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Categoria: Notícias

Inscrições da Videoconferência: “Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde”

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo em parceria com

a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a

abertura das inscrições da Videoconferência: “Gerenciamento de

Resíduos Sólidos de Saúde”, cujo planejamento e organização

técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

1. Objetivo: Qualificar e conscientizar os participantes sobre

os resíduos gerados nas unidades prisionais e o impacto que

causará ao meio ambiente se não começarmos a nos preocupar

com o meio ambiente e atender a Resolução RDC 306/2004 e

Resolução CONAMA.

2. Público Alvo: Diretores de Produção, Diretores de Núcleos

de Saúde e membros das CIPAS.

3. Palestrante: Vital de Oliveira Ribeiro Filho

4. Carga-Horária: 3h/a

5. Data e Horário: 04/05/15 - 09h às 12h

6. Polos – Endereço – no de vagas

SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd Pinhei-

ros - 40

SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26

SAP SP Carandiru – Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Caran-

diru - 120

SAP Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva, S/N – Cen-

tro – 53

SAP Campinas - Rod. Campinas Monte Mor, Km 4,5 - Nova

Boa Vista – 41

SAP Pirajuí – Estrada Vicinal Aníbal Haman, km 06 – Aero-

porto - 90

SES - DRS - Bauru – R. Quintino Bocaiúva, 545 – Centro - 40

SES - DRS - Franca - Av. Wilson Sábio de Mello, 1833 - Dis-

trito Industrial - 35

SES - DRS Marília – R. XV de Novembro, 1151- Vila Bar-

bosa - 39

SES – DRS - Barretos - Avenida 21 (esquina com a rua 32),

1238 – Centro - 25

SES - DRS Araçatuba – Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 -

Vila Mendonça - 50

SES - DRS Baixada Santista – Av. Epitácio Pessoa, 415 –

Aparecida - 44

SES - DRS Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares

Marcondes, 2.357 -Vila Roberto - 30

SES - DRs Ribeirão Preto – Av. Independência, 4770 - Jardim

Califórnia - 22

SES - ET - Franco da Rocha - Avenida dos Coqueiros, s/n

(Dentro do Complexo Hospitalar do Juqueri- Alameda Water

Maffei, s/ no) – Centro – 35

SES – ET – Assis – Rua Carlos Gomes, 369 – Centro - 52

SES – ET – Osasco - Rua Antônio Bernardo Coutinho, 150

– Centro - 35

7. Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se por meio

do link: http://goo.gl/HpNYaa, no período:17 a 27/04/15, até

as 17h. Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:

11-3775-2818, falar com Denise.

8. Certificação: Será recebido mediante 100% de frequência.

Esse Certificado será enviado pela EAP ao Setor de Pessoal da

respectiva Unidade Prisional de exercício desse servidor. (EAP

127)

AEVP - Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola

Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-

mática em serviço.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria da Penitenciária de Mairinque.

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para

ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100

por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária “Dr. Antônio

de Souza Netto”, de Sorocaba II.

Endereço: Av. Dr. Antônio de Souza Neto, 100, - Aparecidinha

– Sorocaba/SP

Horário: das 8h às 17h:30

Data: 22-04-2015

Turma 01:

No-Nome-RG

1-André Figueiredo do Santos; 30.578.097-9, 2-André

Luis de Souza, 18.078.384-1; 3-Alceno Carlos de Souza Lobo,

17.577.987-9; 4-Antônio da Silva Campos Junior, 43.568.673-

2; 5-Eliel da Silva Proença; 34.409.569-1; 6-Eliezer Pereira dos

Santos, 33.418.696-1, 7-José Roberto Rodrigues, 16.123.234-6;

8-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz, 40.425.232-1; 9-Mário

Malanga Neto, 22.942.508-2; 10-Pablo Henrique Sebastião

Alves, 43.224.274-0; 11-Paulo Sérgio Soares, 22.020.448-9;

12-Rafael Augusto Domingues Brisola, 29.531.995-1; 13-Rafael

Quaresma da Hora, 41.094.032-X; 14- Luiz Bonturi Capela,

27.248.298-5. (EAP-124/2015)

ASP - Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para

ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100

por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 73

Data: 18-04-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

Penitenciária de Lucélia.

No-Nome-RG:

1-Everton Joaquim Carneiro dos Santos-33.994.281-2;2-

Adronico Medrade Carvalho-40.589.954-3;3-Fabricio Rodrigues

Sobrinho-33.796.741-6;4-Marcelo Anderson Duarte Silva-

40.398.755-6;5-Carlos Henrique Antunes da Silva-29.943.743-

7;6-Leandro Andrade Pires-41.615.984-9;7-Denilson Pegorali

Germano-28.688.845-2;8-Wendel da Silva-41.773.197-8;9-Pe-

dro Henrique Barro Vieira-48.939.710-4;10-Clodomir dos Praze-

res-27.114.428-2;

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 74

Data: 19-04-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

No-Nome-RG:

1-Wilson Oliveira-33.445.400-1;2-Wagner José Dos San-

tos-29.216.880-1;3-Renato Jose Garcia Madi-27.873.116-8;4-

Flavio Soares Macedo-40.580.652-8;5-Alessandro Augusto

Santos-29.831.435-6;6-Adriano Ridolfe-22.602.452-;7-Rogerio

A. Ciardi-22.603.173-9;8-Bruno Nogueira de Oliveira Cerri-

44.893.247-7;9- Adriano Ridolfi-22.602.452-0;10- Alessandro

Augusto Santos-29.831.435-6. (EAP-125/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola

Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-

mática em serviço.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária da Penitenciária de Taquarituba, Penitenciária I de Pirajuí,

Penitenciária de Marília, Centro de Detenção Provisória de Cer-

queira Cesar, Penitenciária de Itaí e Penitenciária de Araraquara.

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para

ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100

por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Estande de Tiro da Associação dos Funcioná-

rios da Policia Civil de Avaré.

Endereço: Avenida Santa Barbara, 100 - Bairro são José –

(Acesso pela rodovia SP 255 km 260).

Horário: das 8h às 17h:30

Data: 24-04-2015

Turma 01:

No-Nome-RG

1-Carlos Eduardo Alves da Silva, 26.286.026-4; 2-José

Benedito da Silva, 25.132.950-1; 3-Juliano Rodrigues dos Santos,

22.212.048-4; Marco Antonio Máximo, 21.808.924-7; 5-Mar-

celo Beu, 32.587.604-6; 6-Olavo Rocha Filho, 32.717.825-5;

7-Mauro Andre Barbosa, 17.656.990-X; 8-Adriano Paulo da

Costa,34.592.327-3; 9-João Roberto de Freitas,32.401.492.2;

10-André Luiz Leal Cortez, 27.158.780-5. (EAP-126/2015)

Retificação do D.O. de 14-4-2015

Seção I, Executivo I, Página 19. No Comunicado EAP – 117,

de 09-04-2015, referente a Reunião Pedagógica Final do Curso

Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária, a ser realizada no dia 17-04-2015. Leia-se: dia

22-04-2015 e não como constou.

Elogio a servidores da PII de São Vicente

Elogiando os servidores desta Penitenciária II de São

Vicente por toda dedicação e empenho aplicados nas ativida-

des diárias, em âmbito geral. Temos enfrentado dificuldades

em razão da falta de contingente para suprir todos os postos

que compreendem as edificações desta Penitenciária, seja nas

instalações do Regime Fechado bem como Ala de Progressão.

Todos os servidores, independentemente da área em que atuam

e ou cargo que ocupam, vêm se desdobrando nas atribuições e

zelando pelo bom andamento da Unidade, seja nos trabalhos

administrativos, seja no operacional. Os servidores vêm colabo-

rando entre si visando unicamente o êxito no trabalho. Desde a

inauguração da Ala de Progressão que ocorreu em 28-04-2014 e

do Regime fechado em 02-09-2014, até a presente data.

O desgaste e o cansaço não estão fazendo os servidores se

abaterem frente ao desafio, ensejando o reconhecimento desta

Diretoria Técnica, pois o ser humano necessita do trabalho para

o sustento, mas o reconhecimento é imprescindível para dar

sentido à vida.

Os bons pensamentos produzem bons frutos, os maus

pensamentos produzem maus frutos... É o Homem o seu próprio

jardineiro (James Allen).

Categoria: Notícias

O projeto de lei 6701/2013 teve a sua votação adiada. O projeto, que estabelece o aumento de pena para servidor que facilita a entrada de celulares em presídio, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e estava na pauta da Câmara de Deputados hoje.

O projeto aumenta a pena máxima de 1 para 4 anos para diretor de penitenciária que deixe de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.

Para acompanhar a tramitação do projeto, clique no link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=599599

Categoria: Notícias

Como se não bastasse às discussões nacionais sobre o PL 4344/04 (“projeto da terceirização”), que ferem os mecanismos de proteção ao trabalhador contido na lei, o que continua ocorrendo no âmbito local? Truques e mais truques de nossas autoridades. Nada mais!

Começamos elencando a criatividade na divulgação feita pelo Governo paulista, quando anuncia o aumento de vagas disponíveis para presos no sistema prisional, utilizando-se de uma contabilidade “perversa” em que as celas de cunho provisório, existente no setor de enfermaria e inclusão, passaram a abrigar quaisquer presos (temporários ou definitivos).

Em seguida, o Governo de São Paulo fez a ampliação de prédios nos diversos complexos penitenciários do interior, com o objetivo de abrigar os presos que progrediram do regime “fechado” para o “semiaberto” no cumprimento de suas penas. A nossa categoria profissional foi fantástica ao dar o nome de “batismo” para estas construções que mencionamos acima de “puxadinho”.

O coordenador adjunto da Regional Sorocaba do Sifuspesp, Geraldo Arruda, realizou visita de rotina ao complexo penitenciário de Itapetininga, na semana passada, onde pôde constatar a construção de um anexo “puxadinho” do semi aberto junto a PI e PII de Itapetininga.

Esta obra é um exemplo claro de como a gestão do sistema prisional transforma ambientes projetados para uma quantidade de presos em uma nova superpopulação carcerária. Oficialmente, serão 416 presos, mas, conhecendo o modus operandi do Governo de São Paulo, podemos esperar mais de 800 detentos no novo anexo. Neste caso ainda, houve uma demostração de total desrespeito à cidade de Itapetininga e a sua população, apesar de a legislação municipal proibir a construção de nova unidade prisional na cidade.

Improvisos e terceirizações

O sistema prisional paulista vive de improvisos: há mais de cinco anos, o Governo prometeu a construção de 50 novas unidades prisionais e não conseguiu construir nem uma dezena.

A falta de um projeto para sistema prisional paulista fica cada vez mais transparente. A falta de planejamento ou de vontade política para distribuir melhor as unidades prisionais satura algumas regiões com apenas o ônus, sem nenhuma contrapartida, como o caso de Itapetininga.

A ausência de um projeto produz os remendos como os famosos puxadinhos. Uma total falta de senso para quem deveria buscar soluções concretas para a superlotação, falta de funcionários e estrutura necessária para mudar este cenário catastrófico dos presídios estaduais.

Nos complexos de Guareí, vizinha a cidade de Itapetininga, e Capela do Alto, a terceirização de profissionais ambulatoriais da enfermaria já ocorre, com a utilização do “contrato de trabalho” em forma de convênio que engloba uma ONG e a Prefeitura local.

Evidentemente, as condições de trabalho para o servidor penitenciário tendem a piorar. O número de funcionários já defasado continuará o mesmo; a estrutura aquém de uma unidade prisional também continuará; piorando em muito as condições de trabalho caóticas nos presídios paulistas.

