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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara“ de Presidente Bernardes
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I

Turma: 1

Data: 05-12-2017

Nº - Nome - R.G

1. Alberto Raimundo de Sousa RG 26.882.811-8
2. Ângelo Cesar Pereira de Almeida RG 32.984.585-8
3. Braulio Costa Bibanco RG 29.106.801-7
4. Daniel Barbosa RG 33.060.533-1
5. Edivanio Marcelo Rampazzo da Silva RG 32.984.240-7
6. Fabrício Simões Pinto Ferreira da Cunha RG 28.009.035-3
7. Gustavo Luis Malacrida Escobar RG 27.912.822-8
8. João Batista da Silva RG 17.692.848
9. Marcio Cristiano Menna Felipe RG 29.083.068-0
10. Marcio Marioto Nardi RG 26.109.124-4
11. Marcos Roberto do Prado RG 28.863.624-7
12. Marcos Souza dos Santos 21.287.076-2
13. Nivaldo Veriano Fernandes RG 16.198.202
14. Norberto Aparecido de Souza Munhoz RG 18.520.049
15. Norton Luiz Mewes Mendes RG 14.674.661
16. Paulo Edison dos Santos Cerqueira RG 20.374.982-0
17. Renato César da Silva Pereira RG 42.080.312-9
18. Robert Navarro da Cunha RG 30.582.805-8
19. Roberto Ronchi Redivo RG 27.814.030-0
20. Tarcio Raimundo de Souza RG 26.882.521-X
21. Vanderson Virgínio Custódio RG 32.036.658-3

Turma 2

Data: 22-12-2017

Nº - Nome - R.G

1. Ademir Procópio de Andrade RG 24.305.108-6
2. Alex Sandro Teixeira RG 29.106.801-7
3. Carlos Renato Fernandes Espindola RG 868.036-MS
4. Cesar Vinícius Ferreira Barbosa RG 30.398.542-2
5. Fabiano Tavares Marques RG 22.762.637-0
6. Gerson Theóphilo Silva RG 22.765.579-5
7. Jaime de Souza Passos RG 19.629.650-X
8. Jefferson Miguel Deltrejo de Deus RG 29.107.350-5
9. José Luis Alves RG 17.235.889
10. José Mauro Bordinassi Zanqueta RG 13.513.961
11. José Roberto Passone Severino RG 12.107.509-6
12. Lucas Francisco Lima RG 612.856-MS
13. Marcelo Pereira de Souza RG 30.262.894-0
14. Marcio Marquetti RG 28.008.282-4
15. Marcio Roberto Gervasoni RG 24.303.148-8
16. Paulo Carlos de Araújo Silva RG 30.577.814-6
17. Rafael Martins Filho RG 21.855.735
18. Rogério Marcos Rodrigues RG 17.050.471
19. Rogério de Oliveira Galdino RG 42.065.331-4
20. Valter Ceravo Balotari Junior RG 15.451.171
21. Wilton Lopes Henares RG 22.015.339
22. Wanderlei Antoniel Honorato da Silva RG 24.348.432-X

(EAP-446/2017)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste - 196, de 30-11-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 altera a Portaria Croeste 178/2017, de 30 publicado em 31-10-2017 que Convocou, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Nos períodos: De 01, 06 a 10, 13, 14, 16 e 17, 20 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Helder Benito Cavalcanti, RG 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 01, 06 a 10, 13, 14, 16 e 17-11-2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Nos períodos: De 01, 06, 13, 14 e 16, 20 a 23, 27 a 30-11-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 16 e 17, 20 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: De 01, 06 a 10, 13, 14, 16 e 17-11-2017.

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 01, 06 a 10, 13, 14, 16 e 17, 20 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Fernando Caetano Gomes Leal, RG 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Pedro Maziero, RG 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Nos períodos: De 16 e 17, 20 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso.

Nos períodos: De 01, 20 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Nos períodos: De 01, 17, 20 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

Nos períodos: De 01, 21 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Ronaldo Masselani Benhossi, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira de Andradina.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio YoshihiKo Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01, 06 a 10, 13, 14, 16 e 17, 20 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-11-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 01, 06 a 10, 13, 14, 16 e 17, 20 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Tupi Paulista

Nos períodos: De 20 a 24, 27 a 30-11-2017.

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

No período: De 07 a 09-11-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Portaria Croeste - 197, de 30-11-2017

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 Convoca, em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Pracinha

Nos períodos: De 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 26 a 29-12-2017.

- Isaias Pereira da Silva, RG 18.979.451, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI - classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes.

Nos períodos: De 05 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 26 a 29-12- 2017

- Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau;

Nos períodos: De 04 a 07, 11 a 14-12-2017.

- Marco Antonio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: De 01, 04 a 08, 11 a 15-12-2017.

- Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

Nos períodos: De 01, 04 a 08, 11 a 14-12-2017.

- José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente

Nos períodos: De 01, 04 a 08, 11 a 15-12-2017.

- Edson de Souza Costa, RG 14.786.740-X, Oficial Operacional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Elcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária IV - classificado na Penitenciária de Valparaíso;

- Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz;

- Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Nos períodos: De 01, 04 a 08, 11 a 14-12-2017.

- Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Nos períodos: De 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 26 a 29-12-2017.

- Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

- Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

- Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci- ária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

- Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: De 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 26 a 29-12-2017.

- Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30-12-2017.

- Servulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: De 18 a 22, 26 a 29-12-2017.

- Odair José Miné, RG 25.575.410-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz; Nos períodos: De 01, 04 a 08, 11 a 14-12-2017.

- Paulo Henrique Barbosa Aparecido, RG 21.958.509-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Nos períodos: De 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 26 a 29-12-2017.

- José Augusto Pereira, RG 28.789.165-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

- Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 30-11-2017

Concedendo: nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ALESSANDRA MOREIRA DE CASTILHO 48.971.659-3 29-09-2017

BRUNA LETICIA RODRIGUES DA SILVA 46.796.921-8 16-05-2017

BRUNO NUNES RICCI CARLOS 43.325.940-1 20-09-2015

DANIELE CRISTINA DO BOMFIM 39.188.530-3 10-08-2017

EDGARD SOARES SANTOS 48.241.741-9 24-03-2017

FLAVIA GARCIA FERRARI ZANETTI 40.554.741-9 08-02-2017

GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES FREIRE 36.715.290-3 08-09-2017

HAINA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA FANALI 48.860.293-2 05-11-2016

KARINA ISABEL DA SILVA DE JESUS 43.115.178-7 02-06-2016

LEILIANE ARAUJO DE SANTANA ALVES 42.214.973-1 16-06-2017

LINDAIARA COSTA NOGUEIRA LEITE 47.880.281-X 21-06-2017

MAGDA CRISTINA MARTINS 25.409.625-6 23-05-2017

MARAISA PIZONI DE CAMARGO BAPTISTA 56.743.988-4 14-05-2017

NATALIA COSTA SANTOS 47.307.125-3 04-05-2017

RAFAEL DA SILVA MOURA 47.183.356-3 26-07-2017

RENAN ZAPACOSTA MATOS 46.210.552-0 07-06-2017

RITA CRISTINA APARECIDA GUEDES DE LIMA 32.646.402-5 27-05-2017

VAGDO DA SILVA MORAIS 21.763.630-5 13-10-2017

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, a abaixo indicado, na seguinte data: NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

MACHADO DE CARVALHO 30.573.845-8 12-03-2017

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANTONIO DONIZETI DA SILVA 18.005.319-X 07-10-2017

CLAYTON EMMANUEL DE OLIVEIRA FRANCO DOS 35.423.492-4 27-02-2017

SANTOS ELIANA HIROE TERASHIMA 27.492.281-2 12-10-2017

QUELI CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 41.027.735-6 29-07-2017

RICARDO BALBONI 27.440.741-3 09-07-2017

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA LUISA BANNWART SOARES MATTILA 32.389.053-2 18-09-2017

BRUNO BASTOS AFONSO FERREIRA NEVES 43.747.504-9 08-09-2017

FERNANDO MARINI PRADO 27.462.073-X 08-09-2017

JULIENE APARECIDA LOPES 11.907.576 10-09-2017

LINCOLN MASSARU TAKAGI 29.606.333-2 17-09-2017

LUCIANO FERNANDES LEITE 25.969.742-4 07-09-2017

MONICA MARIA CARVALHO MACIEL DE OLIVEIRA 19.866.086-8 27-10-2017

RENATO DE CARVALHO POLEGATTI 8.168.188-0 21-09-2017

RODRIGO SIQUEIRA FIGUEIRINHA 42.039.315-8 08-09-2017

VICTOR HUGO PEREIRA NERI E SILVA 29.324.263-X 14-09-2017

VIVIANE VIANA MATSUMOTO 34.697.036-2 23-10-2017

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

ADILENE GONÇALVES VIEIRA 32.405.198-0 02-11-2015

ADRIANA DE LOURDES SOUSA PEDRÃO 33.404.888-6 23-09-2017

ANA CLAUDIA ALVES DE ANDRADE RIBEIRO 23.573.432-9 10-09-2016

ANA PAULA COSTA LEMOS 24.511.743-X 25-03-2016

FABRICIO VITORIO DA ROCHA OLIVEIRA 28.713.713-2 15-09-2017

LETICIA CRISTINA PELICIA 43.125.885-5 24-06-2017

LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO ROSSINI 12.897.692-2 12-03-2016

MARIA CLAUDIA FESTA 23.163.382-8 16-07-2017

MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA 1.375.205 07-07-2017

SIMONE LOBATO DA SILVA 19.829.458-X 03-10-2012

VERIDYANA COCCKI DO NASCIMENTO 43.182.586-5 13-07-2017

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

DERLEI JOÃO LEITE FAGUNDES 2.079.499 05-07-2017

ESTER SHIZUKO IKEGAMI 19.219.641-8 23-10-2015

MARCIA REGINA MARQUES ROSSO 10.713.895-5 04-06-2017

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

AMANDA MARTINS DE OLIVEIRA ABREU 42.211.372-4 28-10-2016

ANA PAULA DE MELLO ANDO 35.362.921-2 27-05-2016

ANDRE GONÇALVES DE SOUSA 24.750.078-1 16-04-2016

EDILSON BENEDITO PEREIRA 21.950.577-9 16-05-2017

FABIO HERNANDES NAZARIO 42.844.471-4 13-11-2016

HERICA SILVA REGOS VAZQUEZ 44.174.800-4 25-10-2016

HIMAR ALVES DE ALMEIDA 28.344.117-3 29-04-2017

IVANISE MARTINS LOPES 21.732.807-6 18-04-2017

MARTA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 33.079.224-6 24-03-2016

RAQUEL DE OLIVEIRA POSSIMOZER 22.477.726-9 25-04-2017

RENATA FERREIRA DOS SANTOS 29.850.529-0 04-06-2016

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, a abaixo indicado, na seguinte data: NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

MARCOS SALES BRITO 19.363.868-X 24-06-2015

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, PROGRESSÃO, no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, a abaixo indicado, na seguinte data: NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO

AGNES LEZIER 33.204.389-7 16-03-2017

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO

Apostila da Diretora, de 30-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 24-10-2017, a LYGIA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO, RG 40.131.784-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Novembro 2017

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, realizado no Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis– Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 – Mirandópolis/SP.

Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. Alex Salomão Rocha -41.775.745-1
2. Adriano Francisco-19.998.594-7
3. Alan da Silva Farias -32.639.749.8
4. Cario Borges Ramos-27.767.075-5
5. Claudinei Fabio Sanches-27.282.877-4
6. Ednilson Garcia -22.257.038-6
7. Fernando Alberto de Souza-29.208.271-x
8. Israel Mantovani Camargos -20.427.729-9
9. José Donizete Mota -22.184.596-3
10. José Roberto Frederico-17.772.615
11. José Roberto dos Santos -32.262.568-3
12. Luis Fernando Peracini-28.382.961-8
13. Marcelo Horiuchi-29.605.820-8
14. Marco Antonio Barbosa -21.327.307-X
15. Mario Francisco-25.192.183-9
16. Rafael Batista Santos-45.526.975-0
17. Rogério de Aguiar Odoni -28.839.266-8
18. Ronildo Garcia dos Santos-27.680.686-4

Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia I

Nº - Nome - R.G

1. Flávio Ricard Miguel- 29.412.956-X Unidade Prisional:

Penitenciária de Valparaíso

Nº - Nome - R.G

1. Helio Toshikazu Irikauva-16.206.125-0
2. Marcos Fernando Fávaro-23.313.051-2
3. Nivaldo dos Santos-18.714.074-1

Turma B

Nº - Nome - R.G

1. Adler de Freitas Tomassi-29.658.321-2
2. Adriano Caetano de Sousa-25.509.500-4
3. Alexandre Nogueira-28.892.337-6
4. Celso Ferreira Zanluchi-40.507.322-7
5. Eder Fom Pereira -30.167.419-X
6. Edilson Zenco de Carvalho-21.960.665
7. Emerson dos Santos Boranga-25.715.295-7
8. Geraldo Sidnei de Oliveira -15.823.964-7
9. João Roberto Gonzalez Rissole -19.399.820-8
10. Jorge Luiz Soncini-29.980.561-X
11. Junior Caetano do Bomdespacho-30.800.720-7
12. Marcos Rodrigo Pereira -25.941.200-4
13. Marcos Yokoyama-25.438.797-4
14. Nelson de Souza Júnior-19.342.601-8
15. Paulo Sergio Pereira Aragão-16.429.624
16. Roberto Cezar Matioli -18.357.617-2
17. Rodrigo Coelho Pina -27.766.431-7
18. Sinval Rodrigues Macedo-20.429.458-7

Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I

Nº - Nome - R.G

1. José Mario Rodrigues Pereira- 1.923.109
2. Wilson Braga Junior- 34.078.186-5

Unidade Prisional: Penitenciária de Valparaíso

Nº - Nome - R.G

1. Marcelo Rigui-19.181.167-1 (EAP-441/2017)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I, realizado no Estande de Tiro da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” Presidente Venceslau I, Avenida Antonio Marques da Silva, S/Nº.

Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. Admilson Almeida Pereira Silva-18.051.604-8
2. Adriano de Paula Alves -34.296.349-1
3. Claudinei Soares de Oliveira-23.990.133-2
4. Evandro Alinsom Gomes Barbosa-29.557.111-1
5. Luciano Gonçalves-45.870.688-7
6. Marcel Gonçalves Letroche-30.065.941-6
7. Márcio Rogério Alonso-27.914.041-1
8. Silvino Carlos Alves Marques-18.979.362
9. Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3
10. Cíçaro Amorim Dias-22.355.976-3
11. Danilo Roberto de Souza Garcia-27.913.795-3
12. Guilherme Carrinho Oliveira-18.052.883
13. Luiz Carlos Bonilha-19.329.510-6
14. Marcos Reis Marmol-25.985.472-4
15. Nilson Macedo Santos-27.178.757-0
16. Pablo Conrado Genaro Isaías-30.262.314-0
17. Rodrigo Gonçalves Rosa-32.504.482-X
18. Rodrigo Ribeiro Gonçalves-40.117.661-7
19. Rogério Ferreira da Silva-26.318.252-6

Turma B

Nº - Nome - R.G

1. Ademir Raysaro-17.605.762-6
2. Adriano Lopes-32.856.322-5
3. Agnaldo Zanoni-23.024.324-1
4. Elton Rodrigues Leite-34.468.263-8
5. Fernando Beniamino Luchetta-20.799.257
6. Luís Aleixo do Prado-17.308.929-X
7. Neilor Antonio Silva-33.797.013-0
8. Rafael Aparecido Simões-29.858.453-0
9. Tiago Moreira de Brito Morais-40.768.314-8
10. Alessandro de Souza-45.870.089-7
11. Amaro Umbelino de Barros Júnior-32.504.264-0
12. Anderson Paulo Teixeira de Souza-34.023.269-9
13. Carlos Alberto Rosário da Costa-23.023.957-2
14. Carlos Rogério Agneli-27.987.211-2
15. Gilvan Dionísio da Silva-16.622.394-3
16. Luciano Rodrigo da Silva Bardelli-32.504.293-7
17. Luiz Carlos Rodrigues Garcia-20.378.544
18. Marcos Antonio de Moraes-20.919.792-4
19. Maurílio Soares de Oliveira Filho-12.518.457-8
20. Renato Dias Sanches-23.990.059-5
21. Renato Chaves da Silva-23.802.086-1
22. Ricardo Aparecido Ribeiro Gonçalves-30.582.437-5
23. Rogério Zanoni-34.299.897-3
24. Sinvaldo José Queiroz-32.989.561-8
25. João Longuinho de Araújo Júnior-32.855.658-0

(EAP-442/2017)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Valparaíso, realizado no Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis– Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 – Mirandópolis/SP.

Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. José Roberto Tonon-18.505.619
2. Oswaldo Pires Camargo Júnior-19.847.689
3. Sidnei Francisco da Silva-22.069.423
4. Ézio Carlos de Souza-25.251.158-X
5. Fábio Olsen Corrêa-17.771.120-6
6. José Roberto Finateli-20.148.821-8
7. Luciano Stefanoni-24.632.376-0
8. Renato Rodrigues Sobrinho-33.513.005-7
9. Rafael Bracale Pereira-30.273.936-1
10. Renato Ribeiro Maia-26.214441-4
11. Erisvaldo Vieira Viana-29.821.561
12. Fábio Renato Martinho-32.438.817-2
13. José Antonio Affonso Marques-27.221.927-7
14. Leandro de Luna Pereira-33.773.583-9
15. Marcos Ferreira de Arantes-28.494.073-2
16. Miguel Giampietro Neto-25.278.930-1

Unidade Prisional: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia I

Nº - Nome - R.G

1. Renato Rocha Araújo – 25.989.010-8

Unidade Prisional: Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia II

Nº - Nome - R.G

1. André Luíz Guimarães - 32.988.852-3

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II

Nº - Nome - R.G

1. Valdino Castro Nunes – 602.660

Turma B Nº - Nome - R.G

1. Márcio Sgobi-22.184.930-0
2. Agnaldo Sivestre-20.734.526-0
3. Carlos Roberto Jordão-10.914.179
4. Deyvid Augusto Lima de Freitas-27.644.884-4
5. José Carlos Mendes-21.222.331-8
6. Junio da Silva Pereira-25.890.616-9
7. João Carlos Assis Ruiz-53.892.013-0
8. Marcos Antonio dos Santos Melo-19.848.091
9. Oreste Dossi-16.875.109-4
10. Daercy Teixeira Nogueira-25.716.106-5
11. Fernando José Candil-29.072.719-4
12. Paulo Sergio de Matos- 35.868.935-1
13. Janio Gomes-23.405.852-3
14. João Henrique Salmazo-24.204.159-0
15. Luiz Carlos Pedroso-12.666.131-5
16. Élcio da Siva Oliveira-32.725.813-5
17. Paulo Rogerio dos Santos-28.494.035-5

Unidade Prisional: Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia II

Nº - Nome - R.G

1. Carlos André Zanotti-30.799.864-2
2. Renan Marcel de Souza Guerreiro-42.160.879-1
3. Sidney Roberto Amadeu-25.955.668-3

Unidade Prisional: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II

Nº - Nome - R.G

1. Arnaldo Pandin Júnior – 28.740.831-0
2. Osmar Moura San Miguel Junior – 27.861.953-8

(EAP-443/2017)

Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 28-11-2017

Classificando: a partir de 23-11-2017, o cargo provido pela Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA KELLY DE OLIVEIRA FREIRES, RG 421693502-SP

a partir de 28-11-2017, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

MARIA APARECIDA DE FRANCA, RG 13103675-SP

ZAIR GONCALVES DE FARIAS, RG 21998346-SP

DYENIFER SUELEN ROCHA, RG 426652174-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

MURILO CHIORATTO FERRO, RG 44587014XSP

RICARDO HISAMOTO, RG 173467167SP

RODRIGO BRANDAO DA SILVA, RG 441817385SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS

PAULO SERGIO DUTRA DE MORAES, RG 220142671SP

CLEUDINEYS DE OLIVEIRA COSTA, RG 500615706SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

RICARDO APARECIDO DOS SANTOS, RG 237226832SP

MOACIR DA SILVA, RG 214817349SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

CLAUDIO DUTRA DE MORAES, RG 352541404SP

RAFAEL SOUZA SANTANA, RG 257330852RJ

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DAVID TADEU FERNANDES NEGRAO, RG 298335232SP

ALEXANDRE APARECIDO VILELA, RG 234902097SP

RUAN MAGALHAES OLIVEIRA SANTOS CLARO, RG 46223664XSP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

MARCO ANTONIO MATIELLO, RG 287455877SP

JOSE VALMIR DE SOUZA PACHECO, RG 330724824SP

PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS

FABIO VIEIRA DOS ANJOS, RG 15338850 XSP

a partir de 16-11-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

ANDRE LUIZ COSTA FRACOTE, RG 324845121SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO” DE CHÁCARA BELÉM

PAULO SANDUVAL DA SILVA, RG M8567505MG

REGINALDO LEITE FERREIRA, RG 267314553SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-11-2017 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 14/2017, do PUCT 84/2009, em nome de ARMANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 12.173.918-1.

Certidão 23/2017, do PUCT 494/1996, em nome de LUIZ CLAUDIO RIBERTO, RG 21.874.831-0.

Certidão 77/2017, do PUCT 249/1991, em nome de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, RG 5.614.109.

Certidão 56/2017 (fls. 356v), do PUCT 093/2002, em nome de ADILSON ROBERTO VENANCIO DE GODOY, RG 14.728.854-X.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 28-11-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. I da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008, o cargo provido por inscrita na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificada na Unidade Prisional:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Progressão Penitenciário Feminino “Drª Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

JESIANE OLIVEIRA SOUSA, RG 36.433.816-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I Portaria do Diretor Técnico III, de 28-11-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo relacionados, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:

- ELTON NEVES DA CRUZ, RG 41.699.910-4;

- MARCOS AURELIO PEREIRA NUNES, RG 19.383.593-9;

- PEDRO RODRIGO GOUVEIA, RG 18.483.495-8

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portarias do Diretor Técnico III, de 28-11-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome dos servidores abaixo relacionados, cargo para os quais foram nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:

- ARILSON ESCARPANTE, RG 20.819.507;

- CESAR LUIS DE LIMA, RG 21.730.684-6;

- LUIZ ANTONIO DOS REIS JUNIOR, RG 1563770-MG;

- RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, RG 41.597.154-8;

- RENATO JURADO ZEVIANI, RG 41.991.649-0.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 28-11-2017

Prorrogando: em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício da abaixo indicada, nomeada para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados pelo Decreto de 11, publicado em 12-09-2017: DAIANI CAROLINI DUTRA, RG 40.904.900-1.

em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo de exercício dos servidores abaixo indicados, nomeados para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, nomeados pelo Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES FILHO, RG 45.161.090-8,

APARECIDO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 27.986.837-6,

DIEGO FERREIRA LUSTOZA, RG 44.991.795-2,

DONIZETTI DA SILVA GONCALVES, RG 26.127.874-5,

EDUARDO AUGUSTO BATISTA, RG 47.870.440-9,

ELVIS NEVES DA SILVA, RG 40.612.842-X,

EUCLIDES DE SOUSA ANTONIO, RG 30.800.779,

FERNANDO BORGES DE SOUSA LIMA, RG 33.889.459,

JAIR APARECIDO DE BRITO, RG 30.397.745-0,

MARCELO LUIZ DA ROCHA, RG 33.274.318-4,

PABLO MICHEL BORGES VALENTIM, RG 10.718.535-7,

PAULO ROGERIO LOPES VIEIRA, RG 49.351.438-7,

ROBERTO APARECIDO PEDRO, RG 23.253.998-4,

RODOLFO PEREIRA DE CARVALHO, RG 32.292.982-9,

RODRIGO CRISTIANO RODRIGUES, RG 25.479.872-X,

SIDINEY AMARAL DE OLIVEIRA, RG 30.819.904-2,

TIAGO HENRIQUE BERGAMO, RG 44.759.153-8.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 28-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76 publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no artigo 6°do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, nos termos do artigo 3° e 4° da LC 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV- Unidade Basica de Valor, instituida pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a:

COEFICIENTE 6,00

DIRETOR I

WAGNER CORREA LEITE, RG 32.236.569-7

A PARTIR DE 01-08-2017.

Remoção por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 28-11-2017

Removendo, em cumprimento a Liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 1003765-94.2017.8.26.0024, pelo Juiz da 1ª Vara do Foro de Andradina, Comarca de Andradina, POR UNIÃO DE CONJUGE nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “ASP Anisio Aparecido de Oliveira” de Andradina

- ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, RG 45.045.732-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Novembro 2017

• Diario Oficial

Curso de formação Técnico-Profissional(AEVP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado A Diretora da

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, comunica a realização de encerramento do Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no período de 10/07 a 24-11-2017, e baixa as seguintes instruções:

01 - Local: Secretaria da Administração Penitenciária- Auditório SAP

02 - Data: 27-11-2017

03 - Horário: 15h

04 - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo – SP

05 - Uniforme: Trajando fardamento padrão da categoria.

Nº NOME RG

Turma: 32/NCRC/2017

1 Ademilson Tadeu Zagato Manhani Junior 34.285.840-3

2 Alan Tavares Gomes 27.283.690-4

3 Anderson Ricardo Rufino 33.215.065-9

4 Antonio Carlos Alves 34.557.014-5

5 Caio Fernando Nascimento Souza 43.953.684-4

6 Cleber da Silva Estavarengo 48.103.393-2

7 Danilo de Lima 46.222.383

8 Edgar Arthur Santos Andrade 36.370.987-3

9 Eduardo Amaral do Carmo 25.865.412-0

10 Elvis Mendes da Silva Menezes 32.185.801-3

11 Ezequiel Goncalves Junior 44.210.516-2

12 Fabiano Heleno da Silva 27.287.209-X

13 Helton da Silva Beltrao 42.220.501-1

14 Jhosefe de Jesus Pimentel da Silva 57.745.061-X

15 Jose Carlos Ubeda 24.630.384-0

16 Jose Fabiano Lins 29.430.407-1

17 Kalil Ferreira da Silva 30.885.869-4

18 Leandro Coimbra D Elrei 42.268.887-3

19 Luiz Gustavo Zanfolin 40.382.422-9

20 Luiz Virginio da Silva 29.220.307-X

21 Marcos de Souza Bevenuto 26.182.660-8

22 Mauricio Vieira de Almeida 40.869.558-4

23 Odair Barbosa 25.634.954-X

24 Odinaldo da Cruz Cardoso 28.942.679-0

25 Oziel da Silva Pedrosa 23.253.045-2

26 Paulo Cesar Lorete 12.811.494-9

27 Rafael Lima Delatorre 48.161.310-9

28 Renan Alves Dias Sanches 46.050.206-2

29 Richardson Batista de Paiva 28.215.087-0

30 Roberto Cardozo Junior 40.784.677-3

31 Robson Venturin 28.492.062-9

32 Tiago Galdino Correa Teixeira 32.989.440-7

33 Wanderley de Oliveira Santana 45.407.436-0

34 Washington Pereira dos Santos 35.286.136-8

35 Weslley Santos de Sousa 42.542.958-1

(EAP-436/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 24-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 11/2017, do PUCT 147/2006, em nome de CLAUDINEI FRANCISCO COSTA, RG 16.198.064-8.

Certidão 43/2017, do PUCT 86/1994, em nome de CARLOS DOMINGOS, RG 20.096.369-7.

Certidão 16/2017, do PUCT 224/2002, em nome de CLAUDINEI DE SALES, RG 19.537.107-0.

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 24-11-2017
Declarando: que, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-11-2017:

NADIA CRISTINA BARREIRA SALES, RG 21.926.395-4, fica com o cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 29-05-2015.

KALINDI MARIANE DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, RG 35.124.455-4, fica com o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, EVNU, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 01-08-2015.

DOUGLAS SOBREIRA GARCIA, RG 28.480.509-9, fica com o cargo de Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 05-08-2015.

SILVANA FERREIRA, RG 23.658.579-4, fica com o cargo de Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 22-07-2015.

FERNANDO DA SILVA LOURENÇO, RG 28.036.439-8, fica com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado do Grau a para o Grau B, a partir de 16-02-2014.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor

De 24-11-2017

Declarando:

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1008312-92.2015.8.26.0269, da 3ª Vara Cível, do Foro da Comarca de Itapetininga, que culminou na obrigação de fazer, que ODIRLEI ARRUDA DE LIMA, RG 30.268.354-9, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito e determinar à incorporação aos vencimentos da gratificação por comando de unidade prisional proporcionalmente à razão de 1/10 por ano, para todos os fins de direito, considerando o período em que exerceu e/ou estiver exercendo a função de Dirigente de Unidade Prisional.

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor Técnico III 12-11-2009

01/10 Diretor Técnico III 12-11-2010

01/10 Diretor Técnico III 12-11-2011

01/10 Diretor Técnico III 11-11-2012

01/10 Diretor Técnico III 11-11-2013

01/10 Diretor Técnico III 11-11-2014

01/10 Diretor Técnico III 11-11-2015

01/10 Diretor Técnico III 10-11-2016

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 24-11-2017

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Daniela Ferreira Macedo, RG 30.902.969-7, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2017.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Novembro 2017

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Classificação de cargo de comando

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 159, de 29-11-2017

Classifica cargo de comando destinado a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, e dá providências correlatas

O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e em cumprimento ao disposto no artigo 4º da Lei 15.558, de 01-09-2014 resolve:

Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor Técnico III, criado pela Lei 15.558, de 01-09-2014, destinado a diretoria da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Decreto 49.642, de 01-06-2005.

Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior, nas áreas de direito, psicologia, ciências sociais, pedagogia ou serviço social, e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 5 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18-09-2017.

Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-11-2017

No Comunicado EAP 438, de 27-11-2017, que tornou pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia I

Exclua-se:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. Fábio Eduardo Zamboti-25.148.094-X
2. Paulo César Dias Ascencio-21.480.497-5
3. Flávio Ricard Miguel-29.412.956-X

Inclua-se:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I

1. Kleber Adair de Abreu- 29.940.091-8

Retificação sobre curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-11-2017 No Comunicado EAP 439/2017, páginas 69, 70 e 71, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 27-11-2017 a 18-04-2018. Inclua-se: Turma 41/2017/ASP/NCSPGSP Nº NOME RG 36 Edvaldo Gomes Ramos 14.514.056-8

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-11-2017

Classificando:

à vista da tutela deferida, nos autos do processo 1055372- 59.2017.8.26.0053, pelo juízo de Direito da 9ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes – Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça de São Paulo, no uso de sua competência, a partir de 28-11-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

SALATIEL PEREIRA TEREZIO, RG 292413531SP

a partir de 28-11-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 7, publicado em 8-8-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ANDRE DOS ANJOS DE ALMEIDA, RG 89447239-RJ

Confirmação de cargos de servidores nomeados em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 29-11-2017

Declarando confirmados: nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 14, publicado em 15-06-2012

NOME RG

BRUNO NUNES RICCI CARLOS 43.325.940-1

Decreto de 01, publicado em 02-04-2013

NOME RG

KARINA ISABEL DA SILVA DE JESUS 43.115.178-7

Decreto de 26, publicado em 27-09-2013

NOME RG

FLAVIA GARCIA FERRARI ZANETTI 40.554.741-9

HAINA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA FANALI 48.860.293-2

Decreto de 06, publicado em 07-02-2014

NOME RG

BRUNA LETICIA RODRIGUES DA SILVA 46.796.921-8

DANIELE CRISTINA DO BOMFIM 39.188.530-3

EDGARD SOARES SANTOS 48.241.741-9

MAGDA CRISTINA MARTINS 25.409.625-6

MARAISA PIZONI DE CAMARGO BAPTISTA 56.743.988-4

NATALIA COSTA SANTOS 47.307.125-3

RITA CRISTINA APARECIDA GUEDES DE LIMA 32.646.402-5

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG

GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES FREIRE 36.715.290-3

LEILIANE ARAUJO DE SANTANA ALVES 42.214.973-1

LINDAIARA COSTA NOGUEIRA LEITE 47.880.281-X

RAFAEL DA SILVA MOURA 47.183.356-3

RENAN ZAPACOSTA MATOS 46.210.552-0

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG

ALESSANDRA MOREIRA DE CASTILHO 48.971.659-3

VAGDO DA SILVA MORAIS 21.763.630-5

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

RICARDO MACHADO DE CARVALHO 30.573.845-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Analista Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 07, publicado em 08-11-2013

NOME RG

CLAYTON EMMANUEL DE OLIVEIRA FRANCO DOS SANTOS 35.423.492-4

Decreto de 23, publicado em 24-05-2014

NOME RG

QUELI CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 41.027.735-6

RICARDO BALBONI 27.440.741-3

Decreto de 29, publicado em 30-08-2014

NOME RG

ANTONIO DONIZETI DA SILVA 18.005.319-X

ELIANA HIROE TERASHIMA 27.492.281-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório. nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC 1.199/2013, nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 11, publicado em 12-07-2014

NOME RG

ANA LUISA BANNWART SOARES MATTILA 32.389.053-2

BRUNO BASTOS AFONSO FERREIRA NEVES 43.747.504-9

FERNANDO MARINI PRADO 27.462.073-X

JULIENE APARECIDA LOPES 11.907.576

LINCOLN MASSARU TAKAGI 29.606.333-2

LUCIANO FERNANDES LEITE 25.969.742-4

MONICA MARIA CARVALHO MACIEL DE OLIVEIRA 19.866.086-8

RENATO DE CARVALHO POLEGATTI 8.168.188-0

RODRIGO SIQUEIRA FIGUEIRINHA 42.039.315-8

VICTOR HUGO PEREIRA NERI E SILVA 29.324.263-X

VIVIANE VIANA MATSUMOTO 34.697.036-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 25, publicado em 26-06-2009

NOME RG

SIMONE LOBATO DA SILVA 19.829.458-X

Decreto de 10, publicado em 11-02-2012

NOME RG

ADILENE GONÇALVES VIEIRA 32.405.198-0

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG ANA

CLAUDIA ALVES DE ANDRADE RIBEIRO 23.573.432-9

ANA PAULA COSTA LEMOS 24.511.743-X

LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO ROSSINI 12.897.692-2

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

MARIA CLAUDIA FESTA 23.163.382-8

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG

LETICIA CRISTINA PELICIA 43.125.885-5

MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA 1.375.205

VERIDYANA COCCKI DO NASCIMENTO 43.182.586-5

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME RG

ADRIANA DE LOURDES SOUSA PEDRÃO 33.404.888-6

Decreto de 11, publicado em 12-07-2014

NOME RG

FABRICIO VITORIO DA ROCHA OLIVEIRA 28.713.713-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 10, publicado em 11-04-2012

NOME RG

ESTER SHIZUKO IKEGAMI 19.219.641-8

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

MARCIA REGINA MARQUES ROSSO 10.713.895-5

Decreto de 24, publicado em 25-04-2014

NOME RG

DERLEI JOÃO LEITE FAGUNDES 2.079.499

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-02-2013

NOME RG ANA PAULA DE MELLO ANDO 35.362.921-2

ANDRE GONÇALVES DE SOUSA 24.750.078-1

MARTA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 33.079.224-6

RENATA FERREIRA DOS SANTOS 29.850.529-0

Decreto de 03, publicado em 04-09-2013

NOME RG

AMANDA MARTINS DE OLIVEIRA ABREU 42.211.372-4

FABIO HERNANDES NAZARIO 42.844.471-4

HERICA SILVA REGOS VAZQUEZ 44.174.800-4

Decreto de 05, publicado em 06-02-2014

NOME RG

EDILSON BENEDITO PEREIRA 21.950.577-9

HIMAR ALVES DE ALMEIDA 28.344.117-3

IVANISE MARTINS LOPES 21.732.807-6

RAQUEL DE OLIVEIRA POSSIMOZER 22.477.726-9

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 17, publicado em 18-06-2010

NOME RG

MARCOS SALES BRITO 19.363.868-X

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 10 da LC 1.157/2011, no cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 3, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 23, publicado em 24-05-2012

NOME RG

AGNES LEZIER 33.204.389-7

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art 7º da LC 1.193/2013, no cargo de MÉDICO I, Referência M-I, jornada semanal de trabalho de 20 horas, a que se refere o inc I do artigo 9º da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto de 13, publicado em 14-05-2013, o servidor abaixo indicado:

NOME RG

ALEXANDRE CESAR DE ARAUJO 1.343.109

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 8/2017, do PUCT 120/2017, em nome de MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG 15.604.828-0.

Certidão 23/2017, do PUCT 426/1990, em nome de NIVALDO DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV, RG 12.923.395-X.

Certidão 4/2017, do PUCT 55/2002, em nome de DENILVA DA SILVA NOGUEIRA, RG 9.260.636-2.

Certidão 56/2017, do PUCT 5/1998, em nome de EDSON BENEDITO MELAN, RG 18.814.400-6.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 29-11-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc.II da LC.959/2004, acrescentado pela LC.1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por:

Do Centro Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

FABIANA BATISTA DOS SANTOS CAVALCANTI, RG 33.249.519-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I de 29-11-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 12 da LC. 1.157 de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-11-2017, JOSIANE CAVALCANTE RODRIGUES, RG 27.998.309-2, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EV-NU, ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 25-05-2016.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 29-11-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, e em consonância com a Resolução SAP de 06 publicada em 07-11-2017, JOSE ROBERTO MENDES DE QUEIROZ, RG 24.397.001-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, a partir de 18-03-2017, fica com o cargo enquadrado: Grau “A” para o Grau “B”.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 29-11-2017

Declarando que, nos termos do artigo 12 da Lei

Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, em consonância com a Resolução DRHU de 06, publicada em 07-11-2017, fica com o correspondente cargo/função-atividade enquadrado: GILDA APARECIDA GENTILE KUMAZAWA, RG 20.150.597-6, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EV-NI, referência 02, do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 28-04-2012.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 29-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a DANILO DALCIN LIMA, RG 40.074.097-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 15-11-2017

