mandado de Segurança Processo Digital 1001396- 04.2017.8.26.0453, da 1ª Vara da Comarca de Pirajuí).

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiuva:

NILSO APARECIDO GONÇALVES, RG 28.108.527-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP. (Apelação - Mandado de Segurança Processo Digital 1000541- 25.2017.8.26.0453, da 1ª Vara da Comarca de Pirajuí).

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Março 2018

• Diario Oficial

Retificação de resultado da prova objetiva(Concurso ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL CCP N° 054 DE 13-3-2018 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, em cumprimento à tutela de urgência deferida no Procedimento do Juizado Especial Cível – Anulação e Correção de Prova/Questões – Processo nº 1061164-56.2017.8.26.0053, RETIFICA o Resultado Definitivo da Prova Objetiva, realizada em 06 de agosto de 2017, divulgado por meio do Edital CCP n° 113, publicado em 04.10.2017, na parte referente aos candidatos abaixo relacionados.

I – Alex Cunha de Souza – 3214 – atribui-se o valor da questão impugnada ao candidato, passando a sua nota no Resultado Definitivo da Prova Objetiva para 51,9 – APROVADO.

II – Claudiney Timóteo – 100095 – mantem-se a sua nota no Resultado Definitivo da Prova Objetiva de 48,30 – REPROVADO, uma vez que o valor da questão impugnada já foi atribuído a sua nota no resultado definitivo.

III - O Resultado Definitivo da Prova Objetiva dos candidatos está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “EDITAIS”.

IV - A convocação para a Prova de Condicionamento Físico será publicada oportunamente.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 13-3-2018

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 4505, proferido pela 3ª Turma – Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1015169-26.2015.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por ROSANGELA MARIA GRECO PEREIRA, RG 14.819.699, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 13-3-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 38/2017, do PUCT 15/1996, em nome de JOAQUIM FERREIRA NETO, RG. 21.860.200-5;

Certidão 12/2017, do PUCT 172/2007, em nome de ANTONIO PAULO DUMALAKAS, RG. 13.933.256.

Progressão de grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 13-3-2018

Declarando:

que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 1, publicado em 2-3-2018, o servidor abaixo identificado fica com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, com a vigência a seguir discriminada:

NOME RG Vigência

Bruno Ferreira da Cunha 27.150.638-6 29-10-2017

que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 1, publicado em 2-3-2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo de Analista Administrativo, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, com as vigências a seguir discriminadas:

NOME RG Vigência

Agatha de Oliveira Wolff Rego 32.265.030-6 15-12-2017

Erica Lopes dos Santos Silva 43.999.028-2 24-11-2017

Jorge Pereira da Silva 58.102.640-8 19-10-2017

Julio Cesar Campano Floriano 52.533.343-5 23-11-2017

Luciana Andrade Thomazella 25.315.908-8 3-11-2017

que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 1, publicado em 2-3-2018, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo de Executivo Público, enquadrado do Grau a para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, com as vigências a seguir discriminadas:

NOME RG Vigência

David Azeredo e Senra MG13.715.383 9-9-2017

Patricia Ribeiro Pereira 46.358.225-1 11-9-2017

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Apostila do Diretor I do

Núcleo de Pessoal, de 13-3-2018

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 28-02-2018, publicada em 02-03-2018, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do grau A para o Grau B.

OSMAR LEMES JUNIOR, RG 43.896.207-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref I, a partir de 13-10-2017.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 13-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor WALTER FERRETTE JÚNIOR, RG 29.361.649-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2018.

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 13-3-2018

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS), nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22-02-2018 a JOSIANE GOMES, RG 32.885.585-6, Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, do SQC-III-QSAP

Transferências

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, ao servidor GILBERTO SANTOS DA SILVA, RG 24.947.160-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 12-03-2018.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-3-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme adiante: Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, Para a Penitenciária de Capela do Alto: WAGNER BAPTISTA, RG 28.651.962-8, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-3-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- BEATRIZ SIERRA COUTINHO, RG 34.469.063-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 13-3-2018

Transferindo o servidor SERGIO LUIZ SANTOS, RG 30.237.745-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/03/18 da U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.139 –Núcleo de Atendimento à Saúde. (Regularização Funcional) Portaria do Diretor Substituto, de 13-3-2018

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 13-3-2018

Transferindo o servidor ALEX MARASTENGON DA SILVA, RG 44.585.519-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/03/18 da U.A. 97.139 – Núcleo de Atendimento à Saúde “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia para a U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia. (Regularização Funcional)

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 13-3-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-03-18, ao servidor SERGIO LUIZ SANTOS, RG 30.237.745-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Março 2018

• Diario Oficial

Aptidão de candidata aprovada em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 051 DE 9-3-2018

EXCLUI DAS INAPTAS NA 4ª FASE, BEM COMO DIVULGA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do acórdão de 29.11.2017, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1002650- 07.2015.26.0445, da Comarca de Pindamonhangaba/SP, em que é apelante o Estado de São Paulo e apelada a Sra. Simone Fernandes Garcia, oportunidade em que foi proferida a decisão “negaram provimento ao recurso – EXCLUI a candidata das INAPTAS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 035/2015, publicado no DOE de 14.03.2015, assim como RETIFICA o Edital n° 039/2015,publicado no DOE de 24.03.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-la na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificadas as demais candidatas a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

815º - SIMONE FERNANDES GARCIA - 0129394 0 - 282223095 SP - 56,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05-02- 2001, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central do Estado, conforme segue:

1 - Público Alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

3 - Carga Horária: 80 horas/aula.

4 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

5 - Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.

6 - Local: O Curso será realizado no Centro de Detenção Provisória de Campinas, situado a Rodovia Campinas Monte Mor, Km 4,5 Bairro Nova Boa Vista - Campinas – SP.

7 - Turma, datas e horário:

Turma 11 – dias 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29/03, 02, 03, 04, 05 e 06-04-2018 – das 09h às 17h.

Nº NOME RG UNIDADES

1 Augusto Leopoldo Sabino 25.772.909-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

2 Edilene Maria Gomes da Silva 30.373.060-2 Centro de Detenção Provisória de Campinas

3 Edson de Barros Ferrari 21.846.661-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

4 Isabel Cristina Veloso do Carmo 33.143.645-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

5 Itamar Fernandes Viana Junior 53.181.953-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

6 Jaqueline Estevam de Moura 43.150.302-3 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

7 José Robison dos Santos da Silva 58.254.317-4 Centro de Detenção Provisória de Campinas

8 Lucio Antonio Furlan 28.546.086-9 Centro de Detenção Provisória de Campinas

9 Luiz Fernando Mendonça 41.358.514-1 Centro de Detenção Provisória de Campinas

10 Maria Fernanda de Miranda S. Calliani 59.918.416-4 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

11 Michel Skuja do Nascimento 33.289.016-8 Centro de Detenção Provisória de Campinas

12 Roberta Cristina Nagaishi Kotona 43.224.917-5 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

13 Sergio Portirio do Nascimento 20.232.177 Centro de Detenção Provisória de Campinas

14 Tiago José de Andrade Teixeira 27.036.888-7 Centro de Detenção Provisória de Campinas

15 Valmir Aparecido Cardoso 23.063.602-0 Centro de Detenção Provisória de Campinas

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido Curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Maria Cristina Toni, impreterivelmente, até o dia 15-03-2018.

(EAP 68/2018)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 09-03-2018

Classificando, a partir de 7-3-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 e Declarando que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Penitenciária “Asp Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Silvio Luiz de Paula, RG 162697120SP

Promoção de classe

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções, de 09-03-2018

Promovendo, À vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 1003361- 51.2016.8.26.0453 e do Comunicado DRHU 011/2018, por antiguidade, a partir de 1-7-2016, da Classe II para a Classe III, o Agente de Segurança Penitenciária Paulo Oliveira Gonçalves, RG 18.682.205-4, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs 1.060/2008 e 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014, e homologado conforme despacho publicado em 17-1-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

Portaria do Diretor Técnico III, de 09-03-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora ANA PAULA CADIDE SANTOS, RG 35.501.711-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 07-03-2018

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico, de 09-03-2018

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo:

-WALTER FERRETTE JÚNIOR, RG 29.361.649-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 02-01-2018;

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelos servidores abaixo:

-DANIEL MARQUES ALVES, RG 26.524.453-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2018;

-FABIO YUDI NUNES FUKASAWA, RG 33.060.656-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2018;

-EDSON FERNANDES DA SILVA, RG 8.894.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2018

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

Portarias do Diretor Técnico III, de 08-03-2018

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 08-03-2018, os servidores:

VAGNER ANGELO GARCIA, RG 33.701.136-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 28.431 - Centro Administrativo, ambas desta unidade prisional;

ALCEU CULURA JUNIOR, RG 28.285.967-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 28.431 - Centro Administrativo, para a U.A. 28.435 - Núcleo de Atendimento à Saúde, ambas desta unidade prisional.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 09-03-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00 (dez inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor Bruno dos Santos, RG 43.776.367-5, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2018.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 08-03-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-03-2018, ao servidor ALCEU CULURA JUNIOR, RG 28.285.967-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP