Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria CVL 02765, de 30-03-2022
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:
Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:
Parágrafo 1º. no período de 01/04/2022 a 29/04/2022:
- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária II de Potim;
- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado na Penitenciária II de Potim;
- Olavo Nunes de Souza, RG. 33.349.100-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado no Centro de Detenção Provisória de Suzano;
- Luiz Vezaro Junior, RG. 32.480.253-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Itamar Vieira Paiva, RG. 22.798.139-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
Parágrafo 2º. no período de 18/04/2022 a 29/04/2022:
- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.
Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
Artigo. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Republicação de retificação da Portaria publicada em 31/03/2022 por ter saído com incorreções)
Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 4-4-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000602-62.2017.8.26.0168 (SAP-EXP-2021/41981 – Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu) e do Comunicado DRHU nº 024/2022, antiguidade, a partir de 1º-7-2016, da classe III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária André Luis Narcizo, RG 33.083.175-6, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pelas LCs nº 1.060/2008 e nº 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado
conforme despacho publicado em 17-1-2017.
Elogios por serviços prestados
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 04-04-2022
ELOGIANDO, o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FIUZA, RG. 24.204.708-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pelos relevantes trabalhos realizados com empenho, dedicação, comprometimento e profissionalismo no setor de Portaria / Sub Portaria desta Unidade Prisional.
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, DE 4-4-2022
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o servidor CLAUDIO OLIVEIRA MONTENEGRO PITA, RG. 427994743, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde – UA – 24.422 para a Unidade Administrativa Geral – UA 24.416, desta Unidade Prisional, a partir de 31-3-2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 01/04/2022
Transferindo:
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente
PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano
VALDOMIRO SEVERINO DA SILVA – RG. nº. 24.822.786-5 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP. (CE. 31/03/2022).
DA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
PARA: Penitenciária “ Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
ANDRE RIBEIRO DAS NEVES – RG. nº. 22.225.073-2 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP. (CE. 01/04/2022).
(Republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador de 04/04/2022
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço Penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: Penitenciária “ Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
JOÃO RICARDO DO PRADO – RG. nº. 29.366.155-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 04/04/2022).
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 04/05/2022
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.250, de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/03/2022, ao ao servidor ERNANI MANGELO IZZO, RG n.º 20.076.517-6, Diretor Técnico III, deste Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 04/04/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA, RG 44.120.123-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 08/03/2022
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 04-04-2022
Concedendo, a partir de 28-03-2022, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a MARIA GISELE DE GODOI FABRETTI, RG. 32.666.135-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 1-4-2022
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ABNER SALOMÃO MARINHO CAMPELO, RG 25.432.759-X, A PARTIR DE 16/11/2021
ADRIANO REGIS DIAS MARTINS, RG 27.399.509-1, A PARTIR DE 27/09/2021
AGENOR RODRIGUES HONORIO, RG 9.524.702-4, A PARTIR DE 16/07/2020
AGOSTINHO BORGES DA SILVA JUNIOR, RG 47.537.229-3, A PARTIR DE 12/06/2021
ALAN CHRISTIAN BRATIFISCH, RG 47.986.137-7, A PARTIR DE 01/07/2021
ALAN SERRA DE ARAUJO, RG 46.030.879-8, A PARTIR DE 29/09/2021
ALESSANDRO MONTEIRO, RG 42.440.465-5, A PARTIR DE 23/09/2021
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, RG 28.513.654-9, A PARTIR DE 03/01/2021
ALESSANDRO SEGATELI, RG 26.639.461-9, A PARTIR DE 03/02/2021
ALEX OLIVEIRA SOUZA, RG 42.989.150-7, A PARTIR DE 19/06/2021
ALEXANDRE MOREIRA DO PRADO, RG 40.910.228-3, A PARTIR DE 30/08/2021