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 28 Novembro 2017

• Diario Oficial

Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia I
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I

Turma: A

Data: 06-12-2017

Nº - Nome - R.G

1. Aparecido Alberto de Souza-28.740.775-5
2. Carlos Augusto Soares-30.576.224-2
3. Carlos Cesar Carbelo-30.432.607-0
4. Carlos César Pancote Carvalho-34.970.509-4
5. Cícero Alexandre da Silva Barbalho-42.793.145-9
6. Fábio Eduardo Zamboti-25.148.094-X
7. Flávio Ricard Miguel-29.412.956-X
8. George de Barros Castilho-40.968.019-9
9. Gledson Ferreira Porto-28.230.196-3
10. Josimar Aleixo de Castro-40.506.829-3
11. Juliano Vince-43.062.169-3
12. Marcelo Antonio Cordeiro-26.183.975-5
13. Márcio Aparecido Ferraz-32.518.188-3
14. Paulo César Dias Ascencio-21.480.497-5
15. Thiago Rodrigues dos Santos-33.343.745-7
16. Valdinei Rodrigues-30.907.524-5
17. Waldemir Carlos dos Santos-21.481.268-6
18. William Prates-30.743.584-2

Unidade Prisional: Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I

Nº - Nome - R.G

1. Hélio César Bertoleto Junior – 32.724.174-3

Unidade Prisional: Pen. “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II

Nº - Nome - R.G

1. Edvaldo Silvio Nogueira – 42.793.076-5

Turma B

Data: 13-12-2017

Nº - Nome - R.G

1. André Renato Eugelmi-30.167.399-8
2. Cláudio Ferreira da Silva-22.018.907-9
3. Cláudio Pessoa-33.866.202-9
4. Clodoaldo Dias Barella-27.600.198-9
5. Clóvis Frade Gomes-17.647.688-X
6. Edson Rodrigues Costa-35.056.406-1
7. Élcio Pereira de Souza-20.734.704-9
8. Gilmar Márcio de Carvalho-27.792.380-3
9. João Batista dos Santos Mata-32.518.204-8
10. José Carlos de Oliveira-23.007.783-3
11. Júlio Cesar Moriyama-40.967.954-9
12. Junior Silva Limoli-32.639.836-3
13. Lairton da Silva Limoli-32.638.963-5
14. Luís Fernando Bighelin-23.222.416-X
15. Marcos Ramiro dos Santos-40.968.166-0
16. Renato Rocha Araújo-25.989.010-8
17. Rogério Donizete Martins-26.812.801-7
18. Ronaldo Soares de Brito-27.766.462-7
19. Sérgio Roberto Rossi-25.148.636-9
20. Welinton Benedito Feitosa-25.633.005-0

(EAP-438/2017)

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo - SP.

02 Carga Horária: 469 h/a

03 Período: 27-11-2017 a 18-04-2018

04 Horário: 07h ás 20h

05 Grade Curricular, Disciplinas e Carga Horária (h/a)

RHT- Relações Humanos no Trabalho – 20

STR – Saúde no Trabalho – 14

SSP- Saúde no Sistema Prisional - 30

CEP - Comunicação e Expressao - 20

CRI - Criminologia - 30

DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas - 50

GER - Gerenciamento de Crise - 28

LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária - 50

PAP – Papiloscopia - 30

PSP - Prática do Serviço Penitenciário - 90

PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32

RES - Reintegração Social - 10

SIP - Sindicancia e Processo Adm - 30

VHE - Valorização Humana e Ética - 35

06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP. 07 § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 79, de 29-05-2013, “O servidor aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”. Observação:

Os servidores que assumiram o exercício no dia 23-11-2017 como também em datas anteriores, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária no dia 24-11-2017 nos horários informado pela organização, para orientações e recebimento de materiais.

Nomes dos servidores disponíveis entre as páginas 69 e 71 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 28/11/2017, neste link

Convocação de integrantes do GIR para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 27-11-2017

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no período abaixo discriminado:

01 a 31-12-2017

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

01) José Claudemiro Gimenes Rodrigues – RG 12.104.710- 6 - ASP - SQC-III-QSAP

02) Juliano Oliveira de Souza – RG 25.409.539-2 - ASP - SQC-III-QSAP

03) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

04) Roberto Amaral dos Santos – RG 21.157.242-1 – ASP - SQC-III-QSAP

05) Rolph Clai Delgado – RG 40.769.720-2 - AEVP - SQC- -III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia:

06) Marcelo Aparecido Lima – RG 33.737.967-1 – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

07) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Flórida Paulista:

08) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC – III - QSAP

09) Luis Carlos Rodrigues Cabello – RG 24.774.082-2 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Florínea:

10) Cristian Santos Felix – RG 40.028.077-2 – ASP – SQC –III – QSAP

11) Ednaldo Santana Colete – RG 35.038.424-1– ASP – SQC – III – QSAP

12) Helton Roseno de Freitas – RG 40.361.374-7 – ASP – SQC –III – QSAP

13) José Rodrigo Teodoro – RG 29.082.750-4 – ASP – SQC –III – QSAP

14) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

15) Renato dos Santos Guardachoni – RG 43.307.391-3 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:

16) Antonio Marcos de Souza - RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia:

17) Marcos Eduardo Siqueira - RG 21.222.465-7– ASP - SQC-III-QSAP

18) Waldir Joaquim de Santana - RG 25.191.387-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavinia:

19) Itamar Almeida Gazige – RG 21.729.691 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

20) Francisco Vieira Cavalcante – RG 43.302.140-8 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

21) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

22) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-IIIQSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

23) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:

24) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

25) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP - SQC- -III-QSAP

26) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

27) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

28) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

29) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

30) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia:

31) Ivair Marcio de Souza – RG 23.423.397-7 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

32) Raphael de Holanda Amorim – RG 40.765.510-4 – AEVP-– SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

33) Leandro do Nascimento Cramolich – RG 33.060.611-6 – ASP – SQC-III- QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

34) Ricardo Brandão – RG 19.181.583 – ASP – SQC-IIIQSAP

02 a 31-12-2017

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

35) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumpri- mento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

(Port. 192/2017-CRO)

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Novembro 2017

• Diario Oficial

Curso de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Pontal
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro Centro de Detenção Provisória de Pontal. Data: 28-11-2017

Nº NOME R.G.

1 Fábio Henrique Pimenta 33.061.418-6

2 Francisco Jose Pinczes 46.178.986-3

3 Glauco Pires de Oliveira 40.653.560-7

4 Gregório Aristomil Ferreira de Araujo 36.871.610-7

5 Irismar Marcos de Oliveira 24.298.382-0

6 João Luis Possidonio Candido 34.127.365-X

7 Luciano Marques Ferreira 45.650.874-0

8 Marco Antonio de Moraes 28.484.016-6

9 Saulo Pereira da Rocha 27.335.596-X

10 Sergio Luis Antunes David 20.911.500-2

11 Vagner de Souza Ferreira 24.432.873-0

12 Vagner Pereira dos Santos 43.801.342-6

13 Valdeir da Silva 26.285.017-5

14 Weslei Dias Jordão 19.330.155.6

15 Willian Anselmo do Bonfim 43.078.675-X

Data: 29-11-2017

Nº NOME R.G.

