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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Novembro 2021

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por  servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente

DE 8-11-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 5-11-2021, o cargo provido pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 5, publicado em 6-12-2018, revalidado em 21-10-2021, em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, na Ação Declaratória 1001807-52.2019.8.26.0073 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei n° 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA 

LUCAS ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 446763160 SP 

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 08/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em

consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

ANDREIA APARECIDA GOMES DE SOUZA, RG: 22.709.795-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.

APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, RG: 33.440.572-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 08/11/2021.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

ROBERTA LOURENÇÃO, R.G. nº 23.111.818-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SQF-II-QSAP), do Grau “A” para o Grau “B”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 08/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: 

A partir de 01/11/2016

JOSIANE BENTO LOPES SILVA, RG. 30.742.314-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 08-11-2021.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080-08, alterada pelas LCs nº 1.123-10, nº 1.199-13 e nº 1.250-14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545-14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29-10-2021, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2016

Alexandre Leme Cruz, RG: 30.116.790-4, SQC-III-QSAP, 1B para o Grau C.

KARINA FANTINI CRUZ, RG: 24.989.479-8, SQC-III-QSAP, 1B para o Grau C.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 8-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

-CARLOS ALBERTO MARTINS SILVA, RG 22.689.934-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do grau “B” para o grau “C”;

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 08-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

ELIANA MARIA DE CASTRO SOUZA, RG: 30.294.929-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 09/11/2021

DECLARANDO: nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) fica(m) com o cargo/função-atividade enquadrado(s) na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL OPERACIONAL

JOÃO BATISTA DA SILVERIA RG.7.980.613-2 do SQC-III-QSAP do grau D para o grau E.

ARNALDO PEREIRA JUNIOR –RG. 9.694.973 do SQF-II-QSAP do grau C para o grau D

JOSE MILTON DE JESUS –RG.7.751.220-0 do SQC-III-QSAP do grau D para o grau E

 

OFICIAL ADMINISTRATIVO 

ESCALA DE VENCIMENTOS NIVEL INTERMEDIÁRIO

AMAURY RODRIGUES DE SOUZA –RG. 12.210.774-3, do SQC-III-QSAP do grau A para o grau B

APARECIDA BONANI CAMACHO – RG.7.411.126-7 do SQC--III-QSAP do grau C para o grau D

FERNANDO DOMINGUES – RG. 23.419.204-5 DO SQC-III--QSAP do grau B para o grau C

GERALDO FERREIRA NEVES – RG. 6.293.295-0 DO SQF-II-QSAP do grau E para o grau F

IRENE APARECIDA TOTTI DA SILVA – RG. 12.439.901-0 do SQC-III-QSAP do grau B para o grau C

PAULA REGINA PINHEIRO CAMPOS DOS SANTOS – RG.32.005.133-X do SQC-III-QSAP do grau C para o grau D

REGIANE APARECIDA PERES –RG.24.214.606-5 do SQC-III-QSAP do grau C para o grau D

ROBERTA PEREIRA DA SILVA CORREIA – RG. 33.879.238-7 do SQC-III-QSAP do grau C para o D

RUTE FAUSTINO –RG. 15.588.820-1 do SQC-III-QSAP do grau C para o grau D

SHEILA SANTOS RAIMUNDO - RG. 14.217.751 do SQC-III-QSAP do grau A para o grau B

VERA LUCIA ATTI -RG. 10.792.518-7 do SQC-III-QSAP do grau C para o grau D

ESCALA DE VENCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITÁRIO

BASILEU PINTO DE SOUZA FILHO - RG.9.530.839-8 do SQC-III-QSAP do grau C para o grau D

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 08-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº  1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, que o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG: 27.827.634-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 08-11-2021

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau “B” para o Grau “C”, referência 3, da E.V.N.I, a partir de 01/11/2016

ELIANA DA SILVA FONTOURA, RG:25.514.476, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Do Grau “C” para o Grau “D”, referência 1, da E.V.N.I, a partir de 01/11/2016

ROSELI APARECIDA DA SILVA, RG.13.887.005-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Do Grau “C” para o Grau “D”, referência 1, da E.V.N.I, a partir de 01/11/2016

IVAN DE SOUSA, RG.23.315.280-5, Oficial Operacional do SQC-III-QSAP.

 

Centro de Detenção Provisória de Hortolândia

Apostilas do Diretor de 08/11/2021

DECLARANDO:

em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n.º 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

a partir de 01/11/2016

Carlos Alberto Rodrigues Campos, RG: 19.495.489-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, da Ref 02-B para Ref. 02-C, da E.V.N.I

Maria Cristina Galhardi, RG: 17.090.278-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, da Ref. 01-C para Ref. 01-D, da E.V.N.I 

 

Apostila da Diretora, de 08-11-2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 

e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor, de 29, publicada em 30-10-2021, que fica com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Mônica de Maria, RG 30.651.036-4, Ref. 001, do Grau C, para o Grau D.

Rita Aparecida de Almeida Oliveira, RG 18.547.252-7, Ref. 001, do Grau C, para o Grau D

 

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 08/11/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30-10-2021,que ficam com cargo/função-atividade enquadrados:

A partir de 01-11-2016

ANDREA APARECIDA GONÇALVES, RG. 24.397.025-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para Grau "D", referência 1, EVNI.

ELISA LOPES, RG. 40.072.133-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para Grau "D", referência 1, EVNI.

 

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostilas da Diretora, de 08-11-2021

Declarando

Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 1º/11/2016 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

ELIANE RODRIGUES, RG: 24.227.708-1, Ref.001 do Grau B, para o Grau C

PAULO CESAR CAVALHEIRO FARIA RG: 45.130.826-8, Ref.001 do Grau C, para o Grau D

RITA APARECIDA DA SILVA CAMPOS SARDELA RG: 14.441.457-0, Ref.001 do Grau D, para o Grau E 

 

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional

BRUNO BATISTA GOMES, RG: 32.727.795-6, Ref.002 do Grau C, para o Grau D 

 

PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08-11-2021.

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC ́s nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, a partir de 1º-11-2016, na seguinte conformidade:

do grau C para o grau D:

MARILI CRISTIANE MARCOLAN, RG. 10.698.625-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

GERSON SEBASTIÃO LOPES, RG. 8.814.989-4, Oficial Operacional, do SQF-III-QSAP, referência 1 EVNI

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DO DIRETOR DE 08/11/2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a partir de 1-11-2016, os servidores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NOME CARGO RG REF. DO GRAU P/ O GRAU

Adelia Maria Marques Garbuio Auxiliar de Serviços Gerais 6.493.701-X 1 B C

Edisio Tavera Costa Junior Oficial Operacional 48.432.732-X 1 C D

Claudia Maria de Andrade Oficial Administrativo 30.837.338-8 3 B C

Jessica Laurindo Meneghin Oficial Administrativo 40.672.358-8 1 C D

Maria de Lourdes Fernandes Oficial Administrativo 9.346.033-8 1 A B

Milena de Moura Ferreira dos Santos Oficial Administrativo 43.360.817-1 1 B C

Zuleica Aparecida Alves de Oliveira Oficial Administrativo 14.098.053 1 C D

 

PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 08.11.2021

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 31/10/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

ISRAEL NUNES GONCALVES NETO, RG. 14.160.552, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

LUCAS ZACARIAS VIEIRA DA COSTA, RG. 48.966.848-3, Oficial Operacional, do SQC-II-QSAP, Ref. 3, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2016.

 

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 08/11/2021

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e n° 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, O servidor ALESSANDRO GIORA, RG 25.817.152-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do grau "B" para o Grau "C", a partir de 01/11/2016. 

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 08-11-2021

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta, de 12, publicada em 13 de agosto de 2020, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2015, na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/função-atividade

OFICIAL ADMINISTRATIVO

MARCIO CAVALARI, RG: 21.461.559-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

 

Nivel Intermediário

Cargo/função-atividade

OFICIAL OPERACIONAL

JOAO FERREIRA JUNIOR, RG: 12.326.952-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

 

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”- ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 08/11/2021.

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU da Secretaria da Administração Penitenciária de 29, publicada em 30/10/2021, aos servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado, a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade: 

Escala de Vencimento: Nível Intermediário

Do Grau “B” para o “C”

ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA CUBAS, RG. 44.132.398-4, Oficial Administrativo, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.

EDSON FERRAZ BUENO, RG. 29.650.919-X, Oficial Administrativo, Ref. 1, EV-NI, do SQC-III-QSAP.

LEVI RICANELI DA SILVA, RG. 33.915.359-3, Oficial Administrativo, Ref. 3, EV-NI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 08/11/2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021,a partir de 1-11-2016, os servidores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NOME CARGO RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

KARINA MORETI DE CAMARGO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, DO SQC-III-QSAP 302399732 3 C D

JULIO REY SAIZ, OFICIAL OPERACIONAL, DO SQC-III-QSAP 111507352 1 D E

VALDECIR DE OLIVEIRA, OFICIAL OPERACIONAL, DO SQC-III-QSAP 229544708 1 B C

 

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 05/11/2021.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1123/2010 e nº 1199/2013 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados, a partir de 01/11/2016, na seguintes conformidades:

EDENIR ISABEL FERREIRA NOGUEIRA, RG: 9.393.914-0, Executivo Público, Ref. 01, da EV-NU, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”.

EDINEIA SOLANGE BORGES INACIO, RG: 27.713.836-X, Oficial Administrativo, Ref. 03, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”.

LILIAN LUNA RIBEIRO DIORIO, RG: 26.823.058-4, Oficial Administrativo, Ref. 03, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para o Grau “E”.

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 42.035.386-0, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS- BALBINOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 08-11-2021

Declarando:

Em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº

1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 29, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

FRANCELI DE MATOS FERREIRA, RG: 14.095.912-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário, Referência 03. do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;

LUIZA SUELI BRUMATI, RG: 6.826.016-7,Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário, Referência 01. do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;

RICARDO LINO BORGES DE CARVALHO, RG: 41.543.786-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário, Referência 01. do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;

SIDNEIA RODRIGUES, RG: 23.494.521-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário, Referência 01. do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016; 

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 08.11.2021

Declarando, os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06 de julho, publicada em 07 de julho de 2015, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP:

- FABIO JACOB ORLANDO – RG 26.639.088-2, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”;

 

PENITENCIÁRIA "SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 08/11/2021.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2016, com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Nível Intermediário – Oficial Administrativo – SQF-II-QSAP

Do grau D para o grau E - Referência 1

ROSANGELA TESINI CONSOLO, RG. 10.532.127.

 

Nível Intermediário – Oficial Administrativo – SQC-III-QSAP

Do grau B para o grau C - Referência 1

DARCIA KARINA CAIRES LOPES, RG. 25.938.493-8;

 

Do grau C para o grau D - Referência 1

SUELI DE FATIMA MANTOVANI, RG. 16.401.834-7;

 

Do grau E para o grau F - Referência 1

RAQUEL QUIRINO MOREIRA, RG. 13.722.284;

Do grau C para o grau D - Referência 3

CARLOS EDUARDO SERRAGLIO, RG. 8.515.365-5;

 

Do grau D para o grau E - Referência 3

ROBERTO HINZ, RG. 14.782.036-4;

SUELI ANTONIA BOTTER DE FIGUEIREDO, RG. 13.039.438-5.

 

Nível Intermediário – Oficial Operacional – SQC-III-QSAP

Do grau A para o grau B - Referência 1

MARCO ANTONIO BUSET, RG. 12.487.848-9.

 

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUIDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 08-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que, a partir de 01-11-2016, ficam os servidores a seguir relacionados com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

Ref.1, do Grau C para o Grau D

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

JOSÉ RODRIGUES COSTA , RG. 12.107.826-7, Ref. 1, do Grau B para Grau C;

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo: Oficial Administrativo

CLEITON APARECIDO LEIVA, RG. 34.355.333-8;

DOUGLAS BEZERRA, RG. 26.685.305-5;

FABIANA CAMILA MODESTO LOPES, RG. 45.964.467-1;

SIMONE CRISTINA DE LIMA MATIAS, RG. 45.045.401-0.

 

Cargo: Oficial Operacional

EDGAR REIS CORDEIRO, RG. 16.256.012-6 Ref. 3, do Grau C para o Grau D;

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo: Oficial Administrativo

EDMARA ORSO, RG. 19.219.358;

LEONARDO RODRIGUES PARELLO, RG. 29.958.285-1.

 

PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 08/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar n°1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares n°1123/2010, 1199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto n°60545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Cristiane do Nascimento Rauli - RG. 27.167.864-1, ref. 01, do grau D para o grau E.

Elaine Cristina Dias de Oliveira - RG. 33.512.918-3, ref. 01, do grau B para o grau C.

Isaura Manoel - RG. 15.579.567-3 - RG. 15.579.567-3, ref. 03, do grau D para o grau E.

Nilma Cristina Pizzi Carreto - RG. 8.808.806-6, ref. 01, do grau B para o grau C.

 

OFICIAL OPERACIONAL

José Domingos Moreira - RG. 10.400.923-8, ref. 01, do grau C para o grau D.

Marcos Antonio de Oliveira - RG. 24.762.045-2, ref. 01, do grau C para o grau D.

Mario Alves Pinho - RG. 14.537.410, ref 01, do grau A para o grau B.

 

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 08/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que, a partir de 01-11-2016, ficam os servidores a seguir relacionados com o cargo enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

ANGELA FERREIRA SILVA, RG. 32.157.863-6, Ref. 1, do Grau C para o Grau D;

LOURDES SUELY DA GLORIA VALLE, RG. 11.090.971-9, Ref. 1, do Grau A para o Grau B;

PATRICIA MANGERINO DELATORRE DE SOUZA, RG. 33.431.298-X, Ref. 1, do Grau C para o Grau D; 

ROSANA CRISTINA MEDINA, RG. 8.360.151-X, Ref. 1, do Grau D para o Grau E;

ROSANGELA DEUS DE AZEVEDO, RG. 21.582.925-6, Ref. 1, do Grau B para o Grau C;

SILVIA BUTARELO, RG. 25.976.844-3, Ref. 3, do Grau C para o Grau D;

 

OFICIAL OPERACIONAL

JOSE ADAIR CINI, RG. 16.206.917, Ref. 1, do Grau D para o Grau E;

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Técnico, de 08-11-2021

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A.24389 (Unidade Administrativa Geral), para U.A. 24395 (Núcleo de Atendimento à Saúde), neste mesmo Estabelecimento Prisional, o cargo provido pelo servidor abaixo:

-MARCOS VINICIUS DE PAULA, RG 16.663.876-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-11-2021;

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 08-11-2021 

Concedendo:

à vista do disposto no art 2º do Decreto 57741/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inc II dos arts 18 e 20 da LC 1157/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC 1080/2008, a partir de 03-11-2021, ao servidor MARCOS VINICIUS DE PAULA, RG 16.663.876-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 08-11-2021.

CONCEDENDO a partir de 04/10/2021

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13/04 e republicada em 19/04/12, considerando o disposto no art.6º do Dec. 57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC. 1080/08, ao servidor RODRIGO DA SILVA BANIN, RG. 41.701.001-1, coef. 6,00 – Diretor I do SQC-I-QSAP, em virtude de Designação.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Novembro 2021

• Diario Oficial

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 4-11-2021

REMOVENDO:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito do Foro e Comarca de Ribeirão Preto do Procedimento do Juizado Especial Cível – Obrigação de Fazer/ Não Fazer do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Processo nº 1034591-44.2019.8.26.0506, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO AUGUSTO GRINE, RG 42.901.232-9, classificado na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 4-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

FERNANDO CESAR DO AMARAL, RG.22.456.294-0

VALDECI GOMES RODRIGUES, RG. 16.255.951-3.

CICERO DOS SANTOS, RG. 18.219.343-3.

CLEUSA MARIA BONNES, RG. 13.851.454-9.

CLAUDINEI GUIMARÃES, RG. 16.586.764-4

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 4-11-2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a partir de 1-11-2016, os servidores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NOME CARGO RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

MARIA AMELIA SANTOS FREIRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 135470638 1 B C

ANTONIO CARLOS SHIKATA OFICIAL ADMINISTRATIVO 90452161 1 G H

BRUNO BONALDA FILHO OFICIAL ADMINISTRATIVO 14257824 1 C D

CLOVIS TAVARES SILVA OFICIAL ADMINISTRATIVO 232435595 1 C D

ELISABETE MACHADO OFICIAL ADMINISTRATIVO 115429517 1 E F

ERIC DE MOURA ALVES OFICIAL ADMINISTRATIVO 173310564 1 C D

ETHUKO ISHIKAWA OFICIAL ADMINISTRATIVO 50820758 1 B C

EVERTON FERNANDO CAVALCANTE PALITO OFICIAL ADMINISTRATIVO 263609522 1 B C

FABIANA ARAUJO DA SILVA OFICIAL ADMINISTRATIVO 263817374 1 B C

FABIO BOZZOLAN OFICIAL ADMINISTRATIVO 16458056 3 C D

FABIO JACOB ORLANDO OFICIAL ADMINISTRATIVO 266390882 1 C D

GISLENE APARECIDA DE FREITAS OFICIAL ADMINISTRATIVO 177323802 1 C D

JULIANA MORAIS TEODORO OFICIAL ADMINISTRATIVO 285723480 1 B C

KARIN ANDRADE ZEPPELLINI OFICIAL ADMINISTRATIVO 20216309X 3 D E

LEANDRO CAMPOS DOS SANTOS OFICIAL ADMINISTRATIVO 282494017 1 C D

LETICIA GRACIELI BRAGA SANTIAGO OFICIAL ADMINISTRATIVO 236499750 1 C D

MARIA DA PENHA JOBE DOS SANTOS MOSTARDA OFICIAL ADMINISTRATIVO 138885564 1 C D

MARIO SERGIO JANNINI OFICIAL ADMINISTRATIVO 95476283 1 F G

NAIR DE OLIVEIRA DE JESUS OFICIAL ADMINISTRATIVO 157565464 1 B C

OSVALDO FARIAS GUIMARAES OFICIAL ADMINISTRATIVO 167537076 1 B C

PAULA DE ARRUDA CASTRO OFICIAL ADMINISTRATIVO 309720394 1 C D

RAQUEL SOARES FARIAS DOS SANTOS OFICIAL ADMINISTRATIVO 228021418 1 C D

RICARDO NEVES OFICIAL ADMINISTRATIVO 77799549 1 A B

ROSANGELA DE SOUZA MATOS OFICIAL ADMINISTRATIVO 165318533 3 C D

SELMA MARIA PARRILLO MEJIAS OFICIAL ADMINISTRATIVO 20178323X 1 C D

TATIANE SILVA DE LORENZO OFICIAL ADMINISTRATIVO 422007973 1 B C

DILSON VATAM OFICIAL OPERACIONAL 154200712 1 B C

GIL MARCOS DO CARMO OFICIAL OPERACIONAL 10496783 1 D E

MILTON DA SILVA VIEIRA OFICIAL OPERACIONAL 10998707 1 C D

ARTHUR MIGUEL FERREIRA LAWAND ANALISTA ADMINISTRATIVO 339303761 1 B C

EDSON TOSHIAKI ENDO ANALISTA ADMINISTRATIVO 9770040X 1 B C

GENI MARCIA SILVA DE JESUS ANALISTA ADMINISTRATIVO 17683459X 1 B C

GILSON PACCAGNAN ANALISTA ADMINISTRATIVO 161921656 1 B C

MARCOS BOVOLON EXECUTIVO PÚBLICO 69670651 3 B C

MARIANA DE AMORIM BORGES EXECUTIVO PÚBLICO 5249865 3 B C

PAULA MARIA GORETTI PUDLES DE OLIVEIRA EXECUTIVO PÚBLICO 53288117 1 C D

SATORU HARADA EXECUTIVO PÚBLICO 55586338 1 B C

 

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 04-11-2021

Declarando

que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC nº 1.080/08, alterada pelas LCs nº 1.123/10, nº 1.199/13 e nº 1.250/14, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/14 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/21, que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2016, enquadrado na seguinte conformidade:

Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NI, ref.1

Do grau C para o grau D

Neuza da Costa, RG 7.719.979-0

 

Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1

Do grau B para o grau C

Camila Guimarães Rodrigues, RG 35.465.745-8

Denise Cristina Gomes dos Santos, RG 40.769.681-7

 

Do grau C para o grau D

Neusa de Cassia Ragagnan, RG 17.586.481-0

 

Do grau D para o grau E

Antonia Marcelina Fabiano Teixeira, RG 10.470.366-6

 

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 04-11-2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a servidora abaixo identificada ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:

ANA PAULA UCHOAS ABREU PINTAN, RG. 32.629.587-2 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau B para Grau C

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados

ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:

ARNALDO PINHEIRO NETO, RG. 27.162.049-3 Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau C para Grau D

TAMIRIS VITORIANO MATHIAS VICENTE, RG. 35.298.998-1 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau B para Grau C

Apostilas do Diretor I, de 04-11-2021

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, os ex-servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de

01-11-2016, na seguinte conformidade, :

BARBARA MENDES DA SILVA DE SOUZA, RG. 48.048.600-1 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau B para Grau C

MARCO ANTONIO DE SOUZA, RG. 4.872.464-6 Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, do Grau C para Grau D

 

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

 

Centro Administrativo

Apostila do Diretor, de 04/11/2021

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e arts. 2º das Disposições Transitórias da LC 1080 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10//2021, que os servidores abaixo indicados, ficam com o cargo/função - atividade a partir de 01/11/2016,  enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau "C" para o grau "D" da EVNI

Maria Lucineide Gomes de França Roberto, RG 32.236.715-3, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e arts. 2º das Disposições Transitórias da LC 1080 alterada pelas Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10//2021, que os servidores abaixo indicados, ficam com o cargo/função - atividade a partir de 01/11/2016, enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau "C" para o grau "D" da EVNI

Osméria Moreira dos Santos, RG. 21.220.054-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Do Grau "D" para o grau "E" da EVNI 

Norma Aurora de Oliveira, RG.17.313.779-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretora 04/11/2021

Retificação na Apostila da Diretora, de 28/10/2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com o cargo/função-

-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016 na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARGARETE MARIA BATISTA GONCALVES PINTO, RG. 17.362.959-3, REF. 001, do GRAU "D", para o GRAU "E" 

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

GILMAR CEZAR VIEIRA, RG.18.509.972-5, REF. 003, DO GRAU "C", para o GRAU "D"

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

DAVI PEREIRA FAGUNDES, RG. 10.539.028-8, REF. 001, DO GRAU "A", para o GRAU "B"

Publicado por conter incorreções

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04.11.2021

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 31/10/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

MIRIAN PIOVAN BATISTA COELHO, RG. 19.223.726-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

NIVALDO CRUZ DE FREITAS, RG. 20.426.518-6, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”, a partir de 01/11/2016.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR 04/11/2021.

Declarando:

Em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°A das Disposições Transitórias da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com os cargos-funções-atividades enquadrados a partir 01-11-2016, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA – RG: 32.821.587-9 -Ref. 1 do Grau B para o Grau C

FERNANDO FELIX DA SILVA RG: 15.658.169-3- Ref. 1 do Grau C para o Grau D

LUCIANA BARBOSA DO NASCIMENTO – RG: 25.741.916-0 - Ref. 1 do Grau C para o Grau D

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-11-2021.

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC ́s nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados, a partir de 1º-11-2016, na seguinte conformidade:

do grau B para o grau C: 

GILMAR RIBEIRO, RG. 9.427.853-2, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, referência 1 EVNI;

RONALDO BATISTA, RG: 23.163.039-6 Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, referência 1 EVNI; 

 

do grau C para o grau D:

MARIA INES DE CASTRO SILVA, RG. 16.527.811-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI; 

EDUARDO JOSÉ CORDEIRO, RG. 18.012.376-2, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, referência 1 EVNI;

 

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 04/11/2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 1º/11/2016 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Alexandra da Silva , RG: 17.480.797-1, Ref.001 do Grau B, para o Grau C

Divanete Venâncio da Silva, RG: 17.222.984, Ref.001 do Grau C, para o Grau D

Fatima Trebbi de Castro do Amaral, RG: 9.676.630-X, Ref.001 do Grau C, para o Grau D

Jane Maria de Oliveira Barros, RG: 25.550.315-5, Ref.001 do Grau B, para o Grau C

Janete da Silva, RG: 18.961.341-5, Ref.001 do Grau B, para o Grau C

Marlene Pinto, RG: 16.188.749-1, Ref. 001 do Grau C, para o Grau D

Silvana da Silva Cruz, RG: 18.668.111-2, Ref.001 do Grau C, para o Grau D

Silvia Regina Tobias de C. Barros, RG: 20.254.857-0, Ref.001 do Grau B, para o Grau C

Vania Roseli de Andrade, RG: 7.432.358-1, Ref.001 do Grau A, para o Grau B

 

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional

Aguinaldo de Almeida, RG: 28.176.991-6, Ref.001 do Grau A, para o Grau B

Décio Rodrigues Coutinho, RG: 9.281.914-X, Ref.001 do Grau D, para o Grau E

João Antonio de Souza, RG: 8.297.659-4, Ref.001 do Grau C, para o Grau D

 

Nível Elementar

Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais

Edna Maria Honório dos Santos, RG: 18.664.447, Ref. 001, do Grau B, para o Grau C

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO

ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas da Diretora, de 04-11-2021

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 29, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados

ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG: 29.662.342-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;

DANIEL ANTONIO LAVISO, RG: 40.172.094-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;

MÁRCIA APARECIDA BARBI NAVARRO, RG: 19.812.504-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2016;

REGINA APARECIDA MORO BIGARAN, RG: 16.825.772-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2016;

VALDIRENE REGINA PITOL, RG: 23.110.121-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2016;

EVANDRO BONADIO, RG: 20.063.334-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de

01/11/2016; 

JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA, RG: 25.250.726-5, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;

MARCELO HENRIQUE VARTULI, RG: 20.850.278-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;

MARTA CARNEIRO PRIOLO GREJO, RG: 19.198.436-X, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;

RICHARD WESLLEY ZAMBONATO, RG: 30.580.916-7, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;

ROBERTO LUIS BOTELHO, RG: 40.630.599-7, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Universitário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 04/11/2021

Declarando, à vista da Portaria do Diretor, publicada em 30/10/2021, em decorrência da progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, que o cargo/função-atividade exercido ficam enquadrados:

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do Grau B para o Grau C

ANA PAULA BASSETTO, RG: 32.808.538-8, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2016.

LETÍCIA RENATA RENÓFIO, RG: 30.649.444-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2016.

Do Grau D para o Grau E

CARLA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, RG: 27.455.003-9 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 01/11/2016

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Apostila do Diretor de 04-11-2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 29, publi-

cada em 30/10/2021, que fica com o cargo/função-atividade

enquadrado: PAULO VITOR DA SILVA, RG. 46.949.787-7, Oficial

 

Administrativo, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 2, a partir de 01/11/2016. 

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora de 04/11/2021

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e n° 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com o argo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

A partir de 01/11/2016

Do Grau B para o Grau C

Tatiana de Souza Gomes Santana, RG: 32.565.637-X, Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau C para o Grau D

Nivalda Cristina de Sousa Galvão, RG: 32.068.041-1, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP 

Norberto Berna, RG: 17.792.047, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Soeleni Cristina Vais Vart, RG: 29.201.377-2 ,Oficial Administrativo, Ref. 3, EVNI, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 4-11-2021

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta, de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, os servidores abaixo

identificados ficam com os cargos enquadrados a partir de 01/11/2016, na seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIÁRIO

ALEXANDRE AUGUSTO ROBERTO, RG: 30.524.198-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau B para o Grau C;

ANTONIO GERALDO FERREIRA, RG: 12.311.391-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Referência 01, do Grau D para o Grau E;

EDSON LUIZ BATISTA CHAVES, RG: 15.248.428-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau B para o Grau C;

LUCIA HELENA DA SILVA SANTOS, RG: 8.858.902-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 01, do Grau C para o Grau D;

MARIANA RODRIGUES MATINS DE CASTILHO, RG: 43.010.805-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 02, do Grau B para o Grau C; e

SIDNEI SOARES, RG: 10.347.974-0, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Referência 01, do Grau D para o Grau E.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora- de 04-11-2021

No uso da sua competência que lhe é conferida pelo Decreto 57.391/2011, expede a presente para declarar, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de

17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021,os servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/função-atividade

OFICIAL ADMINISTRATIVO

DANIEL HENRIQUES MONTEIRO, RG: 32.983.246-3, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

MARCIO CAVALARI, RG: 21.461.559-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

RENATA BARBOSA, RG: 18.218.212-5, do SQC-III-QSAP, Ref. 3 do Grau C para o Grau D

ROSANA APARECIDA DE PAULA CAMAFORTE, RG: 18.477.098-1, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

 

Nivel Intermediário

Cargo/função-atividade

OFICIAL OPERACIONAL

ADEMIR GASPAR, RG: 17.448.275-9, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau C para o Grau D

JOAO FERREIRA JUNIOR, RG: 12.326.952-0, do SQC-III-QSAP, Ref. 1 do Grau B para o Grau C

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04/11/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e à vista da Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 29, publicada em 30/10/2021, que ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados:

FRANCISCA FRANCILEIDE DE MAGALHÃES, RG. 13.252.517- 3, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2016;

LIDIANE FERREIRA SILVA DOMINGUES, RG. 30.582.906-3, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau C para o Grau D, da referência 1, a partir de 01/11/2016;

ROSANGELA LEIKO IOSHIMINE BONANI, RG. 15.979.739-1, Oficial Administrativo, Nível Intermediário, do Grau B para o Grau C, da referência 1, a partir de 01/11/2016.

 

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 04/11/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamento pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta, de 29, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/funções atividade enquadrados na seguinte conformidade:

- ROSELI DE FÁTIMA BARBOSA E SILVA, RG. 18.911.610-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;

- TIARIN GIOVANI NOBRE GONÇALVES, RG. 32.590.771-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;

- WELLINGTON JOLY KEMP, RG. 17.916.342, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, Referência 03, do Grau A para o Grau B, a partir de 01/11/2016.

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO 

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03/11/2021.

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções--atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

ELIANA CONCEIÇÃO BAGAGLI BASTOS, RG. 11.489.436-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2016;

IVANI APARECIDA DELIBERALI, RG. 15.870.733-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2016;

JULIO CESAR TREVIZAN, RG. 20.506.472-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”, a partir de 01/11/2016;

MARIA CRISTINA ALFREDO CONTRUCCI, RG. 8.909.613-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2016;

OLAVO DE JESUS GARCIA, RG. 16.565.787-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

PAMELA MARIA SILVA BERTEM, RG. 41.894.701-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

PATRICIA SIQUEIRA RUI, RG. 27.374.401-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

REGINALDO CESAR COSTA, RG. 27.535.970-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

TIMOTEO LEITE DA SILVA, RG. 16.791.571-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016.

(Republicado por conter incorreções).

 

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I de 04-11-2021.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os cargo/função-atividade exercidos pelos servidores abaixo relacionados ficam a partir de 1º/11/2016, enquadrados na seguinte conformidade: 

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

ANDRÉIA ASSUNÇÃO PEREIRA DA SILVA, RG. 23.249.396-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “D” para o grau “E”;

ARY ALFREDO AZEVEDO, RG. 9.340.153-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”;

EDILEUZA BENEDITA ZARAMELA NEGRÃO, RG. 27.660.106-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”;

LAIS NAURA APARECIDA BOVE, RG. 18.959.447-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”;

LUIZ ANTONIO SILVESTRE, RG. 6.012.944-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA - GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 03-11-2021

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo

Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, fica com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2016: NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO

DANIELE RIBEIRO CUNHA, RG. 41.820.064-6, Ref. 1, do Grau “C” para grau “D”.

(Republicado por conter incorreções)

 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03-11-2021

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, fica com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2016:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL OPERACIONAL

JOSÉ CARLOS FRANCISCO MAGALHÃES, RG. 15.609.306, Ref. 1, do Grau “B” para grau “C”.

(Republicado por conter incorreções)

 

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 04/11/2021.

Declarando, em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

- APARECIDA PEREIRA ABOU SAADA, RG. 9.522.374-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”, partir de 01/11/2016;

- DEUSDETE JOSE DOS SANTOS, RG. 55.012.604-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01/11/2016;

- PATRICIA ANDRADE BRENE DE OLIVEIRA, RG. 17.923.014-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”, partir de 01/11/2016;

- ROSELI RODRIGUES CAVALHEIRO, RG. 24.600.960-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”, partir de 01/11/2016;

- ROSINEIDE SAMPAIO DE SOUZA DAENEKAS, RG. 15.485.105-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”, partir de 01/11/2016;

- SOLANGE APARECIDA DE SOUZA LOPES, RG. 22.418.437-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau “D” para o Grau “E”, partir de 01/11/2016;

- WAGNER ROCHA DA SILVA, RG. 19.991.241-5, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Elementar, Referência 01, do Grau “C” para o Grau “D”, partir de 01/11/2016.

 

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 04-11-2021.

DECLARANDO, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.023/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016:

ANA LUCIA BORGES SILVA, RG: 18.813.902-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, EVNE, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B;

ANGELA MARIA MADERO AZENHA, RG: 25.635.594-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;

CARLA LUCIANE ARAUJO BERNARDINO, RG: 23.110.224-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;

ELAINE DE ARAUJO MENDONÇA, RG: 26.796.912-0, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;

JOSÉ RICARDO FIDENCIO, RG: 30.318.257-X, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;

EDGAR ANTONIO SEMENSATO, RG: 9.479.703-1, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B 

 

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 04-11-2021

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30-10-2021, fica o servidor abaixo com o cargo/função-atividade

enquadrado a partir de 01-11-2016:

ADRIANO NORONHA RIBEIRO, RG. 43.096.259-9, Oficial Administrativo, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 04-11-2021

Declarando, Em decorrência de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30-10-2021, fica o servidor abaixo com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2016:

JOSE ROBSON RIBEIRO LIMA, RG. 15.667.189-X, Oficial Operacional, Ref. 01, da EV-NI, do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE PESSOAL

Apostila do Diretor Técnico II do Centro de Recursos Humanos, de 04-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que, a partir de 1º-11-2016 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados: 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ELIANE RAMOS PEREIRA, RG 11.410.875-4, Ref. 01, do Grau D para o Grau E;

IVANA JUSILEM DE VASCONCELOS, RG 21.157.571-9, Ref. 03, do Grau C para o Grau D;

LUCIANA MACHADO CAMARA COSTA, RG 34.468.334-5, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;

REGINA MARIA DA COSTA FIGUEIREDO GUIDORIZI, RG 13.040.185-7, Ref. 01, do Grau D para o Grau E;

ROBERTA MARIA SONODA DE OLIVEIRA, RG 45.746.477-X, Ref. 01, do Grau B para o Grau C;

RODRIGO MACHADO CAMARA, RG 34.468.336-9, Ref. 01, do Grau B para o Grau C;

VILMA CAMPOS AGNELI, RG 25.408.857-0, Ref. 03, do Grau C para o Grau D.

 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

ALEXANDRE SOLION NETO, RG 27.308.479-3, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;

ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, RG 16.197.247-0, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;

JOSE APARECIDO DE LIMA, RG 30.582.355-3, Ref. 01, do Grau B para o Grau C.

 

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/Função-atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO

CRISTIANI MARIANO FERREIRA, RG 40.382.146-0, Ref. 01, do Grau B para o Grau C;

DEAN ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 33402147, Ref. 01, do Grau B para o Grau C;

ELIANE DE OLIVEIRA BORGES, RG 33.983.779-2,Ref. 01, do Grau B para o Grau C;

MARCEL DOS SANTOS CARDOSO, RG 42.187.355-3, Ref. 01, do Grau B para o Grau C.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 04/11/2021.

Declarando que, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, os servidores abaixo relacionados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

- NEUSA MARTON DE OLIVEIRA DA MATTA, RG 17.606.863-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “D” para o grau “E”,

- RICARDO KENDI HONDA, RG 29.031.090-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “C” para o grau “D”.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor de 04/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013, e em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que a servidora abaixo relacionada fica com o cargo/ função-atividade enquadrada a partir de 01/11/2016 na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Lisandrea Simonete Migliorucci Martins – RG. 25.955.076-0, ref.01, do grau D para o grau E

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora de 04/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013, e em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrados a partir de 01/11/2016 na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO

Elida Regina Tegon – RG. 18.715.958-0, ref.01, do grau C para o grau D

Marcos Antonio Rombola – RG. 11.404.099-0, ref. 01, do grau C para o grau D

Wilson José Neves – RG. 17.362.180-6, ref. 03, do grau C para o grau D

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL OPERACIONAL

José Souza Sabino – RG. 21.958.683-4, ref. 01, do grau C para o grau D

Pedro Valmir Berssane – RG. 15.294.569-6, ref. 01, do grau D para o grau E

Valdir de Souza Dantas – RG. 12.118.303-8, ref. 01, do grau D para o grau E

 

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 04/11/2021.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01/11/2016 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ELIZA BETI VIEIRA EID - RG 06.255.017-2, Ref.1, do Grau “A” para o Grau “B”

ROSELI FERREIRA AMEDURI - RG 10.125.280-8, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

JOSIMARA CRISTIANE DA SILVA SOARES - RG 21.917.118- X, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”

LUCIANA DE GOES - RG 22.832.921-8, Ref.3, do Grau “B” para o Grau “C”

SILVIA LOPES - RG 16.268.351-0, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”

 

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

Centro Administrativo

Portaria do Diretor II, de 04/11/2021

DECLARANDO, em decorrência da progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 31/10/2021, que o servidor abaixo identificado, fica com o cargo/função-atividade, enquadrado na seguinte conformidade:

ATILIO ARCHANGELO NETO, RG. 22.358.300-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “B” para o grau “C”, a partir de 01/11/2016.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04-11-2021

Declarando que, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, o servidor abaixo relacionado fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- ANDREA GARCIA MATICOLLI, RG 20.004.534, Ref. 03, EVNI, do grau “D” para o grau “E”;

- FABIANA VINCIGUERRA MILLAN, RG. 30.463.168-2, Ref. 03, EVNI, do grau “D” para o grau “E”;

- JOSÉ PEREIRA PINTO, RG. 5.045.464, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”;

- MARIA REGINA DA ROCHA MORAIS, RG. 13.549.019-4, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”;

- RENATA KELER BERNARDINI MILOCH, RG. 28.903.514-4, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”;

- SOLANGE APARECIDA DE SANT ANA FERRARI, RG. 18.933.203-7, Ref. 01, EVNI, do grau “D” para o grau “E”;

- VANIA CRISTINA RIBEIRO NASCIMENTO, RG. 23.999.395-0, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”;

- VERA LUCIA VELLONE LAPAZ, RG. 7.771.576-7, Ref. 01, EVNI, do grau “D” para o grau “E”;

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- ELAINE APARECIDA TOSSATO SPADÁCIO, RG. 14.181.527- 9, Ref. 03, EVNI, do grau “C” para o grau “D”

 

PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO FERNANDES DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04/11/2021

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008 de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo relacionada, a partir de 01-11-2016, fica com o cargo/ função - atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

-LILIANE SILVA MATOS, RG 40.075.061-1, Ref. 1, do grau C para o grau D

 

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIAS DA DIRETORA DE 04/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 1º/11/2016, ficam com os cargos/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo

- MARIA APARECIDA GENOVESI FUDO, RG. 7.712.306-2, Referência 03, do Grau C para o Grau D;

- MARIA ISABEL PELOZO MONTRONI, RG. 16.450.594-5, Referência 03, do Grau C para o Grau D;

- MARIA REGINA DE SOUZA E SOUZA, RG. 12.920.391-9, Referência 01, do Grau D para o Grau E;

- SANDRA REGINA FURINI PELOZO, RG. 15.463.871-7, Referência 03, do Grau D para o Grau E;

- TEREZINHA CORREA DE SOUZA CARRILHO, RG. 12.921.698-7, Referência 03, do Grau D para o Grau E;

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional

- IRINEO DEZEMBRO, RG. 7.328.746-5, Referência 01, do Grau C para o Grau D

 

PENITENCIÁRIA “Tacyan Menezes de Lucena” DE MARTINÓPOLIS

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-11-2021

Declarando, que em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

- ADRIANA MARQUES DA SILVA TAVARES, RG. 26.547.854-6, do SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”;

- ELAINE MEIRE BENITEZ MARMORO, RG. 27.593.692-2, do SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”;

- FABIANA PAULA GOMES, RG. 22.696.743-8, do SQC-III-QSAP, Referência 3, do Grau “C” para o Grau “D”;

- LUIS CARLOS ESCORCIO, RG. 25.810.406-5, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do

Grau “B” para o Grau “C”;

- VANESS PIFFER DA SILVA MATTOS, RG. 42.149.132-2, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

 

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 04-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016, ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CECILIA ETSUKO TAKADA, RG: 5.826.225-8, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- JOSÉ CARLOS SQUINCA, RG: 13.904.531-4, Ref.1, do Grau “D” para o Grau “E”.

- NATALIA ALVES RONDOLFO, RG: 35.387.411-5, Ref.1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- SIMONE REGINA OLIVA, RG: 17.646.776-2, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

- SONIA APARECIDA RIZZO, RG: 15.578.791-3, Ref. 1, do Grau “D”, para o Grau “E”.

 

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- MARCIA CHIARELLI CALANDRIA FERREIRA, RG: 19.567.885-0, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”.

- PEDRO DOS SANTOS, RG: 9.808.058-1, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- SIVALDO APARECIDO ARLINDO, RG: 19.798.111-2, Ref. 1, do Grau “A” para o Grau “B”.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

APOSTILA DA DIRETORA DE 04/11/2021

Declarando que, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, a servidora abaixo relacionada fica com o cargo/função atividade, enquadrado na seguinte conformidade:

- VAULEI GONÇALVES DOS SANTOS CARVALHO, RG. 41.358.457-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref 01, EVNI, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 04-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo relacionada, a partir de 01-11-2016 fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo

LIDIANE RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES, RG 44.439.862-4, Ref. 3, do Grau "B" para o Grau "C"

 

Transferências

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA - ITAÍ

Portarias do Diretor Técnico III de 03/11/2021.

TRANSFERINDO,

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, para a UA – 23.198 – Núcleo de Atendimento à Saúde, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, RG 13.506.474-0, a partir de 26/10/2021.

nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78, da UA 23.198– Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 23.188 – Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR, RG 28.362.068-7, a partir de 26/10/2021.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 04-11-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu

Para Penitenciária "Luis Aparecido Fernandes" de Lavínia

- LUCAS RAFAEL DE ARAUJO, RG. 43.381.205-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria do Diretor, de 04-11-2021

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/11/2021, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851, o cargo provido pelo funcionário LUCIANO STELATTO STEVANELLI, RG 20.911.616-X, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/11/2021, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842, o cargo provido pelo funcionário FABIO ESTEVÃO DE ALMEIDA, RG. 12.195.633, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” - ITAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 03/11/2021.

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 26/10/2021 ao(a) servidor(a) DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, RG 13.506.474-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 04-11-2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/11/2021 ao servidor LUCIANO STELATTO STEVANELLI, RG 20.911.616-X, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Outubro 2021

• Diario Oficial

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 064, de 29-10-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011,

RESOLVE:

Artigo 1 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de novembro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- ANTONIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG: 22.733.202-7, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30.

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré.

Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de novembro de 2021, nos períodos especificados. 

Classificados na Penitenciária de Marília

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, nos períodos de 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30.

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30.

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30.

 

Classificados no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30.

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, nos períodos de 3 a 5, 8 a 12, 16 a 19, 22 a 26, 29 a 30.

 

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.

 

Artigo 3 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, o servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seu cargo e vencimentos, prestar serviços no Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, no mês de novembro de 2021, no período especificado.

Classificado na Penitenciária de Marília

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, no período de 08 a 12.

Parágrafo único - No período mencionado no artigo 3 desta portaria, o servidor convocado estará subordinado hierarquicamente à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino

de Araraquara.

Artigo 4 - Nos períodos mencionados nos artigos 1, 2 e 3 desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, ao Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2, e, à Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação ao servidor convocado e relacionado

no artigo 3, competirá:

I - a coordenação dos trabalhos;

II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação do(s) destino(s).

Artigo 5 - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisionais onde os serviços estão sendo executados, o controle e registro de frequência dos servidores convocados para os períodos indicados nos artigos 1, 2 e 3 desta portaria.

Parágrafo único – Até o terceiro dia útil do mês subsequente ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se refere o caput deste artigo 5, deverão encaminhar cópias dos registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis pela coordenação dos trabalhos.

Artigo 6 - Nos períodos mencionados nos artigos 1 e 2 desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diárias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1, e, pelo Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 6, são de responsabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 1” desta portaria, e, do Dirigente da Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados no artigo 2 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 7 - No período mencionado no artigo 3 desta portaria, a concessão e o pagamento da respectiva diária ficará sob a competência do Departamento de Administração desta Coordenadoria, respeitadas as disposições do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionado à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida e assinada pelo servidor e pela Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara.

Parágrafo único - As informações constantes da requisição de diárias de que trata o caput deste artigo 7, são de responsabilidade da Dirigente do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, em relação ao servidor convocado e relacionado no artigo 3 desta portaria, devendo ser verificadas as situações em que houver fornecimento de alimentação e pousada, sob pena de responsabilidade funcional.

Artigo 8 - Nos termos do artigo 6, do Decreto n. 48.292, de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada deslocamento.

Artigo 9 - Ficam excluídos da presente convocação, eventuais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 10 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 29-10-2021

CONCEDENDO: à vista do disposto no art. 17 do Dec. 60.545/2014, PROGRESSÃO, a partir de 01-11-2016, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e n. 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos/funçıes-atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Relação de nomes disponível entre as páginas 21 e 22 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado, de 30/10/2021, no link

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO DIRETOR DE 29-10-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

ANTONIO DONIZETI FERREIRA, RG. 16.969.172-X.

NILSON DONIZETE FERREIRA, RG. 11.902.864-54.

MARIO LUIZ LUIZÃO, R.G. 17.558.284-1. Tornando sem efeito o Despacho de 23, publicado em 24-6-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição n. 07/2016.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Diretor Técnico III, de 29/10/2021

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde - 27.909, para a Unidade Administrativa Geral - 27.901, a servidora DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG: 23.723.350-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP, a partir de 25/10/2021

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 29-10-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena

Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá

- MARCIO ORIVAL GIACOMELLI, RG. 21.510.961, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 01/07/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2 do Decreto n. 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 25/10/2021, a servidora DEJANIRA APARECIDA DE MELLO HORTA, RG. 23.723.350-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 29-10-2021

DECLARANDO,  no  uso  de  sua  competência  e  em  cumprimento  à  decisão  judicial  transitada  em  julgado,  constante  do   Processo  n”  1001586-17.2019.8.26.0252,  do  Juizado  Especial  Cível e Criminal do Foro da Comarca de Ipaussu, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor GILVAN GOMES DE LIMA JUNIOR, RG. n. 23.404.207-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA  DE  CLASSE VI,  do  SQC-III-QSAP,  passa  a  fazer jus à:

1. I)  declarar  o  direito  do  autor  à  incorporação  de  6/10  (seis décimos)  da  Gratificação  por  Comando  de  Unidade  Prisional-COMP por ele auferida no período de 24/07/2013 a 20/04/2019, em  substituição  aos  seis  décimos  dos  dez  décimos  eventualmente já incorporados anteriormente em virtude do exercício do cargo de Diretor Técnico de Divisão II) declarar o direito ao apostilamento do direito à incorporação de um décimo da Gratificação por Comando de Unidade Prisional-COMP, percebida pelo exercício de Diretor Técnico III na Penitenciária de Bernardino de Campos no período compreendido entre 20/04/2018 e 20/04/2019;
2. II) afastar o direito à implementação imediata dos décimos na folha de pagamento", nos exatos termos da sentença exarada no processo 1001586-17.2019.8.26.0252.

Quantidade Cargo Vigência COMP NÍVEL

01/10 Diretor Técnico III 24/07/2013 II

01/10 Diretor Técnico III 21/04/2015 II

01/10 Diretor Técnico III 20/04/2016 II

01/10 Diretor Técnico III 20/04/2017 II

01/10 Diretor Técnico III 20/04/2018 II

01/10 Diretor Técnico III 20/04/2019 II

 

DECLARANDO, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n. 1001586-17.2019.8.26.0252, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Ipaussu, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor GILVAN GOMES DE LIMA JUNIOR, RG. n. 23.404.207-2,

NOMEADO DIRETOR TÉCNICO III, do SQC-I-QSAP, passa a fazer jus à:

I) declarar o direito do autor à incorporação de 6/10 (seis décimos) da Gratificação por Comando de Unidade Prisional-COMP por ele auferida no período de 24/07/2013 a 20/04/2019, em substituição aos seis décimos dos dez décimos eventualmente já incorporados anteriormente em virtude do exercício do cargo de Diretor Técnico de Divisão;

II) declarar o direito ao apostilamento do direito à incorporação de um décimo da Gratificação por Comando de Unidade Prisional-COMP, percebida pelo exercício de Diretor Técnico III na Penitenciária de Bernardino de Campos no período compreendido entre 20/04/2018 e 20/04/2019;

III) afastar o direito à implementação imediata dos décimos na folha de pagamento", nos exatos termos da sentença exarada no processo 1001586-17.2019.8.26.0252. Quantidade Cargo Vigência COMP NÍVEL

01/10 Diretor Técnico III 24/07/2013 II

01/10 Diretor Técnico III 21/04/2015 II

01/10 Diretor Técnico III 20/04/2016 II

01/10 Diretor Técnico III 20/04/2017 II

01/10 Diretor Técnico III 20/04/2018 II

01/10 Diretor Técnico III 20/04/2019 II

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Novembro 2021

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -RIOLÂNDIA

Portaria do Diretor Técnico III, de 05/11/2021

Com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, alterado pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, resolve:

Consignar VOTO DE ELOGIO aos servidores do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde abaixo relacionados pelos relevantes serviços prestados, em especial no enfrentamento da Pandemia do COVID-19, pela dedicação, profissionalismo, comprometimento e competência.

• ANDRÉ LUIZ FELIPE DE AMARAL, RG. 25.244.164-3, Agente de Segurança Penitenciária;
• EDUARDO DE PAULA LESSA, RG. 17.623.120, Agente de Segurança Penitenciária;
• GISELE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, RG. 23.443.507-0, Diretora do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde;
• JUAN DANIEL HIDALGO SALINAS, RG. 29.845.784-2, Médico;
• KELLY CRISTINA GARCIA DE AMARAL, RG. 33.846.981-3, Diretora do Núcleo de Atendimento à Saúde;
• MOACIR FERNANDES DA SILVA, RG. 25.170.958-9, Agente de Segurança Penitenciária;
• MOACYR LUIZ SOARES, RG. 16.517.968, Auxiliar de Enfermagem;
• SANDRA LUCE GONÇALVES GIACCHETO, RG. 18.092.153-8, Agente de Segurança Penitenciária

 

Progressão de grau

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 05/11/2021

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013,

e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo indicada, fica à partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, Enquadrado do Grau B para o Grau C.

- SONIA REGINA DA SILVA – RG: 12.480.030-0

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, nº 1.199/13 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria do Diretor do DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que a servidora abaixo indicada, fica à

partir de 01/11/2016 com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 3, Enquadrado do Grau C para o Grau D.

- MARIA MACHADO – RG: 34.607.678-X

 

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora Substituta, de 05/11/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10,1.199/13 e 1.250/14, regulamentada pelo Decreto 60.545/14 em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo identificados ficam com os cargos/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade: 

VERA LUCIA MARTINS FERREIRA - RG 23.573.762-8 - Auxiliar de Serviços Gerais 

Ref 1 do Grau C para o Grau D

ALVARO AUGUSTO SILVA - RG 17.626.573-9 - Oficial Administrativo

Ref 1 do Grau B para o Grau C

DEBORA CRISTIANE ROCHA - RG 19.489.276-1 - Oficial Administrativo

Ref 1 do Grau A para o Grau B

EDER DA SILVA ANTONIO - RG 34.236.145-4 - Oficial Administrativo

Ref 1 do Grau C para o Grau D

ELISABETE BELISQUE - RG 10.921.481-X - Oficial Administrativo

Ref 1 do Grau C para o Grau D

ANSELMO PEREIRA - RG 9.256.266-8 - Oficial Operacional

Ref 1 do Grau D para o Grau E

IZILDINHA CARVALHO - RG 17.119.675-2 - Oficial Operacional

Ref 1 do Grau A para o Grau B

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 05/11/2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/2008, alteradas pelas LC 1123/2010, nº 1199/2013 e nº 1250/2014, regulamentado pelo

Decreto 60545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, a partir de 01/11/2016, os servidores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função - atividade enquadrados na seguinte conformidade:

Referência 1 - Do Grau "B" para o grau "C"

DANIELA FÁTIMA DA COSTA, RG. 30.567.380-4, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Referência 1 - Do Grau "C" para o grau "D"

WILLIAM DIEGO VASCONCELOS SERRA, RG. 42.338.606-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Referência 1 - Do Grau "B" para o grau "C"

FLAVIO MENDES LOPES, RG. 21.220.98-7, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP

Referência 1 - Do Grau "B" para o grau "C"

GRAZIELLA CHRISTINA ZAMARIOLI, RG. 23.225.732-2, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP

Referência 1 - Do Grau "B" para o grau "C"

MARCEL EUGENNE DINIZ DE OLIVEIRA, RG. 43.546.480-2, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP

Referência 1 - Do Grau "B" para o grau "C" 

ROSIVANE MARQUES DA SILVA, RG. 1.582.417, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP

Referência 1 - Do Grau "B" para o grau "C"

VIVIAN CHRISTIANE AROUCA, RG. 30.500.905-9, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05/11/2021.

Declarando, que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/201 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em

30-10-2021, a partir de 1-11-2016, os servidores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NOME-CARGO-RG-REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

ADEMIR DE SOUZA - OFICIAL ADMINISTRATIVO - 22.803.474-7 - 1-B - 1-C

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA - OFICIAL ADMINISTRATIVO - 32.328.561-2 - 1-B - 1-C

MARINES CINTRA SANTOS - OFICIAL ADMINISTRATIVO - 66.485.953-7 - 3-B - 3-C

ROSELI PAIVA DA COSTA METELO - OFICIAL ADMINISTRATIVO - 20.618.455-4 - 1-C - 1-D

 

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05/11/2021

DECLARANDO, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares

nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo decreto nº 60.545/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, fica a partir de 01/11/2016, o referido cargo enquadrado, da servidora abaixo discriminada:

Sirlene de Souza Silva Correard, RG.22.592.084-0

Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, enquadrada do Grau C para o Grau D.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

DIRETORIA TÉCNICA II

APOSTILA DA DIRETORA, de 05/11/2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a servidora abaixo identificada fica

com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:

ELIUDES MARIA CAMPOS DE SIQUEIRA, RG. 20.701.568-5, Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, EVNI, REF. 1, do Grau "D" para o Grau "E".

 

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor de 05/11/2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11- 2016, na seguinte conformidade:

ANGELA APARECIDA NOVAIS, RG. 15.179.927-1, Oficial Administrativo, EVNI, REF. 1, do SQF-II-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C".

JACQUELINE CELI NOVATO ANTUNES, RG. 8.827.430-5, Oficial Administrativo, EVNI, REF. 3, do SQF-II-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D".

ROSILEIDE GOMES DA SILVA, RG. 18.938.164-4, Oficial Administrativo, EVNI, REF. 2, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C".

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILAS DA DIRETORA, DE 05-11-2021 

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e

nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificado ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade a partir de 01-11-2016: 

Referência 01 Grau "A" para o Grau "B"

JORGE JOSE DE CARVALHO, RG. 9.457.598-8, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQc-III-QSAP;

Referência 01 Grau "B" para o Grau "C"

JORGE PEREIRA COELHO, RG. 18.729.913-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;

MARIA INEZ PEREIRA, RG. 17.095.938-7, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP;

SAVERIO DE FREITAS RAMOS, RG. 12.229.808-1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;

Referência 01 Grau "C" para o Grau "D"

ANDIARA MARIA DA COSTA MOREIRA, RG. 17.435.018-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

ISAURO DA SILVA TOLEDO, RG. 16.253.328-7, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP;

JOSE BENEDITO HENRIQUE FILHO, RG. 15.366.314-5, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP;

SELMA ALBINO DOS SANTOS SALIM, RG. 15.993.833-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

Referência 03 Grau "C" para o Grau "D"

ELIANE DIAS CHAGAS, RG. 21.738.479-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO "CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE PIRACICABA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes de Sozua Cantarelli" de Piracicaba

Núcleo Administrativo

Apostila do Diretor de 05/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que a servidora abaixo indicada, fica a partir de 01-11-2016, com o cargo/ função-atividade de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrada do Grau “D” para o Grau “E”. LUCILA APARECIDA VITTI, RG 16.339.748-X.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor, de 05/11/2021

Declarando, em decorrência da Progressão que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1.250/14, regulamentado pelo Decreto n.º 60.545/14 em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir 01-11-2016

ZULMIRA OLIVEIRA DA SILVA, Rg. 19.532.669-6, Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para Grau “E”, referência 01 EVNE.

MARTA DE ARRUDA SILVA, Rg. 13.954.887-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para Grau “C”, referência 01 EVNI.

LUCIANA CRISTINA SILVA PARDINI, Rg. 25.409.028-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “D” para Grau “E”, referência 03 EVNI.

NILZA ANDREOTTI, Rg. 14.106.066-9, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “B” para Grau “C”, referência 01 EVNI.

ZORAIA OLIVEIRA MAIA, Rg. 34.993.745-X, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”, referência 01 EVNI.

MARIA IVONE RANGEL ORSOLANO, Rg. 10.867.091-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau “C” para Grau “D”, referência 01 EVNI.

 

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05-11-2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010,nº

1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30/10/2021, ficam os servidores abaixo, com o

cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2016 na seguinte conformidade:

CARLA GISURE DAMASIO RG: 25.838.171-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau A para o Grau B, referência 1,EVNI

LUCIENE ATTENCIA RG: 14.643.262-9, Oficial administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D, referência 1,EVNI

LUIZ FERNANDO PAULO DA SILVA RG: 17.087.155-1, oficial administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, referência 1,EVNI

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA RG: 25.282.540-8, oficial administrativo do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C, referência 1,EVN

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Centro Administrativo

Apostila do Diretor de 05.11.2021

Declarando, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30.10.2021, que a servidora abaixo relacionada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade, a partir de 1º/11/2016, conforme segue:

Escala de Vencimentos: Nível Elementar

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Nome RG Referência Do Grau Para o Grau

Juliana Ribeiro Lins Graciana 30.360.497-9 1 B C

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 05/11/2021

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 29, publicada em 30/10/2021, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016:

ANDRESSA TATIANE DA SILA, RG: 35.275.566-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos-Nível Intermediário, Referência 1, do Grau C para o Grau D;

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SCUDELLER, RG. 17.448.388-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos-Nível Intermediário, Referência 3, do Grau C para o Grau D;

SILVANETE CESÁRIO DE LIMA, RG. 33.595.009-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos-Nível Intermediário, Referência 1, do Grau B para o Grau C;

MAURO ALEXANDRO DE ANTONIO, RG. 24.346.837-4, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos-Nível Intermediário, Referência 1, do Grau C para D

RODRIGO DE LIMA LOPES, RG. 21.281.734-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos-Nível Intermediário, Referência 1, do Grau C para o Grau D

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR DE 5-11-2021

DECLARANDO: Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a partir de 1-11-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

MARIA ISABEL DE CARVALHO, RG. 7.614.730-7, referência 1 do GRAU C para o GRAU D

 

APOSTILA DO DIRETOR I DE 5-11-2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec.

60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a partir de 1-11-2016, os servidores abaixo identificado(a) ficam com o cargo/função-atividade

enquadrados na seguinte conformidade:

- RENILDA RODRIGUES SANTOS DE BRITO, RG. 13.308.557-0, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “D” para o Grau “E”, a partir de 01/11/2016;

- DANIELA VIEIRA DE ARRUDA, RG. 22.645.272-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau “C” para o Grau “D”, a partir de 01/11/2016;

- LARISSA APARECIDA LOPES VIDAL, RG. 47.354.991-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01/11/2016;

- VALERIA BARBOSA DOS SANTOS, RG. 42.860.152-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau “B” para o Grau “C”, a partir de 01/11/2016;

- VERA LÚCIA GOSS, RG. 12.954.087-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 03, do Grau “D” para o Grau “E”, a partir de

01/11/2016; 

 

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 05/11/2021

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29/10/2021, publicada em 30/10/2021, fica a partir de 01-11-2016, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP, enquadrado do:

Grau “C” para o Grau “D”.

NOME RG

ALESSANDRA ANDREIA UEMURA, RG. 23.157.290-6

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 04-11-2021

DECLARANDO que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Pasta de 29, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

IVANETE APARECIDA NALHIATI, RG: 13.340.293-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2016;

ODETE FERNANDES DIAS, RG: 7.217.955-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de 01/11/2016;

ZENAIDE CAIRES FREITAS, RG: 15.955.213-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2016

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 05-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo

Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29-10-2021, publicada em 30-10-2021, que a partir de 01-11-2016 fica o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ANGÉLICA PELEGRINO – RG. 26.685.646-9 – Ref. 3 – Do Grau “D” para o Grau “E”

VIVIANE CAMPOS COLLETE SANTOS – RG. 24.311.889-2 – Ref. 1 – Do Grau “D” para o Grau “E”.

 

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 05-11-2021

Declarando nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30-10-2021, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 – OFICIAL ADMINISTRATIVO

SIMONE DE CARVALHO BERLOTTI, RG 33.826.450-4 - do Grau “C” para “D”

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 3 – OFICIAL ADMINISTRATIVO

LUCIANO CESAR ORLANDO, RG 17.832.154-0 – do Grau “C” para “D”

ROGERIO DE CASTRO GUSMAN, RG 41.841.309-5 - do Grau “B” para “C”

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas da Diretora I, de 04/11/2021.

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008 de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016, ficam com os cargos/ funções - atividades enquadrados na seguinte conformidade:

REFERÊNCIA 1, DO GRAU B PARA O GRAU C

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ARIANE ANGELICA DA SILVA, RG 47.936.108-3

MARIA ISABEL DA SILVA LIMA, RG 28.213.023-8

 

REFERÊNCIA 1, DO GRAU C PARA O GRAU D

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

ELAINE CRISTINA BARIZONI PARRON, RG 32.794.179-0

EDIVALDO APARECIDO FIOCHI, RG 9.279.514-6

 

REFERÊNCIA 3, DO GRAU B PARA O GRAU C

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

BIBIANE VIDEIRA RODRIGUES, RG 35.038.004-1

SIMONE MARIA DA SILVA PLAXZESKI, RG 28.897.274-0

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor II, de 05/11/2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que, a partir de 1º-11-2016 fica com o cargo/função-atividade enquadrada: 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

PATRICIA MONPEAN, RG 26.398.802-8, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;

 

Apostila da Diretora I, de 05/11/2021

Núcleo de pessoal

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que, a partir de 1º-11-2016 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

GISLAINE DE ORNELAS MATTOS GOMES, RG 25.355.070-1, Ref. 01, do Grau C para o Grau D;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

BENTESAIDE TEIXEIRA LOPES, RG 9.413.547-1, Ref. 01, do Grau C para o Grau D

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05-11-2021

Declarando que, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

- ALESSANDRA DOS SANTOS CESTARI, RG 25.388.399-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para o grau “C”.

 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 05-11-2021

Declarando que, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013

e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

- LETICIA DE SOUZA DANIEL NASCIMENTO, RG: 42.161.199- 6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para o grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 05-11-2021

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a partir de 1-11-2016, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

- GISELA CRISTINA MAZOTI DE OLIVEIRA, RG. 20.428.028-X, ref. 3, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA DE 05-11-2021

DECLARANDO em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LC 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Dec. 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, a partir de 1-11-2016, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO

- ANA PAULA DOS SANTOS, RG. 41.991.495-X, ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

- FERNANDO ALVES PRATES, RG. 43.310.054-0, ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”;

- JULIO FIORAVANTE RODRIGUES, RG. 42.318.263-8, ref. 1 do Grau “C” para o Grau “D”;

- LUCINÉIA XAVIER DOS ANJOS SANTANA, RG. 23.526.248-1, ref. 3 do Grau “C” para o Grau “D”;

- LUIZ ANTONIO BERALDO, RG. 9.630.239, ref. 1 do Grau “B” para o Grau “C”;

- RICARDO WILLIAN VILAS BOAS, RG. 22.527.460-7, ref. 1 do Grau “D” para o Grau “E”;

- ROSIMEIRE DE OLIVEIRA DA COSTA, RG. 22.644.734-0, ref. 3 do Grau “C” para o Grau “D”;

 

OFICIAL OPERACIONAL

- ANTONIO CARLOS LOPES CORREA, RG. 10.728.135-1, ref. 1 do Grau “C” para o Grau “D”;

- CARLOS ALBERTO MADEIRA, RG. 16.678.192-7, ref. 1 do Grau “C” para o Grau “D”;

- JOSÉ DA MOTA CARDOSO, RG. 21.626.398, ref. 1 do Grau “C” para o Grau “D”;

- WASHINGTON LUIZ ANTONELLI FERRAZ, RG. 21.223.846-2, ref. 1 do Grau “C” para o Grau “D”

 

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 5-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29-10-2021, publicada em 30-10-2021, que as servidoras abaixo relacionadas, a partir de 1-11-2016, ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

DIRCE NATSUKO HASHIZUMI MATSUDA, RG 11.404.660-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, referência 1, do Grau “C” para o Grau “D”;

LELIANE RIZOLLI GONÇALVES, RG 40.967.963-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”

 

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 05.11.2021

Declarando, os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013, regulamentado pelo

Decreto 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06 de julho, publicada em 07 de julho de 2015, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade:

OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP:

- ELAINE FERNANDA UEMURA – RG 27.724.224-1, Ref. 03, do Grau “B” para o Grau “C”;

- ELISANGELA DE AGUIAR – RG 32.158.324-3, Ref. 03, do Grau “B” para o Grau “C”;

- HELIANE KAZUO UDO LOPES – RG 27.114.271-6, Ref. 03, do Grau “D” para o Grau “E”;

- ROSELI HIROMI KAWATA – RG 23.157.379-0, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”;

- SILVANA MARQUES FRANÇA BENVINDO – RG 27.854.074-0, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”.

- SONIA REGINA CARVALHO FERREIRA– RG 18.596.083-2, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D”

- VANESSA CRISTIANE MOLENA PASSARINHO– RG 30.102.473-X, Ref. 03, do Grau “C” para o Grau “D

 

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que, a partir de 01-11-2016, ficam os servidores a seguir relacionados com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo: Oficial Administrativo

ALINE MARIA FERNANDES RODRIGUES, RG 32.644.743-X, Ref. 3, do Grau C para o Grau D

GUSTAVO DIEGO ALVES, RG 30.323.891-4, Ref. 1, do Grau B para o Grau C

MURILLO AUGUSTO DE MELO AZEVEDO, RG 30.262.298-6, Ref. 3, do Grau C para o Grau D

SANDRA REGINA GUIMARAES SANTILLI, RG 28.000.650-0, Ref. 1, do Grau B para o Grau C

SIMONE GOMES DO VALE GRANGEIRO, RG 28.252.687-0, Ref. 1, do Grau B para o Grau C

 

Cargo: Oficial Operacional

PAULO ALBUQUERQUE CAVALCANTE, RG 17.487.920-9, Ref. 1, do Grau C para o Grau D

 

PENITENCIÁRIA “Tacyan Menezes de Lucena” DE MARTINÓPOLIS

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 04-11-2021

Declarando, que em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de

01-11-2016 ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

Onde se lê:

- VANESS PIFFER DA SILVA MATTOS, RG. 42.149.132-2, do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

Leia-se:

- VANESSA PIFFER DA SILVA MATTOS, RG. 42.149.132-2,

do SQC-III-QSAP, Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”;

 

PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO DE MIRANDÓPOLIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora I, de 05-11-2021

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008 de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016, ficam com os cargos/ funções - atividade enquadrados na seguinte conformidade: 

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA, RG 19.998.555, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”;

ELENIR FIGUEIRA DE ARAUJO, RG 21.326.737, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”;

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

APARECIDA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, RG 17.363.910, Ref. 1, do grau ̈D ̈ para o grau ̈E”;

DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA MATTOS, RG 29.491.171-6, Ref. 1, grau “C” para o grau “D”;

FRANCIELE MACIEL, RG 48.922.748-X, Ref. 1, do grau ̈B ̈ para o grau “C”;

MAURO ISSAMU KUMABE, RG 11.404.185, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”;

 

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA, 9.007.537-7, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”.

 

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 05-11-2021

DECLARANDO, que em virtude de Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares n° 1.123/2010, n° 1.199/2013 e n° 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto n° 60.545/2014, e, em consonância com a Portaria do DRHU de 29, publicada no DOE em 30-10-2021, que os servidores abaixo relacionados, passam a ter seus cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO

DEBORAH RONCOLATO BREITBARTH, RG 27.986.191-6, Ref.01, do Grau “C” para o Grau “D”.

LUZIETE ZEFERINA DE LIMA, RG 14.675.772, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL OPERACIONAL

APARECIDO PARDINI, RG 9.674.343-8, Ref. 01, do Grau “B” para o Grau “C”.

CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG 11.204.851-1, Ref. 01, do Grau “C” para o Grau “D”.

SERGIO GONÇALVES DE SOUZA, RG 22.355.993-3, Ref. 01, do Grau “A” para o Grau “B”.

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 05-11-2021

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008 de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abai-

xo relacionados, a partir de 01-11-2016, ficam com os cargos/funções - atividades enquadrados na seguinte conformidade:

Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Administrativo: 

- PAULA ROBERTA FREDERICO FARIA, RG. 30.126.543-4 Grau “B” para “C”;

Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Operacional:

- IVAN CARLOS TOLEDO COSTA, RG. 29.009.339-1- Grau “C” para o “D”;

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 05-11-2021

A Diretora do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1021106-94.2019.8.26.0564, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor VALDIR SAES RODRIGUES JUNIOR, RG. nº 27.187.863-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito reconhecido ao autor à incorporação de 1/10 por ano do Prêmio de Desempenho Individual – PDI, até o limite de 10/10.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2012 50

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2013 99

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2014 98

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2015 99

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2016 100

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2017 97

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2018 98

01/10 Supervisor Técnico II 01/08/2019 99

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de 05/11/2021

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (Cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a Silene Aparecida

Santos Rosa, RG: 28.044.828-4 Diretor I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09/08/2021, em

virtude de Designação. 

 

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -

MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 05/11/2021

Declarando:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1023280-94.2020.8.26.0482, da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Presidente Prudente, que culminou na obrigação de fazer, em nome da servidora VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MARCONDES, RG: 33.737.972-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para reconhecer o direito de incorporação dos décimos devidos em virtude do recebimento da vantagem pecuniária denominada Prêmio de Desempenho Individual - PDI, devida em virtude do exercício, pela parte autora, das funções de Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos do Centro Administrativo da Penitenciária de Tupi Paulista, e Diretor II do Centro Administrativo da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, bem como o pagamento dos valores que se encontrarem em aberto no decurso do da lide (parcelas vincendas), respeitado o teto do Juizado e a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor I 01/11/2012 94%

01/10 Diretor I 26/09/2013 100%

01/10 Diretor II 03/07/2014 100%

01/10 Diretor II 03/07/2015 100%

01/10 Diretor II 02/07/2016 100%

01/10 Diretor II 02/07/2017 100%

01/10 Diretor II 02/07/2018 100%

01/10 Diretor II 02/07/2019 100%

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III, de 05-11-2021

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

-MARCELO RUY, RG: 19.493.319, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-09-2021:

Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva.

-ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG: 43.815.064-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2021:

Da UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Para a UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III, de 05-11-2021

Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor:

-ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG: 43.815.064-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-09-2021

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Novembro 2021

• Diario Oficial

Jornada temática itinerante sobre prevenção e combate a incêndio e socorrismo

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP nº 295/2021

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar ao servidor penitenciário paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisionais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados a cada situação.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina. 
3. Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis. 4. Carga horária: 08 h/a
4. Local: Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450 – Mirandópolis/SP.
5. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.
6. Docentes: Élcio da Silva Oliveira e Lúcio Flávio Nakao.
7. Turma, data, horário:

8.1. Turma 1 – 11/11/2021 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 André Rogério Giuss 28.541.585-0

02 Antonio Carlos Amaral 14.459.285

03 Carlos Alberto Pereira 22.645.279-7

04 Carlos Roberto da Silva 13.026.501-9

05 Daniele Rodrigues de Souza Gonzales 47.939.003-4

06 Edilson Zenco de Carvalho 21.960.665

07 Emerson Luis Luperini 33.513.462-2

08 Fábio Augusto Cardoso 25.470.579-0

09 João Marcos Pazini Marcello 41.597.005-2

10 Larissa Oliveira Cupaiol 40.526.440-9

11 Luciano Lopes Machado 26.727.029-X

12 Luiz Gomes Cardoso 20.733.391

13 Marcos Antônio Sanches 18.360.396-5

14 Maria Aparecida Sanches Rocha 43.381.548-6

15 Rafael Batista Santos 45.526.975-0

16 Silvio Aparecido Venceslau 22.358.793-X

17 Solange Xavier do N. Teramucci 18.889.161-4

18 Stélio Donizete Zacarin 9.471.532-4

19 Tamilto Mota Pereira 47.953.016-6

20 Victor Alexandre Salton 25.251.262-5

21 Wagner Ricardo Nunes 24.264.139-8

 

8.2. Turma 2 – 18/11/2021 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 André Marcos dos Santos 25.941.233-8

02 Andreia Hipólito Zatoni 22.257.307-7

03 Anna Paula Leite de Almeida Hidalgo 25.309.758-7

04 Carlos Alberto de Oliveira 16.871.545-4

05 Carlos Eduardo Alves da Silva 23.007.358-X

06 Celso Ferreira Zanluchi 40.507.322-7

07 Daniela Aparecida de Souza 43.150.973-6

08 Elaine Liemi Ichikawa 46.013.632-X

09 Fábio Rodrigues de Farias 30.743.589-1

10 Felipe Nóbrega Marques 44.768.215-5

11 João Pereira da Silva 11.181.047

12 Juliano Marques Antiloto 22.645.225-6

13 Lucicleide Ferreira de Souza da Cunha 36.215.359-0

14 Luiz Carlos Pereira 15.826.300-5

15 Márcio Damião Seabra 34.463.259-3

16 Marcos Alexandre Marrette 29.980.584-0

17 Rafael de Souza Porto 32.471.256-X

18 Ronaldo Santana 21.792.855-9

19 Roseli Mardegan Martin 14.535.635

20 Sueli Ferreira Dias 32.989.548-5

21 Wagner Antonio Liberali 19.797.431-4

 

8.3. Turma 3 – 25/11/2021 – das 9h às 17h

Nº NOME RG

01 Antonio Donizete da Silva 18.506.476-0

02 Carmen Lúcia de Oliveira 19.998.555

03 Danilo Deiroz Diletti 41.775.768-2

04 Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos 29.491.171-6

05 Elenir Figueira de Araújo 21.326.737

06 Eveton Jacomine 22.527.956-3

07 Fábio Eduardo Soncini 21.481.935-8

08 Fábio Ricardo Freschi 26.760.459-2

09 Francisco Paulo Rodrigues 10.577.515-0

10 Hélio de Oliveira 21.960.673

11 Jean Carlos Penasso 30.743.566-0

12 Luciano Ferreira da Rocha 27.766.191-2

13 Luzia de Oliveira Rocha 9.007.537-7

14 Mara Lúcia Pereira Pinhata 15.193.004-1

15 Marcelo Golfetto de Oliveira 20.732.260

16 Marcelo Luciano Nespoli 23.714.053-6

17 Maria Célia Ferro 27.283.280-7

18 Maria José Medeiros Ferreira 35.497.384-8

19 Nilton Ramos 19.797.345

20 Paulo Inácio da Silva 25.781.612-4

21 Valcir de Souza 19.798.358

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 3-11-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inciso IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, RATIFICO para fins de Abono de Permanência a VTC do servidor: VICTOR HUGO PELIZARI EIRAS, RG 9.984.814-4

 

Transferências

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portaria do Coordenador de Saúde de 04 - 11 -2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 954/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor MARIO DUARTE GONÇALVES JUNIOR, RG 29.429.547-1, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, para o HCTP “II” de Franco da Rocha, desta Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. Regularização Funcional. (Processo SAP-PRC-2021/37060)

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I do Núcleo de Pessoal, de 03-11-2021.

Transferindo, a partir de 09/10/2021, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.379 para a UA 28.363, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA – RG 32.759.949-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

Transferindo, a partir de 03/11/2021, nos termos dos artigos 16–A inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pela LC. 1060/2008 da UA 28.363 para a UA 28.379, ambas deste Estabelecimento Penal, o servidor DIEGO SOARES GARCIA - RG 44.089.090-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 03/11/2021

Transferindo

nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor abaixo identificado, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “LUIS CESAR DE LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP Dr. “Felix Nobre de Campos” de Taubaté

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO – RG. nº. 35.208.305-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.(CE.03/11/2021).

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 03-11-2021.

Concedendo, a partir de 01/11/2021, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ao servidor DIEGO SOARES GARCIA - RG 44.089.090-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

Apostila do Diretor de 03/11/2021.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, os servidores, abaixo discriminados, enquadrados na seguinte conformidade, a partir de 01/11/2016: HELEN PAMELA DE LIMA ALVIM, RG: 41.893.322-4, Oficial Administrativo, EVNI, referência 1, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D". 

LEA REGINA MARCONDES CARDOSO, RG: 8.827.430-5, Oficial Administrativo, EVNI, referência 3, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D"

 

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Apostila do Diretor Técnico III de 03-11-2021

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se refere os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria DRHU SAP de 29, publicada em 30 de outubro de 2021,o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau “C” para o Grau “D”, referência 1,da E.V.N.I,

A partir de 01/11/2016

TADAO MATSUOKA, RG n. 5.217.022-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 03/11/2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 29, publicada em 30-10-2021, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016 na seguinte conformidade:

Nível Intermediário

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo

Damaris Andrea Pereira de Lima, RG: 32.790.162-7, Ref. 001, do Grau C, para o Grau D

Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional

Dagmar Avelino Correa, RG: 16.881.177-7, Ref. 001, do Grau B, para o Grau C

Luiz Antonio Rosa Moraes, RG: 6.644.677-6, Ref. 001, do Grau D, para o Grau E

 

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoa

Apostilas da Diretora, de 03/11/2021.

DECLARANDO, em decorrência da progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 31/10/2021, que os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções-atividades, enquadrados, na seguinte conformidade:

Escala de Vencimentos: Nível Intermediário:

ELIANA CONCEIÇÃO BAGAGLI BASTOS, RG. 11.489.436-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2016;

IVANI APARECIDA DELIBERALI, RG. 15.870.733-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2016;

JULIO CESAR TREVIZAN, RG. 20.506.472-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “A” para o grau “B”, a partir de 01/11/2016;

MARIA CRISTINA ALFREDO CONTRUCCI, RG. 8.909.613-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “D” para o grau “E”, a partir de 01/11/2016;

OLAVO DE JESUS GARCIA, RG. 16.565.787-X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

PAMELA MARIA SILVA BERTEM, RG. 41.894.701-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

PATRICIA SIQUEIRA RUI, RG. 27.374.401-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

REGINALDO CESAR COSTA, RG. 27.535.970-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 3, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016;

TIMOTEO LEITE DA SILVA, RG. 16.791.571-X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, do grau “C” para o grau “D”, a partir de 01/11/2016.

 

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 03-11-2021

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 31-10-2021, fica com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2016:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL ADMINISTRATIVO

DANIELE RIBEIRO CUNHA, RG. 41.820.064-6, Ref. 1, do Grau “C” para grau “D”.

 

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 03-11-2021

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/2010, 1199/2013, e 1250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, e em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 31-10-2021, fica com o cargo enquadrado, a partir de 01-11-2016:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – OFICIAL OPERACIONAL

JOSÉ CARLOS FRANCISCO MAGALHÃES, RG. 15.609.306, Ref. 1, do Grau “B” para grau “C”

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora de 03/11/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 e das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas LCs 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 1º-11-2016 na seguinte conformidade:

- CASSIA REGINA MIALICHI SOARES, RG: 13.240.492-8, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do Grau C para o Grau D;

- LUIS RICARDO TAVARES JUNIOR, RG: 32.744.278-5, Oficial Administrativo, Ref. 2, do Grau B, para o Grau C;

- SUMAIA MIYAMOTO GREPI, RG: 22.959.292-2, Ref. 3, do Grau C, para o Grau D.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA

Centro Administrativo

Apostila do Diretor, de 3-11-2021

Declarando que, em decorrência de progressão, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de 2021, a partir de 01-11-2016,  o servidor abaixo relacionado fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

- JOAO RODRIGUES JUNIOR, RG 30.130.181-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “D” para o grau “E”

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor, de 03/11/2021.

Declarando que em decorrência da Progressão a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008 de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares

nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016, ficam com os cargos/ funções - atividades enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- ANDRESSA MAIRA PINTO GONÇALVES, RG 35.340.657-0, Ref. 3, do grau ̈C ̈ para o grau ̈D ̈.

- DEBORA CRISTINA DE SOUZA, RG 19.799.557-3, Ref. 1, do grau ̈C ̈ para o grau ̈D ̈.

- JONAS ARAUJO DE SOUZA, RG. 11.965.118-X, Ref.3, do grau ̈C ̈ para o grau ̈D ̈.

- MARILENA ORSI ALVES, RG 17.527.723, Ref. 1, do grau ̈D ̈ para o grau ̈E ̈.

- PAULO ROBERTO DAVID PARRA, RG. 20.295.534-5, Ref. 1, do grau ̈B ̈ para o grau ̈C ̈.

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL OPERACIONAL

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- LUIZ GONZAGA DE FREITAS, RG.11.712.195-2, Ref. 1, do grau ̈D ̈ para o grau ̈E ̈.

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-11-2021

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2º-A das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014 regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30-10-2021, que os servidores abaixo relacionados, a partir de 01-11-2016, ficam com os cargos/ função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- CÉLIA GALVÃO DE CASTRO BEZERRA, RG: 17.606.848-X, Ref. 1, do Grau “C” para o Grau “D”.

- CLEIDE FERNANDES MOREIRA STOCCO, RG: 25.240.627-8, Ref. 3, do Grau “C” para o Grau “D”.

- ROSA DA SILVA WAGNER, RG: 21.509.936-9, Ref. 3, do Grau “D” para o Grau “E”.

- SOLANGE CRISTINA ANTONIA BUENO PEREIRA, RG: 20.148.952-1, Ref. 3, do Grau “D” para o Grau “E”.

 

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-Atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU

- ESLEY DA SILVA, RG: 21.854.046-2, Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

 

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA - RIOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 03-11-2021.

Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em conformidade com a Portaria DRHU de 29, publicada no DOE de 30/10/2021, que a servidora abaixo relacionada fica com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2016, na seguinte conformidade:

- ROSANGELA DE MACEDO SOUZA, RG. 9.641.713-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, da Ref. 01/A para 01/B, da EVNI.

 

PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE

GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03-11-2021

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080 de 17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares nº

1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30 de outubro de  2021, os servidores abaixo mencionados ficam com o cargo/função atividade enquadrado, a partir de 1-11-2016, na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Do grau “B” para o grau “C”:

- ARIANE PESSUTTO CANELLA SIMENES, RG 43.381.494-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- CRISTIANE BATISTA DE OLIVEIRA, RG 19.918.794, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- ERIKA ROSELI KNOPP PRATES, RG 22.358.145, Oficial Administrativo, Ref. 1, do SQC-III-QSAP; 

 

Do grau “C” para o grau “D”:

- PATRICIA DA SILVA, RG 45.801.586-6, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

Do grau “D” para o grau “E”:

- EMILIA CRISTIANE TANAKA, RG 30.237.992-7, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- MARIA APARECIDA PALMEIRA DE SÁ, RG 22.355.753- 5, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- SILVANA APARECIDA SOARES FABIANO, RG 15.194.951-7, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- EDIVANDRO COSTA SOBRINHO, RG 16.197.954-3, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- ERICH BREUER, RG 6.551.991, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;

- MIGUEL FERREIRA NEVES, RG 9.321.281, Oficial Operacional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 03/11/2021.

Declarando, que em decorrência da Progressão a que se refere os artigos 22 a 27 da LC. 1.080/2008, alterada pelas LCs. 1.123/2010, 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria DRHU de 29, publicada em 30/10/2021, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2016, com o cargo/função- -atividade enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:

SILVIO YUKIU HAZIMA DE ARAÚJO, RG: 40.554.688-9

TALITA PEREIRA VILLALBA, RG: 30.611.939-0

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3:

ANDRÉIA FERNANDA DOS SANTOS CRUZ, RG: 28.772.334-3

 

Do Grau C para o Grau D:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:

ISABEL CRISTINA LUSSARI BETTINARDI, RG: 16.552.316

 

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3:

PAULA ZANETTI ALMEIDA LONGHI ARAÚJO, RG: 30.103.284-1

RITA DE CÁSSIA PIGOZZI CODO AMARAL, 20.151.889-2

 

Do Grau D para o Grau E:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 3:

SAVÉRIA PENHA TORTURELLO GIACOMETO, RG: 15.272.219-1

 

Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1:

JOÃO MARTINS SANCHES NETO, RG 9.697.723-1

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Outubro 2021

• Diario Oficial

Resultado do curso de Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado EAP-290/2021

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 4-Segurança e Disciplina, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Semiautomática, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, realizado no Estande de tiro do GIR 4 – SP

Aptos:

Atualização Pistola.40-Taurus- Modelo PT-100

Data: 19/10/2021

Horário: 8h00 ÀS 12H00

Estande: Penitenciária I de franco da Rocha

NOME-RG-UNIDADE:

Adriano Beber-26.402.242-7- CDP de Itapecerica da Serra

Anderson Santana Farias-43.820.485-2-CDP II de Osasco.

André Luís Rodrigues Vieira-27.850.478-4, Pen. III De Franco Da Rocha.

Angelo Henrique Oehler-25.653.334-9-Pen. José Parada Neto.

Arnaldo Luiz Abrahão-29.020.598-0-CDP I de Guarulhos.

Celso de Barros Silva -17.881.465-9- CDP de Itapecerica da Serra.

Clóvis Bezerra da Silva-27.009.174-9- CDP de Itapecerica da Serra.

Evandro Carlos A. Guirado-28.056.981-6-Pen. José Parada Neto.

Geraldo Rodrigues Da Silva-18.605.651-50-CDP III de Pinheiros.

Gildo José De Oliveira-18.840.963-4-CDP de Vila Independência.

João Batista Germano-11.736.379-0-Pen. Fem. Sant’ Ana.

Johnny Fialho Cilva-33.393.626-9- CDP de Itapecerica da Serra.

Lucas Santos Pires Pontes-46.541.543-x- CDP de Itapecerica da Serra.

Márcio Cardoso Soares -20.184.795-4-CDP de Itapecerica da Serra.

Milton Pereira De Oliveira-19.151.960-1-Pen. Fem. Santana.

Ramon Martinez Neto-24.892.181-2-CDP I De Pinheiros.

Vagner de Assis Pereira-33.498.905-x- CDP de Itapecerica da Serra.

Wesley Fernandes Vieira-40.801.229-8-Pen. Adriano Marrey.

 

Aptos:

Atualização Pistola.40-Taurus- Modelo PT-840

Data: 19/10/2021

Horário: 13h00 ÀS 17H00

Estande: Penitenciária I de franco da Rocha

NOME-RG-UNIDADE:

Anderson Santana Farias-43.820.485-2-CDP II de Osasco.

André Luis Rodrigues Vieira-27.850.478-4, Pen. III De Franco Da Rocha.

Angelo Henrique Oehler-25.653.334-9-Pen. José Parada Neto.

Arnaldo Luiz Abrahão-29.020.598-0-CDP I de Guarulhos.

Evandro Carlos A. Guirado-28.056.981-6-Pen. José Parada Neto.

Geraldo Rodrigues Da Silva-18.605.651-50-CDP III de Pinheiros.

Gildo José De Oliveira-18.840.963-4-CDP de Vila Independência.

João Batista Germano-11.736.379-0-Pen. Fem. Sant’ Ana.

Milton Pereira De Oliveira-19.151.960-1-Pen. Fem. Santana.

Ramon Martinez Neto-24.892.181-2-CDP I De Pinheiros.

Wesley Fernandes Vieira-40.801.229-8-Pen. Adriano Marrey

 

Convocação em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN – 063, de 28-10-2021

Dispõe sobre a convocação de servidores 

O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto n. 57.688, de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Artigo 1 - O artigo 2, da Portaria CRN - 057, de 30-09-2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 2 - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília, Centro de Detenção Provisória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, no mês de outubro de 2021, nos períodos especificados.

Classificados na Penitenciária de Marília

- BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG: 33.274.116-3, no dia 1 e no período de 4 a 8;

- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, nos períodos 4 a 7, 18 a 22, 25 a 29;

- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, nos períodos de 4 a 8, 18 a 20, 25 a 29;

- MÁRCIO SOARES, RG: 17.922.691-5, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de Getulina

- JOÃO CÂNDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, nos períodos de 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras

- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí

- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificados no Centro de Detençªo Provisória de Ribeirão Preto

- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29;

- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29.

 

Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis

- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, no dia 1 e nos períodos de 4 a 8, 13 a 15, 18 a 22, 25 a 29

Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2 desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília."

Artigo 2 - Fica revogado o artigo 2 da Portaria CRN - 061, de 08-10-2021.

Artigo 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-10-2021.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor de 28/10/2021

CONCEDENDO, a vista do disposto no artigo 2 do Decreto n 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar n. 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 22/10/2021, à servidora SHIRLEY GABRIELA DE ALMEIDA, RG.41.871.067-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

 

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 28/10/2021

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar n. 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares n. 1.123/2010, n. 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com a Portaria do Diretor de 12, publicada em 13-08-2020, que ficam com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-2016 na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MARGARETE MARIA BATISTA GONCALVES PINTO, RG. 17.362.959-3, REF. 001, do GRAU "D", para o GRAU "E"

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO

GILMAR CEZAR VIEIRA, RG.18.509.972-5, REF. 003, DO GRAU "C", para o GRAU "D"

KATIA FERREIRA DA SILVA, RG. 21.982.647-X, REF. 001, DO GRAU "B", para GRAU "C"

 

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL

DAVI PEREIRA FAGUNDES, RG. 10.539.028-8, REF. 001, DO GRAU "A", para o GRAU "B"