Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Janeiro 2022

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-1-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2021, do SPDOC 3536904/2019, de ODAIR TRAVENÇOLO, RG.7.879.954-5. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 28-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2014 (fls. 047).

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, RG.14.677.040-7.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da Lei Complementar n.º 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n.º 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos I, provido pelo servidor, conforme segue: 

Da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros

Para Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria do Diretor Técnico III, de 29/12/2021.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008, o servidor RODRIGO MARTINS DE TOLEDO, RG 28.148.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), a partir de 17/12/2021

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador de 29-12-2021

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, NIVALDA MARIA DE OLIVEIRA, RG. 23.874.764-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia.

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade

prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira;

Para a Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia:

ROZIVALDO ANTONIO GOMES, RG. 24.321.339-6, AEVP – NV IV do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim;

Para a Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga:

ANDREIA SAMPAIO, RG. 32.835.270-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz;

Para o Centro de Detenção Provisória de Limeira:

ERICK MARQUES DE OLIVEIRA, RG. 416722830, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Limeira;

Para o Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana:

LUCAS MIRANDA, RG. 28.633.001-5, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana;

Para a Penitenciária Feminina de Campinas:

WALTON BARROS BEZERRA, RG. 34.988.590-4, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas;

Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí:

FABIANA CARLA DE SENA, RG. 29.111.339-4, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária III de Hortolândia;

Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:

TERMISSON ROCHA, RG. 24.502.614-9, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Luís Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba;

Para o Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba:

CAIRO LIMA LEITE, RG. 52.702.112-X, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 29-12-2021

CONCEDENDO A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/20125, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a JANAÍNA FERREIRA MELO RG 26.226.141-8 em virtude de sua transferência para esta unidade prisional, a partir de 27/09/2021

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional e de missão

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 077, de 27-12-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízo de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de janeiro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 18 a 21, 24 a 28, 31;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 18 a 21, 24 a 28, 31;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de janeiro de 2022, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 18 a 21, 24 a 28, 31.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31.

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31.

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 3 a 7, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 28, 31.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.

Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr.

Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional. 

Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 27-12-2021

CONCEDENDO

A partir de 16-12-2021, à servidora RAQUEL DE LOLLO AVVENTURATO, R.G.: 29.484.325-5, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 27/12/2021.

Concedendo, à vista do disposto no art. 2° do Dec. 57.741/12, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do Art. 18 e Art. 19 da LC. 1.157/11 de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente de 4,30, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18/12/2021, a servidora MARISTELA SERRANO DOS SANTOS, RG. 34.714.084-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor, de 27-12-2021

PRORROGANDO, de conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da 10.261/68, por 30 dias o prazo de exercício do servidor a seguir, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 01, publicado em 02/09/2021.

CRISTIANO APARECIDO DA SILVA, RG. 26.852.446-4

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 27/12/2021

CRISTIANO APARECIDO DA SILVA, RG. 26.852.446-4 

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2021 ao(a) servidor(a) EVANDRO LUIS ALVARES, RG. 23.882.567-X, DIRETOR II, do SQC-III-SAP.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

PORTARIA DTIII Nº 173/2021, de 23/12/2021

RESOLVE:

ELOGIAR os servidores Jairo Sebastião Pereira, RG nº. 27.299.712-2, Diretor I do Núcleo de Atividades Agropecuárias, Luiz Gustavo Lessa, RG nº. 34.234.218-6, Diretor do Centro de Trabalho e Educação, Marcus Vinicius Cunha, RG nº. 29.044.416-0, Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria do Turno II, Marcelo Brochieri, RG nº. 21.686.835-X, Agente de Segurança Penitenciária e Fabiano Carvalho Ribeiro, RG nº. 28.580.545-9, Diretor do Centro de Segurança e Disciplina, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados, em especial pelo atuação e empenho dispensado no dia 22-12-2021

Transferências

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor Técnico III, de 27-12-2021

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário DANIEL ERNESTO BARICALA ISENCO, RG 32.282.884-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.010 para a Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.019, a partir de 14-12-2021

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora I, de 27-12-2021

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor DANIEL ERNESTO BARICALA ISENCO, RG 32.282.884-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de 27/12/2021.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Convocação de servidores em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA CROESTE – 154, de 30 de dezembro de 2021 

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme

segue:

Desenvolverão seus trabalhos Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:

Nos dias 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21, 24 a 27 de janeiro de 2022.

• Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Cícero Junior da Silva, RG 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente.
• Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG: 26.812.735-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• Fernando Caetano Gomes Leal, RG: 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Valparaíso.
• José Wilson Caitano de Souza, RG 29.978.603-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – Penitenciária de Pracinha.
• Pedro Maziero, RG: 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
• Rodrigo Silvestre da Silva, RG: 28.839.766-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
• Vinícius Fernandes Soares, RG: 47.682.924-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu.
• Walter Mendes Junior, RG: 23.984.385-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista.
• Wilson José Silvestrini, RG: 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado no Centro de Ressocialização "ASP Glaucio Reinaldo Mendes Pereira" de Presidente Prudente.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho, exceto nos casos em que as unidades ainda não possuírem Diretor Designado, ficando assim, subordinados a sua unidade de lotação.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos à movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidades por parte dos servidores convocados. 

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 30/12/2021

Com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, resolve:

Consignar VOTO DE ELOGIO aos servidores abaixo relacionados, todos da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, que no efetivo desempenho de suas atribuições durante a Pandemia da COVID-19, demonstraram comprometimento, desenvolvendo um trabalho exemplar diante das dificuldades enfrentadas.

• ABDO RAMEN KADRE JUNIOR, RG. 30.334.516-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• ADAUTO JOSÉ MOREIRA JUNIOR, RG. 33.182.830-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• ADEMILSON GAZOLLA, RG. 18.971.117-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• ADEMIR ARANHA BALEEIRO, RG. 16.394.707-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• ADMILSON CARLOS DE ALMEIDA, RG. 25.797.124-5, Diretor do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• ADOLFO MENDONCA DA SILVA, RG. 20.020.166, Agente de Segurança Penitenciária;
• ADRIANO CARLOS CORSINI ZAGATO, RG. 27.330.374-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• AGNALDO ROBERTO GARCIA, RG. 29.464.982-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• ALAN DE MORAES CORREIA, RG. 30.073.195-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• ALAN KARDEC CORTAPASSO, RG. 11.586.352-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• ALDJONES MERSON DE OLIVEIRA, RG. 19.871.528-6, Agente de Segurança Penitenciária;
• ALESSANDRO LUIS DA SILVA, RG. 28.178.863-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• ALESSANDRO MORAIS NUNES, RG. 21.997.235-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• ALESSANDRO OLIVEIRA PADILHA, RG.29.228.432-9, Agente de Segurança Penitenciária;
• ALESSANDRO RANULFO DE OLIVEIRA BORGES, RG. 21.729.695-6, Agente de Segurança Penitenciária;
• ALEXANDRE JACKSON POLO, RG. 49.756.151-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• ALEX RIBEIRO DE ALMEIDA, RG. 30.752.874-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• ÁLVARO FERREIRA DE FARIA JUNIOR, RG. 24.352.516-3, Agente de Segurança Penitenciária;
• AMANCIO ALVES DA SILVA, RG. 22.350.294-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• ANA LUCIA MARTINS PINHEIRO, RG. 37.579.823-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• ANDERSSON PEREIRA, RG. 29.139.367-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• ANDRE APARECIDO SANTANA, RG. 33.846.970-9, Agente de Segurança Penitenciária;
• ANDRÉ LUIZ FELIPPE DE AMARAL, RG. 25.244.164-3, Agente de Segurança  Penitenciária;
• ANDRE LUIZ ALVES, RG. 20.396.987-X, Agente de Segurança Penitenciária;
• ANDRE LUIZ TAVARES ALEXANDRE, RG. 40.307.312-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• ANGELITA MARA FERREIRA, RG. 24.353.039-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 18.381.588-9, Agente de Segurança Penitenciária;
• ANTONIO MARCOS LESSI, RG. 20.676.061, Agente de Segurança Penitenciária;
• ARLEI ROSSETI MARIANO, RG. 23.148.707-1, Agente de Segurança Penitenciária;
• ATILIO ALDUINO NETO, RG. 9.752.763-4, Agente de Segurança Penitenciária;
• CARLOS APARECIDO DE BESSA, RG. 21.521.831-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• CELSO ANTONIO FERRACINI, RG. 20.398.868-1, Agente de Segurança Penitenciária;
• CENIO DOS REIS GORNIK, RG. 18.098.427-5, Diretor do Centro de Segurança e Disciplina;
• DANIEL BENETI, RG. 28.818.922-X, Agente de Segurança Penitenciária;
• DANILO MARTINS SANCHES, RG. 16.395.162-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• DILMA APARECIDA CORREIA DA SILVA, RG. 27.643.036-0, Diretora do Núcleo de Finanças e Suprimentos;
• DIRCEU MACHADO, RG. 14.401.400, Agente de Segurança Penitenciária;
• DONIZETE DOS SANTOS NOGUEIRA, RG. 23.872.498-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• DORCELINO VIVEIROS, RG. 13.921.913-4, Agente de Segurança Penitenciária;
• EDMAR DONIZETI DA SILVA, RG. 20.395.845-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• EDNA LUIZA BORGES DA SILVA, RG. 22.349.292, Agente de Segurança Penitenciária;
• EDUARDO DE PAULA LESSA, RG. 17.623.120, Agente de Segurança Penitenciária;
• EDUARDO SOUZA MORENO, RG. 34.077.993-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• EDVALDO HERNANDES, RG. 23.872.965-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• EDVALDO MARCOS VALERIO, RG. 23.423.721-1, Agente de Segurança Penitenciária;
• ELCIO ANTONIO SALADINI, RG. 13.921.536-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• ELISEU CARTA, RG. 9.759.265-1, Diretor do Núcleo de Portaria;
• ELSON GUEDES BATISTA, RG. 13.916.012, Agente de Segurança Penitenciária;
• EMERSON BARBIERI, RG. 40.535.642-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• EVANDRO AKITA, RG. 24.569.651-9, Cirurgião Dentista; 
• EVANDRO LUIZ VICTOR ALVES, RG. 33.182.690-2, Agente de Segurança Penitenciária;
• EWERTON CESAR UZELOTO, RG. 16.394.671, Agente de Segurança Penitenciária;
• FABIANA TAMADA BERTON DE FARIAS, RG. 24.302.163-X, Diretora do Núcleo de Infraestrutura e Conservação;
• FABIO CEZAR BUSSOLOTI, RG. 21.998.385-9, Agente de Segurança Penitenciária;
• FABIO WILLIAN DE PAULA BARRACHI, RG. 26.646.846-9, Agente de Segurança Penitenciária;
• FERNANDO DA SILVA RUAS, RG. 29.346.568-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• FERNANDO DE SOUSA, RG. 11.231.249-4, Agente de Segurança Penitenciária;
• FERNANDO MOTA DE SOUZA, RG. 32.720.569-6, Agente de Segurança Penitenciária;
• GEAN MARCEL MATIAS BENINI, RG. 23.872.484-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• GERALDO DE SOUSA, RG. 19.966.090, Diretor do Núcleo de Segurança;
• GERMANA VENANCIO LEITE, RG. 20.397.126-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• GETULIO GASPAR SILVA, RG. 27.732.840-8, Agente de Segurança Penitenciária;
• GILBERTO CARLOS PEREIRA, RG. 58.012.804-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• GILBERTO NUNES TEIXEIRA, RG. 13.921.228-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• GILMAR CASTRO DOS SANTOS, RG.25.183.051-2, Oficial Administrativo;
• GILVAN DE LIMA SILVA, RG. 38.926.360-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• GISELE RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, RG. 23.443.507-0, Diretora do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde;
• GIOVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 36.469.042-2, Agente de Segurança Penitenciária;