1 Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6

2 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

3 Celso Hitoshi Tamura 21.957.135-1

4 Cicero Ferreira Mendes 48.351.150-X

5 Edmilson Fernandes Mota 22.598.227-4

6 Emerson Bronzatti 24.310.086-3

7 Flavio Vieira dos Santos 32.557.252-5

8 Honney Peterson Nezotti da Silva 43.284.693-1

9 João Barbosa da Silva Junior 29.439.910-0

10 João Eduardo Alves 22.859.408-X

11 Júlio César Dias 34.978.066-3

12 Leonil dos Santos Ferreira Junior 43.138.220-7

13 Luis Roberto Bernardes 29.604.624-3

14 Paulo Sergio Pereira da Silva 34.024.473-2

15 Renato Johansen Guandalin 40.556.944-0

16 Sudário Rodrigues de Resende 53.587.953-2

17 Willian Gomes Abrus 42.149.186-3

(EAP-431/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que está sendo realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, de acordo com as instruções abaixo:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro Centro de Detenção Provisória de Taiúva. Data: 20-11-2017

Nº NOME R.G.

01 Daniel Gomar de Castro 27.843.922-6

02 Diogo Batista Câmara 54.395.081-5

03 Henrique Ribeiro de Lima 26.692.561-3

04 José Olímpio de Souza Neto 25.479.291-1

05 Julio César Nogueira 43.138.546-4

06 Marcos Nobuo Komazaki 22.503.459-1

07 Moisés Daniel Brito de Magalhães 42.442.634-1

08 Renato Soares 27.897.392-9

09 Romão Batista da Silva 25.638.130-6

10 Thiago Henrique Moreno 40.770.435-8

Data: 23-11-2017

Nº NOME R.G.

01 Adriano Rodrigues 32.135.840-5

02 Andrey Aclésio Garcia Amaral 34.161.154-2

03 Eduardo Alfredo Alves 43.084.331-8

04 Eduardo Gabriel Silva Ramos 47.418.265-4

05 Edvaldo Carlos Fernandes 28.104.023-0

06 Gerson Pacheco dos Santos 33.098.809-8

07 João Carlos Germano 23.850.479-7

08 José Renato Salmen 43.095.957-6

09 Marcos dos Santos 29.672.271-6

10 Paulo Henrique Zamboti dos Santos 40.556.885-X

11 Pedro Henrique Silva Celestino 47.870.126-3

12 Ricardo Junior Zago Vilela 43.332.671-2

13 Robson Lourenço de Souza França 34.804.977-8

14 Sérgio Patrocínio Gomes B. Teixeira 27.589.684-5

15 Vinícius Corrente Faria 48.871.541-6

16 Weslei Diego Ferrari 47.711.980-3

17 Wilson Manoel da Silva 23.852.422-X

(EAP - 432/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária I de Balbinos. 3. Carga Horária: 10 h/a
3. Horário: das 8h às 17h20
4. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
5. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
6. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
7. Local de realização do Curso: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária Prof. Noé Azevedo - IPA Data: 28-11-2017

Nº NOME R.G. UNIDADE

1 Ademilson Andre Camilo 16.806.321-9 Penitenciária I Balbinos

2 Alan Cristian Une 30.386.801-6 Penitenciária I Balbinos

3 Antonio Carlos de Oliveira 30.743.681-0 Penitenciária I Balbinos

4 Cesar Augusto de Souza 32.587.547-9 Penitenciária I Balbinos

5 Claudemir Matos Cunha 24.760.453-7 Penitenciária I Balbinos

6 Cristiano Uelinton Castelanelli 29.141.318-3 Penitenciária I Balbinos

7 Fernando Henrique Bernadi 41.373.474-2 Penitenciária I Balbinos

8 Flaminio Garcia Leal Neto 21.887.860-6 Penitenciária I Balbinos

9 Guilherme Carlos Souza Junior 16.616.458-6 Penitenciária I Balbinos

10 Jacir Braz dos Santos 29.502.778-2 Penitenciária I Balbinos

11 Jamil Izidoro 32.717.319-1 Penitenciária I Balbinos

12 João Roberto Correia Fortes 30.166.089-X Penitenciária I Balbinos

13 Marcelo Serotine Galindo 30.953.918-3 Penitenciária I Balbinos

14 Marcio Aparecido Martins 19.423.650 Penitenciária I Balbinos

15 Marcos Roberto Monitor de Oliveira 27.132.007-2 Penitenciária I Balbinos

16 Nelci Candido da Silva 29.836.206-5 Penitenciária I Balbinos

17 Plinio Nicolin Junior 32.643.760-5 Penitenciária I Balbinos

18 Roberto de Souza Honório 30.318.915-0 Penitenciária I Balbinos

19 Rodolfo de Tilia Tamborim 32.389.026-X Penitenciária I Balbinos

20 Rodrigo Cesar Lopes 33.702.227-6 Penitenciária I Balbinos

21 Ronaldo Felix 33.814.874-7 Penitenciária IBalbinos

22 Vitor de Souza Lopes 40.556.792-3 Penitenciária I Balbinos

23 Wagner Herminio Geraldo Junior 33.328.768-X Penitenciária Balbinos

24 Eduardo Cezar Quinhones 34.533.180-1 P. "Walter Faria Pereira de Queiroz"Pirajuí

25 Fabio Luiz Andreotti 17.558.846 P. "Walter Faria Pereira de Queiroz"Pirajuí

Data: 29-11-201

Nº NOME R.G UNIDADE

1 Alexandre Crepaldi 28.377.958-5 Penitenciária I Balbinos

2 Cicero Domiciano Neto 30.712.558-9 Penitenciária I Balbinos

3 Daniel Ricardo da Silva 21.688.111-0 Penitenciária I Balbinos

4 Dimas Luiz da Silveira Cezar 24.997.538-5 Penitenciária I Balbinos

5 Edson Caetano Monteiro 23.276.374-4 Penitenciária I Balbinos

6 Fabio Colasso 29.836.338-0 Penitenciária I Balbinos

7 Gerson Gonçalves Ribeiro 16.346.487-X Penitenciária I Balbinos

8 Haroldo Cesar dos Santos 22.703.027-8 Penitenciária I Balbinos

9 Henrique Cesar Calmona 30.319.004-8 Penitenciária I Balbinos

10 Herlinton Graebin 28.419.720-8 Penitenciária I Balbinos

11 Jair Carrinho 29.502.883-X Penitenciária I Balbinos

12 Jasiel Barros de Carvalho 21.172.397-6 Penitenciária I Balbinos

13 João dos Angelos Ferreira 54.124.768-2 Penitenciária I Balbinos

14 Leandro Marcelino Lipi 41.928.511-8 Penitenciária I Balbinos

15 Lignaber Moraes Carmo 20.018.079-4 Penitenciária I Balbinos

16 Luis Renato Gomes de Oliveira 28.318.296-9 Penitenciária I Balbinos

17 Nelson Machado Junior 28.638.693-8 Penitenciária I Balbinos

18 Paulo Leandro Ricci 27.850.118-7 Penitenciária I Balbinos

19 Rafael Camargo da Silva 28.637.632-5 Penitenciária I Balbinos

20 Roberto dos Santos 18.682.616-3 Penitenciária I Balbinos

21 Rogerio Batista 28.988.109-2 Penitenciária I Balbinos

22 Vagner Canno Pereira 26.467.869-2 Penitenciária I Balbinos

23 Victor Eduardo Varella 28.142.007-5 Penitenciária I Balbinos

24 Roberto Sérgio Amaral 19.621.910-3 P.Walter Faria Pereira de Queiroz"Pirajuí

(EAP - 433/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária I de Reginópolis
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro do Centro de Progressão Penitenciária Prof. Noé Azevedo - IPA

