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Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria CVL 02765, de 30-03-2022

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue: 

Parágrafo 1º. no período de 01/04/2022 a 29/04/2022:

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária II de Potim;

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado na Penitenciária II de Potim;

- Olavo Nunes de Souza, RG. 33.349.100-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado no Centro de Detenção Provisória de Suzano;

- Luiz Vezaro Junior, RG. 32.480.253-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Itamar Vieira Paiva, RG. 22.798.139-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

Parágrafo 2º. no período de 18/04/2022 a 29/04/2022:

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Republicação de retificação da Portaria publicada em 31/03/2022 por ter saído com incorreções)

 

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 4-4-2022

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000602-62.2017.8.26.0168 (SAP-EXP-2021/41981 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu) e do Comunicado DRHU nº 024/2022, antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária André Luis Narcizo, RG 33.083.175-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado

conforme despacho publicado em 17-1-2017.

 

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 04-04-2022

ELOGIANDO, o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FIUZA, RG. 24.204.708-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pelos relevantes trabalhos realizados com empenho, dedicação, comprometimento e profissionalismo no setor de Portaria / Sub Portaria desta Unidade Prisional.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 4-4-2022

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o servidor CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA, RG. 427994743, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde – UA – 24.422 para a Unidade Administrativa Geral – UA 24.416, desta Unidade Prisional, a partir de 31-3-2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 01/04/2022

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano

VALDOMIRO SEVERINO DA SILVA – RG. nº. 24.822.786-5 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP. (CE. 31/03/2022).

 

DA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

PARA: Penitenciária “ Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ANDRE RIBEIRO DAS NEVES – RG. nº. 22.225.073-2 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP. (CE. 01/04/2022).

(Republicado por conter incorreções)

 

Portaria do Coordenador de 04/04/2022

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: Penitenciária “ Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

JOÃO RICARDO DO PRADO – RG. nº. 29.366.155-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 04/04/2022).

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 04/05/2022

CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/03/2022, ao ao servidor ERNANI MANGELO IZZO, RG n.º 20.076.517-6, Diretor Técnico III, deste Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, de 04/04/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA, RG 44.120.123-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 08/03/2022

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 04-04-2022

Concedendo, a partir de 28-03-2022, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a MARIA GISELE DE GODOI FABRETTI, RG. 32.666.135-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 1-4-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ABNER SALOMÃO MARINHO CAMPELO, RG 25.432.759-X, A PARTIR DE 16/11/2021

ADRIANO REGIS DIAS MARTINS, RG 27.399.509-1, A PARTIR DE 27/09/2021

AGENOR RODRIGUES HONORIO, RG 9.524.702-4, A PARTIR DE 16/07/2020

AGOSTINHO BORGES DA SILVA JUNIOR, RG 47.537.229-3, A PARTIR DE 12/06/2021

ALAN CHRISTIAN BRATIFISCH, RG 47.986.137-7, A PARTIR DE 01/07/2021

ALAN SERRA DE ARAUJO, RG 46.030.879-8, A PARTIR DE 29/09/2021

ALESSANDRO MONTEIRO, RG 42.440.465-5, A PARTIR DE 23/09/2021

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, RG 28.513.654-9, A PARTIR DE 03/01/2021

ALESSANDRO SEGATELI, RG 26.639.461-9, A PARTIR DE 03/02/2021

ALEX OLIVEIRA SOUZA, RG 42.989.150-7, A PARTIR DE 19/06/2021

ALEXANDRE MOREIRA DO PRADO, RG 40.910.228-3, A PARTIR DE 30/08/2021

ALEXANDRE ROSA DA CRUZ, RG 40.086.324-8, A PARTIR DE 28/09/2021

ALEXANDRE SHIZUO SONODA, RG 30.066.353-5, A PARTIR DE 11/06/2021

ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 48.921.416-2, A PARTIR DE 11/06/2021

AMANDA REBOLO LUZ, RG 45.675.769-7, A PARTIR DE 23/05/2021

AMAURI BOSCAN JUNIOR, RG 40.994.304-6, A PARTIR DE 10/07/2021

ANA PAULA CARREIRA, RG 35.164.888-4, A PARTIR DE 22/09/2021

ANDERSON DE JESUS MACIEL, RG 26.741.010-4, A PARTIR DE 06/11/2021

ANDERSON RUIZ AYELLO, RG 18.221.115-0, A PARTIR DE 24/09/2021

ANDRE ANTONIO DE SOUZA, RG 26.708.383-X, A PARTIR DE 25/06/2021

ANDRE BRAVO ADAMI, RG 48.917.877-7, A PARTIR DE 11/09/2021

ANDRE LUIS ALMEIDA UZILIN, RG 48.901.808-7, A PARTIR DE 23/12/2020

ANDRE LUIZ STOCCO BORGES, RG 20.744.740-8, A PARTIR DE 15/07/2021

ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG 26.524.809-7, A PARTIR DE 05/09/2021

ANGELO CUSTODIO GOMES DA SILVA, RG 34.933.110-8, A PARTIR DE 24/01/2021

ANNA NATHALIE GAZETA, RG 43.301.974-8, A PARTIR DE 21/10/2021

ANTONIO CESAR BRAGA, RG 34.558.562-8, A PARTIR DE 12/09/2021

ARNALDO CHAGAS JUNIOR, RG 1.988.154, A PARTIR DE 05/01/2021

ARTHUR AUGUSTO MARANHO, RG 48.973.917-9, A PARTIR DE 18/01/2021

BRUNO CHIQUINELI CARDOSO DA SILVA, RG 43.085.541-2, A PARTIR DE 19/09/2021

BRUNO DOS SANTOS BATISTA, RG 46.064.232-7, A PARTIR DE 17/12/2020

BRUNO TAVERA, RG 33.700.715-9, A PARTIR DE 23/07/2021 

BRUNO VIANA DE OLIVEIRA, RG 35.143.951-1, A PARTIR DE 07/10/2020

CARLOS DIOGO BERNARDES DE OLIVEIRA, RG 9.197.225, A PARTIR DE 10/12/2020

CARLOS EDUARDO RAMOS, RG 34.231.939-5, A PARTIR DE 24/10/2021

CATIA ALVES TERRA, RG 40.596.895-4, A PARTIR DE 14/08/2021

CICERO JOSE FERREIRA DA SILVA, RG 45.785.007-3, A PARTIR DE 31/10/2021

CLARICE APARECIDA RIBEIRO, RG 24.487.271-5, A PARTIR DE 13/10/2021

CLAUDENICIO JENUARIO DA SILVA, RG 22.018.793-9, A PARTIR DE 03/01/2021

CLAUDIMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 33.302.807-7, A PARTIR DE 05/11/2021

CLAUDIO DUTRA DE MORAES, RG 35.254.140-4, A PARTIR DE 17/04/2021

CRISTIANE DO ROSARIO MACHADO CAVALHEIRO, RG 28.094.248-5, A PARTIR DE 06/09/2021

DAIANA APARECIDA FANTINI, RG 46.284.048-7, A PARTIR DE 13/10/2021

DAIANNE SCHNEIDER, RG 42.564.270-7, A PARTIR DE 06/09/2021

DANIEL HENRIQUE SANTOS CARVALHO, RG 64.638.575-6, A PARTIR DE 15/06/2021

DANIELE BRAGA FERNANDES, RG 40.591.721-1, A PARTIR DE 28/10/2021

DANILO HYGINO ARRUDA, RG 57.981.483-X, A PARTIR DE 22/08/2020

DARCIO GUIMARÃES ULIAN, RG 19.348.381-6, A PARTIR DE 11/08/2021

DENIS EDUARDO MALTA, RG 34.066.974-3, A PARTIR DE 16/01/2021

DENISE MARIA FILIPPIN FERREIRA, RG 20.911.698-5, A PARTIR DE 28/09/2021

DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 41.821.295-8, A PARTIR DE 11/02/2021

DIEGO HIDEO ROLIM SAKAKIBARA, RG 44.874.754-6, A PARTIR DE 17/09/2021

DOUGLAS DA SILVA SOUZA, RG 43.056.098-9, A PARTIR DE 30/10/2021

EDSON EDGAR DO AMARAL, RG 42.582.939-X, A PARTIR DE 12/10/2021

EDUARDO CHRISTIAN JENSEN, RG 33.202.700-4, A PARTIR DE 02/11/2021

ELAINE APARECIDA SAMPAIO SILVA, RG 15.611.764-2, A PARTIR DE 03/06/2021

ELIANA FERMINA FERREIRA, RG 23.128.926-1, A PARTIR DE 07/06/2021

EMERSON MARTINS PIRES, RG 30.327.446-3, A PARTIR DE 04/07/2020

ERICK SEBASTIAN GLOCKSHUBER, RG 42.230.501-7, A PARTIR DE 18/06/2021

ERIK LEANDRO DOS SANTOS, RG 33.703.593-3, A PARTIR DE 24/11/2021

EVALDO MENDES DE ARAUJO CAMPOS, RG 21.225.957-6, A PARTIR DE 05/01/2021

EVANDRO POLIDO MARCONDES, RG 40.117.815-8, A PARTIR DE 25/06/2021

EVERTON RODRIGO DOS SANTOS ROSA, RG 33.130.412-0, A PARTIR DE 19/12/2020

FABIANA APARECIDA STERSA, RG 43.010.645-2, A PARTIR DE 03/04/2021

FABIO FERREIRA DA PAIXÃO, RG 28.378.735-1, A PARTIR DE 19/11/2021

FABRICIO HENRIQUE MANIF MACUL, RG 25.128.807-9, A PARTIR DE 21/10/2021

FELIPE ALBERTO ANDRADE LOPES DA SILVA, RG 33.601.147-7, A PARTIR DE 13/01/2021 

FLAVIO AUGUSTO GODOI, RG 45.469.744-2, A PARTIR DE 16/11/2021

FLAVIO CHIACHIO OLIVEIRA, RG 9.441.783-08, A PARTIR DE 24/06/2021

FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, A PARTIR DE 28/07/2020

FLAVIO VERLI, RG 32.751.488-7, A PARTIR DE 11/10/2021

FLORICE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, RG 21.355.583-9, A PARTIR DE 13/06/2021

FRANCIELLE MORAIS CHIMENEZ, RG 36.166.850-8, A PARTIR DE 08/09/2021

GERVANO FERREIRA DOS SANTOS, RG 38.844.976-7, A PARTIR DE 03/01/2021

GIANDERSON LOPES VIOLA, RG 48.597.066-1, A PARTIR DE 23/10/2021

GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, A PARTIR DE 17/12/2020

GISELE XAVIER FERREIRA, RG 40.842.754-1, A PARTIR DE 20/03/2021

GREGORY SERGIO FREITAS BENTO, RG 33.581.625-3, A PARTIR DE 01/02/2021

GUILHERME HENRIQUE MOREIRA FRANCHINI, RG 33.691.185-3, A PARTIR DE 09/09/2021

GUILHERME LUCAS MENDES GODOY, RG 49.773.193-9, A PARTIR DE 17/06/2021

GUSTAVO CANDIDO DA SILVA, RG 32.953.900-0, A PARTIR DE 04/01/2021

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 21.165.673-2, A PARTIR DE 09/03/2021

HENRIQUE MODENA, RG 29.781.413-8, A PARTIR DE 13/06/2021

HENRIQUE WELLER SOUZA, RG 45.303.554-1, A PARTIR DE 23/09/2021

HUDSON PIRES DA SILVA, RG 42.982.677-1, A PARTIR DE 20/08/2020

IARA BEU, RG 40.172.163-2, A PARTIR DE 29/10/2021 

IRIS CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, RG 34.944.598-9, A PARTIR DE 03/11/2021

