Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 21 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Retificação sobre curso na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 18-8-2017

Comunicado EAP 262/17 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado no período de 12,13,14,15,18,19, 20,21,22,25,26, 27-09-2017, Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré – SP.

Onde se lê: Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 02

Flavio José Do Prado 28.095.345-8 P De Taquarituba

Jamil Roberto da Silva 27.705.807-7 P De Taquatituba

Marcelo Mangili 16.545.615 P De Taquarituba

Sandro Ricardo de Vechi 40.834.489-3 P De Taquarituba

Luiz Henrique Leme Machado 25.069.718-X P De Itaí

Alexandre Mathias Fonseca 24.326.043-X P De Itaí

Deolindo Vieira dos Santos Neto 18.109.828-3 P De Itaí

Rodrigo Vediletti Maria 41.701.306-1 P De Itaí

Daniel Ferreira Regis 38.717.247-6 P De Bernardino de Campos

Guilherme Fernandes da Cunha 33.274.447-4 P De Cerqueira Cesar

Sebastião Nunes da Silva 40.834.731-4 P De Cerqueira Cesar

Fernando Barlatti 29.651.482-2 P De Cerqueira Cesar

Leonice Barlote de Sousa 20.816.771-7 P De Cerqueira Cesar

Retificação sobre curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 12-9-2017

Comunicado EAP nº 289/17 - Seção I – referente ao Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado no período de 27, 28/9, 02, 03, 04, 10, 11, 16, 17 e 18/10/2017, na Associação de Ensino de Lucélia – SP.

Onde se lê: Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 02

Fábio Alex Batista 39.082.597-9 P. de Riolândia

José da Conceição Melo 17.309.432-6 P. de Irapuri

Retificação do D.O. de 26-10-2017

Comunicado EAP 377/17 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa, realizado nos dias 07,08,09,10,13,14,16,17,21,22/11/2017 – das 9h às 17h, na Escola de Administração Penitenciária.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01

Albert de Souza Guimarães 32.739.678-7 P I de Guarulhos

Antonio Eduardo Silva Polonio 46.236.980-8 P I de Franco da Rocha

Atila Vieira da Silva 30.165.976-X P F de Santana

Carlos Eduardo Francisco 27.343.337-4 CDP II de Osasco

Carlos Henrique de Almeida Leite 32.542.667-3 P F de Santana

Cleberson Ferreira de Siqueira 34.027.803-1 P F de Santana

Cristiano da Silva Marques 28.954.936-X P F de Santana

Danilo da silva Malafaia 33.976.627-X P F de Santana

Edson Francisco Seabra 23.528.516-X P F de Santana

Eduardo da Silva Fiori 27.901.543-4 PIII de Franco da Rocha

Elias Ferreira dos Santos 41.941.760-6 PI de Fraco da Rocha

Nelson José Botelho 21.453.043-7 CDO II de Osasco

Renato Alves do Nascimento 25.721.698-4 P F de Santana

Renato Pires do Oliveira 20.844.975-9 CDO de Guarulhos

Renato Perez Cezario 19.663.875-6 CDP de São Bernardo

Thiago Alves da Silva 47.572.927-4 P F de Santana

Vagner de Assis Pereira 33.498.205-X CDP de Itapecerica da Serra

Retificação sobre curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 18-11-2017

Comunicado EAP 419/17 - Seção I – referente ao Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, realizado no período de 27 e 28-11-2017, na Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes”, de Parelheiros – SP.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01

Eduardo da Silva Pinto 33.130.739-X

Marcio Roberto Pinto 33.097.776-3

Gesiel dos santos Feliciano 32.941.699-6

André Borges de Rezende 27.285.942-4

Jean Carlos de Oliveira 49.646.591-0

Turma 02

José Ademir da Silva Sousa 29.689.167-8

Pascoal de Vito Neto 18.56.655-2

Ednilson Pereira dos Santos 50.955.858-3

Tadeu de Lima 16.205.779--

Aparecido Pereira da Silva 14.068.165-6

Retificação sobre Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 19-10-2017

No Comunicado EAP – 362, Seção I, Executivo I, Página 19 e 20, que comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turma 36/2017 – Seção I.

Exclua-se:

1-Ana Amélia Yamasaki Fernandes-25.409.247-0-Penitenciária Feminina II de Tremembé

2-Andréa Chaves de Azevedo-42.768.029-3-Penitenciária Feminina II de Tremembé

3-Antonio Lanziloti Rico Junior-10.306.365-5-Penitenciária Feminina II de Tremembé

4-Gilson Augusto Alberti de Almeida-23.136.730-2-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

5-José Carlos Vitalino-33.198.799-5-Penitenciária Feminina II de Tremembé

6-Ricardo Samuel B. de Oliveira-23.900.114-X-Penitenciária Feminina II de Tremembé

7-Sergio Fulgêncio Marques-32.056.427-7-Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 20-12-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 20-12-2017, a DACIANO BATISTA DOS SANTOS, RG 47.282.973-7, Assessor I, do SQC-I-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 20-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por CINARA FALCAO MENDES MANFREDINI, RG 22.858.506-5, do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 20-12-2017

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Daniela Ferreira Macedo, RG 30.902.969-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-12-2017

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 043/2011)

EDITAL CCP N° 158 DE 18-12-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 185, de 21.09.2011, publicada no DOE de 22.09.2011 – que cuida do Concurso Público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 043/2011 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 25.10.2011, retificado pelo Edital nº 047/2011, publicado no DOE de 28.10.2011, e pelo Edital nº 003/2012, publicado no DOE de 07.01.2012 – à vista da decisão proferida em 24.11.2017, pelo Superior Tribunal de Justiça, no Agravo em Recurso Especial nº 1.195.266-SP (2017/0279889-0) interposto em face de decisão que inadmitiu o Recurso Especial, manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que decidiu “não conheço do presente Agravo em Recurso Especial”, prevalecendo o acórdão datado de 09.11.2015, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 3008032-70.2013.8.26.0071, da Comarca de Bauru, em que é apelante o Sr. Ricardo Generoso e apelada a Fazenda do Estado de São Paulo, oportunidade em que “deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 027/2013, publicado no DOE de 16.03.2013, bem como RETIFICA o Edital n° 048/2013, publicado no DOE de 18.04.2013, e sua(s) posterior(es) alteração(ções) para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

500º - RICARDO GENEROSO - 01.02190 7 - 255611493 SP - 64,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Nomeação de servidoras habilitadas em concurso público

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Decretos de 18-12-2017 Nomeando: nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, as abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Lista de nomes disponível nas páginas 1 e 3, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 19/12/2017, no link

Classificação de cargo provido por servidor transferido da secretaria de Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 18-12-2017

Classificando, a partir de 22-11-2017, na Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III, provido por LUANDREO ROBERTO CORREA, RG 47.188.360-8, transferido do Quadro da Secretaria de Governo, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Decreto 62.947 de 17 publicado em 18-11-2017. (Ofício 6.038/2017 – P CAP DO ALTO)

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 18-12-2017

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/12, para fins de regularização funcional, a partir de 01-08-2016, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2016, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, a:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

NOME RG CARGO/FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO

LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA 42.625.736-4 SUPERVISOR TÉCNICO II 100

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)

EDITAL CCP Nº 157 DE 14-12-2017

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista do acórdão datado de 02.10.2017, da 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo à Apelação nº 0000643- 49.2015.8.26.0028, da Comarca de Aparecida/SP, em que é apelante o Sr.Eduardo Fernando Pereira de Melo, e apelados o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e o Chefe da Comissão de Concursos Públicos da Fundação para o Vestibular da UNESP–VUNESP, oportunidade em que “deram provimento ao recurso” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.689º - EDUARDO FERNANDO PEREIRA DE MELO - 0915099 4 - 348265840 SP - 54,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I, realizado no Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis– Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 – Mirandópolis/SP.

Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. - Adailton Luiz Leandro-27.492.161-3
2. - Carlos Valentim Girardi-40.507.075-5
3. - Fernando José da Silva-45.530.765-9
4. - Fernando da Silva Araújo-32.725.072-0
5. - Jader Francisco Evangelista Barbosa-41.544.391-X
6. - João Robson Gonçalves-40.507.091-3
7. - José Gilberto de Souza-26.399.586-0
8. - Luciano Cremonez-27.680.600-1
9. - Luiz Carlos Ferreira-30.521.091-9
10. - Luiz Rogério de Oliveira-24.267.238-3
11. - Nélio Pereira da Silva-21.327.203
12. - Ricardo Martinez Rodrigues-11.178.998-9
13. - Roberto Carlos Moraes-25.988.463-7
14. - Rodrigo dos Anjos Bassaga-30.694.819-9
15. - Sebastião Antônio Serion-20.429.511
16. - Thiago José Batista de Souza-19.798.068-5

Turma B

Nº - Nome - R.G

1. - Alex da Silva Junior-32.471.324-1
2. - Antônio Odoni-22.183.279
3. - Everaldo Nunes dos Santos Varlez-22.844.013-0
4. - Everaldo Valbueno de Almeida-28.181.125-8
5. - Fernando Izac Coqueiro-34.870.297-8
6. - José Carlos Lopes-18.506.787-6
7. - José Luís de Freitas-17.775.473-4
8. - Luís Gustavo Alves Lima-30.963.562-7
9. - Marcos Rogério Braga Camacho-22.527.929-0
10. - Marcos Rogério Xavier-27.680.413-2
11. - Paulo Rogério Manhani-23.009.292-5
12. - Nelson Medeiros Junior – 17.647.281
13. - Rodrigo Soares dos Santos-32.724.937-7
14. - Sidmar Generoso Mariano-27.766.440-8
15. - Tiago da Paz-41.775.612-4
16. - Ulisses Betoni de Sousa-29.072.788-1
17. - Valmir de Souza Santos-27.766.585-1
18. - Wagner Marciel Soares-33.774.995-4
19. - Willian Nunes de Araújo-29.980.610-8

Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Nº - Nome - R.G

1. - Fábio Eduardo Zamboti- 25.148.094-X
2. - Paulo César Dias Ascencio- 21.480.497-5

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II

Nº - Nome - R.G

1. - Danilo Deiroz Diletti- 41.775.768-2

(EAP-485/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória de Pontal que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 431/2017.

Data: 28-11-2017

Nº NOME RG

1 Fábio Henrique Pimenta 33.061.418-6

2 Francisco Jose Pinczes 46.178.986-3

3 Glauco Pires de Oliveira 40.653.560-7

4 Gregório Aristomil Ferreira de Araujo 36.871.610-7

5 Irismar Marcos de Oliveira 24.298.382-0

6 João Luis Possidonio Candido 34.127.365-X

7 Luciano Marques Ferreira 45.650.874-0

8 Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6

9 Saulo Pereira da Rocha 27.335.596-X

10 Sergio Luis Antunes David 20.911.500-2

11 Vagner de Souza Ferreira 24.432.873-0

12 Vagner Pereira dos Santos 43.801.342-6

13 Valdeir da Silva 26.285.017-5

14 Weslei Dias Jordão 19.330.155.6

15 Willian Anselmo do Bonfim 43.078.675-X

Data: 29-11-2017

Nº NOME RG

1 Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6

2 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

3 Celso Hitoshi Tamura 21.957.135-1

4 Cicero Ferreira Mendes 48.351.150-X

5 Edmilson Fernandes Mota 22.598.227-4

6 Emerson Bronzatti 24.310.086-3

7 Flavio Vieira dos Santos 32.557.252-5

8 Honney Peterson Nezotti da Silva 43.284.693-1

9 João Barbosa da Silva Junior 29.439.910-0

10 João Eduardo Alves 22.859.408-X

11 Júlio César Dias 34.978.066-3

12 Leonil dos Santos Ferreira Junior 43.138.220-7

13 Luis Roberto Bernardes 29.604.624-3

14 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2

15 Renato Johansen Guandalin 40.556.944-0

16 Sudário Rodrigues de Resende 53.587.953-2

17 Willian Gomes Abrus 42.149.186-3 (EAP-486/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Região Noroeste do Estado (Região de Ribeirão Preto) que obtiveram frequência, conforme o Item 4 do Comunicado 482/2017.

