Após mais de um ano de atraso, o tão esperado projeto de regulamentação da Polícia Penal tem a perspectiva de ser enviado à ALESP logo após o fim do recesso legislativo, que se encerra em 1º de agosto.

Após dezenas de movimentações dentro do sistema SEI e ser transformado de minuta em projeto, finalmente recebeu a assinatura do Governador e ficou pronto para o envio à ALESP.

Se a minuta não foi modificada, teremos muito o que lutar para que o projeto cumpra as expectativas dos Policiais Penais.

Durante todo o tempo em que o governo demorou para enviar o projeto, o SIFUSPESP elaborou emendas para garantir os direitos adquiridos , como a promoção por tempo de serviço conquistada na greve de 2014 e modificações que julgamos fundamentais tais como : evolução funcional, regulamento disciplinar adequado a uma polícia civil e isonomia em direitos com as outras forças policiais.

Além disso, nosso Departamento Jurídico já destacou diversos pontos controversos  da minuta, que podem ser alvo de Ações de Inconstitucionalidade caso o Governo não queira negociar.

Negociação e melhorias dependem de nós

Somente o comparecimento maciço dos Policiais Penais e demais servidores, vão garantir a melhoria do projeto, aqueles que não puderam vir podem enviar seus familiares, pois esta luta é de todos nós, é a luta por nosso futuro.

Claro que a luta não termina com a aprovação do projeto, porém quanto mais conseguirmos melhorar agora , mais poderemos avançar posteriormente.

Fiquem ligados no site do SIFUSPESP e em nossas redes sociais , assim que tivermos a informação do envio do projeto iremos convocar a categoria, esta luta e de todos nós e somente unidos e organizados conquistaremos  a vitória.

Neste link você encontra a minuta conforme foi enviada aos sindicatos

Abaixo o Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá comenta o Projeto