ALEXANDRE ROSA DA CRUZ, RG 40.086.324-8, A PARTIR DE 28/09/2021
ALEXANDRE SHIZUO SONODA, RG 30.066.353-5, A PARTIR DE 11/06/2021
ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 48.921.416-2, A PARTIR DE 11/06/2021
AMANDA REBOLO LUZ, RG 45.675.769-7, A PARTIR DE 23/05/2021
AMAURI BOSCAN JUNIOR, RG 40.994.304-6, A PARTIR DE 10/07/2021
ANA PAULA CARREIRA, RG 35.164.888-4, A PARTIR DE 22/09/2021
ANDERSON DE JESUS MACIEL, RG 26.741.010-4, A PARTIR DE 06/11/2021
ANDERSON RUIZ AYELLO, RG 18.221.115-0, A PARTIR DE 24/09/2021
ANDRE ANTONIO DE SOUZA, RG 26.708.383-X, A PARTIR DE 25/06/2021
ANDRE BRAVO ADAMI, RG 48.917.877-7, A PARTIR DE 11/09/2021
ANDRE LUIS ALMEIDA UZILIN, RG 48.901.808-7, A PARTIR DE 23/12/2020
ANDRE LUIZ STOCCO BORGES, RG 20.744.740-8, A PARTIR DE 15/07/2021
ANDREA SHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG 26.524.809-7, A PARTIR DE 05/09/2021
ANGELO CUSTODIO GOMES DA SILVA, RG 34.933.110-8, A PARTIR DE 24/01/2021
ANNA NATHALIE GAZETA, RG 43.301.974-8, A PARTIR DE 21/10/2021
ANTONIO CESAR BRAGA, RG 34.558.562-8, A PARTIR DE 12/09/2021
ARNALDO CHAGAS JUNIOR, RG 1.988.154, A PARTIR DE 05/01/2021
ARTHUR AUGUSTO MARANHO, RG 48.973.917-9, A PARTIR DE 18/01/2021
BRUNO CHIQUINELI CARDOSO DA SILVA, RG 43.085.541-2, A PARTIR DE 19/09/2021
BRUNO DOS SANTOS BATISTA, RG 46.064.232-7, A PARTIR DE 17/12/2020
BRUNO TAVERA, RG 33.700.715-9, A PARTIR DE 23/07/2021
BRUNO VIANA DE OLIVEIRA, RG 35.143.951-1, A PARTIR DE 07/10/2020
CARLOS DIOGO BERNARDES DE OLIVEIRA, RG 9.197.225, A PARTIR DE 10/12/2020
CARLOS EDUARDO RAMOS, RG 34.231.939-5, A PARTIR DE 24/10/2021
CATIA ALVES TERRA, RG 40.596.895-4, A PARTIR DE 14/08/2021
CICERO JOSE FERREIRA DA SILVA, RG 45.785.007-3, A PARTIR DE 31/10/2021
CLARICE APARECIDA RIBEIRO, RG 24.487.271-5, A PARTIR DE 13/10/2021
CLAUDENICIO JENUARIO DA SILVA, RG 22.018.793-9, A PARTIR DE 03/01/2021
CLAUDIMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG 33.302.807-7, A PARTIR DE 05/11/2021
CLAUDIO DUTRA DE MORAES, RG 35.254.140-4, A PARTIR DE 17/04/2021
CRISTIANE DO ROSARIO MACHADO CAVALHEIRO, RG 28.094.248-5, A PARTIR DE 06/09/2021
DAIANA APARECIDA FANTINI, RG 46.284.048-7, A PARTIR DE 13/10/2021
DAIANNE SCHNEIDER, RG 42.564.270-7, A PARTIR DE 06/09/2021
DANIEL HENRIQUE SANTOS CARVALHO, RG 64.638.575-6, A PARTIR DE 15/06/2021
DANIELE BRAGA FERNANDES, RG 40.591.721-1, A PARTIR DE 28/10/2021
DANILO HYGINO ARRUDA, RG 57.981.483-X, A PARTIR DE 22/08/2020
DARCIO GUIMARÃES ULIAN, RG 19.348.381-6, A PARTIR DE 11/08/2021
DENIS EDUARDO MALTA, RG 34.066.974-3, A PARTIR DE 16/01/2021
DENISE MARIA FILIPPIN FERREIRA, RG 20.911.698-5, A PARTIR DE 28/09/2021
DIEGO CHAGAS RIBEIRO NASCIMENTO, RG 41.821.295-8, A PARTIR DE 11/02/2021
DIEGO HIDEO ROLIM SAKAKIBARA, RG 44.874.754-6, A PARTIR DE 17/09/2021
DOUGLAS DA SILVA SOUZA, RG 43.056.098-9, A PARTIR DE 30/10/2021
EDSON EDGAR DO AMARAL, RG 42.582.939-X, A PARTIR DE 12/10/2021
EDUARDO CHRISTIAN JENSEN, RG 33.202.700-4, A PARTIR DE 02/11/2021
ELAINE APARECIDA SAMPAIO SILVA, RG 15.611.764-2, A PARTIR DE 03/06/2021
ELIANA FERMINA FERREIRA, RG 23.128.926-1, A PARTIR DE 07/06/2021
EMERSON MARTINS PIRES, RG 30.327.446-3, A PARTIR DE 04/07/2020
ERICK SEBASTIAN GLOCKSHUBER, RG 42.230.501-7, A PARTIR DE 18/06/2021
ERIK LEANDRO DOS SANTOS, RG 33.703.593-3, A PARTIR DE 24/11/2021
EVALDO MENDES DE ARAUJO CAMPOS, RG 21.225.957-6, A PARTIR DE 05/01/2021
EVANDRO POLIDO MARCONDES, RG 40.117.815-8, A PARTIR DE 25/06/2021
EVERTON RODRIGO DOS SANTOS ROSA, RG 33.130.412-0, A PARTIR DE 19/12/2020
FABIANA APARECIDA STERSA, RG 43.010.645-2, A PARTIR DE 03/04/2021
FABIO FERREIRA DA PAIXÃO, RG 28.378.735-1, A PARTIR DE 19/11/2021
FABRICIO HENRIQUE MANIF MACUL, RG 25.128.807-9, A PARTIR DE 21/10/2021
FELIPE ALBERTO ANDRADE LOPES DA SILVA, RG 33.601.147-7, A PARTIR DE 13/01/2021
FLAVIO AUGUSTO GODOI, RG 45.469.744-2, A PARTIR DE 16/11/2021
FLAVIO CHIACHIO OLIVEIRA, RG 9.441.783-08, A PARTIR DE 24/06/2021
FLAVIO FERREIRA, RG 44.581.320-9, A PARTIR DE 28/07/2020
FLAVIO VERLI, RG 32.751.488-7, A PARTIR DE 11/10/2021
FLORICE ALVES DE OLIVEIRA LOPES, RG 21.355.583-9, A PARTIR DE 13/06/2021
FRANCIELLE MORAIS CHIMENEZ, RG 36.166.850-8, A PARTIR DE 08/09/2021
GERVANO FERREIRA DOS SANTOS, RG 38.844.976-7, A PARTIR DE 03/01/2021
GIANDERSON LOPES VIOLA, RG 48.597.066-1, A PARTIR DE 23/10/2021
GIOVANE PEREIRA GUERRA, RG 41.056.425-4, A PARTIR DE 17/12/2020
GISELE XAVIER FERREIRA, RG 40.842.754-1, A PARTIR DE 20/03/2021
GREGORY SERGIO FREITAS BENTO, RG 33.581.625-3, A PARTIR DE 01/02/2021
GUILHERME HENRIQUE MOREIRA FRANCHINI, RG 33.691.185-3, A PARTIR DE 09/09/2021
GUILHERME LUCAS MENDES GODOY, RG 49.773.193-9, A PARTIR DE 17/06/2021
GUSTAVO CANDIDO DA SILVA, RG 32.953.900-0, A PARTIR DE 04/01/2021
HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 21.165.673-2, A PARTIR DE 09/03/2021
HENRIQUE MODENA, RG 29.781.413-8, A PARTIR DE 13/06/2021
