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Categoria: Diário Oficial

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº 319/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e em consideração às normas de saúde vigentes no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central e da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

  1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  4. Carga Horária: 80 horas
  5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 – Turma 3

Nº Nome RG Unidade

01 Alessandro Pitol Arantes 22.525.464-5 Penitenciaria "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia

02 Alex Sandro Kunzler 32.727.715-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

03 Alisson Eduardo de Oliveira 48.420.686-2 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

04 Aramis Nunes Galvão 41.133.170-X Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

05 Bruno Diego Cardoso 33.713.919 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto

06 Cilene Recioppo Sanches da Silva 29.353.481-0 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

07 Danilo Aldo Gabriel 27.507.697-0 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

08 Dolores de Oliveira Serrano 20.558.986-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

09 Douglas Bezerra de Freitas 40.834.460-X Centro de Detenção Provisória de Campinas

10 Eliel Lifante Rodrigues 40.941.457-8 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

11 Elisandra Cleia Ribeiro 27.062.514-8 Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu

12 Fausto Rubens Santos de Oliveira 43.284.886-1 Centro de Detenção Provisória de Limeira

13 Gabriel Yago Rosário Rodrigues 44.323.965-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

14 Gabriela Camargo Vitolla Ávila 47.119.854-7 Centro de Detenção Provisória de Limeira

15 Gilvan Verdeiro Barbosa 25.293.333-8 Centro de Detenção Provisória de Campinas

16 Heron Jose Pessin Alves 30.066.099-6 Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

17 Jeferson Jonathan Lataro 40.511.304-3 Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia

18 Jefferson Luis Raymundo 29.698.257-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

19 João Antonio Vicentini 23.657.631-8 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

20 Joel Martins de Souza 28.383.064-5 Penitenciaria "Nestor Canoa" de Mirandópolis

21 Júlio Cesar Kraviszenko 23.095.843-6 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

22 Lucas Silveira Martins 47.016.307-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

23 Marco Antonio Gobbo 15.575.101-3 Penitenciária de Valparaiso

24 Marcos Alex Felício 40.459.450-5 Centro de Detenção Provisória de Campinas

25 Mario de Matos Junior 64.050.226-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

26 Maurício Alves de Oliveira 24.312.335-8 Centro de Detenção Provisória de Limeira

27 Milene Ortega Baldo 27.179.149-4 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

28 Natanael Silva Rosolen 41.048.854-9 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

29 Rafael Rodrigues de Souza Diniz 46.370.253-0 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

30 Renan Aparecido dos Santos 49.874.701-3 Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis

31 Roberto Marangon Gomes 44.232.563-0 Centro de Detenção Provisória de Limeira

 

  1. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 13-12-2021 (a partir das 09 horas) ao dia 13-01-2022 (até às 16 horas).
  2. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http://ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 10-12-2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
  3. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
  4. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
  5. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Comunicado EAP nº 321 /2021

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e em consideração às normas de saúde vigentes no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme segue:

  1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  4. Carga Horária: 80 horas.
  5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 Turma 3

Nº NOME RG UNIDADES

01 Ademir da Silva 41.759.702-2 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

02 Alex Correa Durão Montemor 42.433.709-5 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

03 Anderson Menezes Guimaraes 30.732.697-4 Centro de Detenção Provisória de Suzano

04 Andre Rodrigues Lemos 25.460.264-2 Penitenciária II de São Vicente

05 Antonio Jose Ramos 23.807.866 Penitenciária II de Potim

06 Arthur Luiz Bilha da Silva 46.789.394-9 Centro de Detenção Provisória de Suzano

07 Carlos Alberto Mateus 32.931.109-8 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

08 Claudia Regina Cerboncini 41.892.335-8 Centro de Detenção Provisória de Suzano

09 Cleber de Paula Nogueira 35.014.686 Penitenciária II de Potim

10 Clécio Luduvice de Morais 38.216.664-4 Penitenciária II de São Vicente

11 Cristiano Jose dos Santos Silva 35.083.555 Penitenciária II de Potim

12 Daniel Ferreira Dumas 34.036.750-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

13 Davi de Oliveira 19.991.936-7 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

14 David Bueno Gomes 30.093.961 Penitenciária II de Potim

15 Denis Bábilas de Marco 25.077.202-4 Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

16 Douglas dos Santos Pereira 44.120.123 Penitenciária II de Potim

17 Emerson de Azevedo Silva 32.358.751-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

18 Eniselton Vitor dos Santos Alves 11.376.199 Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé

19 Evandro Luis Alvares 23.882.567-X Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande Praia Grande

20 Fabio Henrique Chrispim da Silva 44.262.325 Penitenciária II de Potim

21 Fabricio Cardoso Martins 52.061.442-2 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I

22 Francisco Antônio de Almeida Junior 35.977.204-3 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

23 Gediel Campos de Oliveira 56.079.595-6 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

24 Gideone Wagner Marques Muniz Costa 34.687.331 Penitenciária II de Potim

25 Gilvan Souza Freitas 37.321.958 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

26 Henrique da Silva Neto 34.418.857-7 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

27 Hudson Fernandes Lima 63.780.001-1 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

28 Itamar Rogério da Silva 28.584.112-9 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

29 Ivaneide dos Santos Mendonça 30.662.070-4 Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

30 Jean Carlos Andrade Gomes 32.665.087-8 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

31 Jefferson Norberto Pereira Silva 57.731.661-8 Penitenciária II de São Vicente

32 Joao Batista Valle Filho 21.785.902-1 Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim I

33 João Carlos Ferreira de Lima 24.268.634-5 Penitenciária II de São Vicente

34 Joelma de Arruda Silva 32.320.184-2 Centro de Detenção Provisória de Suzano

35 Jose Barreto de Morais Filho 25.013.050 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

36 José Benedito Alves 24.868.487-5 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

37 Jose Denes Teixeira 23.951.157-8 Centro de Detenção Provisória de Suzano

38 José Eduardo Chagas 25.092.788-3 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

39 José Roberto Nunes 18.157.470-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande Praia Grande

40 Loren Milka Ribeiro Aparecido 25.565.220-3 Penitenciária Feminina II de Tremembé

41 Marcio Amores Ribeiro da Fonseca 36.732.380-1 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

42 Marcio Jorge de Almeida 33.496.677-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande Praia Grande

43 Marcio Reis Viana 25.556.287-1 Penitenciária II de São Vicente

44 Marco Aurelio Lobato 21.643.455-5 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

45 Marcus Vinicius Bellini 25.161.570-4 Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes

46 Mauro Tadeu Morgado 16.993.221-7 Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

47 Monica Daiane Silva Gomes 22.056.574-0 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

48 Murilo Augusto Ribeiro da Silva 36.312.595-4 Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

49 Nei Vagner de Oliveira 30.077.033-9 Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

50 Paulo Cesar Dalla Mariga 29.273.748-8 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé

51 Rafael Vinicius Alcantara 34.687.331 Penitenciária II de Potim

52 Rafael Henrique Custodio 43.715.199 Penitenciária II de Potim

53 Renato Carlos Canova 17.297.269-3 Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande Praia Grande

54 Rogerio Lopes Neves Junior 44.977.165-9 Penitenciária II de São Vicente

55 Rogério Ronivaldo Aparecido Alves 10.203.038 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

56 Solange Aparecida Riquelme Oliveira 10.531.253-8 Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente

57 Vinícius dos Santos de Aguiar 34.712.674-1 Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé I

58 Wellington Roberto de Aguiar Garcia 16.497.467-2 Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

  1. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 13/12/2021 (a partir das 09 horas) ao dia 13/01/2022 (até às 16 horas).
  2. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 10/12/2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
  3. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
  4. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
  5. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Comunicado EAP nº 322/2021

A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto nº 45.658 de 05/02/2001, publicado no DOE de 06/02/2001 e em consideração às normas de saúde vigentes no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

  1. Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  4. Carga Horária: 80 horas.
  5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em processo seletivo.

