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Noticias da semana

  • icon Inseguro e desestruturado, PEMANO deteriora condições de trabalho de servidores  
  • icon 8ª Corrida e Caminhada Asas para Isabela mobiliza Ribeirão Pires em nome da solidariedade

Diretoras do SIFUSPESP estiveram na maior unidade do regime semi-aberto do país neste mês e ouviram denúncias de precariedade predial, falta de vigilância e déficit de funcionários



Quadro de funcionários muito deficitário, segurança falha e falta de estrutura física e humana suficientes para atender à alimentação de servidores, fiscalização de trabalho de presos e outras demandas da unidade. Esta é a realidade verificada por diretoras do SIFUSPESP junto a trabalhadores do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) Dr. Edgar Magalhães Noronha, o PEMANO, localizado em Tremembé, no Vale do Paraíba.

Com uma população prisional de 3.010 detentos, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) - mediante capacidade de 2.672 - o CPP é a maior unidade que atende ao regime de semi-aberto no Estado.

 

Déficit de funcionários

O quadro de funcionários ativos, têm se reduzido drasticamente ao longo dos últimos anos - e prejudicado o cotidiano de todos os que permanecem no trabalho. Esse fenômeno se explica pelo fato de o PEMANO ser uma  das unidades mais antigas de São Paulo e ter em seu expediente muitos servidores já em idade de se aposentar.

De acordo com a coordenadora da sede regional do SIFUSPESP no Vale do Paraíba, Sonia Ponciano, e com a diretora de base Cristina Duarte, que estiveram no CPP no último dia 15/01, cerca de 80% dos funcionários já estão próximos de encerrar seu tempo de serviço, e a saúde deles requer cada dia mais cuidados, pois enquanto a população de sentenciados cresce, o número de servidores cai e torna a vida de muitos insuportável.

“É uma unidade onde nunca houve uma reforma completa, a estrutura predial é muito sucateada, são barracões antigos onde foram se acumulando os presos conforme chegavam e a estrutura de segurança é pífia, já que devido à legislação, não pode haver agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) na unidade, por se tratar de regime semi-aberto”, ressalta Sonia Ponciano.

Ainda conforme relato da sindicalista, os agentes de segurança penitenciária(ASPs) mais antigos geralmente são diaristas, e portanto sofrem por necessitar de outros servidores que atuariam como plantonistas, até para dar conta do grande fluxo de detentos que trabalham dentro e fora da unidade, começando a partir das 5h da manhã e encerrando às 18h30, de acordo com o que determinam as normas internas.

A situação fica ainda mais difícil quando os ASPs têm de ser deslocados de suas funções internas para acompanhar detentos para atendimentos em hospitais da região.  Segundo relatos de alguns funcionários ouvidos pelas integrantes do SIFUSPESP, há dias em que dez agentes estão fora da unidade em centros médicos diferentes, além daqueles que precisam ir até os fóruns para  audiências judiciais dos sentenciados.

O caos gerado pelo déficit de funcionários cresce ainda mais porque muitos deles são convocados a atuar de forma excepcional em outras unidades da Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral. Neste mês de janeiro, muitos funcionários estão de férias, então eles estão enfrentando mais problemas com o déficit.

“Os funcionários estão muito chateados, não aguentam mais trabalhar, ver a situação difícil em que se encontra a unidade e sem perspectivas de melhoras. E a falta de funcionários suficientes atrapalha a disciplina dos presos, isso é muito preocupante”, atesta a coordenadora do SIFUSPESP no Vale do Paraíba.

Os funcionários reclamam ainda da falta de materiais básicos como papel higiênico e copos para beber água, e afirmam que a alimentação fornecida pela unidade é péssima, o que os obriga a trazer comida de casa ou a comprá-la fora.

Há alguns anos atrás, uma empresa terceirizada fornecia a alimentação aos presos e aos funcionários da unidade, mas quando o contrato foi encerrado não houve renovação. A direção chegou a construir uma cozinha industrial para que fosse fornecida a alimentação, mas a medida trouxe mais transtorno na questão de segurança e da disciplina.