• HEBER PEREIRA DA SILVA, RG. 29.019.376-X, Agente de Segurança Penitenciária;
• ITAMAR DE LIMA MARTA, RG. 15.627.689, Agente de Segurança Penitenciária;
• IVAIR MÁRCIO DE SOUZA, RG. 23.423.397-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• IVAN BERTUOLO PERES, RG. 28.295.332-2, Diretor do Núcleo de Segurança;
• IVAN RENATO DE FREITAS COSTA, RG. 21.997.097-X, Agente de Segurança Penitenciária;
• JAIR DO NASCIMENTO, RG. 18.381.576-2, Agente de Segurança Penitenciária;
• JANAINA RIBEIRO VIEL, RG. 41.542.620-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• JANDERSON ROBERTO CURTI SILVERIO, RG. 35.077.810-3, Agente de Segurança Penitenciária;
• JANILDA DIONISIA, RG. 20.020.163-3, Agente de Segurança Penitenciária;
• JEFFERSON CORREIA DOMINGUES, RG. 33.846.954-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• JEFFERSON GONCALVES DE MATOS, RG. 22.543.138-5, Agente de Segurança Penitenciária;
• JOÃO ANDRÉ COCOLO TERNEIRO, RG. 29.254.407-8, Agente de Segurança Penitenciária;
• JOEL DOS SANTOS SILVA, RG. 29.465.178-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• JORGE PAULO CHAVES, RG. 24.352.897-8, Agente de Segurança Penitenciária;
• JOSE AGUINALDO MAGNO, RG. 19.694.510-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• JOSE CABRAL SANTANA, RG. 8.582.328, Agente de Segurança Penitenciária;
• JOSE ETERNO CONFESSOR, RG. 46.954.090-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• JOSE HENRIQUE DE ARAUJO XAVIER, RG. 34.549.370-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• JOSE MANOEL DE SOUSA, RG. 18.381.035, Agente de Segurança Penitenciária;
• JOSE MARCOS DE FARIAS BARBOSA, RG. 18.092.148-4, Agente de Segurança Penitenciária;
• JOSE PAULO SOUSA DOS REIS, RG. 22.541.938, Agente de Segurança Penitenciária;
• JOSE ROMANO NETO DE CARVALHO, RG. 1.792.719/SSP/GO, Diretor do Núcleo de Inclusão;
• JOSMAR VIRGILIO DE LIMA, RG. 12.954.479-6, Agente de Segurança Penitenciária;
• JUAN DANIEL HIDALGO SALINAS, RG. 29.845.784-2, Médico;
• JULIO CESAR MARTINS PINHEIRO, RG. 22.869.751-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• KELLY ROBERTA ARAUJO NOVAES RIZZATTO, RG. 32.284.846-5, Diretora do Núcleo de Pessoal;
• KELLY CRISTINA GARCIA DE AMARAL, RG. 33.846.981-3, Diretora do Núcleo de Atendimento à Saúde;
• LEANDRO APARECIDO TIAGO DE ARAUJO, RG. 29.019.335-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• LEIVIMAR MARTINS DOS SANTOS, RG. 32.284.246-3, Diretor do Núcleo de Portaria;
• LEONEL LOPES SOARES, RG. 42.215.688-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• LEVI JOSE DOS SANTOS, RG. 34.548.419-8, Diretor do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• LILIAN MARIA PIRES, RG. 27.551.389-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• LUCIANE MANOEL DE LEMOS RODRIGUES, RG. 21.147.853-2, Agente de Segurança Penitenciária;
• LUCIANO ROGERIO DE FONTES, RG. 24.352.831-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• LUCIENE CARRILHO PORETO, RG. 27.551.286-1, Agente de Segurança Penitenciária;
• LUIS HENRIQUE MARQUES DA SILVA, RG. 26.880.659-7, Diretor do Núcleo de Portaria;
• LUIZ CARLOS DE MENEZES JUNIOR, RG. 33643715-8, Diretor do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• MANOEL CLAUDIO DE MORAES , RG. 16.102.413-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• MARCELO BARBOZA CARNEIRO, RG. 23.873.007-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 25.381.650-6, Diretor do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• MARCELO HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA, RG. 27.149.926-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• MARCELO PEREIRA ROSA DOS SANTOS, RG. 26.292.712-3, Diretor do Centro de Trabalho e Educação;
• MARCELO RIBEIRO PEREIRA, RG. 32.415.641-8, Diretor do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária,
• MARCIO ROBERTO DE PAIVA, RG. 23.356.927-3, Diretor do Núcleo de Segurança,
