Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Fernando Anunciação, presidente da Federação Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), pediu conscientização da sociedade e que ela, junto a categoria dos funcionários do sistema prisional cobre das autoridades soluções imediatas que revertam esse processo.
"São medidas paliativas que o governo federal tomou. O problema do sistema penitenciário é uma demanda reprimida de décadas e que agora está estourando pelo Brasil afora. Há dez anos vínhamos alertando as autoridades de que isso iria acontecer. Hoje o sistema está praticamente mergulhado em um quadro de calamidade com presos mortos por guerras de facções, e temos mais: contingentes de presos que morrem por doenças contagiosas”, disse Anunciação.
Ele lembrou também já existe dentro do Congresso Nacional uma proposta de constitucionalização do trabalho. “Estamos fazendo um serviço de segurança pública, mas não somos reconhecidos na Constituição Federal com essa prerrogativa. Precisamos urgentemente que essa emenda constitucional, a PEC 14 seja reconhecida”.
O Sputnik Brasil chama atenção para o governo brasileiro que ainda não respondeu os questionamentos feitos pela Corte Internacional de Direitos Humanos, que cobra explicações sobre a situação das penitenciárias no país, em especial no Complexo de Pedrinhas (MA), Complexo de Curado (Recife), Unis (Cariacica) e no Instituto Plácido de Sá Carvalho, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. As mortes não acontecem apenas em função de rebeliões, mas também por doenças. Só no Plácido de Sá já são 50 óbitos só neste ano, a maioria devido a doenças respiratórias, como tuberculose. Na unidade, há apenas um médico para cuidar de 3.454 presos, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de um para 500. Além disso, há reclamações sobre a falta generalizada de medicamentos, que são comprados e levados pelos familiares dos presos.
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