5.1 Turma 3

Nº NOME RG UNIDADES

01 Adilson Carlos Gomes dos Santos 34.139.612-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

02 Alan Miguel Beltramim 42.010.307-7 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

04 Anderson Tobias Ferreira 24.267.708-6 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

05 Bruno Barbosa Souza Viana 44.493.780-8 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

06 Bruno Tiago da Silva Leite 52.752.450-5 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

07 Cleber dos Santos 21.154.392-5 Centro de Progressão Provisória de Franco da Rocha

08 Deivison Lima Rodrigues 20.043.408-2 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

09 Deni Pereira de Andrade 34.851.599-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

10 Disley Maria de Sales Teixeira 35.635.729-6 Penitenciária Feminina da Capital

11 Eder Lopes Nanci 46.624.213-x Centro de Detenção Provisória de Diadema

12 Elias Custodio 13.397.178-8 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

13 Elivan Severo de Lima 22.685.121-7 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

14 Esther Ruama Miguel de Oliveira 41.382.414-7 Penitenciária Feminina da Capital

15 Felipe Francisco dos Santos 38.026.143-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

16 Flavio Luciano Rodrigues da Silva 33.760.283-9 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

17 Gabriel Vieira de Melo 35.252.428-5 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

18 Gabriel Henrique de Oliveira Santos 40.043.604-8 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

19 Ivo Gomes Aires Junior 22.588.773-3 Centro de Detenção Provisória de Diadema

20 Janaina Cristina Vieira Okuyama 30.925.104-7 Penitenciária Feminina de Santana

21 João Carlo Evangelista de Souza 26.919.708-4 Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo

22 Leandro Pereira 33.878.174-2 Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

23 Leandro Ramão da Silva Calle 28.710.128-9 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

24 Marisa Maitano de Oliveira 18.959.405-6 Penitenciária Feminina de Santana

25 Michele Mendes Pereira 27.304.056-x Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

26 Nivea Maria Melo Eduardo 28.342.400-x Penitenciária Feminina da Capital

27 Ricardo Barboza da Silva 44.974.384-6 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

28 Rogerio dos Santos Silva 48.867.354-9 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

29 Sandro Rogerio da Cruz 20.071.696-7 Centro de Detenção Provisória de Diadema

30 Sidney Carlos da Silva 28.739.730-0 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

31 Thiago Aparecido Costa Ferreira 40.473.167-3 Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV

32 Vinicius Geraldo de Sousa Viana 8.409.992 Centro de Detenção Provisória de Diadema

33 Werlen Quadros de Carvalho 33.587.300-5 Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

 

  1. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 13/12/2021 (a partir das 09 horas) ao dia 13/01/2022 (até às 16 horas).
  2. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2). Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3). Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 10/12/2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
  3. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
  4. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (vídeoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
  5. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº. 320/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECA-DRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto Nº 50.963/2006, e em consideração às normas de saúde vigentes no Estado de São Paulo, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa – na modalidade EaD, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Central, da Coordenadoria da Região Oeste, da Coordenadoria da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, conforme segue:

  1. Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança Externa, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
  2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
  3. Modalidade: Educação a Distância - EaD.
  4. Carga Horária: 80 horas
  5. Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, níveis II ao VII, aprovados em Processo Seletivo. 

5.1 Turma 3

Nº Nome RG Unidade

01 Alexandre Soares 44.625.785-0 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

02 Alexandro Cristiano Aparecido Manoel 25.834.308-4 Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina

03 Bruno Pichinini Ruiz 40.903.537-3 Centro de Detenção Provisória de Limeira

04 Carlos Maciel Gobbi 26.751.509-1 Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina

05 César Diorio 17.774.434 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

06 Claudemir Cícero Lourenço 34.550.781-2 Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina

07 Claudinei Diogo 23.223.262-3 Centro de Detenção Provisória de Campinas

08 Cristiano Natalino da Silva Lopes 46.998.145-3 Penitenciária de Mairinque

09 Emerson César Teodoro 25.984.743-4 Penitenciária Feminina de Sant’Ana

10 Emerson Lavagnoli Nogueira 19.302.626-0 Penitenciária Feminina de Sant’Ana

11 Everton Aparecido Musa 43.247.438-9 Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina

12 Gil Vicente Jantorno 40.120.938-6 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

13 Junio César Prestes de Oliveira 28.561.955-X Centro de Detenção Provisória de Limeira

14 Jurandir Antonio Filho 33.855.343-5 Penitenciária de Mairinque

15 Leandro Aparecido Gomes dos Santos 29.402.102-4 Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

16 Lucas Dias dos Santos 1.524.660 Penitenciária de Mairinque

17 Luis Fernando Colombani Honorato 44.568.460-4 Centro de Detenção Provisória de Limeira

18 Miguel da Silva Laureano Junior 32.727.998-9 Penitenciária de Mairinque

19 Reinaldo Constantino da Silva 24.339.547-4 Penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina

20 Vanclei de Jesus Rodrigues de Melo 42.655.057-2 Penitenciária Feminina de Sant’Ana

 