TURMA I

DATA: 25-10-2017

NOME RG UNIDADE

Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 P I De Serra Azul

Alex Sandro Bernardino 33.822.209-1 P I Serra Azul

Duguay Rodrigues Monteiro 22.769.437-5 P I De Serra Azul

Emerson Freitas de Jesus 22.085.575-4 P I Serra Azul

Igor Bruno Caravetto de Oliveira 44.315.999-3 P I Serra Azul

Luiz Charles Pinheiro Vieira 48.408.884-1 P I De Serra Azul

Marco Antonio Máximo 21.808.924-2 P. De Araraquara

Rafael Alexandre de Oliveira Aruda 43.164.808-6 CDP De Serra Azul

Felipe de Aquino Rezende 44.548.160-2 CDP De Serra Azul

Flavio da Silva Barros 609.208-0 CDP De Serra Azul

Jose Mario Chaves Filho 33.893.557-5 CDP De Serra Azul

Leandro dos Santos Firmino 41.362.140-6 CDP De Serra Azul

Marcio Donizete do Nascimento 27.643.611-8 CDP De Serra Azul

Rodrigo Jorge da Silva 33.855.348-4 CDP De Serra Azul

Marcos Tadeu de Oliveira Cesar 34.770.678-2 CDP De Ribeirão Preto

Altino da Silva de Mello 32.800.263-X CDP De Ribeirão Preto Rodrigo

Benjamim Urei Gobbi 47.888.413-8 CDP De Ribeirão Preto

Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 CDP De Ribeirão Preto

Robson Rodrigo de Souza 25.598.822-9 CDP De Ribeirão Preto

Marcelo Silva Alves 24.219.767-X P. Araraquara

Ricardo de Arruda Ferreira 29.672.996-6 P. Araraquara

Daniel Henrique Milani da Silva 35.623.251-7 P. Araraquara

Flavio Pessalacia Rodrigues 41.255.994-8 Penitenciária de Franca

Tiago Francisconi 46.034.382-8 Penitenciária de Franca

(EAP-487/2017)

Retificação sobre Treinamento Tático para Operacionais de Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 10-10-2017

Comunicado EAP 340/17 - Seção I – referente ao Treinamento Tático para Operacionais de Intervenção Rápida”, realizado nos dias 25, 26 e 27-10-2017 – das 9h às 17h e 10h40 as 21h30, na Penitenciária de Lucélia - SP.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se: Turma Única

Fábio Alexandre Marinelli Sola 28.107.854-3 Trib. Justiça São Paulo

Rosimar Regina Mangueira 19.622.576 P da Assis

Camila Pereira Brito 40.479.038-0 P F de Tupi Paulista

Douglas Pastre Gonzales 22.635.893-8 CDP de Bauru

Rafael Affonso Fernandes Jardim 25.634.165-5 P de Lucélia

Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2 P de Lucélia

Edian Carlos Pereira dos Santos 24.306.431-7 P de Lucélia

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 17-11-2017

No Comunicado EAP 412, em que comunica a  realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – Seção I:

Turma 02

Data: 30-11-2017

Exclua-se:

Nº -Nome - R.G – Unidade

01- Eides Oliveira Matos- 16.586.299-3

Turma 08

Data: 21-12-2017

Inclua-se:

Nº -Nome - R.G – Unidade

01-Eides Oliveira Matos- 16.586.299-3

Retificação do D.O. de 17-11-2017

No Comunicado EAP 417, de 14-11-2017, que tornou pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I.

Exclua-se:

Turma A

Nome - RG

Nelson Medeiros Junior- 17.647.281

Turma B Nome - RG

Kleber Adair de Adreu- 29.940.091-8

Inclua-se:

Turma B

Nome – RG

Nelson Medeiros Junior- 17.647.281

Classificação de cargo provido por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-12-2017

Classificando: a partir de 11-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

MARCIO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS, RG 404766651SP

a partir de 13-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada. COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

JOEL LUCI JUNIOR, RG 429486042SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 14-12-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 16/2017, do PUCT 347/2016, em nome de ANTONIO VALZIMAR FERNANDES FREIRE, RG 8.280.484-9.

Certidão 52/2017, do PUCT 162/2017, em nome de MARLENE FLORENTINO, RG 12.420.909-9.

Certidão 24/2017, do PUCT 206/2005, em nome de ANTONIO ROBERTO COUTINHO, RG 8.062.286-0.

Certidão 17/2017, do PUCT 126/2002, em nome de WALMIR MOURA FARIAS, RG 10.581.133-6.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portarias do Diretor, de 14-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-12-2017, a EDINEI DA SILVA LEME, RG 18.106.512-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 14-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CLAUDIO JOSÉ DA SILVA, RG - 24.350.596-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-12-2017.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 14-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária de Florínea

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- NILLYANNE SEDDIG ALVES, RG 30.066.414-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

- MAISA CRISTINA CARDOSO PEREIRA, RG 40.203.569-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

Portaria do Diretor, de 14-12-2017

Transferindo das respectivas U.A.:

CLAUDIO JOSÉ DA SILVA, RG 24.350.596-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da U.A. 98.577 – Penitenciária de Florínea para a U.A. 98.581 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 08-12-2017.

EDUARDO PEREIRA NETO, RG 29.556.726-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A. 98.581 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A. 98.577 – Penitenciária de Florínea, a partir de 08-12-2017.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 14-12-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, EVNU a que se referem os artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada e 30-11-2017, que fica com o cargo/função enquadrado, do Grau A para o Grau B, FABIO HERNANDEZ NAZÁRIO, RG 42.844.471-4, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-11-2016.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 20 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Criação de cargos em virtude da extinção das funções-atividades de servidores(ASP)

Resolução SAP - 166, de 19-12-2017

Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004 O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições Transitórias da LC 959/2004, resolve:

Artigo 1° - Declarar a criação de 33 cargos de Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta resolução.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação (Processo SAP/GS 788/2007).

Resultado do programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, torna pública a relação nominal dos servidores-alunos que obtiveram 100% de frequência e aproveitamento por nota no Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo II “Técnicas Operacionais” para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Turma 36, conforme Comunicado EAP 362/2017.