Sob a ótica do Sifuspesp, a situação insustentável do déficit de servidores penitenciários é utilizado pelos gestores como argumento para a implantação de PPP – Parceria Pública Privada como solução, precarizando e tornando os problemas do sistema prisional mais agudos.

Portanto, o ilusionismo político continua com o patronato estatal e seu “milagre da multiplicação dos pães”. O caminho que encontraram, para varrer para debaixo do tapete nossos problemas, é este: da propaganda midiática paga, repleta de criação de inverdades e truques!!!

Categoria: Notícias

Cumprimento da mesa de negociação coletiva no serviço público é uma das exigências do movimento sindical

Arte: Maria Dias-SECOM-CUT/SP

Escrito por: Vanessa Ramos - CUT São Paulo

O Fórum do Funcionalismo Público, que agrega diferentes categorias, vai realizar nesta sexta-feira (17), na Praça da República, às 17h, ato unificado para cobrar a pauta da campanha dos servidores, lançada em 7 de março.

Pouco tempo antes, às 14h, ocorrerá a assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A categoria completará amanhã 34 dias em greve.

Nesta sexta (16), eles permanecem na ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Depois da assembleia dos professores, servidores da saúde e da segurança pública se somarão à marcha que sairá do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) até a Praça da República.

A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, destaca o papel da unidade. “Trabalhamos dentro do estado e sofremos opressão do próprio governo. O descontentamento dos servidores de diferentes categorias mostra que a situação é um problema que envolve não só os trabalhadores, mas a população. Queremos valorização, afinal, nós prestamos serviços à sociedade, que tem por direito um serviço público de qualidade”, afirma.

A lei de responsabilidade fiscal determina que o limite de gastos com pessoal seja de 46,55%. Contudo, o governo paulista utiliza 44%, ou seja, abaixo do limite prudencial.

O vice-presidente da CUT São Paulo e coordenador do Fórum do Funcionalismo Paulista, Douglas Izzo, também critica a postura do governo. “Os servidores exigem respeito à data-base, cumprimento da nossa pauta que nunca é respeitada, sem falar que Alckmin [PSDB] não dialoga, prefere a truculência ou a omissão. Não admitimos esta situação que destrói o funcionalismo”, avalia o dirigente.

Confira a pauta de reivindicações dos servidores paulistas

- Cumprimento da data-base (1º de março);
- Cumprimento da mesa de negociação coletiva no serviço público;
- Reajuste do ticket refeição;
- Reposição de perdas salariais e reajuste real de salário;
- Cumprimento da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a negociação coletiva no setor público;
- Fim da terceirização, privatização e contratação por meio de concurso público;
- Defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) e retorno de suas gestões à Secretaria Estadual de Saúde.

Categoria: Notícias

Transferências; Transferências por LPT Regional

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento

ao Acórdão – voto no 14.280, proferido pela 2a Câmara – Seção

de Direito Público da Comarca de Campinas/1a Vara da Fazenda

Pública, Agravo de Instrumento no 2225193-14.2014.8.26.0000,

TRANSFERE o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de

Classe II do SQC-III-QSAP, provido por GIULIANNO FRANCIS DE

SOUZA VENDRAMIM, RG 281450018, do Centro de Detenção

Provisória de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Pri-

sionais da Região Central do Estado para a Penitenciária “ASP

Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, da Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “Asp Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra

Para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra

Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

FRANCISCA LUCIANA DE OLIVEIRA MOTA, RG.39.929.449-

1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Transferindo, a partir de 09/02/2015, o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, ocupado pelo servidor

Adriano Leonel Mendes, RG. 27.857.525-0, do Centro de Segu-

rança e Disciplina ( UA 09527 ) para o Núcleo de Atendimento

à Saúde ( UA 09549 ).

