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Para os Oficiais Operacionais, a Resolução SAP 164/2011 resultante de um trabalho realizado com grupo de estudos em 2011, não passou de descaso
Os Oficiais Operacionais trabalham em contato diário e direto com detentos, transportando-os a Hospitais, CDPs, Penitenciárias, Fóruns e Distritos Policiais. Corremos o risco de sermos feitos refém em caso de uma tentativa de fuga, corremos o mesmo risco de adquirir doenças infecto contagiantes que os demais trabalhadores do sistema.
A justificativa da alteração da Lei 1080/2008, é que os Oficiais participam DIRETAMENTE da escolta de detentos, sem equipamentos necessários para a segurança, ou cursos de formação, para lidar no dia-a-dia com diversas situações (direção defensiva, evasiva, curso de escolta e etc.) e uniformes.
No ano de 2011, foi proposto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), um grupo de estudos para investigar e propor implementações de melhorias ao Oficial Operacional, que entretanto, não prosperou. O trabalho resultou na Resolução SAP 164/2011, que trouxe uma mudança na nomenclatura do cargo, anteriormente Motorista, para o atual Oficial Operacional.
Mas a reivindicação real da categoria não era essa e os oficiais exigiram uma resposta da Secretaria, já que participaram dos trabalhos e não houve um acordo em relação a Resolução 164 entre a SAP e os oficiais. Nenhuma resposta em relação às reivindicações colocadas em mesa na época chegou aos funcionários até fevereiro deste ano (2018).
“Em 2011, após uma reunião que traria ideias para implementação de melhorias de trabalho, vários de nós, Oficiais Operacionais, pedimos esclarecimento sobre a Resolução SAP 164/2011, tirada como resultado desse grupo de trabalho. Muitos de nós ficamos sem obter resposta. Sentimos descaso pelo resultado e pela falta de esclarecimentos em relação ao mesmo”, conta Ayrton Gazu, Oficial Operacional entrevistado pelo SIFUSPESP.
Segundo o Oficial, o foco do trabalho acabou voltado unicamente à uma troca de nomenclatura, na época motorista. A proposta primária seria a mudança para “Agente de Transporte Prisional”, mudança que traria benefícios aos então motoristas como direito ao RETP e horas extras. Entretanto, o que aconteceu foi apenas a alteração na nomenclatura Motorista para Oficial Operacional.
“A nomenclatura mudou, passou a ser Oficial Operacional, mas não houve a criação de uma nova lei que regesse nosso cargo e carreira. Simplesmente mudaram um nome. Nós, Oficiais Operacionais, somos tratados pela lei 1080/2008 (área meio), queremos que a SAP mude isso pois somos trabalhadores da área de segurança da SAP, com porte de arma, trabalhamos junto aos presos, muitos de nós conduzimos as VTR sozinhos”, explica Gazu.
Outra reivindicação barrada na época foi a Gratificação Prisional. A SAP declarou não ter concedido por falta de verba, mas ao mesmo tempo criou a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (DEJEP) para o ‘’ASP”, recentemente validada também para o “AEVP’’. Ocorreu um adicional orçamentário destinado apenas a uma parte dos trabajadores penitenciários. Ainda que uma tentativa paliativa de reforço salarial, a Diária existe, e para os Oficiais Operacionais, na época reunidos em busca de melhoria e aguardando um resultado do grupo de estudos criado, não foi concedido benefício algum.
“Ainda sofremos assédio para realizar o serviço que não é de nossa competência, já que não temos ‘’RETP’’, cursos e outras benfeitorias para uma melhoria de nossa função. Nessa vergonhosa resposta da Resolução, foi alegado que caso fossem concedidos os pedidos de melhoria, a SAP teria que criar uma nova classe, nós iríamos fazer atividades inéditas, atividades diferentes das exercidas, o que é uma inverdade”, afirma o Oficial.
O Oficial Operacional realiza atividades dentro de suas funções com presos, correndo risco de vida, subordinado a serviços com escalas. Ele também sofre a sobrecarga de ansiedade devido a natureza do trabalho, que leva a escassez da saúde física e mental. É uma categoria afetada com afastamentos por problemas de saúde e que vive sob uma condição quase cruel de trabalho.
“Mas na Lei 1080/2008, apesar da mudança de nomenclatura, ainda somos tratados como motoristas administrativos. Entretanto não podemos comparar um motorista que transporta processos, pacientes ou funcionários com o transporte de detentos, pois o grau de risco é constante, fora a pressão psicológica, que a qualquer momento poderá nos levar a ser vítima de uma tentativa de resgate, tanto no trajeto, quanto aguardando em um hospital”, afirma o Oficial.
Portanto, a categoria ainda reivindica uma reestruturação da Lei 1080/2008, readequando o regimento do cargo dos Oficiais Operacionais. Esses profissionais fazem parte da escolta de presos e o único reconhecimento da parte da Secretaria a esse respeito tem sido o fornecimento do porte de armas junto a Polícia Federal, devido ao risco iminente.
“A SAP tem que reconhecer que somos da ‘atividade fim’. E não nos deixar no esquecimento. Somos funcionários públicos do Sistema Prisional do Estado de São Paulo e trabalhamos pela segurança da população, com o transporte de presos, situação de risco permanente. Precisamos de uma melhor regulamentação da nossa profissão e não apenas de um nome”, finaliza Gazu.
Em respeito aos funcionários que participaram dos trabalhos de 2011 com esperanças de obtenção de melhoria na carreira, ainda que não as tenham obtido, o SIFUSPESP publicita abaixo, a resposta sobre a Resolução SAP 164/2011, questionamento levantado pelos colegas naquela ocasião de espera.
Entretanto, muitos Oficiais Operacionais que participaram do processo de 2011 nunca conseguiram obter resposta, resposta esta que foi apenas dada pela SAP em 2018. Como forma de corrigir esse erro histórico, segue:
Em atenção ao solicitado informamos:
O grupo de trabalho em seu ‘’Relatório Final’’ apresentou proposta de instituição de classe de Agente Operacional Penitenciário, composta de 05 (cinco) níveis de vencimento, identificados por algarismos romanos de I a V, sujeitos ao Regime Especial de Trabalho Policial. Fundamenta-se basicamente na criação de uma classe específica para tais servidores, no Sistema Retribuitório da Administração, sobretudo assevera a impossibilidade de incluir os atuais, senão por meio de Concurso Público.
Assim para os oficiais operacionais (motorista) em exercício, a proposta foi a criação de ‘’Gratificação por Atividade de Transporte de Preso’’ como prevenção de Curso de Formação e Especialização.
Tais propostas foram submetidas a este Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, que por meio da informação CPGRH n 019/2012 esclareceu s.m.j que não havia condições de prosperar, primeiramente porque para instituição de uma nova classe seria necessário contar com a execução de atividades inéditas, ou seja atividades diferentes das exercidas.
Quanto a criação de uma gratificação há época, entendemos ser recomendável desde que observada a disponibilidade financeira e orçamentária.
No que tange a mudança da nomenclatura de Oficial Operacional para Agente Operacional, salientamos da impossibilidade, visto tratar-se de servidores da área meio - Lei Complementar n 1.080/2008, ou seja servidores que desempenham suas atribuições nas várias Secretarias do Estado, não sendo cargo regido por um sistema retribuitório diferenciado.
Acreditamos numa luta conjunta pelos direitos de TODOS os funcionários do sistema, com a consciência de que pesa grande injustiça sob a categoria dos Oficiais Operacionais. E quando formos capaz de reconhecer o direito de todos de forma igualitária, estaremos fora da influência daqueles que nos querem dividir para reduzir nossos direitos e nos administrar por meio da ameaça de excessivos processos administrativos, do assédio moral e do ataque da imprensa. A nova diretoria do SIFUSPESP busca união e dar voz ao funcionário do sistema, porque apenas desta maneira será possível representá-lo. Cada funcionário trazendo sua realidade, suas dificuldades, sua luta diária e também deixando claro, como foi o caso dos Oficiais Operacionais, quais são as mudanças que devem ocorrer para que o trabalho possa ser realizado com dignidade.
Estamos dispostos a buscar junto aos órgãos responsáveis pelo cuidado de nossas carreiras a obtenção de nossa valorização profissional e salarial.