  1. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 13-12-2021 (a partir das 09 horas) ao dia 13-01-2022 (até às 16 horas).
  2. Acesso à plataforma: 1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 10-12-2021 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.
  3. Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas ministradas; nota mínima de 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e validação do plano de trabalho.
  4. Certificado: Obterá certificação o aluno que registrar 100% de frequência, ou seja, conclusão de todas as atividades disponibilizadas no ambiente virtual (videoaulas e leitura dos materiais); nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final e, validação do plano de trabalho. O certificado será enviado posteriormente aos aprovados.
  5. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 1º-12-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MARCOS ROBERTO FERRO DIAS R.G. 15.339.785-8

JOSÉ ANGELO ZACARIN, RG 19.567.639-7

MARCOLINO PEREIRA, RG. 12.567.977-4

ODAIR PAES DE BARROS RG. 9.241.976-8

 

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 30-11-2021

CONCEDENDO:

a partir de 29-11-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a servidora LAYSLA GABRIELLY DOS SANTOS PLAINE, RG. 53.423.720-4, Assessor I, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da 

LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 01/12/2021

O Diretor I do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI DE BAURU, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007396-

60.2021.8.26.0071, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ROBSON ANDRE MENDES BRAGAIA, RG. nº 23.275.295-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus em reconhecer o direito à incorporação dos décimos devidos em razão da vantagem pecuniária denominada 'Prêmio de Desempenho Individual - PDI', à razão

de 1/10 por ano, determinando o seu apostilamento, bem como ao pagamento das parcelas atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor II 30/06/2012 50

01/10 Diretor II 30/06/2013 90

01/10 Diretor II 30/06/2014 100

01/10 Diretor II 30/06/2015 100

01/10 Diretor II 29/06/2016 100

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 01/12/2021.

CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS a partir de 15/07/2021, os termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor CHARLES ALEXANDRE MARTINS FERREIRA RG. 29.754.985-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP

 

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Promoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 30-11-2021

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n. 1005749-92.2020.8.26.0482 (SAP--EXP-2021/16719 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente) e do Comunicado DRHU n. 065/2021, por merecimento, a partir de 1-7-2019, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária JOSE MAINO MARQUES, RG 10.555.530-7, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos n. 54.505, de 01 de julho de 2009 e n. 60.806, de 24 de setembro de 2014 e homologado conforme despacho publicado em 29 de maio de 2020.

 

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 30-11-2021

REMOVENDO:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro e da Comarca de Franco da Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo n. 1004455-81.2020.8.26.0198, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por DENISE DUTRA CARVALHO DOS SANTOS, RG n. 25.148.320-4, classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 30-11-2021

TRANSFERINDO:

nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo provido pela servidora BRUNA RAFAELA DOS SANTOS HEIN CREM, RG n. 47.982.762-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, inscrita na Lista Prioritária de Transferência – LPT, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de Sªo Paulo para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DE 30-11-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 29-11-2021, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 1°, publicado em 2-9-2021 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIˆO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

ARILDO DA SILVA DE FREITAS, RG 187741499 SP

ADRIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 455418536 SP

IRAN JOSE DE AMORIM, RG 202662962 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

CASSIANO GONCALVES, RG 439089207SP

LUIZ MARCOS DA SILVA PRESTES, RG 187630318SP

BRUNO FLORENCIO DA CRUZ, RG 406291433SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

ROBSON RODOLFO DA SILVA, RG 440789096SP

CRISTIANO APARECIDO DA SILVA, RG 268524464SP

ARNALDO IKUO MIMURA, RG 117097524SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 30-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC da servidora: 

SUELI VALVONIS -R.G. 8.783.741-9

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Classificação de cargo 

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 26-11-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 10-11-2021, os cargos vagos a seguir mencionados: 

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CENTRO DE CONTROLE E OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS

Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, vago em decorrência da exoneração de Eunice Rodrigues Palma, RG nº. 14.672.080-5, DOE 23-6-2020; e

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E EXECUÇÃO PENAL

CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÕES

Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, cargo criado pela Lei nº. 15.558/2014

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 26-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores: 

ALBERTINO TADEU LEME, RG. 13.848.490-9.