Transferindo:

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-

tar no 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar no

1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista

Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de

Pirajuí

Anderson Martins de Souza, Rg: 28.739.326-4, AEVP III, do

SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008

os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”

DE BALBINOS

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”

de Pirajuí

Alziro Petroli, Rg: 16.156.826, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

(C.E. 09/04/2015)

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE

ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo”

de Bauru

José Valdeir Serafim, Rg: 20.363.308-8, ASP V, do SQC-III-

QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Marcelo Muraca, Rg: 19.560.959-1, ASP III, do SQC-III-

QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008,

os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prio-

ritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL

CARLOS MUNIZ” DE LINS

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Rogério Aparecido da Silva Godoy, Rg: 20.268.393-X, ASP

IV, do SQC-III-QSAP;

José Francisco Mendes Filho, Rg: 18.683.010-5, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR JOÃO EDUAR-

DO FRANCO PERLATI” DE JAÚ

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Marcos Danilo Celin, Rg: 28.750.663-0, ASP III, do SQC-

III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE

GETULINA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Marcelo Augusto Bento Lopes, Rg: 44.861.679-8, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO

CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Marcos Augusto de Marchi, Rg: 18.218.579-5, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE

ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Rafael Gomes da Rocha, Rg: 33.303.044-8, ASP I, do SQC-

III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAÚIVA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Walmir de Chico, Rg: 16.508.545-9, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária II de Serra Azul

Mauricio Ranucci de Oliveira, Rg: 23.626.793-0, ASP II, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Kleber Fernando Machado, Rg: 33.940.683-5, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro-

vidos pelos funcionários, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Crisley Regiani de Oliveira, RG: 41.574.560-3, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 26/03/2015)

PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS DE SOUZA E SILVA”

GETULINA

Da Penitenciária de Avanhandava

Nydia Tatyana de Assis, RG: 28.378.299-7, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 06/04/2015)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIO DE

JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Márcia Ribeirão Alves Domingos, RG: 23.255.845-0, Ofi-

cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de

31/03/2015)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

da UA 10.526 (Penitenciária de Assis) para a UA 10.537 (Núcleo

de Atendimento à Saúde), o servidor BENEDITO VIRGILIO DE

ALMEIDA, RG 14.886.692-X, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe VI, e da UA 10.537 (Núcleo de Atendimento à Saúde)

para a UA 10.526 (Penitenciária de Assis), o servidor REINAL-

DO JOSÉ FERREIRA, RG 07.562.332-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, ambos do SQC-III-QSAP, a partir de

14-04-2015 (Portaria 040/15).

Gratificações GDAPAS e GESS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18 janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEM-

PENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À

SAÚDE – GDAPAS, nos termos do artigo 6o da Lei Complementar

1.250 de 03 de julho de 2014, correspondente ao coeficiente

6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezem-

bro de 2008, à servidora MARIZENE PEREIRADA SILVA, RG.

5.729.705-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-

QSAP, a partir de 01-03-2015.

À vista do disposto no artigo 2° do Decreto n° 57.741 de

18/01/2012, a Gratificação Pelo Desempenho e Apoio às Ativi-

dades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos

do inciso I do artigo 18 e 19 da LC no1.157 de 02/12/2011,

correspondente ao coeficiente 3,02 sobre o valor da UBV – Uni-

dade Básica de Valor – instituída pelo artigo 33 da LC no1.080

de 17/12/2008 a servidora LAURETE DA ROCHA COSTA, RG

16.765.482-2, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, a partir

de 10/04/2015;

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

ao servidor Adriano Leonel Mendes, RG. 27.857.525-0, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, a

partir de 09/02/2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, ao servidor BENEDITO

VIRGILIO DE ALMEIDA, RG. 14.886.692-X, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI e CESSANDO do servidor REINAL-

DO JOSÉ FERREIRA, RG 07.562.332-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, ambos do SQC-III-SAP, a partir de

14-04-2015.

Categoria: Notícias

Serra Azul: Jornada Temática Itinerante com o tema “Direção Defensiva e Preventiva”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em

parceria com a CIPA da Penitenciária I de Serra Azul, comunica a

realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Direção

Defensiva e Preventiva”.

1. Objetivos: conscientizar sobre os cuidados para uma

direção segura, a fim de evitar possíveis acidentes de trânsito

e implantar a rotina de realização de check list de cuidados

preventivos com o veículo.

2. Público Alvo: servidores autorizados a conduzirem veícu-

los oficiais do CDP, Penitenciária I e Penitenciária II de Serra Azul.

3. Metodologia: presencial.

4. Carga horária total: 8h/a.

5. Docente: Silvio Adriano de Souza e Silva.

6. Local: Centro de Detenção Provisória de Serra Azul – Rod.

Abraão Assed, Km 28,7.

7. Turmas, data e horário:

Turma 1: 24-04-2015, das 9h às 16h30.

No/Nome/RG/Unidade

01/Alan Henrique dos Santos Guanais/45.695.145-3/P I

Serra Azul

02/Alessandro Cândido/29.543.395/CDP Serra Azul

03/Alex Sanders de Oliveira Carvalho/33.194.265/CDP Serra

Azul

04/André Luis Tadokoro/27.192.292-8/P I Serra Azul

05/Armando Fabrício Jorge/26.246.505-X/P I Serra Azul

06/Carlos Eduardo do Nascimento Bastos/29.475.622/CDP

Serra Azul

07/Cesar Augusto de Oliveira/21.874.002/P I Serra Azul

08/Daniel Elias de Oliveira Souza/ 30.933.576/CDP Serra

Azul

09/Fabio José Ferreira/44.132.702-3/P I Serra Azul

10/Fernando Marcos Vian/28.398.989/CDP Serra Azul

11/Gledson Roberto Lemos/32.724.309/CDP Serra Azul

12/Henrique Marinho Rubert/28.540.770-3/P I Serra Azul

13/Jackson Bernardes dos Santos/34.723.303/CDP Serra

Azul

14/Jaqueline Borges Zacharini/43.404.668/CDP Serra Azul

15/Jesiane Damasceno Silva Bueno/34.280.851/CDP Serra

Azul

16/José Alves de Souza/13.910.831-2/P II Serra Azul

17/José Marcos Junior/42.174.515-0/P I Serra Azul

18/Jovair Silva Romualdo/05.729.127/P I Serra Azul

19/Júlio Cesar Carvalho/42.363.535-9/P I Serra Azul

20/Juraci Aparecido da Silva/23.109.425-5/P I Serra Azul

21/Luiz Carlos Menezes/11.403.918/CDP Serra Azul

22/Luiz Felipe Araújo Dias Molina/29.549.578/CDP Serra Azul

23/Mauricio Ranucci de Oliveira/23.626.793-0/P II Serra Azul

24/Nival Dedinho/7.989.594/CDP Serra Azul

25/Oswaldo Cesar Wiezel/22.957.544-7/P I Serra Azul

26/Pedro Renan Ferreira Picoli/43.477.874/CDP Serra Azul

27/Reginaldo José Donizete Andrade/27.186.983-5/P I Serra Azul

28/Reginaldo Neves de Araújo/21.917.453-2/P I Serra Azul

29/Rodrigo Ferreira da Silva/45.151.383/CDP Serra Azul

30/Sérgio Akio Kimura/21.934.410/P I Serra Azul

31/Sérgio Edvaldo Navarro /32.598.271-5/P I Serra Azul

32/Sérgio Fagionato Nórcia/30.691.090-1/P I Serra Azul

33/Telma Elisa Aparecida Batista /34.164.493-6/P I Serra Azul

34/Thiago Perosso Gomes Jardim/34.299.958-8/P I Serra Azul

35/Valdemar Alves dos Santos/36.248.065/CDP Serra Azul

36/Valter Aparecido Corrêa de Menezes/26.716.576-6/P I Serra Azul

37/Welington Zenaro/530.608/P I Serra Azul

Turma 2: 27-04-2015, das 9h às 16h30.

No/Nome/RG/Unidade

01/Adauto do Carmo Júnior/22.324.284/CDP Serra Azul

02/Alessandro de Jesus Klimeck/30.649.048/CDP Serra Azul

03/Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer/28.100.967/

CDP Serra Azul

04/André Renato Bizzi/22.259.149-3/P I Serra Azul

05/Caio Augusto Perez Julião/42.020.103/CDP Serra Azul

06/Carlos Amauri da Silva/20.400.401-9/P I Serra Azul

07/Carlos César Benini/23.494.519/CDP Serra Azul

08/Carlos Ernesto Gregolin/19.668.914/CDP Serra Azul

09/Carlos Roberto Silva Cruvinel/41.110.271/CDP Serra Azul

10/Danilo de Souza Fortunato/34.859.053/CDP Serra Azul

11/Danilo Fagionato Nórcia/30.691.091-3/P I Serra Azul

12/Danilo Gonçalves Barbosa/40.572.421-4/P I Serra Azul

13/Danilo Henrique de Queiroz/34.234.325-7/P I Serra Azul

14/Denis Nunes Rosseti/16.543.771/P I Serra Azul

15/Erick Keller Dacax/26.191.152/CDP Serra Azul

16/Fábio dos Santos Pinto/35.165.477/CDP Serra Azul

17/Gumercindo de Oliveira Junior/30.541.950-X/P I Serra

Azul

18/Henrique Maciel da Mata/30.612.976-0/P I Serra Azul

19/Jefferson Amarilia Wolf/27.083.926-4/P I Serra Azul

20/Kelson Pimentel Alvim/26.277.258-9/P I Serra Azul

21/Marcelo Oliveira Prado/26.250.673-7/P I Serra Azul

22/Marco Antonio Carvalho/17.707.592-2/P I Serra Azul

23/Marcos Martins de Oliveira/18.490.546/CDP Serra Azul

24/Marcos Yudi Arimoto/23.254.357-4/P I Serra Azul

25/Murilo da Silva Dutra/43.338.184-X/P I Serra Azul

26/Noé Cardoso Rafael/32.045.501-4/P I Serra Azul

27/Paulo Eduardo dos Santos Nogueira/33.627.272-8/P II

Serra Azul

28/Sergio Roberto Simão Júnior/34.198.496-6/P I Serra Azul

29/Sílvio José Vendrame/25.662.726/CDP Serra Azul

30/Vagner Ricardo Campana/19.336.129-2/P I Serra Azul

31/Valdeci Alves Martins/26.293.229-5/P I Serra Azul

32/Valdemir dos Reis Candido/28.174.519-5/P II Serra Azul

33/Valter Olimpio de Souza/25.438.531-X/P I Serra Azul

34/Vanderlei José Trindade/29.279.408/CDP Serra Azul

35/Victor Mantovani Gosch/24.923.884/CDP Serra Azul

36/Vivaldo Soares Sobrinho/17.984.857/P I Serra Azul

37/Walter Cardoso Bilches/26.176.987/CDP Serra Azul

8. Certificação: Será emitido certificado mediante 100%

de frequência.

(EAP 123)

Gratificação GESS, Elogio e Prêmio de Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

ROBSON DE OLIVEIRA QUEROZ, R.G. 30.495.253-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a

partir de 24-03-2015.

Consignando VOTO DE ELOGIO ao funcionário ROGERIO

DA SILVA SANTANA, RG. 30.818.260-1, Agente de Escolta e Vigi-

lância Penitenciária de Nível II, substituto do Diretor de Serviço

do Turno I. Tendo em vista o mesmo ter apresentado um ótimo

desempenho, zelo com suas obrigações e seus deveres. Dê-se

ciência ao interessado, arquivando cópia do presente em seu

respectivo prontuário funcional, para que a mesma lhe sirva de

estímulo na manutenção do desempenho funcional.

Portaria da Diretora Substituta, de 13-4-2015

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 20-02-2015 ao (a) servidor(a) JANINE FROES MACHADO, RG

27.179.223-1, DIRETOR II, do SQC- III-QSAP.

Transferência

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 09-02-2015, o servidor BENEDITO GERALDO RIBEIRO,

RG. 17.265.268-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde do

Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9710), para

o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697).