Além disso, a cozinha do CPP têm poucos presos dispostos a trabalhar porque o valor pago é menor na comparação com as outras empresas que estão na unidade, onde os detentos preferem atuar para receber um salário superior. Nesse sentido, servidores criticam a falta de estrutura que faz com que a comida produzida atualmente seja de má qualidade

 

Falta de médicos

O PEMANO ainda sofre com outro problema, que é a ausência de um número mínimo de profissionais de saúde para atender às demandas de 3 mil presos. De acordo com os funcionários, o único médico disponível é um psiquiatra que está de licença-prêmio.

“No momento a unidade não dispõe de nenhum clínico geral ou de qualquer outra especialidade. Qualquer tratamento de saúde, por mais básico que seja, precisa ser feito externamente em um hospital, obrigando mais uma vez o deslocamento de outro servidor.

 

Invasão de “ninjas”

A insegurança no PEMANO aumenta a cada dia com o drama da invasão dos chamados “ninjas”.  São criminosos que entram na unidade desprotegida levando drogas, celulares e outros objetos ilícitos. Sem AEVPs com ASPs insuficientes para fazer rondas nos pontos estratégicos da unidade, esses ninjas entram ou então jogam materiais sobre o alambrado em grande quantidade.

De acordo com os servidores, quando esses criminosos são detidos, com eles são apreendidos de 300 a 400 celulares e até 5 kg de drogas de uma só vez. Localizado na rodovia Amador Bueno da Veiga e distante do centro da cidade, o CPP está se tornando um alvo fácil desses criminosos. Não há poder de reação, apesar de a Corevali estar consciente dos problemas que acometem a unidade.

De acordo com Sonia Ponciano, a ideia do SIFUSPESP é tentar dialogar com a coordenadoria para que possa ser feita uma parceria com a Polícia Militar e permitir que viaturas possam fazer rondas no entorno da unidade e assim melhorar as condições de segurança do CPP, ao menos que provisoriamente.

 

Falta de estrutura e insegurança

“Pessoas que já estão em fim de carreira, que já apresentam sintomas de doenças emocionais depois de tantos anos de dedicação ao trabalho, estão tendo um final de carreira terrível. E os novos que chegaram lá já não aguentam mais também”, ressalta a coordenadora da sede regional do SIFUSPESP no Vale do Paraíba, Sonia Ponciano.

Os funcionários também reclamaram com as sindicalistas que estão sendo obrigados a trabalhar na torre, lugar que deveria ser ocupado por AEVPs. “Como eles vão trabalhar na torre contra criminosos que estão na área externa e vêm armados, se eles não estão com arma nenhuma, principalmente no horário noturno, como? Se eles tomarem um tiro lá, de quem vai ser a responsabilidade?”, questiona Sonia Ponciano, que prossegue .

“Sabemos que uma vez que eles(ASPs) se negam a ir trabalhar como se fossem AEVPs ou a fazer qualquer coisa nesse sentido são penalizados, cobrados e perseguidos, e são todos funcionários em final de carreira, e eles tentaram acordo, diálogo, e não havendo eles apenas cumprem com seus horários.

Os agentes também reclamaram que em um diálogo direto com a administração, seja com a direção geral, seja com a segurança e a disciplina, eles gostariam de dar sugestões por trabalhar diretamente com os presos, na carceragem. Infelizmente, não são chamados e não são ouvidos, a eles não é perguntado o que pode ser feito para melhorar a unidade.

O SIFUSPESP, por outro lado, ouviu todos os reclames dos servidores do PEMANO, oferecendo respaldo jurídico e atendimento de saúde mental na sede regional do Vale do Paraíba. Além disso, o sindicato vai entrar em contato com a Corevali para cobrar medidas urgentes que ao menos reduzam os danos causados aos funcionários e à estrutura do CPP.

 

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Ribeirão Pires recebe, no dia 29 de novembro, a oitava edição da Corrida e Caminhada Asas para Isabela, evento que já se consolidou como uma das maiores mobilizações esportivas e solidárias da região do Grande ABC Paulista. A largada está marcada para as 7h30, no Paço Municipal, e as inscrições podem ser feitas pelo site www.asasparaisabela.com.br.

A prova oferece percursos de 5K e 10K para quem escolhe correr e uma caminhada de 2,5K para quem prefere um ritmo mais leve. Dá para participar em qualquer uma das modalidades sem precisar ser atleta experiente, o que ajuda a explicar por que empresas e entiades parceiras, famílias e moradores da região transformaram o evento em uma verdadeira corrente do bem ao longo dos anos.