• MARCOS ALBERTO DOS SANTOS, RG. 22.868.314-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• MARCOS BATISTA DA SILVA, RG. 29.254.458-3, Agente de Segurança Penitenciária;
• MARCOS OGAWA, RG. 21.147.959-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• MARCOS VINICIUS DE PAULA, RG. 34.549.093-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• MAURICIO ELIAS FRANCISCO, RG. 28.902.730-5, Agente de Segurança Penitenciária;
• MAURICIO LUIS MARQUES, RG. 22.870.885-0, Agente de Segurança Penitenciária;
• MAURILIO VIANA JUNIOR, RG. 32.454.812-6, Agente de Segurança Penitenciária;
• MOACIR FERNANDES DA SILVA, RG. 25.170.958-9, Agente de Segurança Penitenciária;
• MOACYR LUIZ SOARES, RG. 16.517.968, Auxiliar de Enfermagem;
• NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA, RG. 26.347.971-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• PAULO CESAR MORGON, RG. 23.356.848-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• PAULO SERGIO MIRANDA, RG. 23.423.679-6, Agente de Segurança Penitenciária;
• REGINA DE ARAUJO BALEEIRO NOGUEIRA, RG. 42.216.584-0, Oficial Administrativo;
• REGINALDO BORGES FRANCO, RG. 5.419.744/SSP/MG, Agente de Segurança Penitenciária;
• REGINALDO HARAGUTI , RG. 24.302.344-3, Diretor do CIMIC.
• REINALDO TEIXEIRA DE SOUZA, RG. 16.822.240-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• RENATO DE PAULA LOPES, RG. 42.900.617-2, Agente de Segurança Penitenciária;
• RICARDO JESUS DA SILVEIRA, RG. 30.334.772-7, Diretor do Centro Administrativo;
• RICARDO NUNES MARTINS, RG. 25.083.457-1, Agente de Segurança Penitenciária;
• ROBERTO REINO, RG. 13.214.450-5, Agente de Segurança Penitenciária;
• RODRIGO MARQUES, RG. 35.470.036-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• ROGERIO ANTONIO DA COSTA PIVA, RG. 30.523.395-6, Agente de Segurança Penitenciária;
• ROGERIO DAMACENO BRITO, RG. 29.306.468-4, Diretor do Núcleo de Portaria;
• ROGERIO DE FREITAS CAETANO, RG. 29.464.862-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• ROGERIO SALOMÃO BARBOSA, RG. 25.559.131-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• RONALDO BOLOTARI BUCI, RG. 24.569.728-7, Agente de Escolta e Vigilância  Penitenciária;
• RONALDO OLIMPIO CANDEU, RG. 27.806.068-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• ROSE MARA DA ROCHA SOUZA, 28.295.408-9, Agente de Segurança Penitenciária;
• SANDRA LUCE GONÇALVES GIACCHETO, RG. 18.092.153-8, Agente de Segurança Penitenciária;
• SEBASTIÃO JAIME DE PAULA ANDRÉ, RG. 13.214.116-4, Agente de Segurança Penitenciária;
• SERGIO BATISTA DE SOUZA, RG. 17.514.140, Agente de Segurança Penitenciária;
• SERGIO BUOSI, RG. 22.349.062-3, Agente de Segurança Penitenciária;
• SERGIO CARLOS DE SOUZA, RG. 19.240.959-1, Diretor do Núcleo de Segurança;
• THIAGO JOSÉ GALLO GUEDES, RG. 29.245.543-4, Agente de Segurança Penitenciária;
• TIAGO FERNANDES, RG. 29.465.453-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• VAGNER LUIS PORETO, RG. 29.139.598-3, Agente de Segurança Penitenciária;
• VALERIA DE LIMA MIOTO MORAIS NUNES, RG. 23.423.087-3, Agente de Segurança Penitenciária;
• VANDERLEY PEREIRA DA SILVA, RG. 21.729.724, Agente de Segurança Penitenciária;
• VIVALDO FERREIRA TORRES, RG. 21.768.960-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• WAGNER GIL SANTOS, RG. 17.409.812-1, Oficial Operacional
• WALTER MAGOSSO DA SILVA, RG. 17.842.066-9, Agente de Segurança Penitenciária;
• WANDELSON JOSÉ DA SILVA, RG. 20.950.535-7, Agente de Segurança Penitenciária;
• WILLIAN DOS REIS MIRANDA, RG. 40.506.570-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• WILSON ACACIO DOS SANTOS, RG. 23.895.240-X, Agente de Segurança Penitenciária;
• WILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG. 15.627.655, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;
• WLADIMIR APARECIDO PASCOALATO, RG. 18.551.465-0, Agente de Segurança Penitenciária;