HENRIQUE WELLER SOUZA, RG 45.303.554-1, A PARTIR DE 23/09/2021
HUDSON PIRES DA SILVA, RG 42.982.677-1, A PARTIR DE 20/08/2020
IARA BEU, RG 40.172.163-2, A PARTIR DE 29/10/2021
IRIS CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, RG 34.944.598-9, A PARTIR DE 03/11/2021
JEFERSON VALERIO, RG 44.156.519-0, A PARTIR DE 30/10/2021
JOÃO DE ARRUDA LEITE NETO, RG 50.559.364-6, A PARTIR DE 02/11/2021
JOÃO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG 42.320.898-6, A PARTIR DE 11/11/2021
JOÃO MARCELO DE MORAES JOSE, RG 22.166.955-3, A PARTIR DE 02/10/2021
JOÃO PAULO GOMES CORREIA, RG 48.374.305-7, A PARTIR DE 19/11/2021
JOÃO PAULO LEITE ODILON, RG 27.762.540-3, A PARTIR DE 15/02/2021
JOÃO VICTOR RISSARDI, RG 47.417.521-2, A PARTIR DE 17/12/2020
JOÃO VITOR FURLAN CORRENTE, RG 46.570.339-2, A PARTIR DE 03/10/2021
JONATAS CESARIO DA ROCHA, RG 49.724.584-X, A PARTIR DE 17/06/2021
JOSE ANDERSON DA SILVA, RG 38.328.193-3, A PARTIR DE 13/10/2021
JOSE CARLOS DA SILVA, RG 18.812.544-9, A PARTIR DE 06/08/2020
JOSE GABRIEL BUZZO, RG 40.731.959-1, A PARTIR DE 06/01/2021
JOSE MESSIAS SIQUEIRA, RG 29.723.772-X, A PARTIR DE 06/09/2021
JOSIANE PATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA, RG 45.047.951-1, A PARTIR DE 11/05/2021
JOSIAS COSTA DE LIMA, RG 33.781.702-9, A PARTIR DE 17/08/2021
JOSUE FERNANDES , RG 32.572.747-8, A PARTIR DE 29/06/2021
JULIANA ALVARES DOS SANTOS, RG 37.858.606-3, A PARTIR DE 06/04/2021
JULIANA DE ALMEIDA FARIA, RG 47.707.525-3, A PARTIR DE 14/07/2021
JULIO CESAR RIBEIRO, RG 48.989.082-9, A PARTIR DE 02/01/2021
KARINE SERAFIM CARVALHO, RG 41.186.963-2, A PARTIR DE 17/10/2021
KEROLYN SUAIDEN SILVA, RG 40.908.379-3, A PARTIR DE 16/09/2021
KLEBER LUIS DA SILVA, RG 45.442.927-7, A PARTIR DE 02/11/2021
KLEBER VERZIGNASSI, RG 28.868.045-5, A PARTIR DE 19/10/2021
LARISSE PARRA ARAUJO RAFAEL, RG 42.843.712-6, A PARTIR DE 08/07/2021
LAZARA ALESSANDRA DELIBERAL LIMA, RG 25.697.505-X, A PARTIR DE 28/09/2021
LEONARDO MARQUES TEIXEIRA, RG 42.903.130-0, A PARTIR DE 13/01/2021
LIERTE DOMINGOS, RG 11.094.492-6, A PARTIR DE 12/09/2021
LUCAS MAXIMIANO FERREIRA , RG 48.547.656-3, A PARTIR DE 08/08/2020
LUCIANA GUILHERMINO BORGES, RG 26.250.671-3, A PARTIR DE 18/10/2021
LUCIANO ALVES DE FREITAS, RG 34.658.015-8, A PARTIR DE 20/10/2021
LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO SOARES, RG 17.741.772-9, A PARTIR DE 11/10/2021
LUIS FERNANDO PORELLI, RG 21.945.653-7, A PARTIR DE 09/10/2021
LUIS GUSTAVO OTTONI VITORINI, RG 27.867.015-5, A PARTIR DE 26/10/2021
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 35.355.737-7, A PARTIR DE 13/12/2020
LUIZ TATSUMI ARAI, RG 17.795.331-7, A PARTIR DE 05/07/2020
LUZIA MARA CHUDIS FAGUNDES, RG 29.832.138-5, A PARTIR DE 30/09/2021
MANOEL AFONSO PIRES, RG 16.410.097-0, A PARTIR DE 14/05/2021
MARCELO AUGUSTO FERRO TORQUATO, RG 25.280.636-0, A PARTIR DE 07/10/2021
MARCIA APARECIDA DA SILVA SANTOS DOURADO, RG 23.625.570-8, A PARTIR DE 16/10/2021
MARCOS RUAS DA SILVA, RG 33.989.349-7, A PARTIR DE 14/12/2020
MARCOS VINICIUS ROSA, RG 43.908.974-8, A PARTIR DE 06/06/2021
MARIANA APARECIDA SABOIA, RG 41.628.363-9, A PARTIR DE 29/09/2021
MARISA DA CRUZ OLIVEIRA, RG 40.203.159-3, A PARTIR DE 21/10/2021
MATEUS HENRIQUE CUNHA DANTAS, RG 46.045.657-X, A PARTIR DE 22/10/2021
MAXIMILIANO MARQUES BATISTA PACHECO, RG 30.217.619-6, A PARTIR DE 16/10/2021
MEIRE APARECIDA MATOS LOPES, RG 27.955.063-7, A PARTIR DE 15/09/2021
MILTON LUIS SACHETTO, RG 22.814.257-X, A PARTIR DE 07/06/2021
MURILO MITOKI DE SOUZA IKEDA, RG 40.473.219-7, A PARTIR DE 21/10/2021
NARCISO JOSE ANACLETO MENDES, RG 41.116.959-2, A PARTIR DE 08/09/2020
NATALIA DAIANA PIRES BERNARDES, RG 42.018.174-X, A PARTIR DE 22/05/2021
NATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 24.342.001-8, A PARTIR DE 13/09/2021
OEL FISCHER DE CAMARGO, RG 40.453.961-0, A PARTIR DE 24/08/2021
ODMAR BARBOSA DA SILVA, RG 30.621.660-7, A PARTIR DE 20/12/2020
PAULO ROGERIO LUCIANO, RG 21.868.392-3, A PARTIR DE 07/10/2021
PHELIPPE TURSI QUEIROZ, RG 33.101.014-8, A PARTIR DE 08/06/2021
PIERRE SCAGLIUSI, RG 40.117.007-X, A PARTIR DE 13/10/2021
POLIANA CRISTINA DA COSTA, RG 40.472.740-2, A PARTIR DE 18/10/2021
RAFAEL GARRIDO LOMBARDI, RG 40.300.003-8, A PARTIR DE 11/01/2021
RAFAEL GINO DUARTE DO NASCIMENTO, RG 35.224.541-4, A PARTIR DE 22/01/2021
RAFAEL MERIZIO CRUZ, RG 33.690.652-3, A PARTIR DE 16/05/2021
REGINALDO ANTONIO CASSIMIRO, RG 37.093.312-6, A PARTIR DE 18/12/2020
ROBERTO BORGES PESSOA, RG 29.011.191-2, A PARTIR DE 13/06/2021
ROBERTO BUENO DA SILVA, RG 13.993.458-3, A PARTIR DE 30/05/2021
ROBERTO FELITTO DA SILVA, RG 34.298.743-4, A PARTIR DE 15/07/2021
ROBSON DA COSTA SILVA, RG 23.710.116-6, A PARTIR DE 11/09/2021
RODRIGO TEIXEIRA DE REZENDE ALVES E SILVA, RG 33.672.745-8, A PARTIR DE 27/07/2020
ROGER CHRISTIAN TAVARES DE CARVALHO, RG 6.350.377, A PARTIR DE 09/02/2021
ROGERIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, RG 33.186.215-3, A PARTIR DE 15/10/2021
ROGERIO DA SILVA, RG 29.771.753-4, A PARTIR DE 18/10/2021
ROGERIO VIAN GONÇALVES PEREIRA, RG 33.149.687-2, A PARTIR DE 21/01/2021
ROMULO COUTO TEIXEIRA, RG 21.021.871-5, A PARTIR DE 13/07/2020
ROSTANY MEDINA DA SILVA, RG 56.358.957-7, A PARTIR DE 08/08/2020
SANDRIELLE LIBINI DE OLIVEIRA, RG 48.819.986-4, A PARTIR DE 04/10/2021
SEBASTIÃO TENORIO DE ALBUQUERQUE, RG 26.264.203-7, A PARTIR DE 31/10/2021
SERGIO DE OLIVEIRA, RG 28.748.017-3, A PARTIR DE 17/10/2021
SERGIO EDGAR CARDOSO LIMA, RG 35.039.629-2, A PARTIR DE 30/12/2020
SERGIO LEANDRO FERREIRA COSTA, RG 46.273.937-5, A PARTIR DE 26/03/2020
SOLANGE PEREIRA HIGA SCARMAGNANI, RG 17.693.794-8, A PARTIR DE 09/01/2021
STEFANIA TOLEDO MARTINS DE JESUS, RG 24.111.161-4, A PARTIR DE 19/09/2021
SUED RAIMUNDO SIQUEIRA JUNIOR, RG 27.278.410-2, A PARTIR DE 01/10/2021
SUZANA MILHORANÇA CAETANO, RG 40.078.225-X, A PARTIR DE 26/10/2021
TATIANE TELES PESSOA BARCELLOS, RG 43.277.554-7, A PARTIR DE 04/10/2021
THAIS JULIANE DA SILVA RIBEIRO REULE, RG 40.473.152-1, A PARTIR DE 24/03/2021
THIAGO ANTONIO GOMES, RG 48.209.339-0, A PARTIR DE 19/01/2021
THOMAS KASTELLER DA SILVA, RG 10.690.846-0, A PARTIR DE 22/01/2021
TIAGO DE MELO CAMARGO, RG 7.302.509-5, A PARTIR DE 16/12/2020
TIAGO FELIPE FERNANDES, RG 33.137.805-X, A PARTIR DE 09/12/2020
TIAGO LUIS DE CARVALHO, RG 41.877.170-4, A PARTIR DE 15/10/2021
TIAGO RODRIGO DA SILVA, RG 34.282.047-3, A PARTIR DE 25/10/2021
TIAGO VIANA DE SIQUEIRA, RG 56.153.463-9, A PARTIR DE 19/08/2020
VALDINEI CELSO DA SILVA, RG 44.157.015-X, A PARTIR DE 16/01/2021
VALERIO GORNEIS, RG 33.202.686-3, A PARTIR DE 05/10/2021
VALTER CAMARGO, RG 45.205.633-0, A PARTIR DE 05/12/2020
VALTER RODRIGUES DA SILVA, RG 25.928.278-9, A PARTIR DE 09/09/2020
VANDERSON SCHUNCK DOMINGUES, RG 41.700.812-0, A PARTIR DE 18/10/2021
VANESSA ANGELA SANTANA SANTOS, RG 43.182.095-8, A PARTIR DE 09/04/2021
VANIA REGINA GOES DA SILVA MUCHAO, RG 26.124.053-5, A PARTIR DE 15/09/2021
VINICIUS EDUARDO SOUZA DA SILVA, RG 47.408.796-7, A PARTIR DE 15/01/2021
WAGNER LUIS DE LARA, RG 27.215.576-7, A PARTIR DE 27/02/2021
WENDERSON JOSE CANOVA, RG 35.260.854-7, A PARTIR DE 11/03/2021
WESLEY ELIAS, RG 47.985.632-1, A PARTIR DE 19/01/2021
WESLLEY XAVIER CORRÊA, RG 48.579.510-3, A PARTIR DE 01/10/2021
WHEBERSON CLAYTON BUENO DOMINGUES, RG 44.472.316-X, A PARTIR DE 21/10/2021
WILLIAN MIRANDA BENTO DOS SANTOS, RG 40.326.175-2, A PARTIR DE 27/09/2021
WILLIAN SOARES DE ARAUJO, RG 46.226.785-4, A PARTIR E 05/01/2021
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 1-4-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
Jailson Epifanio de Oliveira-RG. 16.383.601-2
Marcos Pereira Caldas – 18.276.978-1
Gratificação GDAPAS
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 01-04-2022
Concedendo, a partir de 21-03-2022, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, à servidora ADILENE GONCALVES VIEIRA SANTOS, RG 32.405.198-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR I, DE 01-042022
CONCEDENDO,
a partir de 14/06/2021 a servidora Neusa de Novais Brito, RG.17.184.459-2, SQC-III-QSAP A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, na qualidade de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I nos termos do inc.I do art.18 e art.19 da LC.nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC nº 1.080, de 17/12/2008.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I substituto, de 01-04-2022
à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25 (vinte e dois inteiros e vinte e cinco centésimos) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de dezembro de 2008, a servidora SIMONE LOBATO ALVES, RG. 19.829.458-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, a partir de 24-03-2022
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador Substituto
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelo servidor, conforme segue:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
JONAS CARDOSO LIMA COSTA, RG. 22.522.070-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
Portaria do Diretor Técnico III, de 01-4-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, o servidor JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, RG. 35.709.259-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9842), para Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha (UA 9825), a partir de 31-03-2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 01/04/2022
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelos servidores, por interesse do serviço Penitenciário, classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente
PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano
VALDOMIRO SEVERINO DA SILVA – RG. nº. 24.822.786-5 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP. (CE. 31/03/2022).