Data: 24-11-2017

Nº NOME R.G UNIDADE

1 Alex Martins Pereira 44.017.890-3 P1 Reginópolis

2 Bruno de Sousa Gea 34.587.257-5 P1 Reginópolis

3 Claudio Tiepo Sanches 40.155.288 Cdp Bauru

4 Cleber Corra Faciolo 34.974.262-5 P1 Reginópolis

5 Deyvid Anderson Aloisi 28.909.838-5 P1 Reginópolis

6 Fernando Martins de Souza 25.490.425-7 P1 Reginópolis

7 Guilherme Peschiera dos Santos 32.204.661-0 P1 Reginópolis

8 Israel da Costa Antero 18.477.013 P1 Reginópolis

9 Ivair Antonio Bernardes 15.963.634-6 P1 Reginópolis

10 Jose Alessandro da Silva 33.809.304-7 P1 Reginópolis

11 Julio Cesar Tiritan Pinholi 29.440.161-1 P1 Reginópolis

12 Leonardo Tavares 45.496.730-5 P1 Reginópolis

13 Luciano Rogerio Goes 25.773.437-5 P1 Reginópolis

14 Marcelo Moino Fraga 28.551.010-1 P1 Reginópolis

15 Marcelo Ribeiro Gonçalves 34.038.235-1 P1 Reginópolis

16 Marcio Antonio Martineli 18.814.556 P1 Reginópolis

17 Mario Moraes de Assis 16.827.224-6 P1 Reginópolis

18 Nilson Ramires 13.914.823 Cdp Bauru

19 Rafel Justiniano Pinto 27.508.236-2 P1 Reginópolis

20 Rogerio Camargo Campos 30.623.065-3 P1 Reginópolis

21 Rogerio Scutere Peres 24.182.855-7 P1 Reginópolis

22 Rosevaldo Antonio Lopes 18.678.923-3 P1 Reginópolis

23 Valdemir Marcio Isac Tofanelo 30.442.279-4 P1 Reginópolis

24 Wagner Maria de Oliveira 26.443.927-2 P1 Reginópolis

Data: 27-11-2017

Nº NOME R.G UNIDADE

1 Agnaldo Andreotti 21.687.173 Cdp Bauru

2 Adriano Freneda Pinto 22.008.792 P1 De Pirajui

3 Alex Chena Quine 27.687.582-5 Cdp Bauru

4 Allinton Moises da Silva 28.058.420-9 P1 Reginópolis

5 Anderson Idalgo Navarro Farias 27.446.370-2 P1 Reginópolis

6 Antonio Roberto da Silva 29.502.283-6 P1 Reginópolis

7 Ari Arruda Campos Filho 30.318.472-3 P1 Reginópolis

8 David Martins Baltazar 25.921.448-6 P1 Reginópolis

9 Eder de Oliveira 33.326.922-6 P1 Reginópolis

10 Edson Carlos Rabello 29.269.150-6 P1 Reginópolis

11 Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça 43.095.949-7 P1 Reginópolis

12 Evandro Ferreira Machado 42.690.098-4 P1 Reginópolis

13 Jose Alberti Filho 15.345.285-X P1 Reginópolis

14 Jose Antonio da Silva 29.613.782-0 P1 Reginópolis

15 Lucineio Gonçalves dos Santos 33.326.679-1 P1 Reginópolis

16 Luis dos Reis 23.786.065-X P1 De Pirajui

17 Marcelo Ferreira Ramos 25.209.341-0 P1 Reginópolis

18 Nivaldo Vitoriano Araujo 23.109.831-5 P1 Reginópolis

19 Pedro Sergio Ferreira 23.604.450-3 P1 Reginópolis

20 Reginaldo Pereira da Silva 32.179.062-5 P1 Reginópolis

21 Renato Tadeu Theodoro 22.634.544-0 P1 Reginópolis

22 Ricardo Benedito Pereira 28.987.417-8 P1 Reginópolis

23 Rodolfo Cardoso 23.406.638-7 P1 Reginópolis

24 Rodrigo Alves 27.365.972-8 P1 Reginópolis

25 Willian de Souza Cavalieri 44.017.621-9 P1 Reginópolis

(EAP-434/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica que está sendo realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, de acordo com as instruções abaixo: 1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.

2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Cerqueira César.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores- -alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro Centro de Detenção Provisória de Itatinga Data: 21-11-2017

Nº NOME R.G.

1 Adenilton Garcia Silva 27.642.214-4

2 Alex José Margonato 35.037.293-7

3 Alexandre Ap. Balduino da Rocha 33.915.231-X

4 Bruno Cesar Silveira de Almeida 45.345.806-3

5 Edson Luis Gabriel 42.351.129-4

6 Elias Gustavo da Silva 28.912.240-5

7 Emerson Wagner Calegari 26.320.673-7

8 Jeferson Leandro Machado 41.629.822-9

9 Luciano de Moraes 32.293.033-9

10 Luiz Fernando Maza Alves 23.737.896-6

11 Luiz Marcos Matos 34.932.947-3

12 Marcos Paulo da Silva Paixão 33.743.395-1

13 Thierles Gustavo dos Santos 43.317.549-7

14 Washington Carlos Gonçalves 33.273.695-7

Data: 22-11-2017 Nº NOME R.G

1 Alexandre Ferreira Rinaldi 26.774.062-1

2 Alexandre Quintiliano 30.547.814-X

3 Carlos Augusto Monte Serrat 25.699.418-3

4 Claudemir Fávaro 28.401-927-6

5 Claudimir dos Santos 23.504.834-3

6 Claudinei Aparecido de Campos 27.706.046-1

7 Edson Monteiro 21.973.093-3

8 Fabricio Panchone 35.139.727-6

9 Jefferson Pereira Servulo 22.418.270-5

10 Luiz Fernando Caldeira 30.924858-9

11 Marcelo Candido 23.275.727-6

12 Osmar Marcelino de Freitas Filho 41.701.079-5

13 Paulo Alexandre Peliçon 27.595.313-0

14 Roberson Luiz de Freitas 26.207.477-1

15 Roberto Gomes de Lima Nascimento 20.217.494-3

16 Ronaldo Augusto Melenchion 28.401.619-6

17 Sergio Luiz Silva Martins 20.424.440-7

18 Valdeci Martins de Campos 27.158.684-9

(EAP-435/2017)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 23-11-2017

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido por CARLO JULIO TARIFA BOTTA, RG 237727742, do Centro de Detenção Provisória de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

(Correio Eletrônico de 16.11.17– Regularização Funcional)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador Substituto, de 23-11-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na Unidade Prisional:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Rosa Cristina Guindani Belo, RG 9.452.648-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 22-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 57/2017 (fls. 144v), do PUCT 93/1995, em nome de APARECIDO DONIZETTE DOS SANTOS, RG 11.855.430-X.

(Republicado por ter saído com incorreções)

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 31-08-2017, a DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23.546.153-2, Agente de Segurança Penitenciária IV do SQC-III-QSAP.

Apostila da Diretora, de 23-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE A SAUDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-07-2017, a DOUGLAS MARCOS DE OLIVEIRA, RG 35.209.918-5, Agente de Segurança Penitenciária I do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 21-11-2017 a CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL, RG 27.713.328-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 22-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 08-11-2017 a LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG 14.265.244-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 23-11-2017

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-11-2017, que fica com o cargo enquadrado: MICHELLE REGINA DA SILVA, RG 34.372.854-0, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, referencia 01, da EVNU, a partir de 27-07-2016

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO - IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 23-11-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem o artigo 10, da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, e em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrados:

Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau A para o Grau B, a partir de 07-04-2017

CLAUDIANE RODRIGUES MARTINS, RG 47.682.243-9

Oficial Operacional, Ref. 01, EVN, do SQC-III-QSAP.

Do Grau A para o Grau B, a partir de 11-05-2017

WAGNER MATOS FARIA, RG 15.244.471-3

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 23-11-2017

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-11-2017, em virtude de Cessação de Designação de ROSANA CRISTINA MEDINA – RG 8.360.151-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-11- 2017, em virtude de Designação de LUCILENE FERREIRA DA SILVA – RG 23.799.839-7, Diretor I, do SQC-III-QSAP.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 3° e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-09-2017, em virtude de Designação de ADEMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA – RG 21.625.911-3, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP