Propostas determinam trabalho compulsório de presos para bancar custos de permanência nas unidades e estabelecem repasse de recursos para construção de novas colônias agrícolas
A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira, 06/06, por 16 votos a 5, projeto de lei que obriga os presos a trabalhar para arcar com os custos de sua permanência nas unidades prisionais do Brasil.
De autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), o PLS 580/2015 altera a Lei de Execuções Penais (LEP), definindo que o detento que não tiver recursos suficientes para se sustentar deverá pagar com serviços.
A jornada de trabalho prevista na nova legislação seria de no mínimo 6 horas e de no máximo 8 horas diárias.
No mesmo dia, a CCJ também aprovou outro projeto, este de autoria do senador Eduardo Braga(MDB-AM), que estabelece o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional(Funpen) para a construção de colônias penais agrícolas em municípios com mais de 500 mil habitantes.
De acordo com o relator da proposta, Valdir Raupp(MDB-RO), o projeto visa a criação de 62 mil novas vagas em unidades prisionais até 2020. As colônias seriam destinadas exclusivamente a presos condenados por crimes não violentos ou sem grave ameaça que estão submetidos à pena de privação de liberdade no regime semi-aberto.
A proposta foi aprovada por unanimidade e pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados caso nenhum parlamentar apresente alguma objeção ao texto original em plenário.
São Paulo
Na capital paulista, no sábado (02/06), a companheira de um detento do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Independência foi surpreendida enquanto era submetida a procedimento de revista por meio do scanner corporal, tentando entrar portando cocaína escondida em sua vestimenta, um sutiã em modelo top.
Ao passar pelo scanner, servidores do CDP detectaram objeto estranho nas vestimentas da visitante. Após ser questionada acabou por confessar que trouxe a substância para seu companheiro. Diante dos fatos, foi conduzida ao 56º Distrito Policial juntamente com as apreensões.
Na Zona Leste, no CDP II "ASP Paulo Gilberto de Araújo" de Chácara Belém, visitante, companheira de preso da unidade foi flagrada tentando entrar portando maconha e cocaína, introduzidos no ânus. O fato ocorreu no domingo, 03/06, e a apreensão se deu por meio de scanner corporal. Foi registrado Boletim de Ocorrência no 31º Distrito Policial de São Paulo e adotadas demais providências.
Guarulhos
No CDP I "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos uma mulher foi surpreendida durante o procedimento de revista ao passar pelo scanner corporal, tentando entrar portando dois invólucros contendo maconha e cocaína, introduzidas no ânus, sábado (02/06). Já no domingo, 03/06, agentes do CDP II de Guarulhos encontraram, costurados nas barras da calça de uma companheira de um detento , quatro invólucros contendo cocaína e um contendo maconha. A inspeção se deu por meio de aparelho de scanner corporal.
As duas visitantes foram conduzidas ao 4º Distrito Policial de Guarulhos.
São Bernardo do Campo
Uma mulher foi surpreendida por agentes penitenciários do CDP "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo durante procedimento de revista, ao passar pelo scanner corporal, tentando entrar com um invólucro de maconha, introduzido na genitália, no domingo, 03/06.
Mauá
No último sábado, durante procedimento de revista no CDP de Mauá por meio do scanner corporal, foi identificada anormalidade na região dos seios da companheira de um detento na unidade. Em lugar isolado e diante de agente feminina a visitante retirou do interior de seu sutiã 20 cigarros artesanais que continham em seu interior maconha.
Franco da Rocha
Uma visitante tentou entrar com drogas escondidas no chinelo na Penitenciária III "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha. O fato ocorreu no sábado, 02/06, quando agentes penitenciários notaram algo estranho ao submeter o chinelo de companheira de um preso da unidade ao raio-x. Ao proceder a revista manual, os servidores encontraram aproximadamente 19 g de maconha e 29 g de cocaína.
Foram duas apreensões no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, sendo uma no sábado, 02/06, e outra no domingo, 03/06. No sábado, foi verificado durante procedimento de revista, no momento que passava pelo scanner, que a companheira de um sentenciado da unidade portava um invólucro contendo duas porções de cocaína. No domingo, a companheira de outro reeducando foi flagrada da mesma forma, tentando levar ilícitos para a unidade.
As visitantes foram encaminhadas à Delegacia Polícia de Franco da Rocha para registro do Boletim de Ocorrência e demais providências.
São José dos Campos
No sábado, os agentes de segurança penitenciária do Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos notaram o comportamento suspeito de um visitante observado pelo monitor das câmaras de vigilância. Antes de ter sua entrada autorizada na unidade, o homem foi flagrado escondendo um tablete de 25 gramas de maconha no vão entre o piso e o portão de acesso da prisão. O material seria entregue a sua companheira, reclusa do estabelecimento penal.
Taubaté
No domingo, por volta do meio dia, uma mulher foi barrada tentando entrar com 50 gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Taubaté. A droga foi detectada pelo aparelho de scanner corporal e estava escondida no corpo da visitante. Mais tarde, uma jovem foi surpreendida, também ao passar pelo body scanner com 5 gramas de maconha escondidos no forro da calcinha.
Suzano
Duas mulheres foram barradas ao tentar entrar com drogas e um celular no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Suzano. O material foi apreendido no domingo, dia 03/06 de junho.
No período da manhã, uma mulher foi surpreendida com um aparelho de celular encontrado no kit de pertences que entregaria a seu irmão, detento da unidade. O objeto foi encontrado pelos agentes de segurança penitenciária que revistavam o conteúdo trazido pela visitante.
Ainda no domingo, uma jovem foi flagrada com 91,6 gramas de cocaína em um invólucro introduzido nas partes íntimas. A droga foi detectada pelo aparelho de escaneamento corporal e a visitante foi direcionada para o Pronto-Socorro local, onde o material foi retirado. O entorpecente seria entregue a seu companheiro, recluso na unidade.
Praia Grande
No sábado, no Centro de Detenção Provisória (CDP) "ASP Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande, uma mulher foi barrada ao tentar entrar na unidade com uma garrafa pet contendo vodka. A estratégia da visitante foi a de enganar os agentes de segurança penitenciária (ASP) alegando levar água para seu companheiro, detento da prisão.
Mongaguá
No Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, a mãe de um detento foi surpreendida com 60 gramas de cocaína e 20 gramas de maconha em um invólucro fixado na calcinha. A droga foi detectada na região pélvica da mulher de 64 anos pelo aparelho de escaneamento corporal.
No dia seguinte, os ASPs encontraram uma sacola plástica com oito porções de maconha (totalizando 225 gramas) enquanto faziam a ronda de rotina na área externa da unidade. No final da tarde, um agente de escolta e vigilância penitenciária acionou o alarme do CPP ao avistar pacotes serem lançados para o interior da prisão. Imediatamente, a equipe de revista foi enviada ao local, onde encontraram 16 aparelhos de celular com três baterias recarregáveis, um fone de ouvido e duas porções de maconha, somando 430 gramas da erva.
Capela do Alto
No domingo, 03/06, duas visitantes foram apreendidas tentando entrar com entorpecentes na Penitenciária de Capela do Alto. Ao revistar companheira de um dos reeducandos da unidade por meio do scanner corporal, agentes encontraram maconha oculta no elástico da cintura, no cós, da calça que vestia. Ao realizar o mesmo procedimento em outra visitante, também companheira de outro preso da unidade, nas imagens geradas notou-se um corpo estranho na altura dos órgãos íntimos. Questionada, a mesma negava a posse de ilícito, mas já na delegacia, voluntariamente retirou de sua genitália um invólucro contendo maconha e cocaína.
Itirapina
No sábado, 02/06, três visitantes foram flagradas tentando entrar com entorpecentes na Penitenciária II "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina. Nas duas primeiras ocorrências, agentes encontraram maconha e cocaína disfarçados dentro de vasilhas contendo arroz e feijão trazidas por duas mulheres: uma era esposa de um dos sentenciados e outra, a companheira de outro preso da unidade.
Na terceira apreensão, foi detectado por meio do scanner corporal um invólucro contendo maconha e cocaína nos órgãos genitais de irmã de um outro preso da unidade.
Guareí
No domingo, 03/06, na Penitenciária II de Guareí, uma agente penitenciário suspeitou das imagens captadas pelo scanner corporal durante a revista de uma mulher. Ao proceder uma verificação mais minuciosa com confronto de imagens foi possível detectar a presença do maconha escondida no sutiã da visitante.
Taquarituba
Uma visitante foi surpreendida no último sábado (02/06), na Penitenciária de Taquarituba, com droga escondida nas roupas íntimas. O aparelho de scanner corporal flagrou objetos desconhecidos nas vestes da mulher. Funcionárias da penitenciária encaminharam a mulher à uma sala separada para realizar a revista de rotina e encontraram aproximadamente 13 gramas de maconha e 69 adesivos de LSD no cós do sutiã. A mulher ainda escondia na calcinha uma porção de aproximadamente 22 gramas de cocaína.
Pirajuí
Agentes de segurança da Penitenciária II “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí encontraram um invólucro emborrachado abandonado na área de acesso de visitantes, no corredor ao lado da sala de body scanner. Tratava-se de um aparelho celular, deixado na tela de proteção das janelas. O caso ocorreu no último domingo, 03/06, quando os funcionários do presídio faziam a inspeção de praxe no local.
Penitenciária de Andradina
No último dia 03/06 de junho, uma visitante, ao ser submetida a revista pelo equipamento scanner corporal, foi flagrada com um objeto estranho na altura da sua cintura, onde após verificação, foi encontrado um invólucro contendo uma pedra aparentando ser "cocaína".
A Polícia Militar foi acionada e a visitante conduzida a Delegacia de Polícia onde foi presa em flagrante. Foi instaurado procedimento de apuração preliminar e disciplinar para elucidação dos fatos. A visitante também será suspensa do Rol de visitas.
Penitenciária de Irapuru
No dia 03/06, durante os procedimentos de revista no filho de uma visitante, utilizando scanner corporal em um menor, constatou-se a presença de um objeto metálico no fundo da banheira onde a criança estava, ao revistá-la foi encontrado embaixo de um travesseiro um invólucro contendo duas placas de aparelhos celulares.
Na mesma data, também durante os procedimentos de revista em visitante, com scanner corporal, constatou-se a presença de um invólucro nas partes íntimas. Ao ser questionada, a mulher dirigiu-se ao banheiro feminino da portaria, onde o retirou o invólucro contendo um micro aparelho celular.
Os materiais foram encaminhados a Delegacia de Polícia para medidas cabíveis. Foi instaurado procedimento de apuração preliminar e disciplinar para elucidação dos fatos. A visitante também será suspensa do rol de visitas.
Penitenciária de Junqueirópolis
No dia 02 de junho, no procedimento de revista de alimentos (jumbo), foram encontrados quatro porções de uma erva esverdeada aparentando ser maconha, acondicionado no meio de um pacote de bala trazidos por uma visitante cadastrada como irmã de um sentenciado.
Diante dos fatos, a visitante foi encaminhada ao Plantão Policial para averiguação e providências de praxe. Foi instaurado procedimento de apuração preliminar e disciplinar para elucidação dos fatos. A visitante também será suspensa do rol de visitas.
PIII de Lavínia
No dia 02 de junho, uma visitante, ao passar pelo aparelho de scanner corporal, foi surpreendida tentando ingressar na unidade, com um invólucro que se encontrava introduzido em sua genitália. Após a inspeção do referido involucro, foi verificado que em seu interior continha um Mini Aparelho de Telefonia Celular.
Já no dia 03 de junho, outra visitante foi surpreendida tentando ingressar na unidade com um mini aparelho telefônico celular que estava envolto em um invólucro introduzido na sua genitália. A apreensão ocorreu durante a inspeção corporal por meio de "bodyscanner”, que flagrou a visitante com o objeto ilícito.
Em ambos os casos as visitantes foram encaminhada a Delegacia de Polícia de Lavínia para os procedimentos de praxe e os sentenciados, por sua vez, foram isolados preventivamente em cela disciplinar. As visitantes também serão suspensa do rol de visitas.
Penitenciária de Martinópolis
No dia 02 de junho, uma visitante tentou ingressar na unidade portando um invólucro, camuflado como absorvente, contendo uma substância análoga a maconha.
A mulher foi encaminhada à delegacia de polícia local para as providências relativas ao flagrante. Foi instaurado procedimento de apuração preliminar e disciplinar para elucidação dos fatos. A visitante também será suspensa do Rol de visitas.
Penitenciária de Pacaembu
No dia 02 de junho, uma visitante, ao passar pelo aparelho body scanner, foi surpreendida tentando adentrar na Unidade com um invólucro, contendo um aparelho de telefonia celular. O ilícito estava introduzido em sua genitália.
Um visitante, irmão de um sentenciado, ao passar pelos procedimentos de Raios X e vistoria de alimentos (revista de jumbo), foi surpreendido tentando adentrar na unidade com um chip de aparelho de telefonia celular. O ilícito estava escondido no interior de um livro.
No dia 03 de junho, uma visitante, ao passar pelos procedimentos de Raios X e vistoria de alimentos (revista de jumbo), foi surpreendida tentando adentrar na Unidade com uma torta contendo em seu interior, erva esverdeada, supostamente maconha.
Outra visitante, também ao passar pelos procedimentos de Raios X e vistoria de alimentos (revista de jumbo), foi surpreendida tentando adentrar na Unidade com uma torta, contendo em seu interior, erva esverdeada, supostamente maconha.
