Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Novembro 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 143 DE 21-11-2017

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 07.11.2017, do Foro e Comarca de Bauru/ SP, no “Procedimento do Juizado Especial Cível – Anulação” nº 1008947-17.2017.8.26.0071, que decidiu “concedo a tutela provisória e julgo procedente a presente ação declaratória de nulidade interposta pelo Sr. Roberto Antonielli Machado em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo declarando a nulidade do ato que o declarou inapto na fase de comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação social, bem como determinar sua participação nas demais fases concurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.732º - ROBERTO ANTONIELLI MACHADO - 0431807 2 - 271763632 SP - 72,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Remarcação de prova de condicionamento físico em São Paulo - Concurso ASP

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL CCP n° 144 DE 21-11-2017 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais CCP nº 058, publicado em 17.05.2017, retificado em 26.05.2017).

A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de 26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital CCP nº 058, publicado em 17/05/2017, retificado em 26/05/2017, à vista da precipitação de chuvas com grande intensidade, que acarretou na interrupção/cancelamento dos trabalhos relativos à aplicação dos testes da prova de condicionamento físico, em São Paulo, no dia 17.11.2017 – DIVULGA a nova data/horários e o local de realização da prova de condicionamento físico somente para esses candidatos.

A relação dos candidatos convocados, bem como a data, horário e o local da prova constam do ANEXO I e II do presente edital e está disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “LOCAIS DE PROVA”.

Demais itens do Edital de convocação CCP nº 127/2017, publicado em 20.10.2017, permanecem inalterados.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I

DATA: 24/11/2107 (Sexta-feira).

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 19 horas.

LOCAL: Clube Esportivo da Penha - Avenida Armando Cardoso Alves, Nº 106 Bairro Penha - São Paulo-SP.

CANDIDATOS:

INSCRIÇÃO – NOME

288265;PAULO CESAR LIMA

291083;PAULO HENRIQUE DE SOUZA SOARES SANTOS

100144;PAULO HENRIQUE MAXIMO DOS SANTOS

138585;PAULO HENRIQUE SARAIVA DE SOUZA

186926;PAULO LEANDRO SANTOS BISPO

19941;PAULO LUIZ CORRÊA JUNIOR

155419;PAULO MARTINS VIEIRA FILHO

95045;PAULO ROBERTO DA SILVA NISHIMURA

206743;PAULO SILAS DESIGNE FILHO

211681;PAULO VITORIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO

52908;PEDRO DE ANDRADE JUNIOR

206180;PEDRO DOUGLAS DA SILVA

172444;PEDRO HENRIQUE MIRANDA GROBMAN DINIZ

210385;PEDRO LUCEAC JUNIOR

139379;PEDRO LUIS DE ANDRADE

177874;PEDRO MENEZES NEVES

78206;PEDRO OTAVIO SAVINE SORRENTINO

235152;PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA

19134;PEDRO RENATO MASSOLA PAZ

242383;PEDRO VICTOR COSTA SALES DOS SANTOS

69424;PEDRO VIEIRA DE SANTANA FILHO

112166;PETERSON PABLO SALGADO BERTOLDO

14046;PHELIPE TADEU DO NASCIMENTO

101098;PHILIPPY CARVALHO DA CRUZ

197023;RAFAEL AVILA DE SANTANA

76462;RAFAEL BRITO DOS SANTOS

232350;RAFAEL CASAGRANDE DA SILVA

1900;RAFAEL CORREIA DA SILVA

59714;RAFAEL DA SILVA FERNANDES MISSIAS

215992;RAFAEL DA SILVA FERREIRA ANEXO II

DATA: 24/11/2107 (Sexta-feira).

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 20 horas.

LOCAL: Clube Esportivo da Penha - Avenida Armando Cardoso Alves, Nº 106 Bairro Penha - São Paulo-SP.

