Apesar do inegável déficit do corpo funcional nas unidades prisionais paulistas, SAP afirma ser suficiente. Leia a entrevista concedida pelo presidente Fábio Ferreira Jabá ao Jornal "O Vale:
Superlotados, presídios da região abrigam 14.756 presos e têm capacidade para 10.490 -- há um déficit de 4.266 vagas (são cinco CDPs lotados). Sindicato afirma que falta efetivo
Por Nathalia Prado
Composto por 12 unidades, o sistema prisional da RMVale encontra-se em situação de superlotação. Segundo apurou OVALE, as penitenciárias da região têm capacidade para receber 10.490 detentos e atualmente abrigam 14.756, o que representa um excedente de 40%.
Além disso, outro dado agrava ainda mais a situação: agentes penitenciários reclamam da falta de efetivo.
Fábio Ferreira 'Jabá', presidente da SIFUSPESP (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), estima um déficit de 30% no número de agentes.
Isso porque a quantidade de profissionais que atuam nos presídios não é divulgada pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) por uma questão de segurança, segundo informou a pasta.
"O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias define que a cada cinco presos deve haver um servidor, mas visitando as unidades, os plantões, não vemos isso", afirma Jabá.
Seguindo essa determinação, o ideal seria que cerca de 2.951 agentes estivessem atuando nas 12 penitenciárias da região. Desse total, aproximadamente 304 deveriam compor o efetivo do CDP de Taubaté, onde ocorreu um motim na última quarta-feira (8) e 13 pessoas foram feitas reféns, entre elas dois agentes. O local tem capacidade para 844 presos, mas acomoda 1.521.
Sobre a unidade de Taubaté, a SAP informou que não revela o número de agentes, mas garante ser o suficiente para que a unidade opere normalmente.
De acordo com Jabá, a não contratação de agentes compromete não só o sistema prisional, como também coloca em risco a vida dos servidores.
"Um baixo efetivo sobrecarrega os servidores e aumenta o índice de licenças médicas. A falta de condições de trabalho eleva o número de agentes que se afastam", diz Jabá.
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