DA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
PARA: Penitenciária “ Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
ANDRE RIBEIRO DAS NEVES – RG. nº. 22.225.073-2 – Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP. (CE. 01/04/2022).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
PORTARIAS DO DIRETOR, de 01/04/2022
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885, o cargo provido pela funcionária SANDRA CRISTINA ALVES ASSIS, RG 23.405.378-1,Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/04/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889, o cargo provido pelo funcionário CRISTIAN SILVA, RG 48.682.946-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 01-04-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”de Presidente Venceslau
- PATRICIA DERING DA COSTA, 35.038.556-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 01-04-2022
CONCEDENDO: a partir de 24/03/2022, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor ADENILDA LUZIA DA SILVA, RG. 27.051.279-2, Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III- -QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 100% (cem por cento),do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
CONCEDENDO: a partir de 23/03/2022, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI ao servidor GILBERTO GINO RIVELLO, RG. 18.728.754-5, Diretor I do Núcleo de Trabalho, do SQC-III-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art.3º da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento),do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
Gratificação GESS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR DE 01/04/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/04/2022 ao servidor CRISTIAN SILVA, RG 48.682.946-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria CVL 02765, de 30-03-2022
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme competência prevista no Decreto 57.688 de 27-12-2011, e, em conformidade com o artigo 68, da Lei n° 10.261/1968, resolve:
Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente, conforme segue:
Parágrafo 1º. no período de 01/04/2022 a 29/04/2022:
- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária II de Potim;
- Olavo Nunes de Souza, RG. 33.349.100-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, classificado no Centro de Detenção Provisória de Suzano;
- Luiz Vezaro Junior, RG. 32.480.253-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Itamar Vieira Paiva, RG. 22.798.139-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
Parágrafo 2º. no período de 18/04/2022 a 29/04/2022:
- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, classificado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.
Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III da unidade prisional do local de atuação, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.
Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decretos de 30-3-2022
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
Assessor I, Ref. 1: Hélio Gabriel Andrade Gomes, RG 38.801.569-X, cargo vago decorrente da exoneração de Eduardo Alves do Nascimento, RG 42.068.678-2 (D.O. 18-3-2022);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
Assessor I, Ref. 1: Leliane da Costa Lazarini, RG 43.104.915-4, cargo vago decorrente da exoneração de Lilian Zach Cardoso, RG 15.889.544-7 (D.O. 11-3-2022).
Enquadramento após fim do estágio probatório
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 30-3-2022
DECLARANDO ENQUADRADOS:
nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
ALAN FELIPE CAMILO, RG 48.910.008-9, a partir de 25/06/2021
ANDERSON ESMERIO VIEIRA, RG 33.147.829-8, a partir de 13/05/2020
ANTONIO CARLOS ROBERTO JUNIOR, RG 43.206.479-5, a partir de 11/08/2021
ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 29.109.737-6, a partir de 28/08/2021
CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA BELEM, RG 48.378.953-7, a partir de 26/05/2021
CARLOS EDUARDO DA SILVA DE PAULA SANTOS, RG 32.312.151-2, a partir de 16/09/2021
CLEVER PEREIRA, RG 32.493.002-1, a partir de 14/09/2021
CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 43.182.323-6, a partir de 01/01/2021
DENIS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 45.544.016-5, a partir de 17/10/2020
DIEGO FERREIRA LUSTOZA, RG 44.991.795-2, a partir de 30/01/2021
EDUARDO AMARAL DO CARMO, RG 25.865.412-0, a partir de 21/07/2020
EDUARDO HENRIQUE CARVALHO LEITE, RG 29.997.779-1, a partir de 27/12/2021
ELIAS COSTA SILVA, RG 30.839.244-9, a partir de 29/06/2021
ELTON MACHADO DO NASCIMENTO, RG 33.514.223-0, a partir de 21/11/2021
EVERALDO KINOCITA, RG 26.739.440-8, a partir de 04/01/2021
FABIO ROGERIO SOARES VIEIRA, RG 30.649.353-6, a partir de 16/09/2021
FABRICIO JOSE DE SOUSA, RG 29.893.553-3, a partir de 10/01/2022
FLAVIO MARQUES, RG 29.415.795-5, a partir de 05/10/2021
FRANCIS CARLOS RUBIO, RG 33.423.538-8, a partir de 19/06/2021
GILVANO FERNANDES LOBO, RG 58.309.657-8, a partir de 24/08/2021
HUELTON ROBERTO DE MIRANDA, RG 24.458.626-3, a partir de 21/09/2021
HUGO LEONARDO LACROCE CASTILHO, RG 41.203.206-5, a partir de 06/09/2021
ISMAEL BORSATO DA SILVA, RG 29.672.257-1, a partir de 27/08/2020
JAIR APARECIDO DE BRITO, RG 30.397.745-0, a partir de 13/06/2021
JHONY WILLIAN PERUSSO, RG 34.080.772-6, a partir de 25/08/2021
JOÃO VITOR DOS SANTOS, RG 48.900.644-9, a partir de 28/06/2020
JOSE APARECIDO DE LIMA, RG 30.582.355-3, a partir de 20/09/2020
LEANDRO APARECIDO BRITO DA SILVA, RG 33.882.921-0, a partir de 04/09/2021
LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA, RG 22.312.611-1, a partir de 14/08/2021
MAICON DOUGLAS DA SILVA, RG 14.994.574, a partir de 24/07/2020
MARCELO LUIZ CORREA, RG 23.107.704-X, a partir de 16/01/2021
MARCOS APARECIDO SANTOS SOUZA, RG 36.554.969-1, a partir de 28/11/2021
MARCOS AURELIO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 44.710.514-0, a partir de 28/07/2021
MARCOS PAULO ANDRADE DE MENEZES, RG 37.824.321-4, a partir de 01/09/2021
MAURICIO DONIZETE TOME, RG 33.782.944-5, a partir de 01/09/2021
PATRICK JONATAS DOS SANTOS, RG 46.170.336-1, a partir de 18/06/2021
PAULO RICARDO GOMES SABINO, RG 41.071.054-4, a partir de 12/12/2020
RAFAEL RICARDO DE SOUZA, RG 47.163.380-X, a partir de 23/06/2021
RAFAEL SIMENSATTO, RG 32.690.075-5, a partir de 23/09/2021
RAPHAEL MARCONDES SCREPANTI, RG 48.872.454-5, a partir de 15/09/2021
ROGERIO ESTRELA DE AGUIAR, RG 34.563.426-3, a partir de 03/09/2021
SIDINEY AMARAL DE OLIVEIRA, RG 30.819.904-2, a partir de 04/02/2021
THIAGO SIMÕES, RG 34.583.696-0, a partir de 26/08/2021