JEFERSON VALERIO, RG 44.156.519-0, A PARTIR DE 30/10/2021

JOÃO DE ARRUDA LEITE NETO, RG 50.559.364-6, A PARTIR DE 02/11/2021

JOÃO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG 42.320.898-6, A PARTIR DE 11/11/2021

JOÃO MARCELO DE MORAES JOSE, RG 22.166.955-3, A PARTIR DE 02/10/2021

JOÃO PAULO GOMES CORREIA, RG 48.374.305-7, A PARTIR DE 19/11/2021

JOÃO PAULO LEITE ODILON, RG 27.762.540-3, A PARTIR DE 15/02/2021

JOÃO VICTOR RISSARDI, RG 47.417.521-2, A PARTIR DE 17/12/2020

JOÃO VITOR FURLAN CORRENTE, RG 46.570.339-2, A PARTIR DE 03/10/2021

JONATAS CESARIO DA ROCHA, RG 49.724.584-X, A PARTIR DE 17/06/2021

JOSE ANDERSON DA SILVA, RG 38.328.193-3, A PARTIR DE 13/10/2021

JOSE CARLOS DA SILVA, RG 18.812.544-9, A PARTIR DE 06/08/2020

JOSE GABRIEL BUZZO, RG 40.731.959-1, A PARTIR DE 06/01/2021

JOSE MESSIAS SIQUEIRA, RG 29.723.772-X, A PARTIR DE 06/09/2021

JOSIANE PATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA, RG 45.047.951-1, A PARTIR DE 11/05/2021

JOSIAS COSTA DE LIMA, RG 33.781.702-9, A PARTIR DE 17/08/2021

JOSUE FERNANDES , RG 32.572.747-8, A PARTIR DE 29/06/2021

JULIANA ALVARES DOS SANTOS, RG 37.858.606-3, A PARTIR DE 06/04/2021

JULIANA DE ALMEIDA FARIA, RG 47.707.525-3, A PARTIR DE 14/07/2021

JULIO CESAR RIBEIRO, RG 48.989.082-9, A PARTIR DE 02/01/2021

KARINE SERAFIM CARVALHO, RG 41.186.963-2, A PARTIR DE 17/10/2021

KEROLYN SUAIDEN SILVA, RG 40.908.379-3, A PARTIR DE 16/09/2021

KLEBER LUIS DA SILVA, RG 45.442.927-7, A PARTIR DE 02/11/2021

KLEBER VERZIGNASSI, RG 28.868.045-5, A PARTIR DE 19/10/2021

LARISSE PARRA ARAUJO RAFAEL, RG 42.843.712-6, A PARTIR DE 08/07/2021

LAZARA ALESSANDRA DELIBERAL LIMA, RG 25.697.505-X, A PARTIR DE 28/09/2021

LEONARDO MARQUES TEIXEIRA, RG 42.903.130-0, A PARTIR DE 13/01/2021

LIERTE DOMINGOS, RG 11.094.492-6, A PARTIR DE 12/09/2021

LUCAS MAXIMIANO FERREIRA , RG 48.547.656-3, A PARTIR DE 08/08/2020

LUCIANA GUILHERMINO BORGES, RG 26.250.671-3, A PARTIR DE 18/10/2021

LUCIANO ALVES DE FREITAS, RG 34.658.015-8, A PARTIR DE 20/10/2021

LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO SOARES, RG 17.741.772-9, A PARTIR DE 11/10/2021

LUIS FERNANDO PORELLI, RG 21.945.653-7, A PARTIR DE 09/10/2021

LUIS GUSTAVO OTTONI VITORINI, RG 27.867.015-5, A PARTIR DE 26/10/2021

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 35.355.737-7, A PARTIR DE 13/12/2020

LUIZ TATSUMI ARAI, RG 17.795.331-7, A PARTIR DE 05/07/2020

LUZIA MARA CHUDIS FAGUNDES, RG 29.832.138-5, A PARTIR DE 30/09/2021

MANOEL AFONSO PIRES, RG 16.410.097-0, A PARTIR DE 14/05/2021

MARCELO AUGUSTO FERRO TORQUATO, RG 25.280.636-0, A PARTIR DE 07/10/2021

MARCIA APARECIDA DA SILVA SANTOS DOURADO, RG 23.625.570-8, A PARTIR DE 16/10/2021

MARCOS RUAS DA SILVA, RG 33.989.349-7, A PARTIR DE 14/12/2020

MARCOS VINICIUS ROSA, RG 43.908.974-8, A PARTIR DE 06/06/2021

MARIANA APARECIDA SABOIA, RG 41.628.363-9, A PARTIR DE 29/09/2021

MARISA DA CRUZ OLIVEIRA, RG 40.203.159-3, A PARTIR DE 21/10/2021

MATEUS HENRIQUE CUNHA DANTAS, RG 46.045.657-X, A PARTIR DE 22/10/2021

MAXIMILIANO MARQUES BATISTA PACHECO, RG 30.217.619-6, A PARTIR DE 16/10/2021

MEIRE APARECIDA MATOS LOPES, RG 27.955.063-7, A PARTIR DE 15/09/2021

MILTON LUIS SACHETTO, RG 22.814.257-X, A PARTIR DE 07/06/2021

MURILO MITOKI DE SOUZA IKEDA, RG 40.473.219-7, A PARTIR DE 21/10/2021

NARCISO JOSE ANACLETO MENDES, RG 41.116.959-2, A PARTIR DE 08/09/2020

NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES, RG 42.018.174-X, A PARTIR DE 22/05/2021

NATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 24.342.001-8, A PARTIR DE 13/09/2021