O Sinppenal acompanha e divulga essa história desde 2017, reforçando o compromisso da entidade com causas que unem esporte, inclusão e solidariedade na região.

Quem participa apoia uma causa especial. Isabela tem 16 anos, paralisia cerebral e, desde os 3 anos, realiza no Chile um tratamento de alto custo chamado Cuevas Medek Exercises, que a ajuda a conquistar cada vez mais independência. Toda a renda líquida da corrida é destinada à continuidade desse tratamento.

Cada inscrição no evento contribui para melhorar a saúde e a qualidade de vida de Isabela. Quem quiser contribuir pode se inscrever, apoiar como voluntário ou divulgar a iniciativa, que a cada edição reúne mais gente disposta a correr e caminhar por um propósito que vai muito além do esporte.

Mais informações e inscrições estão disponíveis em www.asasparaisabela.com.br.

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Por Flaviana Serafim

“Gostaria de montar um curso para ensinar as crianças a gostarem da literatura. Ensinar a  gostar não só da literatura, mas da arte em geral, porque acredito que a arte transforma as pessoas, consegue fazer um bom cidadão. Quem consegue entender a arte, consegue entender o mundo”. A afirmação é afirma o policial penal, escritor e pedagogo Marc Souza, 44, ao relatar seus planos de futuro para daqui uma década, com a aposentadoria.  

Da penitenciária de Dracena, uma das muitas unidades superlotadas - com população carcerária de quase 1700 detentos onde a capacidade é para 844 - ele inaugura o “Fora das grades”, nova seção no site do SIFUSPESP criada para dar visibilidade e valorizar as atividades da categoria para além dos muros. Além desta reportagem, Marc também compartilha seus relatos em vídeo produzido pelo sindicato (assista no final do texto).

Compartilhe também suas histórias, entrando em contato com o sindicato enviando mensagem pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp (11) 99339-4320. 

Marcelo, o policial penal. Marc, o escritor

Na unidade, é Marcelo Otávio de Souza. Fora das grades, Marc Souza, graduado em Pedagogia, também roteirista e editor de vídeo, que se define como uma pessoa curiosa e um autodidata, que busca e se dedica ao aprendizado do que não conhece. Depois de entrar no sistema prisional, conta que foi cursar Pedagogia assim que teve oportunidade, seguindo o desejo que o acompanha desde a infância: ser professor em algum momento da vida.

“Prestei concurso, me tornei agente penitenciário, depois resolvi fazer pedagogia que é uma forma mais ampla de enxergar a educação. É uma arte ser pedagogo porque tem que entender o ser humano para conseguir fazer com que ele aprenda, acho uma coisa maravilhosa e por isso que resolvi estudar pedagogia”.   

Escritor na vida adulta e influenciado principalmente por autores de crônicas e contos, Marc é ganhador de diversos concursos literários realizados no interior paulista e tem diversos livros publicados. Contudo, encara sua faceta de escritor como sendo muito mais que um hobby.  

“Minha escrita é exercer a minha função social, o meu papel de cidadão. Quando escrevo e quero que as pessoas vejam, não é para me tornar famoso. É no intuito é fazer as pessoas irem atrás de outros autores. É exercer minha função de cidadão, que é ajudar minha sociedade e a comunidade onde eu moro a desenvolver o hábito da leitura e, a partir disso,  ela começar também observar o mundo à maneira dela”. 

“Balaio de gatos” (2018) é uma das publicações recentes do escritor, livro que recebe este nome por reunir diversos gêneros textuais, tais como crônicas, contos e minicontos e ainda a poesia. “Casos, acasos e descasos - várias variáveis de uma vida sem graça” traz crônicas da vida real, ou quase real, com um olhar particular do cotidiano (clique e confira a versão digital gratuita do livro). E “Fatos, relatos e boatos” destaca a faceta de Marc como contador de histórias e criador de personagens marcantes. 

Com o conto “Vidas Mortas”, Marc recebeu Menção Honrosa no “25º Concurso Internacional de Contos Cidade de Araçatuba, e também na 26ª edição, com “Contos de um amor sem limites”. No Concurso Literário do Centenário de Birigui, recebeu destaque com duas obras, em 2º lugar na categoria conto, com “Caminhos que separam, histórias que se atraem, vidas que se unem”, e na categoria crônica com “Da minha janela”, mas não pôde participar da premiação por estar de plantão no dia do evento. 