WELLINGTON FERREIRA MACEDO, RG 40.238.858-6, a partir de 20/06/2020
YURI TOIGO DOS SANTOS, RG 36.234.372-X, a partir de 15/12/2021
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR
RETIFICANDO:
DE 23-7-2021
Para fins de regularização funcional, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, ratifico para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC nº 539593/2021, de Aurea Leme Duarte Gracindo Alves, RG.12.567.984-1. (Republicado por haver saído com incorreção)
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 30-03-2022
Concedendo à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a WENDERSON BRAGA FERREIRA, RG 54.920.243-2, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 23/03/2022, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00 (três inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora do Centro Administrativo,
Retificando a publicação do DOE de 05/02/2022 para constar: CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Silene Aparecida Santos Rosa, RG: 28.044.828-4, Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/12/2021, em virtude de Designação.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30/03/2022
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 (três inteiros e 80 centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-03-2022 a servidora MARIA CRISTINA GOMES PINHEIRO, RG: 47.987.552-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferências
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
AGOSTINHO BORGES DA SILVA JUNIOR, RG. 47.537.229-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
CAIO VINICIUS SABOIA, RG. 49.069.135-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
Para Centro de Detenção Provisória Santo André
SAMUEL RODRIGUES MARTINS, RG. 29.832.440-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 30-03-2022
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, conforme abaixo especificado:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde (26.982) para a Unidade Administrativa Geral (26.974), o servidor FERNANDO ANTONIO MOREIRA, 24.594.475-8 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-03-2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 30-3-2022
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, para a Penitenciária de Capela do Alto:
ADHERBAL RODRIGUES DA SILVA, RG nº 29.432.578-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, para a Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim:
LUIZ CARLOS MENDES, RG 24.273.590-3, ASP de Classe VI, do SQC-III-QSAP
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30-03-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 28/03/2022, a servidora ELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo, do SQF-II-QSAP, devido ter sido designada Diretor Técnico de Saúde I,, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.
Curso de Brigada de Incêndio
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo Wolfmann, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de Brigada de Incêndio.
1 ADRIANA APARECIDA TESSARIN 20.465.016
2 ALEXANDRE ALFREDO AZEVEDO 20.987.815-0
3 ALEXANDRO DO NASCIMENTO 32.911.676-9
4 ANA PAULA TANAKA LEITE 11.239.328-7
5 ANDRÉ LUIZ A. BERALDES 27.848.384
6 ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS 18.842.240-7
7 APARECIDO CUSTÓDIO PEREIRA 13.020.210
8 CARLOS EDUARDO LEAL 25.376.627-8
9 DAIANE BUENO ROSA 47.191.073-9
10 DAVID STETER 23.041.178-2
11 DEISE PINHEIRO LEITE 18.636.100-2
12 EDSON GOMES 13.446.589-1
13 EMERSON DA SILVA CARDOSO 22.754.320-8
14 FRANCISCO FRANCINILTON DE SOUSA 32.466.127-7
15 JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA 15.678.425-7
16 KELLY DE OLIVEIRA FREIRES 42.169.350-2
17 LUCIANA PEREIRA NUNES 42.320.588-2
18 LUCIANO VENTURA DE SOUZA 24.570.534
19 MARIA SILVANA BATISTA ALMEIDA 1.416.662
20 MARIO DUARTE GONÇALVES JUNIOR 29.429.547-1
21 MARTA MENDES DE SOUZA 34.703.508-5
22 NELSON ALVES FEITOSA 14.477.387
23 REGINALDO ALVES DOS SANTOS 27.941.952-1
24 RENATO DE SOUSA SOARES 30.134.105-9
25 SAMUEL FIGUEIREDO LEITE 6.705.850-3
26 SIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES 28.182.451-4
27 SILVANA FERREIRA 23.658.794
28 SILVIA CRISTIANE LUCATO SCHIAVI 22.754.330-0
29 SIMONE TUON MATOS 22.630.338
30 SORAIA NUNES GUERRERO 22.413.833-9
31 TONY ROBSON FERREIRA 27.068.330-6
32 WILSON MARTINS DE OLIVEIRA 40.157.018-6
Comunicado EAP nº 64-2022
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DE 28-3-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
EDILSON MARCOS PRIMO – 20.030.539-6
GILCI RODRIGUES DA SILVA- RG-20.155.561-X
MAURO CAZUO YOSHIMOTO- RG-10.728.562-9.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora I, 24-03-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21.01.22 ao servidor CELSO DO PRADO, RG.12.620.344, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP,(republicado por haver incorreções).
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 28-03-2022,
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, como segue:
- na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, à servidora GISELE CRISTINA PORTO, RG 33.278.178-1, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 01-02-2022
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 28-03-2022
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002168-59.2020.8.26.0356, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Mirandópolis, que culminou na obrigação de fazer, que o(a) servidor(a) EDVALDO XAVIER DOS SANTOS, RG. nº 23.007.810-2, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao apostilamento do direito à incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual – PDI, devendo a incorporação ter por base 50% do PDI, devida em virtude do exercício, pela parte autora, das funções de Diretor de I do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação da Penitenciária Paulo Guimarães de Lavínia/SP, ocorrido em 01/05/2006 e cessado em 08/05/2017.
Qtde Cargo Período Vigência %PDI
01/10 Diretor I 01/07/2011 a 29/06/2012 30/06/2012 50
01/10 Diretor I 30/06/2012 a 29/06/2013 30/06/2013 50
01/10 Diretor I 30/06/2013 a 29/06/2014 20/06/2014 50
01/10 Diretor I 30/06/2014 a 29/06/2015 30/06/2015 50
01/10 Diretor I 30/06/2015 a 28/06/2016 30/06/2016 50
Remoção de servidor
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 28-03-2022
REMOVENDO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao v. Acórdão proferido pelo Colégio Recursal de Bauru/SP, nos autos do Processo nº 1000711-55.2021.8.26.0453, o cargo provido pela servidora abaixo especificada:
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ.