CANDIDATOS: INSCRIÇÃO – NOME

98384;RAFAEL DE SOUSA SANTOS

144710;RAFAEL DUARTE GUERREIRO

125411;RAFAEL ELIAS DINIZ LAIS

91948;RAFAEL GIMENES DO PRADO

140974;RAFAEL LATORRE ANTEQUERA

199557;RAFAEL LIMA LUCIAMO COSTA

266953;RAFAEL LIMA VASCONCELOS

292759;RAFAEL MARTINS FRANCO VILLAR

42168;RAFAEL NABAS

99359;RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA CUNHA

137992;RAFAEL SILVA CALDERARO

129914;RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA

6271;RAFAEL VEIGA DE AZEVEDO

294059;RAIGUER FELTRIN CONTENTE

194193;RAMIRO WELINTON SILVA ELIAS

127423;RAMON MATTOS DA SILVA

207592;RAMON MENDONÇA SANTOS

166237;RAMON PIERRY DOMINGUES TONET

128626;RANGEL ADRIANO BARBOSA DE LIMA

3351;RAPHAEL CARNEIRO GONÇALVES

140544;RAPHAEL DE FREITAS RIBEIRO

155051;RAPHAEL DUARTE MACHADO DOS SANTOS

243762;RAPHAEL LOURENÇO SILVA

208295;RAPHAEL RIBEIRO DOS SANTOS

168216;RAUL CESAR LIMA BORGES

206681;RAUL EDUARDO BARROSO MARTINS

285553;REGINALDO BENTO DA SILVA

10894;REGINALDO FRANKLIN SIMÕES

162232;REGINALDO SOUZA DE LIMA

207604;REGINALDO SOUZA LOULA

88487;REGIS CODOGNATO DA SILVA

120526;REGIS FERNANDES CIOFFI

10250;REINALDO BIASON DE OLIVEIRA

218795;REINALDO TELES DE LIMA

292713;RENAN CARDOSO DOS SANTOS

153510;RENAN DE MELLO

179274;RENAN GUILHERME DE SOUZA CAMPOS

194288;RENAN NASCIMENTO SOARES

193687;RENAN PINTO DE SOUZA

205953;RENAN RANGEL DE PAULA CUSTUDIO

188577;RENAN SANDER DE OLIVEIRA WU

281018;RENATO CASSIANO BRITO DE ASSIS

96695;RENATO DA SILVA CRUZ

240825;RENATO DE BARROS CORREA

241530;RENATO FRAGALLI BRAGA

256425;RENATO GOMES NASCIMENTO

189085;RENATO GUIMARAES BACCAS

24063;RENATO RODRIGUES VALENCIO

37155;RENIVAL VENTURA DE ALMEIDA

239352;RERISON ROBERTO DE FARIA DA SILVA

42562;RICARDO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA

165765;RICARDO ALEXANDRINO DA SILVA CARDOSO

221135;RICARDO DE LIMA SOUZA

239077;RICARDO FERREIRA DA SILVA

243447;RICARDO FUJIMOTO

170504;RICARDO LOPES

289948;RICARDO SANTANA RAMOS

7260;RICARDO TADEU MENDES

109936;RICHARD KENJI SAITO

195352;RIVELINO FIORENTINO KIMURA

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 21-11-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09- 2008, por interesse do serviço Penitenciário os cargos providos por:

Da Penitenciária de Florínea

Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- ANTONIO CARLOS FURLAN, RG 23.602.360-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Florínea

- LUIS CARLOS PARAGUAI DA SILVA, RG 14.342.172, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09- 2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Da Penitenciária Lucélia

Para Penitenciária de Florida Paulista

- ROGERIO BORTOLETTO, RG 277239199, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Florida Paulista

Para Penitenciária Lucélia

- VALDEIR DE AGOSTINI, RG 16207809, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária Pracinha

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- JEAN CARLOS AMORIM DE LIMA, RG 33.976.547-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia

Para Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- ALINE ROBERTA DA SILVA MILOCH, RG 43.381.427-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para a Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado

- MARCIA VALERIA PIVOTTO, RG 19.918.665-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Portaria do Diretor Substituto, de 21-11-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

JORGE GONÇALVES SÁ, RG 24.311.807-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, da UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde para UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina, à partir de 08-11-2017.

LUIZ CARLOS RODRIGUES, RG 14.265.244-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII do SQC-III-QSAP, da UA 27.972- Centro de Segurança e Disciplina para UA 27.976- Núcleo de Atendimento à Saúde, à partir de 08-11-2017.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Novembro 2017

• Diario Oficial

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 16-11-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados classificados no Gabinete do Secretário e Assessorias, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, do grau A para B:

a partir de 10-8-2017 a MARIA DAS GRAÇAS BARBOZA, RG 18.281.630-8, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP,

a partir de 21-1-2017 a LETICIA SANTOS GONÇALVES, RG 32.352.189-7, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 16-11-2017

Declarando:

à vista da Resolução SAP de 06, publicada em 07-11- 2017, em decorrência da progressão, nos termos do artigo 10 da LC 1.080/08, que o cargo/função-atividade exercido ficam enquadrados:

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau a para o Grau B

LETICIA PIRES DE SOUZA PINTO, RG 44.050.034-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 30-06-2017.

em decorrência da Progressão a que se refere o art.12 da LC.1157/2011 e em consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-11-2017, que fica com o cargo enquadrado: Do Grau A para o Grau B

DANIELA DE LIRA EIRAS, RG 42.163.045-0, Enfermeiro, ref.01, EVNU, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-11-2016

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 16-11-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1023529-47.2015.8.26.0053, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que CARLOS ELI DE OLIVEIRA LEITE, RG 19.698.962, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito à incorporação da gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos e sua percepção em décimos, além do recebimento dos valores atrasados (observada à prescrição quinquenal):

01/10-Diretor de Serviço-04/09/2010;

01/10-Diretor de Serviço-04/09/2011;

01/10-Diretor de Serviço-03/09/2012;

01/10-Diretor de Serviço-03/09/2013;

01/10-Diretor de Serviço-03/09/2014;

01/10-Diretor de Serviço-03/09/2015;

01/10-Diretor de Serviço-02/09/2016;

01/10-Diretor de Serviço-02/09/2017.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 16-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, e alterações, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-11-2017, a HUMBERTO THIAGO DE JESUS, RG 41.465.585-0, Supervisor Técnico II, do SQC-I-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Novembro 2017

• Diario Oficial

Retificação sobre curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 18-8-2016

Comunicado EAP 259/207 - Seção I – referente ao Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Algemação e Condução de presos”, realizado no dia 1º e 04-09-2017, das 9h às 17h, no Cento de Detenção Provisória de Capela do Alto.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 01

Turma 02

Priscila Bley Brumer Porcino - 43.432.879-0

José Cicero dos Santos - 20.741.874-3

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 13-11-2017

Removendo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 1001596-90, proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal de Dracena, nos autos de Recurso Inominado 1001596-90.2017.8.26.0168, o cargo de Oficial Operacional(motorista) do SQC-III-QSAP, provido por WALTER AUGUSTUS GALICIA DE LIMA, RG 14.412.912, classificado na Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Prorrogação do prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 13-11-2017

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 20, publicado em 21-10-2017, para o cargo de OFICIAL OPERACIONAL. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Giovani Migoto Fernandes, RG 201421215 SP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Diretor, de 13-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 4/2017, do PUCT 256/2003, em nome de ALMIR ALFEU PERON, RG 37.053.905-9.

Certidão 22/2017, do PUCT 231/1993, em nome de VERA LUCIA VENTRIS, RG 15.500.375-6.

Certidão 33/2017, do PUCT 719/2006, em nome de DIVAINE MARTINEZ SIMON, RG 17.894.360-5.

Certidão 14/2017, do PUCT 131/2001, em nome de EDILSON PEREIRA MESSMER, RG 15.913.322-1.

Certidão 30/2017, do PUCT 674/2006, em nome de SANDRA MARCONDES DE GODOY, RG 18.208.118-7.

Certidão 23/2017, do PUCT 798/2011, em nome de GILBERTO LOPES, RG 16.949.265.

Certidão 2/2017, do PUCT 466/2015, em nome de DILERMANDO RESENDE DOS SANTOS, RG 21.123.619-6.

Certidão 6/2017, do PUCT 559/2005, em nome de AILTON DOS REIS CERQUEIRA, RG 17.237.535-6.

Certidão 9/2017, do PUCT 153/2007, em nome de TANIA REGINA DE JESUS, RG 17.268.845-0.

Certidão 24/2017, do PUCT 213/1992, em nome de FABIO JOSÉ MIDÕES BACIEGA, RG 16.188.270-5.

Progressão de grau

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 13-11-2017

Declarando, que em decorrência de Progressão, a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 6, publicada em 7-11-2017, que ficam com o cargo enquadrado do Grau A para o Grau B:

ANGELICA VANESSA MILESKI, RG 5.946.697-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 10-6-2017;

LEONARDO DE ASSIS, RG 34.184.046-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 23-3-2017;

LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, RG 54.410.488-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Psicólogo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 25-3-2017;

NEUSA DOS SANTOS FERREIRA SALUSTIANO, RG 27.593.716-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 10-6-2017;

TERESINHA RAMOS DO NASCIMENTO, RG 11.204.636-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 17-5-2017;

TEREZINHA FERREIRA DA SILVA, RG 10.302.126-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde – Assistente Social, do SQC-III- -QSAP, Ref.1, EVNU, a partir de 8-4-2017.

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora I, de 13-11-2017

Declarando que:

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, ELISÂNGELA MARINA DE FARIA MEDEIROS, RG 50.411.412-8, Enfermeiro do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado: do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 10-06-2017

em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, AYLTON APARECIDO PINHEIRO DO PRADO, RG 25.501.190-8, Técnico de Enfermagem do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função- -atividade enquadrado: do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 01-08-2015.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SUMARÉ

Apostila da Diretora Administrativa, de 13-11-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos do artigo 12, da LC 1.157/11 e em consonância com a Resolução SAP de 6, publicada em 07/11/17, que fica a partir de 19/09/15 enquadrado:

DEMETRIO FRAGA RIOS E SILVA, RG 26.894.742-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Progredido do Grau "A" para o Grau "B" da Referência 1, da EVNI.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 13-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos art. 3º e 4º da LC 1.158/2011, com alterações pela LC 1250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 13-11-2017, a EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO, RG 42.068.678-2, Assessor I, do SQC-I-QSA

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 13-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL– PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC 1.158/2011 e alterações pela LC 1250/2014, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008:

A partir de 16-10-2017

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COEFICIENTE

ÁGATHA DE OLIVEIRA WOLFF RÊGO, RG 32.265.030-6, Diretor I - 100% - 6,00

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 13-11-2017

Concedendo, a partir de 06-11-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a EULER MARZOLA VANALLI, RG 34.296.448-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 13-11-2017

Concedendo:

a partir de 12-09-2017, à vista da Portaria publicada em 04-08-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a que o funcionário LINDOMAR ANDRADE SILVA, RG 40.526.445- 8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, do SQC-I-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2016, sobre o valor máximo do coeficiente de 6,00, previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 13-11-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido pela servidora ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG 43318322, da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó, para a Penitenciária Feminina” Oscar Garcia Machado” de Votorantim.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU Portaria do Diretor Técnico III, de 13-11-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

a partir de 11-11-2017, Jose Reinaldo Polato, RG 18.479.363, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri de Bauru, para UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde.

a partir de 06-11-2017, Cesar Balduino Ferreira, RG 14.669.374, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP da UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri de Bauru, para UA 10.672-Núcleo de Atendimento à Saúde.

a partir de 11-11-2017, Rodrigo Guilherme Chahad da Costa, RG 26.708.078-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP da UA 10.672- Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 10.652-Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 13-11-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,:

Da U.A. 11.372 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A. 11.352 (Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis): REGINALDO DOS SANTOS DE SOUZA, RG 21.326.682, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 21-09-2017.

Da UA 11.352 (Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis) para UA 11.372 (Núcleo de Saúde): MARCOS ANDRÉ LEONCIO, RG 28.101.016-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-11-2017

Gratificação GESS

Portaria do Diretor, de 13-11-2017

Concedendo:

a partir de 06-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 concedida a: Cesar Balduino Ferreira, RG 14.669.374, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.

a partir de 11-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV-Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 concedida a: Jose Reinaldo Polato, RG 18.479.363, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, em virtude de transferência de UA.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Novembro 2017

• Diario Oficial

Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em parceria com a CIPA da Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes”, de Parelheiros, comunica a realização do curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”.

1. Objetivo: capacitar os servidores no Atendimento Pré- -Hospitalar Tático em ambientes hostis e situações adversas onde o há sempre o risco iminente de morte ou ferimentos graves, seja por ataques intencionais ou acidentes secundários.
2. Público-alvo: servidores da Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes”, de Parelheiros.
3. Docentes: Eunice Maria Trombini, Felipe Augusto da Silva; Frederico Conrado Daenekas Filho e Cláudio da Silva Costa.
4. Carga horária: 08 horas/aula.
5. Local: Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes”, de Parelheiros, Avenida Noel Nutels, 100 – Jd. Sta. Terezinha, São Paulo.
6. Turmas, datas, horário e docentes:

6.1.Turma 01 – 27-11-2017 – das 9h às 17h, Eunice Maria Trombini, Felipe Augusto da Silva

Nº NOME RG

1 Alex Cesar dos Santos 27.447.252-1

2 Ariel Richard Castanha 40.554.529-0

3 Benito Fideles de Oliveira 32.924.568-5

4 Daniel Menino da Silva 30.728.319-7

5 Diego Augusto Almeida Martins 32.653.981-5

6 Edivaldo Correia dos Santos 24.280.863-3

7 Ednilson Pereira dos Santos 50.955.848-3

8 Filipe A. Mendes da Silva 42.426.221-6

9 Geny Ferreira Gomes 29.412.515-2

10 Giovani Tiburcio da Silva 11.279.978-8

11 Jader Piovezani Merino 47.122.189-2

12 Joao Gomes Balasso 40.455.626-7

13 Luis Henrique Alves 24.430.626-6

14 Luiz Fernando Ferreira 48.437.061-3

15 Luiz Ricardo Tavelin 35.098.185-1

16 Marcelo R. Do Nascimento 20.496.416-7

17 Marcy Gomes de Oliveira 41.648.681-2

18 Mario Alexandre de Oliveira 28.413.771-6

19 Maurilio Leal Barbosa 21.873.897-3

20 Renner Costa Ribeiro 48.188.394-0

21 Ricardo Bernardoni Miamoto 43.062.181-4

22 Rogerio P. Chelest Miras 25.573.224-7

23 Sergio Takayuki Shimada 43.381.453-6

24 Ulysses Tadeu de Castro 33.019.782-4 6.2.

Turma 02 – 28-11-2017 – das 9h às 17h, Frederico Conrado Daenekas Filho e Cláudio da Silva Costa.

Nº NOME RG

1 Ailson Aparecido do Nascimento Filho 423.206.023

2 Alexandre Ferreira de Souza 27.435.845-1

3 Alexandre Martins de Siqueira 21.610.797-0

4 Andre Borges de Rezende 27.285.942-4

5 Andre Luis de Sa Correa 34.511.788

6 Caio Dias Hasckel de Lima 49.347.429-8

7 Carlos Odirley do Nascimento 5.997.284-7

8 Claudino Oliveira dos Santos 18.701.998-8

9 Cristiano J. Dos Santos 26.544.414-7

10 Diego Honorio de Souza 40.832.937-3

11 Douglas Henrique dos Santos 23.546.153-2

12 Elias Augusto de Jesus 25398489-0

13 Elias de Paula Atum 22.302.392-9

14 Fabio Luis Beraldo Faria 23.882.456-1

15 Geraldo Rodrigues da Silva Filho 18.605.651-5

16 Gesiel dos Santos Feliciano 329416996

17 Guilherme Cuelhar de Souza 46.015.206-3

18 Jean Carlos de Oliveira 49646591-0

19 Julio Cesar de Medeiros 23.007.764-X

20 Luiz Fernandes Pimentel 20.092.486

21 Marcel Willian Arlindo 46.129.172-1

22 Mario R. Carminatti Miguel 8.813.596

23 Natanael Franca Norberto 9.514.255-1

24 Reginaldo da Silva Pelegrini 33.595.755-9

25 Ronald Levim Martinez 25.727.567-8

26 Sergio M. De Souza Junior 50.425.898-9

7. Certificação: será emitido certificado mediante 100% de frequência.

(EAP 419/2017)

Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-11-2017

Classificando, a partir de 10-11-2017, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

VANDERLY SALES ANDRADE, RG 567896262-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

HEWERTON RAMALHO DANTAS DE MEDEIROS, RG 1908715RN

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

SYLVIO COMPIANI NETO, RG 476357895SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I

ANDERSON TOBIAS FERREIRA, RG 7248911RJ

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-11-2017

Removendo:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 29.517, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1002659- 10.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE ANSELMO FERREIRA, RG 35.037.108-8, classificado no Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Cerqueira Cesar, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do Mandado de Segurança 1043143- 67.2017.8.26.0053 pelo MM. Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA REGINA DOS SANTOS, RG 339260816, classificada na Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral para a Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 17-11-2017

Transferindo:

nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada pelo MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro e Comarca de Junqueirópolis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo 1001445-20.2016.8.26.0311, Obrigação de Fazer/Não Fazer, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VIVIANE ROSA ANDRADE PUIANI, RG 40100305X, classificada na Penitenciária Feminina de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por OSMARINA ARANHA MAIA, RG 16.387.722-1, classificada no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central (Proc. 009/2017 – CRF Araraquara).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador

De 17-11-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, provido pela servidora PATRICIA LUZIA LEME GERALDO, RG 24.396.206-X, da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba, para a Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

Portarias do Diretor, de 17-11-2017

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78: Da UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia

A partir de 14-11-2017

PITÁGORAS OLIVEIRA DA SILVA, RG 27.842.540-9, Agente de Seg. Penit. de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da UA 11.673 da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia, para a UA 11.700-5 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde

A partir de 14-11-2017

JEFERSON JONATHAN LATARO, RG 40.511.304-3, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 3/2017, do PUCT 90/2015, em nome de SILVIA APARECIDA RAMALHO DE OLIVEIRA, RG 10.969.977-4.

Certidão 10/2017, do PUCT 155/2008, em nome de JOSUE HONORATO DO NASCIMENTO, RG 17.550.625-5.

Certidão 2/2017, do PUCT 377/2013, em nome de REGINA APARECIDA DA CRUZ MARTUCHI, RG 18.959.304-0.

Certidão 81/2017, do PUCT 321/2017, em nome de PAULO ROBERTO PEREIRA, RG 15.525.958-1.

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I, de 17-11-2017

Declarando que:

em decorrência da Progressão, a que se refere o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar 1.193/2013 e em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, MARCOS LEE CITTI, RG 14.092.998-8, Médico I do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 09-08-2016.

em decorrência da Progressão, a que se refere o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar 1.193/2013 e em consonância com a Resolução SAP de 01, publicada em 02-11-2017, HELTON TOSCO SALLES, RG 20.655.207, Médico I do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau "A" para o Grau "B" a partir de 23-07-2014.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2017 a JEFERSON JONATHAN LATARO, RG 40.511.304-3, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Novembro 2017

• Diario Oficial

Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os Aspectos Pessoais, Éticos e de Gestão das CIRs“, para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1. Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com vistas a resultados operacionais.
2. Datas: 29 e 30/11, 06 e 07-12-2017.
3. Horário: das 09h às 17h.
4. Carga horária: 32 horas/aula.
5. Local: Sala de Aula da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré - Av. Salim Antônio Curiati, 333 – Brás – Avaré/SP.
6. Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis inteiros) na avaliação. Módulo II Período: a definir.
7. Turma 37

Nº NOME RG UNIDADE

1 Adriano Mario Rodrigues 41.701.276-7 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

2 Adriano Sanches Leme 35.139.676-7 Penitenciária de Taquarituba

3 Aleksandro Ortiz Santos 29.958.543-8 Penitenciária de Bernardino de Campos

4 Andre Luiz da Silva Junior 18.638.601-1 Penitenciária de Taquarituba

5 Carlos Eduardo Duarte Ferreira 24.399.060-1 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

6 Davi Loureiro Giampaulo 44.627.252-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

7 Eduardo Alexandre Candido 29.836.081-0 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

8 Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

9 Everton Correa 34.233.838-9 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

10 Fábio Lúcio de Queiroz 29.455.047-1 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

11 Fernando Ferreira Rocha 30.579.813-3 Penitenciária de Taquarituba

12 Joaquim Eliseu de Proença Filho 24.227.029-3 Penitenciária de Taquarituba

13 Lessandro Fabricio Souza Gomes 33.025.962-3 Penitenciária de Bernardino de Campos

14 Luiz Marcelo Gomes 32.670.295-7 Penitenciária de Cerqueira César

15 Marcelo Braga Cunha 30.425.697 Penitenciária de Cerqueira César

16 Marcio Donizete Correa 27.660.039-3 Penitenciária de Taquarituba

17 Marcio Donizete de Lima 21.361.148-X Penitenciária de Taquarituba

18 Michael Jefferson Verzignassi 30.271.277-X Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

19 Neemias Artaxerxes Peracelli 33.038.245-7 Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré II

20 Nilson Egliberto Silva 23.961.201-2 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

21 Paulo Cesar Meira 28.540.676-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

22 Paulo Eduardo Alves dos Santos 29.866.767-8 Penitenciária de Bernardino de Campos

23 Pedro Henrique Paulino Souza 47.365.794-6 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

24 Roberto Nunes da Silva 41.629.958-1 Penitenciária de Cerqueira César

25 Robson de Araujo 21.361.038 Penitenciária de Cerqueira César

26 Rodrigo Di Branco 43.206.578 Penitenciária de Cerqueira César

27 Rodrigo Mendonça 32.718.459-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

28 Rodrigo Tristão de Sousa 44.132.014-4 Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

29 Sidney Feliz Medeiros 23.918.749-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

30 Thiago Roberto de Oliveira Camargo 44.676.277-5 Penitenciária de Cerqueira César

8. Confirmação: A confirmação da participação no referido Programa, deverá ser feita através de ofício com anuência do diretor, no notes de Renata Correia de Andrade, impreterivelmente, até o dia 24-11-2017.

(EAP 410/2017)

Retificação sobre curso de Capacitação na área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 21-10-2017

Comunicado EAP 368/2017, fls 24 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Oeste do Estado de São Paulo.

Onde se lê:

7 – Turma, datas e horário: Turma 11- dias 07,08,09,10,13,14,16,17,21,22,23,24/11/1 7 – das 9h às 17h

Leia se:

Turma 11 – dias 07,08,09,10,13,14,16,17,21,22,23,24/11/1 7 – das 09h às 17h e dia 20/11/17 – das 09h às 12h

Retificação do D.O. de 25-8-2017

Comunicado EAP 275/2017 - Seção I – referente Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, realizado nos dias 09,13,14,15,18,19,20,21,22,25,26,27 e 28/09/17 – das 9h às 17h, na Penitenciária Feminina II de Tremembé – SP.

Onde se lê:

Nº -Nome-RG- Unidade.

Inclua-se

Turma 05

37 - Naiara Roberta Burque 348771228 P II de Tremembé

38 - Josito Elias Marcal dos Santos 413098205 CDP de Taubaté

39 - Gilvan Costa - 15.728.444-X - CDP de Caraguatatuba

Retificação do D.O. de 20-9-2017

Comunicado EAP 306/2017 - Seção I – referente a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da região Metropolitana – Escola de Administração Penitenciária, nos dias 02, 03,04, 05, 06, 09, 10, 11,16,17,18,19-10-2017.

Onde se lê:

Nome-RG- Unidade:

Inclua-se:

Gicelia Candido - 28.053.990-3 - CDP Butantã

Marcelo Dias Pereira - 22.206.235-6 - CDP Pinheiros IV

Mateus de Brito Maximo - 40.380.387-1 - CDP Pinheiros IV

Rodolfo Valentim do Nascimento - 43.649.166-7 - P Guarulhos I

Classificação de cargos de servidores nomeados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 14-11-2017

Classificando: a partir de 13-11-2017, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 nas unidades abaixo especificadas:

Nomes dos classificados disponível nas páginas 22 e 23, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 15/11/2017, no link

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 14-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 65/2017, do PUCT 91/2016, em nome de CLAUDIO APARECIDO MENEGHETTI, RG 16.397.549-8.

Certidão 11/2017, do PUCT 434/2004, em nome de VALDIR SAMPAIO DA SILVA, RG 15.371.784-1.

Certidão 54/2017, do PUCT 72/1997, em nome de PAULO COELHO SILVA, RG 24.669.855-X.

Certidão 5/2017, do PUCT 234/1997, em nome de DORIVAL DE MEDEIROS, RG 17.449.921-8.

Alteração de cargos

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 14-11-2017

Declarando, nos termos do art. 1°, I, da LC 1.306/17, que ficam, a partir de 28-9-2017, com os cargos que são ocupantes alterados de acordo com o Anexo I da mencionada lei complementar:

Nomes dos servidores disponível na página 24 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 15/11/2017, no link

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 14-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDSON JOSÉ GOMES DE ALMEIDA, RG 12.450.560, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-10-2017.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 14-11-2017

Transferindo:

a partir de 01-09-2017, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional:

DA: UA 92079 – Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA: UA 92069 - C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

SILVIO SHOJI KOGA– RG 20.911.184-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

a partir de 16-10-2017, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional:

DA: UA 92069 - C.DET.PROVISORIA CARAGUATATUBA

PARA: UA 92079 – Núcleo de Atendimento à Saúde

EDSON JOSÉ GOMES DE ALMEIDA– RG 12.450.560-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Novembro 2017

• Diario Oficial

Curso de formação técnico profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 898, de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:  Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas: Os locais das aulas práticas serão divulgados em data oportuna

03- Horário: das 7h40 às 20h

04- Carga Horária: 700 h/a

05- Período: 13-11-2017 a 10-05-2018

06- Grade Curricular: ORDEM-DISCIPLINA-H/A PARTE BÁSICA

01-RHT - Relações Humanas no Trabalho - 20 h/a

02-STR- Saúde no Trabalho – 10 h/a

03-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - 32 h/a

04-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 50 h/a

05-CTM - Contramedidas - 20 h/a

06-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária - 50 h/a

07-CRI - Criminologia - 30 h/a

08-VHE - Valorização Humana e Ética - 35 h/a

09-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 30 h/a

10-CEP - Comunicação e Expressão - 20 h/a

11-GER – Gerenciamento de Crise – 28 h/a

12-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

13-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a Carga Horária Parte Básica - 400 h/a PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 75 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática – 40 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 40 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 40 h/a Carga Horária Parte Específica - 300 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP, conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP 71/2013. 08- § 1º do Artigo 3º da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013, “O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada, solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.” O estabelecido no item 8 – artigo 3º, § 1º da Resolução SAP 80/2013 – não se aplica ao servidor Denis Henrique dos Santos – RG 45.544.016-5, haja vista, a publicação do comunicado EAP 172, publicado no D.O. 03-06-2017.

Observação: Os servidores que assumiram o exercício no dia 09-11-2017, deverão comparecer nesta Escola de Administração Penitenciária dia 10-11-2017 às 8h, para recebimento de materiais de acordo com as orientações dadas na posse e exercício.

Turma 38/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Alessandro Colacino Bueno 26.556.278-9

2 Carlos Gomes 30.441.990-4

3 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 48.271.915-1

4 Cesar Costa Dias 43.338.288-0

5 Cleber Monico de Novaes 40.769.766-4

6 Cristiano Carlos dos Santos 43.182.323-6

7 Dhiego Jacobs Pozza Fernandes 42.009.745-4

8 Diego Marcos da Silva Fernandes 49.031.183-0

9 Edigar Joaquim da Silva 29.065.611-4

10 Elton Fernando da Cunha 43.278.374-X

11 Gabriel da Silva Marques 40.923.911-2

12 Julio Cesar Targino de Souza 33.249.762-8

13 Lindomar Martins da Cruz 26.317.270-3

14 Marcelo Jose de Sousa 33.737.044-8

15 Marcio Cleder da Silva 62.761.938

16 Matheus Altino de Jesus Bezerra 47.363.842-3

17 Paulo Ricardo Gomes Sabino 41.071.054-4

18 Rafael Leal de Britto 29.890.277-1

19 Renan Reia Luciano 48.895.432-0

20 Renato de Freitas dos Santos 41.462.571-7

21 Rogerio Araujo da Silva 45.704.347-7

22 Tassio Adriel Sales Ferreira 47.380.239-9

23 Valtencir Paixão dos Santos 99.842.163

24 Vitor Afonso Orneles de Almeida 40.714.134-0

Turma 39/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Abner da Conçeicão 48.149.074-7

2 Adriel Renato Campos 44.226.998-5

3 Alessandro dos Santos Manoel 30.926.115-6

4 Antonio Marcos dos Santos Nascimento 45.523.727-X

5 Caio Mitsuo Nakamura 26.175.070-7

6 Daniel Passos Terrin 42.080.199-6

7 Denis Henrique dos Santos 45.544.016-5

8 Diego Marques Carvalho 34.176.565-X

9 Dione Elton dos Santos 1202145

10 Everaldo Kinocita 26.739.440-8

11 Fabricio de Almeida Galvão 40.275.445-1

12 Fernando Silva Gonçalves 40.773.387-5

13 Humberto Jose dos Santos 28.614.084-6

14 Izaias Aparecido Gonçalves de Castro Junior 46.981.521-8

15 Jeremias Miguel Rosa 40.370.708-0

16 Joao Carlos Pierini 25.560.927-9

17 Marcos Moreira Aguiar 35.969.712-4

18 Mauro Alexandre Rodrigues 32.460.176-1

19 Paulo Sergio Alves 42.093.960-X

20 Plinio Marcos Luciano 40.476.907-X

21 Robson Inforsari dos Santos 30.707.357-9

22 Rodrigo de Lima Nascimento 44.547.435-X

23 Ronivaldo Vieira de Matos 44.487.892-0

24 Rudnei Rodrigo Vasconcelos de Campos 42.566.286-X

Turma 40/2017/AEVP/NCRC

Nº NOME RG

1 Augusto Estevo Alves 47.330.728-5

2 Bruno de Souza Rogeri 32.440.310-0

3 Diego Ferreira Nogueira 43.228.143-5

4 Ed Lincon Silvestre Reis 30.343.252-4

5 Edson Ribeiro Ribas 43.337.643-0

6 Everton Fernando Pereira de Lima 32.262.845-3

7 Felipe Santos da Silva 49.937.014-4

8 Gabriel Aparecido de Andrade 48.397.487-0

9 Gabriel Augusto dos Santos 41.848.687

10 Gilberto Yamasaki Fernandes 41.737.352-1

11 Idalicio Jose Xavier Junior 32.301.987-0

12 Joao Vitor Morceiro 47.656.022-6

13 Jose Roberto Nunes de Matos 23.637.311-0

14 Luccas Tolesani Pereira 48.987.780-1

15 Luiz Fernando Stigliano Junior 40.567.465-X

16 Marcelo Ribeiro do Amaral 42.171.025-1

17 Rafael Caetano Marques 46.276.862-4

18 Renato Maevsky 33.224.028

19 Robson Richard Conde 32.498.993-3

20 Rodolfo de Almeida Zilio 33.215.154-2

21 Tafarel Aparecido Rosa 44.489.409-3

22 William Josué do Amaral 26.567.321-5

23 Willian Ulian Linhari 48.783.407-0

24 Zacarias Nonato Pereira da Silva 48.577.468-9

(EAP-407/2017)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor, de 10-11-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 285/1999, em nome de APARECIDA DE FATIMA BARBOZA DA SILVA, RG 17.879.499-5.

Certidão 5/2017, do PUCT 82/2003, em nome de BENEDITO LEAL DOS SANTOS, RG 9.383.140-7.

Certidão 28/2017, do PUCT 173/2004, em nome de JAIR CAETANO, RG 19.798.743-6.

Certidão 12/2017, do PUCT 182/2007, em nome de ALFREDO DE ARAUJO ULMANN, RG 11.379.984-6.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portarias da Diretora II do Centro Administrativo, de 10-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 05-09-2017 à JULIANA RODRIGUES DA SILVA, RG 42.338.586-0, designada no cargo vago de Diretor I, do SQC-I-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Responsável, de 10-11-2017

Concedendo, a partir de 7-8-2017, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a FABRICIO GALINDO CORREA – 28.039.471-8, Diretor I - Núcleo de Pessoal. (Republicado por ter saído com incorreções)

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 10-11-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC. 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CELSO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 19.639.508-2, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, classificado na Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, a partir de 06-11-2017

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador Substituto, de 10-11-2017

Transferindo, nos termos do art.o 16-A, inc. I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o Cargo Provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificado na Unidade Prisional:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RAFAEL DOS SANTOS, RG 32379.969-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 10-11-2017

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30-05-2012 e LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente aos coeficientes abaixo sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a:

- LEDA MARIA MARTINS MOREIRA BRISOLLA, RG 36.583.416-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, coeficiente 6,60, a partir de 07-11-2017, em razão de cessação de designação.

- POLLYANA MACIEL DE OLIVEIRA, RG 33.200.966-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III- -QSAP, coeficiente 20,25, a partir de 07-11-2017, em razão de designação

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 10-11-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com as Resolução SAP de 1º, publicada em 02-11-2017, ficam os cargos enquadrados:

- ABEL CARLOS BATISTA, RG 59.462.206-2, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 22-06-2017. - ARETUSA DOS SANTOS TAMIOZZO, RG 54.445.201-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP,

fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 06-08-2016.

- CARLA CAROLINE DE SOUZA AMORIM, RG 44.718.744-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 16-08-2016.

- PABLO RONAN DE MIRANDA, RG 42.871.600-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", Referência 1, a partir de 24-09- 2016. Apostila da Diretora, de 10-11-2017