O sindicato somos todos nós!
Unidos e Organizados.
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A sede do SIFUSPESP em São Paulo está temporariamente sem energia elétrica devido às fortes chuvas que caem sobre a capital nesta terça-feira, 31/07.
De acordo com informações da Eletropaulo, a previsão é que o serviço seja retomado em no máximo quatro horas.
Apesar do problema, o atendimento pessoal está sendo feito normalmente e os telefones da sede estão funcionando, mas não é possível fazer as transferências das ligações para os ramais correspondentes a cada departamento.
Por esse motivo, a diretoria do SIFUSPESP pede a compreensão dos associados para que aguardem até o retorno da energia e assim o atendimento possa ser feito por completo.
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A campanha pró-vida em solidariedade à Agente de Segurança Penitenciária Valdineia Cristina Moraes dos Santos Fagundes do CDP Feminino de Franco da Rocha continua. Na manhã deste sábado, 28/07, dez servidores da Penitenciária 2 de Franco reuniram-se e seguiram até o Banco de Sangue do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em Campinas, para a ação de doação de sangue, no intuito de ajudar no tratamento da ASP Valdinéia.
Conforme divulgado, a agente sofreu grave acidente no dia 22/07 e necessitou passar por procedimentos cirúrgicos, ocasião em que necessitou receber muitas bolsas de sangue devido a importante hemorragia ocasionada por sérios ferimentos. Valdinéia ainda encontra-se em tratamento no Mário Gatti, em estado gravíssimo (coma induzido) apresentando lentamente pequenos sinais de resposta ao tratamento. Uma caravana já havia sido realizada no dia 24/07, e levou companheiros de farda de Franco até o mesmo Banco de Doação de Sangue.
A atitude dos servidores da P2 de Franco da Rocha mostra a união da categoria quando trata-se da vida de um colega e do esforço feito por uma ajuda mútua, em qualquer ocasião de dificuldade. O SIFUSPESP continua fazendo o apelo, em nome de familiares e amigos, para que em socorro à Valdinéia façam a doação, à exemplo dos companheiros que já o fizeram, inclusive anonimamente.
Os colegas que puderem realizar a doação de sangue pela saúde e restabelecimento da companheira, encaminhem-se até qualquer centro de doação pode receber o sangue. É importante lembrar da necessidade de fornecer o nome de Valdineia Cristina Moraes dos Santos Fagundes como beneficiada no momento da doação. Ademais, a organização dos trabalhadores de nossa categoria está encontrando sentido em ações concretas e que tem um sentido solidário, esta é a chave para cuidarmos um dos outros em outros desafios. O SIFUSPESP sabe, ainda que alguns critiquem que esta característica de nossa categoria é o que nos fará mais fortes e humanos. E isso é algo de que devemos nos orgulhar.
Veja a baixo a emocionante carta que recebemos de Luciana Lins, como ela diz na carta " É necessário que estejamos unidos".
Para doar é necessário:
- Ter entre 16 e 67 anos de idade,
- Pesar no mínimo 50 quilos,
- Estar em boas condições de saúde e bem alimentado (recomenda-se evitar comida gordurosa quatro horas antes e bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas).
- Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável.
Gestantes ou mulheres em fase de amamentação não podem doar, assim como usuários de drogas, pessoas expostas a doenças sexualmente transmissíveis e com diagnóstico de hepatite após os dez anos de idade.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.
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O SIFUSPESP faz-se presente na inauguração do Clube e Escola de Tiro Tático Souza (CETTS) que acontece neste sábado (28/07) desde às 10h. O presidente do sindicato, Fábio Jabá e o coordenador da regional da capital paulista, Nicola e o diretor licenciado Elias Bitencourt estão presencialmente representando o laço firmando laços com entre o SIFUSPESP e o CETTS.
O presidente Fábio Jabá acredita que a parceria renderá bons frutos e já está sendo bem recebida pelos servidores do sistema. O evento segue até às 17h, numa grande festa com churrasco, com música ao vivo e outras atrações como stands de serviços e produtos à disposição.
O Clube oferece serviços especiais e inovadores para agentes penitenciários que desejam se enquadrar como parte do rol de Colecionadores, Atiradores e Caçadores(CACs), cujas atividades são regulamentadas pelo Exército brasileiro.
Saiba mais pelo link: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/5702-sifuspesp-firma-convenio-com-cetts-clube-de-tiro
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Diante da demora na apresentação das informações sobre a concessão de Bonificação de Resultados para os trabalhadores penitenciários, o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, requereu agilidade nos trabalhos iniciados para estudo de viabilidade do bônus e informou que vai solicitar oficialmente a prorrogação do prazo de trabalhos que já terminou e assim pressionar a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) a finalizar os estudos do grupo criado para tratar do bônus relativo ao acordo que pôs fim à greve de 2014.
Na primeira reunião do grupo, em maio, a SAP informou que faria a revisão dos índices relativos ao bônus que deveriam ser concedidos a seus funcionários, cuja última atualização aconteceu há quatro anos. Posteriormente, essas informações seriam encaminhadas à Secretaria de Planejamento e Gestão. Passado o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos de um mês, os cálculos ainda não foram realizados.
Fábio Jabá sabe pelo diálogo que o SIFUSPESP tem diretamente com sua categoria que todos depositam esperanças na continuidade e agilidade dos trabalhos do grupo de estudos e que esta é uma oportunidade que devemos lutar com todas as forças para ver bem encaminhada.
“Será preciso ampliar o tempo de análise desses dados, infelizmente, já que o prazo para a conclusão dos trabalhos desse grupo de estudos já terminou. O prazo foi estabelecido pelo governo do Estado em decreto, quando iniciamos diálogo com o governador Márcio França e a Secretaria de Planejamento do Estado, mas depois de quase dois meses, a SAP ainda não retornou para o grupo os cálculos do qual foi incumbida de realizar”, esclareceu.
Fábio Jabá esteve em contato com a assessoria da Secretaria de Planejamento que nos informou que a SAP estaría concluindo o cálculo, e que sua solicitação de uma nova reunião com o grupo de trabalho seria marcada. Também confirmou que após a realização dos trabalhos do grupo de estudos, uma proposta legislativa deverá ser encaminhada pelo governador para a Assembleia Legislativa.
Criado oficialmente mediante resolução datada de 30/05, o grupo foi resultado da ampliação do diálogo que o SIFUSPESP iniciou estrategicamente apostando em iniciar uma relação de maior qualidade política com o novo governador Márcio França(PSB), dentro da perspectiva de solução para ratificar um acordo fechado com o governo anterior para dar fim ao movimento de luta da categoria ocorrido em 2014, mas não cumprido.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.
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Desconhecidos e com trabalho considerado de menor valor, a invisibilidade social é o primeiro ponto de sofrimento deste profissional
O Sistema Prisional do Estado de São Paulo não é formado apenas por agentes penitenciários, mas por profissionais que realizam funções tão importante quanto os demais, são os chamados profissionais da “área meio”. Os oficiais operacionais penitenciários, oficiais administrativos, psicólogos e sociólogos. Todos são parte do organismo vivo chamado Sistema Penitenciário, e podem ser equiparados à órgãos de funções vitais para o funcionamento deste “corpo”.
Uma das queixas dos funcionários do sistema prisional é o sofrimento com a invisibilidade social. Dentro deste “organismo”, os profissionais da área meio, sofrem ainda mais com esta forma de exclusão social. O trabalho do lado de dentro dos muros dos presídios não é visto porque a sociedade não quer ver o que ali está. Segundo especialistas, é como se aquilo que é considerado problema, ou seja o criminoso, estivesse resolvido, já que foi retirado da circulação das ruas para assim cumprir sua pena.
A sociedade não quer olhar para dentro dos muros, não quer saber da continuidade do trabalho para o cumprimento de tal pena, para o zelo com ela mesma, o vigiar do apenado, a garantia da segurança. Sendo assim, o trabalho exercido ali é desconsiderado, desvalidado e desconhecido. De maneira geral, a sociedade mal sabe a função real de um agente penitenciário, quanto mais a de um Oficial Operacional Penitenciário -anteriormente denominado motorista-, quanto mais considerar a sua importância.