Nº NOME RG NOTA PROVA OBJETIVA NOTA TI NOTA AMT

01 Carlos Renato de Araújo 25.011.061-1 8,6 10,0 9,0

02 Christian Alexandre Pereira dos Santos 26.486.035-4 8,0 10,0 7,0

03 Claúdio Aparecido Nery de Souza 28.541.274-7 8,8 10,0 7,5

04 Diego Chagas da Silva 42.859.478-5 8,8 10,0 8,0

05 Emanuely Guerreiro Guigem 27.961.651-X 7,8 10,0 8,0

06 Everton Juliano Novaes Camargo 29.557.257-7 8,4 10,0 7,5

07 Fernanda Lopes Mendonça 41.734.758-3 8,4 10,0 9,0

08 Fernando Lopes Schmidt Romeiro 27.619.491-3 8,8 10,0 9,0

09 Flávio Adamo Albanese 26.374.865-0 8,0 10,0 10,0

10 Jackson Luis Guido Brás 42.750.879-4 6,8 9,5 7,5

11 José Araújo de Vasconcelos 27.987.255-0 8,6 10,0 8,5

12 José Sinésio Umbelino 19.487.904-7 8,2 10,0 7,5

13 Leonardo Antunes de Oliveira 28.154.106-1 8,2 10,0 8,0

14 Rafael Luiz Correa 43.697.830-1 8,4 10,0 8,5

15 Renata Mendes de Abreu 27.962.185-1 7,4 10,0 8,0

16 Silvio Luiz Claro Guimarães 33.047.408-X 8,2 10,0 10,0

(EAP-494/2017)

Retificação sobre curso na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 20-9-2017

Comunicado EAP 306/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da região Metropolitana – Escola de Administração Penitenciária, nos dias 02, 03,04, 05, 06, 09, 10, 11,16,17,18,19-10-2017

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Gicelia Candido 28.053.990-3 CDP Butantã

Marcelo Dias Pereira 22.206.235-6 CDP Pinheiros IV

Mateus de Brito Maximo 40.380.387-1 CDP Pinheiros IV

Rodolfo Valentim do Nascimento 43.649.166-7 P Guarulhos I

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-12-2017

Classificando, a partir de 18-12-2017, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

SOLANGE PEREIRA HIGA SCARMAGNANI, RG 176937948-SP

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-12-2017

Removendo:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do processo 1002897-97.2017.8.26.0483 pelo MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro de Presidente Venceslau, Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por MARIA ISABEL MARTINS STAQUECINI, RG 43.338.256-9, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 25.510, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Embargos de Declaração 1018627-51.2015.8.26.0053/50000, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VANESSA MENDES GIACON, RG 42.607.133-5, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo 1000902-33.2017.8.26.0553 - Obrigação de Fazer/Não Fazer, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALANA DE SOUZA WELLER, RG 305829051, classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 19-12-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 186/2017, do PUCT 316/2009, em nome de JOÃO VICENTE MARTINS, RG 8.359.435-8.

Certidão 13/2017, do PUCT 264/2004, em nome de LUIZA MARIA MORATO DO AMARAL, RG 11.611.567.

Certidão 45/2017, do PUCT 109/2012, em nome de WANDERLEY D’APARECIDA, RG 19.887.359.

Certidão 22/2017, do PUCT 90/1995, em nome de MARCELO CAVALCANTI PAPPA, RG 21.897.305-6.

Certidão 29/2017, do PUCT 367/1994, em nome de EMERSON BALISARDO, RG 16.403.948-X.

Certidão 25/2017, do PUCT 158/1992, em nome de ANTONIO DONIZETI AMERICO, RG 7.190.180-2.

Certidão 82/2017, do PUCT 376/2017, em nome de ANTONIO CARLOS FURTADO, RG 21.330.157-X.

Progressão de grau

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 19-12-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 30-11-2017, publicada em 01-12-2017, que QUELI CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, RG 41.027.735-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o grau “B”, referência 01 EVNU, a partir de 29-07-2017.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 19-12-2017

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- SILVANA APARECIDA ALMEIDA GIROTTO LIMA, RG 33.737.616-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

- KATIA SILENE RICARDO GUABERTO, RG 24.304.432-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista Para Penitenciária de Florínea

- EDSON MIGUEL DA SILVA, RG 25.173.524-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 434/2017.

Data: 24-11-2017

Nº Nome RG UNIDADE

1 Alex Martins Pereira 44.017.890-3 P1 Reginópolis

2 Bruno de Sousa Gea 34.587.257-5 P1 Reginópolis

3 Claudio Tiepo Sanches 40.155.288 CDP Bauru

4 Cleber Corra Faciolo 34.974.262-5 P1 Reginópolis

5 Deyvid Anderson Aloisi 28.909.838-5 P1 Reginópolis

6 Fernando Martins de Souza 25.490.425-7 P1 Reginópolis

7 Guilherme Peschiera dos Santos 32.204.661-0 P1 Reginópolis

8 Israel da Costa Antero 18.477.013 P1 Reginópolis

9 Ivair Antonio Bernardes 15.963.634-6 P1 Reginópolis

10 Jose Alessandro da Silva 33.809.304-7 P1 Reginópolis

11 Julio Cesar Tiritan Pinholi 29.440.161-1 P1 Reginópolis

12 Leonardo Tavares 45.496.730-5 P1 Reginópolis

13 Luciano Rogerio Goes 25.773.437-5 P1 Reginópolis

14 Marcelo Moino Fraga 28.551.010-1 P1 Reginópolis

15 Marcio Antonio Martineli 18.814.556 P1 Reginópolis

16 Mario Moraes de Assis 16.827.224-6 P1 Reginópolis

17 Nilson Ramires 13.914.823 CDP Bauru

18 Rafael Justiniano Pinto 27.508.236-2 P1 Reginópolis

19 Rogerio Scutere Peres 24.182.855-7 P1 Reginópolis

20 Rosevaldo Antonio Lopes 18.678.923-3 P1 Reginópolis

Data: 27-11-2017

Nº Nome RG UNIDADE

1 Agnaldo Andreotti 21.687.173 CDP Bauru

2 Adriano Freneda Pinto 22.008.792 P1 De Pirajui

3 Alex Chena Quine 27.687.582-5 CDP Bauru

4 Allinton Moises da Silva 28.058.420-9 P1 Reginópolis

5 Anderson Idalgo Navarro Farias 27.446.370-2 P1 Reginópolis

6 Antonio Roberto da Silva 29.502.283-6 P1 Reginópolis

7 Ari Arruda Campos Filho 30.318.472-3 P1 Reginópolis

8 David Martins Baltazar 25.921.448-6 P1 Reginópolis

9 Eder de Oliveira 33.326.922-6 P1 Reginópolis

10 Edson Carlos Rabello 29.269.150-6 P1 Reginópolis

11 Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7 P1 Reginópolis

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Região Noroeste do Estado (Região de Ribeirão Preto) que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 373/2017.

Turma I – 25-10-2017

Daniel Ferreira dos Santos - RG 42.823.934-1 – Penitenciária de Ribeirão Preto

Ismael Januário dos Santos – Rg 42.408.627-X – Penitenciária de Franca

(EAP-489/2017)

Resultado do curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme Comunicado EAP 046/2016, publicado no D.O. de 24-02-2016.

TURMA 01/2016 - 27/02 e 12-03-2016

Nº-NOME-RG

1-Romeu dos Santos Candido-21.317.484-4

TURMA 02/2016 - 27/02 e 12-03-2016

Nº-NOME-RG

1-Alex Rodrigo Gomes Ferracini-30.075.129-1

2-André Fernando Santos-33.971.409-8

3-Carlos Henrique G. Lage-11.835.113-8

4-Carlos Humberto Prestes Alves-18.761.720-X

5-Edmar Batista de Oliveira-16.257.952-4

6-Fabio Rogerio Felipe-25.275.193-0

7-Marco Antonio da Silva-25.658.376-6

8-Marcos Macedo Randes-17.862.110-9

9-Milton Pereira de Oliveira-19.151.960-1

10-Richard Raimundo-42.242.950-8

TURMA 03/2016 - 05 e 19-03-2016

1-Carlos José Fagundes Pereira-17.841.412-8

2-Eduardo de Souza e Silva-26.296.758-3

3-Fábio Orodeschi Ivanov-26.551.801-5

4-Glênio Souza Peres-17.403.049-6

5-Humberto Nascimento da Silva-23.416.209-0

6-Junior Luis Gonçalves Lourenço-29086993

7-Luciano Serio Vitória-22.499.058-5

8-Ocimar Aparecido Angeloti-18.526.723-3

9-Renato de Oliveira Marcolino-30.271.520-4

10-Ricardo de Freitas Paula-37.276.686-9

11-Rivelino Laurindo de Almeida-19.166.614-2

12-Roberto de Oliveira Regis-24.357.809-X

13-Walter Marcílio da Silva Júnior-32.466.133-2

TURMA 04/2016 - 05 e 19-03-2016

1-Adriano Ridolfi-22.602.452-0

2-Aldo Pereira-20.218.145-5

3-Edson Ferreira da Silva-35.813.447-X

4-Gediel de Souza Lira-15.523.130-3

5-Jonildo Barbosa da Silva-33.393.406-4

6-Klaus Silvestrini-41.859.228-7

(EAP-491/2017)

Retificação sobre curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 13-9-2017

No Comunicado EAP 295, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas: Revólver Calibre 38 e/ou Pistola Semiautomática, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12, para as Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – Seção I.

TURMA 16

Leia-se:

Nº-NOME-RG-UNIDADE

1-Alessandro Lustosa Davi Guedes de Toledo-40.507.063-9- -CDP De Itapecerica da Serra 2-Caio Eduardo A. De Souza Baptista-27.761.882-4-CDP De Itapecerica da Serra 3-Fabiano Logarezo-33.513.356-3-CDP De Mauá

4-Gerson Pereira Botelho-17.359.722-1-CDP De Itapecerica da Serra

5-João Bosco Alves dos Santos-24.739.961-9-CDP De Itapecerica da Serra

6-Jose Leandro Crivelari Souza-27.333.820-1 -Penit. De Guarulhos II

TURMA 17

Leia-se:

Nº-NOME-RG-UNIDADE

1-Antonio Evangelista de Carvalho Neto-35.095.335-1-CDP De Diadema

2-Claudio Luiz Batista de Souza -24.231.051-5-CDP De Itapecerica da Serra

3-José Roberto de Souza-33.729.204-8-CDP De Itapecerica da Serra

4-Luciano Rodrigues da Silva-28.058.675-9-Penit. De Franco da Rocha III

5-Marcos Cassemiro de Oliveira-26.578.814-6-CDP De Mauá

6-Noelson de Oliveira Gomes -58.050.760-9-CDP De Itapecerica da Serra

7-Raphael da Rocha Costa-4.215.109-9-CDP De Itapecerica da Serra

E não como constou

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 25-10-2017

No comunicado EAP 373/17 - Seção I – págs. 13 – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Região Noroeste do Estado (Região de Ribeirão Preto)

Inclua-se:

Ismael Januário dos Santos – Rg 42.408.627-X – Penitenciária de Franca

Daniel Ferreira dos Santos – Rg 42.823.934-1 – Penitenciá- ria de Ribeirão Preto

Exclua-se:

Turma – I – Data: 25-10-2017

Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 P I De Serra Azul

Alex Sandro Bernardino 33.822.209-1 P I Serra Azul

Duguay Rodrigues Monteiro 22.769.437-5 P I De Serra Azul

Emerson Freitas de Jesus 22.085.575-4 P I Serra Azul

Igor Bruno Caravetto de Oliveira 44.315.999-3 P I Serra Azul

Luiz Charles Pinheiro Vieira 48.408.884-1 P I De Serra Azul

Marco Aurélio Henrique Alves 27.507.822-X P I De Serra Azul

Rafael Alexandre de Oliveira Aruda 43.164.808-6 Cdp de Serra Azul

Felipe de Aquino Rezende 44.548.160-2 Cdp de Serra Azul

Flavio da Silva Barros 609.208-0 Cdp de Serra Azul

Jose Mario Chaves Filho 33.893.557-5 Cdp de Serra Azul

Leandro dos Santos Firmino 41.362.140-6 Cdp de Serra Azul

Marcio Donizete do Nascimento 27.643.611-8 Cdp de Serra Azul

Rodrigo Jorge da Silva 33.855.348-4 Cdp de Serra Azul

Marcos Tadeu de Oliveira Cesar 34.770.678-2 Cdp de Ribeirão Preto

Altino da Silva de Mello 32.800.263-X Cdp de Ribeirão Preto

Rodrigo Benjamim Urei Gobbi 47.888.413-8 Cdp de Ribeirão Preto

Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 Cdp de Ribeirão Preto

Robson Rodrigo de Souza 25.598.822-9 Cdp de Ribeirão Preto

Retificação do D.O. de 24-11-2017

No Comunicado EAP 434/2017, em que torna pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária I de Reginópolis – Seção I.

Exclua-se:

Data: 24-11-2017

Nome - RG - UNIDADE

Marcelo Ribeiro Gonçalves - 34.038.235-1 - P1 Reginópolis

Valdemir Marcio Isac Tofanelo - 30.442.279-4 - P1 Reginópolis

Wagner Maria de Oliveira - 26.443.927-2 - P1 Reginópolis

Inclua-se:

Data: 27-11-2017

Nº - Nome - RG - UNIDADE

- Wagner Maria de Oliveira - 26.443.927-2 - P1 Reginópolis

- Marcos Freddi - 21.890.911-1- P1 Reginópolis

- Rogerio Camargo Campos - 30.623.065-3 - P1 Reginópolis

Exclua-se:

Data: 27-11-2017

Nº - Nome - RG – UNIDADE

- Marcelo Ferreira Ramos - 25.209.341-0 - P1 Reginópolis

Retificação sobre resultado do curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 29-12-2016

No Comunicado EAP 545, em que torna público o resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência nas armas:

Revólver Calibre 38, Carabina FAMAE .40 e Espingarda Calibre 12 – Seção I.

Inclua-se:

TURMA 04

Datas: 01 e 13-12-2016

Nº NOME RG

01-Claudinei Zenco de Carvalho-21.9606.660

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 70/2017, do PUCT 29/2002, em nome de NEILSON APARECIDO DA SILVA, RG 17.199.963-0.

Certidão 20/2017, do PUCT 186/2001, em nome de RAQUEL DENTE, RG 13.504.751-1.

Certidão 53/2017, do PUCT 381/2014, em nome de ANTONIO GASPAR DOS SANTOS, RG 9.256.047-7.

Certidão 63/2017, do PUCT 66/1992, em nome de SIDINEA APARECIDA MONTEIRO PINGNOLI, RG 12.174.732-3.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 15-12-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

ELIELNER ALVES DA SILVA, RG 40.030.504-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portaria da Diretora Técnica III, de 15-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78:

da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional,

KAREN MICHELLE LEAL MURARI, RG 29.464.931-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2017.

da UA 97.936 – Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde,  para a UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, ambas deste estabelecimento prisional, VANESSA MENDES GIACON, RG 42.607.133-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 15-12-2017

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preenchida pela servidora classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Rita de Cássia Machado Mistrelo Ramos, RG 32.187.053-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Req Part. datado de 01-12-2017);

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Bruna Heloisa de Campos Rodrigues Pereira, RG 41.096.814- 6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 217/2017 – PF PIRAJUI);

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Viviane Frigeri Campos, RG 20.570.191-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Proc. 261/2017 – CPP JARDINOPOLIS);

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Broccheiri” de Bauru

Cristina Leite de Souza, RG 29.502.571-2, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (C.E. de 15-12-2017);

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Giselda de Fátima Sposito, RG 17.922.831, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP (Proc. 198/2017 – PII REG);

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Marcio Cavalari, RG 21.461.559-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Proc. 317/2017 – CPPIII BAU);

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Juliana Evarista Rosa de Paula Arizono, RG 33.097.805-6, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Barbara Uiara da Silva, RG 40.598.634-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Roberta Delsin, RG 29.055.883-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Elaine Cristina Martins Ferreira, RG 29.284.574-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Celia Regina de Souza Vilhena Fortes, RG 7.603.657-1, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos.

Maria Luiza Rodrigues, RG 19.199.067-X, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária de Taquarituba

Karen Christina Ferraz, RG 29.601.721-8, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Ana Paula Almeida de Miranda, RG 34.292.193-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Josiane Brait Bernardo, RG 32.588.219-8, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Marina Vieira Caldas, RG 28.542.159-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, que prestam serviços junto ao Grupo de Intervenção Rápida, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Eneias Cristiano Pires Bento, RG 21.361.051, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos funcionários abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATI” DE JAÚ

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

João Soriano, RG 25.240.614-X, ASP VI, do SQC-III-QSAP; (req. Part. datado de 10-11-2017)

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Armando Rubens de Queiroz Mistrello Ramos, RG 26.298.150-6, ASP III, do SQC-III-QSAP; (req. Part. datado de 01-12-2017)

PARA A PENITENCIÁRIA “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Renato Lahr da Cruz, RG 24.633.622-5, ASP I, do SQC-III-QSAP; (req. Part. datado de 03-10-2017)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Paulo Oliveira Gonçalves, RG 18.682.205-4, ASP II, do SQC-III-QSAP; (req. Part. datado de 24-10-2017)

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Luiz Henrique Arenas Rodrigues, RG 32.935.430-9, ASP II, do SQC-III-QSAP; (C.E. de 13-12-2017)

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Lucelio Pereira, RG 18.109.574-9, ASP I, do SQC-III-QSAP; (req. Part. datado de 08-12-2017)

PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE BALBINOS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Luís Eduardo Moino, RG 41.096.256-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Júlio César Castellani Gonçalves, RG 33.703.568-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Everaldo Silveira Virgolino da Silva, RG 29.284.144-9, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Richard Fernandes, RG 27.300.016-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

César Felipe Aruth Chaves, RG 32.885.013-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Luís Gustavo dos Santos, RG 45.564.474-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

Edicarlos Parmezan, RG 32.279.564-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária II de Serra Azul

Leandro Bueno da Silva, RG 33.476.557-2, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Osmar Leandro Stabile, RG 40.979.719-4, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Rodolfo Marques de Oliveira, RG 32.542.654-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Erivelton Ribeiro de Luna, RG 34.038.974-6, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Rinaldo Antônio Ferraz, RG 27.132.092-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Reginaldo Cirqueiras Farias, RG 25.159.461-0, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Pedro Guilherme Andrade, RG 25.209.197-8, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Julio Morato Pinto de Almeida Neto, RG 22.417.051-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIS” DE LINS

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

William dos Santos Alves, RG 19.809.575, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Rene Batelochi Sioni, RG 23.494.439-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA

Da Penitenciária de Marília

Carlos Vinicius Barbosa, RG 23.603.937-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

Luiz Cesar Ferreli Cruz, RG 20.818.847-2, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Bernardino de Campos João Bressani Filho, RG 9.940.483-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária I de Serra Azul Jair Ayres de Oliveira Junior, RG 34.023.389-8, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves de Silva” de Serra Azul

Caio Augusto Perez Julião, RG 42.020.103-8, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Danny Marcelo Brescansim da Silva, RG 21.808.032-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNADINO DE CAMPOS

Da Penitenciária II de Serra Azul Kleber Ribeiro dos Santos, RG 26.881.467-3, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Luís Fernando de Souza Martins, RG 43.278.506-1, ASP I, do SQC-III-QSAP;

Douglas Oliveira Peres, RG 40.613.108-9, ASP I, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Nelson Ricardo Gomes, RG 41.174.155-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENTENCIÁRIA DE MARÍLIA Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Alexandre Gonçalves Zacarias, RG 20.363.109, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Wagner Cesar de Souza, RG 17.017.467-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Alexandre Jorge Sato dos Reis, RG 27.037.363-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Fábio José de Almeida, RG 25.576.296-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Flavio José Alves, RG 27.650.047-7, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Jose Carlos Alves, RG 4.984.824, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

Claudio Lira, RG 20.927.835, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSE ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Roberto Levorato Júnior, RG 12.631.150-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Alexsandro Augusto e Silva, RG 23.772.411-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores abaixo indicados, na seguinte conformidade:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Fabio Alexandre Mioni, RG 42.239.025-2, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Mário Pires Dornelles, RG 41.132.922-4, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Da Penitenciária de Ribeirão Preto Rafael dos Santos, RG 41.966.776-3, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Fernando Pinheiro Meira, RG 29.622.288-6, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Aires Eduardo Peres, RG 26.594.924-5, AEVP V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Emerson Bronzatti, RG 24.310.086-3, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP SANDRO ALVES DA SILVA” DE SERRA AZUL

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Robson Rodrigo de Souza, RG 25.598.822-9, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Vagner Pereira dos Santos, RG 43.801.342-6, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Marcos dos Santos, RG 29.672.271-6, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Sergio Parenquine, RG 16.834.904-8, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Luciano Marques Ferreira, RG 45.650.874-0, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária I de Serra Azul

Eduardo Lima Martins, RG 29.607.157-2, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Flavio da Silva Barros, RG 6.092.080, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Flavio Vieira dos Santos, RG 32.557.252-5, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Celso Oliveira Caires, RG 22.273.814-5, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária de Cerqueira César

Emerson Wagner Calegari, RG 26.320.673-7, AEVP III, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Portarias Da Diretora, de 15-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a KAREN MICHELLE LEAL MURARI, RG 29.464.931-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-12-2017.

Remoção de servidores

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 15-12-2017

Removendo:

nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, provido por Jamil Paulo Prudenciano, RG 19.812.467-3, classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru. (Proc. 151/2017 – PII PIRA)

nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II, provido por Adriano Luís Fernandes, RG 40.556.894-0, classificado na Penitenciária I de Serra Azul para a Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos. (Proc. 188/2017 – PI SAZUL)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido na data abaixo:

1.Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.

2.Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Região Noroeste do Estado (Região de Ribeirão Preto).

3.Carga Horária: 05 h/a por turma.

4.Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.

5.O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.

6.Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 04 deste Comunicado.

7.Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.

8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro – CPI3 de Ribeirão Preto

Turma I

Data: 25-10-2017

NOME – RG - UNIDADE

Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0 P I De Serra Azul

Alex Sandro Bernardino 33.822.209-1 P I Serra Azul

Duguay Rodrigues Monteiro 22.769.437-5 P I De Serra Azul

Emerson Freitas de Jesus 22.085.575-4 P I Serra Azul

Igor Bruno Caravetto de Oliveira 44.315.999-3 P I Serra Azul

Luiz Charles Pinheiro Vieira 48.408.884-1 P I De Serra Azul

Rafael Alexandre de Oliveira Aruda 43.164.808-6 CDP De Serra Azul

Felipe de Aquino Rezende 44.548.160-2 CDP De Serra Azul

Flavio da Silva Barros 609.208-0 CDP De Serra Azul

Jose Mario Chaves Filho 33.893.557-5 CDP De Serra Azul

Leandro dos Santos Firmino 41.362.140-6 CDP De Serra Azul

Marcio Donizete do Nascimento 27.643.611-8 CDP De Serra Azul

Rodrigo Jorge da Silva 33.855.348-4 CDP De Serra Azul

Marcos Tadeu de Oliveira Cesar 34.770.678-2 CDP De Ribeirão Preto

Altino da Silva de Mello 32.800.263-X CDP De Ribeirão Preto

Rodrigo Benjamim Urei Gobbi 47.888.413-8 CDP De Ribeirão Preto

Lucas Leandro Boaventura 32.025.803-8 CDP De Ribeirão Preto

Robson Rodrigo de Souza 25.598.822-9 CDP De Ribeirão Preto

Marcelo Silva Alves 24.219.767-X P. Araraquara

Ricardo de Arruda Ferreira 29.672.996-6 P. Araraquara

Daniel Henrique Milani da Silva 35.623.251-7 P. Araraquara

Marco Antonio Máximo 21.808.924-2 P. Araraquara

Flávio Pessalacia Rodrigues 41.255.994-8 Penitenciária de Franca

Tiago Francisconi 46.034.382-8 Penitenciária de Franca

(EAP-482/2017)

Resultado do curso de formação técnico-profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos termos da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado na EAP - Escola de Administração Penitenciária, no período de 10/07 a 24-11-2017, conforme comunicado EAP- 230/2017, publicado no D.O. de 08/07/17.

Turma 32/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG MÉDIA

01 Ademilson Tadeu Zagato Manhani Junior 34.285.840-3 8,81

02 Alan Tavares Gomes 27.283.690-4 8,78

03 Anderson Ricardo Rufino 33.215.065-9 8,72

04 Antonio Carlos Alves 34.557.014-5 8,61

05 Caio Fernando Nascimento Souza 43.953.684-4 8,86

06 Cleber da Silva Estavarengo 48.103.393-2 8,86

07 Danilo de Lima 46.222.383 8,28

08 Edgar Arthur Santos Andrade 36.370.987-3 8,39

09 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0 9,06

10 Elvis Mendes da Silva Menezes 32.185.801-3 8,86

11 Ezequiel Goncalves Junior 44.210.516-2 8,72

12 Fabiano Heleno da Silva 27.287.209-X 8,67

13 Helton da Silva Beltrao 42.220.501-1 8,75

14 Jhosefe de Jesus Pimentel da Silva 57.745.061-X 9,03

15 Jose Carlos Ubeda 24.630.384-0 8,64

16 Jose Fabiano Lins 29.430.407-1 8,81

17 Kalil Ferreira da Silva 30.885.869-4 8,89

18 Leandro Coimbra D Elrei 42.268.887-3 9,03

19 Luiz Gustavo Zanfolin 40.382.422-9 9,22

20 Luiz Virginio da Silva 29.220.307-X 8,44

21 Marcos de Souza Bevenuto 26.182.660-8 8,83

22 Mauricio Vieira de Almeida 40.869.558-4 8,78

23 Odair Barbosa 25.634.954-X 9,11

24 Odinaldo da Cruz Cardoso 28.942.679-0 8,56

25 Oziel da Silva Pedrosa 23.253.045-2 8,75

26 Paulo Cesar Lorete 12.811.494-9 8,47

27 Rafael Lima Delatorre 48.161.310-9 9,39

28 Renan Alves Dias Sanches 46.050.206-2 9,33

29 Richardson Batista de Paiva 28.215.087-0 8,69

30 Roberto Cardozo Junior 40.784.677-3 8,83

31 Robson Venturin 28.492.062-9 9,19

32 Tiago Galdino Correa Teixeira 32.989.440-7 9,06

33 Wanderley de Oliveira Santana 45.407.436-0 9,31

34 Washington Pereira dos Santos 35.286.136-8 8,72

35 Weslley Santos de Sousa 42.542.958-1 9,03

(EAP-480/2017)

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Cerqueira César que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 435/2017.

Data: 21-11-2017

Nº NOME RG

1 Adenilton Garcia Silva 27.642.214-4

2 Alex José Margonato 35.037.293-7

3 Alexandre Ap. Balduino da Rocha 33.915.231-X

4 Bruno Cesar Silveira de Almeida 45.345.806-3

5 Edson Luis Gabriel 42.351.129-4

6 Elias Gustavo da Silva 28.912.240-5

7 Emerson Wagner Calegari 26.320.673-7

8 Jeferson Leandro Machado 41.629.822-9

9 Luciano de Moraes 32.293.033-9

10 Luiz Fernando Maza Alves 23.737.896-6

11 Luiz Marcos Matos 34.932.947-3

12 Marcos Paulo da Silva Paixão 33.743.395-1

13 Thierles Gustavo dos Santos 43.317.549-7

14 Washington Carlos Gonçalves 33.273.695-7

Data: 22-11-2017

Nº NOME RG

1 Alexandre Ferreira Rinaldi 26.774.062-1

2 Alexandre Quintiliano 30.547.814-X

3 Carlos Augusto Monte Serrat 25.699.418-3

4 Claudemir Fávaro 28.401-927-6

5 Claudimir dos Santos 23.504.834-3

6 Claudinei Aparecido de Campos 27.706.046-1

7 Edson Monteiro 21.973.093-3

8 Jefferson Pereira Servulo 22.418.270-5

9 Luiz Fernando Caldeira 30.924858-9

10 Marcelo Candido 23.275.727-6

11 Osmar Marcelino de Freitas Filho 41.701.079-5

12 Paulo Alexandre Peliçon 27.595.313-0

13 Roberson Luiz de Freitas 26.207.477-1

14 Roberto Gomes de Lima Nascimento 20.217.494-3

15 Ronaldo Augusto Melenchion 28.401.619-6

16 Sergio Luiz Silva Martins 20.424.440-7

17 Valdeci Martins de Campos 27.158.684-9

(EAP-481/2017)

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 24-11-2017

No Comunicado EAP 435/2017, em que torna pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Cerqueira César – Seção I.

Exclua-se:

Data: 22-11-2017

Nº - Nome - RG

8 - Fabricio Panchone - 35.139.727-6

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 13-12-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 18/2017, do PUCT 190/2001, em nome de ROSELI DE FATIMA BARBOSA E SILVA, RG 18.911.610.

Certidão 206/2017, do PUCT 93/1998, em nome de ANTONIO CARLOS PECORARO, RG 8.391.670.

Progressão de grau

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 13-12-2017
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/11, e em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30/11/17, que Agnes Lezier, RG
33.204.389-7, fica com o cargo de Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 3, enquadrado do Grau “A” para o Grau “B”, no período de 16/03/17 a 08/08/17.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
Apostila do Diretor, de 12-12-2017
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 6, publicada em 7-11-17, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado, do Grau a para o Grau B, FABRÍCIA DIAS DE SOUZA, RG 34.928.182-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref I, a partir de 17-11-2016.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido por:

DO: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA

PARA: Penit. “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

ELIZABETH DE OLIVEIRA DE MATOS – RG 44.508.001-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE: 11-12-2017).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 12-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, EDIVALDO ARGENTON RG 6.393.697-9 ASP IV do SQC-III-QSAP, para o Núcleo Atendimento à Saúde desta unidade a partir de 01-11-2017

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 13-12-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para o Centro de Ressocialização de Birigui

- ALEX LOPES FROES, RG 21.480.458-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

- PAULO SERGIO COSTA, RG 22.257.188, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária de Irapuru

- SILVIO JOÃO GONÇALVES, RG 20.149.752, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor, de 12-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDIVALDO ARGENTON, RG 6.393.697-9, ASP IV do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2017.