MIRIAM ELIANE RANGEL, RG. 22.780.831-9.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 26-11-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9.00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-11-2021 o servidor GLEISON DOS SANTOS SILVA, RG: 28.160.171-9, Diretor II, do SQC-III-QSAP

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Convocação de candidatos para realização de perícia médica  de compatibilidade(ASP 2017)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

(ref. EDITAIS DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nºs 057 e 058/2017)

EDITAL CCP Nº 25 DE 23-11-2021

CONVOCA CANDIDATOS PARA PERÍCIA MÉDICA DE COMPATIBILIDADE

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida dos Concursos Públicos para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino) e Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regidos pelos Editais CCP nºs 057 e 058/2017, respectivamente, publicados em 17/05/2017, retificados em 26/05/2017, CONVOCA as (os) candidatas (os) nominadas (os) neste Edital para a realização, no Departamento de Perícias Médicas do Estado–DPME, na Av. Prefeito Passos, s/n° (esquina com a Rua Leopoldo Miguez, nº 327), Várzea do Carmo, Glicério, São Paulo/SP, de perícia médica para fins de verificação de compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, a ser realizada na(s) data(s) e horário(s) constante(s) da lista a seguir.

As (Os) convocadas (os) deverão comparecer com, pelo menos, 60 (sessenta) minutos de antecedência do horário de sua respectiva perícia, munidos (as) de:

  1. a) original de um documento de identificação com foto; e
  2. b) exame(s) médico(s) que possuam.

A lista figura em ordem alfabética, contendo: número de inscrição (ID); nome da (o) candidata (o) (NOME); número do documento de identificação (DOCTO); data de realização da perícia médica (DATA) e horário de realização da perícia médica (HORÁRIO).

ID - NOME - DOCTO - DATA - HORÁRIO

156082 - ESTEVÃO FELIPE DE SOUZA - 452468541 - 29/11/2021 - 08:00

226017 - EUNICE ROCHA SALES DE ALMEIDA - 425025135 - 29/11/2021 - 07:00

249447 - MATHEUS SARDINHA LIMEIRA - 267286375 - 29/11/2021 - 09:00

65611 - NAGIELIE MUARA SILVA - 413894952 - 29/11/2021 - 07:30

128881 - ROGERIO LUIS MENDES - 28.259.233-6 - 29/11/2021 - 08:30

E para que chegue ao conhecimento de todas e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

 

Classificação de cargos providos por servidores nomeados em concurso público(ASP 2014)

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 23-11-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 22-11-2021, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de 1º, publicado em 2-9-2021 e declara que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

SIDNEY RODRIGUES ALVES, RG 521456769 SP

HAMILTON MOURA MENDONCA SANTOS, RG 605116465 SP

JOSE RICARDO LOPES, RG 431504647 SP

LUCIANO LODO, RG 421693563 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS

IGOR DA SILVA FERREIRA, RG 435854896 SP

SELMO ROCHA DE OLIVEIRA, RG 19569093X SP

DANILO FERNANDO DE SANTANA, RG 344685597 SP

RIVELINO DE LIMA, RG 358908188 SP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

WALTER APARECIDO DE ARRUDA, RG 266281266 SP

SERGIO LISBOA, RG 238496752 SP

ROBERTO PINHEIRO GARCIA, RG 285879418 SP

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 23-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ROGERIO SEBASTIÃO DAS DORES – RG. 17.811.327-X

ELIAS MAXIMO DE OLIVEIRA, RG. 18.961.313

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 22-11-2020.

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP, publicada em 14 de agosto de 2019 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar

nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/09/2021 a servidora CIBELE DUQUE DA COSTA, RG. 28.166.722-6, Diretor I, do SQC-III-QSAP. 

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 19/11/2021.

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado 

DO: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

VALDOMIRO SEVERINO DA SILVA - RG. nº. 24.822.786-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP.

(Republicado por ter saído com incorreções).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Portaria do Diretor Técnico III de 23-11-2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 21-11-2021, os cargos providos pelos funcionários conforme segue:

JOSÉ MAURO ZAMBÃO FILHO, RG: 28.130.781-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga, para UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde; 

ILDO JOSÉ DE SOUZA, RG: 27.003.166-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 98.722 – Núcleo de Atendimento à Saúde, para UA 98.696 – Centro de Detenção Provisória de Itatinga.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, de 23/11/2021.