Antes da pandemia, Marc Souza começou um projeto com seu irmão, com um programa no YouTube que visa dar visibilidade aos esportistas e artistas do interior paulista, que estão longe da capital e grandes cidades. O plano está suspenso temporariamente devido à quarentena, mas será retomado no futuro. 

Engajado no enfrentamento à COVID-19, ele ainda produziu voluntariamente um vídeo educativo com informações à prevenção do contágio.

Influências, produção textual e o olhar do mundo pela literatura

A leitura e escrita de crônicas e contos são os gêneros preferidos de Marc Souza desde a infância, quando começou a ler literatura em jornais textos de Luis Fernando Veríssimo, Mário Prata e Ignácio de Loyola Brandão.

“Gosto muito de falar sobre o dia a dia, sobre as pessoas, de escrever “enganando” o espectador, de levar a pessoa achar que vai acontecer uma coisa e acontecer outra totalmente diferente. Mas procuro sempre escrever de forma sucinta e bem direta, que seja curto e que cause impacto no final”

Daí também sua preferência por textos curtos, capazes de aguçar o leitor pela estória e pelo gosto pela literatura, fazendo com que, do texto curto, tenha interesse por livros inteiros.

“Como fui seduzido por esse textos curtos, que fizeram com que eu lesse livros muito grandes e coleções de livros que são milhares e milhares de páginas, procuro escrever assim para que as pessoas quando me leem tenham vontade de ler mais, de começar a ler um romance e assim sucessivamente. Para o leitor começar a gostar de literatura e começar a ler outros autores e até aqueles mais difíceis”. 

Quanto à influência no cotidiano de trabalho, Marc explica que prefere outros caminhos e temas em suas escritas. “Nunca escrevi nada relacionado ao trabalho. Escrevo quando faço algum artigo para o sindicato ou alguém me pede alguma coisa para escrever sobre o sistema prisional. Vivo 12 horas no trabalho e procuro me desvencilhar daquele mundo. É totalmente inverso daquele que vejo diariamente no meu trabalho”. 

Sobre como a escrita e a literatura ajudam a enxergar o mundo, Marc destaca a capacidade de análise da realidade. "Quando você começa a ler estórias, também analisa essas estórias e a partir delas os vários pontos de vista. Isso não só na literatura, você vai usar na notícia dos jornais, vai começar a criar um contraponto para estabelecer o que é verdade e o que é mentira na verdade, a criar também o seu ponto de vista porque a não tem um lado só". 

Trabalho penitenciário e a visão da literatura 

Maravilhosa e dignificante são as palavras que definem a profissão de policial penal para Marc Souza, que ressalta a importância da atividade ao longo da história, e critica o retrato deturpado e os preconceitos. 

Preocupado com essa visão, distante do que mostram os filmes e a literatura, sempre que possível ele também faz seu papel de mostrar a realidade da profissão, como as palestras em que é convidado para falar de sua atividade como escritor. Ao público, ele fala das agruras enfrentadas, das dificuldades numa cadeia, da sensação de sair de casa de manhã sem saber se volta para casa, da própria vida e dos familiares em risco. 

“Muitas pessoas têm muito preconceito com essa profissão. Acho que desde a Bíblia nós estamos retratados como as pessoas más e não somos. Não é qualquer pessoa que consegue entrar dentro de um pavilhão. Hoje já diminuiu os riscos, no caso das automações, mas se entrar dentro do pavilhão com 250, 300 detentos para trancar...É uma profissão de pessoas corajosas”. 

Cultura contra a criminalidade e a violência

Ciente da pedagogia como uma forma de arte, Marc também defende a cultura no combate e redução da violência, e ressalta a importância dos projetos culturais em favelas e comunidades de baixa renda para que a cultura afaste as crianças da criminalidade. 

“A cultura em si é uma coisa que faz você conseguir pensar o mundo. Bem usada, ela consegue fazer com que as pessoas entendam o mundo a sua volta dela, a começar a questionar e, a partir desse momento, começar a ter uma posição. Enxergar o mundo da maneira como deve realmente enxergar, e a cultura transforma as pessoas, faz com que sejam pessoas melhores”, conclui.