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-12-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor: 

JOSE LEÔNCIO ALMEIDA, RG. 35.345.591-X;

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 30/12/2021.

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/12/2021 ao servidor, RODRIGO MARTINS DE TOLEDO, RG 28.148.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Gratificação COMP

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 27-12-2021

CONCEDENDO:

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010, e 1.246/2014 e no art 36 do Dec 64.351/2019, no período de 6 a 20-1-2021, DAURI SILVA BRITO, RG. 25.299.865-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional –COMP II. (Proc.44783/2021)

Gratificação GDAPAS

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor de 28/12/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do decreto nº 57741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 04/10/2021, a servidora GRAZIELA CUNHA KLEINAS, RG. 18.984.503-X, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-12-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CLEONICE RODRIGUES MARTINS, RG 17.523.310-X.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Técnico III, de 22-12-2021

Elogiando os servidores -

ELISEU COELHO DA SILVA - RG 24.312.035-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III, 

ROBERTO FIORE - RG: 17.920.663-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

JOSE ELIAS DA SILVA FILHO - RG 27.704.789-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

RICARDO ALEXANDRE DINOIS - RG 27.519.316-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,

CARLOS ROBERTO PINTO JUNIOR - RG 22.789.079-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

LEANDRO MARCILIO DOS SANTOS - RG: 33.283.707-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHIORATO - RG: 30.439.208-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DELFINO - RG: 30.743.072-8,Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

pelos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo.

Transferências

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III de 22-12-2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 17-12-2021, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora RAQUEL DE FÁTIMA FERRARI MERLIM, RG 13.830.569-9,da PENITENCIÁRIA FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.

(Republicado por haver incorreção).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 23/12/2021

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE

PARA: Penit. "Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente

SUSI ANDREIA DE SOUZA – RG. nº. 22.645.144-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-12-2021

TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária de Irapuru

- CAMILA MARTINEZ MAGALHAES GALI, RG 44.510.531-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

RETIFICAÇÃO: DOE: 23/12/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 17/12/2021 à servidora RAQUEL DE FATIMA FERRARI MERLIM, RG 13.830.569-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP.

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU

PORTARIA DTIII Nº 121/2020, de 19/11/2020

O Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária “Professor Noé Azevedo” de Bauru, Unidade Prisional, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ELOGIAR os servidores Evandro Tadeu Marmol, RG 27.7791.55-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, Fabiano Carvalho Ribeiro, RG 28.580.545-9, Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina, Ivo Candido de Matos Junior, RG 14.343.612-0, Diretor I do Núcleo de Trabalho, Jairo Sebastião Ferreira, RG 27.299.712-2, Diretor I do Núcleo de Atividades Agropecuária e Luiz Gustavo Lessa, RG 34.234.218-6, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos serviços prestados, em especial pelo atuação e empenho dispensado no dia 18-11-2020, quando lograram êxito em localizar e recuperar um dos equinos pertencentes a este Centro de Progressão Penitenciária, furtados do setor de Estábulo no dia 14-11-2020.