Da Penitenciária Feminina de Guariba
SABRINA LUCIANE RABELO FACIOLO, RG. 43.096.421-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Curso de formação técnico-profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 - Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no DOE de 13/9/2004, CONVOCA os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no DOE de 30/05/2013 e baixa as seguintes instruções:
1 - Local: Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP
Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana - São Paulo - SP.
02 - Carga Horária: 463 h/a
03 - Período: 04/04/2022 a 22/06/2022
04 - Horário: 08h00 ás 17h00
05 - Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)
RHT - Relações Humanos no Trabalho - 20
STR - Saúde do Trabalhador - 12
SSP - Saúde no Sistema Prisional - 30
CEP - Comunicação e Expressão - 20
CRI - Criminologia - 30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 45
GER - Gerenciamento de Crise - 25
LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50
PAP - Papiloscopia - 30
PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 85
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 30
RES - Reintegração Social - 12
SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30
DHE - Direitos Humanos e Ética - 35
PLT - Palestras - 09
06 - Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta branca, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP nº 71/2013. 07 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013,
"O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação".
Turma: 01/2022/ASP/NCRC
Nº Nome RG
01 Adelzi da Silva Ferreira 20.643.678-6
02 Adriano Ribeiro 45.596.864-0
03 Alan Marques da Silva Sousa 35.118.751-0
04 Alexandre William Lopes 30.925.137-0
05 Álvaro Antônio Guilhermite 30.690.169-9
06 André de Souza Brandão 24.948.081-5
07 Antônio Marcos Maia 18.668.792-8
08 Arnaldo Ikuo Mimura 11.709.752-4
09 Bruno Florencio da Cruz 40.629.143-3
10 Carlos Atila Sangir de Oliveira 13.069.807 MG
11 Claudemir Ferminio 26.526.816-3
12 Clausinei Neto da Silva 229710773 SP
13 Cristiano Aparecido da Silva 26.852.446-4
14 Eliton Oliveira da Silva 40.653.819-0
15 Eric Hoty Silva 20.511.657-7
16 Henrique dos Santos Alves Santinoni 40.239.674-1
17 Herbert Ricardo Rodrigues dos Santos 32.480.489-1
18 Jeferson Fernandes de Paula 30.616.020-1
19 Jonathan William De Oliveira Silva 46.370.098-3
20 José Antônio Chaves 6.164.338-5
21 José Luiz Pinheiro da Silva 34.299.671-X
22 José Sergio de Lima 45.079.826-4
23 Júlio Cesar Santos Fortuoso 49.456.300-X
24 Luiz Bernardo Soldera Barbosa 43.278.867-0
25 Luiz Marcos da Silva Prestes 18.763.031-8
26 Maicon Willian Bearari 46.036.468-6
27 Matheus Weslley Pinheiro Tardin 49.710.365-5
28 Osvaldo Dias 22.200.736-9
29 Rivelino de Lima 35.890.818-8
30 Selmo Rocha de Oliveira 19.569.093-X
31 Silvano Mariano 27.776.486-X
32 Winnevelt Dias 17.433.116-2
Turma: 02/2022/ASP/NCRC
Nº Nome RG
01 Adriano Nascimento de Oliveira 45.541.853-6
02 Allan Rodrigo de Souza 44.741.755-1
03 Anderson Fernando da Silva 33.733.17-0
04 André Campos Bonfim 1671127/DF
05 Antônio de Araujo Martins 16.418.16-0
06 Arildo da Silva de Freitas 18.774.149-9
07 Carlos Eduardo Baldo Ungaro 40.307.860-X
08 Carlos Ivan Santos Ribeiro 46.869.317-8
09 Castro Lourenco Batista 41.479.381-X
10 Daniel Silva Santos 20.968.788-8/RJ
11 Denizar Ferreira da Silva 35.296.131-4
12 Eduardo Camargo de Araujo Junior 34.148.105-1
13 Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli 33.181.134-0
14 Fabio Rogerio de Souza 29.650.92-2
15 Hamilton Moura Mendonca Santos 60.511.646-5
16 Iran Jose de Amorim 20.266.296-2
17 José Gantus 29.417.005-4
18 José Mauricio de Souza Junior 23.780.598-4
19 José Renan Olegário Amadeu 46.922.805-2
20 José Ricardo Lopes 43.150.464-7
21 Luciano Lodo 42.169.356-3
22 Luiz Alves de Brito 22.607.166-2
23 Luiz Claudio Soares de Brito Junior 40.341.298-5
24 Marcos da Costa Santos 36.954.687-8
25 Marcos Rodney Fuzzi 30.105.755-2
26 Paulo Eduardo Fonseca Bonafe 41.265.613-9
27 Paulo Sérgio Pires 20.909.668-8
28 Rinaldo Pereira de Sousa 24.721.795-5
29 Roberto Pinheiro Garcia 28.587.94-8
30 Robson Rodolfo da Silva 44.078.909-6
31 Sérgio Lisboa 23.84.675-2
32 Sidney Rodrigues Alves 52.145.676-9
33 Walter Aparecido de Arruda 26.6.8126-6
O estabelecido no item 7 - § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP - 79, de 29/05/2013 - não se aplica aos servidores: Eduardo Pacheco Nascimento Chiappinelli - RG 33.181.134-0, Maicon Willian Bearari - RG 46.036.468-6, Osvaldo Dias – RG 22.200.736-9 e Silvano Mariano RG -27.776.486-X, haja vista, a publicação do comunicado EAP-305/2021, publicada em D.O.E. de 18/11/2021.
(Comunicado EAP-071/2022)
Convocação em caráter excepcional
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Portaria CRN – 34, de 31-3-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de abril de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 20, 22, 25 a 29.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí e Penitenciária de Marília, no mês de abril de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente deSegurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18
a 21, 25 a 29;
- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 4 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29;
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1, 5 a 8, 11 a 14, 18 a 21, 25 a 29.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).
Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.
Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.
Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Promoção de servidores
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 31-3-2022
PROMOVENDO:
a partir de 1º-7-2021, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento, os servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Na série de classes de Engenheiro:
Leandro Carvalho Borges, RG 33.779.053-X, Engenheiro, da Classe I para a Classe II, do SQC-III-QSAP;
Paulo Eduardo Barufaldi, RG 17.521.777-4, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP; e Francisco Aparecido Santana, RG 7.946.178-5, da Classe III para a Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Na série de classes de Arquiteto:
Felix Raul Carrillo Vidal, RG 38.674.075-6, Arquiteto, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 31-3-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
Marcos da Silva Marques- RG. 18.506.461-9
Naur Martins Junior – 11.415.837-X.
Jesus Januel de Paula Mariano- RG. 17.373.837-0
Jose Carlos Pereira- RG-18.890.339-2
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 29-3-2022
TRANSFERINDO:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Ernestina Aparecida Cardoso, RG 11.386.684-7, classificada na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Escola da Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.(SAP-PRC-2022/00693)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Tania Seide de Campos Miramontes, RG 29.432.583-9, classificada na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado para a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. (SAP-PRC-2021/43068)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Regina Gomes, RG 20.088.497-9, classificada na Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.(SAP-PRC-2021/29885)
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por Edilson Pereira de Souza, RG 32.603.111-X, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.(CE datado de 16-3-2022)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
PORTARIAS DO DIRETOR de 29-03-2022
Transferindo
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 04/02/2022, da U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor DENILSON ANTUNES PIROTTA, RG. 26.260.972-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, a partir de 13/02/2022, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), neste mesmo Estabelecimento Prisional, para a para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde), o cargo provido pelo servidor MAURICIO FERNANDES, RG. 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador de 29/03/2022
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé
DEBORAH MENEZES ROKS DE ALMEIDA - RG. 25.498.315-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 29/03/2022).
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pela servidora, por interesse do serviço Penitenciário, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
ALDENICE DE ARAUJO FERRAZ MONTEIRO – RG. nº. 29.666.732-8 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (CE. 29/03/2022).
nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelas servidoras, inscritas na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
PARA: Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé
MARIA TERESA CAMPOS – RG. nº. 22.053.077-4 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
DA: Penitenciária Feminina II de Tremembé
PARA: Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé
PATRÍCIA BRASIL DE SOUZA – RG. nº. 24.561.772-3- Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.
Diretoria Técnica III
Portaria do Diretor Técnico III de 29/03/2022.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC nº 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:
Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”
para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Luiz Fernando Bruceis, RG nº 42.667.166-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/03/2022
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR
RETIFICANDO:
DE 23-1-2021
Para fins de regularização funcional, nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, ratifico para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC nº 539593/2021, de Aurea Leme Duarte Gracindo Alves, RG.12.567.984-1.
DE 28-3-2022
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, ratifico para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:
MAURO KAZUO YOSHIMOTO- RG-10.728.562-9
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II de 29-03-2022.
CONCEDENDO:
À vista da Resolução SAP-76/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 8,00, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora BRUNA DE CASSIA DA ROCHA MESQUITA, RG. 34.040.278-7, Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, a partir de 28/03/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Diretoria do Núcleo de Pessoal
APOSTILA do Diretor de 29/03/2022.
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem) do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o a partir de 12/12/2021, a servidora,TÂNIA CRISTINA TERRA, RG.: 18.170.872-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQC-III-QSAP,(POR TER RETORNADO AO CARGO DE ORIGEM).
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA DE 29/03/2022.
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006283-52.2020.8.26.0024, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Andradina, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora MARCIA DOS SANTOS LUIZ, RG. nº 15.823.236-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada “Prêmio de Desempenho Individual PDI,
Quantidade – Cargo – Vigência - % PDI
01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2012 - 50
01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2013 - 100
01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2014 – 99
01/10 - Oficial Administrativo - 30/06/2015 - 100
01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2016 - 100
01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2017 – 100
01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2018 – 100
01/10 - Oficial Administrativo - 29/06/2019 - 100
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 29-03-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MAURICIO FERNANDES, RG. 25.278.434-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/02/2022.
Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I de 29/03/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/03/2022 ao servidor LUIZ FERNANDO BRUCEIS, RG 42.667.166-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA CROESTE – 028, de 25 de março de 2022
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:
Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:
Nos dias 01, 04 a 08, 11 a 14, 18 a 20, 25 a 29 de abril de 2022.
* Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
* Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
* José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Pracinha.
* Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
* Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
* Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
* Waldir Mardegan, RG: 16.429.444-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis.
* Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.
Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.
Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados.
Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Nomeação de servidor para cargo em comissão
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 25-3-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, das referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
Assessor Técnico II, Ref. 7: Bruna de Cássia da Rocha Mesquita, RG 34.040.278-7, cargo vago decorrente da exoneração de Agatha Ternoval Clauzen, RG 42.496.877-0 (D.O. 17-3-2022)
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria Diretor I, 24-03-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 21.02.22 ao servidor CELSO DO PRADO, RG.12.620.344, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 25.03.2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCIO AMORES RIBEIRO DA FONSECA RG 36.732.380-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir de 01.03.2022.
Gratificação GDAPAS
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
PORTARIA DA DIRETORA, de 25/03/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora DANIELE COUTO DE OLIVEIRA, RG. 32.264.516-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, a partir de 24/03/2022
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 25.03.2022
Transferindo a partir de 01.03.2022, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.
DA UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA
PARA UA 92076 - Núcleo de Atendimento à Saúde
MARCIO AMORES RIBEIRO DA FONSECA – RG. nº. 36.732.380-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III- -QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 25-03-2022
TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
Para Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
- BRUNO DE SOUZA MORAIS, RG. 29.802.730-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém
Para Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria
- WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG. 29.543.141-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis
- BEATRIZ HELENA BUARETTO, RG. 33.570.100-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, de 25-03-2022
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a servidora Beatriz Helena Buaretto, RG.33.570.100-0, Agente de Segurança Penitenciária classe IV, do SQC-III-QSAP da U.A. 94.758 – Penitenciária Feminina de Tupi Paulista para U.A. 94.762 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 27/12/2022.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR de 25/03/2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:
A partir de 14/03/2022
Josiane de Amorim Casteletti, RG: 40.541.505-9 – Diretor II do Centro Administrativo.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 25-03-2022
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011 e alterações da Lei Complementar 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 07-03-2022, ao servidor FERNANDO GONÇALVES PEDRO, RG. 28.149.198-7, Diretor Técnico II, do SQC-II-QSAP.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 25-03-2022
CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a DAIANE ALEIXO RODRIGUES VIEIRA, RG nº 48.016.244-x, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-02-2022.
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