TRANSFERINDO:

Nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pela servidora abaixo discriminada:

MARA MARCELINA EMY NITTA, RG.21.173.275-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 31.110 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 31.106 - Penitenciaria Feminina de Guariba, à partir de 15/11/2021

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Análise dos recursos interpostos aos resultados da fase de investigação social do concurso ASP 2017

CONCURSOS

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N. 057/2017)

EDITAL CCP N. 028 DE 29-11-2021

DIVULGA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA NA VIDA PÚBLICA E NA VIDA PRIVADA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP n. 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP n. 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino), regido pelo Edital CCP n. 057, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, TORNA PÚBLICO o resultado da análise de recursos interpostos ao resultado da 4a fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgado no Edital n. 023/2021, publicado no DOE de 06/11/2021.

I - O Resultado da análise de recursos interpostos ao resultado da 4ª fase deste Concurso (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) consta do ANEXO I do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “RESULTADOS”.

II - A lista figura em ordem alfabética, contendo: nome da candidata (NOME), número do recurso (ID RECURSO), número a inscrição (ID INSCRIÇ ́O) e decisão da análise do recurso(DECISÃO).

E para que chegue ao conhecimento de todas e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

Análise de recursos interpostos ao resultado da 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social)

Relação de nomes dos candidatos com recursos deferidos e indeferidos disponível na página 131, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 30/11/2021, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

JORGE LUIZ CAZELI, RG. 14.618.589-4.

JOSE ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 9.868.214.3.

MAURA BATISTA DA CRUZ PASCHOAL, RG. 23.096.355

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 29/11/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/11/2021 ao servidor FRANCISCO FRANCINILTON DE SOUSA, RG: 32.466.127-7, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança e Disciplina, do SQC-I-QSAP .

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/11/2021 ao servidor MÁRIO DUARTE GONÇALVES JÚNIOR, RG: 29.429.547-1, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora, de 29/11/2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 12/11/2021, a servidora DEISE PINHEIRO LEITE, RG 18.636.100-2, Diretor I, do SQC-I-QSAP.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 26-11-2021.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 24-11-2021, o cargo provido pelo servidor NILTON BAPTISTA LERYA, RG: 23.696.474-4, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 30.982, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa 30.978, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí.

 

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES

ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 026 DE 24-11-2021

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL(liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino) – à vista da CERTIDÃO datada de 13.03.2020, no processo nº 1028543-07.2018.8.26.0053, em que é apelante o Sr. Flávio Roberto da Silva e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: ”Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 04/03/2020”. – EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital n° 023/2018, publicado no DOE de 17.02.2018, bem como RETIFICA o Edital n° 069/2018, publicado no DOE de 11.04.2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL 

NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. FINAL - SITUAÇÃO

FLAVIO ROBERTO DA SILVA - 0130755 0 - 276807959 SP - 64,000 - 3.032º - - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

 

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-11-2021

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, provido por MARCIO DE PAULA GOMES, RG 15.372.621-0, classificado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Administração Superior da Secretaria e da Sede.

 

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 24-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

OSLENIR MARIA AMELIO, RG. 11.409.948-0

JOSÉ APARECIDO DE MEIRA E SILVA, RG. 14.960.849-4.

MAURO VICENTE PEREIRA - RG 9.902.086-5.

VETURIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - RG 15.195.335-1

IVAN ALVES DA COSTA, RG. 12.783.349-3.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 24-11-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do Inciso II, do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor JOSÉ MAURO ZAMBÃO FILHO, RG: 28.130.781-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-11-2021;

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 22-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor:

GILBERTO HUNGARO MAZZI, RG. 19.920.569.

JOSÉ RODRIGUES PENA, RG. 15.972.216-0.

ALEXANDRE LUIZ LOPES, RG. 19.770.479-7

LOURDES APARECIDA BONFIM, RG. 17.519.956-5

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

OVIDIO RIBEIRO DE ARAÚJO, RG. 14.697.079, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Diadema

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

PAULO VITOR DOS SANTOS CORREA, RG. 41.183.971-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargos Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

JOSÉ CARLOS SANTOS SILVA, RG. 45.074.579-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP

  1. 20/11/2021- Diário oficial de sábado
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  3. 18/11/2021 - Diário oficial de quinta-feira

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