OEL FISCHER DE CAMARGO, RG 40.453.961-0, A PARTIR DE 24/08/2021

ODMAR BARBOSA DA SILVA, RG 30.621.660-7, A PARTIR DE 20/12/2020

PAULO ROGERIO LUCIANO, RG 21.868.392-3, A PARTIR DE 07/10/2021

PHELIPPE TURSI QUEIROZ, RG 33.101.014-8, A PARTIR DE 08/06/2021

PIERRE SCAGLIUSI, RG 40.117.007-X, A PARTIR DE 13/10/2021

POLIANA CRISTINA DA COSTA, RG 40.472.740-2, A PARTIR DE 18/10/2021

RAFAEL GARRIDO LOMBARDI, RG 40.300.003-8, A PARTIR DE 11/01/2021

RAFAEL GINO DUARTE DO NASCIMENTO, RG 35.224.541-4, A PARTIR DE 22/01/2021

RAFAEL MERIZIO CRUZ, RG 33.690.652-3, A PARTIR DE 16/05/2021

REGINALDO ANTONIO CASSIMIRO, RG 37.093.312-6, A PARTIR DE 18/12/2020

ROBERTO BORGES PESSOA, RG 29.011.191-2, A PARTIR DE 13/06/2021

ROBERTO BUENO DA SILVA, RG 13.993.458-3, A PARTIR DE 30/05/2021

ROBERTO FELITTO DA SILVA, RG 34.298.743-4, A PARTIR DE 15/07/2021

ROBSON DA COSTA SILVA, RG 23.710.116-6, A PARTIR DE 11/09/2021

RODRIGO TEIXEIRA DE REZENDE ALVES E SILVA, RG 33.672.745-8, A PARTIR DE 27/07/2020

ROGER CHRISTIAN TAVARES DE CARVALHO, RG 6.350.377, A PARTIR DE 09/02/2021

ROGERIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, RG 33.186.215-3, A PARTIR DE 15/10/2021

ROGERIO DA SILVA, RG 29.771.753-4, A PARTIR DE 18/10/2021

ROGERIO VIAN GONÇALVES PEREIRA, RG 33.149.687-2, A PARTIR DE 21/01/2021

ROMULO COUTO TEIXEIRA, RG 21.021.871-5, A PARTIR DE 13/07/2020

ROSTANY MEDINA DA SILVA, RG 56.358.957-7, A PARTIR DE 08/08/2020

SANDRIELLE LIBINI DE OLIVEIRA, RG 48.819.986-4, A PARTIR DE 04/10/2021

SEBASTIÃO TENORIO DE ALBUQUERQUE, RG 26.264.203-7, A PARTIR DE 31/10/2021

SERGIO DE OLIVEIRA, RG 28.748.017-3, A PARTIR DE 17/10/2021

SERGIO EDGAR CARDOSO LIMA, RG 35.039.629-2, A PARTIR DE 30/12/2020

SERGIO LEANDRO FERREIRA COSTA, RG 46.273.937-5, A PARTIR DE 26/03/2020

SOLANGE PEREIRA HIGA SCARMAGNANI, RG 17.693.794-8, A PARTIR DE 09/01/2021

STEFANIA TOLEDO MARTINS DE JESUS, RG 24.111.161-4, A PARTIR DE 19/09/2021

SUED RAIMUNDO SIQUEIRA JUNIOR, RG 27.278.410-2, A PARTIR DE 01/10/2021

SUZANA MILHORANÇA CAETANO, RG 40.078.225-X, A PARTIR DE 26/10/2021

TATIANE TELES PESSOA BARCELLOS, RG 43.277.554-7, A PARTIR DE 04/10/2021

THAIS JULIANE DA SILVA RIBEIRO REULE, RG 40.473.152-1, A PARTIR DE 24/03/2021

THIAGO ANTONIO GOMES, RG 48.209.339-0, A PARTIR DE 19/01/2021

THOMAS KASTELLER DA SILVA, RG 10.690.846-0, A PARTIR DE 22/01/2021

TIAGO DE MELO CAMARGO, RG 7.302.509-5, A PARTIR DE 16/12/2020

TIAGO FELIPE FERNANDES, RG 33.137.805-X, A PARTIR DE 09/12/2020

TIAGO LUIS DE CARVALHO, RG 41.877.170-4, A PARTIR DE 15/10/2021

TIAGO RODRIGO DA SILVA, RG 34.282.047-3, A PARTIR DE 25/10/2021

TIAGO VIANA DE SIQUEIRA, RG 56.153.463-9, A PARTIR DE 19/08/2020

VALDINEI CELSO DA SILVA, RG 44.157.015-X, A PARTIR DE 16/01/2021

VALERIO GORNEIS, RG 33.202.686-3, A PARTIR DE 05/10/2021

VALTER CAMARGO, RG 45.205.633-0, A PARTIR DE 05/12/2020

VALTER RODRIGUES DA SILVA, RG 25.928.278-9, A PARTIR DE 09/09/2020

VANDERSON SCHUNCK DOMINGUES, RG 41.700.812-0, A PARTIR DE 18/10/2021

VANESSA ANGELA SANTANA SANTOS, RG 43.182.095-8, A PARTIR DE 09/04/2021

VANIA REGINA GOES DA SILVA MUCHAO, RG 26.124.053-5, A PARTIR DE 15/09/2021

VINICIUS EDUARDO SOUZA DA SILVA, RG 47.408.796-7, A PARTIR DE 15/01/2021

WAGNER LUIS DE LARA, RG 27.215.576-7, A PARTIR DE 27/02/2021

WENDERSON JOSE CANOVA, RG 35.260.854-7, A PARTIR DE 11/03/2021

WESLEY ELIAS, RG 47.985.632-1, A PARTIR DE 19/01/2021 

WESLLEY XAVIER CORRÊA, RG 48.579.510-3, A PARTIR DE 01/10/2021

WHEBERSON CLAYTON BUENO DOMINGUES, RG 44.472.316-X, A PARTIR DE 21/10/2021

WILLIAN MIRANDA BENTO DOS SANTOS, RG 40.326.175-2, A PARTIR DE 27/09/2021

WILLIAN SOARES DE ARAUJO, RG 46.226.785-4, A PARTIR E 05/01/2021

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1-4-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Jailson Epifanio de Oliveira-RG. 16.383.601-2

Marcos Pereira Caldas – 18.276.978-1

 

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 01-04-2022

Concedendo, a partir de 21-03-2022, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, à servidora ADILENE GONCALVES VIEIRA SANTOS, RG 32.405.198-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR I, DE 01-042022

CONCEDENDO,

a partir de 14/06/2021 a servidora Neusa de Novais Brito, RG.17.184.459-2, SQC-III-QSAP A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, na qualidade de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I nos termos do inc.I do art.18 e art.19 da LC.nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I substituto, de 01-04-2022 

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de dezembro de 2008, a servidora SIMONE LOBATO ALVES, RG. 19.829.458-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir de 24-03-2022

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

JONAS CARDOSO LIMA COSTA, RG. 22.522.070-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 01-4-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, o servidor JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, RG. 35.709.259-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), a partir de 31-03-2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 01/04/2022

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente

PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano 

VALDOMIRO SEVERINO DA SILVA – RG. nº. 24.822.786-5 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 31/03/2022).

DA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

PARA: Penitenciária “ Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

ANDRE RIBEIRO DAS NEVES – RG. nº. 22.225.073-2 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP. (CE. 01/04/2022).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

PORTARIAS DO DIRETOR, de 01/04/2022 

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pela funcionária SANDRA CRISTINA ALVES ASSIS, RG 23.405.378-1,Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário CRISTIAN SILVA, RG 48.682.946-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-04-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”de Presidente Venceslau

- PATRICIA DERING DA COSTA, 35.038.556-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 01-04-2022

CONCEDENDO: a partir de 24/03/2022, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor ADENILDA LUZIA DA SILVA, RG. 27.051.279-2, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III- -QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento),do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

CONCEDENDO: a partir de 23/03/2022, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor GILBERTO GINO RIVELLO, RG. 18.728.754-5, Diretor I do Núcleo de Trabalho, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento),do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR DE 01/04/2022 

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/04/2022 ao servidor CRISTIAN SILVA, RG 48.682.946-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria CVL 02765, de 30-03-2022

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:

Parágrafo 1º. no período de 01/04/2022 a 29/04/2022:

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária II de Potim;

- Olavo Nunes de Souza, RG. 33.349.100-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado no Centro de Detenção Provisória de Suzano;

- Luiz Vezaro Junior, RG. 32.480.253-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Itamar Vieira Paiva, RG. 22.798.139-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

Parágrafo 2º. no período de 18/04/2022 a 29/04/2022:

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 30-3-2022

Nomeando:

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor I, Ref. 1: Hélio Gabriel Andrade Gomes, RG 38.801.569-X, cargo vago decorrente da exoneração de Eduardo Alves do Nascimento, RG 42.068.678-2 (D.O. 18-3-2022);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Assessor I, Ref. 1: Leliane da Costa Lazarini, RG 43.104.915-4, cargo vago decorrente da exoneração de Lilian Zach Cardoso, RG 15.889.544-7 (D.O. 11-3-2022).

 

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 30-3-2022

DECLARANDO ENQUADRADOS:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ALAN FELIPE CAMILO, RG 48.910.008-9, a partir de 25/06/2021

ANDERSON ESMERIO VIEIRA, RG 33.147.829-8, a partir de 13/05/2020

ANTONIO CARLOS ROBERTO JUNIOR, RG 43.206.479-5, a partir de 11/08/2021

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 29.109.737-6, a partir de 28/08/2021

CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA BELEM, RG 48.378.953-7, a partir de 26/05/2021

CARLOS EDUARDO DA SILVA DE PAULA SANTOS, RG 32.312.151-2, a partir de 16/09/2021

CLEVER PEREIRA, RG 32.493.002-1, a partir de 14/09/2021 

CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 43.182.323-6, a partir de 01/01/2021

DENIS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 45.544.016-5, a partir de 17/10/2020

DIEGO FERREIRA LUSTOZA, RG 44.991.795-2, a partir de 30/01/2021

EDUARDO AMARAL DO CARMO, RG 25.865.412-0, a partir de 21/07/2020

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO LEITE, RG 29.997.779-1, a partir de 27/12/2021

ELIAS COSTA SILVA, RG 30.839.244-9, a partir de 29/06/2021

ELTON MACHADO DO NASCIMENTO, RG 33.514.223-0, a partir de 21/11/2021

EVERALDO KINOCITA, RG 26.739.440-8, a partir de 04/01/2021

FABIO ROGERIO SOARES VIEIRA, RG 30.649.353-6, a partir de 16/09/2021

FABRICIO JOSE DE SOUSA, RG 29.893.553-3, a partir de 10/01/2022

FLAVIO MARQUES, RG 29.415.795-5, a partir de 05/10/2021 

FRANCIS CARLOS RUBIO, RG 33.423.538-8, a partir de 19/06/2021

GILVANO FERNANDES LOBO, RG 58.309.657-8, a partir de 24/08/2021

HUELTON ROBERTO DE MIRANDA, RG 24.458.626-3, a partir de 21/09/2021

HUGO LEONARDO LACROCE CASTILHO, RG 41.203.206-5, a partir de 06/09/2021

ISMAEL BORSATO DA SILVA, RG 29.672.257-1, a partir de 27/08/2020

JAIR APARECIDO DE BRITO, RG 30.397.745-0, a partir de 13/06/2021

JHONY WILLIAN PERUSSO, RG 34.080.772-6, a partir de 25/08/2021

JOÃO VITOR DOS SANTOS, RG 48.900.644-9, a partir de 28/06/2020

JOSE APARECIDO DE LIMA, RG 30.582.355-3, a partir de 20/09/2020

LEANDRO APARECIDO BRITO DA SILVA, RG 33.882.921-0, a partir de 04/09/2021

LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA, RG 22.312.611-1, a partir de 14/08/2021

MAICON DOUGLAS DA SILVA, RG 14.994.574, a partir de 24/07/2020

MARCELO LUIZ CORREA, RG 23.107.704-X, a partir de 16/01/2021

MARCOS APARECIDO SANTOS SOUZA, RG 36.554.969-1, a partir de 28/11/2021

MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 44.710.514-0, a partir de 28/07/2021

MARCOS PAULO ANDRADE DE MENEZES, RG 37.824.321-4, a partir de 01/09/2021

MAURICIO DONIZETE TOME, RG 33.782.944-5, a partir de 01/09/2021

PATRICK JONATAS DOS SANTOS, RG 46.170.336-1, a partir de 18/06/2021

PAULO RICARDO GOMES SABINO, RG 41.071.054-4, a partir de 12/12/2020

RAFAEL RICARDO DE SOUZA, RG 47.163.380-X, a partir de 23/06/2021

RAFAEL SIMENSATTO, RG 32.690.075-5, a partir de 23/09/2021

RAPHAEL MARCONDES SCREPANTI, RG 48.872.454-5, a partir de 15/09/2021

ROGERIO ESTRELA DE AGUIAR, RG 34.563.426-3, a partir de 03/09/2021

SIDINEY AMARAL DE OLIVEIRA, RG 30.819.904-2, a partir de 04/02/2021

THIAGO SIMÕES, RG 34.583.696-0, a partir de 26/08/2021 

WELLINGTON FERREIRA MACEDO, RG 40.238.858-6, a partir de 20/06/2020

YURI TOIGO DOS SANTOS, RG 36.234.372-X, a partir de 15/12/2021

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR

RETIFICANDO:

DE 23-7-2021

Para fins de regularização funcional, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, ratifico para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC nº 539593/2021, de Aurea Leme Duarte Gracindo Alves, RG.12.567.984-1. (Republicado por haver saído com incorreção)

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 30-03-2022

Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a WENDERSON BRAGA FERREIRA, RG 54.920.243-2, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 23/03/2022, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora do Centro Administrativo,

Retificando a publicação do DOE de 05/02/2022 para constar: CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Silene Aparecida Santos Rosa, RG: 28.044.828-4, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/12/2021, em virtude de Designação.

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30/03/2022

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2022 a servidora MARIA CRISTINA GOMES PINHEIRO, RG: 47.987.552-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

AGOSTINHO BORGES DA SILVA JUNIOR, RG. 47.537.229-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

CAIO VINICIUS SABOIA, RG. 49.069.135-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Centro de Detenção Provisória Santo André

SAMUEL RODRIGUES MARTINS, RG. 29.832.440-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 30-03-2022

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982) para a Unidade Administrativa Geral (26.974), o servidor FERNANDO ANTONIO MOREIRA, 24.594.475-8 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-2022.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 30-3-2022

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, para a Penitenciária de Capela do Alto:

ADHERBAL RODRIGUES DA SILVA, RG nº 29.432.578-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim:

LUIZ CARLOS MENDES, RG 24.273.590-3, ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30-03-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/03/2022, a servidora ELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQF-II-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde I,, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.



Curso de Brigada de Incêndio

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de Brigada de Incêndio.

  1. Objetivo Geral: proporcionar aos alunos conhecimentos para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Público-Alvo: Servidores do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha.
  4. Data: 1-4-2022
  5. Local: Rod. Luiz Salomão Chama, Km 45, Parque Industrial, Franco da Rocha
  6. Horário: das 09 às 16h30
  7. Instrutor: Instrutor Credenciado pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo
  8. Certificado dos brigadistas e atestado do Hospital: será emitido pela empresa contratada
  9. Nº / Nome / RG

1 ADRIANA APARECIDA TESSARIN 20.465.016

2 ALEXANDRE ALFREDO AZEVEDO 20.987.815-0

3 ALEXANDRO DO NASCIMENTO 32.911.676-9

4 ANA PAULA TANAKA LEITE 11.239.328-7

5 ANDRÉ LUIZ A. BERALDES 27.848.384

6 ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS 18.842.240-7

7 APARECIDO CUSTÓDIO PEREIRA 13.020.210

8 CARLOS EDUARDO LEAL 25.376.627-8

9 DAIANE BUENO ROSA 47.191.073-9

10 DAVID STETER 23.041.178-2

11 DEISE PINHEIRO LEITE 18.636.100-2

12 EDSON GOMES 13.446.589-1

13 EMERSON DA SILVA CARDOSO 22.754.320-8

14 FRANCISCO FRANCINILTON DE SOUSA 32.466.127-7

15 JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA 15.678.425-7

16 KELLY DE OLIVEIRA FREIRES 42.169.350-2

17 LUCIANA PEREIRA NUNES 42.320.588-2

18 LUCIANO VENTURA DE SOUZA 24.570.534

19 MARIA SILVANA BATISTA ALMEIDA 1.416.662

20 MARIO DUARTE GONÇALVES JUNIOR 29.429.547-1

21 MARTA MENDES DE SOUZA 34.703.508-5

22 NELSON ALVES FEITOSA 14.477.387

23 REGINALDO ALVES DOS SANTOS 27.941.952-1

24 RENATO DE SOUSA SOARES 30.134.105-9

25 SAMUEL FIGUEIREDO LEITE 6.705.850-3

26 SIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES 28.182.451-4

27 SILVANA FERREIRA 23.658.794

28 SILVIA CRISTIANE LUCATO SCHIAVI 22.754.330-0

29 SIMONE TUON MATOS 22.630.338

30 SORAIA NUNES GUERRERO 22.413.833-9

31 TONY ROBSON FERREIRA 27.068.330-6

32 WILSON MARTINS DE OLIVEIRA 40.157.018-6

Comunicado EAP nº 64-2022

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DE 28-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

EDILSON MARCOS PRIMO – 20.030.539-6

GILCI RODRIGUES DA SILVA- RG-20.155.561-X

MAURO CAZUO YOSHIMOTO- RG-10.728.562-9.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora I, 24-03-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21.01.22 ao servidor CELSO DO PRADO, RG.12.620.344, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP,(republicado por haver incorreções).

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 28-03-2022,

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, como segue:

- na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora GISELE CRISTINA PORTO, RG 33.278.178-1, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 01-02-2022

 

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 28-03-2022

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002168-59.2020.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) EDVALDO XAVIER DOS SANTOS, RG. nº 23.007.810-2, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao apostilamento do direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual – PDI, devendo a incorporação ter por base 50% do PDI, devida em virtude do exercício, pela parte autora, das funções de Diretor de I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação da Penitenciária Paulo Guimarães de Lavínia/SP, ocorrido em 01/05/2006 e cessado em 08/05/2017.

Qtde Cargo Período Vigência %PDI

01/10 Diretor I 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 50

01/10 Diretor I 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 50

01/10 Diretor I 30/06/2013 a 29/06/2014 20/06/2014 50

01/10 Diretor I 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 50

01/10 Diretor I 30/06/2015 a 28/06/2016 30/06/2016 50

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 28-03-2022

REMOVENDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao v. Acórdão proferido pelo Colégio Recursal de Bauru/SP, nos autos do Processo nº 1000711-55.2021.8.26.0453, o cargo provido pela servidora abaixo especificada:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ.

Da Penitenciária Feminina de Guariba

SABRINA LUCIANE RABELO FACIOLO, RG. 43.096.421-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Curso de formação técnico-profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no DOE de 30/05/2013 e baixa as seguintes instruções:

1 - Local: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP.

02 - Carga Horária: 463 h/a

03 - Período: 04/04/2022 a 22/06/2022

04 - Horário: 08h00 ás 17h00

05 - Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT - Relações Humanos no Trabalho - 20

STR - Saúde do Trabalhador - 12

SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressão - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 45

GER - Gerenciamento de Crise - 25

LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50

PAP - Papiloscopia - 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 85

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30

RES - Reintegração Social - 12

SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30

DHE - Direitos Humanos e Ética - 35

PLT - Palestras - 09

06 - Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP nº 71/2013. 07 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013,

"O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação". 

Turma: 01/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG

01 Adelzi da Silva Ferreira 20.643.678-6

02 Adriano Ribeiro 45.596.864-0

03 Alan Marques da Silva Sousa 35.118.751-0

04 Alexandre William Lopes 30.925.137-0

05 Álvaro Antônio Guilhermite 30.690.169-9

06 André de Souza Brandão 24.948.081-5

07 Antônio Marcos Maia 18.668.792-8

08 Arnaldo Ikuo Mimura 11.709.752-4

09 Bruno Florencio da Cruz 40.629.143-3

10 Carlos Atila Sangir de Oliveira 13.069.807 MG

11 Claudemir Ferminio 26.526.816-3

12 Clausinei Neto da Silva 229710773 SP

13 Cristiano Aparecido da Silva 26.852.446-4

14 Eliton Oliveira da Silva 40.653.819-0

15 Eric Hoty Silva 20.511.657-7

16 Henrique dos Santos Alves Santinoni 40.239.674-1

17 Herbert Ricardo Rodrigues dos Santos 32.480.489-1

18 Jeferson Fernandes de Paula 30.616.020-1

19 Jonathan William De Oliveira Silva 46.370.098-3

20 José Antônio Chaves 6.164.338-5

21 José Luiz Pinheiro da Silva 34.299.671-X

22 José Sergio de Lima 45.079.826-4

23 Júlio Cesar Santos Fortuoso 49.456.300-X

24 Luiz Bernardo Soldera Barbosa 43.278.867-0

25 Luiz Marcos da Silva Prestes 18.763.031-8

26 Maicon Willian Bearari 46.036.468-6

27 Matheus Weslley Pinheiro Tardin 49.710.365-5

28 Osvaldo Dias 22.200.736-9

29 Rivelino de Lima 35.890.818-8

30 Selmo Rocha de Oliveira 19.569.093-X

31 Silvano Mariano 27.776.486-X

32 Winnevelt Dias 17.433.116-2

 

Turma: 02/2022/ASP/NCRC

Nº Nome RG

01 Adriano Nascimento de Oliveira 45.541.853-6

02 Allan Rodrigo de Souza 44.741.755-1

03 Anderson Fernando da Silva 33.733.17-0

04 André Campos Bonfim 1671127/DF

05 Antônio de Araujo Martins 16.418.16-0

06 Arildo da Silva de Freitas 18.774.149-9

07 Carlos Eduardo Baldo Ungaro 40.307.860-X

08 Carlos Ivan Santos Ribeiro 46.869.317-8

09 Castro Lourenco Batista 41.479.381-X

10 Daniel Silva Santos 20.968.788-8/RJ

11 Denizar Ferreira da Silva 35.296.131-4

12 Eduardo Camargo de Araujo Junior 34.148.105-1

13 Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli 33.181.134-0

14 Fabio Rogerio de Souza 29.650.92-2

15 Hamilton Moura Mendonca Santos 60.511.646-5

16 Iran Jose de Amorim 20.266.296-2

17 José Gantus 29.417.005-4

18 José Mauricio de Souza Junior 23.780.598-4

19 José Renan Olegário Amadeu 46.922.805-2

20 José Ricardo Lopes 43.150.464-7

21 Luciano Lodo 42.169.356-3

22 Luiz Alves de Brito 22.607.166-2

23 Luiz Claudio Soares de Brito Junior 40.341.298-5

24 Marcos da Costa Santos 36.954.687-8

25 Marcos Rodney Fuzzi 30.105.755-2

26 Paulo Eduardo Fonseca Bonafe 41.265.613-9

27 Paulo Sérgio Pires 20.909.668-8

28 Rinaldo Pereira de Sousa 24.721.795-5

29 Roberto Pinheiro Garcia 28.587.94-8

30 Robson Rodolfo da Silva 44.078.909-6

31 Sérgio Lisboa 23.84.675-2

32 Sidney Rodrigues Alves 52.145.676-9

33 Walter Aparecido de Arruda 26.6.8126-6

O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013 - não se aplica aos servidores: Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli - RG 33.181.134-0, Maicon Willian Bearari - RG 46.036.468-6, Osvaldo Dias – RG 22.200.736-9 e Silvano Mariano RG -27.776.486-X, haja vista, a publicação do comunicado EAP-305/2021, publicada em D.O.E. de 18/11/2021.

