O SINPPENAL alerta toda a categoria: a partir de 1º de abril de 2026, o Recadastramento de Servidores Ativos passa a ser obrigatório no mês do seu aniversário. O não cumprimento da exigência dentro do prazo poderá acarretar a suspensão da sua remuneração.
A nova regra, estabelecida pela Resolução SGGD nº 09/2026 e pela Instrução Normativa SGP nº 09/2026, vale para todos os servidores ativos (civis e militares) das Secretarias, Autarquias e Fundações do Poder Executivo do Estado de São Paulo — incluindo, é claro, os Policiais Penais.
FIQUE ATENTO ÀS DATAS:
- Aniversariantes de janeiro a março de 2026: só precisam fazer o recadastramento em 2027, no respectivo mês de aniversário.
- Aniversariantes a partir de abril de 2026: devem realizar o procedimento já no mês do aniversário deste ano.
ONDE FAZER?
O recadastramento é feito exclusivamente por meio do App SOU.SP.GOV.BR (disponível para Android na Google Play e para iOS na App Store) ou pela Plataforma Web (https://sou.sp.gov.br).
O governo disponibilizou um vídeo com o passo a passo : https://www.youtube.com/watch?v=rmxhzBzpwgM
O SINPPENAL orienta que todos os policiais penais coloquem um lembrete no calendário e não deixem para a última hora. A responsabilidade agora é individual e o impacto financeiro é direto.
Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo, o SINPPENAL recomenda que o associado procure o setor de recursos humanos do seu estabelecimento penal ou entre em contato com o sindicato para orientações complementares.
