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Categoria: Nacionais

Publicado: 22 Fevereiro 2018

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Série de três textos que traçam um linha do tempo do mês de fevereiro com mudanças drásticas e incertas no cenário da Segurança Pública Nacional

O feriado de carnaval terminou e as incertezas tomam conta do cenário da segurança pública brasileira, mas principalmente em relação ao sistema penitenciário. A primeira semana no Senado Federal foi regida pelo assunto da segurança pública e a necessidade de votação em regime de urgência de diversas matérias que prometem trazer melhorias significativas para a segurança no Brasil. Entretanto o funcionalismo, em geral, e principalmente a categoria dos funcionários prisionais sequer foi consultada para a realização de uma construção em conjunto, sendo que o trabalhador é quem pode fornecer as informações das necessidades e do que funcionaria em um plano de inteligência. O SIFUSPESP acredita que o princípio das soluções estaria na oitiva da sociedade civil e do corpo funcional.

Uma das medidas do legislativo apresentadas como solução é o Projeto de Lei do Senado 32/2018, aprovado por unanimidade pelo plenário que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em presídios. A justificativa é impedir que as facções criminosas controlem as ações de seus membros no ambiente externo à cadeia por meio dos celulares que comumente adentram os estabelecimentos. A superlotação, as visitas em número massivo e o déficit funcional são algumas das razões que dificultam a revista e a apreensão de tudo o que entra. Aparelhos como scanners corporais existem em pouquíssimas unidades, o que ajudaria no cumprimento da lei, sem as chamadas revistas vexatórias.

Ainda que os agentes penitenciários efetuem apreensões em todos os finais de semana, além das revistas de rotina, é de conhecimento que celulares acabam entrando.

Ademais, agora existem os drones que pelo ar atiram para dentro das muralhas drogas e celulares. A eficiência dos bloqueadores de celulares entretanto é questionada por muitos funcionários que lidam com o aparelho nas unidades onde trabalham. Pouquíssimo resolve.

Investir no corpo funcional, em treinamentos, infraestrutura, entrega de novos presídios e aumento salarial. Investimento real no básico. Sim, aparelhamento tecnológico é aceitável. Mas quem controla? É quem está diariamente com o preso, entende sua linguagem verbal e corporal, assim como a dos visitantes. Muitas apreensões são feitas devido a essa “inteligência” montada pela experiência do funcionalismo penal, não valorizada e que ainda carrega o sistema todo nas costas.