(Comunicado EAP-071/2022)

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 34, de 31-3-2022

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de abril de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22.

 

Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava

- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de abril de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente deSegurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18

a 21, 25 a 29;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos; 

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 31-3-2022

PROMOVENDO:

a partir de 1º-7-2021, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Na série de classes de Engenheiro:

Leandro Carvalho Borges, RG 33.779.053-X, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;

Paulo Eduardo Barufaldi, RG 17.521.777-4, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e Francisco Aparecido Santana, RG 7.946.178-5, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP. 

Na série de classes de Arquiteto:

Felix Raul Carrillo Vidal, RG 38.674.075-6, Arquiteto, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 31-3-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

Marcos da Silva Marques- RG. 18.506.461-9

Naur Martins Junior – 11.415.837-X.

Jesus Januel de Paula Mariano- RG. 17.373.837-0

Jose Carlos Pereira- RG-18.890.339-2

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29-3-2022

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Ernestina Aparecida Cardoso, RG 11.386.684-7, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Escola da Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.(SAP-PRC-2022/00693)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Tania Seide de Campos Miramontes, RG 29.432.583-9, classificada na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SAP-PRC-2021/43068)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Regina Gomes, RG 20.088.497-9, classificada na Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.(SAP-PRC-2021/29885)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Edilson Pereira de Souza, RG 32.603.111-X, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.(CE datado de 16-3-2022)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

PORTARIAS DO DIRETOR de 29-03-2022

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 04/02/2022, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor DENILSON ANTUNES PIROTTA, RG. 26.260.972-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 13/02/2022, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o cargo provido pelo servidor MAURICIO FERNANDES, RG. 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador de 29/03/2022

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

DEBORAH MENEZES ROKS DE ALMEIDA - RG. 25.498.315-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 29/03/2022).

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço Penitenciário, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé

ALDENICE DE ARAUJO FERRAZ MONTEIRO – RG. nº. 29.666.732-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 29/03/2022).

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras, inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, conforme abaixo especificado:

DA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

PARA: Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé

MARIA TERESA CAMPOS – RG. nº. 22.053.077-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé

PARA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

PATRÍCIA BRASIL DE SOUZA – RG. nº. 24.561.772-3- Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

Diretoria Técnica III

Portaria do Diretor Técnico III de 29/03/2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”

para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Luiz Fernando Bruceis, RG nº 42.667.166-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2022

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR

RETIFICANDO:

DE 23-1-2021

Para fins de regularização funcional, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, ratifico para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC nº 539593/2021, de Aurea Leme Duarte Gracindo Alves, RG.12.567.984-1. 

DE 28-3-2022

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, ratifico para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

MAURO KAZUO YOSHIMOTO- RG-10.728.562-9

 

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II de 29-03-2022.

CONCEDENDO:

À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora BRUNA DE CASSIA DA ROCHA MESQUITA, RG. 34.040.278-7, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 28/03/2022.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Diretoria do Núcleo de Pessoal

APOSTILA do Diretor de 29/03/2022.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 12/12/2021, a servidora,TÂNIA CRISTINA TERRA, RG.: 18.170.872-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(POR TER RETORNADO AO CARGO DE ORIGEM).

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 29/03/2022.

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006283-52.2020.8.26.0024, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Andradina, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MARCIA DOS SANTOS LUIZ, RG. nº 15.823.236-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI,

Quantidade – Cargo – Vigência - % PDI

01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2012 - 50

01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2013 - 100

01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2014 – 99

01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2015 - 100

01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2016 - 100

01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2017 – 100

01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2018 – 100

01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2019 - 100

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 29-03-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAURICIO FERNANDES, RG. 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/02/2022.

 

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I de 29/03/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2022 ao servidor LUIZ FERNANDO BRUCEIS, RG 42.667.166-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 028, de 25 de março de 2022

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos dias 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 20, 25 a 29 de abril de 2022.

* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.

* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.

* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.

* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.

* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.

* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis.

* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.

 

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados. 

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 25-3-2022

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Assessor Técnico II, Ref. 7: Bruna de Cássia da Rocha Mesquita, RG 34.040.278-7, cargo vago decorrente da exoneração de Agatha Ternoval Clauzen, RG 42.496.877-0 (D.O. 17-3-2022)

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria Diretor I, 24-03-2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21.02.22 ao servidor CELSO DO PRADO, RG.12.620.344, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25.03.2022

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCIO AMORES RIBEIRO DA FONSECA RG 36.732.380-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01.03.2022.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DA DIRETORA, de 25/03/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora DANIELE COUTO DE OLIVEIRA, RG. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 24/03/2022

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 25.03.2022

Transferindo a partir de 01.03.2022, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA

PARA UA 92076 - Núcleo de Atendimento à Saúde

MARCIO AMORES RIBEIRO DA FONSECA – RG. nº. 36.732.380-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III- -QSAP.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-03-2022

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- BRUNO DE SOUZA MORAIS, RG. 29.802.730-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria 

- WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG. 29.543.141-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista 

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- BEATRIZ HELENA BUARETTO, RG. 33.570.100-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DA DIRETORA, de 25-03-2022

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a servidora Beatriz Helena Buaretto, RG.33.570.100-0, Agente de Segurança Penitenciária classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 27/12/2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR de 25/03/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:

A partir de 14/03/2022

Josiane de Amorim Casteletti, RG: 40.541.505-9 – Diretor II do Centro Administrativo.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 25-03-2022

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 e alterações da Lei Complementar 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-03-2022, ao servidor FERNANDO GONÇALVES PEDRO, RG. 28.149.198-7, Diretor Técnico II, do SQC-II-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 25-03-2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a DAIANE ALEIXO RODRIGUES VIEIRA, RG nº 48.016.244-x, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2022.

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