Uma visitante ao passar pelo aparelho body scanner, foi surpreendida tentando adentrar na unidade com um invólucro, contendo em seu interior, um aparelho de telefonia celular. O objeto ilícito estava introduzido em sua genitália.
Mais uma visitante, ao passar pelo aparelho body scanner, foi surpreendida tentando adentrar na unidade com um invólucro, contendo em seu interior, uma porção de cola epóxi. O objeto ilícito estava introduzido em sua genitália.
Outra visitante, ao passar pelo aparelho body scanner, foi surpreendida tentando adentrar na unidade com um invólucro, contendo em seu interior, um aparelho de telefonia celular. O objeto estava introduzido em sua genitália.
Em todos os casos os visitantes foram encaminhados a Delegacia de Polícia para os procedimentos de praxe e os sentenciados, por sua vez, foram isolados preventivamente em cela disciplinar. Os visitantes também serão suspensos do rol de visitas.
Penitenciária de Presidente Bernardes
No último dia 02 de junho, duas visitantes foram surpreendidas tentando entrar com objetos proibidos (aparelhos de telefonia celular) na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes. As apreensões ocorreram durante procedimento de revista no scanner corporal (celulares introduzidos nas genitálias das visitantes).
Em ambos os casos as visitantes foram encaminhada a Delegacia de Polícia para os procedimentos de praxe e os sentenciados, por sua vez, foram isolados preventivamente em cela disciplinar. As visitantes também serão suspensa do rol de visitas.
PII de Presidente Venceslau
No dia 03 de junho, uma visitante ao ser submetida a revista no scanner corporal foi flagrada com um invólucro na região pélvica. A visitante ao ser comunicada que seria conduzida a Santa Casa, para a realização de exame de raios-X, de livre e espontânea vontade retirou o objeto, ficando constatado que se tratava de uma porção de pó branco aparentando ser cocaína.
Outra visitante, também durante revista com o body scanner foi flagrada com um invólucro na região pélvica. A mulher também retirou o objeto de livre e espontânea vontade, onde foi constatado que se tratava de oito adaptadores para micro chip SD.
Em ambos os casos as visitantes foram encaminhada a Delegacia de Polícia para os procedimentos de praxe e os sentenciados, por sua vez, foram isolados preventivamente em cela disciplinar. As visitantes também serão suspensa do rol de visitas.
CDP de Caiuá
No dia 02 de junho, durante a realização de revista de praxe, uma visitante foi surpreendida tentando entrar no CDP com quatro tabletes de erva esverdeada com odor e características do entorpecente conhecido como maconha. A substancia estava escondida dentro de um recipiente plástico contendo alimento pronto que a visitante trazia para seu companheiro.
A mulher foi encaminhada à delegacia de polícia local para as providências relativas ao flagrante. Foi instaurado procedimento de apuração preliminar e disciplinar para elucidação dos fatos. A visitante também será suspensa do rol de visitas.
CPP de Pacaembu
No dia 02 de junho, durante realização de revista por scanner corporal, uma visitante foi identificada com algo no interior de seu corpo. O objeto tratava-se de um invólucro que continha um aparelho minicelular.
No dia 03 de junho, durante procedimento de revista, servidoras obtiveram êxito na apreensão de substância supostamente entorpecente - maconha, que estava "esfarelada" na barra da calça de uma visitante.
Em ambos os casos as visitantes foram encaminhada a Delegacia de Polícia para os procedimentos de praxe e os sentenciados, por sua vez, foram isolados preventivamente em cela disciplinar. As visitantes também serão suspensa do rol de visitas.
CPP de São José do Rio Preto
No dia 02 de junho, durante revista efetuada na sacola de pertences (jumbo) foi encontrado dentro de um frasco de desinfetante um líquido com cheiro característico de bebida alcoólica.
A mulher foi encaminhada à delegacia de polícia local para as providências relativas ao flagrante. Foi instaurado procedimento de apuração preliminar e disciplinar para elucidação dos fatos. A visitante também será suspensa do rol de visitas.
PII de Mirandópolis
No dia 02 de junho, uma visitante, durante sua identificação para adentrar na unidade e visitar seu companheiro, apresentou RG a funcionária, que de imediato suspeitou sobre a autenticidade do documento e após averiguação e consulta constatou que na verdade se tratava de outra visitante. Tal companheira em buscas no sistema se tratava de outra mulher que está suspensa no rol até 12/11/2019. Após ser ouvida, a mesma foi conduzida para a delegacia local para medidas cabíveis.
Fonte: http://www.sap.sp.gov.br/
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