Entre os fatores comumente considerados perpetuadores da invisibilidade social de determinadas funções estão a visão errônea de “valor” à funções com menor exigência de graduações acadêmicas ou fazer parte de um grupo composto por pessoas que executam tarefas que são erroneamente consideradas degradantes. O caso do trabalhador do sistema prisional parece ser uma mistura, agregada ao fato de pertencerem a um espaço que não quer ser visto, e que somente é retratado em situações de grande risco para a própria sociedade, como rebeliões, por exemplo, embora a vida deste profissional corra riscos diários extremos.
Queremos o reconhecimento da SAP
Airton Gazzo, Oficial Operacional, em entrevista ao Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) revelou graves problemas em relação à carreira, principalmente no que diz respeito à melhorias que necessitam ser implementadas pela Secretaria de Administração Penitenciária, a SAP.
“Não temos o reconhecimento da SAP. Não somos vistos. Não temos plano de carreira. Não temos direito ao RETP. Não nos é oferecido curso nenhum de qualificação. Nosso salário é baixo, sendo que o base não chega ao salário mínimo. Estamos abandonados e o que queremos é apenas o mesmo reconhecimento que o ASP e o AEVP recebem,” reivindica o servidor.
Como trabalhadores da mesma pasta, servidores públicos envolvidos com o mesmo trabalho de segurança pública, todas essas faltas denunciam um descaso antigo por parte da Secretaria para com essa categoria de profissionais. O fator “invisibilidade social” fica claro aqui, e por esses fatores demonstrado que tratam-se dos profissionais com menos direitos e mais desfavorecidos da Administração Penitenciária.
Gazzo ainda afirma que ao agente operacional não à concessão de horas extras ou mesmo folga pelas horas a mais trabalhadas. Isto não está regulamentado. Ele ainda denuncia que algumas ‘’coordenadorias’’ não permite que o oficial seja plantonista, alegando a forma de contratação com 40 horas semanais de trabalho.
“Entretanto, muitas vezes o horário é excedido, ultrapassando a jornada de trabalho em muitas horas quando contabilizadas no final do mês. O oficial operacional fica à mercê da movimentação nos fóruns, hospitais e remoções. É comum ficarmos sem almoço, retornar para casa na madrugada e no outro dia ter que estar no horário para nova jornada. Impossível conseguir, perante essa realidade, o descanso necessários para repor as energias para desempenhar um bom trabalho”, ele explica. “Isso seria resolvido com a regulamentação do plantão 12x36 e da folga SAP”, continua.
Os oficiais operacionais acreditam que uma luta conjunta de toda a categoria de funcionários do sistema penal, fortaleceria a luta pela melhoria de suas condições salariais e de trabalho. “Ajudaria a mostrar que internamente, ou seja, dentro do sistema ao qual pertencemos, somos vistos e reconhecidos como agentes importantes e contribuintes para o bom funcionamento das unidades prisionais, assim como do próprio sistema como um todo”, finaliza.
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O agente Wilson Alves de Carvalho foi socorrido e passa bem
Um Agente de Segurança Penitenciária foi baleado em tentativa de assalto no bairro paulistano do Bosque da Saúde. O fato ocorreu nesta sexta-feira (27/07), quando o ASP Wilson Alves de Carvalho, servidor do Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Osasco passava pelo local de moto e foi abordado por três homens que tentaram levar seu veículo. O ASP reagiu ao assalto, porém os assaltantes estavam armados e ele foi rendido e atingido por uma bala. Neste momento, encontra-se no Hospital das Clínicas de São Paulo e passa bem.
Segundo informações, os vizinhos do local que presenciaram o fato chamaram a Polícia Militar. O ASP foi socorrido pelo Águia 4, helicóptero da PM, e levado ao hospital rapidamente, onde passa por tratamento médico, porém não corre risco de morte. Os assaltantes conseguiram evadir-se do local e ainda não foram encontrados.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) faz-se presente no local, representado por nosso diretor licenciado Elias Bitencourt, dando apoio ao ASP Carvalho e à sua família. O sindicato lamenta o fato de mais um trabalhador da categoria ser vítima de tentativa de homicídio e continua na constante luta pela segurança dos funcionários do sistema dentro e fora das unidades prisionais, neste difícil momento de predominância de violência.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.
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